Parauapebas surgiu para abrigar trabalhadores da mineradora Vale durante a exploração do Projeto Ferro Carajás. O município recebeu grandes quantias em royalties da mineração ao longo dos anos, mas denúncias alegam que parte desses valores não foi devidamente aplicada em obras públicas. Uma CPI foi instalada na câmara municipal para investigar as acusações, mas acabou não avançando.

1. Parauapebas - Uma Cidade que Surgiu em
Função da Riqueza de Carajás
Org. Adilson Motta, 2012
Paralelamente nos anos de 1981 e 1982, começou a ser ocupada uma área do outro lado
do igarapé do coco, conhecida por Rio Verde a ocupação das terras do rio verde resultou
da não liberação de lotes para assentar as famílias que chegavam a região em busca de
trabalho no projeto da vale , em pouco tempo a população do povoado ficou maior que a
do núcleo projetado pela companhia com o número de habitantes cresceu também o setor
comercial
ROYALTIES
A Lei dos Royalties já existia bem antes da implantação do Projeto Ferro
Carajás e chamava-se IUM (Imposto Único sobre Minerais) , e determinava às
mineradoras o recolhimento de um percentual sobre a fatura mineral, o qual era
destinado ao município sede da jazida onde dava origem à fatura, no Estado, ou União.
Na década de 70, o fundador e presidente da Associação dos municípios
mineradores do Brasil, o vice-prefeito Itabira – MG (de onde a Vale extraía quase 100%
do minério que exportava), começou a contestar a forma do recolhimento e do repasse
do imposto (centralizado no governo federal) , que liberava ou retinha o valor a ser
repassado conforme o alinhamento político ou não dos prefeitos e governadores ,
causando a estes, muitos transtornos.
Em 1988, Renato Sampaio mobilizou os municípios mineradores para exigir
que a parte tocante aos municípios fosse recolhida pela empresa diretamente aos cofres
municipais; propunha ainda o aumento da alíquota e a mudança do nome do tributo de
IUM para royalties. Assim, Paruapebas foi convidado a participar das reuniões dos
municípios mineradores no Sul - onde se preparou toda documentação que foi levada
a Brasília, e foi acatada pelo conselho e estabeleceu a lei dos royalties, como ela é hoje.
O contato da associação com Parauapebas foi feito, em primeiro lugar com o vereador
Francisco Brito, que mostrou para o prefeito (Faisal) a importância de participar do
movimento. Parauapebas, assim teve o papel de apenas aumentar o volume de
prefeitos no processo conduzido por Renato Sampaio. Atualmente o IUM é representado
ou substituído por Contribuição Financeira sobre Exploração Mineral (CFEM).
Por Francisco Brito, 08/2008.
Alíquotas
De Acordo com a legislação, as alíquotas da CFEM são de 3% (sobre minério
de alumínio, manganês, sal-gema e potássio), 2% ferro, fertilizante, carvão e
demais substâncias), 1% (ouro), e 0,2% (pedras preciosas e coradas lapidáveis;
carbono e metais nobres).
Segundo Hernandes Espinhosa Margalho, procurador geral de Parauapebas, a
certidão da dívida ativa da União, que traz o nº 171/2008 consta que, do total do

2. débito, R$ 650.450.156,68 são referentes a dívida da Vale e R$ 31.269.135,44
de responsabilidade da Rio Doce Manganês, empresa controlada da
mineradora.
(Fonte: Site de
Parauapebas, 12/2008).
O Escândalo dos Royalties
A Revista Época (09/05/2011), anunciava que, antes de cair, o ex-dirigente da
Vale, Roger Agnelli, alertou a presidente Dilma sobre estranha atuação de
consultores ligados ao PT que faturaram milhões com royalties. Na carta
direcionada a presidente, Agnelli afirma que, com a arrecadação mensal de
Parauapebas que tem 154 mil habitantes era para ser a cidade modelo do país.
A reportagem afirmava também que, da suposta dívida dos royalties (aos
municípios mineradores), 800 milhões caberiam ao município de Parauapebas.
Afirmava também que, “Enquanto o gestor cobra a fatura da Vale, o mesmo
enfrenta o escrutínio do Tribunal de Conta dos Municípios do Pará e do Ministério
Público Estadual. Os dois órgãos querem saber onde foram aplicados os R$
700 milhões que a cidade já recebeu da mineradora nos últimos 5 anos.
O que mais chama a atenção, é o “escritório especializado para fazer frente
à Vale”. O contrato milionário realizado entre a administração Darci Lermen e o
advogado Pazinato nas denúncias de Agnelli, informam que, o advogado
ganhará 20% do valor em questão (dos 800 milhões), o que corresponde a 158
milhões. A causa milionária de um advogado, o equivalente a quase 53 vezes a
mega sena acumulada. Para Wellinton Alves Valente, ex-procurador de
Parauapebas, o município tem um quadro fixo de procuradores municipais, que
são advogados concursados e poderiam perfeitamente tocar a ações.
Um fato contraditório nas denúncias de Agnelli, segundo mídias ligadas ao
governo (citando o site transparência) e o presidente da Câmara, está na
questão com os valores repassados. Pois, na Revista Época o então presidente
da mineradora Vale, alegara que a Vale havia pago nos últimos 5 anos 700
milhões de reais ao município de Parauapebas. Segundo o site Transparência
Brasil, até fevereiro de 2011 foram pouco mais de R$ 432 milhões, muito
dinheiro, porém longe do que declarou o presidente da Vale.
CFEM
Os números exatos são os seguintes: 2007 (R$ 55.141.077,32) ; 2008 (R$
83.235.142,83) ; 2009 (R$ 124.194.286,63) ; 2010 (R$ 137.931.789,77) ; 2011
(R$ 35.757.718,47); 2012 (R$ 427,1 milhões em royalties de mineração), dos
quais R$ 283 milhões ingressaram nos cofres do município, já que 65% desses
royalties pertencem ao município de localização do minério.

3. Entre 1997 e 2012, a mineração em Parauapebas movimentou quase R$ 100
bilhões, que lhe renderam quase R$ 1,2 bilhão em royalties, sendo R$ 1 bilhão
somente nos últimos 8 anos, quando a mineradora alcançou um volume fabuloso
de negócios.
Nos bastidores informais da cidade os cidadãos se perguntam: Por que a
empresa antecipadamente, ao depositar essa vultosa soma não fez um
comunicado à impressa local, informando a seus verdadeiros donos, o POVO?
E, por que o gestormunicipal não divulgou na imprensa local sobre o recebimento
da vultosa soma? Afinal, esse dinheiro é do POVO para ser convertido em obras.
Quem está sendo enganado? Os acionistas da Vale, ou o Povo?
CPI À VISTA
Depois das denúncias veiculadas na Revista Época, reproduzidas no Correio
Tocantins e em outras mídias houve grande repercussão na cidade e deixou
os moradores perplexos com a história. Algum vereador, com ares de
oposição, e tornada pública a denúncia, citou que, “o Poder Legislativo deve
uma satisfação à sociedade em pelo menos instalar uma Comissão
Parlamentar de Inquérito para apurar a denúncia feita por Roger Agnelli”.
Após essas denúncias, quatro vereadores sensibilizados quanto aos milhões
de royalties pagos pela mineradora ao município – moveram uma CPI – com
data marcada e tudo que determinam os parâmetros legais.
Segundo a reportagem de O Correiodo Tocantins, em Parauapebas a
oposição prometeu não deixar o caso virar pizza e que iria propor uma CPI
para investigar o contrato que a prefeitura mantém com escritório de
advocacia, além de levar o caso ao Ministério Público Estadual. A
reportagem questionou o vereador Massud se a Câmara de Vereadores não
vem acompanhando a aplicação dos royalties recebidos por Parauapebas
como compensação pela exploração mineraria, Massud diz que não é de hoje
que são feitos os pedidos de esclarecimento, mas a base aliada do prefeito
vem trabalhando no sentido contrário, lamenta ele.
Os mesmos acreditavam também que o Ministério Público acataria o pedido
imediato de afastamento do Prefeito, e poderia até fazer uma intervenção
mais rigorosa nos arquivos do Governo para obter dados necessários para o
relatório final da CPI que fora instalada, e, no entanto, se transformou em
pizza, como acontece com o resto do país.
Fonte: http://www.folhadosudesteonline.com (algumas informações do texto acima compiladas por Adilson Motta).