O documento compara o processo de urbanização e ordenamento do território nos EUA e no Brasil. Nos EUA, houve um processo ordenado através do controle estatal da terra e distribuição de títulos de propriedade. No Brasil, predominou um processo desordenado sem controle institucional durante a ocupação do território. As legislações fundiárias dos dois países também diferiram, com os EUA promovendo a distribuição e ocupação das terras públicas e o Brasil validando as posses existentes.

1. Ordenamento do território:
uma distinção entre os processos de
urbanização durante a ocupação do
território no Brasil e nos EUA.

2. • premissas
 O processo ordenado de urbanização nos
Estados Unidos é resultado da regulação
do uso terra pelo Estado a partir do controle
fundiário.
 A política do descontrole institucional é a
marca do processo de urbanização no Brasil
durante a ocupação de seu território.

3. • premissas
– Não é objetivo:
• estudo comparativo no sentido melhor x pior;
• atitude deslumbrada (“coisa de primeiro mundo”);
• defender distribuição de terras.
– Trata-se de:
• procurar aquilo que diferencia EUA e BRA dentro
do processo histórico de formação e descrever
algumas destas diferenças para ajudar a entender
o Brasil.

4. • processo de urbanização
– Transformações gerais (modernidade)
• Séc. XVIII e XIX a expansão dos mercados e
desenvolvimento do capitalismo transformaram as
formas de trabalho e as políticas de terras.
– crescimento populacional e concentração urbana
– migrações internas e imigrações (sobretudo para a América)
– expansão das indústrias e manufaturas (Europa / EUA)
– surgimento dos meios de transporte urbanos
– trabalho nas cidades
– acumulação de capital
– incorporação da terra e do trabalho assalariado à
economia comercial e industrial

5. • processo de urbanização
– Incorporação da terra e do trabalho à
economia comercial e industrial
• expansão das áreas cultivadas
• cercamentos
• redução da agricultura de subsistência
• fim das terras comunais
• assalariamento
• mudanças no conceito de propriedade da terra

6. • processo de urbanização
– Mudanças no conceito de propriedade da terra
• deixa de ser apenas:
– forma de domínio militar, de status social e de
dominação servil;
• transforma-se em:
– propriedade de meios de produção;
– condição necessária para o estabelecimento da
relação salarial;
Sem isso não existe o capitalismo, ou seja, desaparece nossa
forma de organização social. Por isso essa relação tem que ser
garantida por uma legislação.
Mr. Robert Peel

7. • depoimento em vídeo
– Incorporação do tempo
• o “tempo” na
economia
Maria Rita Kehl
Psicanalista e
escritora especializada
verificar... em filosofia
• definição do valor do “tempo”.
• a aceleração do “tempo” acompanha a aceleração do
trabalho.
• relação do “tempo” com acumulação de capital.

8. • expansão territorial no Brasil
– Evolução histórica
• capitanias hereditárias
• grandes regiões
a
• províncias
• estados
1534 1572 1709 1822

9. • legislações
– Legislação geral
• BRA
– Crença no direito divino do monarca
– Leis da Coroa Portuguesa até 1822 (sesmarias)
– Constituição do Império 1824 (1822/1823)
– Lei de Terras 1850
– Proibição do tráfico de escravos 1850
– Abolição da escravatura 1888
– Constituição da República 1891 (6x)
– (lei não escrita)

10. • expansão territorial EUA
– Evolução histórica:
• empresas de colonização;
• 13 colônias estabelecidas;
• 13 estados + novos territórios com governo central;
1620 1763 1776 1783

11. • legislações
– Legislação
• EUA
– Constituição de 1776 (1781) e outras leis nacionais
» proibição da importação de escravos 1774
» fim da lei da primogenitura 1776
» separação entre igreja e Estado 1778
– Tratado de paz com Inglaterra 1783 (1774 a 1781, guerra*)
– Lei da Ordenação da Terra de 1785 (novos territórios)
– Estatuto do Noroeste de 1787 (novos territórios)
– Homestead Act de 1862 (âmbito nacional)

12. • legislações
– Antecedentes
EUA BRA
Títulos de propriedade (desde1620) Sesmarias (1530 a 1822)
- tradição em relações contratuais. - relações sociais com nobreza.
- contratos individuais ou em grupo. - favores pessoais do rei.
- empresas de colonização. - acordos com concepção feudal.
- exigência de produção sob pena - exigência de produção sob pena de
de rescisão contratual. cessão do usufruto.
- ocupação de terras virgens. - ocupação de terras virgens.
- terras livres vistas como fonte de - terras livres eram vistas como um
riqueza e oportunidades. fardo, uma área a ser civilizada.
- objetivo: facilitar o acesso a terra. - objetivo: dificultar o acesso a terra.
(Wakefield)
b

13. • legislações
– Comparativo de legislações da terra
EUA BRA
Homestead Act (1862) Lei de Terras 1850 (1822 a 1850)
Lei da Ordenação da Terra (1785)
- define a terra livre como pública. - define a terra livre como devoluta.
- as terras livres estavam na mão do - grande parte já estava na mão de
Estado pois não havia títulos. particulares sem os devidos títulos.
- governo inicia grande processo de - governo delega o levantamento aos
levantamento de seu patrimônio. posseiros.
- governo distribui títulos de lotes a - governo só reconhece posse aos
serem ocupados por imigrantes. que provarem cadeia de herança. (caso)
- gratuidade ou preços módicos. - alto preço dos lotes.
- proíbe o acesso às terras por outro - proíbe mas de fato permite livre
sistema que não seja a compra. passagem de terras públicas ao
- aceita a participação de domínio privado.
especuladores e investidores. - não reconhece o especulador.

14. • expansão territorial EUA
• guerras e invasões
• aquisição financeira
1850 1783

15. terras públicas

16. 1786
Sistema
Retangular de
Levantamento
ponto inicial
“Surveying
and the Law
cannot be
separated.”

17. 1786
Sistema
Retangular de
Levantamento

18. 1786
* township*
diagrama
típico
6 x 6 milhas
1 milha =1,6 km
93,2 km²

19. * township*
proriedades

20. 1830
loteamento
de Chicago
2 milha²
518 ha

21. 2012
Chicago
John W. REPS
(1965)
“Section 9,
Township 39,
Range 14”

22. 1830
Chicago
1840
1850
1860
1870

23. zona rural
ordenada
rural = urbano
60 km
centro
1 milha
1,6 km

24. alta
produtividade
rural
produção de cereais:
USA 405 mi 16 %
BRA 163 mi 3,2%
produção de milho:
USA 273 mi 35%
BRA 72 mi 26%
campos de cultivo no Kansas

25. • Controle fundiário: cadeia de legitimidade
2 3 1. terras da União
LEI ÓRGÃO
2. regulamentação
3. General Land Office
1 4
CONGRESSO LEVANTAMENTO 4. demarcação
5. registro legal
6. livre produção
6 5
propriedade
TÍTULO VENDA
condicionada

26. • bibliografia
• BATTAGLIA, Luisa. Cadastros e registros fundiários: a
institucionalização do descontrole sobre o espaço no Brasil. [tese de
doutorado] FAUUSP: 1995.
• CHAUI, Marilena. (1980) O que é ideologia. [coleção Primeiros
Passos] São Paulo: Editora Brasiliense, 2004.
• HOLLANDA, Sérgio Buarque. (1936) Raízes do Brasil. São Paulo:
Companhia das Letras, 2004.
•SILVA, Ligia Osório. Terras devolutas e Latifúndio. Efeitos da lei de
1850. Campinas: UNICAMP,1996.
• VIOTTI da Costa, Emília (1977) Da Monarquia à República:
Momentos Decisivos. São Paulo: Editora Brasiliense, 1985.