O IMPASSE POLÍTICO ATUAL NO BRASIL 
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pequena burguesia além de ter a oposição do proletariado urbano e rural e do 
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O Brasil é hoje um país dividido entre petismo e antipetismo que se traduziu nas últimas eleições presidenciais. Tomando por base os resultados das eleições presidenciais em seu primeiro turno, constata-se que os partidários do PT representam 41,59% (eleitores de Dilma Roussef). A diferença (58,41%) representa o posicionamento de oponentes do PT que não aceitam a política posta em prática por este partido e seus dirigentes na condução dos destinos da nação. A existência de um país dividido e radicalizado que se registra no momento faz com que se torne uma tarefa de difícil realização para Dilma Roussef governar o Brasil. A permanência do PT no poder com a vitória de Dilma Roussef no segundo turno das eleições se constitui em fator de instabilidade político institucional porque sem o apoio da maioria da nação ela perdeu a condição de governar a nação. Dilma Roussef passou a ser uma cópia de Nicolas Maduro na presidência da Venezuela que enfrenta sérios problemas de governabilidade em seu país profundamente dividido. A governabilidade de um país por um governante não depende apenas da legitimidade obtida com a vitória nas eleições presidenciais, mas fundamentalmente do apoio efetivo da grande maioria da nação.

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O impasse político atual no brasil

  1. 1. O IMPASSE POLÍTICO ATUAL NO BRASIL Fernando Alcoforado* O Brasil é hoje um país dividido entre petismo e antipetismo que se traduziu nas últimas eleições presidenciais. Tomando por base os resultados das eleições presidenciais em seu primeiro turno, constata-se que os partidários do PT representam 41,59% (eleitores de Dilma Roussef). A diferença (58,41%) representa o posicionamento de oponentes do PT que não aceitam a política posta em prática por este partido e seus dirigentes na condução dos destinos da nação. A existência de um país dividido e radicalizado que se registra no momento faz com que se torne uma tarefa de difícil realização para Dilma Roussef governar o Brasil. A permanência do PT no poder com a vitória de Dilma Roussef no segundo turno das eleições se constitui em fator de instabilidade político institucional porque sem o apoio da maioria da nação ela perdeu a condição de governar a nação. Dilma Roussef passou a ser uma cópia de Nicolas Maduro na presidência da Venezuela que enfrenta sérios problemas de governabilidade em seu país profundamente dividido. A governabilidade de um país por um governante não depende apenas da legitimidade obtida com a vitória nas eleições presidenciais, mas fundamentalmente do apoio efetivo da grande maioria da nação. Se Aécio Neves fosse eleito presidente da República não teria como não tem Dilma Roussef a capacidade política de aglutinar a nação em torno de um projeto comum de desenvolvimento nacional. Aécio Neves enfrentaria a oposição do PT e de seus aliados da mesma forma que Dilma Roussef está se defrontando com a oposição de amplos setores da população que admitem até mesmo a volta dos militares ao poder no País. É indiscutível que os graves problemas vividos pelo Brasil no momento atual nos planos econômico e político estão a exigir um governante que tenha capacidade de aglutinar a nação em torno de um projeto comum de desenvolvimento nacional. Lamentavelmente, não há no Brasil ninguém que reúna esta capacidade. A nação está à espera de um governante que tenha a estatura de estadista como foi Getúlio Vargas que promoveu a construção do Brasil moderno com o processo de industrialização após a crise econômica mundial de 1929 e a Revolução de 1930. A grave crise vivida atualmente pelo Brasil está a exigir um verdadeiro estadista no comando da nação que reestruture a vida nacional em novas bases nos planos econômico, político e social. É oportuno observar que a governabilidade só seria assegurada no Brasil se seus governantes garantissem a continuidade do processo de acumulação capitalista em benefício da burguesia e se houvesse crescente redistribuição da renda em benefício das classes subalternas (pequena burguesia, proletariado urbano e rural e lumpemproletariado). O governo Dilma Roussef pode se defrontar com imensas dificuldades para governar o Brasil porque só teria o apoio do lumpemproletariado, chamado também de "povão", base de sustentação social dos governos do PT, e do proletariado urbano e rural e contaria com a oposição da burguesia e de amplos setores da pequena burguesia a não ser que lhes fizessem amplas concessões. Mesmo assim, Dilma Roussef governaria um país dividido. Se Aécio Neves alcançasse o poder se defrontaria também com imensas dificuldades para governar o Brasil porque só teria o apoio da burguesia e de parte da 1
  2. 2. pequena burguesia além de ter a oposição do proletariado urbano e rural e do lumpemproletariado governando também um país dividido. Cabe observar que, na fase atual de desenvolvimento do capitalismo no Brasil, a governabilidade só será assegurada se seus governantes garantirem a continuidade do processo de acumulação capitalista em benefício da burguesia e se houver crescente redistribuição da renda em benefício das classes subalternas (pequena burguesia, proletariado urbano e rural e lumpemproletariado). Por isso, para poder governar, todo governo deve assegurar os ganhos da burguesia e buscar a melhoria do bem estar material da população. E, para melhorá-lo, o governo precisa promover o desenvolvimento econômico para gerar emprego e a distribuição da renda. A estagnação econômica que tende a se agravar no Brasil, além de elevar o desemprego e afetar negativamente a distribuição da renda, pode reduzir as receitas do Estado e exigir cortes no orçamento do governo. Se a estagnação econômica e a elevação da inflação não forem revertidas, o governo Dilma Roussef tenderia a perder o apoio da opinião pública que se associaria a perda de recursos orçamentários necessários para obter o apoio da população, de parlamentares da coalizão de governo e para preservar o apoio ou a anuência de grupos, empresas e organizações sociais que dependem do provimento de recursos do Estado. Muito provavelmente, nenhum investidor interno e externo investiria no Brasil com uma economia estagnada como se encontra no momento com o País profundamente dividido. A estagnação da economia brasileira em que se encontra faria com que ocorresse também queda da arrecadação do governo em todos os níveis fazendo com que não haja recursos públicos para investimento em quantidade suficiente para investir na infraestrutura econômica e social, bem como para manter os programas sociais de transferência de renda como o “Bolsa Família”. A situação vivida atualmente no Brasil coloca a nação diante de três cenários políticos futuros: 1) haveria o sucesso da conquista total do Estado nacional (Poder Executivo, Poder Judiciário e Poder Legislativo) pelo PT repetindo a ditadura partidária exercida pelo chavismo na Venezuela e pelo PRI que controlou a vida política do México por 71 anos, através do controle da máquina pública e de um sistema baseado na corrupção e o esmagamento das forças da burguesia e de parte da pequena burguesia; 2) o governo Dilma Roussef e o PT assegurariam sua governabilidade conquistando a maioria parlamentar no Congresso Nacional cooptando partidos aliados e fazendo amplas concessões ao capital financeiro e à pequena burguesia para obter seus apoios que se somariam ao do proletariado urbano e rural e do lumpemproletariado; e, 3) o agravamento da crise econômica atual levaria à insatisfação de amplos setores da burguesia, especialmente do capital financeiro, e de grande parte da pequena burguesia e do proletariado urbano e rural da qual resultaria instabilidade político institucional que poderia criar uma situação hobbesiana caracterizada pelo caos econômico e social e, até mesmo pela guerra civil, que só poderia ser evitada por um governo central forte, isto é, com a implantação de um sistema ditatorial. O confronto entre petismo e antipetismo está na ordem do dia porque os primeiros visam fazer com que se viabilize o cenário 1 de conquista do Estado pelo PT enquanto os últimos visam evitá-lo pugnando pelo “impeachment” de Dilma Roussef pelos mal feitos que ela teria praticado à frente do governo e por acreditar que houve fraude nas 2
  3. 3. urnas eletrônicas nas últimas eleições. A vitória do PT nas eleições presidenciais de 26 de outubro próximo passado o levou à manutenção do Poder Executivo. O PT já é hegemônico no Poder Judiciário. De posse do Executivo e do Judiciário, o Poder Legislativo ficaria inteiramente à mercê do PT. A conquista do estado pelo PT no Brasil se materializaria na prática. O cenário 2 só ocorreria se o governo federal conseguisse conquistar o apoio do capital financeiro e tivesse sucesso na reversão da crise econômica atual caracterizada pela tendência à queda no crescimento econômico, à elevação das taxas de inflação, ao aumento do desemprego e à incapacidade da União, Estados e Municípios de atenderem as demandas da sociedade brasileira. O cenário 3, que é reivindicado por setores da extrema direita, que defendem a volta dos militares ao poder no Brasil, poderá ocorrer inevitavelmente se os cenários 1 e 2 não se materializarem. Fernando Alcoforado, 74, membro da Academia Baiana de Educação, engenheiro e doutor em Planejamento Territorial e Desenvolvimento Regional pela Universidade de Barcelona, professor universitário e consultor nas áreas de planejamento estratégico, planejamento empresarial, planejamento regional e planejamento de sistemas energéticos, é autor dos livros Globalização (Editora Nobel, São Paulo, 1997), De Collor a FHC- O Brasil e a Nova (Des)ordem Mundial (Editora Nobel, São Paulo, 1998), Um Projeto para o Brasil (Editora Nobel, São Paulo, 2000), Os condicionantes do desenvolvimento do Estado da Bahia (Tese de doutorado. Universidade de Barcelona, http://www.tesisenred.net/handle/10803/1944, 2003), Globalização e Desenvolvimento (Editora Nobel, São Paulo, 2006), Bahia- Desenvolvimento do Século XVI ao Século XX e Objetivos Estratégicos na Era Contemporânea (EGBA, Salvador, 2008), The Necessary Conditions of the Economic and Social Development- The Case of the State of Bahia (VDM Verlag Dr. Müller Aktiengesellschaft & Co. KG, Saarbrücken, Germany, 2010), Aquecimento Global e Catástrofe Planetária (P&A Gráfica e Editora, Salvador, 2010), Amazônia Sustentável- Para o progresso do Brasil e combate ao aquecimento global (Viena- Editora e Gráfica, Santa Cruz do Rio Pardo, São Paulo, 2011) e Os Fatores Condicionantes do Desenvolvimento Econômico e Social (Editora CRV, Curitiba, 2012), entre outros. 3

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