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Destaques do mandato da
    Dra. Heloisa Cerri

   Divinópolis 2009-2012
Respeito ao dinheiro
público
   O Gabinete foi o que menos gastou durante todo o mandato, pois Dra. Heloisa
    Cerri abre mão do carro e celular a que todos os vereadores têm direito.
   ECONOMIA - Dra. Heloisa Cerri fez os seguintes questionamentos ao prefeito
    e não obteve resposta: Qual a gráfica responsável pela impressão do Jornal
    Oficial? Qual o número do processo licitatório? Quanto o município gastou, até
    agosto de 2009 para a realização deste serviço? Quais os valores cobrados por
    página impressa?”.
   Assim, a vereadora sugeriu a utilização do Diário Eletrônico oferecido pela
    Associação Mineira dos Municípios, como forma de possibilitar uma grande
    economia, evitando a impressão do Jornal Oficial. A Associação disponibiliza
    aos seus associados, o Diário Oficial, com toda segurança jurídica, a um custo
    mensal de R$ 200,00. A prefeitura gastava até então, de acordo com
    informações que o Gabinete tinha, cerca de R$ 15 mil mensais para a
    impressão do Jornal oficial.
   A sugestão foi acatada e a partir do segundo semestre de 2010 a prefeitura
    suspendeu a publicação do Jornal Oficial, passando a publicar seus atos pelo
    Diário Eletrônio dos Municípios
Fiscalização na saúde
   Para atender à denúncias do povo da falta de
    medicamentos e de atendimento médico, a vereadora
    esteve mais de uma dezena de vezes na farmacinha,
    constatando a falta de medicamentos. Utilizando o
    espaço na Câmara a vereadora fez diversas cobrou
    diversas vezes maior efetividade do governo no
    atendimento de reivindicações básicas e necessárias do
    povo.
   As visitas da vereadora também se repetiram ao Pronto-
    Socorro Regional, que durante os dois últimos anos foi
    alvo de constantes denúncias pela falta de
    atendimento. A vereadora trabalhou incansavelmente
    na defesa dos servidores da saúde, que estão
    trabalhando sobrecarregados e com baixos salários.
Fiscalização do poder
executivo
   REQUERIMENTO 074 – Solicita ao prefeito Vladimir de Faria
    Azevedo, o envio pelo Executivo de Projeto de Lei à Câmara Municipal
    para revogar a autorização legislativa concedida por esta Casa em
    2008, quando foi aprovado o Projeto de Lei 064, concedendo
    permissão ao município para negociar o tratamento de esgoto.
   REQUERIMENTO 099 - Solicita ao prefeito a abertura do processo de
    tombamento da Lagoa do Sidil.
   REQUERIMENTO 111 – Pede instauração de Comissão Parlamentar
    de Inquérito (CPI) para apurar denúncia de desvio de material de
    calçamento.
   LICENÇA MATERNIDADE - Solicitação ao Executivo, por várias
    vezes, para a implantação da licença maternidade de 180 dias para as
    servidoras públicas municipais. Além de ofícios e indicações, a
    vereadora também encaminhou anteprojeto de lei ao Executivo.
   AÇÃO PÚBLICA – Denúncia no Ministério Público solicitando
    cumprimento da Lei 6.699/2008 que determina a doação em regime de
    comodato de até 10 cadeiras de rodas ao ano. Em dois anos de
    governo a atual administração não cumpriu a lei.
Em defesa do cidadão
   Foi enviado pedido ao prefeito para que o governo re-
    estude a cobrança da taxa de manutenção dos
    cemitérios, que ficou conhecida como o IPTU dos
    Cemitérios.
   “Se este governo realmente precisa tirar mais dinheiro
    do povo, então que seja justo, já que esta famigerada
    taxa, embora esteja na legislação desde 1991, só foi
    acordada agora pelo atual governo, que está de pires na
    mão, fruto da gastança sem limites com o inchaço da
    máquina, publicidade e outras bobagens que nada
    acrescentam ao povo. Por isso, fizemos sugestão ao
    prefeito, que estude uma cota básica para esta taxa, já
    que para grande maioria, o valor de R$ 70 reais é
    altamente salgado. Espero que o prefeito tenha bom
    senso nesse sentido”. Palavras da vereadora Heloisa
    Cerri
Infraestrutura
   INDICAÇÃO 637 – Com pedido de interferência do Poder Executivo
    junto ao governo do Estado para a construção de banheiros químicos
    no Presídio Floramar, com o objetivo de atender aos visitantes e
    familiares de detentos.
   INDICAÇÃO 440 – Pedido de iluminação na Praça Sotero Ramos,
    localizada no Alto Bom Pastor.
   INDICAÇÃO 195 – Pedido de construção de um PSF no bairro Terra
    Azul.
   INDICAÇÃO 95 – Pedido de recuperação e obras de segurança em
    toda extensão do “Calçadão Delfim Moreira” (pista de caminhada), que
    abrange a Avenida JK e a Rua Pitangui, no bairro Bom Pastor
   INDICAÇÃO 113 – Primeira indicação apresentada no início do
    mandato, solicitando a criação de velórios para solucionar o déficit no
    município, o que não foi feito até hoje e o povo continua tendo
    dificuldades para velar seus entes queridos.
   INDICAÇÃO 814 - Pede instalação de sinais para pedestres em todos
    os cruzamentos onde há sinalização semafórica.
   INDICAÇÃO 712 – Construção de uma passarela ligando a Rua
    Divinópolis à Av. JK, no bairro Santa Clara.
Infraestrutura
   INDICAÇÃO 649 – Pede pavimentação das Ruas do Ferro e Topázio,
    no bairro Niterói, atendendo solicitação da Associação de Combate ao
    Câncer do Centro Oeste Mineiro.
   INDICAÇÃO 461 – Pede colocação de placas de identificação nas ruas
    da cidade.
   INDICAÇÃO 194 - Pedido ao Executivo para enviar projeto de Lei à
    Câmara readequando a cobrança da taxa de lixo, adotando o sistema
    progressivo de cobrança. A indicação sugere ao prefeito que, dentro
    do princípio da isonomia fiscal, seja definida taxa progressiva para a
    coleta de lixo, possibilitando uma escala de cobrança com valores
    maiores para o contribuinte que tem a prestação do serviço com
    assiduidade diária, até aquele cujo serviço é prestado em menor
    escala.
   INDICAÇÃO 314 - Solicita ao Executivo aquisição de um ônibus com o
    objetivo de transportar pacientes de Divinópolis que precisam de
    tratamento médico fora do município.
Meio Ambiente
   AÇÕES EM FAVOR DO RIO ITAPECERICA – Além das muitas
    manifestações em plenário, com mostra de fotos e filmes, o Partido
    Verde – PV realizou em 20 de junho do ano passado, reunião no Rio
    Itapecerica, no espaço conhecido como Praia do Urubu, bairro Niterói,
    próximo à ponte do referido bairro. Na oportunidade o vice prefeito
    Francisco Martins esteve presente e recebeu relatório que apontava
    questões graves sobre a Empresa PLURAL LTDA, oportunidade em
    que ele endossou apoio a providências de regularizar a situação. A
    empresa foi responsável por um dos maiores danos ambientais ao Rio.
    Em 15 de julho do ano passado, enviamos requerimento ao Executivo
    solicitando a revogação do contrato com a empresa Plural. A medida
    não foi tomada pelo governo, sendo, posteriormente adotada pela
    Justiça, porém a empresa conseguiu liminar e derrubou a decisão.
Saúde
   AQUISIÇÃO DE ULTRASSOM – Em dezembro de 2010, em Belo
    Horizonte, a Secretária de Saúde recebeu verba de R$ 80 mil, liberada
    pelo deputado Inácio Franco, atendendo a pedido da vereadora. A
    verba foi destinada à aquisição de um ultrassom de mamas, adquirido
    somente em junho desse ano, mas até agora ainda não sendo utilizado
    em favor do povo.
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   MOÇÃO DE REPÚDIO ao prefeito
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    omissa do Poder Executivo,
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Destaques do mandato da dra. Heloisa Cerri

  • 1. Destaques do mandato da Dra. Heloisa Cerri Divinópolis 2009-2012
  • 2. Respeito ao dinheiro público  O Gabinete foi o que menos gastou durante todo o mandato, pois Dra. Heloisa Cerri abre mão do carro e celular a que todos os vereadores têm direito.  ECONOMIA - Dra. Heloisa Cerri fez os seguintes questionamentos ao prefeito e não obteve resposta: Qual a gráfica responsável pela impressão do Jornal Oficial? Qual o número do processo licitatório? Quanto o município gastou, até agosto de 2009 para a realização deste serviço? Quais os valores cobrados por página impressa?”.  Assim, a vereadora sugeriu a utilização do Diário Eletrônico oferecido pela Associação Mineira dos Municípios, como forma de possibilitar uma grande economia, evitando a impressão do Jornal Oficial. A Associação disponibiliza aos seus associados, o Diário Oficial, com toda segurança jurídica, a um custo mensal de R$ 200,00. A prefeitura gastava até então, de acordo com informações que o Gabinete tinha, cerca de R$ 15 mil mensais para a impressão do Jornal oficial.  A sugestão foi acatada e a partir do segundo semestre de 2010 a prefeitura suspendeu a publicação do Jornal Oficial, passando a publicar seus atos pelo Diário Eletrônio dos Municípios
  • 3. Fiscalização na saúde  Para atender à denúncias do povo da falta de medicamentos e de atendimento médico, a vereadora esteve mais de uma dezena de vezes na farmacinha, constatando a falta de medicamentos. Utilizando o espaço na Câmara a vereadora fez diversas cobrou diversas vezes maior efetividade do governo no atendimento de reivindicações básicas e necessárias do povo.  As visitas da vereadora também se repetiram ao Pronto- Socorro Regional, que durante os dois últimos anos foi alvo de constantes denúncias pela falta de atendimento. A vereadora trabalhou incansavelmente na defesa dos servidores da saúde, que estão trabalhando sobrecarregados e com baixos salários.
  • 4. Fiscalização do poder executivo  REQUERIMENTO 074 – Solicita ao prefeito Vladimir de Faria Azevedo, o envio pelo Executivo de Projeto de Lei à Câmara Municipal para revogar a autorização legislativa concedida por esta Casa em 2008, quando foi aprovado o Projeto de Lei 064, concedendo permissão ao município para negociar o tratamento de esgoto.  REQUERIMENTO 099 - Solicita ao prefeito a abertura do processo de tombamento da Lagoa do Sidil.  REQUERIMENTO 111 – Pede instauração de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar denúncia de desvio de material de calçamento.  LICENÇA MATERNIDADE - Solicitação ao Executivo, por várias vezes, para a implantação da licença maternidade de 180 dias para as servidoras públicas municipais. Além de ofícios e indicações, a vereadora também encaminhou anteprojeto de lei ao Executivo.  AÇÃO PÚBLICA – Denúncia no Ministério Público solicitando cumprimento da Lei 6.699/2008 que determina a doação em regime de comodato de até 10 cadeiras de rodas ao ano. Em dois anos de governo a atual administração não cumpriu a lei.
  • 5. Em defesa do cidadão  Foi enviado pedido ao prefeito para que o governo re- estude a cobrança da taxa de manutenção dos cemitérios, que ficou conhecida como o IPTU dos Cemitérios.  “Se este governo realmente precisa tirar mais dinheiro do povo, então que seja justo, já que esta famigerada taxa, embora esteja na legislação desde 1991, só foi acordada agora pelo atual governo, que está de pires na mão, fruto da gastança sem limites com o inchaço da máquina, publicidade e outras bobagens que nada acrescentam ao povo. Por isso, fizemos sugestão ao prefeito, que estude uma cota básica para esta taxa, já que para grande maioria, o valor de R$ 70 reais é altamente salgado. Espero que o prefeito tenha bom senso nesse sentido”. Palavras da vereadora Heloisa Cerri
  • 6. Infraestrutura  INDICAÇÃO 637 – Com pedido de interferência do Poder Executivo junto ao governo do Estado para a construção de banheiros químicos no Presídio Floramar, com o objetivo de atender aos visitantes e familiares de detentos.  INDICAÇÃO 440 – Pedido de iluminação na Praça Sotero Ramos, localizada no Alto Bom Pastor.  INDICAÇÃO 195 – Pedido de construção de um PSF no bairro Terra Azul.  INDICAÇÃO 95 – Pedido de recuperação e obras de segurança em toda extensão do “Calçadão Delfim Moreira” (pista de caminhada), que abrange a Avenida JK e a Rua Pitangui, no bairro Bom Pastor  INDICAÇÃO 113 – Primeira indicação apresentada no início do mandato, solicitando a criação de velórios para solucionar o déficit no município, o que não foi feito até hoje e o povo continua tendo dificuldades para velar seus entes queridos.  INDICAÇÃO 814 - Pede instalação de sinais para pedestres em todos os cruzamentos onde há sinalização semafórica.  INDICAÇÃO 712 – Construção de uma passarela ligando a Rua Divinópolis à Av. JK, no bairro Santa Clara.
  • 7. Infraestrutura  INDICAÇÃO 649 – Pede pavimentação das Ruas do Ferro e Topázio, no bairro Niterói, atendendo solicitação da Associação de Combate ao Câncer do Centro Oeste Mineiro.  INDICAÇÃO 461 – Pede colocação de placas de identificação nas ruas da cidade.  INDICAÇÃO 194 - Pedido ao Executivo para enviar projeto de Lei à Câmara readequando a cobrança da taxa de lixo, adotando o sistema progressivo de cobrança. A indicação sugere ao prefeito que, dentro do princípio da isonomia fiscal, seja definida taxa progressiva para a coleta de lixo, possibilitando uma escala de cobrança com valores maiores para o contribuinte que tem a prestação do serviço com assiduidade diária, até aquele cujo serviço é prestado em menor escala.  INDICAÇÃO 314 - Solicita ao Executivo aquisição de um ônibus com o objetivo de transportar pacientes de Divinópolis que precisam de tratamento médico fora do município.
  • 8. Meio Ambiente  AÇÕES EM FAVOR DO RIO ITAPECERICA – Além das muitas manifestações em plenário, com mostra de fotos e filmes, o Partido Verde – PV realizou em 20 de junho do ano passado, reunião no Rio Itapecerica, no espaço conhecido como Praia do Urubu, bairro Niterói, próximo à ponte do referido bairro. Na oportunidade o vice prefeito Francisco Martins esteve presente e recebeu relatório que apontava questões graves sobre a Empresa PLURAL LTDA, oportunidade em que ele endossou apoio a providências de regularizar a situação. A empresa foi responsável por um dos maiores danos ambientais ao Rio. Em 15 de julho do ano passado, enviamos requerimento ao Executivo solicitando a revogação do contrato com a empresa Plural. A medida não foi tomada pelo governo, sendo, posteriormente adotada pela Justiça, porém a empresa conseguiu liminar e derrubou a decisão.
  • 9. Saúde  AQUISIÇÃO DE ULTRASSOM – Em dezembro de 2010, em Belo Horizonte, a Secretária de Saúde recebeu verba de R$ 80 mil, liberada pelo deputado Inácio Franco, atendendo a pedido da vereadora. A verba foi destinada à aquisição de um ultrassom de mamas, adquirido somente em junho desse ano, mas até agora ainda não sendo utilizado em favor do povo.
  • 10. Copasa  MOÇÃO DE REPÚDIO ao prefeito Vladimir Azevedo, pela postura omissa do Poder Executivo, durante a falta de água que atingiu a cidade durante 4 meses quando a Copasa deixou cerca de 80 mil pessoas sem abastecimento.