Os MéTodos Extrajudiciais de Controvérsias - MESC's e o Administrador

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Palestra: Os Métodos Extrajudiciais de Controvérsias - MESCs e o Administrador

Palestrante: Ana Lúcia Pereira - Presidente do Conselho Nacional das Instituições de Mediação e Arbitragem (CONIMA)

Evento: I Seminário de Mediação e Arbitragem do Nordeste - SEMA.

Realização: CFA - Conselho Federal de Administração e CRA/BA - Conselho Regional de Administração da Bahia.

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Os MéTodos Extrajudiciais de Controvérsias - MESC's e o Administrador

  1. 1. Os MESCs e o Administrador Ana Lúcia Pereira
  2. 2. <ul><li>O Administrador </li></ul><ul><ul><li>Lei nº 4769 de 09 de setembro de 1965 </li></ul></ul><ul><ul><ul><li>Dispõe sobre o exercício da profissão de Administrador e dá outras providências (*) (D.O.U. DE 13/09/65). </li></ul></ul></ul><ul><ul><ul><li>Art. 2º - A atividade profissional de Administrador (*) será exercida como profissão liberal ou não, mediante: </li></ul></ul></ul><ul><ul><ul><li>a) elaboração de pareceres, relatórios, planos, projetos, arbitragens e laudos, em que se exija a aplicação de conhecimentos inerentes às técnicas de organização; </li></ul></ul></ul>
  3. 3. <ul><li>RESOLUÇÃO NORMATIVA CFA N.º 239 , DE 28/JULHO/00 </li></ul><ul><ul><li>Aprova o Modelo de Regulamento das Câmaras de Conciliação e Arbitragem dos Conselhos Regionais de Administração, e dá outras providências </li></ul></ul><ul><li>Comissão Permanente de Mediação e Arbitragem do Sistema CFA </li></ul><ul><li>Adm. Valter Luiz de Lemos – Coordenador </li></ul><ul><li>Adm. José Samuel de Miranda Melo Júnior - Vice-Coordenador </li></ul><ul><li>Adm. Ana Mônica Beltrão da Silva - Membro </li></ul><ul><li>CRAs que, de alguma forma, incentivam os MESCs </li></ul>Amazonas <ul><ul><li>Paraíba </li></ul></ul>Paraná Piauí Bahia São Paulo Mato Grosso Rio Grande do Sul (única Câmara constituída no Sistema) Ceará Santa Catarina
  4. 4. <ul><ul><li>atividade essencial do administrador </li></ul></ul><ul><ul><li>administrar pessoas </li></ul></ul><ul><ul><ul><li>onde houver pessoas, haverá conflitos!!! </li></ul></ul></ul><ul><ul><li>MESCs - novos paradigmas na forma de enxergar o conflito e na forma de resolvê-los </li></ul></ul>O Administrador
  5. 5. Sistema de Solução de Conflitos no Brasil – até set 1996
  6. 6. Sistema de Solução de Conflitos no Brasil após set 1996 Poder Judiciário
  7. 7. Arbitragem Conciliação Mediação Negociação Poder Judiciário
  8. 8. Grau de Intervenção do Terceiro Judiciário Juiz Autor Réu Arbitragem Árbitro Parte Parte Mediador Parte Parte Conciliação Conciliador Parte Parte Negociação N1 N2 Mediação
  9. 9. Judiciário Juiz Autor Réu Arbitragem Árbitro Parte Parte Mediação Mediador Parte Parte Conciliação Conciliador Parte Parte Passado Futuro Conflito Jurídico Presente Conflito Jurídico Conflito Jurídico Em torno do Conflito
  10. 10. Pirâmide de Maslow Pirâmide na mediação Valores Interesses Posições e Territórios
  11. 11.   Base da Pirâmide Posições ou Territórios Cintura Dura, pés de chumbo. As partes criam problemas, erguem muros, dificultam concessões, não compreensão do outro, ganhar é mais importante que atender suas necessidades. Tática: Fuga, Uso do Poder Antagônicos, distributivos Existe competição mediação/adversarial Existe conflito Arbitragem/inimigo Mediação Ajustamento Arbitragem Acomodação (3º. Solucionando) Nível de Negociação Abordagem da Negociação Objetivos e Convergência Processo
  12. 12.   Meio da Pirâmide INTERESSE Relações Comerciais formais. Baseia-se em argumentos e posições. Prevalece a racionalidade, busca por atingir as necessidades. Tática: Barganha Negociação propriamente dita Barganha ocorrendo sempre a negociação no sentido amplo. Nível de Negociação Abordagem da Negociação Objetivos e Convergência Processo
  13. 13.  Nível de Negociação Abordagem da Negociação Objetivos e Convergência Processo Ápice da Pirâmide regida por valores <ul><li>Coerência das partes, busca por princípios, padrões sociais aceitos, altruísmo, transigência. </li></ul><ul><li>Tática: Integrativa e Amaciamento . </li></ul>Comuns, ambos buscam a solução do problema Análise do problema e oportunidades Prevalece a cooperação.
  14. 14. Arbitragem Mediação Conciliação Negociação Preocupado com o conflito Preocupado com as pessoas e seus relacionamentos Preocupado com o conflito Preocupado com os objetivos de cada parte O árbitro decide; sentença arbitral Não há decisão, quem decide são as partes Não há decisão; há interesses Na sentença, o árbitro emite o juízo de valor O mediador não expõe, em momento algum, seu juízo de valor O conciliador, eventualmente, expõe seu juízo de valor O Negociador expõe os interesses de cada um, seus objetivos
  15. 15. Arbitragem Mediação Conciliação Negociação Direito Patrimonial Disponível (valores envolvidos) Poucas restrições (contratos, consumidor, entre empresas, inter-empresas, familiares...) Geralmente envolve valores patrimoniais Contratos, interesses divergentes. Similar ao Processo Judicial Não tem nenhum comparativo com processo judicial <ul><li>Informal e Sigiloso </li></ul><ul><li>Titulo E.Judicial </li></ul><ul><li>Titulo Executivo Extrajudicial </li></ul>Poderá ser um Contrato entre as partes,
  16. 16. Conflito faz parte do ser humano; faz parte da sociedade e do processo evolutivo da própria civilização. A existência de Conflito não precisa estar relacionado, necessariamente, com aspectos negativos. Dependendo da forma de se enxergá-lo e administrá-lo, poderá ser positivo e uma excelente oportunidade de crescimento . Ana Lúcia Pereira [email_address] Obrigada pela atenção!

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