A Avaliação de conformidade de produtos (ACP) da SGS é uma solução concebida para garantir que produtos específicos atendam aos requisitos das regulações e normas técnicas estabelecidas por uma autoridade regulatória no país importador. A avaliação de conformidade verifica a conformidade dos produtos com os requisitos das normas e regulamentações técnicas aplicáveis. Ela é conduzida após uma revisão de relatórios de atividades de verificação feita por especialistas em produtos da SGS, tais como testes laboratoriais, inspeção física e auditorias de fábrica. A conformidade dos produtos é evidenciada pela emissão de um Certificado de conformidade (CoC), um documento que é obrigatório para o desembaraço alfandegário. Operamos serviços PCA e ajudamos os fabricantes e fornecedores a alcançarem a conformidade de suas exportações em muitos países, tais como a Argélia, Egito, Irã, Quênia, Nigéria, Rússia e outros. Uma Avaliação de conformidade de produtos da SGS evita a importação de bens perigosos, abaixo do padrão ou falsificados; ela apoia autoridades governamentais na aplicação da implementação de legislações obrigatórias estabelecidas para a proteção da saúde e segurança dos consumidores e do meio ambiente. A Avaliação de conformidade de produtos ajuda a facilitar o comércio e protege os interesses dos comerciantes: os importadores beneficiam-se de um processo de desembaraço alfandegário mais rápido porque as atividades de verificação foram concluídas antes do transporte e os exportadores não correm o risco de ter seus bens rejeitados no país de destino devido à falta de conformidade com os requisitos. Saiba mais sobre a Avaliação de conformidade de produtos da SGS. Fabiana Jambo do Nascimento Governments and Institutions (GIS) Business Executive SGS do Brasil Ltda. Rua Silva Jardim, 251 - Centro CEP: 09715-090 – São Bernardo do Campo - SP Phones: + 55 11 4121 3859 Mobile: + 55 11 96416 1674 email: fabiana.nascimento@sgs.com

1. AVALIAÇÃO DE CONFORMIDADE
DE PRODUTOS
GOVERNMENTS & INSTITUTIONS

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VIDEO INSTITUCIONAL

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QUEM SOMOS
 80.000 funcionários
 Mais de 1.650 escritórios e laboratórios operando no mundo

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NOSSOS SERVIÇOS
 Nosso portfólio de serviços abrangem uma variedade de
verificações:
• PROFILER - Gerenciamento de Risco;
• PSI - Programa de Inspeção Pré-embarque;
• Tradenet - Sistema Internacional de Gerenciamento de Comércio
via Web;
• VALUNET - Valoração Aduaneira;
• Verificação de Conformidade de Produto.
 Avaliamos sua conformidade de acordo com requisitos
regulamentares, aumentamos a receita governamental,
facilitamos o comércio, apoiamos a eficiência e promovemos
práticas de boa governança juntamente com um
desenvolvimento sustentável.

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O QUE É PCA?
 É a avaliação de conformidade de produtos para garantir que produtos
que fazem parte do programa, atendam aos requisitos e normas técnicas
estabelecidas por uma autoridade competentes do país importador;
reduzir os riscos de mercado (anti-dumping) e não conformidade dos
produtos;
 Este processo também facilita no processo de desembaraço
alfandegário;
 Ela é basicamente dividida em duas etapas: revisão documental e
inspeção física do lote.
 A conformidade é evidenciada pela emissão de um Certificado de
Conformidade (CoC), documento obrigatório para desembaraço
alfandegário.
 O Certificado de Conformidade é a prova documental de conformidade
com leis e regulamentos externos e internos, impresso em papel de
segurança emitido pelo Centro de Certificação da SGS.

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QUAIS DIFERENÇAS ENTRE AS ROTAS?
Rota A(Exportações Spots)
Sem
Registro
CoC
Rota B
(Exportações
Frequentes)
Com
Registro
CoC
Rota C(Exportações
frequentes e alto
volume de Produção )
Produto
licenciado
CoC

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PROCESSO DE REGISTRO
Envio das informações detalhadas do poroduto a ser
registrado para a SGS (Fichas técnicas, relatorios de
testes)
Registro deve ser realizado antes do embarque
Revisão das fichas técnicas dos produtos junto com o
resultados dos relatórios de testes e inspeções para
verificar a consistência da fabricação e do cumprimento
dos padrões requeridos.
Todos os produtos que atendem aos requisitos serão
registrados pela SGS e os embarques destes produtos
serão beneficiados do procedimento simplificado
(inspeção aleatória e testes).
Uma Declaração de Registro (Sor) é emitido para todos
os produtos que cumpram os critérios de registro.
O SoR permanece válido, exceto em caso de
modificações técnicas ou físicas.
Revisão Documental
Registrro do Produto
Emissão do SoR
Solicitação de Registro

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PROCESSO DE CERTIFICAÇÃO 1/2
New shipment… Exporter provides SGS complete
RFC/DoC form with details about the shipment including
supporting documents
(test reports, commercial invoice, technical datasheet,
SoR if available… )
Novo embarque... Exportador fornece para SGS dados
completos do envio, incluindo documentos
comprovattórios. (Relatórios de Ensaios, fatura
comercial, ficha técnica...)
Verificação documental inicial (integridade, validade ...)
Em caso de discrepâncias ou ausência de documentos
e/ ou informações, entre em contato com a SGS Exp o
mais logo para esclarecimentos / correções.
Quando a inspeção física é requerida, A SGS irá contatar
o exportador para agendamento e execução da
inspeção.
Avalçiação Preliminar e
Feedback para Exportador
Novo Embarque
Solicitação de Certificação
Cordenação e execução da
inspeção
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PROCESSO DE CERTIFICAÇÃO 1/2
Análise de documentos de certificação apresentadas
juntamente com os relatórios intervenções contra as
normas aplicáveis.
Decisão de Certificação feita com base dos resultados da
avaliação.
Em sequência da decisão de certificação, um draft do
CoC é enviada eletronicamente para validação
exportadores.
Se houver discrepâncias, estes são esclarecidas e as
alterações feitas conforme.
Após a confirmação, o CoC é emitido e impresso em
papel de segurança SGS.
Draft CoC
Avaliação inicial de conformidade
e decisão inicial de Certificação
Validação CoC e emissão
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PARTES E ATIVIDADES DO PROCESSO
Solicitante
Laboratório
Acreditado
Organismo de
Certificação
Informações do
Produto/
Solicitação de
Certificação
Relatório de
Testes
Relatório de
Auditoria
Relatório de
Inspeção
Organismo
de
Certificação
(SGS)
Especialistas de
Produtos
(avaliação de
analise)
Gerente de
Certificação
(Decisão de
Certificar)

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PROCEDIMENTO DE AVALIAÇÃO DE
CONFORMIDADE
 Dependendo da natureza do produto ou escopo da certificação,
o procedimento de verificação pode incluir uma ou uma
combinação das seguintes atividades:
 Teste do Produto;
 Inspeção Física;
 Auditória em Fábrica;
 Revisão de Documentos.
 A conformidade do produto em relação aos requisitos é
evidenciada pelo Certificado de Conformidade emitido pelo
Organismo de Certificação.

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ATIVIDADES
 Inspeção Física
 Necessário para verificar as informações não abrangidos pela testes de
laboratório e é sistemático de novos exportadores / produtos.
 Ensaios dos Produtos
 Obrigatória apresentação de um relatório de ensaio para evidenciar a
conformidade com as normas nacionais ou internacionais.
 Auditorias de Fábrica
 Necessário para verificar a capacidade do fabricante em assegurar a
continuidade da conformidade.
 Registro de Produtos
 Recomendado para exportadores com embaruqes regulares.
 O registro é feito na sequência da análise de documentação técnica do
produto e relatórios de intervenções
 Inspeção/ testes são realizados de forma aleatória para os produtos
registrados.

13. 13© SGS SA 2015 ALL RIGHTS RESERVED
 A taxa do PCA depende do escopo do programa bem
como a Rota escolhida.
 As taxas geralmente são arcadas pelo exportador;
 O PCA não necessita de orçamento do Governo, isso
contribui para agilidade da implementação.

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 Fornece orientações para a definição do escopo para o programa;
 Projeta o processo de avalição de conformidade de acorodo com
as necessidades específicas;
 Estabelece os critérios para aprovação dos laboratórios;
 Conduz análise da gestão de riscos para indentificar os produtos
sensíveis por ser sujeitos ao programa;
 Oferece treinamento no trabalho para o funcionário técnico sobre
as normativas;
 Apoia o desenvolvimento de normas e regulamentações técnicas;
 Auxilia na implementação de infra-estrutura Nacional da
Qualidade.

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DADOS DE CONTATO
Danielle Cordeiro
Governments and Institutions
Commercial Manager
SGS do Brasil Ltda.
Rua Silva Jardim, 251 - Centro
CEP: 09715-090 – São Bernardo do Campo - SP
Phones: + 55 11 4121 7764
Email: danielle.cordeiro@sgs.com
Fabiana Nascimento
Governments and Institutions
Business Executive
SGS do Brasil Ltda.
Rua Silva Jardim, 251 - Centro
CEP: 09715-090 – São Bernardo do Campo - SP
Phones: + 55 11 4121 7764
Email: fabiana.nascimento@sgs.com

16. WWW.SGS.COM
WWW.SGSGROUP.COM.BR