O documento discute a implementação da disciplina de Cidadania e Desenvolvimento nos diferentes níveis de ensino. A disciplina é transversal em todos os níveis e é objeto de avaliação qualitativa no 1o e 2o ciclos. No ensino secundário e 3o ciclo, é uma disciplina autónoma avaliada quantitativamente. Nas escolas, projetos de cidadania envolvem todas as disciplinas e parceiros da comunidade.