O documento resume as principais ações e realizações da vereadora Dra. Heloisa Cerri durante seu mandato de 2009-2012, incluindo fiscalização da saúde e do executivo municipal, defesa do cidadão, infraestrutura, meio ambiente e repúdio à Copasa pela falta de água na cidade.

1. Destaques do mandato da
Dra. Heloisa Cerri
Divinópolis 2009-2012

2. Respeito ao dinheiro
público
 O Gabinete foi o que menos gastou durante todo o mandato, pois Dra. Heloisa
Cerri abre mão do carro e celular a que todos os vereadores têm direito.
 ECONOMIA - Dra. Heloisa Cerri fez os seguintes questionamentos ao prefeito
e não obteve resposta: Qual a gráfica responsável pela impressão do Jornal
Oficial? Qual o número do processo licitatório? Quanto o município gastou, até
agosto de 2009 para a realização deste serviço? Quais os valores cobrados por
página impressa?”.
 Assim, a vereadora sugeriu a utilização do Diário Eletrônico oferecido pela
Associação Mineira dos Municípios, como forma de possibilitar uma grande
economia, evitando a impressão do Jornal Oficial. A Associação disponibiliza
aos seus associados, o Diário Oficial, com toda segurança jurídica, a um custo
mensal de R$ 200,00. A prefeitura gastava até então, de acordo com
informações que o Gabinete tinha, cerca de R$ 15 mil mensais para a
impressão do Jornal oficial.
 A sugestão foi acatada e a partir do segundo semestre de 2010 a prefeitura
suspendeu a publicação do Jornal Oficial, passando a publicar seus atos pelo
Diário Eletrônio dos Municípios

3. Fiscalização na saúde
 Para atender à denúncias do povo da falta de
medicamentos e de atendimento médico, a vereadora
esteve mais de uma dezena de vezes na farmacinha,
constatando a falta de medicamentos. Utilizando o
espaço na Câmara a vereadora fez diversas cobrou
diversas vezes maior efetividade do governo no
atendimento de reivindicações básicas e necessárias do
povo.
 As visitas da vereadora também se repetiram ao Pronto-
Socorro Regional, que durante os dois últimos anos foi
alvo de constantes denúncias pela falta de
atendimento. A vereadora trabalhou incansavelmente
na defesa dos servidores da saúde, que estão
trabalhando sobrecarregados e com baixos salários.

4. Fiscalização do poder
executivo
 REQUERIMENTO 074 – Solicita ao prefeito Vladimir de Faria
Azevedo, o envio pelo Executivo de Projeto de Lei à Câmara Municipal
para revogar a autorização legislativa concedida por esta Casa em
2008, quando foi aprovado o Projeto de Lei 064, concedendo
permissão ao município para negociar o tratamento de esgoto.
 REQUERIMENTO 099 - Solicita ao prefeito a abertura do processo de
tombamento da Lagoa do Sidil.
 REQUERIMENTO 111 – Pede instauração de Comissão Parlamentar
de Inquérito (CPI) para apurar denúncia de desvio de material de
calçamento.
 LICENÇA MATERNIDADE - Solicitação ao Executivo, por várias
vezes, para a implantação da licença maternidade de 180 dias para as
servidoras públicas municipais. Além de ofícios e indicações, a
vereadora também encaminhou anteprojeto de lei ao Executivo.
 AÇÃO PÚBLICA – Denúncia no Ministério Público solicitando
cumprimento da Lei 6.699/2008 que determina a doação em regime de
comodato de até 10 cadeiras de rodas ao ano. Em dois anos de
governo a atual administração não cumpriu a lei.

5. Em defesa do cidadão
 Foi enviado pedido ao prefeito para que o governo re-
estude a cobrança da taxa de manutenção dos
cemitérios, que ficou conhecida como o IPTU dos
Cemitérios.
 “Se este governo realmente precisa tirar mais dinheiro
do povo, então que seja justo, já que esta famigerada
taxa, embora esteja na legislação desde 1991, só foi
acordada agora pelo atual governo, que está de pires na
mão, fruto da gastança sem limites com o inchaço da
máquina, publicidade e outras bobagens que nada
acrescentam ao povo. Por isso, fizemos sugestão ao
prefeito, que estude uma cota básica para esta taxa, já
que para grande maioria, o valor de R$ 70 reais é
altamente salgado. Espero que o prefeito tenha bom
senso nesse sentido”. Palavras da vereadora Heloisa
Cerri

6. Infraestrutura
 INDICAÇÃO 637 – Com pedido de interferência do Poder Executivo
junto ao governo do Estado para a construção de banheiros químicos
no Presídio Floramar, com o objetivo de atender aos visitantes e
familiares de detentos.
 INDICAÇÃO 440 – Pedido de iluminação na Praça Sotero Ramos,
localizada no Alto Bom Pastor.
 INDICAÇÃO 195 – Pedido de construção de um PSF no bairro Terra
Azul.
 INDICAÇÃO 95 – Pedido de recuperação e obras de segurança em
toda extensão do “Calçadão Delfim Moreira” (pista de caminhada), que
abrange a Avenida JK e a Rua Pitangui, no bairro Bom Pastor
 INDICAÇÃO 113 – Primeira indicação apresentada no início do
mandato, solicitando a criação de velórios para solucionar o déficit no
município, o que não foi feito até hoje e o povo continua tendo
dificuldades para velar seus entes queridos.
 INDICAÇÃO 814 - Pede instalação de sinais para pedestres em todos
os cruzamentos onde há sinalização semafórica.
 INDICAÇÃO 712 – Construção de uma passarela ligando a Rua
Divinópolis à Av. JK, no bairro Santa Clara.

7. Infraestrutura
 INDICAÇÃO 649 – Pede pavimentação das Ruas do Ferro e Topázio,
no bairro Niterói, atendendo solicitação da Associação de Combate ao
Câncer do Centro Oeste Mineiro.
 INDICAÇÃO 461 – Pede colocação de placas de identificação nas ruas
da cidade.
 INDICAÇÃO 194 - Pedido ao Executivo para enviar projeto de Lei à
Câmara readequando a cobrança da taxa de lixo, adotando o sistema
progressivo de cobrança. A indicação sugere ao prefeito que, dentro
do princípio da isonomia fiscal, seja definida taxa progressiva para a
coleta de lixo, possibilitando uma escala de cobrança com valores
maiores para o contribuinte que tem a prestação do serviço com
assiduidade diária, até aquele cujo serviço é prestado em menor
escala.
 INDICAÇÃO 314 - Solicita ao Executivo aquisição de um ônibus com o
objetivo de transportar pacientes de Divinópolis que precisam de
tratamento médico fora do município.

8. Meio Ambiente
 AÇÕES EM FAVOR DO RIO ITAPECERICA – Além das muitas
manifestações em plenário, com mostra de fotos e filmes, o Partido
Verde – PV realizou em 20 de junho do ano passado, reunião no Rio
Itapecerica, no espaço conhecido como Praia do Urubu, bairro Niterói,
próximo à ponte do referido bairro. Na oportunidade o vice prefeito
Francisco Martins esteve presente e recebeu relatório que apontava
questões graves sobre a Empresa PLURAL LTDA, oportunidade em
que ele endossou apoio a providências de regularizar a situação. A
empresa foi responsável por um dos maiores danos ambientais ao Rio.
Em 15 de julho do ano passado, enviamos requerimento ao Executivo
solicitando a revogação do contrato com a empresa Plural. A medida
não foi tomada pelo governo, sendo, posteriormente adotada pela
Justiça, porém a empresa conseguiu liminar e derrubou a decisão.

9. Saúde
 AQUISIÇÃO DE ULTRASSOM – Em dezembro de 2010, em Belo
Horizonte, a Secretária de Saúde recebeu verba de R$ 80 mil, liberada
pelo deputado Inácio Franco, atendendo a pedido da vereadora. A
verba foi destinada à aquisição de um ultrassom de mamas, adquirido
somente em junho desse ano, mas até agora ainda não sendo utilizado
em favor do povo.

10. Copasa
 MOÇÃO DE REPÚDIO ao prefeito
Vladimir Azevedo, pela postura
omissa do Poder Executivo,
durante a falta de água que atingiu
a cidade durante 4 meses quando
a Copasa deixou cerca de 80 mil
pessoas sem abastecimento.