UNICURITIBACurso de Relações InternacionaisTeoria das Relações Internacionais IProfessor Rafael Pons Reis
À PAZ PERPÉTUA (1795)Immauel Kant- 22/04/1724 (Prússia);- Konigsberg
- Antecedentes  “A Paix Perpétuelle”, Abade de Saint Pierre(1712)→ propõe a confederação dos príncipes europeusbaseada na ...
Argumentos de Kant:- Argumenta que a paz perpétua será garantida a partirda abrangente aceitação de normas que direcionari...
- Sendo assim, os Estados devem pressupor aeliminação de quaisquer fatores que possamfuturamente ensejar hostilidades nas ...
Não se devem emitir dívidas públicas em relaçãocom os assuntos da política exterior.- Espiral crescente da dívida pública ...
“O estado de paz entre os homens que vivem lado alado não é um estado de natureza, que é um estado deguerra (...). Ele tem...
- “A república é uma condição necessária, mas nãosuficiente para a paz perpétua”.- Faz-se necessária a constituição de uma...
Próximos SlideShares
Carregando em…5
×

6 kant e à paz perpétua.

3.159 visualizações

Publicada em

  • Seja o primeiro a comentar

  • Seja a primeira pessoa a gostar disto

6 kant e à paz perpétua.

  1. 1. UNICURITIBACurso de Relações InternacionaisTeoria das Relações Internacionais IProfessor Rafael Pons Reis
  2. 2. À PAZ PERPÉTUA (1795)Immauel Kant- 22/04/1724 (Prússia);- Konigsberg
  3. 3. - Antecedentes “A Paix Perpétuelle”, Abade de Saint Pierre(1712)→ propõe a confederação dos príncipes europeusbaseada na interdependência dos seus membros;→ deslumbra-se Saint Pierre com a imagem de umafortaleza européia contra toda e qualquer cobiçabárbara;→ a “arte da guerra” seria substituída pela “arte docomércio”.
  4. 4. Argumentos de Kant:- Argumenta que a paz perpétua será garantida a partirda abrangente aceitação de normas que direcionariampara a paz, pois, somente quando todas as naçõestiverem aceitado os artigos preliminares e osdefinitivos em um tratado metafórico de paz perpétua,a paz terá sido alcançada.- “À Paz Perpétua”: Apresenta artigos preliminares edefinitivos para uma paz duradoura entre Estados.→ Artigos Preliminares (seis artigos)- Tratam das condições prévias visando à paz.- Evidenciam condições negativas para, que, comomedidas a serem adotadas evitem o conflito futuro, enão, que promovam diretamente a paz.- Estabelecem as condições necessárias para quesejam eliminadas as principais razões de guerra entreos Estados.
  5. 5. - Sendo assim, os Estados devem pressupor aeliminação de quaisquer fatores que possamfuturamente ensejar hostilidades nas suas relaçõesrecíprocas.- Os artigos nº 1, 5 e 6 são leis proibitivas que têmaplicação imediata, sem se considerar ascircunstâncias, uma vez que se trata apenas de usos ecostumes; já os artigos nº 2, 3 e 4 consistem em leispermissivas, que devem valer paulatinamente, já queconsistem na transformação de instituições.Artigo nº 1:Não deve considerar-se como válido nenhumtratado de paz que se tenha feito com a reservasecreta de elementos com vistas a uma guerrafutura.- dívidas de guerraArtigo nº 2:Nenhum Estado independente, seja ele grande oupequeno, pode ser adquirido por outro Estadomediante herança, troca, compra ou doação.Artigo nº 3:Os exércitos permanentes devem, com o tempo,desaparecer totalmente.Artigo nº 4:
  6. 6. Não se devem emitir dívidas públicas em relaçãocom os assuntos da política exterior.- Espiral crescente da dívida pública dos EUA?Artigo nº 5:Nenhum Estado interferirá na constituição e nogoverno de outro Estado.- Kant admite uma situação sobre o direito deintervenção: o caso em que um Estado foi dilaceradopor uma guerra civil.Artigo nº 6:Nenhum Estado em guerra com outro devepermitir tais hostilidades que tornem impossível aconfiança mútua na paz futura, como, porexemplo, o emprego no outro Estado deassassinatos, envenenadores, espiões, franco-atiradores, a instigação da traição no Estadoinimigo, etc.- A guerra é, na concepção de Kant, a ausência dedireito, um estado de natureza. Por isso, deve serconduzida de forma a possibilitar a saída deste estadode natureza.- para que haja um efetivo estado de paz, deve seestabelecer uma relação de confiança entre osEstados, que deve ser observada até mesmo emtempos de guerra.→ Artigos Definitivos (três artigos)
  7. 7. “O estado de paz entre os homens que vivem lado alado não é um estado de natureza, que é um estado deguerra (...). Ele tem de ser, portanto, instituído (...). Oestado de paz deve ser fundado (...) por meio doDireito Público: deve-se sair do estado de natureza eentrar num estado civil (...), um estado no qual élegalmente definido o que é de cada um”.Artigo nº 1:A constituição civil em cada Estado deve serrepublicana.- Na forma republicana o Poder Executivo é separadodo Legislativo.- Por meio da república, o povo tem a possibilidadede prescrever suas próprias leis.- Kant acredita que, ao ser requerido o consentimentode todos os cidadãos, nada mais natural que elesreflitam sobre todas as calamidades da guerra e, então,existem grandes chances de optarem por umaresolução pacífica desses conflitos.Artigo nº 2:O direito das gentes deve fundar-se numafederação de Estados livres.
  8. 8. - “A república é uma condição necessária, mas nãosuficiente para a paz perpétua”.- Faz-se necessária a constituição de uma liga entre asnações, como uma associação, a fim de manter umestado jurídico entre as nações, bem como evitar umenvolvimento de guerra real entre elas.Artigo nº 3:O direito cosmopolita deve limitar-se às condiçõesda hospitalidade universal.- Direito Cosmopolita: é o direito dos cidadãos domundo, que considera cada indivíduo não membro deseu Estado, mas membro, ao lado de cada Estado, deuma sociedade cosmopolita, vindo a regular, porconseguinte, as relações entre um Estado e oscidadãos de outros Estados (os estrangeiros).- Sobre as condições de uma hospitalidade universal:“(...) quer dizer que aquele que é hóspede de umEstado estrangeiro não pode aproveitar-se dessaposição para desagregar o Estado ou para ameaçar asua existência”.

×