1. DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS (OU FINANCEIRAS)
Para fins de atendimento dos usuários da informação contábil, a entidade deverá apresentar suas demonstrações
contábeis (também usualmente denominada "demonstrações financeiras") de acordo com as normas regulamentares
dos órgãos normativos.
Segundo o IBRACON (NPC 27), "as demonstrações contábeis são uma representação monetária estruturada da
posição patrimonial e financeira em determinada data e das transações realizadas por uma entidade no período findo
nessa data. O objetivo das demonstrações contábeis de uso geral é fornecer informações sobre a posição patrimonial e
financeira, o resultado e o fluxo financeiro de uma entidade, que são úteis para uma ampla variedade de usuários na
tomada de decisões. As demonstrações contábeis também mostram os resultados do gerenciamento, pela
Administração, dos recursos que lhe são confiados."
Tais informações, juntamente com outras constantes das notas explicativas às demonstrações contábeis, auxiliam os
usuários a estimar os resultados futuros e os fluxos financeiros futuros da entidade.
COMPONENTES
Um conjunto completo de demonstrações contábeis inclui os seguintes componentes:
1. balanço patrimonial;
2. demonstração do resultado;
3. demonstração dos lucros ou prejuízos acumulados, podendo ser substituído pela demonstração das mutações do
patrimônio líquido;
4. demonstração dos fluxos de caixa;
5. demonstração do valor adicionado, se divulgada pela entidade; e
6. notas explicativas, incluindo a descrição das práticas contábeis.
COMPARATIVO
De acordo com o § 1º do artigo 176 da Lei 6.404/76, as demonstrações de cada exercício serão publicadas com a
indicação dos valores correspondentes das demonstrações do exercício anterior.
BALANÇO PATRIMONIAL
Conforme Lei 6.404/76 (artigos 176 a 182 e artigo 187) e NBC T.3, o Balanço Patrimonial é constituído pelo Ativo, pelo
Passivo e pelo Patrimônio Líquido.
O Ativo compreende os bens, os direitos e as demais aplicações de recursos controlados pela entidade, capazes de
gerar benefícios econômicos futuros, originados de eventos ocorridos.
O Passivo compreende as origens de recursos representados pelas obrigações para com terceiros, resultantes de
eventos ocorridos que exigirão ativos para a sua liquidação.
O Patrimônio Líquido compreende os recursos próprios da Entidade, e seu valor é a diferença positiva entre o valor do
Ativo e o valor do Passivo. Quando o valor do Passivo for maior que o valor do Ativo, o resultado é denominado
Passivo a Descoberto. Portanto, a expressão Patrimônio Líquido deve ser substituída por Passivo a Descoberto.
DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO
O artigo 187 da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976 (Lei das Sociedades por Ações) instituiu a Demonstração do
Resultado do Exercício.
A Demonstração do Resultado do Exercício tem como objetivo principal apresentar de forma vertical resumida o
resultado apurado em relação ao conjunto de operações realizadas num determinado período, normalmente, de doze
meses.
De acordo com a legislação mencionada, as empresas deverão na Demonstração do Resultado do Exercício
discriminar:
-
a receita bruta das vendas e serviços, as deduções das vendas, os abatimentos e os impostos;
2. -
a receita líquida das vendas e serviços, o custo das mercadorias e serviços vendidos e o lucro bruto;
as despesas com as vendas, as despesas financeiras, deduzidas das receitas, as despesas gerais e
administrativas, e outras despesas operacionais;
-
o lucro ou prejuízo operacional, as outras receitas e as outras despesas;
-
o resultado do exercício antes do Imposto sobre a Renda e a provisão para o imposto;
-
-
as participações de debêntures, empregados, administradores e partes beneficiárias, mesmo na forma de
instrumentos financeiros, e de instituições ou fundos de assistência ou previdência de empregados, que não
se caracterizem como despesa;
o lucro ou prejuízo líquido do exercício e o seu montante por ação do capital social.
TRANSCRIÇÃO DO BALANÇO PATRIMONIAL E DA DEMONSTRAÇÃO DE RESULTADOS
Após ter efetuado todos os lançamentos de encerramento do exercício, no livro diário, devem ser transcritos também o
balanço patrimonial e a demonstração do resultado do exercício, além da demonstração dos lucros ou prejuízos
acumulados, com a data e assinatura dos administradores e do responsável pela contabilidade, com respectivo CRC.
SOCIEDADES ANÔNIMAS
Observar que, no caso de S/A, além do balanço patrimonial e da demonstração do resultado, há necessidade de
publicar, conforme Lei 6.404/76:
- a demonstração da mutação do patrimônio líquido;
- as origens e aplicações de recursos (para exercícios encerrados até 31.12.2007);
- a demonstração dos fluxos de caixa (para exercícios encerrados a partir de 01.01.2008);
- a demonstração do valor adicionado - DVA (para exercícios encerrados a partir de 01.01.2008) e
- as notas explicativas.
A Comissão de Valores Mobiliários (CVM), através do Ofício Circular CVM nº 01/2007, estabeleceu regras para as
normas contábeis pelas Companhias Abertas, incluindo as informações obrigatórias na publicação das demonstrações
financeiras.
DFC - significa Demonstração do Fluxo de Caixa e é o demonstrativo contábil que visa evidenciar e explicar a variação
ocorrida no caixa e seus equivalentes, de um exercício para o outro.
Passou a ser obrigatoriamente elaborada para todas as sociedades de capital aberto ou S/As com patrimônio líquido
superior a R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais), a partir de 2008.
DVA - significa Demonstração do Valor Adicionado e é o demonstrativo contábil que visa evidenciar, por meio de
números, os benefícios que as empresas proporcionam à sociedade, por intermédio da remuneração dos
colaboradores, pagamento de impostos e contribuições ou mesmo pelos reinvestimentos realizados no
empreendimento.
Sua elaboração é obrigatória para todas as companhias abertas, também a partir de 2008.
3. Resultado abrangente é a mutação que ocorre no patrimônio líquido durante um período que resulta de transações e
outros eventos que não derivados de transações com os sócios na sua qualidade de proprietários (o que exclui do
conceito de resultado abrangente, por exemplo, aumentos e reduções do capital social), ou seja, é o resultado do
exercício acrescido de ganhos ou perdas que eram reconhecidos direta e temporariamente na Demonstração das
Mutações do Patrimônio Líquido
DLPA
Possibilita a evidenciação clara do lucro do período, sua distribuição e a movimentação ocorrida na conta de Lucros ou
Prejuízos Acumulados
Tem a vantagem de demonstrar de forma isolada somente a movimentação da conta de Lucros ou Prejuízos
Acumulados, não confundindo suas movimentações com as da Demonstração do Resultado do Exercício.
Segrega as parcelas do lucro do exercício para a formação de reservas de lucros a realizar e reservas para
contingências, sujeitas a incidência do dividendo obrigatório quando tais reservas reverterem para a conta de Lucros
Acumulados.