O documento resume projetos de lei e reivindicações do vereador Chico Macena em 2011, incluindo: regulamentação da inspeção veicular, revisão da lei das ciclovias, seguro obrigatório para motos e bicicletas em estacionamentos, criação de uma rota ciclística e defesa da participação popular na revitalização da Cracolândia.

1. Prestação de Contas - 2011

2. Prestação de Contas - 2011 Reivindicações, projetos e leis que estão mudando nosso dia-dia Por uma inspeção veicular mais honesta O vereador entrou com uma representação no Ministério Público para apurar irregularidades no processo de inspeção veicular; Elaborou um projeto de lei para facilitar o processo de inspeção. O projeto prevê que após o procedimento, a concessionária emita um relatório com os motivos da reprovação do veículo, para evitar que o automóvel seja reprovado novamente por falta de identificação do problema.

3. Prestação de Contas - 2011 Reivindicações, projetos e leis que estão mudando nosso dia-dia Revisão da Lei das Ciclovias é feita com participação popular O que já é lei e obteve conquistas importantes como a reserva dos últimos vagões do trem e metrô para bicicletas, está sendo melhorado para garantir mais segurança e aplicação da lei que cria o sistema cicloviário. O mandato realizou audiência pública para ouvir sugestões e acrescentá-las no projeto de revisão.

4. Prestação de Contas - 2011 Reivindicações, projetos e leis que estão mudando nosso dia-dia Lei garante Seguro para Motos e Bicicletas nos Estacionamentos Com a nova lei, estacionamentos acima de 50 vagas terão que garantir o seguro contra roubo e furto de motos e bicicletas, antes somente carros tinham esse direito.

5. Prestação de Contas - 2011 Reivindicações, projetos e leis que estão mudando nosso dia-dia Dia Municipal Sem Carro Lei criada em parceria com a vereadora Soninha prevê ações a serem adotadas no dia 22 de setembro para conscientizar a população e a prefeitura adotarem medidas para diminuir o uso do automóvel e incentivar o uso e melhorias no transporte coletivo.

6. Prestação de Contas - 2011 Reivindicações, projetos e leis que estão mudando nosso dia-dia Lei cria Rota Cicloturística Márcia Prado Além de criar um trajeto ciclístico, que vai do Grajaú até São Bernardo, a Rota tem como objetivo valorizar o desenvolvimento turístico, cultural e ecológico da APA Bororé Colônia. O nome da rota é uma homenagem a cicloativista Márcia Prado, que lutou pelo uso da bike como meio de transporte.

7. Prestação de Contas - 2011 Reivindicações, projetos e leis que estão mudando nosso dia-dia Defesa da revitalização da Santa Ifigênia com participação dos moradores e Comerciantes O projeto de revitalização da Cracolândia, enviado pelo prefeito Kassab, chamado de Nova Luz, ignorou a histórica ocupação feita por comerciantes que construíram a marca “Santa Ifigênia”, referência no comércio de alta tecnologia. Durante as audiências, o vereador Chico Macena propôs que essa intervenção deva ser debatida e construída com os moradores e comerciantes locais, preservando sua vocação e impedindo a especulação imobiliária. “ Não se acaba com a Cracolândia expulsando moradores e comerciantes da região.É preciso valorizar o patrimônio Santa Ifigênia que é reconhecida até mesmo fora do país” Chico Macena

8. Prestação de Contas - 2011 Reivindicações, projetos e leis que estão mudando nosso dia-dia Nova lei facilita conquista de Alvará de Funcionamento Segundo a Secretaria das Subprefeituras, estima-se que 90% dos imóveis comerciais estão irregulares. A legislação vigente está desatualizada, dificultando o licenciamento das atividades do comércio ou serviços. Chico Macena, junto com outros parlamentares da Câmara, apresentou propostas e projetos para facilitar a conquista da licença do alvará de funcionamento de atividades comerciais e de serviço. Coma nova lei a licença poderá ser solicitada eletronicamente.

9. Prestação de Contas - 2011 Reivindicações, projetos e leis que estão mudando nosso dia-dia Programa primeiro emprego para garantir estágio de jovens na administração direta e indireta do município Projeto de lei que institui o Programa Primeiro Emprego na Administração Direta e Indireta do Município de São Paulo, permite aos jovens estudantes do ensino médio, que ainda não tenham ocupado vagas no mercado de trabalho formal, uma oportunidade de estagiar na administração direta e em empresas e autarquias da Prefeitura. infelizmente foi vetado pela prefeitura A UNAS apoia a implantação do projeto do vereador Chico Macena, (retirar e colocar acima:que infelizmente foi vetado pela prefeitura) . Durante o ano de 2000, quando o vereador foi Presidente da Cia de Engenharia e Trafego (CET), centenas de jovens de Heliópolis puderam participar de estágios na Cia. Hoje, eles estão trabalhando em empresas e esta experiência foi de grande relevância em suas vidas. E agora, como lei, pode fazer a diferença na vida de muitos outros jovens de Heliópolis, região e da cidade de São Paulo

10. Prestação de Contas - 2011 Reivindicações, projetos e leis que estão mudando nosso dia-dia Novos equipamentos para Unidades de Saúde Compra de mais de 100 equipamentos para 10 unidades básicas de saúde e 2 ambulatórios de especialidades na região da Vila Prudente, São Lucas e Sapopemba UBS V.Alpina, Guairacá, Reunidas I, Iguaçu, São Lucas, Hermenigildo - UBS Vila Heloisa, UBS Reunidas II, UBS Vila Prudente, UBS V. California , e os Ambulatórios de Especialidades A.E. Sapopemba e A.E. Vila Prudente

11. Prestação de Contas - 2011 Reivindicações, projetos e leis que estão mudando nosso dia-dia Reforma do Mercado Municipal Sapopemba O Mercado Municipal Antônio Gomes, ou Mercado Municipal de Sapopemba, como é mais conhecido, passará por uma grande reforma a fim de melhorar a qualidade no atendimento, proporcionar mais conforto, segurança e bem estar aos seus permissionários e clientes. Esta obra só será possível, graças ao mandato do vereador Chico Macena (PT), que (Retirar :no mês de maio) viabilizou, através de emenda orçamentária no valor de R$ 350 mil, a execução de melhorias no prédio onde funciona o mercado, localizado na própria Avenida Sapopemba. O local é amplo, possui estacionamento próprio e recebe mais de 15 mil pessoas por mês.

14. Prestação de Contas - 2011 Reivindicações, projetos e leis que estão mudando nosso dia-dia Código Ambiental e Meio Ambiente Projeto foi debatido em mais de 5 seminários e construído com participação popular, o Código Ambiental orientará as ações da prefeitura, empresas e da população para não prejudicar o meio ambiente O Código Ambiental da Cidade de São Paulo é um Projeto de Lei , que pretende instituir a Política Municipal de Meio Ambiente com o objetivo de prover a cidade de uma legislação capaz de criar mecanismos de controle para conservação, defesa e melhoria do meio ambiente urbano, promovendo qualidade de vida para as gerações presentes e futuras de toda a cidade.

15. Prestação de Contas - 2011 Reivindicações, projetos e leis que estão mudando nosso dia-dia Mandato Luta pelo Metrô O mandato defende a implantação do metrô para resolver os problemas do transporte coletivo na capital, principalmente nas regiões periféricas da cidade. A prefeitura e o governo do estado apresentaram o projeto do monotrilho ao invés do metrô nas regiões leste, norte e sul de São Paulo. Durante as duas audiências públicas solicitada pelo mandato, moradores se manifestaram contra a implantação do monotrilho. Dentre as justificativas contrárias ao projeto estão: o não atendimento da demanda da populacional, o impacto ambiental e de vizinhança, além da questão da segurança do equipamento.

16. Prestação de Contas - 2011 Reivindicações, projetos e leis que estão mudando nosso dia-dia Contra a Restrição dos Fretados A imposição de projetos na cidade sem discussão popular está sendo uma marca da prefeitura de São Paulo. A restrição dos fretados é um exemplo disso. Esta medida desrespeitou o acordo estabelecido entre o Executivo e a Câmara Municipal de que a regularização do transporte desse tipo seria feita pelo envio de um projeto de lei com ampla participação da sociedade na discussão. Chico Macena não tem dúvidas de que o caminho a ser tomado é o da regulamentação, e não o da restrição. “Proibir jamais porque nós consideramos o fretado também um transporte público. Está sob a fiscalização da prefeitura e, se for regulamentado, gera imposto e presta serviço. Ao contrário de restringido, deveria ser estimulado dentro de algumas regras”, afirma e completa “o usuário deste serviço, que tem poder aquisitivo maior, vai acabar usando o carro, o que vai afetar, ainda mais o trânsito”.

17. Prestação de Contas - 2011 Reivindicações, projetos e leis que estão mudando nosso dia-dia Rodoanel - Trecho Norte O mandato solicitou duas audiências públicas na Câmara Municipal de São Paulo para que Dersa (Desenvolvimento Rodoviário S.A.) e o Governo do Estado respondessem às dúvidas e ouvissem as reivindicações dos ambientalistas, urbanistas e moradores da região. O mandato criou o Projeto de Decreto Legislativo para que seja feito um plebiscito com a população sobre o traçado do Rodoanel. O projeto está em tramitação na Câmara. A ideia é debater e encontrar alternativas para que a obra não gere prejuízos para a população e para o meio ambiente.

18. Prestação de Contas - 2011 Reivindicações, projetos e leis que estão mudando nosso dia a dia Plano Diretor Estratégico - Vereador lutou contra as alterações Uma das discussões mais importantes que passa pela Câmara é revisão do Plano Diretor Estratégico. O vereador Chico Macena, junto com 175 entidades civis, se posicionaram contra o projeto de revisão proposto pela prefeitura, dado à gravidade das mudanças propostas pelo Executivo que retira artigos que se referem às políticas sociais, tais como educação e saúde, transformando o Plano numa regulação do uso e ocupação do solo, sem políticas de desenvolvimento que reorganizem a cidade. O projeto do Executivo, que é uma nova lei e não uma revisão, quer impor medidas que permitem a ocupação de lotes em bairros já saturados na cidade, adensando ainda mais estas regiões, e ainda cria políticas que ocasionarão piora no trânsito e impermeabilidade do solo. Outra grave mudança é retirada de artigos que tratam dos percentuais de áreas destinadas às Zonas Especiais de Interesse Social, que impedirá a construção de moradias populares e acentuará a migração da população de baixa renda para regiões periféricas. – lugares sem estrutura e serviços. “É o direito à cidade que está sendo restringido para parte das pessoas que aqui vivem”,

19. Prestação de Contas - 2011 Reivindicações, projetos e leis que estão mudando nosso dia-dia Lei do entulho Lei prevê punições aos que jogarem entulho em local inadequado; implantação de ecopontos em todos os distritos; responsabilização do transportador pelo recolhimento, armazenagem e descarte do entulho até o local onde será feito a triagem e depois o reaproveitamento do entulho para reparos em calçadas, praças e locais públicos.

20. Prestação de Contas - 2011 Reivindicações, projetos e leis que estão mudando nosso dia-dia Lei dos Helipontos Moradores de bairros onde o fluxo de helicópteros é intenso sabe a melhoria que a regulamentação desta lei ocasionou a sua qualidade de vida. São Paulo é a segunda cidade com maior número de aeronaves perdendo somente de Nova York.

21. Prestação de Contas - 2011 Reivindicações, projetos e leis que estão mudando nosso dia-dia Catadores reconhecidos como profissional, Projeto previa reconhecimento da atividade dos catadores como profissão para garantir condições dignas de trabalho e valorização dos funcionários.

22. Prestação de Contas - 2011 Reivindicações, projetos e leis que estão mudando nosso dia-dia Morro do Querosene se tornará parque O terreno do Morro do Querosene, conhecida como Chácara da Fonte, no Butantã com de 35 m2, será convertido no Parque Municipal Chácara da Fonte. A transformação da área em parque irá preservar uma importante reserva de Mata Atlântica, além de preservar duas nascentes e as manifestações culturais que já acontecem na região. O vereador acompanha o caso desde 2002. Em julho de 2011, o mandato promoveu audiência pública que contou com participação dos moradores e associação do Butantã, durante o evento, o poder público se comprometeu transformar a área em parque.

23. Prestação de Contas - 2011 Reivindicações, projetos e leis que estão mudando nosso dia-dia Área Verde da Vila Ema se tornará Parque O mandato realizou audiência pública e elaborou projeto para transformação da área verde localizada entre a Av. Vila Ema e Rua Batuns para garantir a transformação da área em parque.

24. Prestação de Contas - 2011 Reivindicações, projetos e leis que estão mudando nosso dia-dia Parque Ecológico do Tietê Frente em defesa do Parque Ecológico do Tietê que enfrenta proliferação de indústria em áreas irregulares. Pessoas em Situação de Rua Criou a Frente Parlamentar em Defesa do Cidadão em Situação de Rua.

25. Prestação de Contas - 2011 Reivindicações, projetos e leis que estão mudando nosso dia-dia Saúde Para resolver o problema das falta de médicos nos postos de saúde, uma das queixas principais dos moradores das regiões periféricas da cidade, o projeto de lei de Chico Macena, vetado pelo prefeito José Serra, criava a obrigatoriedade da realização de concursos públicos regionalizados para médicos e vários profissionais da saúde. Uma medida simples para uma questão séria e ainda sem solução.

26. Prestação de Contas - 2011 Reivindicações, projetos e leis que estão mudando nosso dia-dia Saúde Para resolver o problema das falta de médicos nos postos de saúde, uma das queixas principais dos moradores das regiões periféricas da cidade, o projeto de lei de Chico Macena, vetado pelo prefeito José Serra, criava a obrigatoriedade da realização de concursos públicos regionalizados para médicos e vários profissionais da saúde. Uma medida simples para uma questão séria e ainda sem solução.

27. Prestação de Contas - 2011 Reivindicações, projetos e leis que estão mudando nosso dia-dia Educação Para reforçar o aprendizado dos alunos das escolas públicas, o mandato apresentou projeto de emenda à Lei Orgânica do Município que cria a equipe técnica multidisciplinar. Com o auxílio de psicólogos, assistentes sociais e psicopedagogos, os professores e coordenadores pedagógicos dos colégios ajudam alunos com dificuldades de aprendizado, geralmente decorrentes de problemas sociais e psicológicos vividos por esses jovens. Outro projeto de lei ligado ao setor educacional é o que concede isenção e remissão do Imposto Sobre Serviços (ISS) de qualquer natureza a atividades relacionadas a entidades sem fins lucrativos, de serviços de educação e assistência social, como os Centros de Educação Infantil (Ceis), os núcleos do Movimento de Alfabetização de Adultos (Mova) e albergues.

28. Prestação de Contas - 2011 Reivindicações, projetos e leis que estão mudando nosso dia-dia Habitação Isenção de tributos municipais para a construção de moradias em programas de interesse social dos governos federal, estadual e municipal. É isso o que prevê o projeto de lei elaborado pelo vereador. A iniciativa é uma medida complementar as programas habitacionais e visa tornar as construções na cidade bem mais baratas. A medida auxiliará mais o avanço de projetos habitacionais como o “Minha Casa, Minha Vida”.

29. Prestação de Contas - 2011 Trabalhos Legislativos Desde que assumiu o mandato de vereador de São Paulo em 2005, Chico Macena apresentou 101 trabalhos legislativos, entre Projetos de lei, Projetos de Resolução, Projetos de Emendas a Lei Orgânica, Projetos de Frentes Parlamentares, Projetos de Decretos Legislativos, Substitutivos de Projetos, etc, e destes, 37 foram aprovados e 20 foram sancionados tornando-se leis.

30. Prestação de Contas - 2011 Cultura 12 11,88% Meio Ambiente/Lixo/Água 11 10,89% Nominação de Logradouros 11 10,89% Homenagens 9 8,91% Habitação/Questões Urbanas 5 4,95% Utilidade/Interesse Público 5 4,95% Frente Parlamentar 5 4,95% Circunscrições Administrativas 4 3,96% Comércio 4 3,96% Trânsito 4 3,96% Defesa Civil/Segurança 3 2,97% Educação 3 2,97% Esporte 3 2,97% Saúde 3 2,97% Turismo 3 2,97% Vias Públicas 3 2,97% Datas Comemorativas 3 2,97% Agentes Públicos 2 1,98% Tributos/Taxas 2 1,98% Consumidor/Serviços Públicos 1 0,99% Criança e Adolescente 1 0,99% Deficientes 1 0,99% Emprego/Desemprego 1 0,99% Idosos/Aposentados 1 0,99% Publicidade 1 0,99% Total 101 Qualificação dos projetos apresentados e defendidos pelo mandato

31. Prestação de Contas - 2011 Mandato cria agência de notícias e seu site é reconhecido como o mais influente da Câmara Municipal de São Paulo. Pesquisa realizada pela Consultoria Medialogue e publicada na revista Veja SP, classifica o site do mandato do vereador Chico Macena (PT) como um Super Canal de notícias sobre o mandato. "O vereador Chico Macena (PT) usou a internet para criar uma verdadeira agência de notícias sobre o seu mandato. Divulga em média três notícias diferentes por dia útil. Além disso, seu site está entre um dos melhores classificados no ranking dos mais influentes da Câmara. Também produz apresentações em formato digital sobre questões em discussão no legislativo e as mantém no Slideshare, uma plataforma online para guardar e distribuir documentos digitais.“ O SITE MAIS INFLUENTE DA CÃMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO O site do mandato de Chico Macena foi classificado como site mais influente dentre os vereadores da Câmara MuniCIpal de São Paulo, contabilizando o acesso geral dos canais integrados e sua repercussão por outros sites e blogs da Internet e redes sociais. O MAIS MULTIMÍDIA Chico Macena (PT) usa os recursos multimídia em seu site para prestar contas de seu mandato.

32. Prestação de Contas - 2011 CAMPEÃO DO YOUTUBE O canal de Chico Macena (PT) no Youtube, é o que foi mais assistido, levando a maior audiência. Seus vídeos receberam 76 mil visualizações. É também o vereador com mais vídeos publicados e que tem os vídeos com mais visualizações. CAMPEÃO DO ORKUT Chico Macena (PT) é segundo vereador com mais amigos no Orkut e um dos que tem o nome mais citados em comunidades da rede. CAMPEÃO EM RESPOSTAS DE E-MAIL Chico Macena é uma dos 15 vereadores que respondem seus e-mails no mesmo dia. CAMPEÃO DAS REDES SOCIAIS O mandato de Chico Macena foi classificado em 3º lugar em presença nas redes sociais. CAMPEÃO DO TWITTER Chico Macena é o vereador do PT com mais seguidores no Twitter, ficando em 6º na classificação geral. E está entre os vereadores que mais publicam informações no microblog, além de ser um dos vereadores mais atualizados, publicando acontecimentos diariamente. CAMPEÃO DO FACEBOOK Chico Macena é um dos vereadores com mais fãs no Facebook, ficando em 7º na classificação geral.

33. Prestação de Contas - 2011 Quantidade de acessos aos canais de comunicação - E-mails = Média de 500 e-mails respondidos por mês - Correspondências - Média de 400 correspondências respondidas por mês - Boletim Eletrônico – Envio mensal para 200.000 e-mails cadastrados - Ofícios / Memorados / Requerimentos - Média de 100 emitidos por mês - Notícias / Matérias / Artigos – Produção Média de 200 notícias, matérias e artigos por mês - Site = Média de 15.000 acessos mensais - Exposição no Google Maps = Média de 35.000 impressões por mês

34. Prestação de Contas - 2011 - Links Patrocinados Google = 1 milhão de anúncios na web / mês - Pesquisa na internet - Chico Macena aparece em mais de 90.000 resultados de pesquisa - 156 Sites possuem links direcionando para a o site do mandato - Twitter / Facebook e Orkut juntos levam o mandato para mais de 40.000 pessoas - Acesso ao canal do Youtube = Média de 8.000 exibições de vídeos / mês - Apresentações e documentos do Slideshare = 10.000 /mês - Wikipédia - Já são 16 referencias ao Chico Macena em páginas na maior enciclopédia do mund - Torpedo de Voz - Envio de torpedos de voz (telemensagem) com gravação do Chico Macena para mais de 30.000 telefones - Conteúdos no site do mandato - Mais de 3.000 páginas criadas de conteúdo, 80% indexadas em sistemas de busca na web. (Equivalente aproximado a um livro A4 de 10.000 páginas)

35. Prestação de Contas - 2011 Em uma estimativa por baixo, a soma de todos os canais de comunicação digital expõem o mandato a aparecer mais de 1.400.000 vezes por mês de alguma forma pela internet. Se tivéssemos acesso a quantidade de visualizações dos nossos conteúdos publicados em dezenas de outros sites, estes números seriam bem maiores. Se fossemos utilizar papel para ter a mesma exposição, seriam necessários no mínimo o equivalente a 22 árvores em celulose por mês.

36. Prestação de Contas - 2011 Publicações do mandato

37. Prestação de Contas - 2011 O Mandato foi referência em 7 trabalhos acadêmicos publicados - A Construção De Sentidos Diante De Um Acidente Ambiental : Administração Pública E Sociedade Contando Estórias Paulo Cesar Vaz Guimarães Fundação Getúlio Vargas - Análise Do Programa De Formação Continuada De Educadores Da Associação Dos Voluntários Integrados No Brasil: Um Debate Necessário Luiz Carlos Frederick Mestrando Da Universidade Cidade De São Paulo/Unicid - Grupos De Catadores Autônomos Na Coleta Seletiva Do Município De São Paulo Marina Pacheco E Silva Universidade De São Paulo - Faculdade De Saúde Pública - Anais Do IIISeminário Nacional E I Seminário Internacional Movimentos Sociais Participação E Democracia Núcleo De Pesquisa Em Movimentos Sociais _ Npms Luciana Tatagiba Professora Do Departamento De Ciência Política Da Unicamp Karin Blikstad Mestranda Em Ciência Política Pela Unicamp - O Direito Na Prática Gabriela De Lucca Fundação Getúlio Vargas - Um Olhar Crítico Sobre A Concessão Urbanística Em São Paulo : Formulação Pelo Executivo, Audiências Públicas E Regulamentação Pelo Legislativo Felipe Francisco De Souza Fundação Getulio Vargas Escola De Administração De Empresas De São Paulo - Velhas Ferramentas E Novos Arranjos Para Universalização Da Do Acesso À Informação Fernando Do Amaral Pereira Universidade De Brasília

38. Prestação de Contas - 2011 Mandato presente em livro sobre a Concessão Urbanística da Santa Ifigênia Livro retrata a participação do mandato do vereador Chico Macena na luta pela manutenção da Zeis, habitação popular e na defesa de moradores e comerciantes para serem ouvidos e respeitados dentro do Projeto Nova Luz