Comunidade e democracia: a teoria de Putnam

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Comunidade e democracia: a teoria de Putnam

  1. 1. COMUNIDADE E DEMOCRACIA: a experiência da Itália moderna Robert D. Putnam Claudio Lima e Douglas Marques
  2. 2. O autor – Robert Putnam • Cientista política britânico; • Estudou em Oxford; • Membro da Academia Nacional de Ciências • Ex-presidente da Associação Americana de Ciência Política • Professor de política pública na Escola de Governo em Harward, nos Estados Unidos. • Escreveu vários livros, entre eles - Comunidade e Democracia: a experiência da Itália Moderna - Bowling Alone: The Collapse and Revival of American Community - Better Together: Restoring the American Community.2
  3. 3. ESTRUTURA • Cap.1: cenário • Cap.2: mudanças temporais • Cap.3: mudanças espaciais: análise comparativa dos processos e decisões referentes à adoção de políticas nas várias regiões • Cap. 4: a comunidade cívica: a verificação da teoria • Cap. 5: As origens da comunidade cívica • Cap. 6: Capital social e desenvolvimento institucional3
  4. 4. DESEMPENHO INSTITUCIONAL Modelo de governança Demandas sociais Interação implementação política Opção de governo política No caso italiano, o autor ressalta que o modelo institucional manteve-se constante; os4 governos regionais apresentavam estrutura organizacional similar ao governo central
  5. 5. A obra COMUNIDADE E DEMOCRACIA • Debate teórico e pesquisa aplicada relacionando desenvolvimento e capital social FUNCIONAMENTO EFICAZ DE INSTITUIÇÕES REPRESENTATIVAS O que é preciso para criar instituições fortes e eficientes e como estas influenciam o comportamento político e social • Análise abrangente de duas décadas sobre os novos governos regionais criados na Itália a partir de 1970. • Hipótese: as reformas institucionais modificam o comportamento? • Faltava um ambiente controlado onde testar estas hipóteses5
  6. 6. MétodosA metodologia seguida no estudo procurou diversificar os instrumentos paraaumentar o potencial e compensar deficiências individuais. – observação de campo; – estudo de caso; – entrevistas; – gravações; – As impressões e os contrastes tem que ser comprovados e as técnicas quantitativas podem alertar quando as impressões, baseadas em 1 ou 2 casos notáveis, podem estar equivocadas.Para descobrir evidências sistemáticas no tempo e no espaço, realizou-se por 20 anos: – 700 entrevistas com conselheiros regionais, em 4 baterias – 3 baterias de entrevistas com líderes comunitários nas seis regiões escolhidas; – 6 sondagens nacionais; – dezenas de outras sondagens entre o eleitorado;6
  7. 7. Capítulo 1 – Cenário• No pós-guerra (1950-1970), o crescimento italiano foi enorme, com migração do Sul para o Norte.• A política e o governo não acompanharam as mudanças sociais da sociedade italiana;• No início da década de 70, um tumultuado período de reformas rompeu com a secular tradição italiana de governo centralizado• Governos regionais passaram a dispor de poderes e recursos7 para administrar localmente
  8. 8. O caso da implantação dos governos regionais na Itália é uma ‘oportunidade ún estudar sistematicamente o nascimento e desenvolvimento de uma nova institu8
  9. 9. Capítulo 2 – Mudanças ao longo do tempo • Como as mudanças se processaram temporalmente? • No início dos anos 70, um arraigado sistema clientelista minava a eficiência administrativa no Sul. As esferas da política pública eram todas controladas por Roma. Os italianos já estavam desconfiados, após anos de mudanças institucionais que deram em nada; • Frase: “Se um dia (cidade x) tornar-se uma nova Califórnia, será apesar do seu governo regional, e não por causa dele”.9
  10. 10. Logo após a instalação dos governos regionais BARI BOLONHA • Os apúlios não escondem o • Na praça central, seus cidadãos desprezo pelo governo discutem problemas políticos. regional • A sede do governo regional é • Não costumam considerar moderna e resolve problemas governo como ‘seu’, mas como com eficiência imposição política. Os cidadão que debatem na praça central de Bolonha não deixam de criticar seu governo, exigindo um desempenho institucional cada vez melhor10
  11. 11. Capítulo 2 – Mudanças das regras • Na primeira série de entrevistas, em 1970, os recém-eleitos conselheiros regionais mostravam-se esperançosos e entusiasmados; • Contudo, uma aliança nacional de políticos conservadores, a burocracia arraigada na sociedade e um Judiciário tradicionalista se uniram para impor restrições às novas regiões. • Em 1976, os entrevistados mostravam-se bem menos confiantes na capacidade das regiões de afirmar sua autonomia. Ao invés de reivindicações individuais, começaram a fazendo o “jogo político centro- periferia’ não mais um-contra um, mas todos-contra-um; • A estratégia funcionou e as relações de confiança entre políticos e líderes de uma região e outra se fortaleceu;11
  12. 12. Capítulo 2 – Mudanças das regras • Essa vitória de todos-contra-um foi tão grande que eles já não tinham mais como culpar as autoridades centrais por suas próprias deficiências • Assim, os novos poderes políticos, conquistados com a coalizão, deu aos governos regionais mais controle orçamentário e o poder de conceder licenças a donos de restaurantes, motoristas de táxis, portadores de armas: poderes de fiscalização, uma revolução no governo. • Os novos poderes incluíam poder formular planos regionais de urbanização e assumir o controle das terras e das câmaras de comécio.12
  13. 13. Elite política regional: novo modo de fazer política • Os críticos do novo formato político afirmaram que os novos conselhos regionais se tornariam antros de políticos decadentes; • Contudo, desde o início, os conselhos regionais foram constituídos por políticos em ascenção, capazes e altamente profissionais. • Os legisladores regionais são muito ligados às suas regiões, com experiência em questões partidárias. • Assim, na política italiana, o cargo de conselheiro regional começou a marcar claramente a passagem do político amador para o profissional13
  14. 14. Elite política regional: novo modo de fazer política • A hostilidade partidária deixou de representar um obstáculo às questões práticas, com os líderes regionais menos radicais e mais abertos à negociação; • O percentual de políticos que entendiam que ‘nas atuais questões sociais e econômicas’ é fundamental que as considerações técnicas tenham maior peso’ saltou de 28% em 1970 para 63% em 1989 • As questões práticas ganharam maior peso: os conselheiros falavam mais em prestação eficiente de serviços e investimento em estradas e menos em capitalismo, socialismo, liberdade ou exploração. • ¾ dos conselheiros dizem que as atividades do conselho são mais marcadas pela colaboração que pelo conflito.14
  15. 15. Elite política regional:novo modo de fazer política • Em termos partidários, isso levou a uma despolarização esquerda- direita. A reforma regional criou um novo meio de fazer política,15
  16. 16. Elite política regional:novo modo de fazer política16
  17. 17. Elite política regional: novo modo de fazer política• A economia regional foi ampliada;• Membros do gabinete, líderes partidários regionais, e administradores regionais ganharam prestígio;• Todos os grupos de fora, independente da orientação política, todos os de fora (sindicato, empresariado, imprensa, igreja) perderam influência.• Atitude dos conselheiros com relação ao governo central mudou de regionalista ferrenho para moderado, entre 1970-198917
  18. 18. Capítulo 3 – Avaliação do desempenho institucional • Análise comparativa dos processos e decisões referentes à adoção de políticas nas várias regiões; • O ritmo da mudança institucional é lento. Os que edificam essas instituições e aqueles que as avaliam precisam ser paciente; • Questão: por que algumas regiões estudadas apresentaram mudanças positivas e outras não, mesmo com a mesma estrutura de governo e com os mesmos recursos jurídicos e financeiros. • O que explica a diferença no desempenho? Para Putnam, essa diferença pode ser explicada pelo nível de capital social existente em uma sociedade. Esse fator pode explicar o crescimento ou declínio do desenvolvimento econômico.18
  19. 19. Capital social • Para Putnam, o capital social é definido como o conjunto de recursos sociais possuído por um grupo, através de redes de trabalho com as quais se constitui uma comunidade cívica, sentimentos de solidariedade e igualdade com os demais membros da comunidade, normas de cooperação, reciprocidade, confiança e atitudes positivas, reveladas através da confiança no outro, no governo e no funcionamento das instituições.19
  20. 20. Capítulo 3 – Avaliação do desempenho institucional20
  21. 21. 21
  22. 22. Conceito de VIBRAÇÃO DA VIDA ASSOCIATIVA: delineamento dos espaços de sociabilidade (no caso da Itália a prevalência dos clubes associativos) (p. 105) Do auxílio de um meio de comunicação, com vistas a COOPERAÇÃO (no caso da Itália, o jornal) (p. 106); Como mensurar a participação política? Eleições diretas Referendos Relações de ‘troca’ Motivação cívica Pouco eficaz Eficaz22
  23. 23. Componentes da comunidade cívica Voto preferencial Comparecimento a Leitura de jornal referendos Associações desportivas e culturais De certo modo, os grupos ‘participam da política’. O importante é avaliar o nível qualitativo dessa participação. (p. 110);23
  24. 24. VIDA SOCIAL E POLÍTICA NA COMUNIDADE CÍVICA Da afirmação: a participação política nas regiões menos cívicas é induzida pela prática do clientelismo. (p. 113) As regiões onde a comunidade faz uso do voto preferencial, mas não vão aos referendos, não leem jornal, nem participam de associações cívicas, são as mesmas descritas pelos líderes comunitários como “política regional clientelista” e não ‘programática”. (p. 113) Pesquisa de 1988 aponta que nas regiões menos cívicas, cerca de 20% da população pede ‘ajuda” a algum político para obter licenças, emprego, assim por diante.” Nas regiões mais cívicas o índice é de 5%. (p. 113)24
  25. 25. VIDA SOCIAL E POLÍTICA NA COMUNIDADE CÍVICA Nas regiões mais cívicas, os líderes políticas são simpáticos a participação popular nas decisões (p. 114); A eficácia do governo regional está estreitamente relacionada com o grau de intercâmbio entre elite e massa na vida da região (p.118); A cultura cívica permeia a malha das associações culturais e recreativas. Para os italianos: os sindicatos, igrejas e partidos.25
  26. 26. SINDICATOS Na Itália a sindicalização é voluntária; Na realidade, o ecletismo ideológico: comunista, católica, neofascista, socialista, outros... O contexto cívico é quase tão importante quanto o contexto socioeconômico na adesão sindical. (p. 120)26
  27. 27. IGREJA A igreja católica italiana conserva a lógica da obediência e da aceitação da condição social (Contra – Reforma) (p. 120); Manifestações religiosas (comparecimento a missa, rejeição ao divórcio) relacionam negativamente com o engajamento cívico. (120); A Ação Católica era a versão mais ‘cívica’ do catolicismo italiano.27
  28. 28. PARTIDOS Dado a adaptação dos partidos, em ambas as regiões (mais cívicas e menos cívicas), a filiação, o interesse e o engajamento aos partidos coincidem. (p. 22); Assim, o importante é nos indagarmos: qual o ‘sentido’ desse engajamento? Região menos cívica Região mais cívica Obter favor Solidariedade social28
  29. 29. ATITUDES CÍVICAS (politização) Quando do baixo nível cívico, há maior insegurança, os cidadãos são mais desconfiados e as leis são feitas para serem desobedecidas. (p. 122); Da necessidade de “forças da ordem”, visto que a comunidade não conta com relações horizontais de reciprocidade (p. 125); Nas regiões cívicas o governo brando é mais forte, pois pode contar com a cooperação e a autodisciplina dos cidadãos (p. 126); Sobre o nível de satisfação: “a felicidade mora numa comunidade cívica” (p. 126). No nível individual, a renda familiar e a religiosidade tem maior relevância.29
  30. 30. AS ORIGENS DA COMUNICADE CÍVICA Cap. 5 Governos regionais e a descentralização em meados de 1970 (contexto de atraso econômico e marginalização política) (p. 133); Liberdade religiosa, a arte e a ciência. Em 1224, em Napoli, surgimento da primeira universidade publica da Europa (p.134); Na economia, fomento a criação de portos, da ampliação do exército e da marinha. No final do séc. XII, a Sicília é o Estado mais rico e organizado da Europa; No campo social e político, “o governo pertencia ao imperador, por vontade de Deus” (p. 135). A vida cívica era ordenada do centro e de cima e não de dentro (p.135);30
  31. 31. AS ORIGENS DA COMUNICADE CÍVICA Cap. 5 A formação sociohistórica permeada por traços do feudalismo, da burocracia e do absolutismo (135); Do período de violência e anarquia na Europa entre os séculos XII e XVI, duas perspectivas diferentes: no sul, o caminho da hierarquia vertical; no norte, a colaboração horizontal; (136); Das comunas: não eram democráticas no sentido moderno, dado que a minoria da população detinha os direitos políticos, mas a participação política era extraordinária. Temos “o desabrochar da vida associativa” (PUTNAM, 2007, p. 137);31
  32. 32. Do contrato cívico de cooperação: - Assistência fraternal em todo o tipo de necessidade; - Hospitalidade para os forasteiros que passam pela cidade; - Obrigação de oferecer ajuda em caso de doença; - A violação dos estatutos implica no boicote e no ostracismo social. (p. 137);32
  33. 33. AS ORIGENS DA COMUNICADE CÍVICA Cap. 5 Do caráter profissional das comunas, depois guildas: por parte do governo, instrumentos de finanças públicas, saneamento das terras, saúde pública... “sempre trocando ideias com colegas das cidades vizinhas” (PUTNAM, 2007, p. 138); No sul a riqueza advinda da terra, no norte das finanças e do comércio. Estas últimas fomentadas pelo crédito. Sendo ampliadas, para as relações de confiança para além dos laços de parentesco (PUTNAM, 2007, p. 140); Em suma, nas repúblicas comunais do Norte da Itália medieval, as normas e os sistemas de participação cívica, possibilitaram grandes melhoramentos na vida econômica e também no desempenho governamental (PUTNAM, 2007, p. 140);33
  34. 34. TRADIÇÕES CÍVICAS APÓS UNIFICAÇÃO (SEC. XIX) Dos adventos: Revolução Francesa (1789) e Revolução Industrial (1840), do “surto de sociabilidade social” (AGULHON apud PUTNAM, 2007); Durante o contexto da Unificação Italiana (1870), as associações cívicas se davam através das sociedades de mútua assistência (p. 149); Da relação: Altruísmo X Cooperação pragmática visto “os riscos econômicos da vida moderna” (PUTNAM, p. 150); Do surgimento, por volta de 1889, de uma forma de solidariedade social: AS COOPERATIVAS (agrícolas, trabalhadoras, crédito...);34
  35. 35. Dos contrastes das manifestações da solidariedade cívica: Na Itália central: - Trocas de serviços familiares nas épocas de colheitas e debulha; - Nas noites frias, encontros das famílias nos estábulos ou na cozinha; - Trocas de hospitalidades; ( P. 153); Na Itália sul: - Hábito de insubordinação e despotismo; - Estratégias para que as boas fraudes ‘funcionassem’; - Cada um cuida melhor dos seus interesses( P. 153)35
  36. 36. A grande tese: Que contexto (ou natureza ) de relações provoca este contraste? “O Sul (da Itália) não é apolítico ou associal. O fundamental não é a existência ou não de vínculos sociais, mas entre os vínculos sociais horizontais de solidariedade mútua e os vínculos sociais verticais de dependência e exploração” ( p. 154);36 ESTÁGIO III - CHARLES KUNST
  37. 37. TRADIÇÕES CÍVICAS APÓS UNIFICAÇÃO (SEC. XIX) “A combinação da pobreza e a desconfiança mútua minou a ‘solidariedade horizontal...” (PUTNAM, 2007, P. 154); Assim, temos como desdobramentos: - As relações de dependência vertical; - A incapacidade do Estado de fazer cumprir as leis. Para historiadores, temos nas tradicionais relações clientelistas, o surgimento do crime organizado, a máfia;37
  38. 38. CAPITAL SOCIAL E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL “Teu milho estará maduro hoje; o meu estará amanhã. É vantajoso para nós dois que eu te ajude a colhê – lo hoje e que tu me ajudes amanhã. Não tenho amizade por ti e sei que também não tens por mim. Portanto não farei nenhum esforço em teu favor; e sei que se eu te ajudar, esperando alguma retribuição, certamente me decepcionarei, pois não poderei contar com a tua gratidão. Então deixo de te ajudar – te; e tu me pagas na mesma moeda. As estações mudam; e nós dois perdemos nossas colheitas por falta de confiança mútua” (HUME, 1986, p. 106) O capital social é “a capacidade de uma sociedade de estabelecer laços de confiança interpessoal e redes de cooperação com vistas à produção de bens coletivos. (DARAUJO, 2003)”38
  39. 39. GESTÃO E CAPITAL SOCIAL Dos benefícios: - Redução dos custos (transação); - Produção coletiva; - Cooperação espontânea (crédito rotativo); - A possibilidade da auto – gestão (relação com o Estado); - Resolução de problemas mais complexos (processo de acumulação); - O bem normalmente publico (relações sociais); Na modernidade, as regras sociais de reciprocidade balanceada (trocas por permuta) e reciprocidade generalizada (trocas contínuas); (p. 181)39
  40. 40. GESTÃO E CAPITAL SOCIAL Da relação dos vínculos fortes (familiares) e vínculos fracos (associativos, extensos...) Da complexidade nas sociedades industrializadas ou pos – industrializadas, onde “as vantagens do oportunismo, da trapaça e da transgressão aumentam...” (NORTH, p.35)40
  41. 41. Do debate: onde se localiza o problema, na estrutura ou na cultura? Podemos sugerir: “as instituições, para serem efetivas, necessitam de praticas e normas sociais de cooperação e reciprocidade. A comunidade quando fomenta relações de confiança mútua contribui para a prosperidade econômica, social e cultural”. (nossos grifos)41
  42. 42. REFERÊNCIAS DARAÚJO, Maria Cecília. Capital Social. Coleção passo a passo. Ciências Sociais. nº 25. Rio de Janeiro. Ed Jorge Zarar. 2003 HAZRAEL, Ben. Resenha Comunidade e Democracia. Disponível no endereço eletrônico <http://poliarquias.blogspot.com.br/2010/07/resenha-comunidade-e- democracia-de.html Acesso em 15 Mar. 2012 PUTNAM, Robert. D. Comunidade e Democracia: a experiência da Itália Moderna FGV Editora, São Paulo: 2005 Apresentação disponível no Slideshare http://www.slideshare.net/claudiodelima42

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