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Plano Municipal de Cultura de Teresópolis
(PMC)
1ª edição compacta
26 de março de 2013
Conselho Municipal de Cultura de Teresópolis
2013 - 2023
PMC
Introdução
DIAGNÓSTICO DO DESENVOLVIMENTO DA CULTURA
CAPITULO 1 - DIRETRIZES E PRIORIDADES
OBJETIVOS GERAIS E ESPECÍFICOS
CAPITULO 2 - ESTRATEGIAS, METAS E AÇÕES
Seção 1, cap. 2: Programas de dimensão simbólica
Seção 2, cap. 2: Programas de dimensão cidadã
Seção 3, cap 2: Programas de dimensão economica
CAPITULO 8: MECANISMOS E FONTES DE FINANCIAMENTO
CAPITULO 9: INDICADORES DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO
ENCERRAMENTO
Fundamentação
Como tudo começou…
O que queremos (Visão)
Como chegar lá (Missão)
O PMC como instancia articuladora da política Cultural do Muncípio
História do Município
Sistema Nacional de Cultura
SNC – As tres dimensões
Os dados do Municipio
Investimentos Públicos
Economia da Cultura
Mercado da Cultura
Cidadania Cultural
Economia Criativa
A Diversidade da Cultura
Nossas Forças
Nossas Fraquezas
Oportunidades
Ameaças
21. Diretrizesdo Plano, baseadas na Dimensão Simbólica
22. Diretrizes do Plano, baseadas na Dimensão Cidadã
23. Diretrizes do Plano, baseadas na Dimensão Econômica
24. Objetivos Estratégicos
25. Objetivos Econômicos
Definições: Portfolio, Programas, Projetos e Ações
Definições de Prioridades
Teresópolis e suas Expressões
Cultura, Diversão e Arte
Cultura que gera riqueza
Recursos Financeiros
Leis de Incentivos
Municipais
Estaduais
Nacionais
Funcionamento do Fundo Municipal de Cultura
Sistema de Acompanhamento
Audiências Públicas
Tempo de Revisão
Conselheiros representantes da Sociedade Civil
Mensagem de encerramento
Sistema de Indicadores Culturais
Conferências
Sumário
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Palavras do ministério (somente na versão completa)
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(somente na versão completa)
(VERSÃO COMPACTA)
O Plano Municipal de Cultura (PMC) está inserido na legislação municipal
com a aprovação da Lei do Sistema Municipal de Cultura (SMC). Suas
diretrizes e corpo serão revisados pelo Conselho Municipal de Cultura em
períodos determinados, e sua execução fiscalizada por este Conselho
juntamentecomo FórumMunicioaldeCultura.
Durante os anos de 2009 a 2012, o Fórum Municipal de Cultura, o Conselho
Municipal deCultura e a Secretaria Municipal de Cultura estabeleceram um
programa de debates, audiências e conferências, visando bases
fundamentadas e o amadurecimento que permitiram a construção das
políticasdesenvolvidasnesteplano.
O PMC é o resultado do conhecimento e da experiência de indivíduos da
sociedade teresopolitana, conhecedores da realidade passada e atual do
município, visionários arquitetos de uma realidade futura, os quais se
dispuseram a organizar as contribuições da sociedade civil em forma de
Plano, segundo as normas do SNC, com o objetivo de orientar o poder
público na coordenação de suas iniciativas. Esta parceria será instrumental na
otimização do uso dos recursos financeiros e na gestão de nossas instituições
públicas de forma responsável e transparente. Esta mesma transparência e
responsabilidade serão depreendidas no acompanhamento e fiscalização do
processo desencadeadopor estePlano.
O PMC fortalecerá a capacidade da municipalidade realizar ações de curto,
médio e longo prazo que valorizem nossa diversidade e nossas raízes
culturais. Garantirá ainda de forma eficaz e duradoura a responsabilidade do
Município na formulação e implementação de politicas de universalização
do acesso à produção e à fruição cultural, contribuíndo para a superação das
dificuldadesdeacessoàcultura,aolazereaobemestarsocial.
Chegamos, portanto, a um momento especial, em que a sociedade
organizada, o Executivo Municipal e o Legislativo colaboram estreitamente
entre si, e debatem sadiamente presenteando nossos cidadãos com a
aprovação e o cumprimento do primeiro Plano Municipal de Cultura de
Teresópolis.
A construção de políticas públicas dinâmicas,
transformadoras e duradouras é fator importante no
desenvolvimento econômico e social, e deve se dar por
meio de um processo de mudanças, que atendam aos
anseios expressos pelo cidadão teresopolitano.
O que queremos
Como chegar lá
Por meio de levantamento das expressões culturais do
município, implementar políticas que valorizem a
informação, formação e a profissionalização da cultura
como construção de cidadania, criando condições para a
difusão das nossas expressões culturais, democratizando os
processos decisórios e promovendo fomento e acesso a
todos aos bens e serviços culturais
Introdução
Diretrizes e prioridades
DIMENSÃO SIMBLÓLICA
Baseadas nas diretrizesdas ConferênciasMunicipaisdeCultura
1.01:Promoveravisibilidadedos eventosculturaisno município
1.02: Zelar pela inclusão de minorias sociais e étnicas nas políticas
de cultura do município
1.03: Fomentar o Intercâmbio da cultura entre os municípios da
região serrana
1.04: Fomentar espaços para livre manifestação cultural
Baseadas nas diretrizes das Conferências Estaduais de Cultura
1.05: Estimular apoio e patrocínio de atividades do calendário da
cidade
1.06: Fomento à memória cultural da região
1.07: Reconhecer a diversidade religiosa como bem cultural
1.08: Reconhecer as diversas manifestações culturais impedindo
práticas discriminatórias.
1.09: Resgatar festivais municipais perdidos na história recente
1.10: Reconhecer as diversas manifestações culturais da área rural.
1.11: Ampliação das áreas de preservação ambiental
Baseadas nas diretrizes das Conferências Nacionais de Cultura
1.12: Ampliar o reconhecimento da multiplicidade das artes e dos
artistas visuais
1.13: Ampliar o público e valorizar os grupos de teatro locais
1.14: Reconhecer e promover as condições de produção e fruição
das culturas populares
1.15: Promover a culinária como registro e expressão da diversidade
municipal
1.16: Reconhecer e apoiar as expressões e o patrimônio cultural
afro-brasileiro
1.17: Proteger e promover o patrimônio artístico e cultural
1.18: Valorizar o enfoque urbano e rural na implementação das
políticas de cultura
Diretrizes do Plano Municipal de cultura sob sob
a óticada DIMENSÃO SIMBLÓLICA
Diretrizes do Plano
Página 01
Baseadas nas diretrizesdas ConferênciasMunicipaisdeCultura
2.01: Facilitar a participação dos artistas locais em eventos culturais
2.02: Facilitar o acesso aos editais de cultura para os artistas locais
2.03: Possibilitar a formação continuada dos técnicos e artistas da cidade
Baseadas nas diretrizes das Conferências Estaduais de Cultura
2.04: Fomentar ações e manifestações artísticas independentes.
2.05: Prevenção primária da violência pela cultura.
2.06: Promover autoestima e participação dos jovens através da cultura
2.07: Intervir na caracterização urbana pela cultura
2.08: Facilitar o acesso às atividades culturais com vistas à mobilidade
urbana.
2.09: Apoiar a organização de grandes eventos na cidade
2.10: Priorizar ações que fortaleçam a cultura regional frente à produção
importada
Baseadas nas diretrizes das Conferências Nacionais de Cultura
2.11: Proporcionar a capacitação e a profissionalização dos trabalhadores
culturais
2.12: Ampliar o acesso aos equipamentos culturais
2.13: Apoiar ONGs atuantes em comunidades desassistidas
2.14: Qualificar a vivência cultural na infância, juventude e terceira idade
2.15: Combater as desigualdades de acesso à cultura entre os distritos do
município
2.16: Transformar o município em uma sociedade de leitores
Diretrizes do Plano Municipal de cultura sob sob a ótica da DIMENSÃO
CIDADÃ
Diretrizes e prioridades
DIMENSÃO CIDADÃ
Baseadas nas diretrizes das Conferências Municipais de Cultura
3.01: Resgatar o titulo de Cidade dos Festivais
3.02: Facilitar acesso aos recursos para o fomento à cultura
3.03: Incentivar a criação de novos produtores culturais
3.04: Criar mecanismos municipais de incentivo à produção cultural
Baseadas nas diretrizes das Conferências Estaduais de Cultura
3.05: Realizar editais regulares e periódicos
3.06: Estimular o desenvolvimento econômico através da indústria
criativa.
3.07: Expandir os segmentos criativos que já apresentam peso
econômico
3.08: Estimular o crescimento de segmentos em que a cidade
apresenta potencial
3.09: Promover o desenvolvimento das indústrias e serviços criativos
3.10: Ofertar micro crédito para empreendedores criativos
3.11: Facilitar o acesso ao mercado de trabalho cultural para os
jovens artistas.
3.12: Incorporar artistas locais e novos talentos, nas programações
oficiais
Baseadas nas diretrizes das Conferências Nacionais de Cultura
3.13: Tornar o município um novo espaço de produção audiovisual
3.14: Estimular a produção de design, moda e vestuário
3.15: Promover presença cultural nos meios de comunicação do
município
3.16: Desenvolver o turismo cultural sustentável
3.17: Diversificar e fortalecer as fontes de financiamento das
políticas culturais
3.18: Garantir a participação da sociedade civil na gestão da política
de cultura
Diretrizes do Plano Municipal de cultura sob sob a ótica da
DIMENSÃO ECONÔMICA
Diretrizes e prioridades
DIMENSÃO ECONÔMICA
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Estratégias, metas e ações
Portfólio - é um conjunto de ações, programas ou projetos, que podem
ou não possuir um objetivo comum, mas estão relacionados em uma
dimensão maior. Um órgão que administra um portfólio busca alcançar
seus resultados globais, independente do resultado individual de um
projeto ou ação específica. Um portfólio pode, por exemplo, buscar
maximizar as estratégias alçadas para toda uma sociedade, toda uma
economia, ou todas as expressões Culturais de uma cidade,
independente do tipo de programas ou ações desenvolvidas. O portfólio
devetersempreempautaumagrandedimensão.
Programa - um programa é um conjunto de projetos, ou de ações e
projetos, administrados de forma integrada, de forma que, geram
benefícios que não existiriam caso os projetos não fossem
administrados ao mesmo tempo. Um conjunto de ações e projetos,
administrados de forma que todos estejam alinhados aos objetivos do
programa são necessários para garantir, por exemplo, a manutenção e
preservação do Patrimônio Histórico, neste exemplo, podem ser
necessários dezenas de projetos, porém todas essas iniciativas só
funcionam se forem coordenadas e administradas de forma conjunta.
Isoladamente, ou realizada em diferentes períodos, provavelmente
jamais irão gerar os benefícios definidos para o programa. Em geral
programasgerambenefícios.
Projetos - projeto é um conjunto de atividades empreendidas para
atingir um objetivo específico, tem execução em tempo determinado,
mas os resultados podem perpetuar. Pode em alguns casos ser repetido
por meio de novas edições. O Projeto possui Início, meio e fim,
usualmente, após atingir o objetivo, a equipe de trabalho do projeto
também é extinta. Exemplos típicos de projetos são os eventos anuais,
como uma grande festa ou exposição da cidade, criar uma escola de
dança, implantar sinalização para deficientes visuais em teatros, criar
um programa de apoio ao produtor, implantar um cadastro de artistas
locais, dentre outros. Em geral, os projetos geram resultados
mensuráveis.
Ações - conjunto de atividades organizadas para atender uma demanda
continuada. Por exemplo: cursos e serviços de atendimento ao público
na área da cultura, serviços de monitoramento e orientação para
participação em editais, etc. Em geral, ações são sempre perseguidas e
Nomeclatura PMBOK 2010
Página 04
Compactuando com os avanços do Ministério da Cultura, e em sincronia com as atuais
políticas públicas Nacionais de cultura, o Plano Municipal de Cultura retoma o
sentido original da palavra cultura e se propõem a “cultivar” as infinitas possibilidades
de criação simbólica expressas em modos de vida, motivações, crenças religiosas,
valores, práticas, rituais e identidades. Para desfazer relações assimétricas e tecer uma
complexa rede que estimule a diversidade, o Plano Municipal de Cultura prevê a
presença do poder público nos diferentes ambientes em que a cultura brasileira se
manifesta.As políticas culturais devem reconhecer e valorizar esse capital simbólico,
por meio do fomento à sua expressão, gerando qualidade de vida, auto-estima e laços
deidentidadeentreos cidadãos.
Programa 1.01: NOSSO CALENDÁRIO
Objetivo: Promover a visibilidade dos eventos culturais no município
Projeto: Criação do calendário semestral de eventos.
Ação: O poder público em comunhão com a iniciativa privada e
produtores locais deverá divulgar nos meses de janeiro e julho o
calendário de eventos culturais do município;
Ação: Manter atualizado o calendário de eventos, com inscrições abertas à
cada semestre para inscrição de novos eventos
Projeto: possuir no site oficial da prefeitura, link para onde o calendário
estará disponível a todos.
Ação: Por meio de seus canais de divulgação e parceiros público-privados,
o Município deverá dar visibilidade ao lançamento e acesso ao calendário.
Prioridade: MUITO ALTA
Esfera onde surgiu a expectativa: Municipal
Situação atual: Já houve tentativas anterior de se implementar o calendário de
eventos no município essa iniciativa foi descontinuada, tornando-se uma demanda
recorrente da área cultural.
Metas: Cadastrar junto à secretaria ao menos 8 eventos públicos ou privados à
acontecerem a cada mês mo município.
Prazos de execução: Início em Janeiro de 2014
Recursos materiais e humanos, disponíveis e necessários: Funcionário já
existente da Secretaria de Comunicação ou órgão equivalente, designado à
manutenção do Site Oficial do Município (www.teresopolis.rj.gov.br); funcionário
designado na Secretaria de Cultura do Município, ou órgão equivalente, Estação de
trabalho com acesso à internet, página de inscrição on-line com instruções para
cadastramento de eventos pela incentiva privada.
Dotação orçamentária anual prevista para execução do programa:
R$19.000,00
Possíveis Fontes de Financiamento e apoio: Fundo Municipal de Cultura,
Dotação orçamentária própria, suplementada se necessária, busca de apoio junto à
iniciativa privada.
Resultados e impactos esperados: Garantir acesso à população, acerca dos
eventos culturais, públicos e privados que acontecem no município, por meio de
veículo on-line atualizado ou impresso periódico.
Estratégias, metas e ações
Teresópolis e sua expressões - Dimensão simblólica
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Programa 1.02: RAÍZES NOSSAS
Objetivo: Zelar pela inclusão de minorias sociais e étnicas nas políticas de cultura do
município
Projeto: Levantar dados junto às populações urbanas e rurais, sobre suas
expressões singulares, cadastrando os grupos remanescentes de expressões
culturais em vias de extinção
Ação: Auxiliar grupos e zelar para que não se percam expressões culturais em vias
de extinção
Ação: Fomentar e incentivar durante o ano, os grupos de Folias de Reis do interior
do município
Ação: Fomentar a criação de Grupos de danças populares da região
Projeto: Documentar por meio de acervo fotográfico e audiovisual, grupos
culturais em via de extinção
Projeto: Exposição de arte e indumentária das expressões artísticas em vias de
extinção
Prioridade: NORMAL
Esfera onde surgiu a expectativa: Municipal
Situação atual: Diversas expressões estão em vias de se perderem no Município, assim
como o tradicional Mineiro Pau advindo de migrantes, Folias de Reis e danças de origens
africanas, como o coco; essas expressões são bens imateriais transmitidas via gerações, hoje
precisam ser preservadas e documentadas, para que não se percam.
Metas: Cadastrar todos os grupos remanescentes encontrados, inclusos os grupos religiosos
e étnicos, Criar ao menos 1 documentário à cada semestre com temática elaborada sobre as
atividades de grupos remanescentes de expressões culturais em via de extinção; aumentar o
numero de Folias de Reis atuantes para 9 grupos no município
Prazos de execução: Início em Janeiro de 2016
Recursos materiais e humanos, disponíveis e necessários: Equipe da divisão de
Patrimônio Histórico material e imaterial do Município.
Dotação orçamentária anual prevista para execução do programa: R$39.000,00
Possíveis Fontes de Financiamento e apoio: Fundo Municipal de Cultura, Dotação
Orçamentária Própria, apoio da iniciativa privada, Programa de aceleração do Crescimento
(PAC)
Resultados e impactos esperados: Garantir a existência e preservação das expressões
culturais providas de minorias sociais, ou em caso de extinção, a documentação destas
Possíveis parceiros: SESC, SEBRAE, IPHAN, GOVERNO FEDERAL, INEPAC,
UNOPAR, UERJ
Programa 1.03: TOMA LÁ DA CÁ
Objetivo: Fomentar o Intercâmbio da cultura entre os municípios da região serrana
Projeto: Criação de um acordo de intenções com outros municípios,
buscando oportunidades para o fomento do intercambio da produção
cultural e dos artistas.
Ação: Promover o intercâmbio de exposições de arte, artistas de diferentes
áreas, como música, grupos de dança, teatro, exibição audiovisual, entre
outras, nos os municípios do Estado, do Brasil e no exterior.
Ação: Promover o intercâmbio e a formação de público, assim como de
eventos que impliquem continuidade na área de Cultura Popular com
alunos e professores da casa de cultura de Teresópolis nos cursos de artes
promovidos pela Secretaria de Cultura.
Prioridade: MUITO ALTO
Esfera onde surgiu a expectativa: Municipal
Situação atual: Não existe uma política clara municipal de intercâmbio, algumas
instituições privadas, como o SESC fazem o intercâmbio na região serrana, e
podem servir como exemplo a ser consultado, assim como fonte de boa prática para
o desenvolvimento de políticas públicas.
Metas: Promover ao menos 6 apresentações por meio de intercâmbio no município
com outros municípios, estados ou países; Dar condição uma vez ao ano aos alunos
da rede de ensino de artes inscritos nos cursos da Casa de Cultura visitarem
apresentações em outros municípios ou Estados.
Prazos de execução: Início em Janeiro de 2014
Recursos materiais e humanos, disponíveis e necessários: Necessário a
utilização de Ônibus, ou outro tipo de transporte, próprio ou terceirizado, advogado
ou pessoa competente para redigir os termos intermunicipais de acordo entre os
municípios, espaço para realizar as atividades
Dotação orçamentária anual prevista para execução do programa:
R$60.000,00
Possíveis Fontes de Financiamento e apoio: Fundo Municipal de Cultura,
Dotação Orçamentária Própria, apoio da iniciativa privada.
Resultados e impactos esperados: Aumento da visibilidade dos artistas e grupos
da região, aumento da atividade hoteleira, incremento no turismo das regiões.
Possíveis parceiros: SEBRAE, GOVERNO DO ESTADO, GOVERNO
FEDERAL, ACIAT, SINCOMÉRCIO, CONVENTION BUREAU.
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Estratégias, metas e ações
Teresópolis e sua expressões - Dimensão simblólica
Programa 1.04: OCUPANDO NOSSO ESPAÇO
Objetivo: Fomentar espaços para livre manifestação cultural
Ação: Tornar rotineiro que todos os eventos de grande porte das secretarias
municipais, como conferências, Inaugurações, audiências públicas, entre outras,
incluam em algum momento uma atividade cultural, entre elas, exposições de
arte, música,dança, poesias, entre tantas outras que podem ser exploradas para
aumentar a qualidade do evento público.
Ação: Zelar pela ocupação constante dos pontos de cultura do município
Ação: Fazer o agendamento prévio de grupos de rua a se apresentarem nas praças
públicas, dando assim condições de segurança e ordem para esses artistas e à
população.
Projeto: Criar parcerias público-privadas com universidades, clubes, shoppings,
indústria e comércio para utilização de seus espaços como sedes de mostras, e
apresentações culturais.
Prioridade: NORMAL
Esfera onde surgiu a expectativa: Municipal
Situação atual: O campo de trabalho para os artistas da cidade está de certa forma
limitado aos espaços privados, ao mesmo tempo os espaços públicos estão ociosos. A
classe artística em geral se queixa do não aproveitamento da sua produção artística e
cultural, que poderia ser atrativo especial em pequenos eventos promovidos pela gestão
pública.
Metas: Utilizar ao menos um tipo de forma de arte ou apresentação artística em 100% dos
eventos promovidos pela gestão pública da Secretaria de Cultura, 50% dos eventos
promovidos pela Secretaria de Turismo e 30% dos eventos promovidos pela Secretaria de
Educação.
Prazos de execução: Início em Janeiro de 2016
Recursos materiais e humanos, disponíveis e necessários: Equipe da Secretaria de
Cultura, Pessoa designada da Secretaria de Turismo, Pessoa designada na Secretaria de
Educação, Diretor de Cerimonial da Prefeitura Municipal.
Dotação orçamentária anual prevista para execução do programa: R$80.000,00
suplementados se necessário.
Possíveis Fontes de Financiamento e apoio: Dotação orçamentária própria das
Secretarias
Resultados e impactos esperados: Ampliação considerável dos espaços de trabalho e
vitrine para exposição de diferentes tipos de expressões artísticas e performáticas.
Possíveis parceiros: FÓRUM MUNICIPAL DE CULTURA DE TERESÓPOLIS,
SINDICATO DOS PROFISSIONAIS DE DANÇA, SINDICATO DOS MÚSICOS.
Programa 1.05: CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS CULTURAIS
Objetivo: Estimular apoio e patrocínio de atividades do calendário da cidade
Projeto: Junto à sociedade, o município por meio da sua estrutura deverá
elaborar um Calendário Oficial de eventos Culturais da Cidade de
Teresópolis, esse calendário terá por finalidade situar tanto a população,
quanto o turista, das atividades tradicionais do município, criando assim
identidade e continuidade, evitando que importantes eventos culturais se
percam com as alternâncias de poder comuns à administração pública, este
calendário deverá aderir à lei orgânica do município.
Projeto: Criação da lei que institui o “Calendário Oficial de Eventos
Culturais de Teresópolis”.
Ação: Fomentar, incentivar e dar publicidade aos eventos do “Calendário
Oficial de Eventos Culturais da Cidade de Teresópolis”.
Projeto: O Município deverá abrir para assinatura, uma carta de intenções,
que inclua o papel do SESC, SENAC e o SEBRAE no auxílio ao
desenvolvimento da cultura para os próximos anos, e sua compatibilidade
com as diretrizes deste plano.
Prioridade: MUITO ALTO
Esfera onde surgiu a expectativa: Estadual
Situação atual: Atualmente não existe um calendário oficial de grandes eventos na
cidade garantido por força de lei, o que permite a cada gestão municipal selecionar
ou então excluir os eventos da programação ano a ano.
Metas: Cadastrar 15 eventos tradicionais de nosso município, tanto os que se
perderam, quanto os que ainda se repetem.
Prazos de execução: Início em Janeiro de 2014.
Recursos materiais e humanos, disponíveis e necessários: Núcleo de realização
de eventos da Secretaria de Turismo ou órgão equivalente, Núcleo de realização de
eventos da Secretaria de Cultura ou órgão equivalente, Comunicação Social da
Gestão Municipal
Dotação orçamentária anual prevista para execução do programa: R$5.000,00
Possíveis Fontes de Financiamento e apoio: Dotação Orçamentária Própria
Resultados e impactos esperados: possibilitar que grandes eventos se tornem
referência tanto para o calendário turístico, quando de entretenimento do cidadão,
para que os mesmos tenham continuidade garantida por lei ao longo dos anos
independentemente da gestão municipal.
Possíveis parceiros: FÓRUM MUNICIPAL DE CULTURA, ACIAT, MNT,
SINCOMERCIO, SEBRAE, SESC, SECRETARIA ESTADUAL DE CULTURA.
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Estratégias, metas e ações
Teresópolis e sua expressões - Dimensão simblólica
Programa 1.06: CUIDANDO DO QUE É NOSSO
Objetivo: Fomento à memória cultural da região
Projeto: Propor projeto de lei municipal que proteja o patrimônio histórico
Projeto: Criação de lei municipal para dar desconto no IPTU aos imóveis
tombados a nível municipal
Ação: Levantamento dos prédios históricos de Teresópolis, mapeamento do
mobiliário histórico, com vistas à preservação dos mesmos, com ênfase na
conservação das fachadas e de seus interiores.
Ação: Revitalização e tombamento dos monumentos públicos municipais.
Ação: Promover uma revisão do código de posturas municipais relacionada à
restauração e preservação das fachadas e praças públicas
Projeto: Em parceria com as Secretarias competentes promover a normalização
da publicidade em áreas públicas e tombadas.
Projeto: Mapeamento dos acervos familiares e pessoais acompanhado de um
esforço de conscientização dos proprietários sobre a importância da sua
preservação.
Projeto: Conferência bianual de Patrimônio Histórico e Imaterial.
Prioridade: ALTO
Esfera onde surgiu a expectativa: Estadual
Situação atual: Proprietários de imóveis tombados não possuem contrapartida da
municipalidade para manterem seus imóveis e bens tombados sob a manutenção necessária
para que não se percam ou deteriorem.
Metas: Aprovação de 1 (uma) lei de patrimônio histórico cultural e imaterial; mapeamento
de 15 imóveis a cada ano; tombamento de 1 (um) imóvel à cada ano.
Prazos de execução: Início em Janeiro de 2015.
Recursos materiais e humanos, disponíveis e necessários: Equipe da diretoria de
Patrimônio Histórico; veículo próprio para as diligências; consultorias, cursos e palestras
do IPHAN, IBRAM e INEPAC.
Dotação orçamentária anual prevista para execução do programa: R$40.000,00
Possíveis Fontes de Financiamento e apoio: Dotação Orçamentária Própria, Fundo
Municipal de Cultura.
Resultados e impactos esperados: Proteção e conservação do patrimônio histórico
municipal, e garantia de incentivo aos proprietários de imóveis tombados.
Possíveis parceiros: FÓRUM MUNICIPAL DE CULTURA, PETROBRÁS, MINC,
SECRETARIA ESTADUAL DE CULTURA, BNDES.
Programa 1.07: RELIGIÃO É CULTURA
Objetivo: Reconhecer a diversidade religiosa como bem cultural
Projeto: Criar evento anual de música de adoração
Ação: Divulgar a cultura por meio de eventos e encontros étnicos
Projeto: Apresentação de Lei que institui a semana da Cultura Judaica
Projeto: Apoiar e fomentar eventos culturais na Semana da Consciência
Negra
Ação: Apoio e divulgação para passeatas, palestras, encontros, reuniões e
eventos, das mais diversas religiões presentes no município.
Prioridade: NORMAL
Esfera onde surgiu a expectativa: Estadual
Situação atual: A cultura religiosa não é vista ainda como bem cultural pela
municipalidade, também pouco aproveitada como atrativo turístico.
Metas: Participação da Prefeitura como apoiadora de ao menos 5 (cinco) eventos
de diferentes religiões/etnias a cada ano.
Prazos de execução: Início em Janeiro de 2016.
Recursos materiais e humanos, disponíveis e necessários: Assessoria de
Comunicação Social e Imprensa da Secretaria de Comunicação ou órgão
equivalente, pessoal da Secretaria de Cultura.
Dotação orçamentária anual prevista para execução do programa: R$7.000,00
Possíveis Fontes de Financiamento e apoio: Fundo Municipal de Cultura,
Dotação Orçamentária Própria, suplementada se necessário.
Resultados e impactos esperados: Valorização da dimensão simbólica do
município por meio de suas expressões religiosas, incremento do turismo.
Possíveis parceiros: PAISTORAIS CATÓLICAS, CONSELHO DE PASTORES,
REMATERE, FÓRUM MUNICIPAL DE CULTURA, SECRETARIA ESTADUAL
DE CULTURA, ASSOCIAÇÃO BATISTA SERRA DOS ÓRGÃOS E
ASSOCIAÇÃO METODISTA
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Estratégias, metas e ações
Teresópolis e sua expressões - Dimensão simblólica
Programa 1.08: PRECONCEITO NÃO
Objetivo: Reconhecer as diversas manifestações impedindo práticas discriminatórias.
Projeto: Promover o encontro municipal de religiões de matrizes africanas
Ação: Apoiar a marcha do orgulho GLBT
Projeto: Criação do Encontro Municipal da Cultura GLBT
Ação: Manutenção de atividades culturais dentro dos núcleos de assistência a
diversidade e CRAS da Secretaria de Assistência Social.
Ação: Diagnosticar, avaliar e promover a preservação dos valores culturais e
sociais, decorrentes da participação da população homossexual, a partir de sua
história e particularidade.
Ação: Criar grupo de apoio para implementação de ações de capacitação de atores
da política cultural para valorização da temática do combate à homofobia e da
afirmação da orientação sexual GLBT.
Prioridade: NORMAL
Esfera onde surgiu a expectativa: Estadual
Situação atual: As expressões culturais provindas de grupos GLBT não são levadas em
consideração na agenda política do município de forma sistêmica, da mesma maneira as
ações da Secretaria de Cultura não dão a devida importância à temática da Homofobia em
seu calendário atividades.
Metas: Criar 1 (um) evento anual de temática GBLT; promover 1 (um) estudo público
sobre a temática “cultura e diversidade sexual”, possuir 1 (um) funcionário com curso de
especialização no tema diversidade, dentro da Secretaria de Cultura
Prazos de execução: Início em Janeiro de 2016
Recursos materiais e humanos, disponíveis e necessários: Pessoal próprio do CRAS,
Assistente social especializado no tema diversidade
Dotação orçamentária anual prevista para execução do programa: R$37.000,00
Possíveis Fontes de Financiamento e apoio: Fundo Municipal de Cultura, Programa
Brasil sem homofobia, Dotação Orçamentária Própria.
Resultados e impactos esperados: Maior entendimento do papel desempenhado pelas
atividades existentes em meios de culturas suscetíveis a preconceito.
Possíveis parceiros: SECRETARIA ESTADUAL DE CULTURA, SECRETARIA
ESTADUAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Programa 1.09: CIDADE DOS FESTIVAIS
Objetivo: Resgatar festivais perdidos na história recente
Projeto: Criar o Festival Nacional de Cinema de Teresópolis
Projeto: Criar o Festival das Colônias de Teresópolis
Projeto: Criar Festival Nacional de Música Clássica de Teresópolis
Projeto: Festival de Queijos e Vinhos de Teresópolis
Projeto: Criar o Festival das Flores de Teresópolis
Projeto: Criar Festival Nacional de Teatro de Teresópolis
Projeto: Institucionalizar o Festival Nacional de Dança de Teresópolis
Projeto: Criar Festival municipal de capoeira
Projeto: Criar Festival municipal de Culturas Populares
Projeto: Criação do Festival de DJs e expressões da cultura urbana
Prioridade: MUITO ALTO
Esfera onde surgiu a expectativa: Estadual
Situação atual: Teresópolis já foi conhecida no passado pelo epíteto de “cidade
dos festivais”, pelo fato de no município ter sido realizado diversos eventos, alguns
até nacionais; porém muitos desses festivais por não serem assegurados por
nenhuma lei municipal, não mais existem ou são descontinuados.
Metas:Voltar a realizar 9 festivais já extintos ou descontinuados
Prazos de execução: Início em Janeiro de 2014
Recursos materiais e humanos, disponíveis e necessários: Núcleo de Eventos da
Prefeitura Municipal e Secretarias.
Dotação orçamentária anual prevista para execução do programa:
R$900.000,00
Possíveis Fontes de Financiamento e apoio: Fundo Municipal de Cultura,
Dotação Orçamentária Própria, Iniciativa Privada.
Resultados e impactos esperados: Incremento nas atividades econômicas e
turísticas do município; resgate do título de Cidade dos Festivais, aumento da auto-
estima do cidadão teresopolitano.
Possíveis parceiros: TERESÓPOLIS CONVENTION BUREAU, ACIAT,
SINCOMÉRCIO, SESC, SEBRAE, SENAC, SECRETARIA DE TURISMO DO
ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PETROBRAS, BNDES
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Estratégias, metas e ações
Teresópolis e sua expressões - Dimensão simblólica
Programa 1.10: RIQUEZAS DO INTERIOR
Objetivo: Reconhecer as diversas manifestações culturais da área rural
Ação: apoio para a divulgação e disseminação das culturas rurais
Projeto: redefinição e adequação de espaços culturais na área rural, com
atividades como oficinas, eventos, centro técnico e profissionalizante.
Projeto: Criar o festival gastronômico de comidas típicas do interior
Projeto: Criar prêmio “Riquezas do Interior”, que vise o reconhecimento dos
músicos do interior do município.
Projeto: Criação do “Prêmio acadêmico de cultura popular”, que visa a difusão e
o reconhecimento de pesquisas e artigos nas áreas de cultura popular
Projeto: Criar o centro municipal de referência para técnicas agroecologicas.
Prioridade: NORMAL
Esfera onde surgiu a expectativa: Estadual
Situação atual: Existe pouca visibilidade dos artistas da região rural, e escasso espaço para
manifestação da cultura típica do interior, também há a ausência da esmagadora maioria
destes artistas no cadastro “mapa cultural” do município, promovido pela Secretaria de
Cultura, realizado em 2011.
Metas: Inserção anual de 20 artistas da área rural ao mapa cultural da cidade, 1 (um)
festival anual de gastronomia do interior, podendo estar inserido em outros contextos de
festivais de gastronomia; possuir 1 (um) espaço na área rural do município que ofereça
cultura à população.
Prazos de execução: Início em Janeiro de 2016
Recursos materiais e humanos, disponíveis e necessários: Pessoal da Secretaria de
Cultura, Turismo e Educação, Contratação de Professores e Staff técnica para
operacionalização do espaço cultural da zona rural.
Dotação orçamentária anual prevista para execução do programa: R$65.000,00
Possíveis Fontes de Financiamento e apoio: Secretaria de Cultura do Estado do Rio de
Janeiro, Fundo Estadual de Cultura, EMATER.
Resultados e impactos esperados: Aumento da auto-estima do cidadão artista do interior;
espaço adequado para intervenções culturais e apresentações diversas; mapeamento dos
recursos culturais presentes no interior.
Possíveis parceiros: Sindicato dos Produtores Rurais de Teresópolis, Centro de Ecologia
Aplicada de Teresópolis (CEAT).
Programa 1.11: MUNICÍPIO VERDE
Objetivo: Ampliação das áreas de preservação ambiental (APA e RPPN)
Projeto: Programa municipal de ICMS verde
Ação: Mapear áreas de nascentes e mananciais na região
Projeto: Desenvolver meios sustentáveis de extração dos insumos
utilizados no artesanato local.
Ação: Redução gradual dos impostos nas APAs
Projeto: Elaborar planos de manejo nas APAs e RPPNs
Ação: Elaborar projetos de educação ambiental
Projeto: Elaborar leis que incentivem a criação de RPPNs e Unidades de
conservação
Possíveis fontes de recursos: Empresas associadas ao Comperj, CNPq, Comissão
Européia, Faperj, Fauna e Flora internacional, Finep, Funbio, FNMA, Pibic,
Unesco, WWF Brasil.
Prioridade: NORMAL
Esfera onde surgiu a expectativa: Estadual
Situação atual: O Parque Nacional da Serra dos Órgãos, o Parque Estadual dos 3
Picos e o Parque Natural Municipal Montanha de Teresópolis compreendem 19,1
% do município; as unidades de conservação de uso sustentáveis e as reservas
particulares de patrimônio natural abrangem 9 % do território do município.
Metas: Aumento de 1 % ao ano sobre o território entendido como reserva
particular de patrimônio natural (RPPN) e (APAs), ter apresentado 1 (um) projeto
de lei para redução de impostos nas áreas de proteção ambiental.
Prazos de execução: Início em janeiro de 2016
Recursos materiais e humanos, disponíveis e necessários: Equipe da Secretaria
de Meio Ambiente.
Dotação orçamentária anual prevista para execução do programa: 3 % da
arrecadação de impostos das áreas ambientais particulares.
Possíveis Fontes de Financiamento e apoio: Empresas associadas ao
COMPERJ,CNPq, Comissão Européia, FAPERJ, Fauna e Flora
Internacional, Finep, Fumbio, FNMA, LDO, LOA, Pibic, UNESCO, WWF
Brasil.
Resultados e impactos esperados: Aumento da área verde do município, melhoria
da qualidade da água e o incremento do turismo ecológico sustentável.
Possíveis parceiros: Lions Clube, Rotary Clube, Ibama, Firjan, Escolas,
Universidades, MP, OAB, CEAT e ONGs.
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Estratégias, metas e ações
Teresópolis e sua expressões - Dimensão simblólica
Programa 1.12: ARTISTA NOSSO
Objetivo: Ampliar o reconhecimento da multiplicidade das artes e dos artistas visuais
Projeto: Criar prêmio “artista do ano” com vistas a contemplar os diversos
profissionais da literatura, da música, da dança, do cinema, da televisão, das artes
plásticas, das artes em madeira, das artes em metais, das artes em pedra, entre
outros.
Projeto: Criar prêmio “artistas: alunos e professores” que visa reconhecer o
trabalho dos professores da rede municipal assim como dos alunos em trabalhos e
manifestações escolares decorrentes do ano letivo.
Ação: Dar visibilidade às ações da academia teresopolitana de letras (ATL)
Ação: Dar visibilidade às instituições que zelam pelas linguagens artísticas e
produção cultural da nossa cidade, como a SOARTE, Elos Clube, Lions Clube,
Rotary Clube, PROARTE, Integrartes, entre outros.
Prioridade: NORMAL
Esfera onde surgiu a expectativa: Nacional
Situação atual: Atualmente não há política sistêmica com fins ao reconhecimento da
produção cultural; muitos artistas se queixam da falta de atenção dado aos seus trabalhos.
Metas: Realizar anualmente ao menos 2 eventos com fins a premiação e reconhecimento
da produção artística local.
Prazos de execução: Início em Janeiro de 2016
Recursos materiais e humanos, disponíveis e necessários: Pessoal de eventos da
Secretaria de Cultura e Educação.
Dotação orçamentária anual prevista para execução do programa: R$25.000,00
Possíveis Fontes de Financiamento e apoio: Fundo Municipal de Cultura, Dotação
Orçamentária Própria, Iniciativa Privada, Editais de Cultura da União, SICONV.
Resultados e impactos esperados: Aumento da auto-estima e incentivo ao surgimento de
novos talentos
Possíveis parceiros: SOARTE, Elos Clube, Lions Clube, Rotary Clube, PROARTE,
Integrartes, ATL, Sindicato dos Professores, Secretaria de Educação do Estado do Rio de
Janeiro, Ministério da Cultura.
Programa 1.13: “NINO HONORATO”
Objetivo: Ampliar o público e valorizar os grupos de teatro locais
Projeto: Criar festival de grupos de teatro amadores
Projeto: Criar o prêmio anual de reconhecimento
Projeto: Criar mostra de teatro de rua de Teresópolis
Ação: Incentivar, apoiar e dar publicidade ao festival municipal de teatro.
Prioridade: NORMAL
Esfera onde surgiu a expectativa: Nacional
Situação atual: É demanda recorrente dos grupos de teatro, representados no
Fórum Municipal de Cultura (FMCT) a falta de espaços públicos para
apresentarem seus trabalhos, quando estes requerem alguma infra-estrutura;
nascido no Grupo de Trabalho do FMCT, o Festival Municipal de Teatro é uma
iniciativa de grande valor, que serve como exemplo à ser institucionalizado pelo
poder público em sua agenda de valorização da cultura no município; da mesma
maneira, o teatro amador e teatro de rua não possuem expressivo reconhecimento.
Metas: Agenda de 6 (seis) apresentações de teatro, e 2 (dois) eventos com esta
temática anualmente a ser organizada pela municipalidade.
Prazos de execução: Início em Janeiro de 2016
Recursos materiais e humanos, disponíveis e necessários: Pessoal da Secretaria
Municipal de Cultura
Dotação orçamentária anual prevista para execução do programa:
R$35.000,00
Possíveis Fontes de Financiamento e apoio: Fundo Municipal de Cultura,
dotação orçamentária própria suplementada se necessário, iniciativa privada.
Resultados e impactos esperados: Crescimento e valorização dos grupos de
teatro locais incentivo à criação de novos grupos de teatros no município
Possíveis parceiros: Ministério da Cultura, Fórum Municipal de Cultura, SATED /
RJ Sindicato dos Artistas e Técnicos do RJ, Editais de Cultura da União, SICONV.
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Estratégias, metas e ações
Teresópolis e sua expressões - Dimensão simblólica
Programa 1.14: TERÊ CULTURAS POPULARES
Objetivo: Reconhecer e promover as condições de produção e fruição das culturas
populares
Ação: Ampliar o alcance social do projeto “Cultura de Raiz”
Ação: Ampliar o alcance social do projeto “Cultura nos Bairros”
Projeto: Estudo e mapeamento das expressões artístico/culturais populares
presentes no município
Projeto: Criação de mostra anual sobre as expressões artístico/culturais locais
Prioridade: ALTO
Esfera onde surgiu a expectativa: Nacional
Situação atual: São fomentadas no município, duas ações por meio de convênio com o
PADEC, porém são atualmente programas de governo, sem garantia de continuidade;
mesmo entendendo os esforços, os grupos de trabalho avaliam a necessidade de expansão e
ampliação desses projetos.
Metas: Aumento do número de apresentações dos projetos “cultura de raiz” e “cultura nos
bairros” de 1(um) para 2(duas) apresentações por mês.
Prazos de execução: Início em Janeiro de 2015
Recursos materiais e humanos, disponíveis e necessários: Pessoal da Secretaria
Municipal de Cultura.
Dotação orçamentária anual prevista para execução do programa: R$300.000,00
Possíveis Fontes de Financiamento e apoio: Fundo Municipal de Cultura, dotação
orçamentária própria suplementada se necessário, iniciativa privada, PADEC, PAC 2.
Resultados e impactos esperados: Atingir um número maior de pessoas, de bairros,
proporcionado maior participação dos artistas destes bairros nos projetos, assim como uma
melhor infraestrutura aos projetos e formação de platéia.
Possíveis parceiros: Ministério da Cultura, Fórum Municipal de Cultura
Programa 1.15: DIVERSIDADE GASTRÔMICA
Objetivo: Promover a culinária como registro e expressão da diversidade municipal
Ação: Pesquisar e cadastrar pratos e receitas típicos da região
Projeto: Criar amostra de queijos e derivados de cabra
Projeto: Criar o Festival de Queijos, vinhos e azeites
Projeto: Criar o Festival de receitas portuguesas
Projeto: Criar o Festival de Carnes, Peixes e Churrascos
Projeto: Criar Festival de comidas italianas
Projeto: Criar Festival de comidas orientais
Projeto: Criar festival de comidas árabes
Projeto: Criar festival de comidas afro descendentes
Projeto: Criar festival do Chopp e da cerveja
Projeto: Criar festival da cachaça e aguardente
Prioridade: MUITO ALTA
Esfera onde surgiu a expectativa: Nacional
Situação atual: Já houve tentativa em 2010 de se recuperar os festivais
gastronômicos no município, porém a iniciativa foi descontinuada no ano de 2011;
atualmente os festivais existentes são realizados pela iniciativa privada e muito
pouco expressivos para a divulgação turística da cidade
Metas: Os festivais podem ser realizados em conjuntos ou até edição única com a
reunião de todos os festivais com no mínimo 1 (um) festival gastronômico
diversificado à acontecer anualmente.
Prazos de execução: Início em Janeiro de 2014
Recursos materiais e humanos, disponíveis e necessários: Equipe de organização
de eventos da Secretaria de Turismo, Secretaria de Desenvolvimento Econômico,
Pessoal da Secretaria de CUltura
Dotação orçamentária anual prevista para execução do programa: R$
12.000,00
Possíveis Fontes de Financiamento e apoio: Fundo Municipal de Cultura, dotação
orçamentária própria suplementada se necessário, iniciativa privada, Padec, PAC 2.
Resultados e impactos esperados: Maior diversificação dos atrativos turísticos da
região, aumento da renda do setor gastronômico, formação de público consumidor
de restaurantes e bares.
Possíveis parceiros: Curso de Turismo da UERJ Teresópolis, SESC, SEBRAE,
CAMP Teresópolis, FIRJAN, SENAC, Ministério da Cultura, SINCOMÉRCIO,
ACIAT, Sindicato de Hotéis, Bares e Similares.
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Estratégias, metas e ações
Teresópolis e sua expressões - Dimensão simblólica
Programa 1.16: CULTURAAFRO
Objetivo: Reconhecer e apoiar as expressões e o patrimônio cultural afro-brasileiro
Projeto: Criar seminário municipal das Matrizes Africanas e Afro descendentes
Projeto: Registrar as manifestações das matrizes africanas e afro descendentes
como patrimônios imateriais municipais.
Ação: Apoiar concurso “Miss Afro”
Ação: Apoiar o desfile “Moda Afro”
Prioridade: NORMAL
Esfera onde surgiu a expectativa: Nacional
Situação atual: Atualmente existe lei que estabelece a comemoração da semana negra no
município, porém não há política pública voltada para o segmento de cultura afro.
Metas: Apoiar ao menos 3 eventos durante a semana da consciência negra
Prazos de execução: Início em Janeiro de 2016
Recursos materiais e humanos, disponíveis e necessários: Pessoal da Secretaria de
Cultura
Dotação orçamentária anual prevista para execução do programa: R$ 50.000,00
Possíveis Fontes de Financiamento e apoio: Fundo Municipal de Cultura, Fundo Nacional
de Cultura, Fundo Estadual de Cultura.
Resultados e impactos esperados: Maior visibilidade à cultura afro e suas raízes e
aumento na qualidade dos eventos realizados durante a semana da consciência negra
Possíveis parceiros: Fórum de Cultura de Teresópolis, Secretaria Nacional de
Desenvolvimento da Igualdade Racial, Ministério da Cultura.
Programa 1.17: PRESERVANDO NOSSA MEMÓRIA
Objetivo: Proteger e promover o patrimônio artístico e cultural
Projeto: Criar lei de preservação do patrimônio cultural, com vistas ao
patrimônio material, imaterial e natural
Ação: Manter atualizado cadastro municipal dos bens culturais
Projeto: Criar seminário anual sobre a história de Teresópolis e o
patrimônio histórico da cidade
Projeto: Incluir nas escolas públicas de educação básica as atividades de
Arte e Cultura com vistas à história local, ao patrimônio cultural, a história
recente do município e a educação patrimonial.
Projeto: Inclusão do município de Teresópolis no cadastro estadual e
nacional de museus.
Projeto: Criação do Sistema Municipal de Museus
Projeto: Criação do Museu municipal da Imagem e do Som
Projeto: Criação do Museu do Imigrante
Projeto: Criação do Espaço de Memória da Cultura Popular.
Prioridade: MUITO ALTA
Esfera onde surgiu a expectativa: Nacional
Situação atual: Ocorre uma descaracterização no patrimônio histórico e
deterioração da memória da cidade por falta de políticas de proteção e preservação;
os primeiros acervos começaram a ser levantados recentemente; a cidade não
possui um museu público com acervo próprio.
Metas: Aprovação de 1 (uma) lei de patrimônio; tombamento de 1 (um) imóvel à
cada ano; possuir acervo histórico em exposição permanente.
Prazos de execução: Início em Janeiro de 2014
Recursos materiais e humanos, disponíveis e necessários: Contratação de 1 (um)
museólogo pela Secretaria de Cultura, Contratação de 1 (um) historiador,
Contratação de 1 (um) curador.
Dotação orçamentária anual prevista para execução do programa: R$
700.000,00 suplementado se necessário.
Possíveis Fontes de Financiamento e apoio: Fundo Nacional de Cultura,
Ministério da Cultura, PADEC, PAC 2, Iniciativa Privada
Resultados e impactos esperados: Incremento do Turismo, Educação e Cultura
Histórica, preservação dos prédios históricos, residências e acervos;
Reconhecimento e valorização da história da cidade.
Possíveis parceiros: Fórum Municipal de Cultura, Ministério da Cultura, IPHAN,
INEPAC, IBRAM, BNDES, PETROBRÁS, IAB, CREA, UERJ, UNOPAR
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Estratégias, metas e ações
Teresópolis e sua expressões - Dimensão simblólica
Programa 1.18: AGRI CULTURA
Objetivo: Valorizar o enfoque urbano e rural na implementação das políticas de cultura
Projeto: Criar mostra de culturas agrícolas de manejo sustentável
Projeto: Criação de seminários sobre agronomia e forma de manejo orgânico
Ação: Incentivar, dar maior alcance social e de público a feira Agroecológica
Ação: Aumentar o alcance de público e de publicidade do Festival da Tangerina
poncã
Projeto: Criação de pontos de cultura, levando-se em consideração as disposições
distritais
Prioridade: ALTO
Esfera onde surgiu a expectativa: Nacional
Situação atual: Existe um grande preferencial à exploração da cultura urbana como
majoritária forma à ser valorizada no grande bojo das políticas e eventos públicos;
diferenciar a cultura rural - cultura de cultivo e técnicas agrícolas - no contexto da cultura
geral é um desafio ainda não enfrentado pela municipalidade.
Metas: Diminuição de 10% no uso de agrotóxicos e outros defensivos agrícolas; Aumento
de 100% do número de agricultores orgânicos no município;
Prazos de execução: Início em Janeiro de 2015
Recursos materiais e humanos, disponíveis e necessários: Pessoal da Secretaria de
Cultura, Pessoal da Secretaria de Meio Ambiente, Pessoal da Secretaria de Agricultura.
Dotação orçamentária anual prevista para execução do programa: R$30.000,00
Possíveis Fontes de Financiamento e apoio: Dotações orçamentárias próprias,
suplementadas se necessárias
Resultados e impactos esperados: Preservação dos mananciais e matas ciliares;
incremento no manejo sustentável e boa utilização do solo; disseminação de técnicas de
manejo sustentável; aumento na agricultura diferenciada de alta qualidade no município,
fomento ao turismo ecológico.
Possíveis parceiros: Ministério da Cultura, Ministério da Agricultura, EMATER, Sindicato
dos Produtores Rurais de Teresópolis, Centro de Ecologia Aplicada de Teresópolis (CEAT),
BNDES, PETROBRÁS, CREA
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Estratégias, metas e ações
Teresópolis e sua expressões - Dimensão simblólica
Apenas uma pequena parcela da sociedade teresopolitana tem acesso à leitura,
frequenta teatros, museus ou cinemas.Ainfra-estrutura do município carece de serviços
e recursos públicos alocados para diminuir essas distâncias. A falta de acesso, entre
outros motivos, desestimula o hábito e a criatividade. Nossos cidadãos não estão
plenamente incorporados ao exercício de seus direitos culturais, uma vez que os meios
para assegurar esse acesso são insuficientes. O acesso à cultura é uma meta que se
traduz por meio do estímulo à criação artística, democratização das condições de
produção, oferta de formação, expansão dos meios de difusão, e preservação do
patrimônio.
Estratégias, metas e ações
Cultura, diversão e arte - Dimensão Cidadã
Programa 2.01: VALOR LOCAL
Objetivo: Facilitar a participação dos artistas locais em eventos culturais
Ação: Tornar rotineiro a priorização da participação de artistas locais em
projetos e eventos onde sejam investidos recursos do município.
Ação: Reserva de pelo menos metade das apresentações culturais, em
eventos promovidos pelo poder público municipal, para artistas locais
sempre que possível
Ação: Promover, em parceria com todas as Secretarias, a inclusão de
variadas formas de arte e artistas teresopolitanos nos eventos de promoção
e difusão da cidade de Teresópolis em outros municípios.
Ação: Criar a comissão propositiva de acompanhamento ao planejamento
de grandes eventos da municipalidade.
Prioridade: MUITO ALTO
Esfera onde surgiu a expectativa: Municipal
Situação atual: Há grande abismo entre os eventos promovidos pelo poder público
e os artistas da cidade, essa distância tem se reduzido à cada ano devido ações da
administração, porém essas ações não são respaldadas por políticas públicas
transparentes à pesar dos esforços do Fórum Municipal de Cultura montar uma
comissão de acompanhamento e proposição das atratividades, essa comissão foi
extinta após a catástrofe de 2011, porém é exemplo de boa política pública
construída em parceira com a sociedade.
Metas: Em todos os eventos da municipalidade que apresentem atrações
convidadas de outros municípios, deverá acontecer em algum momento ou período
próximo, atração de forma de arte equivalente de arista local.
Prazos de execução: Início em Maio de 2014
Recursos materiais e humanos, disponíveis e necessários: Pessoal de eventos e
promoção das Secretarias do município.
Dotação orçamentária anual prevista para execução do programa: R$
100.000,00
Possíveis Fontes de Financiamento e apoio: Fundo Municipal de Cultura,
Dotação orçamentária própria das Secretarias, suplementadas sempre que
necessário; iniciativa privada.
Resultados e impactos esperados: Aumento da qualidade da apresentação dos
eventos públicos, aumento da qualidade da produção artística/cultural das pessoas
envolvidas na cadeia criativa.
Possíveis parceiros: Ministério da Cultura, BNDES, PETROBRÁS, Aciat,
SinComércio
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Programa 2.02: EDITAIS DA CULTURA
Objetivo: Facilitar o acesso aos editais de cultura para os artistas locais
Projeto: Criar a lei do sistema municipal de editais de cultura
Ação: Fomento ao “Núcleo de Apoio à Produção de Projetos Culturais”
Ação: Fomento ao “Núcleo de Apoio à Inscrições de Projetos em Editais de
Cultura” do município, estado, união e particulares
Ação: Fomento ao “Núcleo de Auxílio à Promoção e Regulação de Direitos
Autorais”
Ação: Fomento ao “Núcleo de Auxílio à Registro Público” de obras intelectuais
protegidas pelo direito de autor
Prioridade: ALTA
Esfera onde surgiu a expectativa: Municipal
Situação atual: A participação em diversos editais pelos artistas locais ainda é uma
atividade de difícil entendimento; há hoje alguma iniciativa na Secretaria de Cultura com
fins ao auxílio à inscrições em diversos editais, porém não há ainda a institucionalização ou
departamento de pessoal próprio para esse fim; tão pouco existe no município um programa
próprio de editais, o que impede que o poder público entre com qualquer tipo de patrocínio
ou prêmio para a realização de projetos escritos pela iniciativa privada
Metas: fomento à participação de pelo menos 10 projetos em editais diversos do estado e
união, lançamento de ao menos 5 (cinco) editais à cada ano pela Secretaria de Cultura no
formato Prêmio/Patrocínio.
Prazos de execução: Início em Maio de 2015
Recursos materiais e humanos, disponíveis e necessários: Contratação de Pessoal
técnico em regime de funcionário ou cargo de confiança, especializado em Gerência de
Projetos, Projetos Culturais e Leis de incentivo à Cultura
Dotação orçamentária anual prevista para execução do programa: R$ 5.000,00
Possíveis Fontes de Financiamento e apoio: Dotação orçamentária própria da Secretaria.
Resultados e impactos esperados: Aumento da qualidade da apresentação dos eventos
públicos, aumento da qualidade da produção artística/cultural das pessoas envolvidas na
cadeia criativa.
Possíveis parceiros: Fórum Municipal de Cultura
Programa 2.03: FORMAÇÃO TÉCNICA CULTURAL
Objetivo: Possibilitar a formação continuada dos técnicos e artistas da cidade
Projeto: Criação do Núcleo Municipal de Estudos e Especialização
Cultural
Projeto: Criação de seminário anual de introdução à cultura popular para
os professores da rede municipal também aberto aos professores da rede
estadual, e rede privada de ensino
Ação: Encaminhar os funcionários da secretaria de cultura aos cursos
oferecidos pelo Ministério da Cultura e Secretaria Estadual de Cultura
Ação: Encaminhar os técnicos do patrimônio da cidade aos cursos
oferecidos pelo IPHAN, INEPAC, IBRAM, Arquivo Nacional, Casa de
Rui, entre outros
Ação: Fomento e parcerias público/privadas que possibilitem a instauração
de cursos profissionalizantes, graduação e pós-graduação nas diversas
áreas das artes e música no município
Ação: Auxiliar o transporte de alunos do interior do município inscritos
nos cursos culturais oferecidos pela secretaria de cultura nas áreas das
artes, dança, música, teatro, entre outros
Prioridade: NORMAL
Esfera onde surgiu a expectativa: Municipal
Situação atual: São poucas as ações fomentadas ou realizadas diretamente pelo
poder público que possibilitem de fato a formação continuada dos funcionários
públicos e professores da rede de ensino nas áreas da cultura e patrimônio.
Metas: Possibilitar a formação continuada de ao menos 30 funcionários da rede
pública de ensino e funcionários da Secretaria de Educação e Professores de Artes
diversas da Casa de Cultura.
Prazos de execução: Início em Maio de 2016
Recursos materiais e humanos, disponíveis e necessários: Contratação de
Pessoal técnico em regime de funcionário ou cargo de confiança, especializado em
Gerência de Projetos, Projetos Culturais e Leis de incentivo à Cultura
Dotação orçamentária anual prevista para execução do programa: R$
25.000,00
Possíveis Fontes de Financiamento e apoio: Dotação orçamentária própria da
Secretaria, Fundo Municipal de Cultura.
Resultados e impactos esperados: Significativo aumento na qualidade
profissional dos professores e técnicos das Secretarias de Educação e Cultura
atuantes nas áreas das artes e patrimônio
Possíveis parceiros: UERJ, UNOPAR, FESO, IPHAN, INEPAC, IBRAM, Arquivo
Nacional, Fundação Rui Barbosa
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Estratégias, metas e ações
Cultura, diversão e arte - Dimensão Cidadã
Programa 2.04: CULTURA INDEPENDENTE
Objetivo: Fomentar ações e manifestações artísticas independentes
Projeto: Criação da mostra de grupos de teatro independente
Projeto: Criação da mostra municipal de filmes independentes
Ação: Fomento das produções locais e sua inserção em festivais estaduais e
nacionais
Projeto: Criação da mostra municipal de músicas autorais independentes
Projeto: Criação de núcleo municipal de auxilio à produção autoral, da literatura,
da música e roteiros de teatro e cinema
Projeto: Criação de núcleo de arte, tecnologia e inovação
Prioridade: NORMAL
Esfera onde surgiu a expectativa: Estadual
Situação atual: É possível dizer que atualmente a produção independente encontra-se
marginalizada e ignorada de uma forma geral; contudo existe uma iniciativa do festival
municipal de teatro, mas que não é apoiada por uma política pública que garanta a sua
continuidade e ampliação.
Metas: No mínimo 50(cinquenta) apresentações em mostras independentes; fomento a
criação de ao menos 3(três) roteiros por ano
Prazos de execução: Início em Maio de 2016
Recursos materiais e humanos, disponíveis e necessários: Contratação de técnico
roteirista, pessoal da Secretaria Municipal de Cultura e Casa de Cultura
Dotação orçamentária anual prevista para execução do programa: R$ 10.000,00
Possíveis Fontes de Financiamento e apoio: Dotação orçamentária própria da Secretaria,
Fundo Municipal de Cultura.
Resultados e impactos esperados: Significativo aumento da produção e da qualidade
artística independente
Possíveis parceiros: Fórum Municipal de Cultura, Ancine, Ministério da Cultura, Escola
de Cinema Darcy Ribeiro, Secretaria de Cultura do Estado do Rio de Janeiro
Programa 2.05: CULTURA CONTRAA VIOLÊNCIA
Objetivo: Prevenção primária da violência pela cultura
Projeto: Promover o encontro “cultura de paz”, que será tema em diversas
apresentações culturais de música, dança, teatro, cinema, entre outros
Ação: Reativação do Conselho Juvenil
Projeto: Criação da mostra “ hip hop, grafite, arte e cultura” com vista a
preservação da identidade urbana como fator de inibição à violência e
valorização da cidadania
Projeto: Criar curso de arte urbana, música urbana e grafite, ofertados aos
menores infratores, por danos ao patrimônio público (vandalismo), estes
encaminhados pelo Conselho Tutelar
Ação: Capacitar grupos de jovens que incentivem ações comunitárias
voltadas à prevenção da violência pela cultura e pelo esporte
Prioridade: ALTA
Esfera onde surgiu a expectativa: Estadual
Situação atual: A violência é vista como violação de direitos fundamentais, com
ameaça aos preceitos de igualdade e liberdade; uma abordagem que enfoque o
acesso à educação de qualidade e atividades culturais, é um dos caminhos que
devemos trilhar na atual situação.
Metas: Atender público anual de 500 jovens nas atividades voltadas à utilização de
cultura como fator de prevenção à violência
Prazos de execução: Início em Maio de 2015
Recursos materiais e humanos, disponíveis e necessários: Pessoal do Conselho
Tutelar, Pessoal da Secretaria de Cultura, Pessoal da Secretaria de Esporte, Agentes
Comunitários
Dotação orçamentária anual prevista para execução do programa: R$
55.000,00
Possíveis Fontes de Financiamento e apoio: Dotação orçamentária própria da
Secretaria de Cultura, Educação e Desenvolvimento Social, Fundo Municipal de
Cultura.
Resultados e impactos esperados: Aumento da participação do número de jovens
capacitados em atividades produtivas e educadoras; diminuição do ócio no
cotidiano de jovens da nossa cidade, diminuição dos danos ao patrimônio público e
particulares provindos de ações de vandalismo.
Possíveis parceiros: Organizações Não Governamentais, Governo do Estado do
Rio de Janeiro, Secretaria de Cultura do Estado do Rio de Janeiro, UNESCO,
Conselho Nacional Juvenil, CUFA
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Estratégias, metas e ações
Cultura, diversão e arte - Dimensão Cidadã
Programa 2.06: DESDE NOVO QUE SE CRIA
Objetivo: Promover auto-estima e participação dos jovens através da cultura
Projeto: Aumentar o número de turmas dos cursos gratuitos oferecidos pela
Secretaria de Cultura às crianças e jovens do município
Ação: Fomentar, incentivar e dar maior alcance social ao projeto “Saci Tererê”,
que atende crianças de vulnerabilidade econômica
Ação: Fomentar e dar publicidade a “Casa da Leitura”
Ação: Fomentar e dar publicidade aos jovens do “Grêmio Musical Paquequer”
Ação: Fomentar, incentivar e dar alcance social ao “Coral Municipal”
Prioridade: NORMAL
Esfera onde surgiu a expectativa: Estadual
Situação atual: As ONGs e pontos de cultura do município oferecem diversas opções de
educação com base em atividades culturais e possibilitam a melhoria de vida e auto-estima
das crianças, jovens e adolecentes, porém atendem um numero muito limitado às
necessidades do município, à exemplo das filas de espera para aulas na casa de Cultura, que
carecem de professores e educadores.
Meta: Aumentar em 50% o número de crianças, jovens e adolescentes atendidos por cursos
dos pontos de cultura, ONGs e ofertados pela Secretaria de Cultura.
Prazos de execução: Início em Maio de 2016
Recursos materiais e humanos, disponíveis e necessários: Pessoal do Conselho Tutelar,
Pessoal da Secretaria de Cultura, Pessoal da Secretaria de Esporte, Agentes Comunitários
Dotação orçamentária anual prevista para execução do programa: R$ 100.000,00
Possíveis Fontes de Financiamento e apoio: Secretaria de Cultura, Fundo Municipal de
Cultura, Editais do Estado e União
Resultados e impactos esperados: Possibilitar o desenvolvimento dos esquemas de
percepção necessários à apreensão das linguagens artísticas e representação de idéias,
articulando a percepção, imaginação, memória e reflexão.
Possíveis parceiros: UERJ, UNESCO, Conselho Nacional Juvenil Movimento nacional de
meninos, Comunidade Européia, Secretaria de Cultura do Estado do Rio de Janeiro, MINC.
Programa 2.07: CIDADE LINDA
Objetivo: Intervir na caracterização urbana pela cultura
Projeto: Criar estudos com base na cultura local para servirem de
norteamento para escolha de imóveis e fachadas a serem tombadas no
município
Ação: Revisão no Código Municipal de Posturas com bases no histórico
cultural da cidade
Projeto: Plano de paisagismo e embelezamento da Reta e das praças
públicas com árvores, arbustos e flores coloridas
Ação: Revisão das normas de publicidade em fachadas e espaço público e
privado
Ação: Criar campanha que vise a educação da sociedade a respeito da
descaracterização das calçadas, manutenção e uso indevido das mesmas
Prioridade: ALTO
Esfera onde surgiu a expectativa: Estadual
Situação atual: Teresópolis é uma cidade que não sabe definir seu crescimento e
sua aparência, não planeja sua expressão nem sua característica, isso acontece, pois
a cidade tem muito pouco a oferecer se tratando de identidade,
Meta: Realização de 5(cinco) estudos de imóveis e fachadas por semestre, com a
realização de campanhas para conscientizar seus respectivos proprietários e
também a população do município
Prazos de execução: Início em Maio de 2015
Recursos materiais e humanos, disponíveis e necessários: Funcionários da
Secretaria de Cultura, Pessoal da Secretaria de Meio Ambiente
Dotação orçamentária anual prevista para execução do programa: R$
50.000,00
Possíveis Fontes de Financiamento e apoio: Secretaria de Cultura, Fundo
Municipal de Cultura
Resultados e impactos esperados: Possibilitar a conservação dos imóveis
históricos existentes na cidade, incrementando assim o turismo cultural no
município
Possíveis parceiros: UERJ, UNESCO, Conselho Nacional Juvenil Movimento
nacional de meninos, Comunidade Européia, Secretaria de Cultura do Estado do
Rio de Janeiro, MINC,CREA, IAB, Conselho Municipal da Cidade, IPHAN,
Ministério das Cidades
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Estratégias, metas e ações
Cultura, diversão e arte - Dimensão Cidadã
Programa 2.08: QUER ANDAR DE CARRO VELHO?
Objetivo: Facilitar o acesso às atividades culturais com vistas à mobilidade urbana.
Projeto: Estudo de viabilização do Sistema de Integração do transporte urbano e
rural nos finais de semana, feriados e dias excepcionais do calendário municipal
de eventos
Ação: Viabilização de linha especial extra que possibilite moradores de bairros
populosos e distantes serem atendidos após o término das atividades nos dias
excepcionais de eventos e festivais
Ação: Criação de projeto de lei que regulamente o translado de microônibus na
zona urbana e rural que atendam a população dos bairros distantes nos dias de
grandes eventos e festivais na cidade
Prioridade: NORMAL
Esfera onde surgiu a expectativa: Estadual
Situação atual: Atualmente o município não conta com um sistema integrado de
transportes, o que prejudica muito o deslocamento dos habitantes que vivem longe do
centro urbano onde a maioria das atividades culturais acontecem, assim como as linhas
existentes de vans não possuem linhas na zona urbana, apenas em alguns trechos da zona
rural
Meta: Instituição 2 (duas) linhas de microônibus na zona urbana e na zona rural nos finais
de semana e feriados quando houver espetáculos culturais ou em dias de grandes eventos
Prazos de execução: Início em Maio de 2016
Recursos materiais e humanos, disponíveis e necessários: DENIT, DETRAN, ANTT,
Secretaria de Desenvolvimento Econômico
Dotação orçamentária anual prevista para execução do programa: R$ 50.000,00
Possíveis Fontes de Financiamento e apoio: Dotação Orçamentária
Resultados e impactos esperados: Aumento do afluxo de pessoas aos espetáculos
culturais no município, em especial dos moradores do segundo e terceiro distritos
Possíveis parceiros: Secretaria de Cultura do Estado do Rio de Janeiro, CREA, Viação
Dedo de Deus, Conselho Municipal da Cidade, Ministério das Cidades, Ministério dos
Transportes, FAMEAT, CEAT
Programa 2.09: GRANDES EVENTOS
Objetivo: Apoiar a organização de grandes eventos na cidade
Projeto: Criação de lei que regulamente as possíveis formas de apoio
municipal aos eventos particulares ocorridos na cidade
Ação: Fomentar as parcerias com a Guarda Municipal, empresas de
transporte público, Secretaria de Turismo, canal público de televisão (TV
OBRAC), visando o suporte necessário na realização e divulgação de
eventos
Ação: Criar canal integrado com a Aciat, Sincomercio, Covention Bureau,
Rotary Clube, Lions Clube, entre outros, dialogando com possíveis
apoiadores e patrocinadores aptos a apoiarem eventos culturais realizados
no município
Prioridade: MUITO ALTO
Esfera onde surgiu a expectativa: Estadual
Situação atual: Os eventos particulares culturais mesmo que tenham relevância,
estes são negligenciados ou mesmo ignorados em sua maioria pelo poder público
Meta: Criação de 1 (uma) lei de regulamentação das possíveis formas de apoio; ao
menos 2 (duas) rodadas de negociação anuais com vista a viabilização de grandes
eventos culturais
Prazos de execução: Início em Maio de 2014
Recursos materiais e humanos, disponíveis e necessários: Pessoal da Secretaria
de Cultura, Secretaria de Comunicação ou equivalente, Secretaria de Turismo
Dotação orçamentária anual prevista para execução do programa: R$
40.000,00
Possíveis Fontes de Financiamento e apoio: Dotação Orçamentária própria
Resultados e impactos esperados: Aproveitamento das iniciativas particulares,
fomentando a economia e o turismo no município, retirando do poder público o
peso de assumir a responsabilidade na realização de todos os eventos culturais no
município
Possíveis parceiros: Secretaria de Cultura do Estado do Rio de Janeiro, SEBRAE,
ACIAT, SinComércio, Convention Bureau
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Estratégias, metas e ações
Cultura, diversão e arte - Dimensão Cidadã
Programa 2.10: O CELEIRO DA CULTURA
Objetivo: Priorizar ações que fortaleçam a cultura regional frente à produção importada
Ação: Criar leis que regulamentem prioridade na participação dos produtores
locais em editais municipais
Projeto: Criar uma política de prioridade na escolha dos artistas locais em eventos
públicos da área de cultura
Ação: Fomentar a participação de artistas e grupos locais de música na abertura de
apresentações musicais de artistas que visitam nosso município em eventos oficiais
Prioridade: MUITO ALTA
Esfera onde surgiu a expectativa: Estadual
Situação atual: Os fóruns da sociedade civil lutaram nos últimos anos pela prática
cotidiana na inserção dos artistas locais nos eventos promovidos, empiricamente
entendemos que 95% desses recursos vão para fora da cidade, e para os artistas da terra o
cachê pago é infinitamente menor, sem falar que esse dinheiro iria circular dentro da
própria economia local se fossem empregados os nossos artistas
Meta: Em 100% dos eventos promovidos pela municipalidade devem incluir alguma
atividade ou apresentação cultural realizadas por artistas locais
Prazos de execução: Início em Maio de 2014
Recursos materiais e humanos, disponíveis e necessários: Pessoal de eventos das
secretarias de turismo, cultura e educação
Dotação orçamentária anual prevista para execução do programa: R$ 2.000,00
Possíveis Fontes de Financiamento e apoio: Dotação Orçamentária própria
Resultados e impactos esperados: Maior valorização e reconhecimento do artista local
frente ao artista importado; impacto na economia pelo aumento de venda de bens e serviços
derivados da atividade cultural
Possíveis parceiros: Secretaria de Cultura do Estado do Rio de Janeiro, SEBRAE, ACIAT,
SinComércio, Convention Bureau, SESC
Programa 2.11: ESPECIALIZAÇÃO CULTURAL
Objetivo: Proporcionar a capacitação e a profissionalização dos trabalhadores
culturais
Ação: Articular com a Secretaria de Educação Municipal e ONGs visando
promover junto aos empresários a criação de palestras e encontros com
temas relativos a patrocínio da cultura, leis de incentivo, e renuncia fiscal.
Ação: Incentivar parcerias com universidades e instituições de pesquisa,
instituições culturais, para cursos de capacitação em gestão cultural,
gerenciamento de projetos culturais, elaboração de políticas públicas de
cultura, restauração de acervos, história da arte, arquivologia, guia de
turismo, entre outros.
Prioridade: NORMAL
Esfera onde surgiu a expectativa: Federal
Situação atual: Faltam cursos de gestão cultural e pessoal especializado na área
Meta: Realização de ao menos 2 (dois) cursos de capacitação em gestão cultural
por ano
Prazos de execução: Início em Maio de 2016
Recursos materiais e humanos, disponíveis e necessários: Pessoal da Secretaria
Municipal de Cultura, funcionários da Secretaria Municipal de Turismo, Equipe da
Secretaria Municipal de Cultura
Dotação orçamentária anual prevista para execução do programa: R$
100.000,00
Possíveis Fontes de Financiamento e apoio: Dotação Orçamentária Própria,
Fundo Municipal de Cultura
Resultados e impactos esperados: Contribuição na formação de gestores culturais
públicos e da sociedade civil, trazendo subsídios teóricos e práticos que permitam
compreender aspectos sociais, políticos, econômicos, jurídicos e gerenciais
presentes no campo cultural
Possíveis parceiros: Ministério da Cultura, SEBRAE, SESC, SENAC,
COMCULTURA, UERJ
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Estratégias, metas e ações
Cultura, diversão e arte - Dimensão Cidadã
Programa 2.12: O QUE É DE TODOS É PARA TODOS
Objetivo: Ampliar o acesso aos equipamentos culturais
Projeto: A construção de um novo Teatro Municipal, dimensões profissionais,
equipamento técnico, de infra-estrutura cenotécnica e de serviços e acessibilidade,
para receber espetáculos de médio e grande porte.
Ação: Promover o constante mapeamento de locais para inscrição como possíveis
pontos de cultura, junto a Secretaria de Cultura do Estado
Projeto: mapeamento, redefinição, adequação, reforma com melhorias estruturais
dos equipamentos Culturais do município: a Casa de Cultura, o Teatro Municipal,
o Centro Cultural Bernardo Monteverde, a Casa da Memória Arthur Dalmaso,
Biblioteca Municipal, pontos de cultura, entre outros.
Projeto: Criar lei municipal que regulamente a utilização dos espaços públicos
para livre manifestação cultural e artística.
Ação: Promover nas escolas municipais, o calendário de passeios guiados extra
curriculares às instalações e equipamentos culturais existentes no município, nos
municípios vizinhos e no Estado.
Ação: Levar internet gratuita wireless aos equipamentos públicos, entre eles a
secretaria de cultura, museus, bibliotecas e pontos de cultura
Prioridade: ALTO
Esfera onde surgiu a expectativa: Federal
Situação atual: O município não tem teatro municipal de dimensões profissionais para
receber espetáculos de médio e grande porte; os artistas da cidade reclamam
recorrentemente de que existe uma burocracia e abismo exagerado na cessão do espaço
público para eventos privados; não existe internet gratuita wireless nos equipamentos
públicos do município.
Meta: Possuir 10 pontos culturais com acesso à internet gratuita por meio de tecnologia
wireless,
Prazos de execução: Início em Maio de 2015
Recursos materiais e humanos, disponíveis e necessários: Pessoal da Secretaria
Municipal de Cultura, funcionários da Secretaria Municipal de Turismo, Equipe da
Secretaria Municipal de Cultura, Corpo de Engenharia e Arquitetura
Dotação orçamentária anual prevista para execução do programa: R$ 1000.000,00
Possíveis Fontes de Financiamento e apoio: Dotação Orçamentária Própria, Fundo
Municipal de Cultura, Convênio Estadual e Nacional, SICONV
Resultados e impactos esperados: A cidade terá infra-estrutura de qualidade aceitável
para receber eventos de dificuldade técnica mediada, assim como oferecerá espaços para o
desenvolvimento artístico de qualidade técnica superior dentro do próprio município; a
distribuição e presença destes espaços será indicador fundamental, embora não único do
dinamismo do circuito cultural local, a presença desses equipamentos potencializam a
oferta de bens e serviços, e oferece condição de para produção e acesso à cultura.
Possíveis parceiros: Ministério da Cultura
Programa 2.13: ONGANIZANDO
Objetivo: Apoiar ONGs atuantes em comunidades desassistidas
Projeto: Mapeamento das Organizações não Governamentais e
filantrópicas atuantes na área cultural do município e seu alcance social
Ação: Assistir os funcionários da Secretaria de Cultura, com vistas a estes
estarem aptos a fornecer informações a respeito do trabalho executado
pelas ONGs de cunho cultural presentes no município
Ação: Fomentar a criação de ONGs que representem os diferentes setores
culturais da cidade
Projeto: Conceder às ONGs de notável alcance social o título de utilidade
pública por meio da Câmara de Vereadores
Ação: Homenagear sempre que possível as personalidades notáveis
atuantes nas ONGs presentes no município
Ação: Dar a instrução e suporte necessário para que ONGs tenham a
perspectiva de assinarem convênios com o município, Estado e União
Prioridade: ALTA
Esfera onde surgiu a expectativa: Federal
Situação atual: Não existe ONG de cunho cultural, e as demais não recebem apoio
e visibilidade por parte do poder público
Meta: Incentivar a criação de 2 (duas) ONGs relacionadas a cultura no município
Prazos de execução: Início em Maio de 2015
Recursos materiais e humanos, disponíveis e necessários: Pessoal da Secretaria
Municipal de Cultura
Dotação orçamentária anual prevista para execução do programa: R$
50.000,00
Possíveis Fontes de Financiamento e apoio: Dotação Orçamentária Própria,
Fundo Municipal de Cultura
Resultados e impactos esperados: Aumento das relações de cooperação entre as
esferas pública e privada através de celebração de contratos, convênios e termos de
parceria com a administração pública no sentido de incrementar as atividades
culturais no município
Possíveis parceiros: Ministério da Cultura, ABONG, BNDS, Petrobras
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Estratégias, metas e ações
Cultura, diversão e arte - Dimensão Cidadã
Programa 2.14: DA PRIMEIRA À MELHOR IDADE
Objetivo: Qualificar a vivência cultural na infância, juventude e terceira idade
Ação: Fomento a criação de grupos de teatro, coral e bandas nas escolas
municipais
Projeto: Instituir aulas de teatro como opção extracurricular nas escolas
municipais
Ação: formação de público de artes através de trabalho educativo com escolas,
projetos sociais e a comunidade em geral
Ação: Em parceria com a Secretaria de Educação usar a arte e a cultura como
incentivo à inclusão social promovendo mapeamento de talentos e a promoção de
novos talentos
Ação: Em parceria com o Conselho Municipal da Terceira Idade, criar eventos de
lazer quer integrem a cultura como forma de entretenimento às pessoas da melhor
idade
Projeto: Criar um portfólio, em parceria com ONGs, grupos de teatro, músicos,
contadores de história e poetas para criação de eventos voltados ao público da
terceira idade asilados nas instituições públicas e instituições privadas presentes
no município
Projeto: Criar parceria público/privado com os produtores locais para a compra
de artesanatos diversos, com fins à doação nos asilos presentes no município
Prioridade: ALTA
Esfera onde surgiu a expectativa: Federal
Situação atual: Crianças e jovens do município passam por uma escolarização precária
que separa a educação da cultura; não há clara distinção dos públicos alvos em eventos da
municipalidade, uma política que vise realizações de diferentes eventos para diferentes
públicos (idades) e diferentes atividades é importante tanto para o bem estar quanto para a
aceitação da condição de idoso; nossos velhinhos asilados sofrem com abandono e falta de
atividades culturais serem realizadas nas próprias instituições.
Meta: Atender 100% das instituições de asilo com atividades culturais, possuir 10% das
escolas municipais oferecendo cursos de artes como opção extracurricular, possuir no
município 5 (cinco) corais estudantis
Prazos de execução: Início em Maio de 2015
Recursos materiais e humanos, disponíveis e necessários: Pessoal da Secretaria
Municipal de Cultura, Pessoal da Secretaria Municipal de Educação, Pessoal da Secretaria
Municipal de Desenvolvimento Social
Dotação orçamentária anual prevista para execução do programa: R$ 50.000,00
Possíveis Fontes de Financiamento e apoio: Dotação Orçamentária Própria, Fundo
Municipal de Cultura, Editais do Estado e União, SICONV
Resultados e impactos esperados: Oferecer o acesso à cultura considerando demandas
específicas dos diferentes momentos do ciclo de vida, o que inclui a troca de experiências
intergeracionais; possuir espaços adequados à terceira idade.
Possíveis parceiros: Ministério da Cultura, UNIVERT, PROARTE, ONGs
Programa 2.15: TRÊS SÃO UM
Objetivo: Combater as desigualdades de acesso à cultura entre os distritos do
município
Ação: Apoio à aquisição de equipamento para ações itinerantes que
poderiam simultaneamente atender a apresentações culturais no interior do
município, a cursos de aperfeiçoamento e formação de profissionais em
áreas correlatas à cadeia produtiva da Cultura, bem como para o registro
transversal dos bens culturais e formação de platéia.
Projeto: Criação de um centro cultural multifuncional no 2º e 3º Distrito
que dê suporte em infra-estrutura mínima para apresentações teatrais,
musicais, dança, literárias, vernissage, cinemateca, biblioteca, que sejam
oferecidos cursos diversos das áreas da cultura, levando-se em
consideração as características regionais
Prioridade: ALTA
Esfera onde surgiu a expectativa: Federal
Situação atual: É claro o abismo encontrado entre as opções de acesso, instrução e
profissionalização cultural quando observamos pela ótica seccionada os três
distritos do município
Meta: Criação de 2 (dois) centros culturais multifuncionais
Prazos de execução: Início em Maio de 2015
Recursos materiais e humanos, disponíveis e necessários: Pessoal da Secretaria
Municipal de Cultura, Contratação de pessoal e agente de cultura para
operacionalizar os centros culturais multifuncionais.
Dotação orçamentária anual prevista para execução do programa: R$
100.000,00
Possíveis Fontes de Financiamento e apoio: Dotação Orçamentária Própria,
Fundo Municipal de Cultura, Editais de ponto de Cultura, Editais do Estado e
União.
Resultados e impactos esperados: Diminuição da necessidade de translado diário
do residente nos 2º e 3º distritos em busca de cursos e acesso à atividades culturais.
Possíveis parceiros: Ministério da Cultura, Sindicato Rural de Teresópolis,
Ministério da Agricultura
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Estratégias, metas e ações
Cultura, diversão e arte - Dimensão Cidadã
Programa 2.16: LITERATERÊ
Objetivo: Transformar o município em uma sociedade de leitores
Projeto: Criação da “Feira Literária” a se repetir anualmente no município
Ação: Apoio, fomento e visibilidade ao projeto “Onda no Livro” que possa vir a
viabilizar a aquisição e logística de distribuição do material de forma sistemática
nos três distritos da cidade
Projeto: Criação da bienal do livro de Teresópolis
Ação: Apoio, fomento e visibilidade ao projeto “Contação de Histórias” que
atualmente comparecem nas comunidades de baixa renda, levando uma rica fonte
de entretenimento às pessoas desassistidas e carentes de cultura no município
Ação: Dar visibilidade ao evento “Poetêre” realizado anualmente na cidade
Projeto: Em parceria com a Academia Teresopolitana de Letras, escolher
anualmente o livro do ano nas categorias ficção e não ficção produzidos por
autor(a) da cidade
Prioridade: ALTA
Esfera onde surgiu a expectativa: Federal
Situação atual: A pesquisa “Retratos da leitura no Brasil”, realizada pelo Instituto Pró-
Livro em 2007, revela que a média anual de leitura da população brasileira, fora do que é
solicitado pela escola, é de 1,3 livros o que é considerado muito baixo; vemos como
necessário um esforço do poder público em parceira com a iniciativa privada para estimular
o hábito da leitura no município.
Meta: Média de quatro livros lidos fora do aprendizado formal à cada ano.
Prazos de execução: Início em Maio de 2015
Recursos materiais e humanos, disponíveis e necessários: Pessoal da Secretaria
Municipal de Cultura, Secretaria de Educação.
Dotação orçamentária anual prevista para execução do programa: R$ 80.000,00
suplementada se necessária
Possíveis Fontes de Financiamento e apoio: Dotação Orçamentária Própria, Fundo
Municipal de Cultura, Editais do Estado e União, SICONV
Resultados e impactos esperados: Aumentar a média de livros que os teresopolitanos
lêem por ano, fora da escola, contribui para ampliação, capacidade intelectual e de
interação do indivíduo, permite desenvolver habilidades e formar opiniões acerca de novos
conceitos.
Possíveis parceiros: Ministério da Cultura, Ministério da Educação, Biblioteca Nacional,
Centro Cultural Banco do Brasil, BNDES, PETROBRÁS
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Estratégias, metas e ações
Cultura, diversão e arte - Dimensão Cidadã
Para a realização das políticas públicas de cultura presentes neste Plano Municipal de
Cultura, torna-se prioridade o entendimento dos retornos quando se investe na cultura.
Hoje a cultura é o centro da inovação e expressão da criatividade brasileira, apresenta-se
como parte constitutiva do novo cenário de desenvolvimento econômico socialmente
justo e sustentável. A política de fomento e incentivo juntamente com a implementação
do Plano Municipal de Cultura deverão apoiar de forma qualitativa o crescimento
econômico do município. Para isso, deverá fomentar a possibilidade de formação
profissional, produção e difusão adequadas às singularidades das diversas expressões
culturais. Inserida em um contexto de valorização da diversidade, a cultura também deve
ser vista e aproveitada como fonte de oportunidades de geração de renda e, como tal,
protegidaepromovidapelosmeiosaoalcancedoMunicípio.
Estratégias, metas e ações
A cultura que gera riqueza - Dimensão econômica
Programa 3.01: TERESÓPOLIS CIDADE DOS FESTIVAIS
Objetivo: Resgatar o titulo de Cidade dos Festivais
Projeto: Criar o selo “Festival Municipal”, as normas necessárias, os
critérios para participação e os benefícios para os projetos, festas e eventos
aptos a possuir este selo.
Ação: Criação do plano de mídia nacional que possua a agenda positiva
dos festivais antigos, atuais e novos, ocorridos em Teresópolis
Ação: Tornar praxe a utilização da nominação “festival” para todos os
eventos de visibilidade acontecidos em Teresópolis
Prioridade: MUITO ALTA
Esfera onde surgiu a expectativa: Municipal
Situação atual: A cidade chegou a possuir diversos festivais cultuais e chegou a
ser conhecida pelo epíteto de “cidade dos festivais”. Com o passar dos anos, o
município perdeu esses eventos para outras localidades, como por exemplo, o
festival de cinema, que atualmente é realizado em Gramado
Meta: Ser a cidade de Teresópolis, referida pela mídia especializada, pelo epíteto
de “cidade dos festivais”.
Prazos de execução: Início em Setembro de 2014
Recursos materiais e humanos, disponíveis e necessários: Pessoal da Secretaria
de Governo, Pessoal da Secretaria de Turismo, Pessoal da Secretaria de
Comunicação ou órgão equivalente, Pessoal da Secretaria de Cultura.
Dotação orçamentária anual prevista para execução do programa: R$
16.000,00
Possíveis Fontes de Financiamento e apoio: Dotação Orçamentária Própria
Resultados e impactos esperados: Resgate Nacional de uma identidade perdida.
Possíveis parceiros: Imprensa especializada, Fórum Municipal de Cultura,
Iniciativa Privada
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Programa 3.02: EDITAIS DA CULTURA
Objetivo: Facilitar acesso aos recursos para o fomento à cultura
Projeto: Realizar uma série de palestras visando a conscientização da classe
empresarial local sobre os benefícios de se aproveitar as renúncias fiscais
propostas pelas leis federais, estaduais e municipais
Ação: Disponibilizar os links dos editais federais, estaduais, municipais e privados
no site da Prefeitura e seus parceiros como o site do Fórum de cultura,
Sincomércio, Aciat, MNT e outros
Ação: Disponibilizar regularmente para o conselho Municipal de Políticas
Culturais as cópias dos editais de fomento a cultura lançados pela União, Estado e
Município
Ação: Criar parceira com o Fórum Municipal de Cultura, para criar ferramentas de
registro de projetos provenientes dos grupos de trabalho setoriais e seus
respectivos planos setoriais de cultura
Prioridade: ALTA
Esfera onde surgiu a expectativa: Municipal
Situação atual: É comum a falta de informação dos artistas e produtores à respeito da
existência de editais estaduais, federais e privados da cultura que acontecem regularmente,
por não saberem da existência desses editais, como onde encontrá-los, estes produtores
acabam não participando mesmo possuindo muitos bons projetos.
Meta: Publicação de todos os editais de cultura público do Estado do Rio de Janeiro e
União.
Prazos de execução: Início em Setembro de 2015
Recursos materiais e humanos, disponíveis e necessários: Pessoal da Secretaria de
Comunicação - ou órgão equivalente responsável pelo website da prefeitura - e pessoal da
Secretaria de Cultura.
Dotação orçamentária anual prevista para execução do programa: R$ 10.000,00
Possíveis Fontes de Financiamento e apoio: Dotação Orçamentária Própria
Resultados e impactos esperados: Resgate Nacional de uma identidade perdida.
Possíveis parceiros: Ministério da Cultura, Secretaria de Cultura do Estado do Rio de
Janeiro, ELETROBRÁS, PETROBRÁS, BNDES, Empresas que regularmente lançam
editais de cultura.
Programa 3.03: NOVOS PRODUTORES
Objetivo: Incentivar a criação de novos produtores culturais
Projeto: Fomento a criação de cooperativas de produção cultural e cadeia
produtiva da cultura
Projeto: Concurso municipal de criação de projetos notórios e
transformadores da área da cultura
Projeto: Concurso municipal de fotografia, audiovisual e artes plásticas
Projeto: Criação de seminário bianual da economia criativa e cadeia
produtiva da cultura
Projeto: Criação do concurso de novas idéias culturais a ser realizado com
os alunos do 9º ano das escolas municipais, além das estaduais e
particulares que venham a se inscrever
Prioridade: NORMAL
Esfera onde surgiu a expectativa: Municipal
Situação atual: Atualmente o município não dispõe de cooperativas de produtores
culturais; há pequenos concursos nas áreas de fotografia, audiovisual e artes
plásticas, porém não são realizados de forma sistemática; não há ferramentas no
município que estimulem a criação e reconhecimento de idéias da área cultural
Meta: Entrega de ao menos 15 (quinze) prêmios entre os diversos concursos a cada
ano
Prazos de execução: Início em Setembro de 2016
Recursos materiais e humanos, disponíveis e necessários: Pessoal da Secretaria
de Cultura, pessoal da Secretaria de Educação
Dotação orçamentária anual prevista para execução do programa: R$
15.000,00
Possíveis Fontes de Financiamento e apoio: Dotação Orçamentária Própria,
Fundo Municipal de Cultura
Resultados e impactos esperados: Incremento no número de espaços para
exposição de trabalhos e pesquisas de cunho cultural, também o reconhecimento de
seus autores
Possíveis parceiros: Fórum Municipal de Cultura, Integrartes, PRÒARTE,
SOARTE, escolas municipais, estaduais e particulares, Pontos de Cultura
Estratégias, metas e ações
A cultura que gera riqueza - Dimensão econômica
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Programa 3.04: TERÊ PRODUÇÃO CULTURAL
Objetivo: Criar mecanismos municipais de incentivo à produção cultural
Projeto: Criar lei que normatiza e facilite a utilização dos espaços públicos na
produção de curta metragem, longa metragem e novela
Projeto: Criar lei que normatiza a formalização de apoio para projetos de cunho
social que utilizem a cultura para transformação social
Projeto: Criar lei que normatiza a as possíveis formas de contrapartida provindas
de Concessionárias de serviços públicos da prefeitura em prol de projetos culturais
municipais
Projeto: Criar lei que reduza impostos municipais sobre empresas que realizem
atividades de sonorização, iluminação, cenografia e outras atividades claras da
cadeia produtiva da cultura
Prioridade: ALTA
Esfera onde surgiu a expectativa: Municipal
Situação atual: Não existem regras de incentivo direto ou regras claras para apoio à
produção cultural pelo poder público municipal e empresas concessionárias de serviços
públicos da prefeitura a eventos acontecidos na cidade ou fora dela por empresas privadas
ou produtores culturais residentes no município
Meta: Possuir ao menos 1 (uma) lei que regulamente diferentes formas de apoio à
produção cultural
Prazos de execução: Início em Setembro de 2015
Recursos materiais e humanos, disponíveis e necessários: Pessoal da Secretaria de
Cultura, Pessoal da Procuradoria do Município
Dotação orçamentária anual prevista para execução do programa: R$3.000,00
Possíveis Fontes de Financiamento e apoio: Dotação Orçamentária Própria, Fundo
Municipal de Cultura
Resultados e impactos esperados: Maior volume de interesse pela Sociedade e Iniciativa
Privada na produção de projetos culturais; com a clareza do papel que a Prefeitura poderá
desempenhar no auxílio e apoio amparado em lei.
Possíveis parceiros: Câmara de Vereadores do Município de Teresópolis
Programa 3.05: PROGRAMA MUNICIPAL DE EDITAIS
Objetivo: Realizar editais regulares e periódicos
Projeto: Criação do programa municipal de editais da secretaria
municipal de cultura
Projeto: Normatização dos mecanismos e formas de editais a serem
lançados pelo Conselho Municipal de Política Cultural
Projeto: Normatização dos mecanismos e formas de editais a serem
lançados pela Fundação Municipal de Cultura de Teresópolis
Projeto: Normatização dos mecanismos e formas de editais a serem
lançados pelas ONGs do município
Ação: Lançar séries de editais que possibilitem a cidade atingir o nome de
cidade dos festivais
Prioridade: ALTA
Esfera onde surgiu a expectativa: Estadual
Situação atual: Não há editais de quaisquer tipo na área de cultura atualmente
sendo lançados no município, nem lei que verse especificamente sobre o assunto na
legislação municipal
Meta: Possuir ao menos 1 (uma) lei que institua as possíveis formas de editais
culturais que acontecem no município, os possíveis agentes e regras envolvidas nos
processos, seus excessos e deveres.
Prazos de execução: Início em Setembro de 2015
Recursos materiais e humanos, disponíveis e necessários: Pessoal da
Procuradoria do Município, Pessoal da Secretaria de Cultura, Advogado com
especialização em Gestão Pública.
Dotação orçamentária anual prevista para execução do programa: R$5.000,00
Possíveis Fontes de Financiamento e apoio: Fundo Municipal de Cultura,
Dotação Orçamentária própria.
Resultados e impactos esperados: O aumento da oferta de editais na área cultural
terá impacto direto na economia da cultura e na cadeia produtiva cultural e no
numero de agentes envolvidos em projetos voltados à cultura
Possíveis parceiros: Conselho Municipal de Cultura, Fórum Municipal de Cultura,
Câmara de Vereadores de Teresópolis, Secretaria de Cultura do Estado do Rio de
Janeiro
Estratégias, metas e ações
A cultura que gera riqueza - Dimensão econômica
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Plano de Cultura de Teresópolis
Plano de Cultura de Teresópolis
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Plano de Cultura de Teresópolis
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Plano de Cultura de Teresópolis

  • 1. Plano Municipal de Cultura de Teresópolis (PMC) 1ª edição compacta 26 de março de 2013 Conselho Municipal de Cultura de Teresópolis 2013 - 2023 PMC Introdução DIAGNÓSTICO DO DESENVOLVIMENTO DA CULTURA CAPITULO 1 - DIRETRIZES E PRIORIDADES OBJETIVOS GERAIS E ESPECÍFICOS CAPITULO 2 - ESTRATEGIAS, METAS E AÇÕES Seção 1, cap. 2: Programas de dimensão simbólica Seção 2, cap. 2: Programas de dimensão cidadã Seção 3, cap 2: Programas de dimensão economica CAPITULO 8: MECANISMOS E FONTES DE FINANCIAMENTO CAPITULO 9: INDICADORES DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO ENCERRAMENTO Fundamentação Como tudo começou… O que queremos (Visão) Como chegar lá (Missão) O PMC como instancia articuladora da política Cultural do Muncípio História do Município Sistema Nacional de Cultura SNC – As tres dimensões Os dados do Municipio Investimentos Públicos Economia da Cultura Mercado da Cultura Cidadania Cultural Economia Criativa A Diversidade da Cultura Nossas Forças Nossas Fraquezas Oportunidades Ameaças 21. Diretrizesdo Plano, baseadas na Dimensão Simbólica 22. Diretrizes do Plano, baseadas na Dimensão Cidadã 23. Diretrizes do Plano, baseadas na Dimensão Econômica 24. Objetivos Estratégicos 25. Objetivos Econômicos Definições: Portfolio, Programas, Projetos e Ações Definições de Prioridades Teresópolis e suas Expressões Cultura, Diversão e Arte Cultura que gera riqueza Recursos Financeiros Leis de Incentivos Municipais Estaduais Nacionais Funcionamento do Fundo Municipal de Cultura Sistema de Acompanhamento Audiências Públicas Tempo de Revisão Conselheiros representantes da Sociedade Civil Mensagem de encerramento Sistema de Indicadores Culturais Conferências Sumário (somente na versão completa) (somente na versão completa) (somente na versão completa) (somente na versão completa) (somente na versão completa) (somente na versão completa) (somente na versão completa) (somente na versão completa) (somente na versão completa) (somente na versão completa) (somente na versão completa) (somente na versão completa) (somente na versão completa) (somente na versão completa) (somente na versão completa) Página 01 Página 02 Página 03 (somente na versão completa) (somente na versão completa) (somente na versão completa) (somente na versão completa) (somente na versão completa) Palavras do ministério (somente na versão completa) Página 04 (somente na versão completa) Página 05 Página 23 Página 39 (somente na versão completa) (somente na versão completa) (somente na versão completa) (somente na versão completa) (somente na versão completa) (somente na versão completa) Página 57 Página 58 (somente na versão completa) (somente na versão completa) Página 58 Página 59 (somente na versão completa) (VERSÃO COMPACTA)
  • 2. O Plano Municipal de Cultura (PMC) está inserido na legislação municipal com a aprovação da Lei do Sistema Municipal de Cultura (SMC). Suas diretrizes e corpo serão revisados pelo Conselho Municipal de Cultura em períodos determinados, e sua execução fiscalizada por este Conselho juntamentecomo FórumMunicioaldeCultura. Durante os anos de 2009 a 2012, o Fórum Municipal de Cultura, o Conselho Municipal deCultura e a Secretaria Municipal de Cultura estabeleceram um programa de debates, audiências e conferências, visando bases fundamentadas e o amadurecimento que permitiram a construção das políticasdesenvolvidasnesteplano. O PMC é o resultado do conhecimento e da experiência de indivíduos da sociedade teresopolitana, conhecedores da realidade passada e atual do município, visionários arquitetos de uma realidade futura, os quais se dispuseram a organizar as contribuições da sociedade civil em forma de Plano, segundo as normas do SNC, com o objetivo de orientar o poder público na coordenação de suas iniciativas. Esta parceria será instrumental na otimização do uso dos recursos financeiros e na gestão de nossas instituições públicas de forma responsável e transparente. Esta mesma transparência e responsabilidade serão depreendidas no acompanhamento e fiscalização do processo desencadeadopor estePlano. O PMC fortalecerá a capacidade da municipalidade realizar ações de curto, médio e longo prazo que valorizem nossa diversidade e nossas raízes culturais. Garantirá ainda de forma eficaz e duradoura a responsabilidade do Município na formulação e implementação de politicas de universalização do acesso à produção e à fruição cultural, contribuíndo para a superação das dificuldadesdeacessoàcultura,aolazereaobemestarsocial. Chegamos, portanto, a um momento especial, em que a sociedade organizada, o Executivo Municipal e o Legislativo colaboram estreitamente entre si, e debatem sadiamente presenteando nossos cidadãos com a aprovação e o cumprimento do primeiro Plano Municipal de Cultura de Teresópolis. A construção de políticas públicas dinâmicas, transformadoras e duradouras é fator importante no desenvolvimento econômico e social, e deve se dar por meio de um processo de mudanças, que atendam aos anseios expressos pelo cidadão teresopolitano. O que queremos Como chegar lá Por meio de levantamento das expressões culturais do município, implementar políticas que valorizem a informação, formação e a profissionalização da cultura como construção de cidadania, criando condições para a difusão das nossas expressões culturais, democratizando os processos decisórios e promovendo fomento e acesso a todos aos bens e serviços culturais Introdução
  • 3. Diretrizes e prioridades DIMENSÃO SIMBLÓLICA Baseadas nas diretrizesdas ConferênciasMunicipaisdeCultura 1.01:Promoveravisibilidadedos eventosculturaisno município 1.02: Zelar pela inclusão de minorias sociais e étnicas nas políticas de cultura do município 1.03: Fomentar o Intercâmbio da cultura entre os municípios da região serrana 1.04: Fomentar espaços para livre manifestação cultural Baseadas nas diretrizes das Conferências Estaduais de Cultura 1.05: Estimular apoio e patrocínio de atividades do calendário da cidade 1.06: Fomento à memória cultural da região 1.07: Reconhecer a diversidade religiosa como bem cultural 1.08: Reconhecer as diversas manifestações culturais impedindo práticas discriminatórias. 1.09: Resgatar festivais municipais perdidos na história recente 1.10: Reconhecer as diversas manifestações culturais da área rural. 1.11: Ampliação das áreas de preservação ambiental Baseadas nas diretrizes das Conferências Nacionais de Cultura 1.12: Ampliar o reconhecimento da multiplicidade das artes e dos artistas visuais 1.13: Ampliar o público e valorizar os grupos de teatro locais 1.14: Reconhecer e promover as condições de produção e fruição das culturas populares 1.15: Promover a culinária como registro e expressão da diversidade municipal 1.16: Reconhecer e apoiar as expressões e o patrimônio cultural afro-brasileiro 1.17: Proteger e promover o patrimônio artístico e cultural 1.18: Valorizar o enfoque urbano e rural na implementação das políticas de cultura Diretrizes do Plano Municipal de cultura sob sob a óticada DIMENSÃO SIMBLÓLICA Diretrizes do Plano Página 01
  • 4. Baseadas nas diretrizesdas ConferênciasMunicipaisdeCultura 2.01: Facilitar a participação dos artistas locais em eventos culturais 2.02: Facilitar o acesso aos editais de cultura para os artistas locais 2.03: Possibilitar a formação continuada dos técnicos e artistas da cidade Baseadas nas diretrizes das Conferências Estaduais de Cultura 2.04: Fomentar ações e manifestações artísticas independentes. 2.05: Prevenção primária da violência pela cultura. 2.06: Promover autoestima e participação dos jovens através da cultura 2.07: Intervir na caracterização urbana pela cultura 2.08: Facilitar o acesso às atividades culturais com vistas à mobilidade urbana. 2.09: Apoiar a organização de grandes eventos na cidade 2.10: Priorizar ações que fortaleçam a cultura regional frente à produção importada Baseadas nas diretrizes das Conferências Nacionais de Cultura 2.11: Proporcionar a capacitação e a profissionalização dos trabalhadores culturais 2.12: Ampliar o acesso aos equipamentos culturais 2.13: Apoiar ONGs atuantes em comunidades desassistidas 2.14: Qualificar a vivência cultural na infância, juventude e terceira idade 2.15: Combater as desigualdades de acesso à cultura entre os distritos do município 2.16: Transformar o município em uma sociedade de leitores Diretrizes do Plano Municipal de cultura sob sob a ótica da DIMENSÃO CIDADÃ Diretrizes e prioridades DIMENSÃO CIDADÃ Baseadas nas diretrizes das Conferências Municipais de Cultura 3.01: Resgatar o titulo de Cidade dos Festivais 3.02: Facilitar acesso aos recursos para o fomento à cultura 3.03: Incentivar a criação de novos produtores culturais 3.04: Criar mecanismos municipais de incentivo à produção cultural Baseadas nas diretrizes das Conferências Estaduais de Cultura 3.05: Realizar editais regulares e periódicos 3.06: Estimular o desenvolvimento econômico através da indústria criativa. 3.07: Expandir os segmentos criativos que já apresentam peso econômico 3.08: Estimular o crescimento de segmentos em que a cidade apresenta potencial 3.09: Promover o desenvolvimento das indústrias e serviços criativos 3.10: Ofertar micro crédito para empreendedores criativos 3.11: Facilitar o acesso ao mercado de trabalho cultural para os jovens artistas. 3.12: Incorporar artistas locais e novos talentos, nas programações oficiais Baseadas nas diretrizes das Conferências Nacionais de Cultura 3.13: Tornar o município um novo espaço de produção audiovisual 3.14: Estimular a produção de design, moda e vestuário 3.15: Promover presença cultural nos meios de comunicação do município 3.16: Desenvolver o turismo cultural sustentável 3.17: Diversificar e fortalecer as fontes de financiamento das políticas culturais 3.18: Garantir a participação da sociedade civil na gestão da política de cultura Diretrizes do Plano Municipal de cultura sob sob a ótica da DIMENSÃO ECONÔMICA Diretrizes e prioridades DIMENSÃO ECONÔMICA Página 02 Página 03
  • 5. Estratégias, metas e ações Portfólio - é um conjunto de ações, programas ou projetos, que podem ou não possuir um objetivo comum, mas estão relacionados em uma dimensão maior. Um órgão que administra um portfólio busca alcançar seus resultados globais, independente do resultado individual de um projeto ou ação específica. Um portfólio pode, por exemplo, buscar maximizar as estratégias alçadas para toda uma sociedade, toda uma economia, ou todas as expressões Culturais de uma cidade, independente do tipo de programas ou ações desenvolvidas. O portfólio devetersempreempautaumagrandedimensão. Programa - um programa é um conjunto de projetos, ou de ações e projetos, administrados de forma integrada, de forma que, geram benefícios que não existiriam caso os projetos não fossem administrados ao mesmo tempo. Um conjunto de ações e projetos, administrados de forma que todos estejam alinhados aos objetivos do programa são necessários para garantir, por exemplo, a manutenção e preservação do Patrimônio Histórico, neste exemplo, podem ser necessários dezenas de projetos, porém todas essas iniciativas só funcionam se forem coordenadas e administradas de forma conjunta. Isoladamente, ou realizada em diferentes períodos, provavelmente jamais irão gerar os benefícios definidos para o programa. Em geral programasgerambenefícios. Projetos - projeto é um conjunto de atividades empreendidas para atingir um objetivo específico, tem execução em tempo determinado, mas os resultados podem perpetuar. Pode em alguns casos ser repetido por meio de novas edições. O Projeto possui Início, meio e fim, usualmente, após atingir o objetivo, a equipe de trabalho do projeto também é extinta. Exemplos típicos de projetos são os eventos anuais, como uma grande festa ou exposição da cidade, criar uma escola de dança, implantar sinalização para deficientes visuais em teatros, criar um programa de apoio ao produtor, implantar um cadastro de artistas locais, dentre outros. Em geral, os projetos geram resultados mensuráveis. Ações - conjunto de atividades organizadas para atender uma demanda continuada. Por exemplo: cursos e serviços de atendimento ao público na área da cultura, serviços de monitoramento e orientação para participação em editais, etc. Em geral, ações são sempre perseguidas e Nomeclatura PMBOK 2010 Página 04
  • 6. Compactuando com os avanços do Ministério da Cultura, e em sincronia com as atuais políticas públicas Nacionais de cultura, o Plano Municipal de Cultura retoma o sentido original da palavra cultura e se propõem a “cultivar” as infinitas possibilidades de criação simbólica expressas em modos de vida, motivações, crenças religiosas, valores, práticas, rituais e identidades. Para desfazer relações assimétricas e tecer uma complexa rede que estimule a diversidade, o Plano Municipal de Cultura prevê a presença do poder público nos diferentes ambientes em que a cultura brasileira se manifesta.As políticas culturais devem reconhecer e valorizar esse capital simbólico, por meio do fomento à sua expressão, gerando qualidade de vida, auto-estima e laços deidentidadeentreos cidadãos. Programa 1.01: NOSSO CALENDÁRIO Objetivo: Promover a visibilidade dos eventos culturais no município Projeto: Criação do calendário semestral de eventos. Ação: O poder público em comunhão com a iniciativa privada e produtores locais deverá divulgar nos meses de janeiro e julho o calendário de eventos culturais do município; Ação: Manter atualizado o calendário de eventos, com inscrições abertas à cada semestre para inscrição de novos eventos Projeto: possuir no site oficial da prefeitura, link para onde o calendário estará disponível a todos. Ação: Por meio de seus canais de divulgação e parceiros público-privados, o Município deverá dar visibilidade ao lançamento e acesso ao calendário. Prioridade: MUITO ALTA Esfera onde surgiu a expectativa: Municipal Situação atual: Já houve tentativas anterior de se implementar o calendário de eventos no município essa iniciativa foi descontinuada, tornando-se uma demanda recorrente da área cultural. Metas: Cadastrar junto à secretaria ao menos 8 eventos públicos ou privados à acontecerem a cada mês mo município. Prazos de execução: Início em Janeiro de 2014 Recursos materiais e humanos, disponíveis e necessários: Funcionário já existente da Secretaria de Comunicação ou órgão equivalente, designado à manutenção do Site Oficial do Município (www.teresopolis.rj.gov.br); funcionário designado na Secretaria de Cultura do Município, ou órgão equivalente, Estação de trabalho com acesso à internet, página de inscrição on-line com instruções para cadastramento de eventos pela incentiva privada. Dotação orçamentária anual prevista para execução do programa: R$19.000,00 Possíveis Fontes de Financiamento e apoio: Fundo Municipal de Cultura, Dotação orçamentária própria, suplementada se necessária, busca de apoio junto à iniciativa privada. Resultados e impactos esperados: Garantir acesso à população, acerca dos eventos culturais, públicos e privados que acontecem no município, por meio de veículo on-line atualizado ou impresso periódico. Estratégias, metas e ações Teresópolis e sua expressões - Dimensão simblólica Página 05
  • 7. Programa 1.02: RAÍZES NOSSAS Objetivo: Zelar pela inclusão de minorias sociais e étnicas nas políticas de cultura do município Projeto: Levantar dados junto às populações urbanas e rurais, sobre suas expressões singulares, cadastrando os grupos remanescentes de expressões culturais em vias de extinção Ação: Auxiliar grupos e zelar para que não se percam expressões culturais em vias de extinção Ação: Fomentar e incentivar durante o ano, os grupos de Folias de Reis do interior do município Ação: Fomentar a criação de Grupos de danças populares da região Projeto: Documentar por meio de acervo fotográfico e audiovisual, grupos culturais em via de extinção Projeto: Exposição de arte e indumentária das expressões artísticas em vias de extinção Prioridade: NORMAL Esfera onde surgiu a expectativa: Municipal Situação atual: Diversas expressões estão em vias de se perderem no Município, assim como o tradicional Mineiro Pau advindo de migrantes, Folias de Reis e danças de origens africanas, como o coco; essas expressões são bens imateriais transmitidas via gerações, hoje precisam ser preservadas e documentadas, para que não se percam. Metas: Cadastrar todos os grupos remanescentes encontrados, inclusos os grupos religiosos e étnicos, Criar ao menos 1 documentário à cada semestre com temática elaborada sobre as atividades de grupos remanescentes de expressões culturais em via de extinção; aumentar o numero de Folias de Reis atuantes para 9 grupos no município Prazos de execução: Início em Janeiro de 2016 Recursos materiais e humanos, disponíveis e necessários: Equipe da divisão de Patrimônio Histórico material e imaterial do Município. Dotação orçamentária anual prevista para execução do programa: R$39.000,00 Possíveis Fontes de Financiamento e apoio: Fundo Municipal de Cultura, Dotação Orçamentária Própria, apoio da iniciativa privada, Programa de aceleração do Crescimento (PAC) Resultados e impactos esperados: Garantir a existência e preservação das expressões culturais providas de minorias sociais, ou em caso de extinção, a documentação destas Possíveis parceiros: SESC, SEBRAE, IPHAN, GOVERNO FEDERAL, INEPAC, UNOPAR, UERJ Programa 1.03: TOMA LÁ DA CÁ Objetivo: Fomentar o Intercâmbio da cultura entre os municípios da região serrana Projeto: Criação de um acordo de intenções com outros municípios, buscando oportunidades para o fomento do intercambio da produção cultural e dos artistas. Ação: Promover o intercâmbio de exposições de arte, artistas de diferentes áreas, como música, grupos de dança, teatro, exibição audiovisual, entre outras, nos os municípios do Estado, do Brasil e no exterior. Ação: Promover o intercâmbio e a formação de público, assim como de eventos que impliquem continuidade na área de Cultura Popular com alunos e professores da casa de cultura de Teresópolis nos cursos de artes promovidos pela Secretaria de Cultura. Prioridade: MUITO ALTO Esfera onde surgiu a expectativa: Municipal Situação atual: Não existe uma política clara municipal de intercâmbio, algumas instituições privadas, como o SESC fazem o intercâmbio na região serrana, e podem servir como exemplo a ser consultado, assim como fonte de boa prática para o desenvolvimento de políticas públicas. Metas: Promover ao menos 6 apresentações por meio de intercâmbio no município com outros municípios, estados ou países; Dar condição uma vez ao ano aos alunos da rede de ensino de artes inscritos nos cursos da Casa de Cultura visitarem apresentações em outros municípios ou Estados. Prazos de execução: Início em Janeiro de 2014 Recursos materiais e humanos, disponíveis e necessários: Necessário a utilização de Ônibus, ou outro tipo de transporte, próprio ou terceirizado, advogado ou pessoa competente para redigir os termos intermunicipais de acordo entre os municípios, espaço para realizar as atividades Dotação orçamentária anual prevista para execução do programa: R$60.000,00 Possíveis Fontes de Financiamento e apoio: Fundo Municipal de Cultura, Dotação Orçamentária Própria, apoio da iniciativa privada. Resultados e impactos esperados: Aumento da visibilidade dos artistas e grupos da região, aumento da atividade hoteleira, incremento no turismo das regiões. Possíveis parceiros: SEBRAE, GOVERNO DO ESTADO, GOVERNO FEDERAL, ACIAT, SINCOMÉRCIO, CONVENTION BUREAU. Página 07Página 06 Estratégias, metas e ações Teresópolis e sua expressões - Dimensão simblólica
  • 8. Programa 1.04: OCUPANDO NOSSO ESPAÇO Objetivo: Fomentar espaços para livre manifestação cultural Ação: Tornar rotineiro que todos os eventos de grande porte das secretarias municipais, como conferências, Inaugurações, audiências públicas, entre outras, incluam em algum momento uma atividade cultural, entre elas, exposições de arte, música,dança, poesias, entre tantas outras que podem ser exploradas para aumentar a qualidade do evento público. Ação: Zelar pela ocupação constante dos pontos de cultura do município Ação: Fazer o agendamento prévio de grupos de rua a se apresentarem nas praças públicas, dando assim condições de segurança e ordem para esses artistas e à população. Projeto: Criar parcerias público-privadas com universidades, clubes, shoppings, indústria e comércio para utilização de seus espaços como sedes de mostras, e apresentações culturais. Prioridade: NORMAL Esfera onde surgiu a expectativa: Municipal Situação atual: O campo de trabalho para os artistas da cidade está de certa forma limitado aos espaços privados, ao mesmo tempo os espaços públicos estão ociosos. A classe artística em geral se queixa do não aproveitamento da sua produção artística e cultural, que poderia ser atrativo especial em pequenos eventos promovidos pela gestão pública. Metas: Utilizar ao menos um tipo de forma de arte ou apresentação artística em 100% dos eventos promovidos pela gestão pública da Secretaria de Cultura, 50% dos eventos promovidos pela Secretaria de Turismo e 30% dos eventos promovidos pela Secretaria de Educação. Prazos de execução: Início em Janeiro de 2016 Recursos materiais e humanos, disponíveis e necessários: Equipe da Secretaria de Cultura, Pessoa designada da Secretaria de Turismo, Pessoa designada na Secretaria de Educação, Diretor de Cerimonial da Prefeitura Municipal. Dotação orçamentária anual prevista para execução do programa: R$80.000,00 suplementados se necessário. Possíveis Fontes de Financiamento e apoio: Dotação orçamentária própria das Secretarias Resultados e impactos esperados: Ampliação considerável dos espaços de trabalho e vitrine para exposição de diferentes tipos de expressões artísticas e performáticas. Possíveis parceiros: FÓRUM MUNICIPAL DE CULTURA DE TERESÓPOLIS, SINDICATO DOS PROFISSIONAIS DE DANÇA, SINDICATO DOS MÚSICOS. Programa 1.05: CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS CULTURAIS Objetivo: Estimular apoio e patrocínio de atividades do calendário da cidade Projeto: Junto à sociedade, o município por meio da sua estrutura deverá elaborar um Calendário Oficial de eventos Culturais da Cidade de Teresópolis, esse calendário terá por finalidade situar tanto a população, quanto o turista, das atividades tradicionais do município, criando assim identidade e continuidade, evitando que importantes eventos culturais se percam com as alternâncias de poder comuns à administração pública, este calendário deverá aderir à lei orgânica do município. Projeto: Criação da lei que institui o “Calendário Oficial de Eventos Culturais de Teresópolis”. Ação: Fomentar, incentivar e dar publicidade aos eventos do “Calendário Oficial de Eventos Culturais da Cidade de Teresópolis”. Projeto: O Município deverá abrir para assinatura, uma carta de intenções, que inclua o papel do SESC, SENAC e o SEBRAE no auxílio ao desenvolvimento da cultura para os próximos anos, e sua compatibilidade com as diretrizes deste plano. Prioridade: MUITO ALTO Esfera onde surgiu a expectativa: Estadual Situação atual: Atualmente não existe um calendário oficial de grandes eventos na cidade garantido por força de lei, o que permite a cada gestão municipal selecionar ou então excluir os eventos da programação ano a ano. Metas: Cadastrar 15 eventos tradicionais de nosso município, tanto os que se perderam, quanto os que ainda se repetem. Prazos de execução: Início em Janeiro de 2014. Recursos materiais e humanos, disponíveis e necessários: Núcleo de realização de eventos da Secretaria de Turismo ou órgão equivalente, Núcleo de realização de eventos da Secretaria de Cultura ou órgão equivalente, Comunicação Social da Gestão Municipal Dotação orçamentária anual prevista para execução do programa: R$5.000,00 Possíveis Fontes de Financiamento e apoio: Dotação Orçamentária Própria Resultados e impactos esperados: possibilitar que grandes eventos se tornem referência tanto para o calendário turístico, quando de entretenimento do cidadão, para que os mesmos tenham continuidade garantida por lei ao longo dos anos independentemente da gestão municipal. Possíveis parceiros: FÓRUM MUNICIPAL DE CULTURA, ACIAT, MNT, SINCOMERCIO, SEBRAE, SESC, SECRETARIA ESTADUAL DE CULTURA. Página 09Página 08 Estratégias, metas e ações Teresópolis e sua expressões - Dimensão simblólica
  • 9. Programa 1.06: CUIDANDO DO QUE É NOSSO Objetivo: Fomento à memória cultural da região Projeto: Propor projeto de lei municipal que proteja o patrimônio histórico Projeto: Criação de lei municipal para dar desconto no IPTU aos imóveis tombados a nível municipal Ação: Levantamento dos prédios históricos de Teresópolis, mapeamento do mobiliário histórico, com vistas à preservação dos mesmos, com ênfase na conservação das fachadas e de seus interiores. Ação: Revitalização e tombamento dos monumentos públicos municipais. Ação: Promover uma revisão do código de posturas municipais relacionada à restauração e preservação das fachadas e praças públicas Projeto: Em parceria com as Secretarias competentes promover a normalização da publicidade em áreas públicas e tombadas. Projeto: Mapeamento dos acervos familiares e pessoais acompanhado de um esforço de conscientização dos proprietários sobre a importância da sua preservação. Projeto: Conferência bianual de Patrimônio Histórico e Imaterial. Prioridade: ALTO Esfera onde surgiu a expectativa: Estadual Situação atual: Proprietários de imóveis tombados não possuem contrapartida da municipalidade para manterem seus imóveis e bens tombados sob a manutenção necessária para que não se percam ou deteriorem. Metas: Aprovação de 1 (uma) lei de patrimônio histórico cultural e imaterial; mapeamento de 15 imóveis a cada ano; tombamento de 1 (um) imóvel à cada ano. Prazos de execução: Início em Janeiro de 2015. Recursos materiais e humanos, disponíveis e necessários: Equipe da diretoria de Patrimônio Histórico; veículo próprio para as diligências; consultorias, cursos e palestras do IPHAN, IBRAM e INEPAC. Dotação orçamentária anual prevista para execução do programa: R$40.000,00 Possíveis Fontes de Financiamento e apoio: Dotação Orçamentária Própria, Fundo Municipal de Cultura. Resultados e impactos esperados: Proteção e conservação do patrimônio histórico municipal, e garantia de incentivo aos proprietários de imóveis tombados. Possíveis parceiros: FÓRUM MUNICIPAL DE CULTURA, PETROBRÁS, MINC, SECRETARIA ESTADUAL DE CULTURA, BNDES. Programa 1.07: RELIGIÃO É CULTURA Objetivo: Reconhecer a diversidade religiosa como bem cultural Projeto: Criar evento anual de música de adoração Ação: Divulgar a cultura por meio de eventos e encontros étnicos Projeto: Apresentação de Lei que institui a semana da Cultura Judaica Projeto: Apoiar e fomentar eventos culturais na Semana da Consciência Negra Ação: Apoio e divulgação para passeatas, palestras, encontros, reuniões e eventos, das mais diversas religiões presentes no município. Prioridade: NORMAL Esfera onde surgiu a expectativa: Estadual Situação atual: A cultura religiosa não é vista ainda como bem cultural pela municipalidade, também pouco aproveitada como atrativo turístico. Metas: Participação da Prefeitura como apoiadora de ao menos 5 (cinco) eventos de diferentes religiões/etnias a cada ano. Prazos de execução: Início em Janeiro de 2016. Recursos materiais e humanos, disponíveis e necessários: Assessoria de Comunicação Social e Imprensa da Secretaria de Comunicação ou órgão equivalente, pessoal da Secretaria de Cultura. Dotação orçamentária anual prevista para execução do programa: R$7.000,00 Possíveis Fontes de Financiamento e apoio: Fundo Municipal de Cultura, Dotação Orçamentária Própria, suplementada se necessário. Resultados e impactos esperados: Valorização da dimensão simbólica do município por meio de suas expressões religiosas, incremento do turismo. Possíveis parceiros: PAISTORAIS CATÓLICAS, CONSELHO DE PASTORES, REMATERE, FÓRUM MUNICIPAL DE CULTURA, SECRETARIA ESTADUAL DE CULTURA, ASSOCIAÇÃO BATISTA SERRA DOS ÓRGÃOS E ASSOCIAÇÃO METODISTA Página 11Página 10 Estratégias, metas e ações Teresópolis e sua expressões - Dimensão simblólica
  • 10. Programa 1.08: PRECONCEITO NÃO Objetivo: Reconhecer as diversas manifestações impedindo práticas discriminatórias. Projeto: Promover o encontro municipal de religiões de matrizes africanas Ação: Apoiar a marcha do orgulho GLBT Projeto: Criação do Encontro Municipal da Cultura GLBT Ação: Manutenção de atividades culturais dentro dos núcleos de assistência a diversidade e CRAS da Secretaria de Assistência Social. Ação: Diagnosticar, avaliar e promover a preservação dos valores culturais e sociais, decorrentes da participação da população homossexual, a partir de sua história e particularidade. Ação: Criar grupo de apoio para implementação de ações de capacitação de atores da política cultural para valorização da temática do combate à homofobia e da afirmação da orientação sexual GLBT. Prioridade: NORMAL Esfera onde surgiu a expectativa: Estadual Situação atual: As expressões culturais provindas de grupos GLBT não são levadas em consideração na agenda política do município de forma sistêmica, da mesma maneira as ações da Secretaria de Cultura não dão a devida importância à temática da Homofobia em seu calendário atividades. Metas: Criar 1 (um) evento anual de temática GBLT; promover 1 (um) estudo público sobre a temática “cultura e diversidade sexual”, possuir 1 (um) funcionário com curso de especialização no tema diversidade, dentro da Secretaria de Cultura Prazos de execução: Início em Janeiro de 2016 Recursos materiais e humanos, disponíveis e necessários: Pessoal próprio do CRAS, Assistente social especializado no tema diversidade Dotação orçamentária anual prevista para execução do programa: R$37.000,00 Possíveis Fontes de Financiamento e apoio: Fundo Municipal de Cultura, Programa Brasil sem homofobia, Dotação Orçamentária Própria. Resultados e impactos esperados: Maior entendimento do papel desempenhado pelas atividades existentes em meios de culturas suscetíveis a preconceito. Possíveis parceiros: SECRETARIA ESTADUAL DE CULTURA, SECRETARIA ESTADUAL DE ASSISTENCIA SOCIAL Programa 1.09: CIDADE DOS FESTIVAIS Objetivo: Resgatar festivais perdidos na história recente Projeto: Criar o Festival Nacional de Cinema de Teresópolis Projeto: Criar o Festival das Colônias de Teresópolis Projeto: Criar Festival Nacional de Música Clássica de Teresópolis Projeto: Festival de Queijos e Vinhos de Teresópolis Projeto: Criar o Festival das Flores de Teresópolis Projeto: Criar Festival Nacional de Teatro de Teresópolis Projeto: Institucionalizar o Festival Nacional de Dança de Teresópolis Projeto: Criar Festival municipal de capoeira Projeto: Criar Festival municipal de Culturas Populares Projeto: Criação do Festival de DJs e expressões da cultura urbana Prioridade: MUITO ALTO Esfera onde surgiu a expectativa: Estadual Situação atual: Teresópolis já foi conhecida no passado pelo epíteto de “cidade dos festivais”, pelo fato de no município ter sido realizado diversos eventos, alguns até nacionais; porém muitos desses festivais por não serem assegurados por nenhuma lei municipal, não mais existem ou são descontinuados. Metas:Voltar a realizar 9 festivais já extintos ou descontinuados Prazos de execução: Início em Janeiro de 2014 Recursos materiais e humanos, disponíveis e necessários: Núcleo de Eventos da Prefeitura Municipal e Secretarias. Dotação orçamentária anual prevista para execução do programa: R$900.000,00 Possíveis Fontes de Financiamento e apoio: Fundo Municipal de Cultura, Dotação Orçamentária Própria, Iniciativa Privada. Resultados e impactos esperados: Incremento nas atividades econômicas e turísticas do município; resgate do título de Cidade dos Festivais, aumento da auto- estima do cidadão teresopolitano. Possíveis parceiros: TERESÓPOLIS CONVENTION BUREAU, ACIAT, SINCOMÉRCIO, SESC, SEBRAE, SENAC, SECRETARIA DE TURISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PETROBRAS, BNDES Página 13Página 12 Estratégias, metas e ações Teresópolis e sua expressões - Dimensão simblólica
  • 11. Programa 1.10: RIQUEZAS DO INTERIOR Objetivo: Reconhecer as diversas manifestações culturais da área rural Ação: apoio para a divulgação e disseminação das culturas rurais Projeto: redefinição e adequação de espaços culturais na área rural, com atividades como oficinas, eventos, centro técnico e profissionalizante. Projeto: Criar o festival gastronômico de comidas típicas do interior Projeto: Criar prêmio “Riquezas do Interior”, que vise o reconhecimento dos músicos do interior do município. Projeto: Criação do “Prêmio acadêmico de cultura popular”, que visa a difusão e o reconhecimento de pesquisas e artigos nas áreas de cultura popular Projeto: Criar o centro municipal de referência para técnicas agroecologicas. Prioridade: NORMAL Esfera onde surgiu a expectativa: Estadual Situação atual: Existe pouca visibilidade dos artistas da região rural, e escasso espaço para manifestação da cultura típica do interior, também há a ausência da esmagadora maioria destes artistas no cadastro “mapa cultural” do município, promovido pela Secretaria de Cultura, realizado em 2011. Metas: Inserção anual de 20 artistas da área rural ao mapa cultural da cidade, 1 (um) festival anual de gastronomia do interior, podendo estar inserido em outros contextos de festivais de gastronomia; possuir 1 (um) espaço na área rural do município que ofereça cultura à população. Prazos de execução: Início em Janeiro de 2016 Recursos materiais e humanos, disponíveis e necessários: Pessoal da Secretaria de Cultura, Turismo e Educação, Contratação de Professores e Staff técnica para operacionalização do espaço cultural da zona rural. Dotação orçamentária anual prevista para execução do programa: R$65.000,00 Possíveis Fontes de Financiamento e apoio: Secretaria de Cultura do Estado do Rio de Janeiro, Fundo Estadual de Cultura, EMATER. Resultados e impactos esperados: Aumento da auto-estima do cidadão artista do interior; espaço adequado para intervenções culturais e apresentações diversas; mapeamento dos recursos culturais presentes no interior. Possíveis parceiros: Sindicato dos Produtores Rurais de Teresópolis, Centro de Ecologia Aplicada de Teresópolis (CEAT). Programa 1.11: MUNICÍPIO VERDE Objetivo: Ampliação das áreas de preservação ambiental (APA e RPPN) Projeto: Programa municipal de ICMS verde Ação: Mapear áreas de nascentes e mananciais na região Projeto: Desenvolver meios sustentáveis de extração dos insumos utilizados no artesanato local. Ação: Redução gradual dos impostos nas APAs Projeto: Elaborar planos de manejo nas APAs e RPPNs Ação: Elaborar projetos de educação ambiental Projeto: Elaborar leis que incentivem a criação de RPPNs e Unidades de conservação Possíveis fontes de recursos: Empresas associadas ao Comperj, CNPq, Comissão Européia, Faperj, Fauna e Flora internacional, Finep, Funbio, FNMA, Pibic, Unesco, WWF Brasil. Prioridade: NORMAL Esfera onde surgiu a expectativa: Estadual Situação atual: O Parque Nacional da Serra dos Órgãos, o Parque Estadual dos 3 Picos e o Parque Natural Municipal Montanha de Teresópolis compreendem 19,1 % do município; as unidades de conservação de uso sustentáveis e as reservas particulares de patrimônio natural abrangem 9 % do território do município. Metas: Aumento de 1 % ao ano sobre o território entendido como reserva particular de patrimônio natural (RPPN) e (APAs), ter apresentado 1 (um) projeto de lei para redução de impostos nas áreas de proteção ambiental. Prazos de execução: Início em janeiro de 2016 Recursos materiais e humanos, disponíveis e necessários: Equipe da Secretaria de Meio Ambiente. Dotação orçamentária anual prevista para execução do programa: 3 % da arrecadação de impostos das áreas ambientais particulares. Possíveis Fontes de Financiamento e apoio: Empresas associadas ao COMPERJ,CNPq, Comissão Européia, FAPERJ, Fauna e Flora Internacional, Finep, Fumbio, FNMA, LDO, LOA, Pibic, UNESCO, WWF Brasil. Resultados e impactos esperados: Aumento da área verde do município, melhoria da qualidade da água e o incremento do turismo ecológico sustentável. Possíveis parceiros: Lions Clube, Rotary Clube, Ibama, Firjan, Escolas, Universidades, MP, OAB, CEAT e ONGs. Página 15Página 14 Estratégias, metas e ações Teresópolis e sua expressões - Dimensão simblólica
  • 12. Programa 1.12: ARTISTA NOSSO Objetivo: Ampliar o reconhecimento da multiplicidade das artes e dos artistas visuais Projeto: Criar prêmio “artista do ano” com vistas a contemplar os diversos profissionais da literatura, da música, da dança, do cinema, da televisão, das artes plásticas, das artes em madeira, das artes em metais, das artes em pedra, entre outros. Projeto: Criar prêmio “artistas: alunos e professores” que visa reconhecer o trabalho dos professores da rede municipal assim como dos alunos em trabalhos e manifestações escolares decorrentes do ano letivo. Ação: Dar visibilidade às ações da academia teresopolitana de letras (ATL) Ação: Dar visibilidade às instituições que zelam pelas linguagens artísticas e produção cultural da nossa cidade, como a SOARTE, Elos Clube, Lions Clube, Rotary Clube, PROARTE, Integrartes, entre outros. Prioridade: NORMAL Esfera onde surgiu a expectativa: Nacional Situação atual: Atualmente não há política sistêmica com fins ao reconhecimento da produção cultural; muitos artistas se queixam da falta de atenção dado aos seus trabalhos. Metas: Realizar anualmente ao menos 2 eventos com fins a premiação e reconhecimento da produção artística local. Prazos de execução: Início em Janeiro de 2016 Recursos materiais e humanos, disponíveis e necessários: Pessoal de eventos da Secretaria de Cultura e Educação. Dotação orçamentária anual prevista para execução do programa: R$25.000,00 Possíveis Fontes de Financiamento e apoio: Fundo Municipal de Cultura, Dotação Orçamentária Própria, Iniciativa Privada, Editais de Cultura da União, SICONV. Resultados e impactos esperados: Aumento da auto-estima e incentivo ao surgimento de novos talentos Possíveis parceiros: SOARTE, Elos Clube, Lions Clube, Rotary Clube, PROARTE, Integrartes, ATL, Sindicato dos Professores, Secretaria de Educação do Estado do Rio de Janeiro, Ministério da Cultura. Programa 1.13: “NINO HONORATO” Objetivo: Ampliar o público e valorizar os grupos de teatro locais Projeto: Criar festival de grupos de teatro amadores Projeto: Criar o prêmio anual de reconhecimento Projeto: Criar mostra de teatro de rua de Teresópolis Ação: Incentivar, apoiar e dar publicidade ao festival municipal de teatro. Prioridade: NORMAL Esfera onde surgiu a expectativa: Nacional Situação atual: É demanda recorrente dos grupos de teatro, representados no Fórum Municipal de Cultura (FMCT) a falta de espaços públicos para apresentarem seus trabalhos, quando estes requerem alguma infra-estrutura; nascido no Grupo de Trabalho do FMCT, o Festival Municipal de Teatro é uma iniciativa de grande valor, que serve como exemplo à ser institucionalizado pelo poder público em sua agenda de valorização da cultura no município; da mesma maneira, o teatro amador e teatro de rua não possuem expressivo reconhecimento. Metas: Agenda de 6 (seis) apresentações de teatro, e 2 (dois) eventos com esta temática anualmente a ser organizada pela municipalidade. Prazos de execução: Início em Janeiro de 2016 Recursos materiais e humanos, disponíveis e necessários: Pessoal da Secretaria Municipal de Cultura Dotação orçamentária anual prevista para execução do programa: R$35.000,00 Possíveis Fontes de Financiamento e apoio: Fundo Municipal de Cultura, dotação orçamentária própria suplementada se necessário, iniciativa privada. Resultados e impactos esperados: Crescimento e valorização dos grupos de teatro locais incentivo à criação de novos grupos de teatros no município Possíveis parceiros: Ministério da Cultura, Fórum Municipal de Cultura, SATED / RJ Sindicato dos Artistas e Técnicos do RJ, Editais de Cultura da União, SICONV. Página 17Página 16 Estratégias, metas e ações Teresópolis e sua expressões - Dimensão simblólica
  • 13. Programa 1.14: TERÊ CULTURAS POPULARES Objetivo: Reconhecer e promover as condições de produção e fruição das culturas populares Ação: Ampliar o alcance social do projeto “Cultura de Raiz” Ação: Ampliar o alcance social do projeto “Cultura nos Bairros” Projeto: Estudo e mapeamento das expressões artístico/culturais populares presentes no município Projeto: Criação de mostra anual sobre as expressões artístico/culturais locais Prioridade: ALTO Esfera onde surgiu a expectativa: Nacional Situação atual: São fomentadas no município, duas ações por meio de convênio com o PADEC, porém são atualmente programas de governo, sem garantia de continuidade; mesmo entendendo os esforços, os grupos de trabalho avaliam a necessidade de expansão e ampliação desses projetos. Metas: Aumento do número de apresentações dos projetos “cultura de raiz” e “cultura nos bairros” de 1(um) para 2(duas) apresentações por mês. Prazos de execução: Início em Janeiro de 2015 Recursos materiais e humanos, disponíveis e necessários: Pessoal da Secretaria Municipal de Cultura. Dotação orçamentária anual prevista para execução do programa: R$300.000,00 Possíveis Fontes de Financiamento e apoio: Fundo Municipal de Cultura, dotação orçamentária própria suplementada se necessário, iniciativa privada, PADEC, PAC 2. Resultados e impactos esperados: Atingir um número maior de pessoas, de bairros, proporcionado maior participação dos artistas destes bairros nos projetos, assim como uma melhor infraestrutura aos projetos e formação de platéia. Possíveis parceiros: Ministério da Cultura, Fórum Municipal de Cultura Programa 1.15: DIVERSIDADE GASTRÔMICA Objetivo: Promover a culinária como registro e expressão da diversidade municipal Ação: Pesquisar e cadastrar pratos e receitas típicos da região Projeto: Criar amostra de queijos e derivados de cabra Projeto: Criar o Festival de Queijos, vinhos e azeites Projeto: Criar o Festival de receitas portuguesas Projeto: Criar o Festival de Carnes, Peixes e Churrascos Projeto: Criar Festival de comidas italianas Projeto: Criar Festival de comidas orientais Projeto: Criar festival de comidas árabes Projeto: Criar festival de comidas afro descendentes Projeto: Criar festival do Chopp e da cerveja Projeto: Criar festival da cachaça e aguardente Prioridade: MUITO ALTA Esfera onde surgiu a expectativa: Nacional Situação atual: Já houve tentativa em 2010 de se recuperar os festivais gastronômicos no município, porém a iniciativa foi descontinuada no ano de 2011; atualmente os festivais existentes são realizados pela iniciativa privada e muito pouco expressivos para a divulgação turística da cidade Metas: Os festivais podem ser realizados em conjuntos ou até edição única com a reunião de todos os festivais com no mínimo 1 (um) festival gastronômico diversificado à acontecer anualmente. Prazos de execução: Início em Janeiro de 2014 Recursos materiais e humanos, disponíveis e necessários: Equipe de organização de eventos da Secretaria de Turismo, Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Pessoal da Secretaria de CUltura Dotação orçamentária anual prevista para execução do programa: R$ 12.000,00 Possíveis Fontes de Financiamento e apoio: Fundo Municipal de Cultura, dotação orçamentária própria suplementada se necessário, iniciativa privada, Padec, PAC 2. Resultados e impactos esperados: Maior diversificação dos atrativos turísticos da região, aumento da renda do setor gastronômico, formação de público consumidor de restaurantes e bares. Possíveis parceiros: Curso de Turismo da UERJ Teresópolis, SESC, SEBRAE, CAMP Teresópolis, FIRJAN, SENAC, Ministério da Cultura, SINCOMÉRCIO, ACIAT, Sindicato de Hotéis, Bares e Similares. Página 19Página 18 Estratégias, metas e ações Teresópolis e sua expressões - Dimensão simblólica
  • 14. Programa 1.16: CULTURAAFRO Objetivo: Reconhecer e apoiar as expressões e o patrimônio cultural afro-brasileiro Projeto: Criar seminário municipal das Matrizes Africanas e Afro descendentes Projeto: Registrar as manifestações das matrizes africanas e afro descendentes como patrimônios imateriais municipais. Ação: Apoiar concurso “Miss Afro” Ação: Apoiar o desfile “Moda Afro” Prioridade: NORMAL Esfera onde surgiu a expectativa: Nacional Situação atual: Atualmente existe lei que estabelece a comemoração da semana negra no município, porém não há política pública voltada para o segmento de cultura afro. Metas: Apoiar ao menos 3 eventos durante a semana da consciência negra Prazos de execução: Início em Janeiro de 2016 Recursos materiais e humanos, disponíveis e necessários: Pessoal da Secretaria de Cultura Dotação orçamentária anual prevista para execução do programa: R$ 50.000,00 Possíveis Fontes de Financiamento e apoio: Fundo Municipal de Cultura, Fundo Nacional de Cultura, Fundo Estadual de Cultura. Resultados e impactos esperados: Maior visibilidade à cultura afro e suas raízes e aumento na qualidade dos eventos realizados durante a semana da consciência negra Possíveis parceiros: Fórum de Cultura de Teresópolis, Secretaria Nacional de Desenvolvimento da Igualdade Racial, Ministério da Cultura. Programa 1.17: PRESERVANDO NOSSA MEMÓRIA Objetivo: Proteger e promover o patrimônio artístico e cultural Projeto: Criar lei de preservação do patrimônio cultural, com vistas ao patrimônio material, imaterial e natural Ação: Manter atualizado cadastro municipal dos bens culturais Projeto: Criar seminário anual sobre a história de Teresópolis e o patrimônio histórico da cidade Projeto: Incluir nas escolas públicas de educação básica as atividades de Arte e Cultura com vistas à história local, ao patrimônio cultural, a história recente do município e a educação patrimonial. Projeto: Inclusão do município de Teresópolis no cadastro estadual e nacional de museus. Projeto: Criação do Sistema Municipal de Museus Projeto: Criação do Museu municipal da Imagem e do Som Projeto: Criação do Museu do Imigrante Projeto: Criação do Espaço de Memória da Cultura Popular. Prioridade: MUITO ALTA Esfera onde surgiu a expectativa: Nacional Situação atual: Ocorre uma descaracterização no patrimônio histórico e deterioração da memória da cidade por falta de políticas de proteção e preservação; os primeiros acervos começaram a ser levantados recentemente; a cidade não possui um museu público com acervo próprio. Metas: Aprovação de 1 (uma) lei de patrimônio; tombamento de 1 (um) imóvel à cada ano; possuir acervo histórico em exposição permanente. Prazos de execução: Início em Janeiro de 2014 Recursos materiais e humanos, disponíveis e necessários: Contratação de 1 (um) museólogo pela Secretaria de Cultura, Contratação de 1 (um) historiador, Contratação de 1 (um) curador. Dotação orçamentária anual prevista para execução do programa: R$ 700.000,00 suplementado se necessário. Possíveis Fontes de Financiamento e apoio: Fundo Nacional de Cultura, Ministério da Cultura, PADEC, PAC 2, Iniciativa Privada Resultados e impactos esperados: Incremento do Turismo, Educação e Cultura Histórica, preservação dos prédios históricos, residências e acervos; Reconhecimento e valorização da história da cidade. Possíveis parceiros: Fórum Municipal de Cultura, Ministério da Cultura, IPHAN, INEPAC, IBRAM, BNDES, PETROBRÁS, IAB, CREA, UERJ, UNOPAR Página 21Página 20 Estratégias, metas e ações Teresópolis e sua expressões - Dimensão simblólica
  • 15. Programa 1.18: AGRI CULTURA Objetivo: Valorizar o enfoque urbano e rural na implementação das políticas de cultura Projeto: Criar mostra de culturas agrícolas de manejo sustentável Projeto: Criação de seminários sobre agronomia e forma de manejo orgânico Ação: Incentivar, dar maior alcance social e de público a feira Agroecológica Ação: Aumentar o alcance de público e de publicidade do Festival da Tangerina poncã Projeto: Criação de pontos de cultura, levando-se em consideração as disposições distritais Prioridade: ALTO Esfera onde surgiu a expectativa: Nacional Situação atual: Existe um grande preferencial à exploração da cultura urbana como majoritária forma à ser valorizada no grande bojo das políticas e eventos públicos; diferenciar a cultura rural - cultura de cultivo e técnicas agrícolas - no contexto da cultura geral é um desafio ainda não enfrentado pela municipalidade. Metas: Diminuição de 10% no uso de agrotóxicos e outros defensivos agrícolas; Aumento de 100% do número de agricultores orgânicos no município; Prazos de execução: Início em Janeiro de 2015 Recursos materiais e humanos, disponíveis e necessários: Pessoal da Secretaria de Cultura, Pessoal da Secretaria de Meio Ambiente, Pessoal da Secretaria de Agricultura. Dotação orçamentária anual prevista para execução do programa: R$30.000,00 Possíveis Fontes de Financiamento e apoio: Dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessárias Resultados e impactos esperados: Preservação dos mananciais e matas ciliares; incremento no manejo sustentável e boa utilização do solo; disseminação de técnicas de manejo sustentável; aumento na agricultura diferenciada de alta qualidade no município, fomento ao turismo ecológico. Possíveis parceiros: Ministério da Cultura, Ministério da Agricultura, EMATER, Sindicato dos Produtores Rurais de Teresópolis, Centro de Ecologia Aplicada de Teresópolis (CEAT), BNDES, PETROBRÁS, CREA Página 22 Estratégias, metas e ações Teresópolis e sua expressões - Dimensão simblólica
  • 16. Apenas uma pequena parcela da sociedade teresopolitana tem acesso à leitura, frequenta teatros, museus ou cinemas.Ainfra-estrutura do município carece de serviços e recursos públicos alocados para diminuir essas distâncias. A falta de acesso, entre outros motivos, desestimula o hábito e a criatividade. Nossos cidadãos não estão plenamente incorporados ao exercício de seus direitos culturais, uma vez que os meios para assegurar esse acesso são insuficientes. O acesso à cultura é uma meta que se traduz por meio do estímulo à criação artística, democratização das condições de produção, oferta de formação, expansão dos meios de difusão, e preservação do patrimônio. Estratégias, metas e ações Cultura, diversão e arte - Dimensão Cidadã Programa 2.01: VALOR LOCAL Objetivo: Facilitar a participação dos artistas locais em eventos culturais Ação: Tornar rotineiro a priorização da participação de artistas locais em projetos e eventos onde sejam investidos recursos do município. Ação: Reserva de pelo menos metade das apresentações culturais, em eventos promovidos pelo poder público municipal, para artistas locais sempre que possível Ação: Promover, em parceria com todas as Secretarias, a inclusão de variadas formas de arte e artistas teresopolitanos nos eventos de promoção e difusão da cidade de Teresópolis em outros municípios. Ação: Criar a comissão propositiva de acompanhamento ao planejamento de grandes eventos da municipalidade. Prioridade: MUITO ALTO Esfera onde surgiu a expectativa: Municipal Situação atual: Há grande abismo entre os eventos promovidos pelo poder público e os artistas da cidade, essa distância tem se reduzido à cada ano devido ações da administração, porém essas ações não são respaldadas por políticas públicas transparentes à pesar dos esforços do Fórum Municipal de Cultura montar uma comissão de acompanhamento e proposição das atratividades, essa comissão foi extinta após a catástrofe de 2011, porém é exemplo de boa política pública construída em parceira com a sociedade. Metas: Em todos os eventos da municipalidade que apresentem atrações convidadas de outros municípios, deverá acontecer em algum momento ou período próximo, atração de forma de arte equivalente de arista local. Prazos de execução: Início em Maio de 2014 Recursos materiais e humanos, disponíveis e necessários: Pessoal de eventos e promoção das Secretarias do município. Dotação orçamentária anual prevista para execução do programa: R$ 100.000,00 Possíveis Fontes de Financiamento e apoio: Fundo Municipal de Cultura, Dotação orçamentária própria das Secretarias, suplementadas sempre que necessário; iniciativa privada. Resultados e impactos esperados: Aumento da qualidade da apresentação dos eventos públicos, aumento da qualidade da produção artística/cultural das pessoas envolvidas na cadeia criativa. Possíveis parceiros: Ministério da Cultura, BNDES, PETROBRÁS, Aciat, SinComércio Página 23
  • 17. Programa 2.02: EDITAIS DA CULTURA Objetivo: Facilitar o acesso aos editais de cultura para os artistas locais Projeto: Criar a lei do sistema municipal de editais de cultura Ação: Fomento ao “Núcleo de Apoio à Produção de Projetos Culturais” Ação: Fomento ao “Núcleo de Apoio à Inscrições de Projetos em Editais de Cultura” do município, estado, união e particulares Ação: Fomento ao “Núcleo de Auxílio à Promoção e Regulação de Direitos Autorais” Ação: Fomento ao “Núcleo de Auxílio à Registro Público” de obras intelectuais protegidas pelo direito de autor Prioridade: ALTA Esfera onde surgiu a expectativa: Municipal Situação atual: A participação em diversos editais pelos artistas locais ainda é uma atividade de difícil entendimento; há hoje alguma iniciativa na Secretaria de Cultura com fins ao auxílio à inscrições em diversos editais, porém não há ainda a institucionalização ou departamento de pessoal próprio para esse fim; tão pouco existe no município um programa próprio de editais, o que impede que o poder público entre com qualquer tipo de patrocínio ou prêmio para a realização de projetos escritos pela iniciativa privada Metas: fomento à participação de pelo menos 10 projetos em editais diversos do estado e união, lançamento de ao menos 5 (cinco) editais à cada ano pela Secretaria de Cultura no formato Prêmio/Patrocínio. Prazos de execução: Início em Maio de 2015 Recursos materiais e humanos, disponíveis e necessários: Contratação de Pessoal técnico em regime de funcionário ou cargo de confiança, especializado em Gerência de Projetos, Projetos Culturais e Leis de incentivo à Cultura Dotação orçamentária anual prevista para execução do programa: R$ 5.000,00 Possíveis Fontes de Financiamento e apoio: Dotação orçamentária própria da Secretaria. Resultados e impactos esperados: Aumento da qualidade da apresentação dos eventos públicos, aumento da qualidade da produção artística/cultural das pessoas envolvidas na cadeia criativa. Possíveis parceiros: Fórum Municipal de Cultura Programa 2.03: FORMAÇÃO TÉCNICA CULTURAL Objetivo: Possibilitar a formação continuada dos técnicos e artistas da cidade Projeto: Criação do Núcleo Municipal de Estudos e Especialização Cultural Projeto: Criação de seminário anual de introdução à cultura popular para os professores da rede municipal também aberto aos professores da rede estadual, e rede privada de ensino Ação: Encaminhar os funcionários da secretaria de cultura aos cursos oferecidos pelo Ministério da Cultura e Secretaria Estadual de Cultura Ação: Encaminhar os técnicos do patrimônio da cidade aos cursos oferecidos pelo IPHAN, INEPAC, IBRAM, Arquivo Nacional, Casa de Rui, entre outros Ação: Fomento e parcerias público/privadas que possibilitem a instauração de cursos profissionalizantes, graduação e pós-graduação nas diversas áreas das artes e música no município Ação: Auxiliar o transporte de alunos do interior do município inscritos nos cursos culturais oferecidos pela secretaria de cultura nas áreas das artes, dança, música, teatro, entre outros Prioridade: NORMAL Esfera onde surgiu a expectativa: Municipal Situação atual: São poucas as ações fomentadas ou realizadas diretamente pelo poder público que possibilitem de fato a formação continuada dos funcionários públicos e professores da rede de ensino nas áreas da cultura e patrimônio. Metas: Possibilitar a formação continuada de ao menos 30 funcionários da rede pública de ensino e funcionários da Secretaria de Educação e Professores de Artes diversas da Casa de Cultura. Prazos de execução: Início em Maio de 2016 Recursos materiais e humanos, disponíveis e necessários: Contratação de Pessoal técnico em regime de funcionário ou cargo de confiança, especializado em Gerência de Projetos, Projetos Culturais e Leis de incentivo à Cultura Dotação orçamentária anual prevista para execução do programa: R$ 25.000,00 Possíveis Fontes de Financiamento e apoio: Dotação orçamentária própria da Secretaria, Fundo Municipal de Cultura. Resultados e impactos esperados: Significativo aumento na qualidade profissional dos professores e técnicos das Secretarias de Educação e Cultura atuantes nas áreas das artes e patrimônio Possíveis parceiros: UERJ, UNOPAR, FESO, IPHAN, INEPAC, IBRAM, Arquivo Nacional, Fundação Rui Barbosa Página 25Página 24 Estratégias, metas e ações Cultura, diversão e arte - Dimensão Cidadã
  • 18. Programa 2.04: CULTURA INDEPENDENTE Objetivo: Fomentar ações e manifestações artísticas independentes Projeto: Criação da mostra de grupos de teatro independente Projeto: Criação da mostra municipal de filmes independentes Ação: Fomento das produções locais e sua inserção em festivais estaduais e nacionais Projeto: Criação da mostra municipal de músicas autorais independentes Projeto: Criação de núcleo municipal de auxilio à produção autoral, da literatura, da música e roteiros de teatro e cinema Projeto: Criação de núcleo de arte, tecnologia e inovação Prioridade: NORMAL Esfera onde surgiu a expectativa: Estadual Situação atual: É possível dizer que atualmente a produção independente encontra-se marginalizada e ignorada de uma forma geral; contudo existe uma iniciativa do festival municipal de teatro, mas que não é apoiada por uma política pública que garanta a sua continuidade e ampliação. Metas: No mínimo 50(cinquenta) apresentações em mostras independentes; fomento a criação de ao menos 3(três) roteiros por ano Prazos de execução: Início em Maio de 2016 Recursos materiais e humanos, disponíveis e necessários: Contratação de técnico roteirista, pessoal da Secretaria Municipal de Cultura e Casa de Cultura Dotação orçamentária anual prevista para execução do programa: R$ 10.000,00 Possíveis Fontes de Financiamento e apoio: Dotação orçamentária própria da Secretaria, Fundo Municipal de Cultura. Resultados e impactos esperados: Significativo aumento da produção e da qualidade artística independente Possíveis parceiros: Fórum Municipal de Cultura, Ancine, Ministério da Cultura, Escola de Cinema Darcy Ribeiro, Secretaria de Cultura do Estado do Rio de Janeiro Programa 2.05: CULTURA CONTRAA VIOLÊNCIA Objetivo: Prevenção primária da violência pela cultura Projeto: Promover o encontro “cultura de paz”, que será tema em diversas apresentações culturais de música, dança, teatro, cinema, entre outros Ação: Reativação do Conselho Juvenil Projeto: Criação da mostra “ hip hop, grafite, arte e cultura” com vista a preservação da identidade urbana como fator de inibição à violência e valorização da cidadania Projeto: Criar curso de arte urbana, música urbana e grafite, ofertados aos menores infratores, por danos ao patrimônio público (vandalismo), estes encaminhados pelo Conselho Tutelar Ação: Capacitar grupos de jovens que incentivem ações comunitárias voltadas à prevenção da violência pela cultura e pelo esporte Prioridade: ALTA Esfera onde surgiu a expectativa: Estadual Situação atual: A violência é vista como violação de direitos fundamentais, com ameaça aos preceitos de igualdade e liberdade; uma abordagem que enfoque o acesso à educação de qualidade e atividades culturais, é um dos caminhos que devemos trilhar na atual situação. Metas: Atender público anual de 500 jovens nas atividades voltadas à utilização de cultura como fator de prevenção à violência Prazos de execução: Início em Maio de 2015 Recursos materiais e humanos, disponíveis e necessários: Pessoal do Conselho Tutelar, Pessoal da Secretaria de Cultura, Pessoal da Secretaria de Esporte, Agentes Comunitários Dotação orçamentária anual prevista para execução do programa: R$ 55.000,00 Possíveis Fontes de Financiamento e apoio: Dotação orçamentária própria da Secretaria de Cultura, Educação e Desenvolvimento Social, Fundo Municipal de Cultura. Resultados e impactos esperados: Aumento da participação do número de jovens capacitados em atividades produtivas e educadoras; diminuição do ócio no cotidiano de jovens da nossa cidade, diminuição dos danos ao patrimônio público e particulares provindos de ações de vandalismo. Possíveis parceiros: Organizações Não Governamentais, Governo do Estado do Rio de Janeiro, Secretaria de Cultura do Estado do Rio de Janeiro, UNESCO, Conselho Nacional Juvenil, CUFA Página 27Página 26 Estratégias, metas e ações Cultura, diversão e arte - Dimensão Cidadã
  • 19. Programa 2.06: DESDE NOVO QUE SE CRIA Objetivo: Promover auto-estima e participação dos jovens através da cultura Projeto: Aumentar o número de turmas dos cursos gratuitos oferecidos pela Secretaria de Cultura às crianças e jovens do município Ação: Fomentar, incentivar e dar maior alcance social ao projeto “Saci Tererê”, que atende crianças de vulnerabilidade econômica Ação: Fomentar e dar publicidade a “Casa da Leitura” Ação: Fomentar e dar publicidade aos jovens do “Grêmio Musical Paquequer” Ação: Fomentar, incentivar e dar alcance social ao “Coral Municipal” Prioridade: NORMAL Esfera onde surgiu a expectativa: Estadual Situação atual: As ONGs e pontos de cultura do município oferecem diversas opções de educação com base em atividades culturais e possibilitam a melhoria de vida e auto-estima das crianças, jovens e adolecentes, porém atendem um numero muito limitado às necessidades do município, à exemplo das filas de espera para aulas na casa de Cultura, que carecem de professores e educadores. Meta: Aumentar em 50% o número de crianças, jovens e adolescentes atendidos por cursos dos pontos de cultura, ONGs e ofertados pela Secretaria de Cultura. Prazos de execução: Início em Maio de 2016 Recursos materiais e humanos, disponíveis e necessários: Pessoal do Conselho Tutelar, Pessoal da Secretaria de Cultura, Pessoal da Secretaria de Esporte, Agentes Comunitários Dotação orçamentária anual prevista para execução do programa: R$ 100.000,00 Possíveis Fontes de Financiamento e apoio: Secretaria de Cultura, Fundo Municipal de Cultura, Editais do Estado e União Resultados e impactos esperados: Possibilitar o desenvolvimento dos esquemas de percepção necessários à apreensão das linguagens artísticas e representação de idéias, articulando a percepção, imaginação, memória e reflexão. Possíveis parceiros: UERJ, UNESCO, Conselho Nacional Juvenil Movimento nacional de meninos, Comunidade Européia, Secretaria de Cultura do Estado do Rio de Janeiro, MINC. Programa 2.07: CIDADE LINDA Objetivo: Intervir na caracterização urbana pela cultura Projeto: Criar estudos com base na cultura local para servirem de norteamento para escolha de imóveis e fachadas a serem tombadas no município Ação: Revisão no Código Municipal de Posturas com bases no histórico cultural da cidade Projeto: Plano de paisagismo e embelezamento da Reta e das praças públicas com árvores, arbustos e flores coloridas Ação: Revisão das normas de publicidade em fachadas e espaço público e privado Ação: Criar campanha que vise a educação da sociedade a respeito da descaracterização das calçadas, manutenção e uso indevido das mesmas Prioridade: ALTO Esfera onde surgiu a expectativa: Estadual Situação atual: Teresópolis é uma cidade que não sabe definir seu crescimento e sua aparência, não planeja sua expressão nem sua característica, isso acontece, pois a cidade tem muito pouco a oferecer se tratando de identidade, Meta: Realização de 5(cinco) estudos de imóveis e fachadas por semestre, com a realização de campanhas para conscientizar seus respectivos proprietários e também a população do município Prazos de execução: Início em Maio de 2015 Recursos materiais e humanos, disponíveis e necessários: Funcionários da Secretaria de Cultura, Pessoal da Secretaria de Meio Ambiente Dotação orçamentária anual prevista para execução do programa: R$ 50.000,00 Possíveis Fontes de Financiamento e apoio: Secretaria de Cultura, Fundo Municipal de Cultura Resultados e impactos esperados: Possibilitar a conservação dos imóveis históricos existentes na cidade, incrementando assim o turismo cultural no município Possíveis parceiros: UERJ, UNESCO, Conselho Nacional Juvenil Movimento nacional de meninos, Comunidade Européia, Secretaria de Cultura do Estado do Rio de Janeiro, MINC,CREA, IAB, Conselho Municipal da Cidade, IPHAN, Ministério das Cidades Página 29Página 28 Estratégias, metas e ações Cultura, diversão e arte - Dimensão Cidadã
  • 20. Programa 2.08: QUER ANDAR DE CARRO VELHO? Objetivo: Facilitar o acesso às atividades culturais com vistas à mobilidade urbana. Projeto: Estudo de viabilização do Sistema de Integração do transporte urbano e rural nos finais de semana, feriados e dias excepcionais do calendário municipal de eventos Ação: Viabilização de linha especial extra que possibilite moradores de bairros populosos e distantes serem atendidos após o término das atividades nos dias excepcionais de eventos e festivais Ação: Criação de projeto de lei que regulamente o translado de microônibus na zona urbana e rural que atendam a população dos bairros distantes nos dias de grandes eventos e festivais na cidade Prioridade: NORMAL Esfera onde surgiu a expectativa: Estadual Situação atual: Atualmente o município não conta com um sistema integrado de transportes, o que prejudica muito o deslocamento dos habitantes que vivem longe do centro urbano onde a maioria das atividades culturais acontecem, assim como as linhas existentes de vans não possuem linhas na zona urbana, apenas em alguns trechos da zona rural Meta: Instituição 2 (duas) linhas de microônibus na zona urbana e na zona rural nos finais de semana e feriados quando houver espetáculos culturais ou em dias de grandes eventos Prazos de execução: Início em Maio de 2016 Recursos materiais e humanos, disponíveis e necessários: DENIT, DETRAN, ANTT, Secretaria de Desenvolvimento Econômico Dotação orçamentária anual prevista para execução do programa: R$ 50.000,00 Possíveis Fontes de Financiamento e apoio: Dotação Orçamentária Resultados e impactos esperados: Aumento do afluxo de pessoas aos espetáculos culturais no município, em especial dos moradores do segundo e terceiro distritos Possíveis parceiros: Secretaria de Cultura do Estado do Rio de Janeiro, CREA, Viação Dedo de Deus, Conselho Municipal da Cidade, Ministério das Cidades, Ministério dos Transportes, FAMEAT, CEAT Programa 2.09: GRANDES EVENTOS Objetivo: Apoiar a organização de grandes eventos na cidade Projeto: Criação de lei que regulamente as possíveis formas de apoio municipal aos eventos particulares ocorridos na cidade Ação: Fomentar as parcerias com a Guarda Municipal, empresas de transporte público, Secretaria de Turismo, canal público de televisão (TV OBRAC), visando o suporte necessário na realização e divulgação de eventos Ação: Criar canal integrado com a Aciat, Sincomercio, Covention Bureau, Rotary Clube, Lions Clube, entre outros, dialogando com possíveis apoiadores e patrocinadores aptos a apoiarem eventos culturais realizados no município Prioridade: MUITO ALTO Esfera onde surgiu a expectativa: Estadual Situação atual: Os eventos particulares culturais mesmo que tenham relevância, estes são negligenciados ou mesmo ignorados em sua maioria pelo poder público Meta: Criação de 1 (uma) lei de regulamentação das possíveis formas de apoio; ao menos 2 (duas) rodadas de negociação anuais com vista a viabilização de grandes eventos culturais Prazos de execução: Início em Maio de 2014 Recursos materiais e humanos, disponíveis e necessários: Pessoal da Secretaria de Cultura, Secretaria de Comunicação ou equivalente, Secretaria de Turismo Dotação orçamentária anual prevista para execução do programa: R$ 40.000,00 Possíveis Fontes de Financiamento e apoio: Dotação Orçamentária própria Resultados e impactos esperados: Aproveitamento das iniciativas particulares, fomentando a economia e o turismo no município, retirando do poder público o peso de assumir a responsabilidade na realização de todos os eventos culturais no município Possíveis parceiros: Secretaria de Cultura do Estado do Rio de Janeiro, SEBRAE, ACIAT, SinComércio, Convention Bureau Página 31Página 30 Estratégias, metas e ações Cultura, diversão e arte - Dimensão Cidadã
  • 21. Programa 2.10: O CELEIRO DA CULTURA Objetivo: Priorizar ações que fortaleçam a cultura regional frente à produção importada Ação: Criar leis que regulamentem prioridade na participação dos produtores locais em editais municipais Projeto: Criar uma política de prioridade na escolha dos artistas locais em eventos públicos da área de cultura Ação: Fomentar a participação de artistas e grupos locais de música na abertura de apresentações musicais de artistas que visitam nosso município em eventos oficiais Prioridade: MUITO ALTA Esfera onde surgiu a expectativa: Estadual Situação atual: Os fóruns da sociedade civil lutaram nos últimos anos pela prática cotidiana na inserção dos artistas locais nos eventos promovidos, empiricamente entendemos que 95% desses recursos vão para fora da cidade, e para os artistas da terra o cachê pago é infinitamente menor, sem falar que esse dinheiro iria circular dentro da própria economia local se fossem empregados os nossos artistas Meta: Em 100% dos eventos promovidos pela municipalidade devem incluir alguma atividade ou apresentação cultural realizadas por artistas locais Prazos de execução: Início em Maio de 2014 Recursos materiais e humanos, disponíveis e necessários: Pessoal de eventos das secretarias de turismo, cultura e educação Dotação orçamentária anual prevista para execução do programa: R$ 2.000,00 Possíveis Fontes de Financiamento e apoio: Dotação Orçamentária própria Resultados e impactos esperados: Maior valorização e reconhecimento do artista local frente ao artista importado; impacto na economia pelo aumento de venda de bens e serviços derivados da atividade cultural Possíveis parceiros: Secretaria de Cultura do Estado do Rio de Janeiro, SEBRAE, ACIAT, SinComércio, Convention Bureau, SESC Programa 2.11: ESPECIALIZAÇÃO CULTURAL Objetivo: Proporcionar a capacitação e a profissionalização dos trabalhadores culturais Ação: Articular com a Secretaria de Educação Municipal e ONGs visando promover junto aos empresários a criação de palestras e encontros com temas relativos a patrocínio da cultura, leis de incentivo, e renuncia fiscal. Ação: Incentivar parcerias com universidades e instituições de pesquisa, instituições culturais, para cursos de capacitação em gestão cultural, gerenciamento de projetos culturais, elaboração de políticas públicas de cultura, restauração de acervos, história da arte, arquivologia, guia de turismo, entre outros. Prioridade: NORMAL Esfera onde surgiu a expectativa: Federal Situação atual: Faltam cursos de gestão cultural e pessoal especializado na área Meta: Realização de ao menos 2 (dois) cursos de capacitação em gestão cultural por ano Prazos de execução: Início em Maio de 2016 Recursos materiais e humanos, disponíveis e necessários: Pessoal da Secretaria Municipal de Cultura, funcionários da Secretaria Municipal de Turismo, Equipe da Secretaria Municipal de Cultura Dotação orçamentária anual prevista para execução do programa: R$ 100.000,00 Possíveis Fontes de Financiamento e apoio: Dotação Orçamentária Própria, Fundo Municipal de Cultura Resultados e impactos esperados: Contribuição na formação de gestores culturais públicos e da sociedade civil, trazendo subsídios teóricos e práticos que permitam compreender aspectos sociais, políticos, econômicos, jurídicos e gerenciais presentes no campo cultural Possíveis parceiros: Ministério da Cultura, SEBRAE, SESC, SENAC, COMCULTURA, UERJ Página 33Página 32 Estratégias, metas e ações Cultura, diversão e arte - Dimensão Cidadã
  • 22. Programa 2.12: O QUE É DE TODOS É PARA TODOS Objetivo: Ampliar o acesso aos equipamentos culturais Projeto: A construção de um novo Teatro Municipal, dimensões profissionais, equipamento técnico, de infra-estrutura cenotécnica e de serviços e acessibilidade, para receber espetáculos de médio e grande porte. Ação: Promover o constante mapeamento de locais para inscrição como possíveis pontos de cultura, junto a Secretaria de Cultura do Estado Projeto: mapeamento, redefinição, adequação, reforma com melhorias estruturais dos equipamentos Culturais do município: a Casa de Cultura, o Teatro Municipal, o Centro Cultural Bernardo Monteverde, a Casa da Memória Arthur Dalmaso, Biblioteca Municipal, pontos de cultura, entre outros. Projeto: Criar lei municipal que regulamente a utilização dos espaços públicos para livre manifestação cultural e artística. Ação: Promover nas escolas municipais, o calendário de passeios guiados extra curriculares às instalações e equipamentos culturais existentes no município, nos municípios vizinhos e no Estado. Ação: Levar internet gratuita wireless aos equipamentos públicos, entre eles a secretaria de cultura, museus, bibliotecas e pontos de cultura Prioridade: ALTO Esfera onde surgiu a expectativa: Federal Situação atual: O município não tem teatro municipal de dimensões profissionais para receber espetáculos de médio e grande porte; os artistas da cidade reclamam recorrentemente de que existe uma burocracia e abismo exagerado na cessão do espaço público para eventos privados; não existe internet gratuita wireless nos equipamentos públicos do município. Meta: Possuir 10 pontos culturais com acesso à internet gratuita por meio de tecnologia wireless, Prazos de execução: Início em Maio de 2015 Recursos materiais e humanos, disponíveis e necessários: Pessoal da Secretaria Municipal de Cultura, funcionários da Secretaria Municipal de Turismo, Equipe da Secretaria Municipal de Cultura, Corpo de Engenharia e Arquitetura Dotação orçamentária anual prevista para execução do programa: R$ 1000.000,00 Possíveis Fontes de Financiamento e apoio: Dotação Orçamentária Própria, Fundo Municipal de Cultura, Convênio Estadual e Nacional, SICONV Resultados e impactos esperados: A cidade terá infra-estrutura de qualidade aceitável para receber eventos de dificuldade técnica mediada, assim como oferecerá espaços para o desenvolvimento artístico de qualidade técnica superior dentro do próprio município; a distribuição e presença destes espaços será indicador fundamental, embora não único do dinamismo do circuito cultural local, a presença desses equipamentos potencializam a oferta de bens e serviços, e oferece condição de para produção e acesso à cultura. Possíveis parceiros: Ministério da Cultura Programa 2.13: ONGANIZANDO Objetivo: Apoiar ONGs atuantes em comunidades desassistidas Projeto: Mapeamento das Organizações não Governamentais e filantrópicas atuantes na área cultural do município e seu alcance social Ação: Assistir os funcionários da Secretaria de Cultura, com vistas a estes estarem aptos a fornecer informações a respeito do trabalho executado pelas ONGs de cunho cultural presentes no município Ação: Fomentar a criação de ONGs que representem os diferentes setores culturais da cidade Projeto: Conceder às ONGs de notável alcance social o título de utilidade pública por meio da Câmara de Vereadores Ação: Homenagear sempre que possível as personalidades notáveis atuantes nas ONGs presentes no município Ação: Dar a instrução e suporte necessário para que ONGs tenham a perspectiva de assinarem convênios com o município, Estado e União Prioridade: ALTA Esfera onde surgiu a expectativa: Federal Situação atual: Não existe ONG de cunho cultural, e as demais não recebem apoio e visibilidade por parte do poder público Meta: Incentivar a criação de 2 (duas) ONGs relacionadas a cultura no município Prazos de execução: Início em Maio de 2015 Recursos materiais e humanos, disponíveis e necessários: Pessoal da Secretaria Municipal de Cultura Dotação orçamentária anual prevista para execução do programa: R$ 50.000,00 Possíveis Fontes de Financiamento e apoio: Dotação Orçamentária Própria, Fundo Municipal de Cultura Resultados e impactos esperados: Aumento das relações de cooperação entre as esferas pública e privada através de celebração de contratos, convênios e termos de parceria com a administração pública no sentido de incrementar as atividades culturais no município Possíveis parceiros: Ministério da Cultura, ABONG, BNDS, Petrobras Página 35Página 34 Estratégias, metas e ações Cultura, diversão e arte - Dimensão Cidadã
  • 23. Programa 2.14: DA PRIMEIRA À MELHOR IDADE Objetivo: Qualificar a vivência cultural na infância, juventude e terceira idade Ação: Fomento a criação de grupos de teatro, coral e bandas nas escolas municipais Projeto: Instituir aulas de teatro como opção extracurricular nas escolas municipais Ação: formação de público de artes através de trabalho educativo com escolas, projetos sociais e a comunidade em geral Ação: Em parceria com a Secretaria de Educação usar a arte e a cultura como incentivo à inclusão social promovendo mapeamento de talentos e a promoção de novos talentos Ação: Em parceria com o Conselho Municipal da Terceira Idade, criar eventos de lazer quer integrem a cultura como forma de entretenimento às pessoas da melhor idade Projeto: Criar um portfólio, em parceria com ONGs, grupos de teatro, músicos, contadores de história e poetas para criação de eventos voltados ao público da terceira idade asilados nas instituições públicas e instituições privadas presentes no município Projeto: Criar parceria público/privado com os produtores locais para a compra de artesanatos diversos, com fins à doação nos asilos presentes no município Prioridade: ALTA Esfera onde surgiu a expectativa: Federal Situação atual: Crianças e jovens do município passam por uma escolarização precária que separa a educação da cultura; não há clara distinção dos públicos alvos em eventos da municipalidade, uma política que vise realizações de diferentes eventos para diferentes públicos (idades) e diferentes atividades é importante tanto para o bem estar quanto para a aceitação da condição de idoso; nossos velhinhos asilados sofrem com abandono e falta de atividades culturais serem realizadas nas próprias instituições. Meta: Atender 100% das instituições de asilo com atividades culturais, possuir 10% das escolas municipais oferecendo cursos de artes como opção extracurricular, possuir no município 5 (cinco) corais estudantis Prazos de execução: Início em Maio de 2015 Recursos materiais e humanos, disponíveis e necessários: Pessoal da Secretaria Municipal de Cultura, Pessoal da Secretaria Municipal de Educação, Pessoal da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social Dotação orçamentária anual prevista para execução do programa: R$ 50.000,00 Possíveis Fontes de Financiamento e apoio: Dotação Orçamentária Própria, Fundo Municipal de Cultura, Editais do Estado e União, SICONV Resultados e impactos esperados: Oferecer o acesso à cultura considerando demandas específicas dos diferentes momentos do ciclo de vida, o que inclui a troca de experiências intergeracionais; possuir espaços adequados à terceira idade. Possíveis parceiros: Ministério da Cultura, UNIVERT, PROARTE, ONGs Programa 2.15: TRÊS SÃO UM Objetivo: Combater as desigualdades de acesso à cultura entre os distritos do município Ação: Apoio à aquisição de equipamento para ações itinerantes que poderiam simultaneamente atender a apresentações culturais no interior do município, a cursos de aperfeiçoamento e formação de profissionais em áreas correlatas à cadeia produtiva da Cultura, bem como para o registro transversal dos bens culturais e formação de platéia. Projeto: Criação de um centro cultural multifuncional no 2º e 3º Distrito que dê suporte em infra-estrutura mínima para apresentações teatrais, musicais, dança, literárias, vernissage, cinemateca, biblioteca, que sejam oferecidos cursos diversos das áreas da cultura, levando-se em consideração as características regionais Prioridade: ALTA Esfera onde surgiu a expectativa: Federal Situação atual: É claro o abismo encontrado entre as opções de acesso, instrução e profissionalização cultural quando observamos pela ótica seccionada os três distritos do município Meta: Criação de 2 (dois) centros culturais multifuncionais Prazos de execução: Início em Maio de 2015 Recursos materiais e humanos, disponíveis e necessários: Pessoal da Secretaria Municipal de Cultura, Contratação de pessoal e agente de cultura para operacionalizar os centros culturais multifuncionais. Dotação orçamentária anual prevista para execução do programa: R$ 100.000,00 Possíveis Fontes de Financiamento e apoio: Dotação Orçamentária Própria, Fundo Municipal de Cultura, Editais de ponto de Cultura, Editais do Estado e União. Resultados e impactos esperados: Diminuição da necessidade de translado diário do residente nos 2º e 3º distritos em busca de cursos e acesso à atividades culturais. Possíveis parceiros: Ministério da Cultura, Sindicato Rural de Teresópolis, Ministério da Agricultura Página 37Página 36 Estratégias, metas e ações Cultura, diversão e arte - Dimensão Cidadã
  • 24. Programa 2.16: LITERATERÊ Objetivo: Transformar o município em uma sociedade de leitores Projeto: Criação da “Feira Literária” a se repetir anualmente no município Ação: Apoio, fomento e visibilidade ao projeto “Onda no Livro” que possa vir a viabilizar a aquisição e logística de distribuição do material de forma sistemática nos três distritos da cidade Projeto: Criação da bienal do livro de Teresópolis Ação: Apoio, fomento e visibilidade ao projeto “Contação de Histórias” que atualmente comparecem nas comunidades de baixa renda, levando uma rica fonte de entretenimento às pessoas desassistidas e carentes de cultura no município Ação: Dar visibilidade ao evento “Poetêre” realizado anualmente na cidade Projeto: Em parceria com a Academia Teresopolitana de Letras, escolher anualmente o livro do ano nas categorias ficção e não ficção produzidos por autor(a) da cidade Prioridade: ALTA Esfera onde surgiu a expectativa: Federal Situação atual: A pesquisa “Retratos da leitura no Brasil”, realizada pelo Instituto Pró- Livro em 2007, revela que a média anual de leitura da população brasileira, fora do que é solicitado pela escola, é de 1,3 livros o que é considerado muito baixo; vemos como necessário um esforço do poder público em parceira com a iniciativa privada para estimular o hábito da leitura no município. Meta: Média de quatro livros lidos fora do aprendizado formal à cada ano. Prazos de execução: Início em Maio de 2015 Recursos materiais e humanos, disponíveis e necessários: Pessoal da Secretaria Municipal de Cultura, Secretaria de Educação. Dotação orçamentária anual prevista para execução do programa: R$ 80.000,00 suplementada se necessária Possíveis Fontes de Financiamento e apoio: Dotação Orçamentária Própria, Fundo Municipal de Cultura, Editais do Estado e União, SICONV Resultados e impactos esperados: Aumentar a média de livros que os teresopolitanos lêem por ano, fora da escola, contribui para ampliação, capacidade intelectual e de interação do indivíduo, permite desenvolver habilidades e formar opiniões acerca de novos conceitos. Possíveis parceiros: Ministério da Cultura, Ministério da Educação, Biblioteca Nacional, Centro Cultural Banco do Brasil, BNDES, PETROBRÁS Página 38 Estratégias, metas e ações Cultura, diversão e arte - Dimensão Cidadã
  • 25. Para a realização das políticas públicas de cultura presentes neste Plano Municipal de Cultura, torna-se prioridade o entendimento dos retornos quando se investe na cultura. Hoje a cultura é o centro da inovação e expressão da criatividade brasileira, apresenta-se como parte constitutiva do novo cenário de desenvolvimento econômico socialmente justo e sustentável. A política de fomento e incentivo juntamente com a implementação do Plano Municipal de Cultura deverão apoiar de forma qualitativa o crescimento econômico do município. Para isso, deverá fomentar a possibilidade de formação profissional, produção e difusão adequadas às singularidades das diversas expressões culturais. Inserida em um contexto de valorização da diversidade, a cultura também deve ser vista e aproveitada como fonte de oportunidades de geração de renda e, como tal, protegidaepromovidapelosmeiosaoalcancedoMunicípio. Estratégias, metas e ações A cultura que gera riqueza - Dimensão econômica Programa 3.01: TERESÓPOLIS CIDADE DOS FESTIVAIS Objetivo: Resgatar o titulo de Cidade dos Festivais Projeto: Criar o selo “Festival Municipal”, as normas necessárias, os critérios para participação e os benefícios para os projetos, festas e eventos aptos a possuir este selo. Ação: Criação do plano de mídia nacional que possua a agenda positiva dos festivais antigos, atuais e novos, ocorridos em Teresópolis Ação: Tornar praxe a utilização da nominação “festival” para todos os eventos de visibilidade acontecidos em Teresópolis Prioridade: MUITO ALTA Esfera onde surgiu a expectativa: Municipal Situação atual: A cidade chegou a possuir diversos festivais cultuais e chegou a ser conhecida pelo epíteto de “cidade dos festivais”. Com o passar dos anos, o município perdeu esses eventos para outras localidades, como por exemplo, o festival de cinema, que atualmente é realizado em Gramado Meta: Ser a cidade de Teresópolis, referida pela mídia especializada, pelo epíteto de “cidade dos festivais”. Prazos de execução: Início em Setembro de 2014 Recursos materiais e humanos, disponíveis e necessários: Pessoal da Secretaria de Governo, Pessoal da Secretaria de Turismo, Pessoal da Secretaria de Comunicação ou órgão equivalente, Pessoal da Secretaria de Cultura. Dotação orçamentária anual prevista para execução do programa: R$ 16.000,00 Possíveis Fontes de Financiamento e apoio: Dotação Orçamentária Própria Resultados e impactos esperados: Resgate Nacional de uma identidade perdida. Possíveis parceiros: Imprensa especializada, Fórum Municipal de Cultura, Iniciativa Privada Página 39
  • 26. Programa 3.02: EDITAIS DA CULTURA Objetivo: Facilitar acesso aos recursos para o fomento à cultura Projeto: Realizar uma série de palestras visando a conscientização da classe empresarial local sobre os benefícios de se aproveitar as renúncias fiscais propostas pelas leis federais, estaduais e municipais Ação: Disponibilizar os links dos editais federais, estaduais, municipais e privados no site da Prefeitura e seus parceiros como o site do Fórum de cultura, Sincomércio, Aciat, MNT e outros Ação: Disponibilizar regularmente para o conselho Municipal de Políticas Culturais as cópias dos editais de fomento a cultura lançados pela União, Estado e Município Ação: Criar parceira com o Fórum Municipal de Cultura, para criar ferramentas de registro de projetos provenientes dos grupos de trabalho setoriais e seus respectivos planos setoriais de cultura Prioridade: ALTA Esfera onde surgiu a expectativa: Municipal Situação atual: É comum a falta de informação dos artistas e produtores à respeito da existência de editais estaduais, federais e privados da cultura que acontecem regularmente, por não saberem da existência desses editais, como onde encontrá-los, estes produtores acabam não participando mesmo possuindo muitos bons projetos. Meta: Publicação de todos os editais de cultura público do Estado do Rio de Janeiro e União. Prazos de execução: Início em Setembro de 2015 Recursos materiais e humanos, disponíveis e necessários: Pessoal da Secretaria de Comunicação - ou órgão equivalente responsável pelo website da prefeitura - e pessoal da Secretaria de Cultura. Dotação orçamentária anual prevista para execução do programa: R$ 10.000,00 Possíveis Fontes de Financiamento e apoio: Dotação Orçamentária Própria Resultados e impactos esperados: Resgate Nacional de uma identidade perdida. Possíveis parceiros: Ministério da Cultura, Secretaria de Cultura do Estado do Rio de Janeiro, ELETROBRÁS, PETROBRÁS, BNDES, Empresas que regularmente lançam editais de cultura. Programa 3.03: NOVOS PRODUTORES Objetivo: Incentivar a criação de novos produtores culturais Projeto: Fomento a criação de cooperativas de produção cultural e cadeia produtiva da cultura Projeto: Concurso municipal de criação de projetos notórios e transformadores da área da cultura Projeto: Concurso municipal de fotografia, audiovisual e artes plásticas Projeto: Criação de seminário bianual da economia criativa e cadeia produtiva da cultura Projeto: Criação do concurso de novas idéias culturais a ser realizado com os alunos do 9º ano das escolas municipais, além das estaduais e particulares que venham a se inscrever Prioridade: NORMAL Esfera onde surgiu a expectativa: Municipal Situação atual: Atualmente o município não dispõe de cooperativas de produtores culturais; há pequenos concursos nas áreas de fotografia, audiovisual e artes plásticas, porém não são realizados de forma sistemática; não há ferramentas no município que estimulem a criação e reconhecimento de idéias da área cultural Meta: Entrega de ao menos 15 (quinze) prêmios entre os diversos concursos a cada ano Prazos de execução: Início em Setembro de 2016 Recursos materiais e humanos, disponíveis e necessários: Pessoal da Secretaria de Cultura, pessoal da Secretaria de Educação Dotação orçamentária anual prevista para execução do programa: R$ 15.000,00 Possíveis Fontes de Financiamento e apoio: Dotação Orçamentária Própria, Fundo Municipal de Cultura Resultados e impactos esperados: Incremento no número de espaços para exposição de trabalhos e pesquisas de cunho cultural, também o reconhecimento de seus autores Possíveis parceiros: Fórum Municipal de Cultura, Integrartes, PRÒARTE, SOARTE, escolas municipais, estaduais e particulares, Pontos de Cultura Estratégias, metas e ações A cultura que gera riqueza - Dimensão econômica Página 41Página 40
  • 27. Programa 3.04: TERÊ PRODUÇÃO CULTURAL Objetivo: Criar mecanismos municipais de incentivo à produção cultural Projeto: Criar lei que normatiza e facilite a utilização dos espaços públicos na produção de curta metragem, longa metragem e novela Projeto: Criar lei que normatiza a formalização de apoio para projetos de cunho social que utilizem a cultura para transformação social Projeto: Criar lei que normatiza a as possíveis formas de contrapartida provindas de Concessionárias de serviços públicos da prefeitura em prol de projetos culturais municipais Projeto: Criar lei que reduza impostos municipais sobre empresas que realizem atividades de sonorização, iluminação, cenografia e outras atividades claras da cadeia produtiva da cultura Prioridade: ALTA Esfera onde surgiu a expectativa: Municipal Situação atual: Não existem regras de incentivo direto ou regras claras para apoio à produção cultural pelo poder público municipal e empresas concessionárias de serviços públicos da prefeitura a eventos acontecidos na cidade ou fora dela por empresas privadas ou produtores culturais residentes no município Meta: Possuir ao menos 1 (uma) lei que regulamente diferentes formas de apoio à produção cultural Prazos de execução: Início em Setembro de 2015 Recursos materiais e humanos, disponíveis e necessários: Pessoal da Secretaria de Cultura, Pessoal da Procuradoria do Município Dotação orçamentária anual prevista para execução do programa: R$3.000,00 Possíveis Fontes de Financiamento e apoio: Dotação Orçamentária Própria, Fundo Municipal de Cultura Resultados e impactos esperados: Maior volume de interesse pela Sociedade e Iniciativa Privada na produção de projetos culturais; com a clareza do papel que a Prefeitura poderá desempenhar no auxílio e apoio amparado em lei. Possíveis parceiros: Câmara de Vereadores do Município de Teresópolis Programa 3.05: PROGRAMA MUNICIPAL DE EDITAIS Objetivo: Realizar editais regulares e periódicos Projeto: Criação do programa municipal de editais da secretaria municipal de cultura Projeto: Normatização dos mecanismos e formas de editais a serem lançados pelo Conselho Municipal de Política Cultural Projeto: Normatização dos mecanismos e formas de editais a serem lançados pela Fundação Municipal de Cultura de Teresópolis Projeto: Normatização dos mecanismos e formas de editais a serem lançados pelas ONGs do município Ação: Lançar séries de editais que possibilitem a cidade atingir o nome de cidade dos festivais Prioridade: ALTA Esfera onde surgiu a expectativa: Estadual Situação atual: Não há editais de quaisquer tipo na área de cultura atualmente sendo lançados no município, nem lei que verse especificamente sobre o assunto na legislação municipal Meta: Possuir ao menos 1 (uma) lei que institua as possíveis formas de editais culturais que acontecem no município, os possíveis agentes e regras envolvidas nos processos, seus excessos e deveres. Prazos de execução: Início em Setembro de 2015 Recursos materiais e humanos, disponíveis e necessários: Pessoal da Procuradoria do Município, Pessoal da Secretaria de Cultura, Advogado com especialização em Gestão Pública. Dotação orçamentária anual prevista para execução do programa: R$5.000,00 Possíveis Fontes de Financiamento e apoio: Fundo Municipal de Cultura, Dotação Orçamentária própria. Resultados e impactos esperados: O aumento da oferta de editais na área cultural terá impacto direto na economia da cultura e na cadeia produtiva cultural e no numero de agentes envolvidos em projetos voltados à cultura Possíveis parceiros: Conselho Municipal de Cultura, Fórum Municipal de Cultura, Câmara de Vereadores de Teresópolis, Secretaria de Cultura do Estado do Rio de Janeiro Estratégias, metas e ações A cultura que gera riqueza - Dimensão econômica Página 43Página 42