O sindicato garantiu a recuperação do auxílio-alimentação nas férias e licenças através de ação judicial. O pré-vestibular social do sindicato bateu recorde de aprovações em 2015, com 83 alunos aprovados em diversas universidades. A assembleia geral extraordinária convocada pelo sindicato irá debater a conjuntura e crise nas universidades, além de perspectivas de reajuste salarial.
Resposta da srh a solicitacao de reuniao pelo sintuperj
Jornal do sintuperj nº 54
1. Jornal do Sindicato dos Trabalhadores das Universidades Públicas Estaduais do Rio de Janeiro
Rua São Francisco Xavier, 524 - Sala 1020 - Bloco D - Maracanã - Rio de Janeiro - RJ - CEP 20.550-013 | Ano IX - Nº 54 - Julho de 2015
Uma gestão consciente e sem atropelos
O
Sindicato dos Tra-
balhadores das
Universidades Pú-
blicas Estaduais no Rio de
Janeiro (Sintuperj) esteve à
frente de inúmeras lutas e
conquistas dos servidores
técnico-administrativos
das instituições de Ensi-
no Superior fluminenses
(Uerj, Uenf Uezo e Ce-
cierj). Essa representativi-
dade sempre foi marcada
pela participação ativa da
direção do sindicato em
diversas instâncias de ne-
gociação, dentro e fora dos
muros das universidades.
Um trabalho nem sempre
alardeado aos quatro can-
tos, mas realizado de forma
incessante e incansável por
quem entende que o objeti-
vo maior da entidade não é
levar à sua base promessas,
mas ações que objetivem
resultados concretos.
Recuperação do auxílio-
-alimentação nas férias e
licenças
Nesse sentido, a dire-
ção do Sintuperj agiu de
forma consciente quando
os técnico-administrativos deixaram de
receber, a partir de janeiro de 2015, o
auxílio-alimentação durante o período
de gozo das férias e licenças. A medida,
adotada pela Secretaria de Estado de Pla-
nejamento e Gestão (Seplag), foi ques-
tionada pelo sindicato através de ação
judicial impetrada no último dia 19 de
fevereiro, que incluía mandado de segu-
rança com pedido de liminar. No último
dia 15 de maio, o Ministério Público do
Estado do Rio de Janeiro concedeu pare-
cer favorável aos trabalhadores de Uerj,
Uenf e Uezo, constantes no mandado de
segurança, restabelecendo o pagamento
desse auxílio e garantindo o ressarcimen-
to daqueles que deixaram de recebê-lo.
No entanto, cabe esclarecer que a desem-
bargadora da Quinta Câmara Cível ainda
não se pronunciou sobre o despacho do
Ministério Público, restando ao sindicato
aguardar a decisão.
Precatórios do “Atrasadão do Hupe”:
segue a luta pela liberação
Em janeiro deste ano, o Sintuperj
solicitou a intermediação do presidente
do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª
Região (TRT), no sentido de que o Juiz
da 39ª Vara de Trabalho liberasse os al-
varás para o pagamento do precatório
0185700-03.1988.5.01.0039. A partir daí,
começaram a ser liberados os primeiros
alvarás para o pagamento
deste precatório em anda-
mento.
No último dia 18 de
junho, o sindicato repetiu
a solicitação ao TRT, mas
para que desta vez interce-
desse junto ao Juiz da 19ª
Vara de Trabalho visando
a liberação dos alvarás de
pagamento do precatório
041392004-000-01-00-9.
Em resposta a essa solicita-
ção, a Presidente do Tribu-
nal Regional do Trabalho
da 1ª Região, Desembarga-
dora Maria das Graças Ca-
bral Viegas Paranhos, soli-
citou esclarecimentos à 19ª
Vara, sendo prontamente
respondida pelo Juiz do
trabalho Marcelo Antonio
de Oliveira Alves de Moura
que ressaltou a necessidade
de atualização dos cálculos,
observada pelo presiden-
te anterior do TRT da 1ª
Região, Dr. Carlos Alberto
Araújo Drummond, fato
que levou o mesmo a in-
timar os envolvidos neste
processo para que as cor-
reções devidas fossem rea-
lizadas. Após o prazo regu-
lamentar para a atualização
dos cálculos, o alvará de liberação deter-
minando que sejam realizados os paga-
mentos será imediatamente expedido.
Mesmo não sendo autor das ações
que originaram os mencionados preca-
tórios, o Sintuperj continuará a prestar
contribuição para que o conjunto dos
servidores técnico-administrativos do
Hupe possa usufruir de mais este direito.
Assim o Sintuperj continuará sua pro-
posta: fazendo primeiro, falando depois.
A Diretoria Executiva do Sintuperj vêm trabalhando incessantemente para garantir os direitos dos trabalhadores
anos
2 3 4Auxílio-alimentação:
recuperação devida
Atrasadão da Uerj:
pagamentos já têm data
Pré-Vestibular Social:
recorde de aprovações
2. “U
ma ação muito efetiva do
sindicato no sentido de pro-
teger os direitos do traba-
lhador da Uerj”. Assim o servidor técni-
co-administrativo Jorge Duarte Gaspar
classificou a atuação do Sintuperj ao mo-
ver ação judicial que reverteu a retirada
do auxílio-alimentação nas férias e licen-
ças gozadas pelos técnico-administrati-
vos da Universidade. A quantia deixou
de ser paga a partir de janeiro deste ano
por decisão da Secretaria de Planejamen-
to e Gestão (Seplag).
Uma ação judicial, incluindo manda-
do de segurança com pedido de liminar,
foi imediatamente movida pelo Sintuperj
no mês de fevereiro questionando a re-
tirada do direito. No dia 15 de maio o
Ministério Público concedeu parecer fa-
vorável à reivindicação do sindicato. Os
auxílios voltaram a ser pagos, e aqueles
tiveram o benefício cortado, receberam
retroativamente no pagamento de maio.
Lotado no Departamento de Seguran-
ça e Saúde no Trabalho (Dessaude), loca-
lizado no campus Maracanã da Uerj, Jor-
ge afirmou que no final do ano passado
foi surpreendido com a comunicação por
escrito que os servidores ficariam sem o
auxílio-alimentação nas férias e licenças.
O servidor relembrou que se comentava
internamente que como o benefício era
caracterizado como auxílio-alimentação
e não refeição, sua retirada era equivo-
cada. “Tirei férias em abril; em março,
já com um terço de férias, não veio o
auxílio-alimentação; aguardei porque o
sindicato nos comunicou, seja via site,
jornal, faixas que colocaram na univer-
sidade, que adotaria medida judicial no
sentido de reverter essa decisão”, relatou.
O servidor ressaltou a rapidez da re-
versão de medida adotada pela Seplag,
acrescentando que após receber a notícia
de que o auxílio seria novamente pago,
esperava que o valor fosse reposto até de-
zembro deste ano. “O sindicato efetuou
tal medida judicial, e houve a reversão
desse quadro que foi uma coisa muito rá-
pida. Tirei férias em abril. No contrache-
que de maio já estava reposto o valor, que
recebi em junho. Fiquei muito feliz como
esse processo foi conduzido”, finalizou.
Jaime Ferreira, do Serviço de Execu-
ção e Administração Orçamentária do
Hospital Universitário Pedro Ernesto
(Hupe), passou por situação idêntica.
O técnico universitário tirou suas férias
em janeiro, mas, segundo ele, não houve
aviso sobre o corte do auxílio; procurou
então a Superintendência de Recursos
Humanos (SRH) da Uerj na busca por
explicações, sendo foi informado que a
medida obedecia decisão da Seplag. O
servidor revelou que pensou em requerer
judicialmente o pagamento do auxílio-
-alimentação, mas preferiu aguardar a
decisão da Justiça sobre a ação movida
pelo Sintuperj em fevereiro. No mês de
maio, ele recebeu o auxílio-alimentação
que deixara de ser pago em janeiro.
Filiado ao Sintuperj, defendeu a união
dos trabalhadores na luta por melhorias
e defesa dos direitos, ressaltando que
muitos erros são cometidos no âmbito
financeiro.
Atuação do Sintuperj faz com que Seplag reconheça direito dos trabalhadores da Uerj
Auxílio-alimentação: histórias de uma (re)conquista
Página
Julho/2015
anos
Os servidores da Uerj Jaime Ferreira (foto esq.) e Jorge Duarte Gaspar (foto dir.) foram contemplados com o retorno do pagamento do auxílio-alimentação nas férias e licenças
3. Página
Julho/2015
anos
O
Sindicato dos Auxiliares de Ad-
ministração Escolar do Esta-
do do Rio de Janeiro – SAAE/
RJ – divulgou em seu site (www.saaerj.
org.br) o cronograma de habilitação e
pagamento dos créditos aos trabalhado-
res substituídos no processo 0115300-
57.1988.5.01.0008, da 8ª Vara do Traba-
lho, conhecido como “Atrasadão da Uerj”
(relativo a Administração Central e Uni-
dades de Ensino).
Para se habilitar ao recebimento, de-
verão os substituídos (as) nas datas e ho-
rários, estipulados no cronograma, com-
parecer ao SAAE-RJ com fotocópias dos
seguintes documentos:
Cédula de identidade / CPF / CTPS
(Carteira de Trabalho) / Último contra-
cheque (holerite UERJ) / Comprovante de
residência.
Para os casos em que o (a) trabalha-
dor (a) substituído (a) seja falecido (a),
os herdeiros devem fornecer ao sindicato
fotocópias do seguintes documentos:
a) Do(a) trabalhador(a) substituído(a)
na ação, falecido(a):
Cédula de identidade / CPF / CTPS
(Carteira de Trabalho) / Certidão de óbito
/ Último contracheque (holerite UERJ).
b) Do(s) herdeiro(s):
Cédula de identidade / CPF / Com-
provante de residência / Certidão de nas-
cimento ou casamento / Comprovante
de dependente(s) habilitado(s) perante o
RIOPREVIDÊNCIA (se houver).
Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar divulga cronograma em seu site
AtrasadãodaUerj:confiraocalendáriodepagamento
Documento que foi divulgado pelo SAAE-RJ em seu site, com o cronograma de pagamentos e documentações necessárias
O endereço do SAAE-RJ
é Rua dos Andradas, 96
– Grupo 802/803,
Centro, Rio de Janeiro.
O horário de
funcionamento é das
09 às 17:30h.
Outras informações
podem ser obtidas pelo
telefone 2516-8868.
4. EXPEDIENTE
Rua São Francisco Xavier, 524 - Sala 1020-D - Maracanã - Rio de Janeiro/RJ - CEP: 20.550-013 • Tel/Fax: 2334-0058 / 2234-0945 / 2234-1342 • Internet: www.
sintuperj.org.br / sintuperjsindicato@gmail.com • Delegacia HUPE: 2868-8486 • Coordenação de Comunicação: Carlos Alberto Silveira, Loana Saldanha e Paulo
César Paes Fernandes • Conselho Editorial: Antônio Virgínio Fernandes, Carlos Alberto Silveira, Jorge Luis Lemos, Loana Saldanha e Regina de Fátima Souza •
Jornalistas: Atilas Campos e Diedro Barros • Colunista: Wilson Macedo • Fotos: Atilas Campos, Diedro Barros e Samuel Tosta • Programação Visual: Daniel Costa
e Diedro Barros • Diagramação: Diedro Barros • Tiragem: 3.500 exemplares
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Julho/2015
anos
Pauta: Análise da conjuntura e crise das universidades • Perspectiva de reajuste salarial e melhorias no Plano de Carreira de
técnico-administrativos • Assédio moral • Estágio probatório • Assuntos gerais
ASSEMBLEIA GERAL
EXTRAORDINÁRIAConvoca
Dia 20/08/2015 - 14 h
AUDITÓRIO 11 - 1º ANDAR - CAMPUS MARACANÃ DA UERJ
anos
Pré-Vestibular Social bate recorde de aprovações
O
Pré-Vestibular Social do Sintu-
perj alcançou neste mês de julho
o recorde de 83 aprovados para
cursos superiores e militares no ano de
2015. A marca foi atingida após a con-
firmação de seis aprovações na Uerj em
reclassificação. O números de aprovados
em 2015 supera a marca de 2014, quando
o Pré registrou 63 aprovações.
Confira a lista de alunos aprovados:
• Adriana Oliveira (Ciências Contábeis /
Unicarioca)
• Aila Alencar (Física / Uerj)
• Aline Oliveira (Pedagogia / UFRJ)
• Amanda do Amaral (Matemática /
Uerj)
• Ana Lucia (Pedagogia / Uerj)
• Ana Monteiro (Pedagogia / Uerj)
• Analu Morena Ramos (Pedagogia /
Uerj)
• Barbara de Franceschi (Administração
/ UFRJ)
• Beatriz Lima (Engenharia Civil / Uerj)
• Beatriz R. Vieira (Engenharia de Re-
cursos Hídricos / UFF)
• Bianca Bastos (História / UFRJ)
• Bianca Pereira (Física / Uerj)
• Bianca Sthel (Pedagogia / Uerj)
• Brenda Azevedo (Ciências Contábeis /
Uerj - UFRJ)
• Brenda Santos (Psicologia / Uerj)
• Camila Calo (Direito / Uerj)
• Carolina Nunes Castro (Odontologia /
Uerj)
• Catharina Aureliano (Direito / Uerj)
• Catharine O. Molinaro (Serviço Social
/ UFRJ)
• Daniela Bomfim Pina (Ciências Sociais
/ UFRJ - Uerj • Letras-Francês / Uerj)
• Danielle S. Andrade (Letras-Francês /
Uerj)
• Domenick Gomes (Pedagogia / Uerj)
• Edineia Alves Crispim (Serviço Social
/ UFRJ)
• Eduardo Henrique (Ciências da Com-
putação / Uerj - UFRJ - PUC)
• Elizabeth Vaz (Serviço Social / Uerj)
• Erick Jonathan (Ciências Econômicas
/ Uerj)
• Estella Araujo (História / Uerj)
• Eva Cristina (Nutrição / UFRJ)
• Fernanda Moreira (Medicina Veteriná-
ria / UFF)
• Fernanda Perdízio (Ciências da Com-
putação / Uerj)
• Fernando Ramos (Educação Física /
Uerj)
• Gabriel Ramadon (Jornalismo / Unica-
rioca)
• Gabriella de Franceschi (Letras-Grego
/ Uerj)
• Gabrielle Vianna (Serviço Social /
Uerj)
• Giselly Mendes (Adminstração Pública
/ UFF)
• Guilherme Angelotti (Sargento de Ar-
mas / EsSA)
• Haustia Rocha (Enfermagem / Uerj)
• Heitor Pinheiro da Silva (Ciências
Contábeis / UFRJ)
• Íria Blasquez (Química Industrial /
UFRJ)
• Isabelle Christine (Direito / Uerj)
• Izabelle Costa (Medicina / Unirio)
• Jamile Vieira Martins (Letras / Espa-
nhol)
• Jeane Marinho (Ciências Biológicas /
Uerj)
• Jessica Almeida (Pedagogia / Uerj)
• Jessica Felix (História / Uerj)
• João Micheloni (Direito / Uerj)
• João Pedro Souza (Engenharia Elétrica
/ Uerj)
• João Vitor Assis (Relações Públicas /
Uerj)
• José Lucas Ferreira Dutra (Filosofia /
UFRJ)
• Joyce Silva (Psicologia / UVA-Sisu)
• Luan Barbosa Pacheco (Estatística /
Uerj)
• Lucas Rocha (Relações Internacionais
/ UFRJ)
• Luciane D. de Almeida (Pedagogia /
Uerj)
• Luiz França (Direito / Uerj)
• Luiza Lopes (Pedagogia / Uerj)
• Maria França (Odontologia / Uerj)
• Mariana Amorim (Economia / Uerj)
• Matheus Alves (Engenharia Elétrica /
Uerj)
• Matheus Crinstino (Educação Física /
Uerj)
• Matheus Nascimento (Matemática /
UFRJ - Uerj)
• Mylena Melo (Publicidade / Ibmec-
-Prouni)
• Nathalia Menegaci (História-UFF)
• Nicholas Moreno Rodrigues ( Ciências
Sociais / UFRJ)
• Priscilla Dantas (Economia / Uerj)
• Raphael Rega (Biologia / Unirio)
• Raphael Pedro (Direito / Uerj)
• Rayffy M. das Chagas (Direito / Uerj)
• Raysa Reis da Cruz (Letras / UFF)
• Renato Assis Ferreira (Ciências Sociais
/ Uerj)
• Rodolfo Gaeschin (Pedagogia / Uerj)
• Sthery Alves (Engenharia Elétrica /
Uerj)
• Thaissa Santana (Nutrição / UFRJ)
• Tuany Weslainy (Ciências Contábeis)
• Uanderson Luis (Direito / Uerj)
• Urias Moraes de Abreu (Ciências da
Computação / UFRRJ)
• Victor Cruz (Economia / Uerj)
• Victtoria Mendes (Educação Física /
UFRJ - Uerj)
• Vitoria Ellen (Pedagogia / Uerj)
• Vladimir Tavares (Letras-Literatura /
Uerj)
• Yan de Brito Nery (Fisioterapia / UFRJ)
• Wagner Cesar (Engenharia Mecânica
(Uerj)
• Wanderson Souza (Química / UFRJ)