O documento discute a padronização global da rotulagem de produtos químicos através do Sistema Globalmente Harmonizado (GHS) da ONU. O GHS introduz critérios harmonizados para classificação de riscos e comunicação de perigos em rótulos de forma simples e coerente. A implementação do GHS exigirá alterações nos elementos dos rótulos de produtos químicos como pictogramas, palavras de alerta e frases de perigo/precaução.
2. Tendo em vist a um a t endê
ncia global de
padronizaçã o e unif orm idade, os rót ulos de
produt os quí m icos de laborat ório nã o poderiam
f icar f ora dessa nova ordem .
“A partir de 2008, governo e empresas em todo o mundo
terão que implementar o Sistema Globalmente Harmonizado
(GHS) para Classificação e Rotulagem de Produtos Químicos.
A harmonização garante maior proteção e a gestão segura
de produtos químicos no comércio mundial. A informação é do
vice-presidente do subcomitê de Especialistas sobre
Classificação e Rotulagem de Produtos Químicos do Conselho
Econômico e Social das Nações Unidas (UNCEGHS), Roque
Puiatti, que fez palestra no Inmetro sobre o tema. Segundo
Puiatti, o GHS significa uma abordagem simples e coerente para
a definição e classificação de riscos dos produtos químicos e
para comunicação de perigos, através de rótulos e fichas de
informações de segurança.... Até então, cada país adota e segue
uma regulamentação diferente.”
3. A existência num laboratório de todos os
materiais devidamente rotulados é um fator
importante na prevenção e controlo de acidentes.
Há convenções que apontam as normas a
cumprir nos rótulos dos reagentes químicos e
que são: nome do reagente – científico e
comercial; ponto de fusão e ebulição; ponto de
“flash” (no caso de solventes inflamáveis);
densidade; grau de pureza; massa molecular;
frases sucintas descrevendo a natureza de algum
acidente que possa ocorrer; medidas de
precaução; símbolo de segurança sobre a
característica da substância, etc.
4.
5. O GHS (Globally Harmonised System of
Classification and Labelling) foi desenvolvido pela ONU
com o objetivo de harmonizar esses sistemas.
O GHS introduz um conjunto de critérios
globalmente harmonizados para a classificação de riscos
físicos, perigos para a saúde, e riscos ambientais.
Além disso, o GHS estabelece um esquema
globalmente harmonizado para a comunicação de riscos.
Isto implica na introdução ou modificação de:
classificações de riscos;
pictogramas de perigos;
palavras de advertência;
frases de perigo;
frases de precaução.
6. Os símbolos de perigo, e suas respectivas indicações, assim
como as frases de risco e segurança serão substituídos por
pictogramas de risco, pela palavra de advertência e por frases de
perigo e precaução, de acordo com o GHS.
O formato dos rótulos permanece igual, mas os novos
pictogramas de risco e a palavra de advertência encontram-se agora
no meio do rótulo do GHS.
Outra alteração importante é a eliminação da respectiva
indicação de perigo (por exemplo, extremamente inflamável ou tóxico).
No GHS, usa-se uma palavra de advertência, ao invés da
referida indicação. A palavra de advertência fornece informação sobre
o nível de risco relativo de uma substância ou mistura e alerta o leitor
para um risco potencial.
Como fica o novo rótulo?
7. No GHS, há duas palavras de advertência diferentes: “Perigo” que
indica categorias de risco mais graves e “Cuidado” que indica categorias de risco
menos graves.
As frases de perigo e precaução, situadas à direita, substituem as atuais
frases de risco e segurança.
Rotulo antes do GHS
Rotulo após o GHS
A complexidade do Sistema Globalmente Harmonizado de
Classificação e Rotulagem de Produtos Químicos dificulta a sua
implementação pelos países.
O Grupo de Trabalho brasileiro responsável por montar o sistema
estima que só em 2012 teremos o GHS implantado para substâncias puras e
em 2016 a execução do sistema para os produtos misturados.
8. As palavras de advertência, as frases de perigo, as frases de precaução
e os pictogramas de perigo devem ser colocados próximos uns dos outros no
rótulo do produto químico perigoso.
A forma de apresentação do rótulo do produto químico perigoso fica a
critério do fornecedor.
As dimensões mínimas de letras para rótulos de produtos químicos
perigosos devem ser tais que assegurem a clareza e a legibilidade das
informações.
O rótulo do produto químico perigoso deve ser confeccionado em
material que resista às condições normais de uso, transporte e armazenagem
dentro do prazo de validade do produto.
Todas as informações de segurança constantes no rótulo de produto
químico perigoso devem estar redigidas em português. Não há restrições ao uso
concomitante de outros idiomas no rótulo de produto químico perigoso.
No caso de importação, o rótulo do produto químico perigoso não
necessita obedecer aos requisitos desta Norma, até a chegada ao importador.
Os pictogramas devem estar afixados sobre fundo de cor contrastante.
Meios alternativos podem ser utilizados para fornecer aos trabalhadores
as informações de segurança dos rótulos de produtos químicos perigosos no
local de trabalho, desde que tais meios garantam uma clara comunicação de
perigo e que os trabalhadores estejam devidamente treinados.
Especificações para a rotulagem
9. Elementos do Rótulo
Identificação do produto
Telefone de emergência do fornecedor
Composição química
Pictograma de perigo
Palavra de advertência
Frase de perigo
Frases de precaução
Outras informações
19. Azul/Risco à Saúde
4. Exposição muito curta já pode causar a morte ou maior dano residual (exemplo:
Cianeto de hidrogênio);
3. Exposição curta pode causar danos residuais ou temporários (exemplo: gás cloro);
2. Exposição intensa ou continuada, mas não crônica, pode causar incapacidade
temporária ou danos residuais (exemplo: clorofórmio);
1. Exposição pode causar irritação com apenas danos residuais leves (exemplo:
acetona);
0. Não apresenta danos à saúde. Não são necessárias precauções (exemplo:
lanolina).
Vermelho/Inflamabilidade
4. A substância será rapidamente ou completamente vaporizada nas condições
normais de temperatura e pressão, ou prontamente dispersa pelo ar, queimando-se
instantaneamente (exemplo: propano, com ponto de fulgor menor do que 23 °C);
3. Líquidos e sólidos que podem inflamar-se sobre praticamente todas as condições
de temperatura ambiente (exemplo: gasolina, com ponto de fulgor abaixo de 38 °C
e acima de 23 °C);
2. A substância precisa estar moderadamente quente ou exposto a temperatura
ambiente relativamente alta para inflamar-se (exemplo: diesel, com ponto de fulgor
entre 38 °C e 93 °C);
1. É necessário que esteja pré-aquecida antes de inflamar-se (exemplo: óleo de
canola, com ponto de fulgor acima de 93 °C).
0. Não irá queimar (exemplo: água).
20. Amarelo/Reatividade
4. Instantaneamente capaz de detonar-se ou explodir em condições normais de
temperatura e pressão (exemplo: nitroglicerina);
3. Capaz de detonação ou explosão, mas o material requer uma forte fonte de
ignição e precisa ser pré-aquecido sob confinamento, reagir com a água ou
detonado se sofrer um grande impacto (exemplo: fluorina);
2. Reage ao sofrer mudança química violenta sob elevada temperatura e pressão,
reação violenta ou formar misturas explosivas com a água (exemplo: fósforo);
1. Normalmente estável, mas pode tornar-se instável em temperaturas e pressão
elevadas (exemplo: cálcio);
0. Normalmente estável, mesmo sobre condições de exposição ao fogo, e não é
reativo com a água (exemplo: hélio);
Branco/Riscos específicos
A área branca pode conter diversos símbolos:
'W' - reage com a água de maneira não usual ou perigosa (exemplo: césio e sódio);
'OXY' - oxidante (exemplo: perclorato de potássio);
'COR' - corrosivo; ácido forte ou base (exemplo: ácido sulfúrico, hidróxido de
potássio);
'ACID' e 'ALK' se for o caso de ser mais específico.
'BIO' - Risco biológico (exemplo: vírus da varíola);
Quando há o trifólio radioativo (Radioactive.svg) - é porque a substância é
radioativa (exemplo: plutônio);
'CRYO' – criogênico.
21. Amarelo/Reatividade
4. Instantaneamente capaz de detonar-se ou explodir em condições normais de
temperatura e pressão (exemplo: nitroglicerina);
3. Capaz de detonação ou explosão, mas o material requer uma forte fonte de
ignição e precisa ser pré-aquecido sob confinamento, reagir com a água ou
detonado se sofrer um grande impacto (exemplo: fluorina);
2. Reage ao sofrer mudança química violenta sob elevada temperatura e pressão,
reação violenta ou formar misturas explosivas com a água (exemplo: fósforo);
1. Normalmente estável, mas pode tornar-se instável em temperaturas e pressão
elevadas (exemplo: cálcio);
0. Normalmente estável, mesmo sobre condições de exposição ao fogo, e não é
reativo com a água (exemplo: hélio);
Branco/Riscos específicos
A área branca pode conter diversos símbolos:
'W' - reage com a água de maneira não usual ou perigosa (exemplo: césio e sódio);
'OXY' - oxidante (exemplo: perclorato de potássio);
'COR' - corrosivo; ácido forte ou base (exemplo: ácido sulfúrico, hidróxido de
potássio);
'ACID' e 'ALK' se for o caso de ser mais específico.
'BIO' - Risco biológico (exemplo: vírus da varíola);
Quando há o trifólio radioativo (Radioactive.svg) - é porque a substância é
radioativa (exemplo: plutônio);
'CRYO' – criogênico.
22. BIBLIOGRAFIA
Normas de Rotulagem ETEC Cônego José Bento (Jacareí/SP)
Normas ABNT/CB-102° PROJETO 10:101.05-002 SETEMBRO 2008
http://www.ufscar.br/~ugr/linkCRotularSiteUGR.htm
http://www.ccsc.usp.br/residuos/rotulagem/index.html
http://www.desenvolvimento.gov.br/sitio/interna/interna.php?area=5&menu=818