Proporciona aprendizados sobre a propriedade intelectual e sua possível interação com a Mediação e Arbitragem, nos casos de disputas: por que os mecanismos extrajudiciais são estratégicos na resolução de conflitos de PI? O que justifica a solução consensual no universo da Propriedade Intelectual? Tipos de conflitos e relações mantidas entre as partes; por que em questão de PI a palavra-chave é integração e não exclusão de um outro caminho? Aspectos centrais da mediação em matéria de PI; Aspectos centrais da Arbitragem em matéria de PI. Palestrante: Adm. Dra. Nathalia Mazzonetto - Advogada e Mediadora, especializada em Propriedade Intelectual. Sócia de Müller Mazzonetto, graduada pela PUC-SP, mestre e doutora pela USP, onde sua concentração de pesquisa sempre foi resolução de conflitos. Recentemente participou da competição internacional de Viena promovida pela IBA-VIAC-CDRC como coach do time da PUC-SP.

1. Propriedade Intelectual: Mediação
e Arbitragem como aliadas e
possíveis ferramentas na resolução
das disputas Nathalia Mazzonetto
CRA-SP, 16 ago 2017

2. Propriedade
intelectual: o que
compreende?
Direitos relacionados.
Particularidades do objeto-da “obra":
•natureza técnica e especializada;
•tempo: obsolescência, ciclos curtos dos produtos e dos mercados;
•natureza colaborativa da criação e uso/exploração do ativo;
•quem cria? quem titulariza? quem fomenta? quem explora?

3. Necessidades?
Demandas?
Contexto que deve
ser considerado?
Mecanismos / ferramentas que se mostram
adequados à resolução das disputas resultantes
nesse universo?

4. Quais os conflitos e impasses
mais comuns neste contexto?
- constituição de direitos
(nulidade/validade);
- titularidade;
- exploração/licença de direitos;
- funding e investimentos;
- violação de direitos de
terceiros; etc.
Como bem os administrar?
Como resolver?
Analisar as características e potencialidades de
cada método e o tipo de conflito

5. Sistema multidoors - ADRs

6. “One size does not fit all…”
Interesses perseguidos? Motivação?
- Fixar precedentes, orientar padrões e condutas =
decisões adjudicadas mais visíveis, outros);
- Resguardar negócios (atuais e futuros);
- Desconstituir direitos – ESTADO (LPI);
- Mercado / concorrência;
- Preservar tecnologia – segredo;
- Impactos worldwide.
Alternatividade Integração

7. Atrativos da mediação
• Confidencialidade;
• Celeridade;
• Soluções criativas – com foco no core business;
• Manutenção dos laços – long lasting relationships e
relações que ultrapassam fronteiras;
• Não há precedentes;
• Terceiros – especialistas;
• Custo;
• Imagem;
• Mercados exclusivos; etc.

8. O que é relevante considerar?
• Natureza do conflito? (técnica, comunicacional, etc.);
• Perfil do mediador – entrevistas;
• Setores regulamentados – acordos viáveis e exequíveis;
• Acompanhamento jurídico (novo perfil – novos trabalhos);
• Necessidades específicas das partes (prazos, etc.);
• Previsões contratuais – cláusulas (redação – escolhas);
• Mediação institucional: particularidades do procedimento
(ex. medidas de urgência) – CENTROS ESPECIALIZADOS
/REGULAMENTOS;
• Relação da mediação con outras formas de resolução de
conflitos – INTEGRAÇÃO / COMBINAÇÃO (vs. oposição);
• O que mais?

9. O que é relevante considerar?
Questão de estratégia: depende dos objetivos e interesses de
cada parte.
Escolha no âmbito extrajudicial pode ser:
- Antes do surgimento do conflito - cláusula contratual
- Depois do surgimento do conflito entre as partes
Efeitos Colaterais?
TODA A HORA É HORA?

10. Mediação empresarial?

11. Possíveis limites da mediação
Abordagem de direitos vs. interesses – natureza do litígio;
Necessidade de judicial enforcement ou aplicação de sanções;
Práticas abusivas;
Objetivo de criação de precedente.;
Desequilíbrio de poderes;
Terceiros a considerar (INPI).

12. Discussão de casos
Caso ARQUITETOS – Direitos Autorais.
• que está por trás de um litígio de PI?
• de que interesses falamos?
• precedentes e repercussão?
• PI como “joias de família”;
• (...)

13. Considerações conclusivas
Perspectiva internacional
Idiomas e termos utilizados (significação);
Diferenças culturais;
Relações hierárquicas (matriz vs. subsidiárias; empregado-criador vs.
empregador; etc.);
Manifestações não-verbais próprias. Direitos aplicáveis – entendimentos
consolidados;
Técnicas e escolas. Perfis dos mediadores;
Segurança jurídica – neutralidade.

14. Considerações conclusivas
Desafios
Criação de uma cultura. Mediação empresarial – duplo desafio.
Práticas comuns no universo da PI;
Afastar alguns fantasmas;
Capacitação e formação de mediadores técnicos na matéria;
Preparo para cuidar de causas complexas;
Em que momento pode ser interessante a mediação?
Novo perfil exigido do advogado que nessa área atua.

15. (...) em mediação é de se agir como tal...

16. Atrativos da arbitragem
• Possibilidade de eleição pelas próprias partes do
“tribunal” que decidirá;
• Autonomia da vontade das partes no seu grau máximo
(regras aplicáveis – direito material / procedimento);
• Flexibilidade e adaptação do processo ao litígio / objeto
litigioso (relevância PI – direitos híbridos / ubíquos –
parcela moral / patrimonial);
• Perspectiva de maior celeridade na resolução;
• Confidencialidade – como regra;
• Custos melhor dimensionados;
• Uniformidade de tratamento; etc.

17. Nova legislação brasileira
Com impactos diretos na área da PI:
Arbitragem e Administração Pública –
consequências e limitações legais;
e
Cooperação árbitros e juízes – comunicação de atos
(executio e coertio). Tutelas de urgência e segredo.

18. Pontos de atenção
Aspectos polêmicos da arbitragem neste contexto;
Possíveis entraves (arbitrabilidade subjetiva – o INPI, arbitrabilidade
objetiva, a discussão do interesse público e reserva jurisdicional) –
jurisprudência do STJ e reflexos;
A escolha estratégica do mecanismo – what is behind?
Key point: redação de cláusulas

19. Breve levantamento estatístico de arbitragens
envolvendo PI / temas relacionados
1. CAM-CCBC
 16 procedimentos: 11 arbitragens e 5 CCRDomínio
(média duração – 14 meses);
 Volume das arbitragens de PI por ano:

20. Breve levantamento estatístico de arbitragens
envolvendo PI / temas relacionados
1. CAM-CCBC
 Valores envolvidos nos procedimentos (ano):

21. Breve levantamento estatístico de arbitragens
envolvendo PI / temas relacionados
1. CAM-CCBC
 Nacionalidade das partes – perfil:

22. Breve levantamento estatístico de arbitragens
envolvendo PI / temas relacionados
1. CAM-CCBC
 Matérias abordadas nos contratos:

23. Breve levantamento estatístico de arbitragens
envolvendo PI / temas relacionados
2. CAMARB
 No curso de 2011, apenas um procedimento. Natureza da
discussão: patente de invenção na área de mineração e
siderurgia.
3. FIESP/CIESP
 No curso de 2015, apenas um procedimento também.
Natureza da discussão: direitos autorais. Valor estimado
da disputa: R$ 312 mil.

24. Breve levantamento estatístico de arbitragens
envolvendo PI / temas relacionados
4. ABPI (CARb – 2015)

25. Breve levantamento estatístico de arbitragens
envolvendo PI / temas relacionados
5. Outros centros – ABF (parceria ABPI) e CAESP: a
problemática (TJSP - set. /2016 – Câm. D. Empres.)

26. Estamos mesmo tomando a decisão
queremos para solucionar os conflitos?

27. Obrigada!
Nathalia Mazzonetto
nathalia@mommalaw.com