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Reforma da Previdência: análise da PEC 287/2016. - Rogério Nagamine (IPEA)

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Rogério Nagamine, Coordenador de Previdência IPEA, fala sobre aspectos técnicos da Reforma da Previdência no Seminário "Reforma da Previdência: Análise da PEC 287/2016", no dia 20 de fevereiro de 2017.
- Vídeo: https://youtu.be/6iyLVBzutS8?t=1h41m2s
- Site do Seminário da Reforma da Previdência: http://bit.ly/2qSD6An
- Site da FGV EPGE: www.fgv.br/epge

Publicada em: Economia e finanças
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Reforma da Previdência: análise da PEC 287/2016. - Rogério Nagamine (IPEA)

  1. 1. Reforma da Previdência: Análise da PEC Reforma da Previdência Análise da PEC 287/2016 Rio de Janeiro, 20 de fevereiro de 2017
  2. 2. Título 1 Necessidade da Reforma 1
  3. 3. Necessidade da Reforma • Forte crescimento da despesa previdenciária mesmo na fase do bônus demográfico que se encontra no final; • Patamar de despesa elevado ao que seria esperado do ponto de vista demográfico e redução do espaço fiscal para outros gastos e investimento (cerca de metade da despesa primária do governo federal é com previdência); • Esperado forte aumento da despesa por conta do rápido e intenso envelhecimento populacional e regras inadequadas; • Garantir a sustentabilidade fiscal a médio e longo prazo.
  4. 4. 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016 * Despesa RGPS % GDP 4,6 4,8 5,0 5,4 5,4 5,5 5,7 5,9 6,2 6,4 6,7 6,9 6,8 6,4 6,7 6,6 6,4 6,6 6,7 6,9 7,4 8,2 4,0 4,5 5,0 5,5 6,0 6,5 7,0 7,5 8,0 8,5 %PIB Despesa RGPS-INSS 1995-2016 (2016 estimativa) em % do PIB Evolução da Despesa RGPS/INSS em % PIB – 1995-2016 Fonte: Elaboração a partir de dados do fluxo de caixa RGPS e IBGE.
  5. 5. Gasto Previdenciário versus Participação de Pessoas com 60 anos ou mais na População Total Fonte: Elaboração a partir de dados do Banco Mundial; IBGE; ONU; SPP/MF. Ano de 2010. 86 países das Américas, Europa, Ásia e Oceania. OCDE e UE despesa pública com previdência: 9% e 11,3% do PIB
  6. 6. 19,3 20,0 22,4 23,7 24,4 24,7 0,0 5,0 10,0 15,0 20,0 25,0 30,0 2020 2030 2040 2050 2060 2070 2080 2090 2100 ANO Projeção Demográfica IBGE RGPS+RPPS Projeção Demográfica ONU RGPS+RPPS Projeção RGPS -MPS Projeção RGPS IPEA/STN Projeção RGPS+BPC/LOAS IPEA/STN Projeções da Despesa com Previdência em % do PIB – Brasil 2020 a 2100 Fonte: Anexo PLDO de 2016 e elaboração própria a partir das projeções demográficas * RGPS + RPPS apenas aposentadorias e pensões Projeção da OCDE e UE para 2060: 11,3% e 11,1%
  7. 7. 0,00 0,50 1,00 1,50 2,00 2,50 2025 2026 2027 2028 2029 2030 2031 2032 2033 2034 2035 2036 2037 2038 2039 2040 2041 2042 2043 2044 2045 2046 2047 2048 2049 2050 2051 2052 2053 2054 2055 2056 2057 2058 2059 2060 RelaçãoContribuintes/Beneficiários RGPS + RPPS RGPS STN/IPEA Estimativa da Relação entre Contribuintes / Beneficiários – Brasil Fonte: Elaboração a partir dos microdados PNAD/IBGE e modelo de projeção STN/IPEA. Pela PNAD/IBGE foi mantida suposição de relação fixa entre valor médio do benefício e salário médio de acordo com o observado na PNAD/IBGE de 2014. Relação caiu de 4,5, 3 e 2,5 em 1970,1980 e 1990 para cerca de 2 em 2015 no RGPS. Em 2014, a relação entre ativos/inativos nos RRPS era de 1,8 e 1,2 na União.
  8. 8. Fonte: Elaboração a partir dos microdados da PNAD/IBGE Relação entre massa de aposentadoria e pensão / rendimento trabalho contribuintes Brasil – 1992 a 2015 – em %
  9. 9. Estimativa da Alíquota de Contribuição Previdenciária de Equilíbrio Brasil 2025-2060 - em % sobre a massa de renda de trabalho dos contribuintes Fonte: Elaboração a partir dos microdados da PNAD/IBGE e projeção demográfica do IBGE 30,0 35,0 40,0 45,0 50,0 55,0 60,0 65,0 70,0 75,0 80,0 2025 2027 2029 2031 2033 2035 2037 2039 2041 2043 2045 2047 2049 2051 2053 2055 2057 2059 estimativadealíquotadecontribuiçãode equilíbrioem%sobremassatrabalho contribuintes ANO
  10. 10. Título 1 Análise da PEC 287/2016 2
  11. 11. Principais Medidas propostas pela PEC 287/2016 • Fim da aposentadoria por tempo de contribuição e estabelecimento de idade mínima no âmbito do RGPS; • Convergência/harmonização das regras entre regimes (RGPS e RPPS), entre homens e mulheres e urbano e rural; • Alteração da aposentadoria especial e fim do tratamento diferenciado para professores; • Alteração na regra de cálculo dos benefícios; • Alterações nas regras de cálculo e de acumulação para a pensão por morte; • Instituição obrigatória da previdência complementar no RPPS e do “teto” do RGPS para novos servidores públicos; • Lei de responsabilidade previdenciária; • Respeitado direitos adquiridos e com regras de transição para 20 anos (pedágio de 50% sobre o tempo de contribuição que faltava na data de promulgação da reforma).
  12. 12. 51,0 49,7 49,2 50,2 52,4 52,6 52,9 53,9 54,5 54,5 54,4 54,3 54,4 54,1 54,4 54,6 54,8 55,0 55,3 55,5 55,7 49,0 48,3 47,8 48,5 50,2 50,5 50,9 51,5 51,6 51,6 51,4 51,4 51,4 51,4 51,5 51,7 51,9 52,0 52,2 52,3 53,0 50,6 49,5 48,9 49,8 51,8 52,0 52,3 53,2 53,5 53,5 53,4 53,3 53,3 53,2 53,5 53,7 53,9 54,0 54,3 54,5 54,7 46,0 48,0 50,0 52,0 54,0 56,0 58,0 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 Homens Mulheres Ambos os Sexos Fonte: SPP/MF – BEPS. A idade média na concessão de ATC foi de apenas 54 anos em 2014, sendo 55 anos para homens e 53 anos para mulheres, com expectativa de duração do benefício de, respectivamente, 23,8 e 29,5 anos. Uma em cada cinco mulheres que se aposentou por ATC/INSS em 2015 tinha menos de 50 anos, 2 em cada 3 menos de 55 anos e 96,6% não eram idosas. Cerca de metade das pessoas que se aposentaram por ATC em 2015 tinham menos de 55 anos. Idades Médias na Concessão de Aposentadorias por Tempo de Contribuição – Brasil – INSS/RGPS 1995 a 2015
  13. 13. Proporção de Contribuintes para Previdência e Taxa de Desemprego de Jovens de 16 a 20 anos por Décimo de Renda Familiar per Capita - Brasil 2015 – PNAD/IBGE 5,6 17,3 31,2 37,2 47,5 51,9 59,9 67,4 65,1 55,4 0,0 10,0 20,0 30,0 40,0 50,0 60,0 70,0 80,0 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 contribuintesem%totaldeocupados Décimo de renda familar mensal per capita Fonte: elaboração a partir dos microdados da PNAD/IBGE 2015
  14. 14. Fonte: Elaboração própria a partir dos microdados da PNAD/IBGE de 2015. Os homens (50-59 anos) e mulheres (46-54 anos) precocemente aposentados tendem a estar concentrados nos décimos superiores da distribuição do rendimento familiar per capita (cerca de 60% e 82%, respectivamente, entre os 30% e 50% mais ricos) e , situação ainda mais contundente se considerados os aposentados precoces ocupados (80,7% e 92,6%, respectivamente, entre os 30% e 50% mais ricos). 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 Aposentados 0,3 2,8 4,3 5,3 5,7 11,6 10,5 15,3 19,4 24,9 Aposentados Ocupados 0,0 0,8 1,3 2,2 3,1 4,7 7,3 14,4 24,5 41,9 Aposentados Ocupados e Contribuintes 0 0,1 0,3 0,6 1,0 1,7 4,9 12,5 29,3 49,6 0,0 10,0 20,0 30,0 40,0 50,0 60,0 %dototal Distribuição dos aposentados precoces por décimo de renda familiar per capita - Brasil - PNAD/IBGE 2015
  15. 15. Fonte: Elaboração própria a partir dos microdados da PNAD/IBGE de 2015. Faixa etária de 46 a 54 anos para mulheres e 50 a 59 anos para homens. Renda média excluído renda zero e ignorada. Na faixa etária considerada como aposentadoria precoce, a renda média de trabalho dos ocupados aposentados é maior que a dos ocupados não aposentados. Neste caso, o pagamento da aposentadoria mais que triplica a desigualdade de renda que era observada no mercado de trabalho (medida pela diferença da renda média de todas as fontes). 2.759 4.299 2.188 2.212 1.500 2.000 2.500 3.000 3.500 4.000 4.500 renda média do trabalho renda média de todas as fontes RendaMédiaemR$mensais aposentados precoces ocupados ocupados mas não aposentados
  16. 16. Gráfico Idade média de aposentadoria (idade e ATC) x Pib per capita por UF – Brasil Fonte: Elaboração própria dos autores a partir microdados da concessão do INSS em 2014. Idade média no INSS em 2014 e PIB per capita em 2013 do IBGE.
  17. 17. • ATC permite: a) aposentadorias precoces para pessoas com plena capacidade laboral; b) mecanismo de substituição de renda vire complementação para trabalhadores com renda de trabalho elevada para os padrões do Brasil; c) tempo de contribuição não é risco social. • Há idade mínima para os de menor rendimento – no período de 2013 a 2015, 347 mil homens se aposentaram por idade urbana com 65 anos ou mais de idade; • A Lei Orgânica da Previdência Social, de 1960, estabelecia como parâmetros da aposentadoria 35 e 30 anos de serviço e tinha uma idade mínima de 55 anos que foi posteriormente revogada em 1962. • Em uma pesquisa com 177 países, apenas 13 têm aposentadoria por tempo de contribuição sem idade mínima em seus planos de benefícios, sendo que desses 13 vários exigem tempo de contribuição acima de 35 anos ou tem a inatividade como condicionalidade;
  18. 18. O Micro Empreendedor Individual (MEI) tem elevado subsídio do ponto de vista previdenciário e uma péssima focalização: cerca de 2 em 3 inscritos no MEI estavam entre os 30% mais ricos da população e 8 em cada 10 entre os 50% mais ricos. Fonte: Elaboração a partir dos microdados do suplemento da PNAD/IBGE de 2014. 0,0 5,0 10,0 15,0 20,0 25,0 30,0 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 distribuiçãoem%dototaldeinscritos décimo da renda familiar mensal per capita Distribuição % dos inscritos no MEI por décimo da renda familiar mensal per capita - Brasil 2014
  19. 19. Cerca de 2 em cada 3 países não tem diferença de igualdade de aposentadoria entre homens e mulheres e 9 em cada 10 países não têm diferença de carência entre homem e mulher. Em 2040, apenas 2 países na União Europeia terão diferença de idade de aposentadoria (Bulgária e Romênia com diferença de 2 anos). Quantidade - AI Mesma Idade Homeme Mulher (%) Mesma Carência Homeme Mulher (%) África 46 39 85% 46 100% Américas 36 26 72% 36 100% Europa Ocidental 22 18 82% 20 91% Europa Oriental 20 6 30% 14 70% Ásia e Pacífico 50 27 54% 44 88% Total 174 116 67% 160 92% Regiões/Continentes (não necessariamente completos) Aposentadoria por Idade: Igualdade Fonte: AISS e SSA/EUA
  20. 20. Diferença na Duração Esperada pela expetativa de (sobre)vida – Brasil – em anos Sexo Duração Média Esperada ATC RGPS/INSS (55 anos homens e 53 mulheres) Duração Média Esperada Aposentadoria Idade Urbana RGPS/INSS (65 anos homens e 60 mulheres) Duração Média Esperada RPPS (60 anos homens e 55 anos mulheres) Duração Média Esperada 65 anos Homem 23,9 16,7 20,2 16,7 Mulher 29,7 23,8 28,0 19,8 diferença 5,8 anos 7,1 anos 7,8 anos 3,1 anos Fonte: elaboração a partir de dados do IBGE Diferença de expectativa de vida entre homens e mulheres aos 65 anos cresceu cerca de 40% entre 1940 e 2015 (de 2,2 para 3,1 anos)
  21. 21. • Diferença de idade de aposentadoria não é solução mais eficiente ou mesmo eficaz para combater desigualdades de gênero e dupla jornada; • Jornada excessiva pode gerar invalidez? Homens têm maior probabilidade de entrada em invalidez que as mulheres – não deveria se comparar quantidades de horas trabalhadas sem considerar natureza das atividades exercidas e diferença de idade não elimina a exposição e assume o custo da não prevenção; • previdência não é retribuição a tempo de contribuição ou hora trabalhada (não contributiva), mas serve para garantir renda para quem perdeu capacidade laboral e a, priori, não deveria guardar relação com duração da jornada (regulamentação trabalhista e outras ações devem evitar jornada excessiva); • Trabalho não contributivo apenas das mulheres incluídas no setor formal alterando parâmetros do pilar contributivo da seguridade social é inadequado do ponto de vista do financiamento; • Manter idade das mulheres no RPPS não é combate à desigualdade – 8 em cada 10 servidoras públicas estão entre os 50% mais ricas; • Forma mais eficiente de tratar desigualdade seria com taxa de reposição maior para quem ganha menos – algo que foi mantido, tendo em visto que o salário mínimo continua sendo o piso para aposentadorias. • Debate deveria ser tamanho do ajuste necessário e as melhores alternativas para obter o ajuste – como conseguir ajuste nos RPPS se 2 em cada 3 estatutários são mulheres e cerca de 70% das aposentadorias dos RPPS de estados e municípios eram para mulheres;
  22. 22. A taxa de reposição agregada média na União Europeia, em 2015, foi de 57%. 1 A Taxa de Reposição Agregada é a mediana da renda bruta dos aposentados com idade 65-74 dividida pela mediana da renda bruta de trabalho das pessoas com idade 50-59 anos. Fonte: Eurostat 69% 66% 66% 62% 62% 61% 61% 58% 57% 52% 50% 47% 47% 46% 45% 44% 43% 40% 38% 0 0,1 0,2 0,3 0,4 0,5 0,6 0,7 0,8 TaxadeReposiçãoAgregadaem% País/Região Taxa de Reposição Agregada em % - 2015
  23. 23. Fonte: Elaboração a partir dos microdados da PNAD/IBGE de 2015 -8,7 -23,9 -30,0 -25,0 -20,0 -15,0 -10,0 -5,0 0,0 redução despesa com previdência em % redução razão renda média de aposentadoria décimo aposentadoria mais alta/décimo aposentadoria mais baixa % reduçãoouvariaçãoem% Impacto da adoção do teto INSS para aposentadorias e pensões - Brasil - PNAD/IBGE 2015 Imposição de teto do INSS para aposentadorias e pensões RPPS reduz despesa, melhora a equidade entre servidores públicos e trabalhadores do setor privado, melhora a distribuição de renda e estimula a poupança de pessoas com capacidade de poupança.
  24. 24. Poderes da União Despesa Média com Servidores Federais da União* (R$ correntes) Aposentados / reservas e reformas Instituidores de Pensão Executivo 7.583 6.007 Ministério Público da União 18.053 16.189 Militares 9.597 8.382 Legislativo 28.547 21.525 Judiciário 26.302 24.059 Fonte: Boletim Estatístico de Pessoal e Informações Organizacionais de novembro de 2016 – Ministério do Planejamento * Despesa média de novembro de 2015 a outubro de 2016
  25. 25. Impactos Macroeconômicos da Reforma da Previdência • Aumento da taxa de participação no mercado de trabalho na faixa dos 50 e 60 anos com impactos positivos sobre crescimento econômico; • Aumento da poupança e do investimento, redução da taxa de juros e efeitos positivos sobre crescimento econômico e produtividade; • Maior espaço fiscal para investimento público.
  26. 26. Título 1Comparações e Tendências Internacionais de Reformas da Previdência 3
  27. 27. 1950 - 1955 1955 - 1960 1960 - 1965 1965 - 1970 1970 - 1975 1975 - 1980 1980 - 1985 1985 - 1990 1990 - 1995 1995 - 2000 2000 - 2005 2005 - 2010 2010 - 2015 2015 - 2020 2020 - 2025 2025 - 2030 2030 - 2035 2035 - 2040 2040 - 2045 2045 - 2050 2050 - 2055 2055 - 2060 2060 - 2065 2065 - 2070 2070 - 2075 2075 - 2080 2080 - 2085 2085 - 2090 2090 - 2095 2095 - 2100 taxa de fertilidade (filhos por mulher) 5,0 4,9 5,0 4,9 4,5 3,9 3,6 3,4 3,0 2,7 2,6 2,6 2,5 2,5 2,4 2,4 2,3 2,3 2,3 2,2 2,2 2,2 2,2 2,1 2,1 2,1 2,1 2,0 2,0 2,0 EV ao Nascer Total 46,8 49,2 51,1 55,4 58,0 60,2 62,0 63,6 64,5 65,6 67,1 68,8 70,5 71,7 72,7 73,7 74,6 75,4 76,3 77,1 77,8 78,5 79,2 79,8 80,4 81,0 81,5 82,1 82,6 83,2 EV ao Nascer Homens 45,4 47,6 49,4 53,5 56,1 58,1 59,7 61,4 62,3 63,3 64,9 66,7 68,3 69,5 70,5 71,5 72,4 73,3 74,2 75,1 75,9 76,7 77,4 78,1 78,8 79,4 80,0 80,6 81,2 81,8 EV ao Nascer Mulheres 48,3 50,9 52,7 57,3 60,0 62,3 64,3 65,8 66,9 67,9 69,2 71,1 72,7 73,9 74,9 75,9 76,8 77,6 78,4 79,1 79,8 80,4 81,0 81,6 82,1 82,6 83,1 83,6 84,1 84,6 0,0 1,0 2,0 3,0 4,0 5,0 6,0 0,0 10,0 20,0 30,0 40,0 50,0 60,0 70,0 80,0 90,0 TaxadeFertilidade(filhospormulher) ExpectativadeVidaaoNascer taxa de fertilidade (filhos por mulher) EV ao Nascer Total EV ao Nascer Homens EV ao Nascer Mulheres Expectativa de Vida ao Nascer e Fertilidade – Mundo - 1950 a 2100 (observado e projeções) Fonte: elaborado a partir dos dados e projeções da ONU A participação das pessoas com 60 anos ou mais na população mundial, deve crescer de 12,3%, em 2015, para cerca de 28,3% em 2100 (em termos absolutos, deverá passar de 901 milhões para 3,2 bilhões).
  28. 28. Descrição Sintética de Tendências Internacionais de Reformas da Previdência • Como mostrado, o fato que o envelhecimento populacional é global tem gerado várias reformas previdenciárias pelo mundo; • Todos os 34 países da OCDE realizaram alguma mudança na legislação previdenciária entre 2009 e 2015 - a maioria dos países da OCDE terão uma idade de aposentadoria de pelo menos 67 anos até metade deste século, e alguns países vão além dessa idade, associando o aumento da idade com a evolução da expectativa de vida; • Uma reforma muito comum foi o aumento da idade legal de aposentadoria. O estudo identificou 46 países que aumentaram, estão aumentando ou vão aumentar a idade legal de aposentadoria como por exemplo: Alemanha, Austrália, Áustria, Bélgica, Bulgária, Canadá, Colômbia, Coréia do Sul, Croácia, Cuba, Dinamarca, Espanha, Estados Unidos, Grécia, Guatemala, Holanda, Hungria, Irlanda, Itália, Nova Zelândia, Polônia, Portugal, Reino Unido, República Tcheca, Romênia, Turquia e Ucrânia; • Eliminação ou diminuição da diferença de idade de aposentadoria entre homem e mulher - 17 países que estão gradualmente reduzindo ou eliminando as diferenças de idade entre homens e mulheres para fins de aposentadoria. Áustria, Bulgária, Croácia, Grécia, Itália, Polônia, Reino Unido, República Tcheca, Romênia, Turquia e Ucrânia. 31 dos 34 países da OCDE não têm diferença de idade ou já estão programados para eliminar a diferença de idade.
  29. 29. Descrição Sintética de Tendências Internacionais de Reformas da Previdência • Mecanismos de ajustamento automático a demografia/expectativa de vida – diminui risco no financiamento; incremento da expectativa de vida gera aumento da idade de aposentadoria (Portugal, Grécia e Dinamarca) ou diminuição do valor do benefício (Espanha, Itália, Suécia, Polônia e Noruega); em 2011 20 dos 34 países da OCDE tinham alguma forma de elo automático entre previdência/aposentadorias com a expectativa de vida – na UE o número de países com esses mecanismos cresceu de 4, em 2001, para 19 dm 2015; • Aumento de tempo de contribuição, das alíquotas ou da base de contribuição - Austrália, Dinamarca, Finlândia, França, Suécia, Finlândia, Noruega e Japão; • Mudança de benefício definido para contribuição definida e/ou para contas nocionais - Suécia, Itália e Polônia adotaram contas nocionais; • Mudanças nas regras de indexação dos benefícios; • Busca de fortalecimento da previdência complementar: mecanismo da “inscrição automática”.
  30. 30. A reformas previdenciária Brasileira está alinhada com as dos países Europeus. Pais ano Restringe requisitos para a aposentadoria antecipada Incrementa idade para aposentadoria antecipada Incrementa idade de aposentadoria Iguala idade de aposentadorias de homens e mulheres Incrementa o período de contribuição Reajuste automático com a expectativa de vida Flexibiliza o limite que combina aposentadoria e trabalho Brazil 2017 Y Y Y Y Y Y BE 2012/2014 Y Y Y BG CZ 2011 Y Y Y DK 2011 Y Y Y Y Y DE 2014 Y EE 2010 Y Y IE 2012-2014 Y Y Y EL 2010/2012 Y Y Y Y Y Y ES 2013 Y Y Y Y Y FR 2010-2011 Y Y Y HR 2013 Y Y Y Y IT 2011 Y Y Y Y Y Y CY 2012 Y Y Y Y Y LV 2011 Y Y LT 2011 Y Y LU 2012 Y HU 2010/2012 Y Y MT 2008-2013 Y Y Y Y NL 2012 Y Y Y AT 2013 Y Y Y PL 2008-2010 Y Y Y Y PT 2012-2014 Y Y Y RO 2011 Y SI 2012 Y Y Y Y SK 2011-2012 Y Y Y Y FI 2010-2014 Y Y Y SE UK 2011-2014 Y Y Fonte: Banco Mundial
  31. 31. Fonte: Banco Mundial e União Europeia 58 60 62 64 66 68 70 72 anos Idadede Aposentadoria,2040, UniãoEuropeia Homem Mulher
  32. 32. Participação de pessoas 60 anos ou mais na população total em % 8,0 12,3 28,3 37,4 0 5,0 10,0 15,0 20,0 25,0 30,0 35,0 40,0 1950 1955 1960 1965 1970 1975 1980 1985 1990 1995 2000 2005 2010 2015 2020 2025 2030 2035 2040 2045 2050 2055 2060 2065 2070 2075 2080 2085 2090 2095 2100 participaçãode60anosoumaisnototal em% ANO Mundo Europa America Latina e Caribe Asia Africa America do Norte Oceania Fonte: Elaboração a partir de dados e projeções da ONU Europa demorou 50 anos para passar de 11% para 20% de idosos na população total. Brasil deve ter envelhecimento semelhante em cerca de 20 anos.
  33. 33. Fonte: Elaboração a partir de dados e projeções da ONU Há convergência demográfica do Brasil em relação à Europa. 10,0 12,0 14,0 16,0 18,0 20,0 22,0 24,0 26,0 Expectativa de Vida aos 60 anos Brasil e Europa - 1950 a 240 - estimativas e projeções ONU Europa Brasil
  34. 34. 0,2 0,3 0,8 0,8 0,9 1,0 1,1 1,3 1,3 1,4 1,5 1,5 2,1 2,1 2,2 2,3 2,6 1,4 0,0 0,5 1,0 1,5 2,0 2,5 3,0 Em%doPIB País Despesa Regimes de Previdência dos Servidores Públicos Civis em % do PIB A despesa média com Regimes de Previdência de Servidores Públicos Civis de 17 países da OCDE, em 2013, foi de 1,4% do PIB. Fonte: OCDE
  35. 35. Arranjo Institucional Totalmente Integrado – Institucional e Benefícios – há países em transição Separado Institucionalmente mas com benefícios similares Totalmente Integrado mas com benefícios adicionais Inteiramente separado institucionalmente e nas regras de benefícios Países 1. Chile 2. República Tcheca ; 3. Estônia; 4. Grécia; 5. Hungria; 6. Israel; 7. Itália; 8. Japão; 9. Letônia; 10. Nova Zelândia; 11. Polônia; 12. Portugal; 13. República Eslovaca; 14. Eslovênia; 15. Espanha; 16. Suíça; 17. Turquia Finlândia Luxemburgo Holanda Suécia Austrália Áustria Canadá Dinamarca Islândia Irlanda México Noruega Reino Unido Estados Unidos Bélgica França Alemanha Coréia Brasil Regime de previdência servidores públicos civis – OCDE e Brasil Fonte: OCDE
  36. 36. Reformas dos Regime de Previdência dos Servidores Públicos Civis – OCDE Reforma Países Aumento da idade de aposentadoria – 14 países Áustria, Bélgica, Canadá, Dinamarca, Finlândia, França, Alemanha, Itália, Japão, Coréia, Portugal, Espanha, Suécia, Reino Unido Restrição para aposentadoria antecipada – 12 países Áustria, Austrália, Bélgica, Canadá, Finlândia, Alemanha, Itália, Coréia, Portugal, Espanha, Suécia e Reino Unido Redução da generosidade dos benefícios ou aumento do tempo de contribuição – 11 países Áustria, Finlândia, França, Alemanha, Grécia, Islândia, Coréia, Noruega, Portugal, Espanha, Reino Unido Aumento das contribuições – 13 países Áustria, Canadá, Finlândia, França, Grécia, Israel, Itália, Japão, Coréia, Holanda, Portugal, Suécia, Reino Unido Integração / Alinhamento com regime geral – 11 países Áustria, Canadá, Grécia, Israel, Itália, Japão, Luxemburgo, Nova Zelândia, Portugal, Espanha, Turquia Fonte: OCDE
  37. 37. Rogério Nagamine Costanzi Coordenador de Previdência / Seguridade Social do IPEA rogerio.costanzi@ipea.gov.br / rogerio.costanzi@uol.com.br

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