O futuro do Brasil depende da convocação de uma nova constituinte para reordenar a vida política nacional, dado o atual estado de ingovernabilidade sob os governos de Dilma Rousseff e Michel Temer. Ambos enfrentam rejeição popular e falta de apoio para implementar medidas necessárias à recuperação econômica. A proposta inclui reformas profundas e novas eleições, visando um progresso social e econômico efetivo.

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FUTURO DO BRASIL DEPENDE DE UMA NOVA CONSTITUINTE E DA
RETOMADA DO DESENVOLVIMENTO
Fernando Alcoforado*
O placar do impeachment no Senado aponta que 37 senadores são a favor do
impeachment, 18 contra, 4 não foram encontrados, 15 não quiseram responder e 7 estão
indecisos (http://infograficos.estadao.com.br/politica/placar-do-impeachment-
senadores/). Para Dilma Rousseff ser afastada da presidência da República são
necessários 54 senadores favoráveis. Isto significa dizer que são necessários mais 17
senadores para que o impeachment seja vitorioso e Michel Temer fique em definitivo na
presidência da República até 2018. O retorno de Dilma Rousseff ao poder significaria
uma afronta à maioria da sociedade brasileira que em sua maioria esmagadora (68%
segundo a pesquisa Datafolha) apoiam o impeachment.
O retorno de Dilma Rousseff ao poder significaria levar o Brasil à ingovernabilidade
total haja vista ela não contar com o apoio das classes economicamente dominantes
(burguesia), não contar com uma ampla base política de sustentação no Parlamento para
obter a aprovação de seus projetos legislativos e ter a rejeição de 68% da população.
Para haver governabilidade, o governo deve ter capacidade para realizar políticas
públicas com o apoio das classes dominantes, da população e do Parlamento. Dilma
Rousseff não reune nenhuma dessas condições. Após o impeachment de Dilma
Rousseff, Michel Temer assumiu o poder enfrentando, também, problemas de
governabilidade. Do tripé de governabilidade, ele conta com o apoio das classes sociais
dominantes (burguesia) e da maioria do Parlamento e é rejeitado pela grande maioria da
população tanto quanto Dilma Rousseff.
A condição de governabilidade de Michel Temer é no momento maior do que a de
Dilma Rousseff que não conta com nenhum apoio. Para se sustentar no poder, Michel
Temer está fazendo concessões às classes dominantes e aos integrantes do Parlamento
porque, dificilmente, conquistará o apoio da grande maioria da população que só
ocorrerá com a retomada do desenvolvimento econômico quando propiciaria a elevação
dos níveis de emprego e renda dos integrantes da classe média e do proletariado urbano
e rural. O governo Michel Temer se defronta, entretanto, com imensas dificuldades para
promover a retomada do desenvolvimento que demandará bastante tempo.
Muito dificilmente, a economia brasileira será reativada em seu crescimento em um
ambiente de instabilidade política como o atual porque Michel Temer não conta com a
confiança da nação porque é, também, ao lado de Dilma Rousseff, corresponsável pelo
descalabro político e administrativo do Brasil. A esta situação soma-se o fato de Michel
Temer ser tão rejeitado quanto Dilma Rousseff pela população, tornando-o incapaz de
exigir sacrifícios da população para adotar as duras medidas necessárias para superação
da crise econômica que afetarão os interesses, sobretudo, da classe média e do
proletariado urbano e rural que tenderão a se rebelar tornando o País ingovernável. Pelo
exposto, a ingovernabilidade, que é o domínio da desordem, será inevitável no governo
Michel Temer.
O retorno de Dilma Rousseff ao poder significaria transformar o Brasil em um “inferno”
político de grandes proporções, isto é, em um lugar de densas trevas, lugar de desespero
total e de nenhuma esperança de salvação. O termo inferno é usado por diferentes

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religiões representando o lugar de grande sofrimento e de condenação. A origem do
termo é latina: infernum, que significa "as profundezas" ou o "mundo inferior". A
permanência de Michel Temer no poder significaria transformar o Brasil em um
“purgatório” que, segundo a Igreja Católica, é um lugar de purificação para chegar á
santidade necessária e entrar no Paraíso. Esta analogia do governo Dilma Rousseff com
o “inferno” e do governo Michel Temer com o “purgatório” nos remete à Divina
Comédia de Dante Alighieri que narra sua odisseia pelo Inferno, Purgatório e Paraíso
descrevendo cada etapa da viagem com detalhes quase visuais.
Dante, o personagem da história, é guiado pelo inferno e purgatório pelo poeta romano
Virgílio e no céu por Beatriz, musa em várias de suas obras. A figura de Dante pode ser
associada à do povo brasileiro que atravessou o inferno com o governo Dilma Rousseff
e está no purgatório com o governo Michel Temer. Saindo do inferno (governo Dilma
Rousseff), Dante (povo brasileiro) se vê diante de uma altíssima montanha: o Purgatório
(governo Michel Temer). No purgatório (governo Michel Temer), Dante (povo
brasileiro) segue acompanhado por um anjo que o leva ao paraíso. A questão que está
posta para o povo brasileiro é o de como evoluir do purgatório (governo Michel Temer)
para o paraíso que aconteceria com o país progredindo econômica e socialmente em
novas bases.
O caminho que pode levar ao “paraíso” representado pelo progresso econômico e social
do Brasil requer a superação das crises política e econômica que ameaçam o futuro do
Brasil. A superação da crise política requer a convocação de uma Assembleia Nacional
Constituinte Exclusiva para reordenar a vida nacional diante da falência do sistema
político em vigor no Brasil. Para tanto, é preciso que haja a renúncia do presidente da
República (Michel Temer ou Dilma Rousseff se ela não sofrer impeachment) e seja
constituído um governo provisório presidido pelo presidente do Supremo Tribunal
Federal que é a única instituição que ainda merece o respeito da nação que convocaria a
Assembleia Constituinte Exclusiva.
A Assembleia Constituinte Exclusiva teria por objetivo: 1) realizar a reforma do sistema
político do País com a institucionalização do voto distrital e a redução do número de
parlamentares e de suas mordomias nos parlamentos federal, estadual e municipal, entre
outras medidas; 2) promover a reforma do Estado e da Administração Pública em novas
bases; 3) banir partidos políticos e parlamentares comprometidos com a corrupção; 4)
formar novos partidos políticos após a nova Constituinte; e, 5) convocar novas eleições
gerais no País, entre outras medidas. A Assembléia Constituinte Exclusiva a ser
convocada deveria instituir, também, o parlamentarismo e decidir pelo fim do Senado
Federal com a institucionalização do sistema unicameral. Realizar novas eleições
presidenciais sem uma nova Constituinte, como desejam algumas forças políticas,
significa manter o lamaçal da corrupção que domina a política brasileira.
Para superar a crise econômica, é preciso adotar as medidas seguintes: 1) retomada do
desenvolvimento investindo R$ 2 trilhões em infraestrutura econômica (portos-R$ 42,9
bilhões, ferrovias- R$ 130,8 bilhões, rodovias - R$ 811,7 bilhões, hidrovias e portos
fluviais - R$ 10,9 bilhões, aeroportos - R$ 9,3 bilhões, setor elétrico - R$ 293,9 bilhões,
petróleo e gás - R$ 75,3 bilhões, saneamento básico - R$ 270 bilhões e
telecomunicações - R$ 19,7 bilhões) e social (setor de saúde - R$ 83 bilhões/ano, o setor
de educação - R$ 16,9 bilhões/ano e o setor de habitação popular - R$ 160 bilhões)
através de parceria público- privada; 2) redução acentuada das taxas de juros de curto e
longo prazo para incentivar os investimentos nas atividades produtivas e r4eduzir ; 3)

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transformação do Brasil em uma plataforma de exportações; 4) reintrodução da reserva
de mercado em áreas consideradas estratégicas para o desenvolvimento nacional; 5)
controle do fluxo de entrada e saída de capitais para evitar a evasão de divisas e
restringir o acesso de capitais especulativos no país; 6) a adoção da política de câmbio
fixo em substituição à taxa de câmbio flutuante atrelada a bandas cambiais em vigor
para contribuir para a estabilidade da economia brasileira e elevar a competitividade das
exportações do Brasil; 7) redução acentuada da Taxa Selic para reduzir os encargos com
o pagamento da dívida pública; 8) auditoria da dívida pública interna; e, 9) renegociação
do pagamento da dívida pública com o alongamento de seu pagamento no tempo.
*Fernando Alcoforado, 76, membro da Academia Baiana de Educação, engenheiro e doutor em
Planejamento Territorial e Desenvolvimento Regional pela Universidade de Barcelona, professor
universitário e consultor nas áreas de planejamento estratégico, planejamento empresarial, planejamento
regional e planejamento de sistemas energéticos, é autor dos livros Globalização (Editora Nobel, São
Paulo, 1997), De Collor a FHC- O Brasil e a Nova (Des)ordem Mundial (Editora Nobel, São Paulo,
1998), Um Projeto para o Brasil (Editora Nobel, São Paulo, 2000), Os condicionantes do
desenvolvimento do Estado da Bahia (Tese de doutorado. Universidade de
Barcelona,http://www.tesisenred.net/handle/10803/1944, 2003), Globalização e Desenvolvimento
(Editora Nobel, São Paulo, 2006), Bahia- Desenvolvimento do Século XVI ao Século XX e Objetivos
Estratégicos na Era Contemporânea (EGBA, Salvador, 2008), The Necessary Conditions of the Economic
and Social Development- The Case of the State of Bahia (VDM Verlag Dr. Müller Aktiengesellschaft &
Co. KG, Saarbrücken, Germany, 2010), Aquecimento Global e Catástrofe Planetária (P&A Gráfica e
Editora, Salvador, 2010), Amazônia Sustentável- Para o progresso do Brasil e combate ao aquecimento
global (Viena- Editora e Gráfica, Santa Cruz do Rio Pardo, São Paulo, 2011), Os Fatores Condicionantes
do Desenvolvimento Econômico e Social (Editora CRV, Curitiba, 2012) e Energia no Mundo e no Brasil-
Energia e Mudança Climática Catastrófica no Século XXI (Editora CRV, Curitiba, 2015). Possui blog na
Internet (http://fernando.alcoforado.zip.net). E-mail: falcoforado@uol.com.br.