Ordem de Trabalhos - CM Cartaxo - 7 de Dezembro de 2009

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Ordem de trabalhos da Reunião da Câmara Municipal do Cartaxo - 7 de Dezembro de 2009

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Ordem de Trabalhos - CM Cartaxo - 7 de Dezembro de 2009

  1. 1. 07 Dezembro 2009 | 17:30 Nos termos do nº. 2 do Artigo 87º da Lei nº. 169/99 de 18 de Setembro alterada e republicada pela Lei nº. 5-A/2002, de 11 de Janeiro, estabeleço a seguinte ordem de trabalhos para a reunião supra indicada: ORDEM DE TRABALHOS A. Período antes da ordem do dia • Informações prestadas pelo Senhor Presidente e Vereadores com competências delegadas sobre a actividade municipal; • Outros Assuntos gerais de interesse para a Autarquia. B. Ordem do dia PRESIDÊNCIA 1. Ratificação do despacho do Senhor Presidente datado de 30/11/2009, que autorizou o pedido de desvinculação de Bernardo José Martins Pereira do Conselho de Administração da RUMO 2020, E.M. /para deliberação de ratificação 2. Rectificação da deliberação da Câmara Municipal do passado dia 30/03/2009, respeitante à celebração do protocolo entre a Câmara Municipal e a Associação Comunitária de Vale da Pedra. /para deliberação de rectificação CORRESPONDÊNCIA 3. Fax remetido pela Associação Comercial e Empresarial de Santarém, em 24 de Novembro de 2009, solicitando um apoio financeiro por parte da autarquia, no valor de 300 €, para animação de rua na cidade do Cartaxo, durante a época natalícia. /para deliberação DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS Divisão de Finanças Página 1 de 3 | Ordem de trabalhos
  2. 2. Secção de Contabilidade 4. Resumo Diário de Tesouraria n.º 226 de 30/11/2009 /para conhecimento. 5. Pagamentos efectuados – Período de 18/11/2009 a 30/11/2009 /para conhecimento. 6. Modificações ao Orçamento de 2009 – Alterações n.ºs 37 e 38 e respectiva justificação /para conhecimento. 7. Modificações às Grandes Opções do Plano – GOP (PPI e AMR) – Alteração n.º 33 e 34 /para conhecimento. Secção de Água 8. Auto de abate de contador de água. /para deliberação. Departamento de Planeamento e Administração Urbanística 9. Processo n.º 65/2009/OEL – ANTÓNIO JOSÉ BOAVIDA FERREIRA. /para deliberação Divisão de Água e Saneamento 10. Anulação dos procedimentos de adjudicação e outorga de contrato das empreitadas dos concursos públicos de execução dos sistemas de tratamento de águas residuais de Vale da Pedra, Lapa e Casais de Luíses e Pontével (Ampliação e remodelação). /para deliberação 11. Anulação do procedimento da empreitada de saneamento de águas residuais domésticas e pluviais dos Casais dos Penedos e Casais da Amendoeira. /para deliberação OUTRAS DELIBERAÇÕES 12. Comparticipação da totalidade do custo das refeições na educação pré-escolar da rede pública a crianças com necessidades educativas especiais comprovadas. /para deliberação Página 2 de 3 | Ordem de trabalhos
  3. 3. Edifício dos Paços do Município, 03 de Dezembro de 2009 O Presidente da Câmara, Paulo Caldas Página 3 de 3 | Ordem de trabalhos

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