1) O documento discute estratégias para fortalecer o movimento pelo impeachment da presidente Dilma Rousseff no Brasil, que tem perdido força. 2) Sugere que além de protestos nas ruas, são necessárias ações como a ocupação de prédios públicos e greves gerais para pressionar o Congresso e o Supremo Tribunal Federal a remover Dilma do cargo. 3) Defende que após o impeachment, o vice-presidente Michel Temer assuma interinamente e convoque uma Assembleia Constituinte para reformar o sistema

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COMO FORTALECER O MOVIMENTO PELO IMPEACHMENT DE DILMA
ROUSSEFF
Fernando Alcoforado*
É evidente o crescente esvaziamento dos movimentos sociais em prol do impeachment
da presidente Dilma Rousseff. Este esvaziamento seria motivado pelas dificuldades
políticas de realizar o impeachment no Congresso Nacional e pelos entraves jurídicos no
âmbito do Supremo Tribunal Federal. A percepção de muitos integrantes dos
movimentos sociais partidários do impeachment da presidente Dilma Rousseff é a de
que a luta seria inglória porque haveria a ascensão ao poder de Michel Temer, também
coresponsável pelo desastroso governo Dilma Rousseff. O esvaziamento dos
movimentos sociais resulta também da inexistência de partidos políticos comprometidos
com os movimentos sociais e a falta de lideranças confiáveis no universo político
capazes de substituir a desastrada e incompetente presidente Dilma Rousseff.
Está comprovado que não basta a realização de movimentos de rua como estratégia para
pressionar o Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal visando o impeachment
de Dilma Rousseff. Esta estratégia tem que ser somada a ações que levem à ampla
ocupação de prédios públicos e à convocação de greve geral em todo o País para exigir
a renúncia ou o impeachment de Dilma Rousseff do cargo de presidente da República.
A ocupação de prédios públicos em todo o País é fundamental que se realize para forçar
a renúncia ou o impeachment de Dilma Rousseff cuja ação mostrou sua eficácia com a
ocupação das escolas pelos estudantes de São Paulo que fizeram o governador Alckimin
abandonar seu projeto de reestruturação do ensino básico. Quanto à greve geral, ela é
indispensável para que, com a paralisação da economia nacional contando com o apoio
de amplos setores do empresariado e trabalhadores não vinculados à CUT, haja a
renúncia ou o impeachment de Dilma Rousseff.
Sem a conexão entre os movimentos de rua como os realizados até agora, a ocupação de
prédios públicos e a convocação de greve geral em todo o País, o impeachment ou a
renúncia de Dilma Rousseff não acontecerão. Ficaríamos à mercê de soluções que não
atenderão os interesses da grande maioria da nação como é o caso da permanência de
Dilma Rousseff na presidência da República que não está à altura do momento histórico
que atravessa o Brasil que estaria a exigir na presidência da República um estadista
competente descomprometido com o mar de lama que domina os poderes da nação. A
permanência de Dilma Rousseff levará inevitavelmente o País à convulsão social
porquanto ela não terá capacidade e força suficiente para retirar o Brasil da depressão
econômica e o governo da bancarrota em que se encontram. Esta convulsão social
resultará da situação de terra arrasada em que será levado o Brasil que pode levar à
intervenção militar para assegurar a manutenção da ordem no País.
A estabilidade política do Brasil e a economia brasileira estão em risco porque o
governo Dilma Rousseff é rejeitado pela grande maioria da população e não conta com
o apoio do parlamento para exercer sua governabilidade. É preciso observar que a
governabilidade diz respeito à capacidade política do governo de decidir, possibilitando
a realização de políticas públicas. Dilma Rousseff não reúne nenhuma dessas condições
para governar a nação. O governo Dilma Rousseff equivale a um cadáver insepulto
cercado de abutres oportunistas por todos os lados que procuram mantê-lo a todo o
custo. A permanência do governo Dilma Rousseff no poder representa ameaça ao
futuro da nação. É indiscutível que os graves problemas vividos pelo Brasil no

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momento atual nas esferas econômica e política estão a exigir um governante que tenha
aceitação pela grande maioria da população brasileira e capacidade de aglutinar a nação
em torno de um projeto comum de desenvolvimento nacional.
A perspectiva de que Dilma Rousseff seja substituída pelo vice-presidente Michel
Temer não entusiasma os movimentos sociais que lutam pela remoção de Dilma
Rousseff do poder. No entanto, na ausência de um nome alternativo que tenha a estatura
de estadista como foi Getúlio Vargas que promoveu a construção do Brasil moderno
com o processo de industrialização após a crise econômica mundial de 1929 que atingiu
o Brasil e dela resultou a Revolução de 1930, não temos outra solução para o impasse
político vivido no Brasil do que apoiar a ascensão de Michel Temer à presidência da
República após o impeachment ou renúncia de Dilma Rousseff para que ele no poder
reestruture a vida nacional em novas bases nas esferas econômica, política e social. O
futuro presidente da República, Michel Temer, deveria presidir o governo de transição
entre a situação atual e a nova a ser construída com base em uma Assembleia Nacional
Constituinte a ser por ele convocada.
A Assembléia Constituinte a ser convocada pelo governo de transição deveria instituir o
parlamentarismo como sistema de governo haja vista que, diferentemente do
presidencialismo, seria capaz de evitar crises político-institucionais como a que vive o
Brasil na atualidade e criar mecanismos que possibilitem à população: 1) exercer a
democracia direta nas decisões de grande relevância tomadas pelos Poderes Executivos
e Parlamento nos níveis federal, estadual e municipal aprovando ou rejeitando através
de plebiscito ou referendo, e; 2) exercer o controle dos eleitos para os Poderes
Executivo e Legislativo acionando os mecanismos institucionais necessários à punição
daqueles que eventualmente tenham traido os interesses do eleitorado se pronunciando
sobre sua cassação ou não através de plebiscito, entre outras medidas. A Assembléia
Constituinte deveria decidir, também, pelo fim do Senado Federal com a
institucionalização do sistema unicameral e a redução do número de parlamentares e de
suas mordomias nos parlamentos federal, estadual e municipal, entre outras medidas.
Após a Constituinte, seriam realizadas novas eleições gerais no País.
Para evitar o colapso da economia brasileira, o futuro governo de transição do Brasil
deveria adotar imediatamente o modelo econômico nacional desenvolvimentista de
abertura seletiva da economia brasileira que contemplaria a adoção imediata de: 1) a
auditoria da dívida pública; 2) a renegociação do pagamento dos juros da dívida interna
pública do país visando a redução dos encargos para 1/3 ou ¼ do orçamento do governo
federal para elevar a poupança pública para investimento; 3) a adoção do câmbio fixo
em substituição ao câmbio flutuante para proteger a indústria nacional; 4) o controle do
fluxo de entrada e saída de capital; 5) a redução drástica do gasto público de custeio
reduzindo o número de ministérios para 15 ou 20 e a eliminação ou redução ao mínimo
necessário dos cargos comissionados que são cerca de 20 mil; 6) a redução acentuada
das taxas de juros para incentivar os investimentos nas atividades produtivas; 7) a
importação seletiva de matérias-primas e produtos essenciais do exterior para reduzir os
dispêndios em divisas do País; 8) a reintrodução da reserva de mercado em áreas
consideradas estratégicas para o desenvolvimento nacional; 9) a reestatização de
empresas estatais privatizadas consideradas estratégicas para o desenvolvimento
nacional; e, 10) a adoção de uma política tributária capaz de assegurar os recursos de
que o Estado necessitaria para investir em educação, saúde, previdência social e nos

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setores de infraestrutura, entre outros e onerar o mínimo possível a população e os
setores produtivos.
* Fernando Alcoforado, 76, membro da Academia Baiana de Educação, engenheiro e doutor em
Planejamento Territorial e Desenvolvimento Regional pela Universidade de Barcelona, professor
universitário e consultor nas áreas de planejamento estratégico, planejamento empresarial, planejamento
regional e planejamento de sistemas energéticos, é autor dos livros Globalização (Editora Nobel, São
Paulo, 1997), De Collor a FHC- O Brasil e a Nova (Des)ordem Mundial (Editora Nobel, São Paulo,
1998), Um Projeto para o Brasil (Editora Nobel, São Paulo, 2000), Os condicionantes do
desenvolvimento do Estado da Bahia (Tese de doutorado. Universidade de Barcelona,
http://www.tesisenred.net/handle/10803/1944, 2003), Globalização e Desenvolvimento (Editora Nobel,
São Paulo, 2006), Bahia- Desenvolvimento do Século XVI ao Século XX e Objetivos Estratégicos na Era
Contemporânea (EGBA, Salvador, 2008), The Necessary Conditions of the Economic and Social
Development- The Case of the State of Bahia (VDM Verlag Dr. Müller Aktiengesellschaft & Co. KG,
Saarbrücken, Germany, 2010), Aquecimento Global e Catástrofe Planetária (P&A Gráfica e Editora,
Salvador, 2010), Amazônia Sustentável- Para o progresso do Brasil e combate ao aquecimento global
(Viena- Editora e Gráfica, Santa Cruz do Rio Pardo, São Paulo, 2011), Os Fatores Condicionantes do
Desenvolvimento Econômico e Social (Editora CRV, Curitiba, 2012) e Energia no Mundo e no Brasil-
Energia e Mudança Climática Catastrófica no Século XXI (Editora CRV, Curitiba, 2015).