Resolução PolíticaRESOLUÇÃO POLÍTICA APROVADA NO 4º . CONGRESSO EX-   TRAORDINÁRIO DO PARTIDO DOS TRABALHADORES           ...
O Partido dos Trabalhadores inicia hoje, 2 de setembro de 2011, a segunda fase de seu 4°Congresso, convocada para uma refo...
Mais q u e isso, fez c e s sar a p ers egui çã o aos m ovi m e ntos s ociais – alguns d elescri minalizados no pas sado --...
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a elevaçã o da taxa d e investi m e nto (hoje, e m m e n o s d e 1 9 % ), e m e s p ecial parao cresci m e nto da in d ú s...
A ciê ncia, a tecnologia e a inovaçã o tê m i m p ortâ ncia e stratégica para a s o b era-nia nacional e para o d e s e nv...
iniciar a di scu s s ã o d e u ma alternativa viável ao siste ma financ eiro m u n dial cria-d o e m Bretton Woo d s. As d...
O utra parte d o m u n d o, na q ual s e inclui o Brasil, rejeitou o n e olib eralis m o co m oalternativa para s e u s p ...
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N e ste s e ntido, a integraçã o latino-a m ericana, e s p ecialm e nte da A m érica d o S ul,cu m pre u m pap el e straté...
A di stribuiçã o da ren da e a redu çã o das d e sigualdad e s d ev erã o progre dir m a n -ten do-s e a e x pans ã o d e ...
d e stes s etores para o cresci m e nto e d e s e nvolvi m e nto e c on ô mico brasileiro.S etores cons ervadores afirma m...
bater a gu erra fiscal, q u e transfere recursos p ú blicos ao capital.N ã o m e n o s i m p ortantes s ã o os d e safios ...
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  1. 1. Resolução PolíticaRESOLUÇÃO POLÍTICA APROVADA NO 4º . CONGRESSO EX- TRAORDINÁRIO DO PARTIDO DOS TRABALHADORES 1
  2. 2. O Partido dos Trabalhadores inicia hoje, 2 de setembro de 2011, a segunda fase de seu 4°Congresso, convocada para uma reforma estatutária que atualize a estrutura par -tidária à luz da nossa experiência, de nossos êxitos, e dos desafios a superar. A primeirafase deste Congresso, em fevereiro de 2010, marcou o início de um momento inédito nahistória brasileira: Dilma Rousseff foi aprovada pelos delegados e delegadas eleitos pelovoto direto dos filiados e filiadas do partido em todo o país, como candidata a presidentada República, para suceder o exitoso governo do presidente Lula. A vitória eleitoral quese seguiu significou uma profunda mudança democrática, uma ruptura com o passado, emque só homens haviam chegado ao posto principal da nossa República. O PT aprovou tam-bém, naquela fase do 4º Congresso, as Diretrizes do Programa de Governo, que propôs àaliança vitoriosa que viria a se formar em torno de nossa candidata.Agora, oito meses depois da posse da presidenta Dilma, o PT comemora a aprovação dasociedade brasileira à condução que ela vem dando ao país em continuidade das transfor-mações ocorridas desde 2003 e que constituem um legado extraordinário para a esquerdae uma referência progressista e democrática para o mundo. Hoje, o Brasil avança naigualdade social, no equilíbrio regional, na democracia, com uma economia forte e umapolítica internacional soberana para este novo momento da história mundial.O PT avalia neste Congresso o significado das transformações na história brasileira apartir do governo Lula, o período já vivido pelo governo Dilma, os desafios com que nosdefrontamos atualmente, bem como as perspectivas que se colocam para o nosso partido,para o nosso governo e para a população brasileira.O 4º Congresso Nacional reúne-se às vésperas do dia 7 de setembro, quando se comemoraa proclamação da Independência do Brasil. A construção da Nação brasileira nãocomeçou nem terminou em 1822; tampouco foi obra das elites. O grande artífice do Brasilfoi e segue sendo o povo brasileiro: homens e mulheres de todos os rincões; os indígenas, osnegros, os camponeses, a juventude, a intelectualidade democrática, os trabalhadores etrabalhadoras que constroem diuturnamente a riqueza e a alegria do nosso País.Por isso, nosso 4º Congresso começa por homenagear aqueles e aquelas que, dentro oufora do PT, dedicaram o melhor de suas vidas para livrar o País da exploração colonial,da escravidão, da dependência externa, da opressão da ditadura, da chaga do latifúndio,da opressão e da exploração do homem pelo homem. É em homenagem a estas pessoas queo Partido dos Trabalhadores reafirma seu total e irrestrito apoio à política de direitoshumanos dos governos Lula e Dilma, em particular à criação da Comissão da Verdade, aabertura dos arquivos e o direito das famílias dos mortos e “desaparecidos” políticos. Opovo brasileiro tem o dever e o direito de conhecer sua própria história.O Partido dos Trabalhadores reúne seu 4º Congresso oito anos e oito meses depois daeleição de Lula presidente. A vitória de 2002 foi conquistada por muitas mãos, ao longode muito tempo. E culminou num governo que mudou substancialmente a face do País: no lu-gar da estagnação prolongada do modelo neoliberal, crescimento econômico; ampliaçãoe fortalecimento do mercado interno; geração de empregos; expansão do crédito, combateà pobreza e valorização do salário mínimo; em vez da supressão de direitos, do corte desalários e do desprezo aos aposentados, mais direitos e melhores condições de vida para apopulação.Desde a vitória do presidente Lula, medidas inovadoras passaram a ser adotadas, graçasà nova compreensão do governo federal com respeito à geração e sustentação do desen -volvimento econômico com distribuição de renda, com inclusão social, com ampliação daparticipação popular e com uma política externa soberana, que priorizou a América doSul, tendo o País participação criativa na Unasul, com a valorização dos chamadosBRICs, reconhecidos o multilateralismo e um novo protagonismo nos fóruns internacionais.Um dos resultados da nova política foi o crescimento com a redução das desigualdades so -ciais: o Produto Interno Bruto (PIB) cresceu 3,5% ao ano entre 2003 e 2006; 4,6% entre2006 e 2010; e alcançou 7,5% em 2010. Ao longo destes oito anos, mais de 30 milhões depessoas deixaram a pobreza e ascenderam socialmente.Após anos de pilhagem do Estado, através de privatarias que legaram ao País o fardo deuma herança maldita, o governo Lula resgatou o papel do Estado como indutor do desen-volvimento, recuperou a função do planejamento governamental e fortaleceu o poderpúblico, inclusive o das empresas estatais, como foi o caso exemplar da Petrobras. 1
  3. 3. Mais q u e isso, fez c e s sar a p ers egui çã o aos m ovi m e ntos s ociais – alguns d elescri minalizados no pas sado --, reconh ec e u for malm e nte as c entrais sin dicais d etrabalhadores e pro m oveu u m di álogo p er man e nte co m as organizaçõ es d oC o erente co m a nova orientaçã o i m pri mi da ao Paí s, q uan d o u ma das m aisgraves cris e s d o capitalis m o abateu-s e s o bre a ec ono m ia m u n dial, e m 2008, ogoverno Lula adotou p olíticas anticí clicas (red u çã o da taxa d e juros, renú ncia fis -O Brasil foi u m d o s últi m o s paí s e s a s e ntir os efeitos da cris e e co m c erteza as -s egurou u m m e n or cu sto s ocial e ec on ô mico e ntre as naçõ es d o m u n d o. Paraisso concorrera m vários fatores q u e d e stoara m das p olíticas h eg e m ô nicas no spaí s e s d o h e m i sfério norte, q u e co m pro m etera m forte m e nte s uas e c ono m ias na -cionais para pres ervar o s interes s e s d o siste ma financ eiro e m cris e. N o Brasil,alé m d e res ervas internacionais acu m uladas, m e n or e n divi da m e nto e xterno,Paralela m e nte, ao instituir a p olítica d e elevaçã o d o valor real d o salário m í ni m o,o governo Lula criou u ma pres s ã o p o sitiva s o bre todo o m ercado d e trabalho na -Por s e u lado, o progra ma Bolsa Fa m ília, aliado a outros voltados para a inclusã os ocial, provocou u ma i m e n sa transfor maçã o na bas e da s oci e da d e brasileira, aoO apoio p o p ular ao novo ru m o trilhado p elo Paí s foi o respons ável p ela reeleiçã oEleg er u ma m ulh er presi d e nta, co m a história d e vida e d e luta da co m panh eiraD il ma, significou u ma virada histórica e cultural, nu m paí s ain da m arcado p orpreconc eitos, di scri minaçõ es, racis m o, e h eg e m o nizado p elo m ac his m o. D e fato,e m b ora as m ulheres s eja m m ai s d e m etad e da p o p ulaçã o brasileira, n ã o ch egaJá no s é culo 1 8, o s s ocialistas dizia m q u e, para m e dir o grau real d e progres sod e u ma s oci e da d e, era n ec e s s ário verificar as con di çõ es d e vida das m ulheres.O Partido d o s Trabalhadores realiza s e u 4º C o ngres s o oito m e s e s d e p ois dap o s s e da co m panh eira D il ma R o u s s eff, q u e ve m cu m prin do d uas m i s s õ e s fun -da m e ntais e vinculadas e ntre si: as d e dar continui da d e e aprofun dar as m u -Para atingir e stes objetivos, é preciso e nfrentar e s u p erar ob stáculos m u ito difí-c eis, e ntre o s q uais s e d e staca m os i m pactos d eletérios da cris e internacionald o capitalis m o n e olib eral; a influê ncia d o p e n sa m e nto cons ervador no s m e i o s d eO s pri m eiros oito m e s e s d o governo D il ma transcorrera m s o b a é gid e da recidi - 1
  4. 4. va da cris e m u n dial d e 2007-2009, cujos efeitos s e propaga m hoje e m e s calaglobal. Mas, tal co m o s o b o governo Lula, no s s o governo n ã o pro m ove rece s s ã opara co m bater a cris e, n e m tam p o uco corta e m pregos ou redu z gastos s ociaispara d e b elar a inflaçã o.A e c ono m ia brasileira e ncontra-s e hoje m ai s preparada para e nfrentar a nova ro-da da da cris e e xterna e m virtud e das e x p eriê ncias d e 2008/2009. As finançasp ú blicas e stã o s ólidas e as res ervas internacionais brasileiras continua m altas ecresc e ntes, hoje e m torno d e 350 bilhõ es d e d ólares. Ainda q u e elas nos p er mi -tam m elhores con di çõ es d e e nfrenta m e nto, s e u cu sto d e carrega m e nto é e x -traordinaria m e nte elevado, p o d e n d o alcançar e m 20 1 1 e ntre 50 e 60 bilhõ es d ereais.Para s u p erar e sta nova etapa da cris e internacional, o Brasil precisa continuarfavorec en d o o d e s e nvolvi m e nto d e s e u m ercado interno, p ortanto g erando e m -pregos, valorizan do salários, fortalecen d o as p olíticas s ociais, co m o ve m fazen -d o a presi d e nta D il ma.A q u e stã o d o s juros e d o câ m bio precisa s er e nfrentada co m m e di das m ai s ou -sa das. Por isso, sau da m o s a recente d e cis ã o d e baixar a S E LI C e m 0,5 %, nae x p ectativa d e q u e a ten d ê ncia d e clinante n ã o s eja interro m pi da, a fi m d e q u es e p o s sa ch egar ao final d o pri m eiro m a n dato da co m panh eira D il ma co m taxasq u e d e s e sti m ule m a e s p ec ulaçã o financ eira. O c â m bio elevado é u ma a m eaça àe c ono m ia brasileira, q u e e xigirá no curto prazo m e di das d e forte i m pacto, ca -paz e s d e frear o livre ingres s o d e d ólares, os q uais, fantasiado s d e investi m e ntodireto, na verdad e b u sca m lucros financ eiros, obtido s p ela diferen ça das taxasd e juros d o paí s d e orige m e a S elic. A a m ea ça ca m bial s e torna ain da m aior d e -vido à p olítica d e “afrouxa m e nto q uantitativo” adotada p elos E stados U ni d o s,q u e vê m inun dan d o o m u n d o co m d ólares baratos.A redu çã o d o s juros, o controle da inflaçã o e d o c â m bio s ã o fun da m e ntais para 1
  5. 5. a elevaçã o da taxa d e investi m e nto (hoje, e m m e n o s d e 1 9 % ), e m e s p ecial parao cresci m e nto da in d ú stria (entre 2004-20 10,enq uanto o PIB cresc e u 4,4 %, a in -d ú stria avanç ou ap enas 2,9 %).E m paralelo à n ec e s s ária redu çã o d o s juros e controle da valorizaçã o ca m bial,continua na ord e m d o dia a b u sca d e novos instru m e ntos financ eiros capaz e s d eincorporar as diferentes fontes d e recursos p ú blicas e privadas, nacionais e in -ternacionais, capaz e s d e co m ple m e ntar a participaçã o d o B N D E S no financia -m e nto d e longo prazo.C o ntinua tam b é m pres e nte - ain da m ais s e consi d eradas as novas d e m an dasco m o o Pré-sal, a C o pa d o M u n d o e o s Jogos Olí m picos - o d e safio da g eraçã od e recursos para o e nfrenta m e nto d o s gargalos d e infraestrutura h erdado s dasd é cadas d e baixo cresci m e nto e d e s caso co m o d e s e nvolvi m e nto, s o bretu do nainfraestrutura, na e d ucaçã o e na ciê ncia e tecnologia; e o s d e safios d o m e i o a m -bi ente e d o co m bate ao aqu eci m e nto global q u e - e m b ora n ã o s eja m u m proble -m a e xclusiva m e nte brasileiro - e xig e m m e di das nacionais pró prias e consi d er-açã o das diferentes variáveis q u e vis e m a ass egurar u m m e i o a m bi ente s u sten -tável ao Paí s.O Progra ma Brasil Maior, q u e prevê investi m e ntos d e R$ 500 bilhõ es, p elo B N -D E S, até 20 14, d ev e i m p ulsionar a in d ú stria nacional facilitar a agregaçã o d evalor à prod u çã o das e m presas brasileiras. S e m prejuí zo das correçõ es eajustes q u e o pró prio governo apontou s ere m n ec e s s árias, e ntre as q uais o di ál-ogo co m o m ovi m e nto sin dical, o progra ma constitui u m pas s o no s e ntido d e fa-vorec er o d e s e nvolvi m e nto d o m ercado interno e d e aprofun dar as p olíticas d evalorizaçã o da prod u çã o nacional. O s s etores e m presariais direta m e nte b e n efici -ados co m o progra ma, d ev e m ass u m ir co m pro mi s s o s co m a s oci e da d e, e m par-ticular no q u e diz resp eito à m a n uten çã o ou a m pliaçã o d o s n íveis d e e m prego esalário. 1
  6. 6. A ciê ncia, a tecnologia e a inovaçã o tê m i m p ortâ ncia e stratégica para a s o b era-nia nacional e para o d e s e nvolvi m e nto ec on ô mico e s ocial. As p olíticas p ú blicasn e sta área d ev e m s er u sa das para elevar o s n íveis d e e d ucaçã o e saú d e d op ovo, d e m o cratizar o aces s o à infor maçã o e ao conh eci m e nto, a m pliar a co m -p etitividad e das no s sas e m presas frente ao m ercado internacional, e x pan dirp o stos d e trabalho e pro m over u m d e s e nvolvi m e nto q u e resp eite o m e i o a m bi -e nte e m elhore a q ualidad e d e vida d o s brasileiros. Cab e ao E stado ter pap el in-d utor, tratando o s recursos h u manos e orça m e ntários d e m an da d o s n ã o co m ogastos correntes, m a s co m o investi m e ntos nu m futuro m elhor. S ã o e stes o sprincí pios q u e d efen d e m o s e q u e orientara m a açã o d o governo Lula e orienta ma açã o d o governo D il ma.O fortaleci m e nto das relaçõ es co m os m ovi m e ntos s ociais na construçã o d eu ma agen da d e refor mas d e m o cráticas e p o p ulares, contida nas diretrizes g eraisd o Progra ma d o G overno aprovadas na pri m eira fase d e ste 4º. C o ngres s o, éfunda m e ntal e d ev e s er b u scada d e forma d e ci di da tanto p elo P T q uanto p elogoverno. A relaçã o P T, governo e m ovi m e ntos s ociais d ev e s er cultivada co mvistas à d efiniçã o d e agen das co m u n s, evi d e nte m e nte resp eitada a autono miad e cada parte e as ev entuais diferen ças, q u e acu m ule m forças s ociais e p olíti-cas e m favor das refor mas d e m o cráticas e p op ulares. O P T reafirma s ua di s -p o si çã o d e di álogo co m a C o ord e naçã o d o s M ovi m e ntos S o ciais (CM S), co m om ovi m e nto sin dical, e m particular co m a C e ntral Ú nica d o s Trabalhadores, eco m o conjunto d o s m ovi m e ntos organizado s, e m b u sca d e s sa agen da co m u m eda s olidarie da d e e ntre todos os q u e luta m para s u p erar os e ntraves cons er-vadores q u e no s i m p e d e m d e avançar nos ru m o s das refor mas d e m o cráticas ep o p ulares.N o s s o paí s d ev e voltar a utilizar m ais a m pla m e nte o e s paç o e as p olíticas inter-nacionais, acentuan d o s ua articulaçã o co m os paí s e s e m ergentes e pres sionan -d o o s paí s e s avançados e as organizaçõ es internacionais, para instituir m e can -is m o s efetivos d e regulaçã o financ eira e d e co m bate à “guerra ca m bial” alé m d e 1
  7. 7. iniciar a di scu s s ã o d e u ma alternativa viável ao siste ma financ eiro m u n dial cria-d o e m Bretton Woo d s. As d e claraçõ es d o s paí s e s d o capitalis m o c entral e mfóruns co m o o G 20 e outros, d urante a pri m eira fase da atual cris e, d e b u scar areforma das instituiçõ es financ eiras e u ma nova regulaçã o d o s m ercado s inter-nacionais, n ã o fora m m ai s d o q u e cortina d e fu maça para s ocorrer o s bancos eas m atrize s d e e m presas transnacionais abaladas d e ntro d o m e s m o ord ena-m e nto n e olib eral.O C enário MundialAo longo d o s 3 1 anos d o P T, o m u n d o pas so u p or fases di stintas. N o s anos 80iniciou-s e o pre d o m í nio da globalizaçã o n e olib eral q u e s e fortalec eu ao finald e s sa d é cada e iní cio d o s anos 90 co m o colapso da U ni ã o S oviética. Ao longodaq u ela d é cada já co m e ç a m a aparec er sinais d e cris e s advin das da liberaçã oda m ovi m e ntaçã o internacional d e capitais e da cren ça no m ercado co m o regu -lador. Na virada para o s é culo 2 1, e s p ecialm e nte a partir d e 2007, o capitalis m on e oliberal e ntra e m cris e nos paí s e s c entrais e s e e s palha para as regiõ es q u es eguira m id e ológica, p olítica e ec ono m ica m e nte o guia n e olib eral. N ovas trans -formaçõ es fora m ocorren d o, d e tal forma q u e a atualidad e m u n dial é m arcadap or tens õ es e di s p utas e ntre d uas grand e s e diferentes linhas d e orientaçã op olítica, ec on ô mica e s ocial - ain da q u e nos m arcos d o capitalis m o -, u m proc e s -s o e m cujos d e s d o bra m e ntos n ó s d ev e m o s inci dir.H oje, d e u m lado s e apres e nta o d o m í nio d e p olíticas n e olib erais q u e d eixara mao capital financ eiro e à s gran d e s corporaçõ es privadas m u n diais o controle d o sm ovi m e ntos ec on ô micos, intensifican do tecnologia e inovaçã o, e n ec e s saria-m e nte travando a g eraçã o d e e m pregos, os ganho s d e pro d utividad e d o s trabal-ha dores, os gastos p ú blicos d e stinados ao b e m-e star s ocial, e nfraqu ec en d o oE stado e p on d o o s s e u s recursos a s erviç o d o siste ma financ eiro privado e d em e ga e m presas. 1
  8. 8. O utra parte d o m u n d o, na q ual s e inclui o Brasil, rejeitou o n e olib eralis m o co m oalternativa para s e u s p ovos e naçõ es. C o m vitórias históricas contra a direita, am aior parte d o s governos latino-a m ericanos – s o bretu do na Am érica d o S ul –te m adotado u ma linha progres sista, visan d o a pro m over o cresci m e ntoe c on ô mico, g eraçã o d e e m pregos, di stribuiçã o d e ren da, justiça s ocial e d e m o c -racia. Ao trilhare m e ste ca minho, tais paí s e s fortalece m, a u m s ó te m p o, as o b erania e a integraçã o latino-a m ericana. N e s s e s e ntido, o P T saú da a recenteeleiçã o d e Ollanta H u mala co m o u ma vitória das forças progres sistas d o P eru.O s paí s e s d o S ul d o m u n d o pas sara m a cresc er m ais e s uas ec ono m ias fora ms e tornan do m ais fortes d o q u e a d e vários paí s e s ricos d o N orte. A C hina e a Í n -dia s ã o os principais e n ã o o s ú nicos d e staqu e s d e sta p olítica na Á sia. A Áfricad o S ul p uxa a fila d e avanç os i m p ortantes d e vários pa í s e s d e s e u continente. Eo Brasil, co m forte integraçã o e s olidarie da d e co m outros paí s e s q u e s e fortale -c e m na Am érica Latina, pas sa a fazer parte das naçõ es m ai s d e stacadase c on ô mica e p olitica m e nte no m u n d o.O s cha ma d o s ‘paí s e s e m ergentes’ tornara m-s e m otores din â micos e pro mi s -s ores da e c ono m ia m u n dial. S e u fortaleci m e nto fez tam b é m co m q u e a antigadi stribuiçã o d e p o d er no s organis m o s internacionais co m e c e a s er ultrapassada.Trava-s e agora u ma luta d e p o d er nas instituiçõ es internacionais e ntre repres e n -tantes d e stas d uas linhas d e orientaçã o, e nisto s e ins ere a s u b stituiçã o d o G-8p elo G-20, a articulaçã o d o s B RI C S, a pretens ã o d o Brasil e da Í n dia d e ass e ntop er man ente d o C o n s elho d e S e g urança da O N U, e várias outras iniciativas,co m o a vitória recente d o Brasil para a diretoria da FA O.M e s m o co m a inevitável concorrência e ntre si d o s e stados nacionais, e co m asdiferen ças resultantes da história e da vida interna d e cada paí s, e sta nova alter-nativa vai s e d elinean d o no m u n d o. E m b ora os paí s e s ricos d o N orte continu e mricos e p o d erosos, e ain da guard e m s u pre macia m ilitar, h á outros novos paí s e sricos e p o d erosos na c ena m u n dial apres e ntan do alternativas diferentes aos 1
  9. 9. p ovos.O m u n d o pas so u a s ofrer co m m ais gravidad e a partir d e 2008 as cons e q üê n -cias d e profun d o s d e s e q uilí brios e struturais no s paí s e s d o N orte. O rápidoavanç o científico e tecnológico foi aco m panha do p elo d e s e m prego cresc e nte,p ela participaçã o m e n or d o s trabalhadores no s ganhos d e prod utividad e, p elapres s ã o d e levas h u manas d e i migrantes ap e sar da repres s ã o contí nua contraelas. O s capitais d e stes paí s e s ricos, e m b u sca d e m ã o d e obra barata, e x p or-taram s e u s e m pregos para paí s e s d o S ul d o s continentes e d o L e ste E urop e u. Ocons u m o interno nos paí s e s d o N orte tornou-s e cada vez m ai s turbinado p elocré dito, geran do u ma e c ono m ia oca, prop en sa a constantes cris e s no siste ma fi-nanc eiro.R e s ultou di s s o u ma e stagnaçã o co m o regra nas e c ono m ias antes din â micas,q u e e stá levan do a u ma nova rece s s ã o, e m s e q üê ncia à qu ela vivida no m o m e n -to inicial d e sta cris e. O s aconteci m e ntos recentes nas ec ono m ias e urop éias, nae c ono m ia norte-a m ericana, e os p ersistentes proble mas da ec ono m ia japon e sa,revelara m a atualidad e, novos d e s d o bra m e ntos e p ersp ectivas d e sta cris e q u en ã o foi d e b elada p elas açõ es d o s governos.O s E stados U ni d o s, a principal e c ono m ia m u n dial, pa d ec e m agora d e d ú vi dass o bre a capaci da d e d e paga m e nto e m dia da s ua d í vi da p ú blica elevada co m os ocorro aos bancos e a grand e s e m presas na pri m eira rodada da cris e e m2008/2009; d e te m ores d e conta minaçã o d e s e u siste ma financ eiro p elos proble -m a s d o s governos e bancos e urop e u s; d e conc e s s õ e s d o governo d e m o crata à se xig ê ncias d e corte d e gastos s e m au m e nto da receita feitas p ela m aioria repu b -licana na C â mara; d e p ersp ectivas d e e stagnaçã o, co m retraçã o d e investi m e n -tos privados e p ersistê ncia d o alto grau d e d e s e m prego (qu e antes da cris e gira-va p elos 6 % e q u e agora ultrapassa o s 9 %).Na E uropa, vários governos d e paí s e s e m cris e e stã o i m p o s sibilitados d e q uitar 1
  10. 10. s ua d í vida p ú blica e tivera m q u e s er s ocorridos p elo Banco C e ntral E urop e u. Látam b é m, a cris e financ eira q u e era privada s e transfor m ou e m cris e da d í vi dap ú blica, e agora a m eaça voltar ao iní cio co m graves proble mas no siste mabanc ário, e co m a capaci da d e d e s ocorro d o s E stados m ai s e nfraqu eci da. Areaçã o d e s e u s governos ao repiqu e da cris e foi cortar s e u s gastos s ociais e d einvesti m e nto, contribuin d o para d e pri mir m ai s s uas ec ono m ias e p ersistin do o saltos í ndic e s d e d e s e m prego e a redu çã o da ren da d e s e u s trabalhadores.N o utras palavras: a cris e retorna hoje, principalm e nte p orqu e o governo d o s E s -tados U ni d o s e os governos e urop e u s optara m p or aplicar re m é dios n e olib eraispara co m bater a cris e d o n e olib eralis m o.A cris e atual, cuja é d e grand e intensi da d e e d uraçã o ain da inc erta, e stá associ -ada ao id e ário e ao progra ma n e olib eral q u e, regra geral, no s últi m o s 40 anosi m p ô s s ua h eg e m o nia preconizan do a redu çã o da pres e n ça d o E stado nae c ono m ia, a d e sregula m e ntaçã o d o siste ma financ eiro, a redu çã o d e direitos s o -ciais e refor mas fiscais, tudo para alargar a cha ma da liberdad e d o s m ercado s eelevar a taxa d e lucro.As provid ê ncias adotadas s eja p elo governo a m ericano, s eja p elos e urop e u s,alé m d e n ã o trazere m s oluçõ es d uradouras, ain da au m e nta m a inc erteza s ociale p olítica. Tanto na E uropa co m o nos E UA, a direita e x ec uta u ma p olítica m ili-tarista, d e agres s ã o e ataqu e s coord ena do s, tornan do a d efesa da paz u ma ban -d eira cada vez m ais atual.Na E uropa, s etores da s oci e da d e, particularm e nte a juventu d e, b u sca m reagir ae sta situaçã o responsabilizan do o s partidos p olíticos q u e ad erira m ou s u sten -taram e s s e id e ário. Mas h á os q u e e ncontra m no nacionalis m o d e e xtre ma-direi -ta, x en ófobo, racista e preconc eituoso, u ma via para os agu d o s dile mas q u e as oci e da d e e nfrenta.O Partido d o s Trabalhadores n ã o co m e m ora a cris e internacional: ela cu sta vi - 1
  11. 11. das, e m pregos, e s p eranças d e c entenas d e m ilhõ es d e p e s s oas, e m todo om u n d o. E sta cris e, assi m co m o as outras grand e s cris e s p or q u e pas s ou osiste ma capitalista no s é culo 20, n ã o é u m ev ento natural ou inevitável; n ã o s etrata ap enas da m á ge stã o, d e “erros” ou “desvios”. A cris e q u e teve iní cio e m2008, assi m co m o a cris e e m q u e e sta m o s i m ersos agora, resulta m da aplicaçã odas p olíticas n e olib erais: e stí m ulo à e s p ec ulaçã o financ eira, a d e sregula m e n -taçã o, o e nfraqu eci m e nto d o controle p ú blico, a retirada d e direitos, a redu çã ono s i m p o stos s o bre as grand e s fortunas.A cris e global rep ercute co m intensi da d e tam b é m no s paí s e s árabe s e no Ori -e nte M é dio. O s proble mas e c on ô micos, o s altos í ndic e s d e d e s e m prego, e s p e -cialm e nte e ntre o s jovens, p otencializara m d e s c ontenta m e ntos históricos co m ad e sigualdad e s ocial, e d e s e m b ocara m e m m ovi m e ntos p ela d e m o cracia contraditaduras d e d é cadas. As revoltas árabes s ã o u m pro d uto regional da cris e inter-nacional. Abre m o ca minho para p ersp ectivas d e m o cráticas iné ditas naqu elaregiã o, m a s, p ela falta d e liberdad e d e organizaçã o p olítica ao longo d e d é -cadas, p o d e m d e saguar e m novas ditaduras ou e m governos cons ervadores es u b ordinado s à s velhas p otê ncias capitalistas. E stas s e apres sara m inclusivep ela força m ilitar, a tirar proveito da cris e q u e elas m e s m a s pro m overa m. N e steparticular, o P T reafir ma s e u rep ú dio à ing erê ncia e xterna e à m ilitarizaçã o d o sconflitos p olítico-s ociais.A e s q u erda d o s paí s e s e urop e u s, q u e tanto influenciou a e s q u erda m u n dial d e s -d e o s é culo 1 9, n ã o cons eg uiu dar respostas ad e q ua das à cris e e parec e capitu -lar ao d o m í nio d o n e olib eralis m o. P or isso, h á hoje u m d e sloca m e nto g eográficod e liderança id e ológica da e s q u erda no m u n d o. N e ste contexto, a A m érica d oS ul agora s e d e staca. D e p ois d e ter pas sado p or e stagnaçã o e forte inflaçã o nas‘d é cadas p erdi das’ d e 1 980 e 90, e d e s e u s governos ad erire m à on da n e oliber-al, ei s q u e d e s p ertou na d é cada d e 2000 para u ma outra p olítica, progres sista ed e forte conteú do s ocial. A luta da e s q u erda latino-a m ericana contra as di -taduras m ilitares fez d o s valores d e m o cráticos parte integrante e s s e ncial n e sta 1
  12. 12. pro m o çã o d e ci dadania e s o b erania.N e ste c en ário d e cris e m u n dial, cab e ao Partido d o s Trabalhadores, b e m co m oà s d e m ais forças d e e s q u erda d o Brasil e da A m érica Latina, aprofun dar s e uco m pro mi s s o co m o utra vis ã o d e m u n d o e co m outro m o d elo d e d e s e nvolvi m e n -to, reafirman do a d efesa da construçã o d o s ocialis m o. I m p ortante tam b é m naetapa atual da cris e d o capitalis m o q u e atinge as principais p otencias i m p erialis-tas é a integraçã o e c on ô mica, s ocial e p olítica da Am érica Latina. N e s sa novasituaçã o, a realizaçã o d e eleiçõ es diretas e m 20 14 para o s 75 repres e ntantesbrasileiros no Parlam e nto d o M ercos ul (Parlasul), é u m pas s o fun da m e ntal paran ã o s ó e nfrentar as cons e q u ê ncias da cris e na Am érica Latina co m o tam b é mpara s ua integraçã o.E m s í ntes e, a atual situaçã o internacional é m arcada p or três grand e s variáveis:a cris e d o capitalis m o n e olib eral, o d e clí nio da h eg e m o nia d o s E stados U ni d o s eo d e sloca m e nto d o eixo g eop olítico m u n dial (do N orte para o S ul, d o O ci d e ntepara o Oriente). D o cruza m e nto d e stas variáveis, resulta u m a m bi ente d e grand einstabilidad e e c on ô mica, s ocial e p olítica, agravada p elo co m p orta m e nto d o s E s -tados U ni d o s, q u e para tentar reverter s e u d e clí nio, recorre cada vez m ais as oluçõ es m ilitares.Po d e m o s diz er q u e vive m o s u m p erí o do d e transiçã o, d e d uraçã o inc erta e d ed e sfecho i m previs ível, q u e d e p e n d erá da correlaçã o d e força q u e s e e stab eleçad e ntro d e cada paí s e e m â m bito internacional.No terreno m u n dial, h á u ma cres -c ente di s p uta e ntre d ois blocos d e paí s e s: p or u m lado, o bloco liderado p elosE stados U ni d o s, q u e h eg e m o nizou a velha ord e m n e olib eral e preten d e contin-uar h eg e m o nizan d o; p or outro lado, u m bloco m ultipolar liderado p or pa í s e s q u eve m recusan d o o m o d elo n e olib eral. N e ste c en ário, a grand e novi da d e e stá naA m érica Latina. A cresc ente h eg e m o nia da e s q u erda, na regiã o, torna p o s s ívelproteg er no s s o s paí s e s d o s efeitos da cris e e da di s p uta; participar da di s p utaglobal contra o m o d elo n e olib eral; e, inclusive, construir u m ca minho para a con -struçã o d e u ma alternativa ao pró prio capitalis m o. 1
  13. 13. N e ste s e ntido, a integraçã o latino-a m ericana, e s p ecialm e nte da A m érica d o S ul,cu m pre u m pap el e stratégico. S e m pre le m bran do q u e as riqu ezas h u manas enaturais da Am érica d o S ul torna m nos sa regiã o palco da cobi ça e da agres sivi -da d e das p otê ncias, m otivo p elo q ual é preciso acelerar o pas s o: m ais inte -graçã o e m ai s rá pido, d ev e s er a p o stura d o Brasil.O s de s afio s do momentoO s d e safios d o P T e d o governo D il ma n ã o d ev e m s er vistos co m o e xclusiva-m e nte ec on ô micos, n e m co m o restritos ao cresci m e nto d o Paí s. D efen d e m o soutro m o d elo d e d e s e nvolvi m e nto, s ocialm e nte inclusivo, regionalm e nte integra-d o, tecnologica m e nte avançado e a m bi entalm e nte s u stentado. Tal m o d elo i m pli-ca criar con di çõ es para refor mas e struturais, articuladas ao aprofun da m e nto dad e m o cracia e da construçã o d e u ma nova s oci e da d e.D e ntre e stes d e safios e ncontra m-s e a continui da d e na a m pliaçã o d o m ercadointerno (on d e te m pap el d e cisivo a redu çã o da p o breza e das d e sigualdad e s, ag eraçã o d e e m pregos e valorizaçã o d o s salários), a elevaçã o d e no s sa capaci -da d e científica e tecnológica, a u niversalizaçã o da E d ucaçã o co m q ualidad e, oe q uaciona m e nto d e gargalos q u e tolhe m o avanç o d o S i ste ma Ú nico d e Sa ú d e,d o Si ste ma d e S e g urança P ú blica, e d o siste ma d e prestaçã o d e Justiça, a con -s olidaçã o d o Si ste ma Ú nico d e Assistê ncia S ocial e S i ste ma Nacional d e S e g u -rança P ú blica Ali m e ntar e N utricional, assi m co m o o e nfrenta m e nto d e q uatrogrand e s q u e stõ es d e fun do: a q u e stã o agrária, a q u e stã o urbana, a q u e stã o trib -utária e a q u e stã o a m bi ental.A resoluçã o d e tais d e safios ec on ô micos e s ociais e stá ligada a novos avanç osna d e m o cracia, e ntre o s q uais s e d e staca m a refor ma p olítica, a d e m o cratizaçã od o s m e i o s d e co m u nicaçã o, m u dan ças na natureza d o E stado, e a n ec e s si da d ed e u m siste ma eficiente d e d efesa nacional. 1
  14. 14. A di stribuiçã o da ren da e a redu çã o das d e sigualdad e s d ev erã o progre dir m a n -ten do-s e a e x pans ã o d e e m pregos aliada à s ua q ualidad e e à cresc ente val-orizaçã o d o s salários. N o progra ma d e governo aprovado p elo P T na pri m eirafase d o 4º C o ngres s o, a redu çã o da jornada d e trabalho para 40 horas s e m re -d u çã o d e salário faz parte d o elenco d e m e di das n e sta dire çã o. A m u dan ça daconc e ntraçã o ec on ô mica no S u d e ste e no S ul, co m o m ais avançado d e s e n -volvi m e nto d o N ord e ste, N orte e C e ntro-O e ste tam b é m é ele m e nto i m p ortante apross eg uir na redu çã o da d e sigualdad e, co m o ocorreu intensa m e nte no s oitoanos d o governo Lula. Q uan d o d o recente lança m e nto d o novo progra ma s ociald o governo D il ma, o Brasil s e m Mis éria, ficou claro q u e e ntre os 1 6 m ilhõ es d ebrasileiros a s ere m auxiliados a s u p erar a agu da p o breza, a m aior parte e stá noN ord e ste e no N orte d o paí s.O utras grand e s frentes d e pro m o çã o da igualdad e d ev e m pros s eguir: direitos dam ulh er, igualdad e racial, direitos d o s p ovos in d í g enas, d e jovens, idos o s, p e s -s oas co m d eficiê ncia, LG BT s, e u m conjunto d e outras agen das d e direitos h u -m a no s. S ã o conq uistas culturais, s ociais, ec on ô micas, d e m o cráticas, q u em o stra m u m m u n d o diferente d o m u n d o in divi dualista e cons u m i sta preconizadop ela id e ologia capitalista n e olib eral.O m e i o rural brasileiro é e s paç o d e convívio, pro d u çã o e luta d e agricultores fa-m iliares e trabalhadores rurais s e m terra co m o p o d eroso agron eg ó cio - h erd eirom o d erno da antiga aristocracia rural q u e d o m i nou a p olítica brasileira e d elanu nca ap eou. Mas os oito anos d e governo d o presi d e nte Lula e e ste iní cio d egoverno da presi d e nta D il ma levara m a cabo i m p ortantes transfor ma çõ es n e stae strutura, co m o reforç o d o apoio à agricultura familiar. O fortaleci m e nto d o M DAe d o IN C RA, e a criaçã o d e u m conjunto d e p olíticas p ú blicas p er man e ntes –cré dito, assistê ncia técnica, s eguro, garantia d e pre ç o, progra mas d e co m prasp ú blicas, regularizaçã o fun di ária, co m bate à violência no ca m p o e ass e nta m e n -tos da refor ma agrária – colocara m e m evi d ê ncia a fun da m e ntal contribuiçã o 1
  15. 15. d e stes s etores para o cresci m e nto e d e s e nvolvi m e nto e c on ô mico brasileiro.S etores cons ervadores afirma m q u e a q u e stã o agrária n ã o é m ais c entral no d e -s e nvolvi m e nto da e c ono m ia nacional, p elo au m e nto da pro d utivida d e d o latifún -dio e s ua integraçã o à s p olíticas d o agroneg ó cio. N ã o é e sta a visã o d o P T: a re -forma agrária integra no s s o id e ário, nos s o progra ma d e m o crático e p op ular,b e m co m o as D iretrizes G erais d o Progra ma d e G overno d o 4º. C o ngres s o Na -cional d o P T. Ela é vista co m o funda m e ntal para o d e s e nvolvi m e nto ec on ô mico,a pro d u çã o d e ali m e ntos, o d e s e nvolvi m e nto regional, o fortaleci m e nto d o s p e -q u e no s c entros urbanos, a inclus ã o s ocial e o co m bate à fo m e e à m i s éria naszonas rurais d o paí s.R efor ma agrária e fortaleci m e nto da agricultura familiar p o d e m co existir co m oagroneg ó cio, d e ntro d e u m planeja m e nto e c on ô mico orientado p elos interes s e snacionais, s e m q u e s eja m con d e na do s ao anacronis m o a q u e lhe d e stina m osid e ólogos da proprie da d e privada s e m funçã o s ocial. Anacrô nicos s ã o as práti-cas regres sivas co m o o trabalho e scravo ou s e m i-e scravo, a d e struiçã o d ebio mas e as agres s õ e s ao m e i o a m bi ente e a co m pra d e i m e n sas e xtens õ e s d eterras p or e m presas e strangeiras, q u e consi d era m o s fun da m e ntal co m bater.Para tanto, p olíticas co m o a precis ã o d o s vários critérios e stab eleci do s na C o n -stituiçã o F e d eral para a d efiniçã o da funçã o s ocial da proprie da d e, a revis ã o d o sí n dic e s cad ucos d e prod utivida d e hoje vigentes, e a utilizaçã o m a s siva d e terrasp ú blicas no ca m p o para ass e nta m e ntos da refor ma agrária s ã o caras ao PT eintegra m nos sa platafor ma para a pres e nte conjuntura.O utro d e safio a venc er é o da realizaçã o da refor ma tributária, q u e, co m o a re -forma agrária, te m s ua viabilidad e até aqui i m p e di da p elas elites ricas. Ela d ev econte m plar o princí pio da progres sivida d e d o s tributos s o bre a ren da, au m e ntan -d o a taxaçã o s o bre as fortunas, s o bre as h eranças, e s o bre o s lucros, frean do ae s p ec ulaçã o financ eira, fortalecen d o a prod u çã o, d e s on eran do a c e sta b á sica, efacilitando a for malizaçã o d o trabalho. A refor ma tributária d ev e igualm e nte co m - 1
  16. 16. bater a gu erra fiscal, q u e transfere recursos p ú blicos ao capital.N ã o m e n o s i m p ortantes s ã o os d e safios d o m e i o a m bi ente. O Brasil ain da vive atransiçã o d e u m conc eito d e d e s e nvolvi m e nto q u e d e stacava o cresci m e nto in -d u strial e a urbanizaçã o, para u m conc eito d e d e s e nvolvi m e nto s ocial e e c ologi -ca m e nte s u stentável. A atual cris e ec on ô mica m u n dial reitera q u e o pa drã o vi-g ente d e prod u çã o, financia m e nto e cons u m o é ins u stentável. A cris e d o n e olib -eralis m o e x pres sa s ua incapaci da d e d e respon d er aos d e safios s ociais h á m u itote m p o p o stos p elo s ocialis m o, m a s tam b é m aos d e safios a m bi entais d e q u e om u n d o adquiriu consciê ncia nas últi mas d é cadas. A di m e n s ã o a m bi ental d e stacris e internacional d o capital é dra m ática, p elo fortí ssi m o i m pacto da d e sregula-m e ntaçã o d o capital no s recursos naturais d o planeta e d o s paí s e s d o h e m i s -fério S ul, e m particular. Ca da dia m ais, a reflexã o s o bre nos s o projeto d e d e s e n -volvi m e nto no Brasil d ev e incorporar a di m e n s ã o da s u stentabilidad e a m bi e ntal,s e m o q u e rep etire m o s o s e q u ívocos d e n u nciados no 3º. C o ngres so Nacional d oPT e m c ertas tradiçõ es d e s e nvolvi m e ntistas d e paí s e s capitalistas e d o s ocialis -m o real. O Brasil, tanto p or s ua i m e n sa diversi da d e natural, q uanto p elos co m -pro mi s s o s q u e d e for ma s o b erana e u nilateral assu m i u p erante a co m u ni da d einternacional, n ã o tratará a q u e stã o a m bi e ntal co m o ap ê n dic e, s e n ã o co m oparte e s s e ncial, d e s e u projeto d e d e s e nvolvi m e nto.À s vé sp eras d o q u e a presi d e nte D il ma d efiniu co m o o m aior ev ento p olítico in -ternacional d e s e u m a n dato, a Rio + 20, e s o b a m eaça p er man e nte no C o ngres -s o Nacional d e retroce s s o s e m nos sa p olítica a m bi e ntal - C ó digo Florestal eU ni da d e s d e C o n s ervaçã o-, nos s o Partido p erfila-s e co m o s q u e d efen d e m u mm o d elo d e d e s e nvolvi m e nto q u e co m bin e inclus ã o s ocial e u s o s u stentável dano s sa riqu eza e m bio diversi da d e. Na Rio + 20, nos s o governo te m m u ito a apre-s e ntar na d efesa d e u m m o d elo d e d e s e nvolvi m e nto para o planeta, q u e co m -bin e erradicaçã o da m i s éria co m baixa nas e m i s s õ e s d e carbono e salvaguardad o s recursos naturais. O Brasil te m d e s e u nir aos paí s e s p o bres e e m d e s e n -volvi m e nto, para coop erare m e ntre si e e xigire m d o s paí s e s ricos q u e con - 1
  17. 17. tribua m d e forma proporcional ao e strago q u e s e u s pa drõ es d e cons u m o e for-m a s d e prod u çã o fizera m e continua m fazen d o no planeta.D o p onto d e vista da s u stentabilidad e s ocial é n ítida a divergê ncia e ntre a alter-nativa liderada p elos paí s e s d o S ul frente à qu ela pre d o m i nante nos paí s e s d oN orte. Na q u e stã o da s u stentabilidad e a m bi ental, rep etiu-s e na C o nferê nciaM u n dial s o bre M u dan ça d o Cli ma e m C o p e n hagu e, e m 2009, e sta divergê nciaco m o s E stados U ni d o s e outros paí s e s d o N orte. Lá, Brasil, África d o S ul, Í n dia,C hina e outros paí s e s d o S ul m o strara m convergê ncia d e propostas tam b é mn e ste ca m p o. As p o si çõ es d o Brasil apres e ntadas p elo e ntã o presi d e nte Lula, ep ela atual presi d e nta D il ma, q u e e ntã o m i nistra ch efiava nos sa d elegaçã o, s ã obastante avançadas e constituíra m-s e e m co m pro mi s s o s u nilaterais d e nos s opaí s, para a redu çã o das e m i s s õ e s d e carbono, q u e conté m, m a s n ã o s e limita àredu çã o d o d e s m ata m e nto.Na recente di s p uta ain da e m curso no C o ngres s o Nacional brasileiro e ntre d e -s e nvolvi m e nto versus d e s e nvolvi m e nto co m s u stentabilidad e a m bi ental, o gover-no D il ma e a bancada parla m e ntar d o P T assu m ira m a liderança da d efesa d e s -ta s eg u n da alternativa, m ais ad eq ua da aos interes s e s e stratégicos d o paí s e d om u n d o.Mas h á m u ito a avançar no s e ntido d e u m novo m o d elo d e d e s e nvolvi m e nto q u econte m ple o s ocial e o a m bi ental, s eja na área rural, s eja nas no s sas ci da d e s,on d e s ã o e n or m e s as cons e q u ê ncias fune stas d e sta dicoto mia.Nas ci da d e s, on d e vive m 80 % da p o p ulaçã o brasileira, i m p õ e-s e venc er o d e -safio da refor ma urbana. N elas, convive m a violência urbana e o aparthei d s o -cial. A e s p ec ulaçã o i m o biliária agrava as con di çõ es d e vida e o caos nasm etró poles, tornan do urgentes refor mas radicais na ocu paçã o e s pacial, a fi m d eeli minar as situaçõ es d e risco a m bi e ntal. É preciso au m e ntar as áreas verd e snas ci dad e s, alterar a m atriz da m o bilidad e urbana, priorizan d o os transportes 1

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