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XVI Congresso Brasileiro de Sociologia
10 a 13 de setembro de 2013, Salvador (BA)
Grupo de Trabalho: GT16- Movimentos Sociais na atualidade: reconfigurações
das práticas e novos desafios teóricos. Coord.: Maria da Glória Gohn
(UNICAMP) e Breno Bringel (IESP/UERJ)
Título do Trabalho: Ciclo de Protestos em 2011, da Ordem e das Desordens:
do econômico ao multicultural, o ativismo e o confronto em alta.
Autora: Cleide Magáli dos Santos
Instituição da autora: Doutoranda do Programa de Pós-Graduação em
Ciências Sociais da Universidade Federal da Bahia (PPGCS/UFBA). Docente
da Universidade do Estado da Bahia (UNEB)-Campus I. Docente Pós
Graduação UFBA.
.
XVI Congresso SBS,Salvador 2013, GT-16. Trabalho: Ciclo de Protestos em 2011, da Ordem e das Desordens: do
econômico ao multicultural, o ativismo e o confronto em alta. Cleide Magáli dos Santos (UNEB/UFBA)
Ciclo de Protestos em 2011, da Ordem e das Desordens:
do econômico ao multicultural, o ativismo e o confronto em alta.
Cleide Magáli dos Santos1
UNEB e UFBA
Resumo
O ano de 2011 será lembrado como o “ano dos protestos pelo mundo”, com ocupações
dos espaços públicos, trazendo certo incômodo a ideia de manutenção da ordem pública
em todos os lugares nos quais ocorreram. No Brasil, organizações indígenas e
ambientalistas manifestaram-se em varias cidades, contra a construção da hidrelétrica de
Belo Monte (Pará) e ocorreram manifestações, com maioria de jovens, por questões
específicas (contra a corrupção nas universidades, por melhores condições da
Educação), questões gerais (contra o aumento dos preços das passagens de transportes
coletivos) e manifestações com conteúdos atualizados (Marchas da Maconha e Marchas
da Liberdade). Em vários paises, em outubro, se realizou o Dia Mundial de Manifestações,
contra a precariedade e o poder das finanças, tais manifestações foram convocadas,
sobretudo, por redes como Facebook e, no Brasil, se reuniram milhares, em varias
cidades, contra: corrupção, governos e mercado e a favor de mudanças feitas
legitimamente por interesses do povo. O artigo, discute esses ciclos de protestos, com
questões como: quais os impactos das mobilizações no esboço de novos canais de
participação; qual o caráter potencial de transformação, por suas características de
contraposição/contestação e as novas formas de atuação para ampliação das bases de
sustentação dos regimes democráticos. Reflexões, a partir de estudo empírico e à luz de
teóricos como Tarrow (2009); Longo e Korol (2008); Gohn (1997;2008,2012), dentre
outros.
Palavras Iniciais...
No ano de 2011, foi indelével a marca de dois elementos fortemente
semelhantes em vários cantos do mundo, primeiro: as formas de ações coletivas
de mobilização utilizadas por movimentos sociais ou manifestações populares
espontâneas e, segundo: a forma como governos responderam às realizações
1
Cientista Social. Especialista em Direitos Humanos e Cidadania. Mestra em Sociologia. Doutoranda do Programa de Pós-
Graduação em Ciências Sociais da Universidade Federal da Bahia. Docente da Universidade do Estado da Bahia. Docente
Colaboradora do Programa de Estudos, Pesquisas e Formação em Políticas e Gestão de Segurança Pública (PROGESP)
da Rede Nacional de Altos Estudos em Segurança Pública (RENAESP) e do Mestrado Profissional em Segurança Pública,
Justiça e Cidadania da UFBA Líder do grupo de pesquisa junto ao CNPq. Teoria Social e Projeto Político Pedagógico.
Contacto: cmsantos@uneb.br / cleidemagalisantos@gmail.com
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econômico ao multicultural, o ativismo e o confronto em alta. Cleide Magáli dos Santos (UNEB/UFBA)
dos protestos em espaços públicos com a utilização da Força Pública contra
manifestantes, mesmo em paises com regimes legitimamente democráticos.
Certamente, esse não é um fenômeno surgido de estalo nos anos 2000 e
sugere que as condições vinham amalgamando-se num processo até sua eclosão
mais visível e simultânea em vários cantos do planeta: somente nos últimos anos
podemos recordar a batalha de Seattle (1999), os movimentos contestatórios de
Davos contra a globalização (2000) e de Toronto contra o G20 (2010), os
universitários de Londres (2010) até chegar-se ao movimento “Occupy Wall Street”
nos Estados Unidos (2011), os indignados na Espanha (2011), a Primavera Árabe
(2011-2012), os protestos de Istambul (2013), os protesto no Brasil etc.
Grosso modo, podemos dizer que as ações coletivas de protestos pelo
mundo, tiveram/têm como alguns elementos: (i) a utilização das redes de
relacionamento via Internet, como uma forma de convocação com abrangência de
toda a sociedade e não apenas de um grupo especifico, o que as transformou num
movimento de massa, com milhares de manifestantes nas ruas gerando assim (ii)
a intensa e resignificada presença no espaço urbano; (iii) a ausência de liderança
ou pelo menos sem a distinção hierárquica entre dirigentes e dirigidos nos
momentos das ações; (iv) autonomia e (v) ausência de temor às repressões. Vale
ressaltar que em grande parte as ações foram lideradas pela juventude e estavam
à procura de novos conteúdos, por exemplo, para uma nova democracia ou para
a aceitação de novas formas/padroes de relações/sociabilidades.
Assim, o artigo discute as manifestações coletivas ocorridas em 2011, a
partir de uma breve descrição de algumas delas e uma analise pautada em alguns
conceitos da teoria dos ciclos de protestos, para por fim, refletir algumas
questões tais como: quais os impactos das mobilizações no esboço de novos
canais de participação; qual o caráter potencial de transformação, por suas
características de contraposição/contestação e as novas formas de atuação para
ampliação das bases de sustentação dos regimes democráticos.
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econômico ao multicultural, o ativismo e o confronto em alta. Cleide Magáli dos Santos (UNEB/UFBA)
1. Um “mapa mundi” de protestos em 2011: breve descrição.
Em 2011, houve milhões de pessoas protestando durante semanas e
meses, em processos locais iniciais até a eclosão mais visível e simultânea em
vários cantos do planeta.
Aqui, tomam-se como marcos, os casos da Tunísia (África do Norte) e na
Islândia (pequeno arquipélago no norte da Europa), locais nos quais, a centelha
acendeu o fogo em países de todo o mundo em contextos sociais diversificados.
Na Tunísia, ocorreu a denominada Revolução dos Jasmins (também
nomeada como Revolução da Liberdade ou da Dignidade). A ação de contestação
saiu para as ruas e o governo do presidente Zine el-Abidine Ben Ali, não resistiu.
Entretanto, não foi só esse o resultado da ação, que também teve custos como os
confrontos com a polícia, que fizeram mais de uma centena de mortos segundo
as Nações Unidas. Naqueles dias, os números poderiam ser ainda maiores se os
militares não tivessem recusado a disparar sobre o povo. Entre 15 de janeiro a 13
de dezembro de 2011, Fouad Mebazaâ assumiu interinamente a presidência e
na seqüência assumiu Moncef Marzouki, o primeiro presidente democraticamente
eleito pela Assembléia Constituinte da Tunísia na “nova era”. Contudo, a
insatisfação coletiva persistiu, especialmente com a acusação da ocorrência da
condução de um governo islamista. As tensões não aliviaram e seguem até hoje,
com protestos exigindo a queda do governo islamita, levando o governo ao
anuncio da realização de novas eleições, previstas pra o dia 17 de dezembro
desse ano.
Na Islândia uma crise financeira que vinha se arrastando desde 2008,
gerando medidas de austeridade, exigidas pelo FMI em troca de uma ajuda
financeira, levou às manifestações que eclodiram em 2011. As manifestações
surtiram efeitos e os resultados da política econômica e social islandesa têm sido
espetaculares. O caso da Islândia demonstra que existe um poder de pressão na
exigência de alternativas críveis às políticas e gestões indesejadas e
economicamente ineficientes, que são politicamente custosas e socialmente
insustentáveis.
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econômico ao multicultural, o ativismo e o confronto em alta. Cleide Magáli dos Santos (UNEB/UFBA)
Tomando esses dois pontos de partida, vale ressaltar que em consonância
com a natureza desse artigo, não é possível realizar com minudência uma
descrição e uma analise de todos os casos, todavia, se faz necessário
contextualizar, uma vez que as manifestações ocorreram em paises que ainda não
implantaram regimes democráticos de direitos, em paises como democracias
fragilizadas, bem como, em paises considerados com alto grau de democracia
instalado.
Como exemplo de país que não pode ser considerado como um regime
democrático de direitos, temos no continente africano o Egito, que em 2011 foi
palco de uma onda de protestos que resultou na retirada de ditador Hosni
Mubarak do poder e que deu seqüência com manifestações contra os militares
que assumiram o governo. Apesar de uma forte censura às noticiais, o mundo viu
em outubro de 2011, as imagens chocantes de veículos do exercito atropelando e
deixando um rastro de mortes nas ruas do Cairo. Só em junho de 2012, os
egípcios comemoraram a eleição de Mohamed Morsy, candidato da Irmandade
Muçulmana, que venceu a eleição presidencial, colocando fim a três décadas de
ditadura no país. O que não significa dizer, que a estabilidade se instalou, já que
manifestações, pouco mais de uma semana antes das eleições parlamentares,
ganharam caráter violento, ameaçando o pleito e a praça Tahrir no Cairo, (espaço
símbolo dos protestos) esteve novamente lotada - e com violentos enfrentamentos
entre os manifestantes e as forças de segurança. A tensão permaneceu no país.
No contexto dos protestos realizados em paises ditos de regime
democrático de direito, se destaca aqui inicialmente àqueles vividos em solo
Europeu, movidos se não exclusivamente, pelo menos principalmente por uma
crise que espremeu as classes médias e gerou novos pobres, vitimas de
programas que suspenderam gastos públicos e investimentos, cortando gastos
sociais, esfriando a economia e gerando mais e mais desemprego.
Como primeiro exemplo dos protestos na Europa, em 2011, tem-se o caso
da Grécia, com sua republica parlamentar que tem uma Constituição de 120
(cento e vinte) artigos, revista e promulgada em 2011, que prevê a separação dos
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três poderes (executivo, legislativo e judiciário) e concede extensas garantias
específicas das liberdades civis e direitos sociais.
Em 2011, os gregos foram às ruas como decorrência de uma grave crise
econômica que levou ao desemprego um em cada cinco trabalhadores. Ao mesmo
tempo os gregos protestaram contra as relações estabelecidas entre
empregadores e trabalhadores. A onda de protestos foi inicialmente capitaneada
pelo Partido Comunista que defendia a saída da Grécia da União Européia. Além
das manifestações em espaços públicos, especialmente em Atenas, os gregos
fizeram pelo menos cerca de cinco greves gerais. De lá, circularam pelo mundo as
imagens que chamavam atenção pelos homens com capacetes de motociclistas
que afirmavam, estarem assim munidos para o enfrentamento das ações da Força
Pública de Segurança.
Já com um quadro muito menos critico do que o grego, contudo também
enfrentando séria crise, o mais antigo Estado-Nação da Europa: Portugal - com
seu Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) considerado como muito elevado,
na 19.ª posição em qualidade de vida e com um dos melhores sistemas de saúde
do planeta - em novembro de 2011, enfrentou a sua maior greve em trinta anos e
também foi palco de grandes manifestações em espaços públicos.
Na Espanha, as manifestações ocorreram em mais de 50 (cinqüenta)
cidades a partir de maio de 2011. O movimento 15M ou "os indignados"
(denominação a partir da imprensa espanhola, sendo 15M, pelo fato de ter sido,
15 de maio, o primeiro dia das manifestações). Nenhum incidente concreto
desencadeou os protestos, mas as manifestações ocorreram em um contexto de
crescente descontentamento popular e reivindicavam mudanças políticas,
econômicas e sociais heterogêneas. O grupo envolvido no início dos protestos foi
o Democracia Real Já, que se apresentava como uma organização apartidária e
também desligada de sindicatos., por essa característica, conseguiu amplo apoio
transversal em seus primeiros passos. Como resultados, houve algumas vitórias,
especialmente em matéria de direito de hipoteca e despejos de habitação, dentre
outros.
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econômico ao multicultural, o ativismo e o confronto em alta. Cleide Magáli dos Santos (UNEB/UFBA)
Por fim, na Inglaterra, do mesmo modo, sentido os efeitos da crise que se
abateu na Europa, manifestantes promoveram uma onda de protestos
especialmente contra os lucros dos bancos. Cerca de duzentas pessoas
acamparam na frente da catedral de St. Paul, local mais próximo que conseguiram
chegar da Bolsa de Valores de Londres. Os manifestantes receberam apoio da
população através da doação de alimentos. Assim, os manifestantes viveram, uma
versão européia do “Ocupe Wall Street”, sobre o qual se pormenoriza a seguir.
No contexto do continente americano, nos Estados Unidos, por exemplo,
mais de mil cidades foram ocupadas entre setembro de 2011 e março de 2012.
Certamente, as manifestações de maior visibilidade foram os chamados protestos
anticapitalistas no coração do mercado financeiro de Nova Iorque, a Wall Street.
Ocupada em setembro de 2011, com barracas erguidas num parque, a ação
coletiva ficou conhecida como o Movimento dos Indignados ou Occupy Wall
Street. Depois de duas semanas as barracas foram tiradas pela Força Pública,
mas os protestos se seguiram com grupos de discussões nas praças, divisão de
tarefas para providencias como alimentação etc. alem de caminhadas pelas ruas
do entorno, nas quais os manifestantes gritavam palavras de ordem também
contra o consumismo. Momentos de tensão ocorreram entre manifestantes e
Força Pública de Segurança, mas inúmeras vezes as tensões foram resolvidas
através de diálogos seguidos de acordos, como por exemplo, para a diminuição da
poluição sonora causada pelos manifestantes. Noutras ocasiões os manifestantes
desafiaram frontalmente a Força Pública quando, por exemplo, deitaram-se nos
chãos de ruas e praças, mesmo proibidos e observados diretamente pela força de
segurança. Deitaram-se afirmando ser esse um direito garantido pelas leis. Nesse
ciclo de protestos, tudo foi transmitido em tempo real pela Internet e com vasta
cobertura pela imprensa. A chegada do inverno acabou derrotando a ação
coletiva Occupy, mas, lembra Castells (2013) que legou novos valores, uma nova
consciência para a maioria dos americanos.
Com muito menor repercussão, ainda no continente americano, em
fevereiro e março de 2011, uma série de protestos contra a falta de açúcar, o
aumento dos preços dos demais alimentos, contra o governo de Evo Morales e
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por melhores condições de vida em geral, os bolivianos saíram para as ruas para
protestar em várias cidades da Bolívia. Numa delas, em Oruro, o presidente Evo
Morales foi obrigado a cancelar um ato cívico e retornar a La Paz, para evitar
incidentes. Evo Morales assistiria a um desfile cívico-militar no local (a 240 km ao
sul de La Paz), mas seu corpo de segurança o advertiu para desistir, tendo em
vista uma passeata de manifestantes. Centenas de pessoas, tendo à frente
representantes de mineiros, industriais e dirigentes da Central Operária Regional,
decidiram na véspera aproveitar a presença do presidente para realização do
protesto. Os manifestantes fizeram explodir petardos nas ruas próximas à Praça
de Armas de Oruro, obrigando Morales e o vice-presidente, Álvaro García, a
regressarem à sede do Governo. Outras marchas aconteceram nas cidades de
Cochabamba (centro) e Santa Cruz (leste). Nesta última, os participantes cortaram
a estrada entre Cochabamba e a via de acesso ao aeroporto internacional de Viru-
Viru, segundo imagens do canal privado de TV PAT. Em La Paz e El Alto os
comerciantes realizaram uma paralisação parcial, sem causar maiores incidentes.
No Chile, em agosto de 2011, aconteceu um ciclo de protestos em torno da
questão da educação. Na capital, Santiago, cerca de 100 (cem) mil estudantes e
professores se reuniram para protestar, pedindo educação pública e gratuita para
todos e contra o modelo educacional chileno. Também em outras cidades
chilenas, houve manifestações. As marchas foram convocadas pela Confederação
dos Estudantes da Universidade do Chile (Confech) e por associações de
professores.
O fenômeno das manifestações também se verificou no contexto brasileiro,
no qual depois de um intenso período de ocupação dos espaços públicos por
movimentos mais organizados ou não, se viveu um refluxo das ações coletivas
para então, no apagar das luzes do século XX e inicio do século XXI ver eclodir
ações coletivas de protestos em espaços públicos.
No Brasil, em agosto de 2011, organizações indígenas e ambientalistas
realizaram manifestações por todo o país (pelo menos cerca de 16 cidades) para
protestar contra a construção da hidrelétrica de Belo Monte, no rio Xingu, Pará. A
usina que será a terceira maior do mundo encontra oposição de ambientalistas e
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indígenas pelos impactos que sua construção poderá gerar. Em São Paulo em
especial, na capital, foram cerca de mil pessoas na Avenida Paulista quando os
indígenas queimaram um boneco de palha representando a presidenta Dilma
Rousseff. A Força Pública observava de perto a ação dos manifestantes.
Ainda no Brasil, inúmeras manifestações capitaneadas por jovens e jovens
estudantes giraram em torno de questões especificas dos estudantes, tais como:
manifestações contra a corrupção nas universidades públicas, por melhores
condições da educação, bem como, por questões mais gerais, tais como: contra o
aumento dos preços das passagens de transportes coletivos ou manifestações
com conteúdos mais inusitados, tais como, as Marchas da Maconha e as Marchas
da Liberdade, pelos quais os manifestantes formaram um bloco nas manifestações
pelo 'Dia Nacional da Liberdade', que reuniu milhares de pessoas em 40
(quarenta) cidades do país em 18 de junho, além disso, ainda, promoveram uma
atuação, do "bloco da maconha" na Parada Gay-2011, na Avenida Paulista, em
São Paulo, exibindo cartazes e cânticos que pediam o debate sobre as políticas
públicas de drogas às ruas.
Por fim, em vários paises do mundo, em 15 de outubro de 2011, se realizou
o Dia Mundial de Manifestações contra a precariedade e o poder das finanças
convocado especialmente pela rede de relacionamentos Facebook. Nesssa
ocasião, no Brasil, os protestos reuniram pessoas em algumas cidades: na capital
de São Paulo, o protesto no vão do MASP, na Avenida Paulista, reuniu apenas 30
pessoas; outra manifestação foi organizada no Largo do São Bento, no centro de
São Paulo e reuniu cerca de 70 (setenta) pessoas. Quatro cidades do Paraná –
Curitiba, Londrina, Cascavel e Paranavaí – participaram das manifestações com
apelos contra a corrupção, contra governos e o mercado, por mudanças na
sociedade sejam feitas legitimamente pelos interesses do povo. Na capital do
Paraná, cerca de 200 (duzentas) pessoas foram à Praça Santos Andrade,
segundo a Polícia Militar (PM). A concentração foi na Universidade Federal do
Paraná. Eles estavam com cartazes, faixas, máscaras, megafones e apitos. A
marcha foi até o bairro Centro Cívico, núcleo político e jurídico de Curitiba.
XVI Congresso SBS,Salvador 2013, GT-16. Trabalho: Ciclo de Protestos em 2011, da Ordem e das Desordens: do
econômico ao multicultural, o ativismo e o confronto em alta. Cleide Magáli dos Santos (UNEB/UFBA)
2. Alguns aportes teóricos necessários para “ler” as ações coletivas de
protestos no mundo contemporâneo
Como na acepção de Tilly (2005), aqui se toma protesto como marchas,
passeatas, paradas, ocupações e desfiles pelas ruas, com o patente objetivo de
ser evento público, cuja função é chamar a atenção da sociedade e das
autoridades, preferencialmente por meio dos holofotes ou das notícias através das
quais auferem mais visibilidade.
Contudo,
Deve-se lembrar que as marchas, como recurso para mobilizações populares,
são bastante antigas. Nos séculos XVIII e XIX, na Europa, já se recorria a
marchas para protestar, fazendo uso também da musicas e das palavras de
ordem, formas básicas de se comunicar, pois a maioria da população era
analfabeta marchas e passeatas havia a figura dos “repetidores”, homens que
ficavam em altos postes gritando palavras de ordem, repetindo o discurso das
lideranças etc. Essa estratégia possibilitava que o grito das massas ecoasse
conjuntamente, pois as pessoas repetiam. No século XX com a escrita e o
acesso de muitos à escolarização, os “repetidores” foram sendo substituídos
por instrumentos de som (como os gramofones e alto-falantes), surgiram os
jornais de categorias, boletins, cartilhas e imagens do cinema (antes mudo,
depois os vídeos). As marchas tornaram-se mais barulhentas. Veio ainda o
carro de som, o trio elétrico. Neste século, a novidades são as mobilizações
on line citadas acima. Os organizadores das marchas também criam recursos
on line para mapear não só o trajeto, mas os pontos usuais de repressão.
(GOHN, 2012,012-13)
Os protestos contemporâneos nos espaços públicos urbanos comumente
ocorrem quando os cidadãos se expressam fora dos canais burocráticos
controlados. Assim,
O protesto social emerge quando setores da sociedade perdem a esperança
de tornar visíveis suas demandas. Diante da desconfiança sobre a
possibilidade de resolver as demandas urgentes pela via da representação
parlamentar e sobre a possibilidade de que possam ser escutadas por meios
de comunicação – fortemente monopolizados – o único caminho para fazer
com que o protesto fosse visível foi ocupação do espaço púbico. A tendência
do movimento dos excluídos foi progressivamente ir encontrando a forma de
existir politicamente na ocupação de praças, ruas, no bloqueio de estradas no
“escracho”. (LONGO e KOROL, 2008, p. 67).
XVI Congresso SBS,Salvador 2013, GT-16. Trabalho: Ciclo de Protestos em 2011, da Ordem e das Desordens: do
econômico ao multicultural, o ativismo e o confronto em alta. Cleide Magáli dos Santos (UNEB/UFBA)
Sidney Tarrow (2009) promoveu uma revisão critica, pautado em Tilly
(1978); Skocpol (1979); McAdam (1982); Kitscheld (1986); Kriesi (1996) e
Goldstone (1991), dedicando-se à compreensão da ação coletiva de confronto
como uma probabilidade de demonstração de possibilidades de ação coletiva para
outros, oferecendo a grupos com poucos recursos, oportunidades de confronto
que suas condições originais lhes negaria. O autor reconhece, portanto, o papel
das oportunidades e das restrições para as ações coletivas:
A política do confronto é produzida quando as oportunidades políticas se
ampliam, quando demonstram potencial para alianças e quando revelam a
vulnerabilidade dos oponentes. O confronto se cristaliza em movimento social
quando ele toca em redes sociais e estruturas conectivas embutidas e produz
quadros interpretativos de ação coletiva e identidades de apoio capazes e
sustentar o confronto com oponentes poderosos. (TARROW, 2009, p.43).
Ao mesmo tempo, as oportunidades não são geradas e/ou “aproveitadas”
apenas pelos mobilizados:
Uma vez formados e ao informarem sobre suas ações, os movimentos criam
oportunidades – para os seus próprios apoiadores, para os outros, para os
partidos e para as elites. Isso é feito através da difusão da ação coletiva, da
indicação das possibilidades de coalizão, da criação de espaço político para
movimentos e contra movimentos e da produção de incentivos para provocar a
reação das elites e de outros partidos. Os desafiantes que aproveitam as
oportunidades políticas em resposta a aberturas do sistema político são os
catalisadores para os movimentos societais e ciclos de confronto – e,
ocasionalmente, para revoluções e aberturas democráticas. (TARROW, 2009,
p.100).
A análise do aspecto dinâmico e interativo do confronto político foi
justificada por Tarrow, em obra em parceria com Tilly e McAdam (Cambridge,2001
e Brasil, 2009),
Incluímos a interação coletiva no confronto político na medida em que: (1) ela
envolve confronto, ou seja, faz reivindicações vinculadas a outros interesses e
(2) pelo menos um grupo da interação (incluindo terceiros) é um governo, isto
é, uma organização que controla os principais meios de coerção concentrados
num território definido. Movimentos sociais, ciclos de
protesto e revoluções se encaixam neste âmbito de fenômenos. Nosso
enfoque mais amplo ajudará a relacioná-los entre si, à política institucional e à
mudança social histórica..Este prólogo propõe um esforço sistemático em favor
de uma síntese teórica e empírica que abarque as várias subáreas ligadas ao
estudo do confronto político. (McADAM; TARROW e TILLY, 2009, p. 12)
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Segundo Gohn (1997), vale ressaltar que essa ênfase no caráter da
interação marcará a obra de Tarrow a partir das revisões de autores tais como:
Snow (1986), sobre marcos referências; Blumer (1939; 1951), sobre a questão da
auto-reflexividade e Goffman (1967,1974), sobre como se constrói a interação.
Deste modo, o caráter de interação, será utilizado por Tarrow para a compreensão
de como a experiência do confronto se constrói, como a experiência coletiva é
organizada, tornando guia para o próprio movimento e para os outros.
Essa interação, portanto, se fará presente, na definição de ciclo de
confronto como:
uma fase de conflito acentuado que atravessa um sistema social: com uma
rápida difusão da ação coletiva de setores mais mobilizados pra outros menos
mobilizados; com um ritmo rápido de inovação nas formas de confronto; com a
criação de quadros interpretativos de ação coletiva, novos ou transformados;
com uma combinação de participação organizada e não organizada; e com
seqüências de fixos intensificados de informação e de interação entre os
desafiantes e as autoridades. Esse confronto tão disseminado produz
externalidades que dão aos desafiantes ao menos uma vantagem temporária e
permitem que superem a fraqueza na sua base de recursos. Ele exige que o
Estado monte amplas estratégias de reação que são ou repressivas ou
facilitadoras, ou uma combinação de ambas. E ele produz resultados gerais
que são mais do que a soma dos resultados de um agregado de eventos
desconectados.(TARROW, 2009, p.182).
Ou seja, diversamente do que faz a grande maioria dos autores, para
Tarrow deve-se constituir uma interpretação dos picos dos confrontos como
processo e não como eventos. Seu interesse se refere à dinâmica do
surgimento do confronto, seu desenrolar e seu declínio/refluxo.
Os ciclos de confronto (...) são produtos de uma difusão mais ampla de
oportunidades políticas que transformam o potencial para a mobilização em
ação. Nesses cadinhos de conflito e inovação, os desafiantes e seus
opositores não apenas tiram vantagem de oportunidades disponíveis, eles as
criam para outros ao produzir novas formas de ação, elaborando novos
“quadros interpretativos principais” e fazendo coalizões que forçam o Estado a
reagir à desordem em volta dela. (TARROW, 2009, p.251).
Destarte, revela-se aí, um caráter pedagógico em termos de participação.
De fato, na sua dimensão pedagógica, enquanto processo de aprendizagem, a
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econômico ao multicultural, o ativismo e o confronto em alta. Cleide Magáli dos Santos (UNEB/UFBA)
participação nas ações de manifestações de protestos não se dá apenas na
dimensão social, mas também na dimensão individual.
Um dos autores mais referenciado na discussão sobre a esfera individual
da qualificação do individuo como ser político, talvez seja John Dewey (1997,
2002, 2003, 2004). Segundo o autor (2004), para se garantir e manter a vida
democrática se faz necessário que as pessoas tenham a oportunidade de
desvendar o que significa efetivamente Democracia e, como ela pode ser
vivenciada na prática.
Ao mesmo tempo,
Em uma dimensão social, o aprendizado diz respeito, entre outros, à formação
de relações coletivas e de confiança que são constitutivas do capital social,
considerado fundamental para uma sociedade democrática (Putnam,1996
apud LÜCHMANN, 2008, p.3)
Ainda para a compreensão dessa dinâmica dos ciclos de confronto,
segundo o Tarrow, igualmente se requer o tratamento de um conceito
fundamental: o repertório do confronto.
Tal como o confronto coletivo em geral, as ações dos movimentos sociais
assumem a forma de repertórios: números limitados de desempenhos
alternativos historicamente estabelecidos ligando reivindicadores a objetos de
reivindicação (Tilly, 1978 e McAdam, 1983 apud MCADAM; TARROW e TILLY,
2009, p.9)
O autor recorre a Charles Tilly que definiu repertório de confronto como “a
maneira através das quais as pessoas agem juntas em busca de interessas
compartilhados” (Tilly, 1995, p.41 apud TARROW, 2009, p.51).
Ao recorrer à análise de diversos ciclos de confronto no decorrer da
História, Tarrow assegura que,
O século XIX – com o desenvolvimento da passeata política, da demonstração
pública e do cortejo – reforçou a tendência para a performance pública
ritualizada. Mas foi apenas século XX, com o desenvolvimento dos meios de
comunicação de massa e o papel crescente dos estados e de terceiros na
determinação dos resultados do protesto, que a performance nos confrontos
políticos tornou-se rotineira e profissional. Mesmo algumas formas de violência
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– a mais elementar forma de confronto político – revela elementos de
performance. (TARROW, 2009, p.125).
Na seqüência de sua analise, Tarrow ainda identifica a incorporação de
novas formas:
Enquanto que a forma característica de confrontação do século XIX foi o uso
de barricadas, o século XX adicionou ao repertorio de rupturas as suas
próprias formas de confronto. Á passeata, que termina numa demonstração em
lugar público foram acrescentados os instrumentos da ação direta não violenta
e do sentar-se passivamente [sit-in] – talvez a maior contribuição do nosso
século ao repertorio de confronto. (TARROW, 2009, p.128).
Além disso,
Grandes desempenhos incluíram a criação de associações ou partidos de
interesse especial, reuniões públicas, demonstrações, passeatas, campanhas
eleitorais, empenho para fazer petições, pressão, ocupação forçada de terras e
edificações, programas de publicações, formação de instituições de serviço
público e construção de barricadas (Traugott, 1995). Atualmente, os ativistas
de movimentos sociais podem criar também hotlines, aparecer em programas
de televisão e organizar fóruns de correio eletrônico – freqüentemente
ultrapassando fronteiras nacionais. (McADAM; TARROW e TILLY, 2009, p.9)
Por fim, para o autor,
Formas extremas de repressão são menos típicas dos ciclos contemporâneos
do que eram nos séculos XVIII e XIX. Atualmente, é mais comum à facilitação
seletiva das reivindicações de alguns grupos e a repressão seletiva de outros.
(TARROW, 2009, p.191).
Entretanto, na primeira década do séc. XXI, se verifica a intensificação do
uso da Força Pública de Segurança, contra manifestantes. Assim, a ocupação dos
espaços públicos urbanos, reafirma seu significado de contestação de uma dada
Ordem Social, pois, a visibilidade advinda das ações realizadas nas ruas, praças e
avenidas, interfere no circuito da vida cotidiana nas cidades e dos que gozam de
algum grau de inclusão.
O outro negado, como não é reconhecido, não existe, e se “aparece” com suas
lutas, ou seja, quando existe, interfere no “bem-estar” das camadas sociais
beneficiarias desse modo de organização de vias. (LONGO e KOROL, 2008, p.
48).
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Logo, a manutenção da Ordem Pública relaciona-se ao “evitamento” do
incomodo encontro e é com essa perspectiva que seguem parte das analises dos
confrontos nos ciclos de protestos pelo mundo em 2011.
3. Uma análise dentre um “mundo de interpretações” dos ciclos de protestos
de 2011
Vale ressaltar, que esse artigo levanta reflexões iniciais acerca do
fenômeno dos ciclos de protestos como em Tarrow (2009) verificados pelo mundo
em 2011, sendo assim, foram listados tão somente alguns protestos em função do
pouco espaço para discussão aqui e guardou-se certa cautela pela mínima
distancia entre a cronologia dos acontecimentos e a análise dos seus
desdobramentos e impactos.
Tomam-se nesta ocasião, questões norteadoras para as reflexões, a saber:
quais os impactos sobre as mobilizações políticas que esboçam novos canais de
participação; qual o caráter potencial de transformação, por suas características
de contraposição/contestação e as novas formas de atuação para ampliação das
bases de sustentação dos regimes democráticos.
Inicialmente, vale ressaltar que apesar da impossibilidade da denominação
de revolucionários (são antes, ações reformistas), o que se verifica é que nos
gritos, nos cartazes, nas roupas, nos gestos etc, está presente uma pluralidade de
discursos que são estéticos sem deixar em momento algum de serem políticos.
Além disso, nos protestos de 2011, criaram-se nos espaços públicos usos mais
compartilhados, percursos menos disciplinados, criando dispositivos expressivos
mais dialógicos, discursos mais polifônicos, deslocamentos de sentidos etc
Assim, quanto ao repertório envolvido nos ciclos de protestos descritos
nesse artigo, pôde expressar-se ao mesmo tempo como tradicional e inovador e
mesmo as ações coletivas de protestos mais espontâneos, apesar das
expressarem novidades, trazem as influências/marcas daquilo que Gohn (2008) já
apontou como elementos para caracterizar as frentes de ações dos movimentos
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sociais contemporâneos: (i) os movimentos identitários; (ii) as lutas por melhores
condições de vida e (iii) as lutas através de redes sóciopolíticos e culturais.
Ou seja,
O repertório muda com o tempo, mas só lentamente. As mudanças
fundamentais dependem de flutuações maiores nos interesses, oportunidade e
organização. Estes, por sua vez, correlacionam-se, grosso modo, a mudanças
nos estados e no capitalismo. (TARROW, 2009, p.51)...[ou seja,]...O novo
repertório não aparece já de pronto e nem as antigas formas de ação coletivas
desaparecem de vez. (TARROW, 2009, p.52).
Além disso, quanto aos recursos mobilizados, de fato, uma das
características mais marcantes dos protestos no mundo em 2011, foi à utilização
das redes de relacionamentos via Internet para as convocatórias para agregação
dos indivíduos. Em 2011, o melhor exemplo disso foi o Movimento dos Indignados
de Nova Iorque. A experiência vivida nos EUA influenciou outras ações coletivas
de protestos pelo mundo. Assim,
O que é novo é terem mais recursos discricionários, terem acesso mais fácil à
mídia, terem uma mobilidade geográfica e interações culturais são mais
baratas e mais rápidas e poderem recorrer à colaboração de tipos diferentes
de organizações ligadas a movimentos para campanhas temáticas
organizadas rapidamente em torno de um tema. (TARROW, 2009, p.258).
Ao mesmo tempo, a ampliação da cobertura de fatos políticos, verifica nas
ações em 2011, não mais se restringe às instituições tradicionais.
Desse modo, configuram-se impactos na dimensão pedagógica da
participação, destacando-se que
...toda experiência modifica quem a faz e por ela passa e a modificação afeta,
quer o queiramos ou não, a qualidade das experiências subseqüentes, pois é
outra, de algum modo, a pessoa que vai passar por essas novas experiências
(...) o princípio da continuidade da experiência significa que toda e qualquer
experiência toma algo das experiências passadas e modifica de algum modo
as experiências subseqüentes. (Dewey, 1979 apud MOGILKA, 2003, p. 67)
Não obstante, vale ressaltar que,
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No caso da dimensão individual, o aprendizado diz respeito a diferentes níveis
ou graus, podendo ser entendido desde a obtenção de novas informações até
a capacidade crítico-reflexiva (grau mais elevado) que está na base de um tipo
de orientação moral pós-convencional (Fedozzi, 2002 apud LÜCHMANN,
2008, p.3)
De forma mais simples, quanto mais um indivíduo exerce seu direito de
participar, mais ele vai estar capacitado para fazê-lo. Isso abarca desde a forma
de expressar suas idéias e lidar com as pessoas, até mesmo adquirir um senso
político mais qualificado e compreender questões tidas como fundamentalmente
“técnicas”.
. Nessa dimensão, um dos aspectos constatado nos ciclos de protestos em
2011, foi à intensa interação entre os indivíduos. Um dos destaques, por exemplo,
foi à suspensão - pelos menos durantes as ações e entre os manifestantes - do
caráter tão reservado ou daquilo que é apontado por outras culturas, como o “ar
frio dos ingleses”, quando se instituiu no acampamento na catedral de St. Paul a
ação do abraço pelo abraço, bem como, as dezenas de doações de alimentos aos
acampados, todas as manhãs por parte da população em geral.
Ao mesmo tempo, recorda-se aqui o processo de constituição do capital
social, que é o grau de confiança, credibilidade e cooperação que termina por
intensificar as trocas e a reciprocidade. E, quanto mais capital social, mais força
terá a sociedade civil organizada2
Em sendo assim, retoma-se Tarrow (2009), no que tange ao destaque de
uma das mais extraordinárias características do confronto político: a expansão
das oportunidades.
Entendo oportunidades políticas como dimensões consistentes – mas não
necessariamente formais, permanentes ou racionais – da luta política que
encorajam as pessoas a se engajar no confronto político. Entendo as
restrições políticas como fatores – tal como a repressão, mas também algo
semelhante à capacidade das autoridades de colocar barreiras sólidas aos
insurgentes – que desencorajam o confronto.(TARROW, 2009, p.39).
Portanto,
2
Há uma vasta e consistente literatura sobre capital social tal como Putnan (1994), Coleman
(1988), Bowles & Gintis (2002) e Robinson (2002).
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é a mudança nas oportunidades e restrições políticas que proporciona
aberturas que conduzem atores como poucos recursos a se engajar no
confronto político. Se o confronto resulta ou não em movimentos sociais
depende de como as pessoas agem coletivamente, de como o consenso é
mobilizado em torno de reivindicações comuns e da força e posição das
estruturas de mobilização. (TARROW, 2009, p.39).
Creio que os ciclos de protestos em 2011, em larga medida expandiram as
oportunidades, espacialmente daqueles mais atingidos pela crise econômica e/ou
por políticas excludentes e discriminatórias.
Tarrow, no entanto, não deixa de ressaltar também, as tentativas de
restrições das oportunidades sem esquecer as ameaças e constrangimentos que
circunscreve essas ações.
Cita-se um caso curiosamente exemplar, da diversidade das manobras no
sentido das restrições, tais como um fato ocorrido em Vitória (ES) no Brasil,
quando no retorno dos parlamentares aos trabalhos da Assembléia Legislativa em
janeiro de 2012, dentre as 23 (vinte três) propostas de projeto de lei, estava uma
que previa a proibição de manifestações em vias públicas no estado.
Aqui vale inserir a discussão sobre o incomodo que significa a ocupação de
espaços públicos para uma “dada ordem”:
Depois de passar mais de duas horas preso em um engarrafamento no Norte
do Estado, o deputado Luiz Durão (PDT) agora quer organizar as
manifestações. Por força de lei, ele propõe que esse tipo de reivindicação seja
feito em frente à instituição que diz respeito ao movimento, e não nas ruas.(A
TRIBUNA VITÓRIA, ES, DOMINGO, 29 DE JANEIRO DE 2012)
Esse é apenas um exemplo ínfimo, mas cabal da importância de se inserir a
discussão da vivencia na cidade, uma vez que se vivendo a cidade restringida na
sua urbanidade, os grupos e os indivíduos vivem um constrangimento à sua
consciência social, a sua condição social.
Finalmente, os ciclos de protestos descritos, trouxeram a questão
relacionada ao papel da força publica de segurança. Tal questão aparece quando
se verificaram em 2011, as ações violentas de repressão pelo uso das forças
públicas de segurança em paises de cunho democrático, em muitos casos, aos
moldes de regimes de outras naturezas.
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Isso só reafirma o desconhecimento do papel da polícia em um Estado
Democrático de Direito ou pelo menos que ainda existem paradoxos quanto à
esse papel.
Ao tratar sobre a reação institucional aos ciclos de protesto, Tarrow reflete
que,
Os governos que cedem rapidamente às reivindicações dos revoltosos podem
ser substituídos porque essas demandas aumentam gradativamente a cada
sinal de fraqueza do regime (...) Inversamente, os governos que rejeitam
categoricamente todas as demandas dos desafiantes e sustentam sua rejeição
com a força, os destroem a oposição – caso a repressão for efetiva – ou geram
uma polarização revolucionária onde não existia. (TARROW, 2009, p.190-191).
Assim, ao mesmo tempo, vale destacar que ao promover a rápida
transmissão das ações (por exemplo, as imagens na Internet difundidas por
telefones celulares) facilitou também o “olhar” das autoridades, que rapidamente
responderam às manifestações.
Isso aconteceu, por exemplo, na Bolívia quando o presidente Evo Morales
evitou alguns encontros do governo com manifestantes e em alguns casos retirou
a força pública da cena.
Outro caso exemplar foi no Brasil, quando numa votação histórica, o
Supremo Tribunal Federal (STF), maior instância do Poder Judiciário brasileiro,
decidiu no dia 15 de junho de 2011 em favor da liberdade de expressão e permitiu
a livre organização daquelas que foram denominadas as 'marchas da maconha’
por todo o país. A decisão foi tomada de forma unânime pelos 8 (oito) ministros
presentes. O Supremo ainda proibiu juízes de outras instâncias de impedirem a
realização dessas manifestações, a exemplo do ocorrido em diversas capitais
brasileiras.
Assim, nos casos supracitados, seja o governo, seja a Justiça como
membro de um sistema de segurança publica tentaram evitar confrontos diretos.
Entretanto, em inúmeras outras manifestações, a força pública de
segurança foi acionada para acompanhar e ou coibir as ações e aqui, os caminhos
foram diversos até os mais violentos, mesmo em regimes democráticos de direito.
Enfim, as ações coletivas de protestos nos espaços públicos reuniu
pessoas diferentes, reivindicações difusas que andaram muitos próximas ao
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dividir o mesmo espaço público e do ponto de vista político, a multiplicidade de
causas tornou os protestos mais fortes justamente porque permite várias
interpretações dos que vão se manifestar e fortalece a ideia de uma inclusão
social intercultural.
O que se pode afirmar é que para além das explicações mais fácies sobre
os protestos de 2011, tais como busca por democracia como Tunísia, ou pelas
reações as crises econômicas com aquelas, especialmente na Europa ou pelas
reações de rejeição ao comportamento de gestores públicos e instituições e
suscitando a ampliação do alcance das políticas e programas no estado de
democracia. As manifestações são muito importantes para pressionar as
instituições, os partidos e os governos, mas elas não fazem propriamente uma
formulação política. O que elas fazem é pressão para que haja novas formulações
políticas, pois o que aconteceu nessas manifestações em todos os casos foi a
expressão de uma recusa e de uma esperança.
Palavras Finais...
Finalmente, gostaria de ressaltar que seguramente num breve artigo como
esse, nada pôde ser devidamente aprofundado. De tal modo, como propósito mais
geral, este trabalho postulou apresentar uma descrição dos ciclos de protestos em
2011, mesmo que de forma limitada. Além disso, ainda não é possível fornecer
provas definitivas dos argumentos expostos aqui.
Os ciclos de protestos verificados, embora representem uma carga legítima
de indignação e se constitua em uma caixa de ressonância das mais variadas
demandas nos diferentes contextos sociais pelo mundo, ainda é um fenômeno
social que carece de melhor dissecação e instrumentalização etiológica. Assim, é
possível dizer que é cedo demais para construir uma interpretação sistemática e
acadêmica dessas ações coletivas.
O artigo, assim, propõe antes de tudo “levantar poeira” para as reflexões
seguindo o exemplo do que fez as manifestações pelo mundo em 2011. E mesmo
quando a “poeira assentar”, nada pensado, feito ou dito será como antes.
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2013 - Ciclo de Protestos em 2011 da ordem e das desordens...

  • 1. XVI Congresso Brasileiro de Sociologia 10 a 13 de setembro de 2013, Salvador (BA) Grupo de Trabalho: GT16- Movimentos Sociais na atualidade: reconfigurações das práticas e novos desafios teóricos. Coord.: Maria da Glória Gohn (UNICAMP) e Breno Bringel (IESP/UERJ) Título do Trabalho: Ciclo de Protestos em 2011, da Ordem e das Desordens: do econômico ao multicultural, o ativismo e o confronto em alta. Autora: Cleide Magáli dos Santos Instituição da autora: Doutoranda do Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais da Universidade Federal da Bahia (PPGCS/UFBA). Docente da Universidade do Estado da Bahia (UNEB)-Campus I. Docente Pós Graduação UFBA. .
  • 2. XVI Congresso SBS,Salvador 2013, GT-16. Trabalho: Ciclo de Protestos em 2011, da Ordem e das Desordens: do econômico ao multicultural, o ativismo e o confronto em alta. Cleide Magáli dos Santos (UNEB/UFBA) Ciclo de Protestos em 2011, da Ordem e das Desordens: do econômico ao multicultural, o ativismo e o confronto em alta. Cleide Magáli dos Santos1 UNEB e UFBA Resumo O ano de 2011 será lembrado como o “ano dos protestos pelo mundo”, com ocupações dos espaços públicos, trazendo certo incômodo a ideia de manutenção da ordem pública em todos os lugares nos quais ocorreram. No Brasil, organizações indígenas e ambientalistas manifestaram-se em varias cidades, contra a construção da hidrelétrica de Belo Monte (Pará) e ocorreram manifestações, com maioria de jovens, por questões específicas (contra a corrupção nas universidades, por melhores condições da Educação), questões gerais (contra o aumento dos preços das passagens de transportes coletivos) e manifestações com conteúdos atualizados (Marchas da Maconha e Marchas da Liberdade). Em vários paises, em outubro, se realizou o Dia Mundial de Manifestações, contra a precariedade e o poder das finanças, tais manifestações foram convocadas, sobretudo, por redes como Facebook e, no Brasil, se reuniram milhares, em varias cidades, contra: corrupção, governos e mercado e a favor de mudanças feitas legitimamente por interesses do povo. O artigo, discute esses ciclos de protestos, com questões como: quais os impactos das mobilizações no esboço de novos canais de participação; qual o caráter potencial de transformação, por suas características de contraposição/contestação e as novas formas de atuação para ampliação das bases de sustentação dos regimes democráticos. Reflexões, a partir de estudo empírico e à luz de teóricos como Tarrow (2009); Longo e Korol (2008); Gohn (1997;2008,2012), dentre outros. Palavras Iniciais... No ano de 2011, foi indelével a marca de dois elementos fortemente semelhantes em vários cantos do mundo, primeiro: as formas de ações coletivas de mobilização utilizadas por movimentos sociais ou manifestações populares espontâneas e, segundo: a forma como governos responderam às realizações 1 Cientista Social. Especialista em Direitos Humanos e Cidadania. Mestra em Sociologia. Doutoranda do Programa de Pós- Graduação em Ciências Sociais da Universidade Federal da Bahia. Docente da Universidade do Estado da Bahia. Docente Colaboradora do Programa de Estudos, Pesquisas e Formação em Políticas e Gestão de Segurança Pública (PROGESP) da Rede Nacional de Altos Estudos em Segurança Pública (RENAESP) e do Mestrado Profissional em Segurança Pública, Justiça e Cidadania da UFBA Líder do grupo de pesquisa junto ao CNPq. Teoria Social e Projeto Político Pedagógico. Contacto: cmsantos@uneb.br / cleidemagalisantos@gmail.com
  • 3. XVI Congresso SBS,Salvador 2013, GT-16. Trabalho: Ciclo de Protestos em 2011, da Ordem e das Desordens: do econômico ao multicultural, o ativismo e o confronto em alta. Cleide Magáli dos Santos (UNEB/UFBA) dos protestos em espaços públicos com a utilização da Força Pública contra manifestantes, mesmo em paises com regimes legitimamente democráticos. Certamente, esse não é um fenômeno surgido de estalo nos anos 2000 e sugere que as condições vinham amalgamando-se num processo até sua eclosão mais visível e simultânea em vários cantos do planeta: somente nos últimos anos podemos recordar a batalha de Seattle (1999), os movimentos contestatórios de Davos contra a globalização (2000) e de Toronto contra o G20 (2010), os universitários de Londres (2010) até chegar-se ao movimento “Occupy Wall Street” nos Estados Unidos (2011), os indignados na Espanha (2011), a Primavera Árabe (2011-2012), os protestos de Istambul (2013), os protesto no Brasil etc. Grosso modo, podemos dizer que as ações coletivas de protestos pelo mundo, tiveram/têm como alguns elementos: (i) a utilização das redes de relacionamento via Internet, como uma forma de convocação com abrangência de toda a sociedade e não apenas de um grupo especifico, o que as transformou num movimento de massa, com milhares de manifestantes nas ruas gerando assim (ii) a intensa e resignificada presença no espaço urbano; (iii) a ausência de liderança ou pelo menos sem a distinção hierárquica entre dirigentes e dirigidos nos momentos das ações; (iv) autonomia e (v) ausência de temor às repressões. Vale ressaltar que em grande parte as ações foram lideradas pela juventude e estavam à procura de novos conteúdos, por exemplo, para uma nova democracia ou para a aceitação de novas formas/padroes de relações/sociabilidades. Assim, o artigo discute as manifestações coletivas ocorridas em 2011, a partir de uma breve descrição de algumas delas e uma analise pautada em alguns conceitos da teoria dos ciclos de protestos, para por fim, refletir algumas questões tais como: quais os impactos das mobilizações no esboço de novos canais de participação; qual o caráter potencial de transformação, por suas características de contraposição/contestação e as novas formas de atuação para ampliação das bases de sustentação dos regimes democráticos.
  • 4. XVI Congresso SBS,Salvador 2013, GT-16. Trabalho: Ciclo de Protestos em 2011, da Ordem e das Desordens: do econômico ao multicultural, o ativismo e o confronto em alta. Cleide Magáli dos Santos (UNEB/UFBA) 1. Um “mapa mundi” de protestos em 2011: breve descrição. Em 2011, houve milhões de pessoas protestando durante semanas e meses, em processos locais iniciais até a eclosão mais visível e simultânea em vários cantos do planeta. Aqui, tomam-se como marcos, os casos da Tunísia (África do Norte) e na Islândia (pequeno arquipélago no norte da Europa), locais nos quais, a centelha acendeu o fogo em países de todo o mundo em contextos sociais diversificados. Na Tunísia, ocorreu a denominada Revolução dos Jasmins (também nomeada como Revolução da Liberdade ou da Dignidade). A ação de contestação saiu para as ruas e o governo do presidente Zine el-Abidine Ben Ali, não resistiu. Entretanto, não foi só esse o resultado da ação, que também teve custos como os confrontos com a polícia, que fizeram mais de uma centena de mortos segundo as Nações Unidas. Naqueles dias, os números poderiam ser ainda maiores se os militares não tivessem recusado a disparar sobre o povo. Entre 15 de janeiro a 13 de dezembro de 2011, Fouad Mebazaâ assumiu interinamente a presidência e na seqüência assumiu Moncef Marzouki, o primeiro presidente democraticamente eleito pela Assembléia Constituinte da Tunísia na “nova era”. Contudo, a insatisfação coletiva persistiu, especialmente com a acusação da ocorrência da condução de um governo islamista. As tensões não aliviaram e seguem até hoje, com protestos exigindo a queda do governo islamita, levando o governo ao anuncio da realização de novas eleições, previstas pra o dia 17 de dezembro desse ano. Na Islândia uma crise financeira que vinha se arrastando desde 2008, gerando medidas de austeridade, exigidas pelo FMI em troca de uma ajuda financeira, levou às manifestações que eclodiram em 2011. As manifestações surtiram efeitos e os resultados da política econômica e social islandesa têm sido espetaculares. O caso da Islândia demonstra que existe um poder de pressão na exigência de alternativas críveis às políticas e gestões indesejadas e economicamente ineficientes, que são politicamente custosas e socialmente insustentáveis.
  • 5. XVI Congresso SBS,Salvador 2013, GT-16. Trabalho: Ciclo de Protestos em 2011, da Ordem e das Desordens: do econômico ao multicultural, o ativismo e o confronto em alta. Cleide Magáli dos Santos (UNEB/UFBA) Tomando esses dois pontos de partida, vale ressaltar que em consonância com a natureza desse artigo, não é possível realizar com minudência uma descrição e uma analise de todos os casos, todavia, se faz necessário contextualizar, uma vez que as manifestações ocorreram em paises que ainda não implantaram regimes democráticos de direitos, em paises como democracias fragilizadas, bem como, em paises considerados com alto grau de democracia instalado. Como exemplo de país que não pode ser considerado como um regime democrático de direitos, temos no continente africano o Egito, que em 2011 foi palco de uma onda de protestos que resultou na retirada de ditador Hosni Mubarak do poder e que deu seqüência com manifestações contra os militares que assumiram o governo. Apesar de uma forte censura às noticiais, o mundo viu em outubro de 2011, as imagens chocantes de veículos do exercito atropelando e deixando um rastro de mortes nas ruas do Cairo. Só em junho de 2012, os egípcios comemoraram a eleição de Mohamed Morsy, candidato da Irmandade Muçulmana, que venceu a eleição presidencial, colocando fim a três décadas de ditadura no país. O que não significa dizer, que a estabilidade se instalou, já que manifestações, pouco mais de uma semana antes das eleições parlamentares, ganharam caráter violento, ameaçando o pleito e a praça Tahrir no Cairo, (espaço símbolo dos protestos) esteve novamente lotada - e com violentos enfrentamentos entre os manifestantes e as forças de segurança. A tensão permaneceu no país. No contexto dos protestos realizados em paises ditos de regime democrático de direito, se destaca aqui inicialmente àqueles vividos em solo Europeu, movidos se não exclusivamente, pelo menos principalmente por uma crise que espremeu as classes médias e gerou novos pobres, vitimas de programas que suspenderam gastos públicos e investimentos, cortando gastos sociais, esfriando a economia e gerando mais e mais desemprego. Como primeiro exemplo dos protestos na Europa, em 2011, tem-se o caso da Grécia, com sua republica parlamentar que tem uma Constituição de 120 (cento e vinte) artigos, revista e promulgada em 2011, que prevê a separação dos
  • 6. XVI Congresso SBS,Salvador 2013, GT-16. Trabalho: Ciclo de Protestos em 2011, da Ordem e das Desordens: do econômico ao multicultural, o ativismo e o confronto em alta. Cleide Magáli dos Santos (UNEB/UFBA) três poderes (executivo, legislativo e judiciário) e concede extensas garantias específicas das liberdades civis e direitos sociais. Em 2011, os gregos foram às ruas como decorrência de uma grave crise econômica que levou ao desemprego um em cada cinco trabalhadores. Ao mesmo tempo os gregos protestaram contra as relações estabelecidas entre empregadores e trabalhadores. A onda de protestos foi inicialmente capitaneada pelo Partido Comunista que defendia a saída da Grécia da União Européia. Além das manifestações em espaços públicos, especialmente em Atenas, os gregos fizeram pelo menos cerca de cinco greves gerais. De lá, circularam pelo mundo as imagens que chamavam atenção pelos homens com capacetes de motociclistas que afirmavam, estarem assim munidos para o enfrentamento das ações da Força Pública de Segurança. Já com um quadro muito menos critico do que o grego, contudo também enfrentando séria crise, o mais antigo Estado-Nação da Europa: Portugal - com seu Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) considerado como muito elevado, na 19.ª posição em qualidade de vida e com um dos melhores sistemas de saúde do planeta - em novembro de 2011, enfrentou a sua maior greve em trinta anos e também foi palco de grandes manifestações em espaços públicos. Na Espanha, as manifestações ocorreram em mais de 50 (cinqüenta) cidades a partir de maio de 2011. O movimento 15M ou "os indignados" (denominação a partir da imprensa espanhola, sendo 15M, pelo fato de ter sido, 15 de maio, o primeiro dia das manifestações). Nenhum incidente concreto desencadeou os protestos, mas as manifestações ocorreram em um contexto de crescente descontentamento popular e reivindicavam mudanças políticas, econômicas e sociais heterogêneas. O grupo envolvido no início dos protestos foi o Democracia Real Já, que se apresentava como uma organização apartidária e também desligada de sindicatos., por essa característica, conseguiu amplo apoio transversal em seus primeiros passos. Como resultados, houve algumas vitórias, especialmente em matéria de direito de hipoteca e despejos de habitação, dentre outros.
  • 7. XVI Congresso SBS,Salvador 2013, GT-16. Trabalho: Ciclo de Protestos em 2011, da Ordem e das Desordens: do econômico ao multicultural, o ativismo e o confronto em alta. Cleide Magáli dos Santos (UNEB/UFBA) Por fim, na Inglaterra, do mesmo modo, sentido os efeitos da crise que se abateu na Europa, manifestantes promoveram uma onda de protestos especialmente contra os lucros dos bancos. Cerca de duzentas pessoas acamparam na frente da catedral de St. Paul, local mais próximo que conseguiram chegar da Bolsa de Valores de Londres. Os manifestantes receberam apoio da população através da doação de alimentos. Assim, os manifestantes viveram, uma versão européia do “Ocupe Wall Street”, sobre o qual se pormenoriza a seguir. No contexto do continente americano, nos Estados Unidos, por exemplo, mais de mil cidades foram ocupadas entre setembro de 2011 e março de 2012. Certamente, as manifestações de maior visibilidade foram os chamados protestos anticapitalistas no coração do mercado financeiro de Nova Iorque, a Wall Street. Ocupada em setembro de 2011, com barracas erguidas num parque, a ação coletiva ficou conhecida como o Movimento dos Indignados ou Occupy Wall Street. Depois de duas semanas as barracas foram tiradas pela Força Pública, mas os protestos se seguiram com grupos de discussões nas praças, divisão de tarefas para providencias como alimentação etc. alem de caminhadas pelas ruas do entorno, nas quais os manifestantes gritavam palavras de ordem também contra o consumismo. Momentos de tensão ocorreram entre manifestantes e Força Pública de Segurança, mas inúmeras vezes as tensões foram resolvidas através de diálogos seguidos de acordos, como por exemplo, para a diminuição da poluição sonora causada pelos manifestantes. Noutras ocasiões os manifestantes desafiaram frontalmente a Força Pública quando, por exemplo, deitaram-se nos chãos de ruas e praças, mesmo proibidos e observados diretamente pela força de segurança. Deitaram-se afirmando ser esse um direito garantido pelas leis. Nesse ciclo de protestos, tudo foi transmitido em tempo real pela Internet e com vasta cobertura pela imprensa. A chegada do inverno acabou derrotando a ação coletiva Occupy, mas, lembra Castells (2013) que legou novos valores, uma nova consciência para a maioria dos americanos. Com muito menor repercussão, ainda no continente americano, em fevereiro e março de 2011, uma série de protestos contra a falta de açúcar, o aumento dos preços dos demais alimentos, contra o governo de Evo Morales e
  • 8. XVI Congresso SBS,Salvador 2013, GT-16. Trabalho: Ciclo de Protestos em 2011, da Ordem e das Desordens: do econômico ao multicultural, o ativismo e o confronto em alta. Cleide Magáli dos Santos (UNEB/UFBA) por melhores condições de vida em geral, os bolivianos saíram para as ruas para protestar em várias cidades da Bolívia. Numa delas, em Oruro, o presidente Evo Morales foi obrigado a cancelar um ato cívico e retornar a La Paz, para evitar incidentes. Evo Morales assistiria a um desfile cívico-militar no local (a 240 km ao sul de La Paz), mas seu corpo de segurança o advertiu para desistir, tendo em vista uma passeata de manifestantes. Centenas de pessoas, tendo à frente representantes de mineiros, industriais e dirigentes da Central Operária Regional, decidiram na véspera aproveitar a presença do presidente para realização do protesto. Os manifestantes fizeram explodir petardos nas ruas próximas à Praça de Armas de Oruro, obrigando Morales e o vice-presidente, Álvaro García, a regressarem à sede do Governo. Outras marchas aconteceram nas cidades de Cochabamba (centro) e Santa Cruz (leste). Nesta última, os participantes cortaram a estrada entre Cochabamba e a via de acesso ao aeroporto internacional de Viru- Viru, segundo imagens do canal privado de TV PAT. Em La Paz e El Alto os comerciantes realizaram uma paralisação parcial, sem causar maiores incidentes. No Chile, em agosto de 2011, aconteceu um ciclo de protestos em torno da questão da educação. Na capital, Santiago, cerca de 100 (cem) mil estudantes e professores se reuniram para protestar, pedindo educação pública e gratuita para todos e contra o modelo educacional chileno. Também em outras cidades chilenas, houve manifestações. As marchas foram convocadas pela Confederação dos Estudantes da Universidade do Chile (Confech) e por associações de professores. O fenômeno das manifestações também se verificou no contexto brasileiro, no qual depois de um intenso período de ocupação dos espaços públicos por movimentos mais organizados ou não, se viveu um refluxo das ações coletivas para então, no apagar das luzes do século XX e inicio do século XXI ver eclodir ações coletivas de protestos em espaços públicos. No Brasil, em agosto de 2011, organizações indígenas e ambientalistas realizaram manifestações por todo o país (pelo menos cerca de 16 cidades) para protestar contra a construção da hidrelétrica de Belo Monte, no rio Xingu, Pará. A usina que será a terceira maior do mundo encontra oposição de ambientalistas e
  • 9. XVI Congresso SBS,Salvador 2013, GT-16. Trabalho: Ciclo de Protestos em 2011, da Ordem e das Desordens: do econômico ao multicultural, o ativismo e o confronto em alta. Cleide Magáli dos Santos (UNEB/UFBA) indígenas pelos impactos que sua construção poderá gerar. Em São Paulo em especial, na capital, foram cerca de mil pessoas na Avenida Paulista quando os indígenas queimaram um boneco de palha representando a presidenta Dilma Rousseff. A Força Pública observava de perto a ação dos manifestantes. Ainda no Brasil, inúmeras manifestações capitaneadas por jovens e jovens estudantes giraram em torno de questões especificas dos estudantes, tais como: manifestações contra a corrupção nas universidades públicas, por melhores condições da educação, bem como, por questões mais gerais, tais como: contra o aumento dos preços das passagens de transportes coletivos ou manifestações com conteúdos mais inusitados, tais como, as Marchas da Maconha e as Marchas da Liberdade, pelos quais os manifestantes formaram um bloco nas manifestações pelo 'Dia Nacional da Liberdade', que reuniu milhares de pessoas em 40 (quarenta) cidades do país em 18 de junho, além disso, ainda, promoveram uma atuação, do "bloco da maconha" na Parada Gay-2011, na Avenida Paulista, em São Paulo, exibindo cartazes e cânticos que pediam o debate sobre as políticas públicas de drogas às ruas. Por fim, em vários paises do mundo, em 15 de outubro de 2011, se realizou o Dia Mundial de Manifestações contra a precariedade e o poder das finanças convocado especialmente pela rede de relacionamentos Facebook. Nesssa ocasião, no Brasil, os protestos reuniram pessoas em algumas cidades: na capital de São Paulo, o protesto no vão do MASP, na Avenida Paulista, reuniu apenas 30 pessoas; outra manifestação foi organizada no Largo do São Bento, no centro de São Paulo e reuniu cerca de 70 (setenta) pessoas. Quatro cidades do Paraná – Curitiba, Londrina, Cascavel e Paranavaí – participaram das manifestações com apelos contra a corrupção, contra governos e o mercado, por mudanças na sociedade sejam feitas legitimamente pelos interesses do povo. Na capital do Paraná, cerca de 200 (duzentas) pessoas foram à Praça Santos Andrade, segundo a Polícia Militar (PM). A concentração foi na Universidade Federal do Paraná. Eles estavam com cartazes, faixas, máscaras, megafones e apitos. A marcha foi até o bairro Centro Cívico, núcleo político e jurídico de Curitiba.
  • 10. XVI Congresso SBS,Salvador 2013, GT-16. Trabalho: Ciclo de Protestos em 2011, da Ordem e das Desordens: do econômico ao multicultural, o ativismo e o confronto em alta. Cleide Magáli dos Santos (UNEB/UFBA) 2. Alguns aportes teóricos necessários para “ler” as ações coletivas de protestos no mundo contemporâneo Como na acepção de Tilly (2005), aqui se toma protesto como marchas, passeatas, paradas, ocupações e desfiles pelas ruas, com o patente objetivo de ser evento público, cuja função é chamar a atenção da sociedade e das autoridades, preferencialmente por meio dos holofotes ou das notícias através das quais auferem mais visibilidade. Contudo, Deve-se lembrar que as marchas, como recurso para mobilizações populares, são bastante antigas. Nos séculos XVIII e XIX, na Europa, já se recorria a marchas para protestar, fazendo uso também da musicas e das palavras de ordem, formas básicas de se comunicar, pois a maioria da população era analfabeta marchas e passeatas havia a figura dos “repetidores”, homens que ficavam em altos postes gritando palavras de ordem, repetindo o discurso das lideranças etc. Essa estratégia possibilitava que o grito das massas ecoasse conjuntamente, pois as pessoas repetiam. No século XX com a escrita e o acesso de muitos à escolarização, os “repetidores” foram sendo substituídos por instrumentos de som (como os gramofones e alto-falantes), surgiram os jornais de categorias, boletins, cartilhas e imagens do cinema (antes mudo, depois os vídeos). As marchas tornaram-se mais barulhentas. Veio ainda o carro de som, o trio elétrico. Neste século, a novidades são as mobilizações on line citadas acima. Os organizadores das marchas também criam recursos on line para mapear não só o trajeto, mas os pontos usuais de repressão. (GOHN, 2012,012-13) Os protestos contemporâneos nos espaços públicos urbanos comumente ocorrem quando os cidadãos se expressam fora dos canais burocráticos controlados. Assim, O protesto social emerge quando setores da sociedade perdem a esperança de tornar visíveis suas demandas. Diante da desconfiança sobre a possibilidade de resolver as demandas urgentes pela via da representação parlamentar e sobre a possibilidade de que possam ser escutadas por meios de comunicação – fortemente monopolizados – o único caminho para fazer com que o protesto fosse visível foi ocupação do espaço púbico. A tendência do movimento dos excluídos foi progressivamente ir encontrando a forma de existir politicamente na ocupação de praças, ruas, no bloqueio de estradas no “escracho”. (LONGO e KOROL, 2008, p. 67).
  • 11. XVI Congresso SBS,Salvador 2013, GT-16. Trabalho: Ciclo de Protestos em 2011, da Ordem e das Desordens: do econômico ao multicultural, o ativismo e o confronto em alta. Cleide Magáli dos Santos (UNEB/UFBA) Sidney Tarrow (2009) promoveu uma revisão critica, pautado em Tilly (1978); Skocpol (1979); McAdam (1982); Kitscheld (1986); Kriesi (1996) e Goldstone (1991), dedicando-se à compreensão da ação coletiva de confronto como uma probabilidade de demonstração de possibilidades de ação coletiva para outros, oferecendo a grupos com poucos recursos, oportunidades de confronto que suas condições originais lhes negaria. O autor reconhece, portanto, o papel das oportunidades e das restrições para as ações coletivas: A política do confronto é produzida quando as oportunidades políticas se ampliam, quando demonstram potencial para alianças e quando revelam a vulnerabilidade dos oponentes. O confronto se cristaliza em movimento social quando ele toca em redes sociais e estruturas conectivas embutidas e produz quadros interpretativos de ação coletiva e identidades de apoio capazes e sustentar o confronto com oponentes poderosos. (TARROW, 2009, p.43). Ao mesmo tempo, as oportunidades não são geradas e/ou “aproveitadas” apenas pelos mobilizados: Uma vez formados e ao informarem sobre suas ações, os movimentos criam oportunidades – para os seus próprios apoiadores, para os outros, para os partidos e para as elites. Isso é feito através da difusão da ação coletiva, da indicação das possibilidades de coalizão, da criação de espaço político para movimentos e contra movimentos e da produção de incentivos para provocar a reação das elites e de outros partidos. Os desafiantes que aproveitam as oportunidades políticas em resposta a aberturas do sistema político são os catalisadores para os movimentos societais e ciclos de confronto – e, ocasionalmente, para revoluções e aberturas democráticas. (TARROW, 2009, p.100). A análise do aspecto dinâmico e interativo do confronto político foi justificada por Tarrow, em obra em parceria com Tilly e McAdam (Cambridge,2001 e Brasil, 2009), Incluímos a interação coletiva no confronto político na medida em que: (1) ela envolve confronto, ou seja, faz reivindicações vinculadas a outros interesses e (2) pelo menos um grupo da interação (incluindo terceiros) é um governo, isto é, uma organização que controla os principais meios de coerção concentrados num território definido. Movimentos sociais, ciclos de protesto e revoluções se encaixam neste âmbito de fenômenos. Nosso enfoque mais amplo ajudará a relacioná-los entre si, à política institucional e à mudança social histórica..Este prólogo propõe um esforço sistemático em favor de uma síntese teórica e empírica que abarque as várias subáreas ligadas ao estudo do confronto político. (McADAM; TARROW e TILLY, 2009, p. 12)
  • 12. XVI Congresso SBS,Salvador 2013, GT-16. Trabalho: Ciclo de Protestos em 2011, da Ordem e das Desordens: do econômico ao multicultural, o ativismo e o confronto em alta. Cleide Magáli dos Santos (UNEB/UFBA) Segundo Gohn (1997), vale ressaltar que essa ênfase no caráter da interação marcará a obra de Tarrow a partir das revisões de autores tais como: Snow (1986), sobre marcos referências; Blumer (1939; 1951), sobre a questão da auto-reflexividade e Goffman (1967,1974), sobre como se constrói a interação. Deste modo, o caráter de interação, será utilizado por Tarrow para a compreensão de como a experiência do confronto se constrói, como a experiência coletiva é organizada, tornando guia para o próprio movimento e para os outros. Essa interação, portanto, se fará presente, na definição de ciclo de confronto como: uma fase de conflito acentuado que atravessa um sistema social: com uma rápida difusão da ação coletiva de setores mais mobilizados pra outros menos mobilizados; com um ritmo rápido de inovação nas formas de confronto; com a criação de quadros interpretativos de ação coletiva, novos ou transformados; com uma combinação de participação organizada e não organizada; e com seqüências de fixos intensificados de informação e de interação entre os desafiantes e as autoridades. Esse confronto tão disseminado produz externalidades que dão aos desafiantes ao menos uma vantagem temporária e permitem que superem a fraqueza na sua base de recursos. Ele exige que o Estado monte amplas estratégias de reação que são ou repressivas ou facilitadoras, ou uma combinação de ambas. E ele produz resultados gerais que são mais do que a soma dos resultados de um agregado de eventos desconectados.(TARROW, 2009, p.182). Ou seja, diversamente do que faz a grande maioria dos autores, para Tarrow deve-se constituir uma interpretação dos picos dos confrontos como processo e não como eventos. Seu interesse se refere à dinâmica do surgimento do confronto, seu desenrolar e seu declínio/refluxo. Os ciclos de confronto (...) são produtos de uma difusão mais ampla de oportunidades políticas que transformam o potencial para a mobilização em ação. Nesses cadinhos de conflito e inovação, os desafiantes e seus opositores não apenas tiram vantagem de oportunidades disponíveis, eles as criam para outros ao produzir novas formas de ação, elaborando novos “quadros interpretativos principais” e fazendo coalizões que forçam o Estado a reagir à desordem em volta dela. (TARROW, 2009, p.251). Destarte, revela-se aí, um caráter pedagógico em termos de participação. De fato, na sua dimensão pedagógica, enquanto processo de aprendizagem, a
  • 13. XVI Congresso SBS,Salvador 2013, GT-16. Trabalho: Ciclo de Protestos em 2011, da Ordem e das Desordens: do econômico ao multicultural, o ativismo e o confronto em alta. Cleide Magáli dos Santos (UNEB/UFBA) participação nas ações de manifestações de protestos não se dá apenas na dimensão social, mas também na dimensão individual. Um dos autores mais referenciado na discussão sobre a esfera individual da qualificação do individuo como ser político, talvez seja John Dewey (1997, 2002, 2003, 2004). Segundo o autor (2004), para se garantir e manter a vida democrática se faz necessário que as pessoas tenham a oportunidade de desvendar o que significa efetivamente Democracia e, como ela pode ser vivenciada na prática. Ao mesmo tempo, Em uma dimensão social, o aprendizado diz respeito, entre outros, à formação de relações coletivas e de confiança que são constitutivas do capital social, considerado fundamental para uma sociedade democrática (Putnam,1996 apud LÜCHMANN, 2008, p.3) Ainda para a compreensão dessa dinâmica dos ciclos de confronto, segundo o Tarrow, igualmente se requer o tratamento de um conceito fundamental: o repertório do confronto. Tal como o confronto coletivo em geral, as ações dos movimentos sociais assumem a forma de repertórios: números limitados de desempenhos alternativos historicamente estabelecidos ligando reivindicadores a objetos de reivindicação (Tilly, 1978 e McAdam, 1983 apud MCADAM; TARROW e TILLY, 2009, p.9) O autor recorre a Charles Tilly que definiu repertório de confronto como “a maneira através das quais as pessoas agem juntas em busca de interessas compartilhados” (Tilly, 1995, p.41 apud TARROW, 2009, p.51). Ao recorrer à análise de diversos ciclos de confronto no decorrer da História, Tarrow assegura que, O século XIX – com o desenvolvimento da passeata política, da demonstração pública e do cortejo – reforçou a tendência para a performance pública ritualizada. Mas foi apenas século XX, com o desenvolvimento dos meios de comunicação de massa e o papel crescente dos estados e de terceiros na determinação dos resultados do protesto, que a performance nos confrontos políticos tornou-se rotineira e profissional. Mesmo algumas formas de violência
  • 14. XVI Congresso SBS,Salvador 2013, GT-16. Trabalho: Ciclo de Protestos em 2011, da Ordem e das Desordens: do econômico ao multicultural, o ativismo e o confronto em alta. Cleide Magáli dos Santos (UNEB/UFBA) – a mais elementar forma de confronto político – revela elementos de performance. (TARROW, 2009, p.125). Na seqüência de sua analise, Tarrow ainda identifica a incorporação de novas formas: Enquanto que a forma característica de confrontação do século XIX foi o uso de barricadas, o século XX adicionou ao repertorio de rupturas as suas próprias formas de confronto. Á passeata, que termina numa demonstração em lugar público foram acrescentados os instrumentos da ação direta não violenta e do sentar-se passivamente [sit-in] – talvez a maior contribuição do nosso século ao repertorio de confronto. (TARROW, 2009, p.128). Além disso, Grandes desempenhos incluíram a criação de associações ou partidos de interesse especial, reuniões públicas, demonstrações, passeatas, campanhas eleitorais, empenho para fazer petições, pressão, ocupação forçada de terras e edificações, programas de publicações, formação de instituições de serviço público e construção de barricadas (Traugott, 1995). Atualmente, os ativistas de movimentos sociais podem criar também hotlines, aparecer em programas de televisão e organizar fóruns de correio eletrônico – freqüentemente ultrapassando fronteiras nacionais. (McADAM; TARROW e TILLY, 2009, p.9) Por fim, para o autor, Formas extremas de repressão são menos típicas dos ciclos contemporâneos do que eram nos séculos XVIII e XIX. Atualmente, é mais comum à facilitação seletiva das reivindicações de alguns grupos e a repressão seletiva de outros. (TARROW, 2009, p.191). Entretanto, na primeira década do séc. XXI, se verifica a intensificação do uso da Força Pública de Segurança, contra manifestantes. Assim, a ocupação dos espaços públicos urbanos, reafirma seu significado de contestação de uma dada Ordem Social, pois, a visibilidade advinda das ações realizadas nas ruas, praças e avenidas, interfere no circuito da vida cotidiana nas cidades e dos que gozam de algum grau de inclusão. O outro negado, como não é reconhecido, não existe, e se “aparece” com suas lutas, ou seja, quando existe, interfere no “bem-estar” das camadas sociais beneficiarias desse modo de organização de vias. (LONGO e KOROL, 2008, p. 48).
  • 15. XVI Congresso SBS,Salvador 2013, GT-16. Trabalho: Ciclo de Protestos em 2011, da Ordem e das Desordens: do econômico ao multicultural, o ativismo e o confronto em alta. Cleide Magáli dos Santos (UNEB/UFBA) Logo, a manutenção da Ordem Pública relaciona-se ao “evitamento” do incomodo encontro e é com essa perspectiva que seguem parte das analises dos confrontos nos ciclos de protestos pelo mundo em 2011. 3. Uma análise dentre um “mundo de interpretações” dos ciclos de protestos de 2011 Vale ressaltar, que esse artigo levanta reflexões iniciais acerca do fenômeno dos ciclos de protestos como em Tarrow (2009) verificados pelo mundo em 2011, sendo assim, foram listados tão somente alguns protestos em função do pouco espaço para discussão aqui e guardou-se certa cautela pela mínima distancia entre a cronologia dos acontecimentos e a análise dos seus desdobramentos e impactos. Tomam-se nesta ocasião, questões norteadoras para as reflexões, a saber: quais os impactos sobre as mobilizações políticas que esboçam novos canais de participação; qual o caráter potencial de transformação, por suas características de contraposição/contestação e as novas formas de atuação para ampliação das bases de sustentação dos regimes democráticos. Inicialmente, vale ressaltar que apesar da impossibilidade da denominação de revolucionários (são antes, ações reformistas), o que se verifica é que nos gritos, nos cartazes, nas roupas, nos gestos etc, está presente uma pluralidade de discursos que são estéticos sem deixar em momento algum de serem políticos. Além disso, nos protestos de 2011, criaram-se nos espaços públicos usos mais compartilhados, percursos menos disciplinados, criando dispositivos expressivos mais dialógicos, discursos mais polifônicos, deslocamentos de sentidos etc Assim, quanto ao repertório envolvido nos ciclos de protestos descritos nesse artigo, pôde expressar-se ao mesmo tempo como tradicional e inovador e mesmo as ações coletivas de protestos mais espontâneos, apesar das expressarem novidades, trazem as influências/marcas daquilo que Gohn (2008) já apontou como elementos para caracterizar as frentes de ações dos movimentos
  • 16. XVI Congresso SBS,Salvador 2013, GT-16. Trabalho: Ciclo de Protestos em 2011, da Ordem e das Desordens: do econômico ao multicultural, o ativismo e o confronto em alta. Cleide Magáli dos Santos (UNEB/UFBA) sociais contemporâneos: (i) os movimentos identitários; (ii) as lutas por melhores condições de vida e (iii) as lutas através de redes sóciopolíticos e culturais. Ou seja, O repertório muda com o tempo, mas só lentamente. As mudanças fundamentais dependem de flutuações maiores nos interesses, oportunidade e organização. Estes, por sua vez, correlacionam-se, grosso modo, a mudanças nos estados e no capitalismo. (TARROW, 2009, p.51)...[ou seja,]...O novo repertório não aparece já de pronto e nem as antigas formas de ação coletivas desaparecem de vez. (TARROW, 2009, p.52). Além disso, quanto aos recursos mobilizados, de fato, uma das características mais marcantes dos protestos no mundo em 2011, foi à utilização das redes de relacionamentos via Internet para as convocatórias para agregação dos indivíduos. Em 2011, o melhor exemplo disso foi o Movimento dos Indignados de Nova Iorque. A experiência vivida nos EUA influenciou outras ações coletivas de protestos pelo mundo. Assim, O que é novo é terem mais recursos discricionários, terem acesso mais fácil à mídia, terem uma mobilidade geográfica e interações culturais são mais baratas e mais rápidas e poderem recorrer à colaboração de tipos diferentes de organizações ligadas a movimentos para campanhas temáticas organizadas rapidamente em torno de um tema. (TARROW, 2009, p.258). Ao mesmo tempo, a ampliação da cobertura de fatos políticos, verifica nas ações em 2011, não mais se restringe às instituições tradicionais. Desse modo, configuram-se impactos na dimensão pedagógica da participação, destacando-se que ...toda experiência modifica quem a faz e por ela passa e a modificação afeta, quer o queiramos ou não, a qualidade das experiências subseqüentes, pois é outra, de algum modo, a pessoa que vai passar por essas novas experiências (...) o princípio da continuidade da experiência significa que toda e qualquer experiência toma algo das experiências passadas e modifica de algum modo as experiências subseqüentes. (Dewey, 1979 apud MOGILKA, 2003, p. 67) Não obstante, vale ressaltar que,
  • 17. XVI Congresso SBS,Salvador 2013, GT-16. Trabalho: Ciclo de Protestos em 2011, da Ordem e das Desordens: do econômico ao multicultural, o ativismo e o confronto em alta. Cleide Magáli dos Santos (UNEB/UFBA) No caso da dimensão individual, o aprendizado diz respeito a diferentes níveis ou graus, podendo ser entendido desde a obtenção de novas informações até a capacidade crítico-reflexiva (grau mais elevado) que está na base de um tipo de orientação moral pós-convencional (Fedozzi, 2002 apud LÜCHMANN, 2008, p.3) De forma mais simples, quanto mais um indivíduo exerce seu direito de participar, mais ele vai estar capacitado para fazê-lo. Isso abarca desde a forma de expressar suas idéias e lidar com as pessoas, até mesmo adquirir um senso político mais qualificado e compreender questões tidas como fundamentalmente “técnicas”. . Nessa dimensão, um dos aspectos constatado nos ciclos de protestos em 2011, foi à intensa interação entre os indivíduos. Um dos destaques, por exemplo, foi à suspensão - pelos menos durantes as ações e entre os manifestantes - do caráter tão reservado ou daquilo que é apontado por outras culturas, como o “ar frio dos ingleses”, quando se instituiu no acampamento na catedral de St. Paul a ação do abraço pelo abraço, bem como, as dezenas de doações de alimentos aos acampados, todas as manhãs por parte da população em geral. Ao mesmo tempo, recorda-se aqui o processo de constituição do capital social, que é o grau de confiança, credibilidade e cooperação que termina por intensificar as trocas e a reciprocidade. E, quanto mais capital social, mais força terá a sociedade civil organizada2 Em sendo assim, retoma-se Tarrow (2009), no que tange ao destaque de uma das mais extraordinárias características do confronto político: a expansão das oportunidades. Entendo oportunidades políticas como dimensões consistentes – mas não necessariamente formais, permanentes ou racionais – da luta política que encorajam as pessoas a se engajar no confronto político. Entendo as restrições políticas como fatores – tal como a repressão, mas também algo semelhante à capacidade das autoridades de colocar barreiras sólidas aos insurgentes – que desencorajam o confronto.(TARROW, 2009, p.39). Portanto, 2 Há uma vasta e consistente literatura sobre capital social tal como Putnan (1994), Coleman (1988), Bowles & Gintis (2002) e Robinson (2002).
  • 18. XVI Congresso SBS,Salvador 2013, GT-16. Trabalho: Ciclo de Protestos em 2011, da Ordem e das Desordens: do econômico ao multicultural, o ativismo e o confronto em alta. Cleide Magáli dos Santos (UNEB/UFBA) é a mudança nas oportunidades e restrições políticas que proporciona aberturas que conduzem atores como poucos recursos a se engajar no confronto político. Se o confronto resulta ou não em movimentos sociais depende de como as pessoas agem coletivamente, de como o consenso é mobilizado em torno de reivindicações comuns e da força e posição das estruturas de mobilização. (TARROW, 2009, p.39). Creio que os ciclos de protestos em 2011, em larga medida expandiram as oportunidades, espacialmente daqueles mais atingidos pela crise econômica e/ou por políticas excludentes e discriminatórias. Tarrow, no entanto, não deixa de ressaltar também, as tentativas de restrições das oportunidades sem esquecer as ameaças e constrangimentos que circunscreve essas ações. Cita-se um caso curiosamente exemplar, da diversidade das manobras no sentido das restrições, tais como um fato ocorrido em Vitória (ES) no Brasil, quando no retorno dos parlamentares aos trabalhos da Assembléia Legislativa em janeiro de 2012, dentre as 23 (vinte três) propostas de projeto de lei, estava uma que previa a proibição de manifestações em vias públicas no estado. Aqui vale inserir a discussão sobre o incomodo que significa a ocupação de espaços públicos para uma “dada ordem”: Depois de passar mais de duas horas preso em um engarrafamento no Norte do Estado, o deputado Luiz Durão (PDT) agora quer organizar as manifestações. Por força de lei, ele propõe que esse tipo de reivindicação seja feito em frente à instituição que diz respeito ao movimento, e não nas ruas.(A TRIBUNA VITÓRIA, ES, DOMINGO, 29 DE JANEIRO DE 2012) Esse é apenas um exemplo ínfimo, mas cabal da importância de se inserir a discussão da vivencia na cidade, uma vez que se vivendo a cidade restringida na sua urbanidade, os grupos e os indivíduos vivem um constrangimento à sua consciência social, a sua condição social. Finalmente, os ciclos de protestos descritos, trouxeram a questão relacionada ao papel da força publica de segurança. Tal questão aparece quando se verificaram em 2011, as ações violentas de repressão pelo uso das forças públicas de segurança em paises de cunho democrático, em muitos casos, aos moldes de regimes de outras naturezas.
  • 19. XVI Congresso SBS,Salvador 2013, GT-16. Trabalho: Ciclo de Protestos em 2011, da Ordem e das Desordens: do econômico ao multicultural, o ativismo e o confronto em alta. Cleide Magáli dos Santos (UNEB/UFBA) Isso só reafirma o desconhecimento do papel da polícia em um Estado Democrático de Direito ou pelo menos que ainda existem paradoxos quanto à esse papel. Ao tratar sobre a reação institucional aos ciclos de protesto, Tarrow reflete que, Os governos que cedem rapidamente às reivindicações dos revoltosos podem ser substituídos porque essas demandas aumentam gradativamente a cada sinal de fraqueza do regime (...) Inversamente, os governos que rejeitam categoricamente todas as demandas dos desafiantes e sustentam sua rejeição com a força, os destroem a oposição – caso a repressão for efetiva – ou geram uma polarização revolucionária onde não existia. (TARROW, 2009, p.190-191). Assim, ao mesmo tempo, vale destacar que ao promover a rápida transmissão das ações (por exemplo, as imagens na Internet difundidas por telefones celulares) facilitou também o “olhar” das autoridades, que rapidamente responderam às manifestações. Isso aconteceu, por exemplo, na Bolívia quando o presidente Evo Morales evitou alguns encontros do governo com manifestantes e em alguns casos retirou a força pública da cena. Outro caso exemplar foi no Brasil, quando numa votação histórica, o Supremo Tribunal Federal (STF), maior instância do Poder Judiciário brasileiro, decidiu no dia 15 de junho de 2011 em favor da liberdade de expressão e permitiu a livre organização daquelas que foram denominadas as 'marchas da maconha’ por todo o país. A decisão foi tomada de forma unânime pelos 8 (oito) ministros presentes. O Supremo ainda proibiu juízes de outras instâncias de impedirem a realização dessas manifestações, a exemplo do ocorrido em diversas capitais brasileiras. Assim, nos casos supracitados, seja o governo, seja a Justiça como membro de um sistema de segurança publica tentaram evitar confrontos diretos. Entretanto, em inúmeras outras manifestações, a força pública de segurança foi acionada para acompanhar e ou coibir as ações e aqui, os caminhos foram diversos até os mais violentos, mesmo em regimes democráticos de direito. Enfim, as ações coletivas de protestos nos espaços públicos reuniu pessoas diferentes, reivindicações difusas que andaram muitos próximas ao
  • 20. XVI Congresso SBS,Salvador 2013, GT-16. Trabalho: Ciclo de Protestos em 2011, da Ordem e das Desordens: do econômico ao multicultural, o ativismo e o confronto em alta. Cleide Magáli dos Santos (UNEB/UFBA) dividir o mesmo espaço público e do ponto de vista político, a multiplicidade de causas tornou os protestos mais fortes justamente porque permite várias interpretações dos que vão se manifestar e fortalece a ideia de uma inclusão social intercultural. O que se pode afirmar é que para além das explicações mais fácies sobre os protestos de 2011, tais como busca por democracia como Tunísia, ou pelas reações as crises econômicas com aquelas, especialmente na Europa ou pelas reações de rejeição ao comportamento de gestores públicos e instituições e suscitando a ampliação do alcance das políticas e programas no estado de democracia. As manifestações são muito importantes para pressionar as instituições, os partidos e os governos, mas elas não fazem propriamente uma formulação política. O que elas fazem é pressão para que haja novas formulações políticas, pois o que aconteceu nessas manifestações em todos os casos foi a expressão de uma recusa e de uma esperança. Palavras Finais... Finalmente, gostaria de ressaltar que seguramente num breve artigo como esse, nada pôde ser devidamente aprofundado. De tal modo, como propósito mais geral, este trabalho postulou apresentar uma descrição dos ciclos de protestos em 2011, mesmo que de forma limitada. Além disso, ainda não é possível fornecer provas definitivas dos argumentos expostos aqui. Os ciclos de protestos verificados, embora representem uma carga legítima de indignação e se constitua em uma caixa de ressonância das mais variadas demandas nos diferentes contextos sociais pelo mundo, ainda é um fenômeno social que carece de melhor dissecação e instrumentalização etiológica. Assim, é possível dizer que é cedo demais para construir uma interpretação sistemática e acadêmica dessas ações coletivas. O artigo, assim, propõe antes de tudo “levantar poeira” para as reflexões seguindo o exemplo do que fez as manifestações pelo mundo em 2011. E mesmo quando a “poeira assentar”, nada pensado, feito ou dito será como antes.
  • 21. XVI Congresso SBS,Salvador 2013, GT-16. Trabalho: Ciclo de Protestos em 2011, da Ordem e das Desordens: do econômico ao multicultural, o ativismo e o confronto em alta. Cleide Magáli dos Santos (UNEB/UFBA) Referências Bibliográficas BLUMER, Herbert. Collective Behaviour In PARK, R. (ed.) An Outline of the Principles of Sociology. Nova York, Bernes & Noble, 1939. ______. Social Movements In LEE, Alfred. Principles of Sociology. Nova York, Bernes & Noble, 1951. BOWLES, S. & GINTIS, H. Social capital and community governance. In: Economic Journal : 01-24, 22 de dezembro,2002. CASTELLS, Manuel. Redes de indignação e esperança. Movimentos sociais na era da Internet. Zahar. Disponível em http://zerohora.clicrbs.com.br/pdf/15208452.pdf. Acesso em julho de 2013 COLEMAN, J.C. Social capital in the creation of human capital. In: American Journal of Sociology, nº 94 (Supplement): 95-120, 1988. DEWEY, J. Experience and education. New York: Sinon e Schuster, 1997. ______. Human nature and conduct. An introduction to social psychology. New York: Dover, 2002. ______. My pedagogic creed. New York: Dover, 2003. ______. Democracy and education. New York: Dover, 2004. GOFFMAN, Erving. Interaction Ritual. Chicago, Aldine, 1967. ______. Frame Analysis. Cambridge, Mass. Harvard Un. Press, 1974 GOLDSTONE, J. Revoluiton and rebelion in the Early Modern World. Berkeley, Un. Of California Press, 1991. GOHN, Maria da Glória. Teorias dos Movimentos Sociais. Paradigmas Clássicos e Contemporâneos. São Paulo: Ed. Loyola,1997. ______. Abordagens Teóricas nos Estudos dos movimentos sociais na América Latina. Caderno CRH, Salvador, v.21, n.54, 0439-455, set/dez, 2008. ______. Movimentos Sociais e Educação. 8ª. ed. São Paulo: Cortez, 2012 (coleção questões da nossa época, v.37) KITSCHELD, Herbert. Political Opportunity Structures and Political Protest: Anti-Nuclear Movements in Four Democracies In British Journal of Political Science, n.16, 1986. pp. 57- 85 KRIESI, Hanspeter. The Organizational Structure of New Social Movements in a Political Context In McADAM, McCarthy e Zald. Comparative Perspectives on Social Movements. Cambridge, Cambridge Un. Press. Pp. 152-184, 1996 LONGO, Roxana e KOROL, Claudia. Criminalização dos Movimentos Sociais na Argentina. In BUHL, Kathrin e KOROL, Claudia (orgs.) Criminalização dos Protestos e Movimentos Sociais. São Paulo: Instituto Rosa Luxemburg Stiftung, 2008 LÜCHMANN, Ligia Helena H. e BORBA, J. Estruturas de oportunidades políticas e participação: uma análise a partir das instituições emergentes. Trabalho apresentado no 31o Encontro Anual da ANPOCS: Caxambu, 2008 McADAM, Doug. Political Process and the Development of Black Insurgency, 1930-1970. Chicago, Un. Chicago Press, 1982 McADAM, Doug; TARROW, Sidney e TILLY, Charles. Para Mapear o Confronto Político In Lua Nova, São Paulo, 76: 11-48, 2009 Disponível http://www.scielo.br/pdf/ln/n76/n76a02.pdf. Acesso em dez de 2009 MOGILKA, M. O que é Educação Democrática?. Contribuições para uma questão sempre atual. Curitiba: Ed.UFPR, 2003. PUTNAM, R. Making democracy work - civic traditions in modern Italy. Cambridge/UK, Princeton University Press, 1994.
  • 22. XVI Congresso SBS,Salvador 2013, GT-16. Trabalho: Ciclo de Protestos em 2011, da Ordem e das Desordens: do econômico ao multicultural, o ativismo e o confronto em alta. Cleide Magáli dos Santos (UNEB/UFBA) ROBINSON, D. Building social capital. Institute of Policy Studies, Wellington-Nova Zelândia, 2002 SNOW, David. Frame Alignment Process, Micromobilization and Movement Participation In American Sociological Review, n. 51, pp464-481, 1986. SKOCPOL, Theda. States and Social Revolution: a comparative analyses of France, Rússia and China. Princeton, Princeton Um. Press, 1979. TARROW, Sidney. O Poder em Movimento: movimentos sociais e confronto político. Petrópolis, Rio de Janeiro: Editora Vozes, 2009. TILLY, Charles. From Mobilization to Revolution. Londres, Addison-Wesley Publishing Company, 1978. TILLY, Charles. Invention, diffusion and transformation of social movement repertoire. In: Identities, boundaries and social ties. London: Paradigm, 2005 Jornais: A TRIBUNA Vitória (ES), Domingo, 29 de janeiro de 2012