FORTALECIMENTO DA CONVIVÊNCIA DEMOCRÁTICA NO ESPAÇO ESCOLAR

1. CULMINÂNCIA DAS AÇÕES PARA
FORTALECIMENTO DA CONVIVÊNCIA
DEMOCRÁTICA NO ESPAÇO ESCOLAR

2. Esta momento é direcionada a nossa
comunidade escolar para tratativa das
ações realizadas na escola nos meses
de maio e junho/2023 para cultura
da paz.
Apresentação

3. Conhecendo
Por que falar de violência escolar?
Conforme a Organização Mundial da Saúde (OMS), um
dos problemas encontrados nas escolas é a violência. Nesse
sentido, a OMS categoriza a violência como interpessoal
comunitária. É compreendida como toda ação de maus-tratos
praticada , isolada ou em grupo, dentro das unidades
escolares ou em seu entorno.
Desse modo, o conceito de violência se faz necessária para
uma maior compreensão da violência escolar. É uma
transgressão da ordem e das regras da vida em sociedade. É
o atentado direto, físico contra a pessoa cuja vida, saúde e
integridade física ou liberdade individual correm
perigo a partir da ação de outros.

4. O Artigo 4º do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990) estabelece que: “ É dever da
família, da comunidade, da sociedade em geral e do poder público assegurar, com absoluta prioridade, a
efetivação dos direitos referentes à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao esporte, ao lazer, à
profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária”.
Parágrafo único. A garantia de prioridade compreende:
a) primazia de receber proteção e socorro em quaisquer circunstâncias;
b) precedência de atendimento nos serviços públicos ou de relevância pública;
c) preferência na formulação e na execução das políticas sociais públicas;
d) destinação privilegiada de recursos públicos nas áreas relacionadas com a proteção à infância e à
juventude.
O Artigo 5º do mesmo diploma legal preconiza que: “Nenhuma criança ou adolescente será objeto de
qualquer forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão, punido na
forma da lei qualquer atentado, por ação ou omissão, aos seus direitos fundamentais”.
Assim, é dever de todos/as proteger nossas crianças e adolescentes!
Existe lei que protege os direitos da criança
e do adolescente? A resposta é Sim.

5. Formas de manifestação da violência
Violência na escola:
ocorre no ambiente
escolar ou em suas
mediações,
vitimizando
pessoas.
Violência contra a
escola: caracterizada
pela agressão ao
patrimônio, como
depredação,
incêndio, roubo
e furto.
Violência da escola:
a própria instituição
se manifesta como
agente agressor na
forma como se
organiza , funciona
e se relaciona com
os/as estudantes e
servidores.

6. Sinais de alerta
Mudanças bruscas, aparentemente inexplicáveis, de comportamento como alterações súbitas de humor, comportamentos regressivos e/ou agressivos,
sonolência excessiva, perda ou excesso de apetite.
Baixa autoestima e insegurança.
Crianças e adolescentes que apresentam um interesse por questões sexuais ou que façam brincadeiras de cunho sexual e usam palavras ou desenhos
que se referem às partes íntimas podem estar indicando uma situação de abuso.
Lesões, hematomas e outros machucados sem uma explicação clara para terem ocorrido.
Os vestígios mais óbvios de violência sexual em crianças e adolescentes são físicos, como marcas de agressão, doenças sexualmente transmissíveis e
gravidez.
Sono, falta de concentração, aparência descuidada, entre outros, são indicativos de que algo está errado.
Medo de adultos estranhos, de escuro, de ficar sozinha/o e de ser deixado próximo ao potencial agressor.
São problemas de saúde sem aparente causa clínica, como dor de cabeça, erupções na pele, vômitos e dificuldades digestivas que na realidade têm
fundo psicológico e emocional.
Queda injustificada na frequência escolar ou baixo rendimento causado por dificuldade de concentração e aprendizagem. Outro ponto a estar atento é
a pouca participação em atividades escolares e a tendência ao isolamento social.
Fugas de casa sem avisar os familiares.

7. Rede de atendimento

8. Como agir em caso de violência contra criança e adolescente
Quando houver suspeita ou conhecimento de alguma criança ou
adolescente que esteja sofrendo violência , denuncie . As denúncias
podem ser feitas a qualquer uma dessas instituições:
• Conselho Tutelar;
• Disque 100 ( por telefone ou pelo e-mail: disque denuncia@sedh.gov.br)
canal gratuito e anônimo;
• Escolas, com os/as professores/as, coordenadores e diretores;
• Delegacias;
• Polícia Militar, Policia Federal ou Polícia Rodoviária Federal;
• Número 190;
• Casos de pornografia na internet: denuncie em www.disque.100.gov.br.

9. Previna-se contra a violência
Reagir de forma rápida e precisa quando ocorrem situações de
violência é essencial, mas nada melhor do que a prevenção.
Tornar a sua escola um ambiente acolhedor e seguro faz com que
as pessoas sintam-se à vontade para compartilhar suas
dificuldades e vivência. Através disso, junto às experiências dos
professores e funcionários, fica mais fácil identificar os tipos de
violência mais recorrentes no local de ensino. E com isso todos se
tornam “fiscais” contra atos violentos.
Ações de intervenção e prevenção

10. Participe de atividades extras
É claro que o ócio não é um fator diretamente associado ao
aumento da violência, mas tempo livre em excesso pode levar
a situações de alerta. Praticar atividades extracurriculares
pode ser um grande apoio para diminuir a violência na escola
pois incentiva a socialização e o respeito entre você e seus
colegas. Os esportes, jogos de tabuleiro, atividades manuais e
aulas extras, podem ser grandes aliados na saúde e bem estar.
Ações de intervenção e prevenção

11. Mantenha o diálogo com seus professores Imagina ter
um adulto que você pode conversar sem se preocupar? Essa
figura pode ser seu professor! O respeito com seus professores
é o primeiro passo para facilitar o diálogo e aproximar você
dos seus coordenadores e
professores. Considerando isso, ande pela sua escola, torne-se
uma presença conhecida, seja simpático com todos. Isso te
ajuda a criar vínculo com as pessoas e facilitar a conversa
quando você precisar de ajuda.
Ações de intervenção e prevenção

12. ““Ninguém nasce odiando o
outro pela cor de sua pele, ou
por sua origem, ou sua religião.
Para odiar as pessoas precisam
aprender, e se elas aprendem
a odiar, podem ser ensinadas a
amar”. (Da autobiografia “O
longo caminho para
a liberdade”, 1994).

14. Obrigada!
Governador
Vice-Governador
ALAN RESENDE PORTO