Este documento descreve o orçamento participativo de duas escolas, atribuindo €889 à ESAG e €500 à Chora Barroso. O objetivo é promover a participação cívica dos estudantes através da apresentação e votação de propostas para melhorar as escolas. O processo inclui divulgação, debate e votação das propostas entre março e abril.

1. ORÇAMENTO PARTICIPATIVO DA ESCOLA
Reunião de delegados e subdelegados
30 jan 2020
Agrupamento de escolas Artur Gonçalves

2. MONTANTES ATRIBUÍDOS
o ESAG - € 889
o CHORA BARROSO - € 500

3. OBJETIVOS
O orçamento participativo é organizado anualmente (ano civil) e visa:
- Contribuir para as comemorações do Dia do Estudante;
- Estimular a participação cívica e democrática dos estudantes,
promovendo:
• o seu espírito de cidadania e o diálogo;
• a mobilização coletiva em prol do bem comum;
• o respeito pelas escolhas diferentes, valorizando a sua opinião em
decisões nas quais são os principais interessados e responsáveis;
• o conhecimento do mecanismo do voto.

4. REGULAMENTO
Etapas e prazos
a) Divulgação pública dos procedimentos e prazos para
apresentação de proposta s- até 31/1;
b) Desenvolvimento e apresentação de propostas- até 29/2;
c) Divulgação e debate das propostas - entre 10/3 e 23/3;
d) Votação das propostas – 24/3;
e) Apresentação dos resultados – entre 25/3 e 31/3;
f) Planeamento da execução – até 31/5;
g) Execução da medida - até 31/12.

5. REGULAMENTO
Desenvolvimento das propostas
1 - As propostas (Existe um formulário da escola) são elaboradas por
estudantes do 3.º ciclo e/ou do ensino secundário, identificam
claramente uma melhoria pretendida na escola, através da aquisição
de bens e/ou serviços que sejam necessários ou convenientes para a
beneficiação do espaço escolar e/ou da forma da sua utilização ou
destinados a melhorar os processos de ensino-aprendizagem e do
qual possa beneficiar ou vir a beneficiar toda a comunidade escolar.

6. REGULAMENTO
2 - Cada proposta de orçamento participativo deve:
a) Ser subscrita, individualmente, por um estudante proponente, ou
em grupo, por um máximo de 5 estudantes proponentes;
b) Ser apoiada por, pelo menos, 5% dos estudantes do 3.º ciclo do
ensino básico e/ou do ensino secundário, que frequentem a escola
em causa, sendo claramente identificados pelo seu nome, número de
estudante e assinatura.
ESAG 44 alunos Chora Barroso 9 alunos

7. REGULAMENTO
3 - As propostas são entregues até ao final do mês de fevereiro
presencialmente, na secretaria da ESAG/ Chora Barroso ou no site
www.opescolas.pt (por um ambiente melhor).
Obs)As propostas são contidas num texto até 1000 palavras, com ou
sem imagem ilustrativa, e devem referir expressamente a sua
exequibilidade.

8. REGULAMENTO
4 – As coordenadoras dos Dt´s e a Direção poderão prestar apoio aos
estudantes.
5- Será garantido aos estudantes o espaço para informação, reflexão
e debate acerca do orçamento participativo :(placards e sala de
alunos para debates);

9. REGULAMENTO
6- Na primeira semana de março, realizar-se-á uma reunião entre as
coordenadoras e os proponentes das várias propostas, no sentido de
clarificar e ajustar as propostas aos recursos providenciados por esta
medida, sendo possível, nesta fase, o aperfeiçoamento, a fusão ou a
desistência de propostas.
Obs) as coordenadoras podem excluir, antes do período de
divulgação e debate, propostas que não cumpram o disposto no n.º
1 do artigo 4.º, que sejam contrárias ao projeto educativo ou que não
sejam, manifestamente, exequíveis;

10. REGULAMENTO
Divulgação e debate
Decorrerão entre os dias 10 e 23 de março;
A divulgação das várias propostas aprovadas será feita na sala de
alunos da escola;
Serão ainda agendadas atividades de divulgação e debate no espaço
escolar;