O documento apresenta uma análise da incapacidade para o trabalho entre os empregados do setor privado no estado de Rondônia, Brasil. Discorre sobre a história econômica de Rondônia, dados demográficos, benefícios previdenciários, prevalência de benefícios por idade, sexo e setor econômico, além de análises por diagnóstico médico. Apresenta também comparações com dados nacionais sobre benefícios de auxílio-doença no Brasil.

1. VII Encontro Multiprofissional em Saúde do Trabalhador de
Rondônia
Incapacidade para o trabalho entre os empregados
do setor privado no estado de Rondônia.
Heinz Roland Jakobi
Profs. Drs. Orientadores:
Luis Marcelo Aranha Camargo e
Anadergh Barbosa-Branco
Agosto de 2011
1

2. HISTÓRICO DA OCUPAÇÃO ECONÔMICA DO ESTADO
1 - O Ciclo das Descobertas
2 - O Primeiro Ciclo da Borracha (EFMM)
3 - O Ciclo do Telégrafo
4 - Segundo Ciclo da Borracha
5 - O Ciclo da Cassiterita
6 - O Ciclo da Agropecuária
7 – O PAC e a Industrialização em Rondônia
2

3. Fonte: original do autor, Pignati WA, 2007.
3

4. 4

5. 5

6. FONTE: IBGE / INDICADORES SOCIAIS / 2005
6

7. 7

8. Elaboração de mapa de risco ocupacional no Estado de Rondônia
baseado em tecnologia de Georeferenciamento – 2008.
8

9. A criação de bovinos para corte e para leite
representam 53,99% das 62.049 empresas
contribuintes.
A agricultura de café, soja e arroz representam
13,14% das atividades econômicas cadastradas.
A prevalência do Grau de Risco 3 que atinge
índices próximos a oitenta por cento das
empresas (78,57%), presente em todos os
municípios do Estado. 9

10. PIB de RondôniaPIB de Rondônia
2006 R$ 13 bilhões
2007 R$ 15 bilhões
2008 R$ 18 bilhões
11,2% PIB da região Norte
0,6% nacional, 14ª posição.
Fonte: www.sefin.org.ro.br
10

11. IDH
Brasil 0,699 - Alto
73° lugar no ranking mundial.
Rondônia – 14° - 0,756
Expectativa de vida, educação e PIB per capta.
Muito alto, Alto, Medio e Baixo.
(ONU/2010)
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12. PEA
Rondônia. Brasil
Total Masculino Feminino
2006 798 480 318 97.301
2007 822 481 341 98.598
2008 841 512 329 100.551
Fonte: microdados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio - Pnad, do IBGE, e
http://www.seplan.ro.gov.br/conteudo.asp?id=175. em 1.000.
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13. Incapacidade para o trabalho entre os empregadosIncapacidade para o trabalho entre os empregados
do setor privado no estado de Rondônia.do setor privado no estado de Rondônia.
INTRODUÇÃOINTRODUÇÃO
13

14. Benefícios Previdenciários
Aposentadorias
• Idade
• Tempo de Contribuição
• Ordinária
• Especial
•Invalidez *
Salários • Maternidade
• Família
Auxílios
• Doença *
• Acidente
• Reclusão
Pensão por Morte *
* Natureza Acidentária ou Previdenciária
Seguro Desemprego (CEF)
Benefício de Prestação Continuada (LOAS)
Incapacidade para o trabalho entre os empregadosIncapacidade para o trabalho entre os empregados
do setor privado no estado de Rondônia.do setor privado no estado de Rondônia.
INTRODUÇÃOINTRODUÇÃO
14

15. Sistema brasileiro de Auxílio-Doença
Empregados contribuem com 8% e empregadores contribuem com 12% dos salários para o INSS.
Todas os auxílios-doença devem ser certificadas por um médico a fim de estabelecer o diagnóstico. Os primeiros 15 dias de
afastamento (com base em um diagnóstico médico de certificados usando a CID-10 são custeados pelo empregador,
independe do relacionamento de trabalho.
Após os 15 dias o empregado é encaminhado a Perícia Medica do INSS, quando o médico auditor INSS identifica se o
indivíduo está temporariamente incapaz para o trabalho, o INSS paga a alegação de auxílio-doença, tanto para doenças do
trabalho como não do trabalho.
O médico então classifica a doença como relacionado ao trabalho ou não-relacionado ao trabalho com base em dados
epidemiológicos, informações, provas apresentadas pelo empregador ou do empregado, e histórico do paciente. O auxílio-
doença só é concedido no caso de uma incapacidade temporária para de trabalho. Enquanto o empregado está
afastado pelo INSS não pode ser demitido. Uma vez que volta ao trabalho, nos casos em que o auxilio doença
previdenciário (B31) pode ser demitido, se acidentário (B91) terá establidade acidentaria de um ano após
reassumir seu posto de trabalho.
Fatores sócio-econômicos e os fatores legais desempenham importante papel na decisão do trabalhador na reivindicação de
benefícios.
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16. NATUREZA DA INCAPACIDADE
PREVIDENCIÁRIA (B31) ACIDENTÁRIA (B91)
NTEP abril 2007
SIM
NÃO
Perícia
Médica
B31
Justificativa
Empresa / Requerimento
Segurado / Contra-Razões
B31
CRPS SUSPENSIVO
B91
B91
Perícia
Médica
APS - Mantenedora
B91
Confirma
Não confirma
Incapacidade para o trabalho entre os empregadosIncapacidade para o trabalho entre os empregados
do setor privado no estado de Rondônia.do setor privado no estado de Rondônia.
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17. BENEFÍCIOS AUXILIO-DOENÇA NO BRASIL EM 2008
Prevalencia de auxilio-doença foi de 421,8, 452,0 feminino e 435,4 masculinos.
3,5 vezes mais B31 do que B91 (acidentes e doenças do trabalho).
Principais diagnósticos: lesões, doenças músculo-esqueléticas e transtornos mentais.
Taxas aumentam com a idade até 59 anos.
Atividade econômica Esgôto teve a maior incidência de beneficios não-relacionadas ao
trabalho e relacionadas com o trabalho.
Barbosa-Branco, A;nadergh Souza WR; Steenstra IA.
Incidence of Work and Non-Work Related Disability Claims in Brazil.
American Journal of Industrial Medicine, 2011.17

18. BENEFICIOS RONDONIA
2006 = 4780
2007 = 5572
2008 = 4986
N = População (CNIS) trabalhadores formais – empregados
privados
2006 = ~157.365 (2007- 5%)
2007 = 165.648
2008 = 178.674
Prevalência de Benefícios em Rondônia
2006 = ~303,75
2007 = 336,37
2008 = 279,05 (BR 421,8)
18

19. CNAE Mas Fem SR Total
47 16669 15061 1198 32928
84 11234 14050 709 25994
10 7134 2530 181 9845
Total 95742 57014 4609 157366
CNIS CNAE SEXO
2006
19
47 – Mercados
84 – Administração Pública
10 – Bovinos, abate…

20. 31 91
FX Etária MASC FEM Total MASC FEM Total Total G
<20 78,9 59,6 72,0 26,9 3,0 18,3 90,2
20-29 196,1 160,4 182,5 62,8 22,0 47,2 229,6
30-39 275,5 260,4 269,5 70,6 24,3 52,2 321,8
40-49 357,6 403,9 374,1 66,6 44,644,6 58,8 432,9
50-59 565,0 595,1 573,8 76,8 27,1 62,2 636,1
>60 812,1 650,4 784,0 68,2 0,0 56,4 840,5
Total G 272,6 247,0 263,0 64,4 25,3 49,8 312,9
PREVALENCIA FAIXA-ETARIA ESPECIE-BENEFICIO SEXO
2006
20
B-31 AD Previdenciário
B-91 AD Acidentário.

21. PREVALENCIA CNAE ESPECIE-BENEFICIO FAIXA-ETARIA
2006
21
41 – Construção Imóveis Residênciais
37 – Aguas Residuais e Esgôtos
78 - Terceirização Mão Obra.

22. PREVALENCIA CNAE CID-CAPITULO
2006
22
41 – Construção Imóveis Residênciais
37 – Aguas Residuais e Esgôtos
78 - Terceirização Mão Obra.

23. CNAE ESPECIE CIDCAP
23
47 – Mercados
16 – Madereiras
84 – Administração Pública
19 – Lesões, envenenamentos e causas externas
13 – Doenças osteomuscular

24. PREVALENCIA CNAE SEXO FAIXA-GRAVIDADE
2006
24

25. CID CAP ESPECIE SEXO
2006
25
19 – Lesões, envenenementos e causas externas
13 – Doenças osteomusculares e tec. conjuntivo
11 – Doenças do aparelho digestivo.
5 – Saúde mental.

26. PREVALENCIA CID-CAPITULO ESPECIE-BENEFICIO FAIXA-ETARIA
2006
26
5 – Saúde mental.

27. PREV CIDCAP SEXO FAIXA ETARIA
2006
27

28. PREVALENCIA CID-GRUPO SEXO FAIXA-ETARIA
2006
28
M40-54 Dorsopatias; M60-79 Tecidos Moles;
S80-89 Trauma Joelho/Perna; S90-99 Trauma tornozelo/pé.
F30-39 Humor e Afetivo.
S60 – Trauma mão.

29. PREVALENCIA CID-GRUPO ESPECIE FAIXA-ETARIA
2006
29S80-89 + S90-99 = trauma de membros inferiores.

30. Dados interessantes quando comparados com o
Brasil:
o sexo masculino apresenta maior prevalência de
benefícios do que o feminino, independente da
espécie de benefício.
entre os benefícios acidentários, as razões de
prevalência foram bem maiores para os homens e
independente da idade. 30

31. REFERÊNCIAS
E R Vieira, P R Albuquerque-Oliveira, A Barbosa-Branco. Work-disability benefits due to musculoskeletal
disorders among Brazilian private sector workers. BMJ OPEN (2011). Doi:10;1136/bmjopen-2011-
00003. Downloaded from bmjopen.bmj.com on. May 15, 2011.
Barbosa-Branco, A; Souza WR; Steenstra IA. Incidence of Work and Non-Work Related Disability Claims in
Brazil. American Journal of Industrial Medicine, 2011.
Vilma Sousa Santana, José Bouzas Araújo-Filho, Paulo Rogério Albuquerque-Oliveira, Anadergh Barbosa-
Branco. Acidentes de trabalho: custos previdenciários e dias de trabalho perdidos. Rev Saúde Pública
2006;40(6):1004-12
Simone de Andrade Goulart Ildefonso, Anadergh Barbosa-Branco, Paulo Rogério Albuquerque-Oliveira.
Prevalência de benefícios de seguridade social temporários devido a doença respiratória no Brasil. J
Bras Pneumol. 2009;35(1):44-53.
Anadergh Barbosa-Branco; Paulo Rogério Albuquerque-Oliveira. PREVALÊNCIA DE INCAPACIDADE PARA O
TRABALHO NO SETOR SAÚDE NO BRASIL, 2004. Revista Tempus Actas de Saúde Coletiva 213. Pgs.
214/227.
Prevalência, Duração e Despesa Previdenciária da Incapacidade Temporária por Acidentes do Trabalho no
Brasil. Paulo César Andrade Almeida. Dissertação Título de Mestre em Ciências da Saúde pelo
Programa de Pós-Graduação em Ciências da Saúde da Universidade de Brasília. 2011.
31

32. Fim
32
Wood River