2. Linha Temporal
Nos Mostra a observação pela trajetória da história.
George Bauer publicou um 1833, a primeira 1943: Publicação do
livro, sobre os acidente do legislação eficiente para a Decreto Lei nº
proteção do trabalhador, 5452, que aprovou a
trabalho e as doenças mais
o “Factory Act”. Consolidação das
comuns entre os mineiros -
Leis do Trabalho
silicose
1919 :No Brasil, a primeira lei
Século XVIII – Revuloção Industrial – contra acidentes surgiu quando
1978, é criada a
Inglaterra -O número de acidentes de Rui Barbosa, em sua
campanha eleitoral, preconiza Portaria no 3.214,
trabalho crescia assustadoramente, leis em função do bem estar que aprova as
onde a morte de crianças era social e segurança do Normas
freqüente, causados por máquinas trabalhador.
1656 1700 1800 1900 2000
Em 1802, foi aprovada a
“lei de saúde e moral dos
aprendizes”, - 12 horas de
trabalho diários 1967 e 1968, o norte
americano Frank Bird
Onze anos depois, surge 1831, instalou-se uma analisou 297 companhias
a primeira monografia comissão para nos Estados Unidos da
sobre as relações entre analisar a situação América - A partir desses
trabalho e doença, de dos trabalhadores dados foi criada a
auditoria de Aureolus pirâmide de Frank BirD
Theophrastus
Itália: Bernardino
Ramazzini, escreve um livro -
cinqüenta profissões distintas e as
doenças a elas Relacionadas
“Qual é a sua ocupação?”.
3. A História da Segurança do Trabalho- A Origem de Tudo
O trabalho existe desde o aparecimento do primeiro homem, porém, o conceito de
segurança surgiu muito tempo depois. Em 1956, George Bauer publicou um livro, onde
mostrou que o trabalho pode ser um causador de doenças, e cita a extração de
minerais argentíferos e auríferos, e a fundição da prata e do ouro.
Ainda nesta obra, Bauer fala sobre os acidentes do trabalho e as doenças mais
comuns entre os mineiros, que, pela descrição dos sintomas e da rápida evolução da
doença, tratava-se de casos de silicose. Chamada, na época, por “asma dos
mineiros”. Onze anos depois, surge a primeira monografia sobre as relações entre
trabalho e doença, de auditoria de Aureolus Theophrastus, que faz várias
observações. Tinha o intuito de mostrar o relacionamento entre as substâncias
manuseadas no trabalho, com doenças, destacando os principais sintomas da doença
profissional, na intoxicação pelo mercúrio. Esses trabalhos, não surtiram efeito algum
com relação à preocupação quanto à saúde do trabalhador.
4. A História da Segurança do Trabalho- A Origem de Tudo
Em 1700, foi publicado, na Itália, um livro, cujo autor era
um médico chamado Bernardino Ramazzini, que teve
repercussão em todo o mundo, devido à sua importância.
Nesta obra, Ramazzini descreve cinquenta profissões
distintas e as doenças a elas relacionadas. É introduzido
um novo conceito por Ramazzini: “Qual é a sua
ocupação?”. Hoje, poderíamos interpretar esta pergunta
da seguinte forma: “Digas qual o seu trabalho, que direi
os riscos que estás sujeito”. Por essa importante obra,
Bernardino Ramazzini ficou conhecido como o “Pai da
medicina do Trabalho”. Na época da publicação deste
livro, as atividades profissionais ainda eram artesanais,
sendo realizadas por pequenos números de rabalhadores
e, consequentemente, os casos de doenças profissionais
eram poucos, ou seja, pouco interesse surgiu com
relação aos problemas citados na obra de Ramazzini.
5. A História da Segurança do Trabalho-A Origem de Tudo
No século XVIII, surge então, quase um século mais tarde, na Inglaterra, a Revolução
Industrial, um mo0vimento que iria mudar toda a concepção em relação aos trabalhos
realizados, e aos acidentes e doenças profissionais que deles advinham. As primeiras
fábricas foram instaladas próximas aos cursos d’água, pois as máquinas eram
acionadas através da energia hidráulica; devido a esta localização, tinha-se uma
escassez de trabalhadores. Com o aparecimento da máquina a vapor, as fábricas
puderam ser instaladas nas grandes cidades onde a mão-de-obra era conseguida com
maior facilidade.
As operações de industrialização tornam-se simplificadas com a maquinaria
introduzida na produção. As tarefas a serem executadas pelo trabalhador eram
repetitivas, o que levaram a um crescente número de acidentes. Aliado ao fato acima
citado, não havia critério para o recrutamento de mão-de-obra, onde homens,
mulheres e até mesmo crianças eram selecionadas sem qualquer exame inicial quanto
à saúde e ao desenvolvimento físico ou qualquer outro fator humano. A procura por
mão-de-obra era tão inescrupulosa que essas crianças eram compradas de pais
miseráveis, chegando a ser aceito até uma criança débil mental para cada grupo de
doze crianças sadias. O número de acidentes de trabalho crescia assustadoramente,
onde a morte de crianças era frequente, causados por máquinas projetadas
inadequadamente, que não ofereciam qualquer segurança.
6. A História da Segurança do Trabalho-A Origem de Tudo
Em 1802, foi aprovada a “lei de saúde e moral dos aprendizes”, que foi a primeira lei
de proteção aos trabalhadores, Que estabeleceu o limite de 12 horas de trabalho
diários, proibia o trabalho noturno, obrigava os empregados a lavar as paredes das
fábricas duas vezes por ano, e tornava obrigatória a ventilação das fábricas. Essas
medidas foram ineficazes no que diz respeito à redução no número de acidentes de
trabalho. A cidade de Manchester, na Inglaterra, parecia Ter saído de uma guerra,
devido ao grande número de aleijados, que estavam desempregados e
desesperados perambulando pelas ruas.
7. A História da Segurança do Trabalho-A Origem de Tudo
Em 1831, instalou-se uma comissão para analisar a situação dos trabalhadores, onde
concluiu-se um relatório descrevendo que homens e mulheres, meninos e meninas,
encontravam-se doentes, deformados, abandonados, uma mostra da crueldade do
homem para com o homem. O impacto desse relatório sobre a opinião pública foi tão
grande que surgiu, em 1833, a primeira legislação eficiente para a proteção do
trabalhador, o “Factory Act”. O Factory Act era aplicada em todas as fábricas têxteis,
onde se usasse força hidráulica ou a vapor, para o funcionamento das máquinas.
Proibia o trabalho noturno aos menores de dezoito anos, restringiu o horário de
trabalho para 12 horas diárias e 96 horas por semana; obrigatoriedade de escolas nas
fábricas para os menores de 13 anos, a idade mínima de trabalho passou há serem
nove anos e tornou-se obrigatória a presença de um médico nas fábricas. Surge
então, o médico de fábrica com objetivo de submeter os menores trabalhadores a
exame médico pré-admissional e periódico, e preveni-los tanto às doenças
ocupacionais quanto às não ocupacionais.
8. A História da Segurança do Trabalho-A Origem de Tudo
No Brasil, embora existam alguns fatores anteriores, como a publicação do Código Sanitário do
Estado de São Paulo, de 1918, na prática, considera-se a primeira legislação a âmbito nacional sobre
acidentes do trabalho, de 1919, com o inicio de alguma preocupação dos poderes públicos, com
relação aos problemas de segurança e saúde do trabalhador.
No começo deste século, naqueles estados onde se iniciativa a industrialização – São Paulo e
Rio de Janeiro – a situação dos ambientes de trabalho era péssima, ocorrendo acidentes e doenças
profissionais de toda ordem, W. Dean, em seu livro “A industrialização de São Paulo 1880 – 1945”
afirmava que “as condições de trabalho eram duríssimas; muitas estruturas que abrigavam as
máquinas não haviam sido originalmente destinadas a essa finalidade – além da mal iluminadas e
mal ventiladas, não dispunham de instalações sanitárias. As maquinas se amontoavam, ao lado umas
das outras, e suas correias e engrenagens giravam sem proteção alguma. Os acidentes eram
freqüentes, porque os trabalhadores, cansados, que trabalhavam aos domingos, eram multados por
indolência ou pelos erros cometidos, se fossem adultos; ou separados, se fossem crianças”.
11. • Em 22 de Dezembro de 1977 é aprovada a Lei 6.514 que
modifica o Capítulo V da CLT.
• Em 08 de Junho de 1978 a Lei 6.514 é regulamentada pela
Portaria 3.214.
• Em 27 de Novembro de 1985 a Lei 7.140 – dispõe sobre a
Especialização de Engenheiros e Arquitetos em Engenheiro
de Segurança..
• Em 17 de Março de 1985 a Portaria 05 constitui a Comissão
Nacional de Representantes de Trabalhadores para Assuntos
de Segurança do Trabalho.
• Em 1973 a Lei 5.889 e Portaria 3.067 de 12 de Abril de 1988
aprovam as Normas Regulamentadoras Rurais relativas à
Segurança do Trabalho.
• Em 05 de Outubro de 1988 a Constituição do Brasil nas
Disposições Transitórias Art. 10 item II, garante aos membros
da CIPA a garantia do emprego.
12. A História da Segurança do Trabalho
Nos anos de 1967 e 1968, o norte americano Frank Bird analisou 297 companhias
nos Estados Unidos da América, sendo envolvidas nessa análise 170.000 pessoas de
21 grupos diferentes de trabalho. Neste período, houveram 1.753.498 acidentes
comunicados. A partir desses dados foi criada a pirâmide de Frank Bird, onde chegou-se
a conclusão que, para que aconteça um acidente que incapacite o trabalhador,
anteriormente acontecerão 600 incidentes sem danos pessoais e/ou materiais.
13. A História da Segurança do Trabalho
• Em 08 de junho de 1978, é criada a Portaria no 3.214, que
aprova as Normas Regulamentadoras - NR, relativas a
Segurança e Medicina do Trabalho, que obriga as empresas o
seu cumprimento. Essas normas abordam vários problemas
relacionados ao ambiente de trabalho e a saúde do trabalhador.
As normas vêm sofrendo atualizações ao longo dos anos e, já
descrevem procedimentos a serem tomados quanto a doenças
dos tempos modernos que foram observadas nos últimos
anos, como a LER - Lesões por Esforços Repetitivos, que é
uma sigla que foi criada para identificar um conjunto de
doenças que atingem os músculos, tendões e membros
superiores (dedos, mãos, punhos, antebraços, braços e
pescoço) e que tem relação direta com a exigência das
tarefas, ambientes físicos e com a organização do trabalho.
14. Abaixo as 28 Normas Regulamentadoras (Portaria 3214 de 8/jun/1978)
NR 01- DISPOSIÇÕES GERAIS
NR 02 -INSPEÇÃO PRÉVIA
NR 03 -EMBARGO OU INTERDIÇÃO
NR 04 -SESMT
NR 05 -CIPA
NR 06 -EPI
NR 07 -EXAME MÉDICO
NR 08 -EDIFICAÇÕES
NR 09 -RISCOS AMBIENTAIS
NR 10 -INSTALAÇÕES E SERVIÇOS EM ELETRICIDADE
NR 11-TRANSPORTE, MOVIMENTAÇÃO, ARMAZENAGEM E MANUSEIO DE MATERIAIS.
NR 12 -MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS.
NR 13 -CALDEIRAS E RECIPIENTES SOB PRESSÃO.
NR 14 -FORNOS
NR 15 -ATIVIDADES E OPERAÇÕES INSALUBRES
NR 16 -ATIVIDADES E OPERAÇÕES PERIGOSAS
NR 17 -ERGONOMIA
NR 18 -OBRAS DE CONSTRUÇÃO, DEMOLIÇÃO E REPAROS.
NR 19 -EXPLOSIVOS
NR 20 -LÍQUIDOS COMBUSTÍVEIS E INFLAMÁVEIS.
NR 21 -TRABALHOS A CÉU ABERTO
NR 22 -TRABALHOS SUBTERRÂNEOS.
NR 23 -PROTEÇÃO CONTRA INCÊNDIO
NR 24 -CONDIÇÕES SANITÁRIAS.
NR 25 -RESÍDUOS INDUSTRIAIS
NR 26 -SINALIZAÇÃO DE SEGURANÇA
NR 27 -REGISTRO DE TÉCNICO DE SEGURANÇA DO TRABALHO
NR 28 -FISCALIZAÇÃO E PENALIDADES