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DELIBERAÇÃO CBHVELHAS Nº 07/2011, DE 13 DE SETEMBRO DE 2011
Cria o Subcomitê das Bacias
Hidrográficas dos Ribeirões
Cardoso/Cristais, Macacos e Peixes -
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CBHVELHAS Cria Subcomitê Bacias Cardoso Cristais Macacos Peixes

  • 1. DELIBERAÇÃO CBHVELHAS Nº 07/2011, DE 13 DE SETEMBRO DE 2011 Cria o Subcomitê das Bacias Hidrográficas dos Ribeirões Cardoso/Cristais, Macacos e Peixes - SCBH Rib. Cardoso/Cristais- Macacos-Peixes; O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas, instituído pelo Decreto Estadual nº 39.692, de 29 de junho de 1998, no uso de suas atribuições e, considerando o disposto na DN CBH Rio das Velhas nº 02/2004, de 31 de agosto de 2004, alterada pela DN CBH Rio das Velhas nº 01/2009, de 20 de março de 2009, e a decisão do Plenário, na 58ª reunião ordinária, realizada em 30 de março de 2011. DELIBERA: Art. 1º - Fica criado Subcomitê das Bacias Hidrográficas Subcomitê das bacias Hidrográficas dos Ribeirões Cardoso/Cristais, Macacos e Peixes, inserido nos municípios de Nova Lima, Rio Acima e Itabirito, cuja documentação atendeu às disposições contidas na DN CBH Rio das Velhas nº 02/2004, de 31 de agosto de 2004, alterada pela DN CBH Rio das Velhas 01/2009 de 20 de março de 2009. Art. 2º - Esta Deliberação entra em vigor na data de sua aprovação pelo Plenário do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas. Belo Horizonte, 13 DE SETEMBRO de 2011. Rogério Sepúlveda Presidente CBH Rio Velhas Valter Vilela Cunha Secretário CBH Rio das Velhas 1 COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO DAS VELHAS