Confira o Jornal do Sintuperj nº 52. Nesta edição, uma prestação de contas da atuação do Sindicato em várias frentes, buscando garantir direitos dos trabalhadores ativos e aposentados.

1. Jornal do Sindicato dos Trabalhadores das Universidades Públicas Estaduais do Rio de Janeiro
Rua São Francisco Xavier, 524 - Sala 1020 - Bloco D - Maracanã - Rio de Janeiro - RJ - CEP 20.550-013 | Ano IX - Nº 52 - Março de 2015
2 4O trabalho do sindicato voltado aos
direitos dos aposentados
As lutas do Sintuperj que beneficiam
os servidores ativos
Prestando contas
A
Universidade do Estado do Rio
de Janeiro voltou a estampar de
forma recorrente as manchetes
dos principais meios de comunicação
como há muito não se via. Contudo, a
instituição que sempre foi referência na
qualidade de seu ensino e serviços têm
figurado por estar trilhando exatamente
o caminho inverso.
O pavio foi mais uma vez aceso com
o atraso no pagamento dos salários dos
trabalhadores terceirizados em fins de
2014, explodindo na paralisação de um
dos setores da universidade e forçando o
recesso antes da data prevista. Uma bom-
ba cujos estilhaços revelaram as péssimas
condições de trabalho de servidores do
Hospital Universitário Pedro Ernesto
(Hupe), geralmente camufladas pelas de-
clarações oficiais da direção do Hupe de
que não há problema algum ou que ele
foi resolvido.
A bola de neve em que se tornou a
crise das universidades estaduais inclui
falta de insumos e condições de trabalho
adequadas, déficit de técnicos e docentes,
redução ou cancelamento de cirurgias,
problemas de climatização, vazamentos
e, sepultando qualquer possibilidade de
resolução dos problemas, retenção or-
çamentária. Esta, inclusive, encontra-se
no bojo de uma série de medidas eco-
nômicas que têm sacrificado ainda mais
a classe trabalhadora. No que tange aos
técnico-administrativos de Uerj, Uenf
e Uezo, essas ações culminaram, dentre
outras, no corte do pagamento do auxílio
alimentação aos servidores em período
de férias ou licenciados, a partir de janei-
ro deste ano, pela Secretaria de Planeja-
mento e Gestão.
Em defesa dos direitos dos trabalha-
dores, o Sintuperj entrou com ação judi-
cial no último dia 19/02 a fim de rever-
ter tal medida e ressarcir os direitos dos
servidores prejudicados. Nesta edição do
Jornal do Sintuperj, você confere esta e
outras atuações do sindicato.
As reuniões da Diretoria Executiva do Sintuperj são realizadas semanalmente, com o objetivo de pautar a atuação do sindicato em defesa dos direitos dos trabalhadores
anos

2. I
nformamos aos companheiros (as)
que neste turbulento janeiro de 2015,
recheado de notícias desagradáveis
para os servidores (as) deste Estado, in-
clusive para as nossas universidades, o
Sintuperj não parou de atuar em mo-
mento algum em defesa dos (as) mesmos
(as), por considerarmos nossa obrigação
quanto aos (às) nossos (as) representados
(as).
O pagamento de 1/3 constitucional de
férias, daqueles que solicitaram gozá-las
em janeiro de 2015, extrapolou todas as
expectativas com o atraso praticado aqui
na Uerj. Não obstante este absurdo, ainda
foi retirado o pagamento do auxílio-ali-
mentação nas férias e licenças, contra-
riando as leis dos planos de carreira da
Uerj e Uenf, bem como a jurisprudência
de vários tribunais (STJ, TRF-4/RS e TJ/
RJ), que continuam legitimando o direito
do servidor público em recebê-lo mesmo
estando em férias, no estágio probatório
e nas licenças.
Segundo alguns servidores da Uerj, o
pagamento de 1/3 constitucional de fé-
rias, competência janeiro/2015, foi pago
com valor inferior ao que era devido.
Caso comprovado o erro, o Sintuperj rei-
vindica a correção pela Superintendência
de Recursos Humanos da universidade o
mais urgente possível.
Reivindicamos à SRH/Uerj maior cui-
dado na confecção da folha de pagamen-
to dos servidores da universidade, tendo
em vista que a mesma vem apresentando
graves e repetidos erros desde o mês de
maio de 2014, como, por exemplo:
• Pagamento a menor do 1/3 de férias;
• Não pagamento do 1/3 de férias re-
ferente a dezembro/2014;
• Não pagamento do auxílio-alimen-
tação aos servidores que entraram
de férias em janeiro/2015;
• Não inclusão do Vale-Transporte.
Com relação à retirada do auxílio-
-alimentação nas férias e licenças, o Sin-
tuperj deu entrada em um Mandado de
Segurança com pedido de liminar contra
a Seplag no Tribunal de Justiça do Esta-
do do Rio de Janeiro (protocolo número
3204/2015.00075841) visando tornar esta
iniciativa nula, visto que ela é totalmente
desprovida de motivação e fundamenta-
ção jurídica, ferindo frontalmente as leis
dos planos de carreira das universidades
(Lei 6.701/2014 – Uerj – e Lei 4.800/2006
– Uenf), com o devido ressarcimento aos
já penalizados.
Procuramos mobilizar os reitores das
três universidades estaduais (Uerj, Uenf
e Uezo) para que, junto com suas áreas
jurídicas, fizessem gestões junto à Seplag
no sentido de tornar sem efeito esta ini-
ciativa indevida de corte dos nossos di-
reitos.
Pedimos a intervenção do secretário
de Ciência e Tecnologia, deputado esta-
dual Gustavo Tutuca, e do presidente da
Comissão de Educação da Alerj, deputa-
do estadual Comte Bittencourt, para que
ambos também atuem em nossa defesa
frente à Seplag.
Em relação ao processo E26/007-
4751/2014, que trata do cálculo de adi-
cional de insalubridade sobre o salário
base do servidor, solicitado pelo Sintu-
perj, o mesmo continua em tramitação
na Procuradoria Geral da Uerj. A coor-
denadora jurídica, Neuza Maria, e o co-
ordenador geral do Sintuperj, Antônio
Virgínio Fernandes, estiveram na PG-
-Uerj no dia 29 de janeiro para esclare-
cimentos sobre a tramitação do referido
processo. Fomos informados que a nossa
reivindicação está com a procuradora
Tatiane Ribeiro Melo para parecer final.
A seguir, os dois coordenadores pro-
curaram o procurador geral Leonardo
Rocha para obter maiores informações.
Este informou que após a finalização do
parecer pela procuradora Tatiane Ribei-
ro Melo, será enviado para as suas mãos
que homologará ou não o referido pare-
cer e nos pediu um prazo de 30 dias para
emitir informações mais precisas sobre
o processo. Ao final deste prazo, o Sin-
tuperj estudará as medidas cabíveis na
defesa dos direitos dos trabalhadores da
Uerj, não descartando medidas judiciais.
O Sintuperj continuará acompanhando o
andamento do processo.
A luta pelos direitos dos servidores ativos
Visando garantir o auxílio-alimentação nas férias e licenças, o Sintuperj deu entrada em 19/02 em Mandado de Segurança no TJ-RJ
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3. Além do Mandado de Segurança, Sintuperj solicitou por ofícios a atuação da SRH/Uerj e reitores da Uenf e da Uezo no caso, além do secretário estadual de Ciência e Tecnologia
Ofício 19/2015,
endereçado a
superintendente
de Recursos Hu-
manos da Uerj,
Dra. Elaine
Lúcio Pereira
Ofício 21/2015,
endereçado ao
reitor da Uezo,
Prof. Alex da
Silva Sirqueira
Ofício 22/2015,
endereçado ao
reitor da Uenf,
Prof. Silvério de
Paiva Freitas
Ofício 23/2015,
endereçado ao
secretário
estadual de
Ciência e
Tecnologia,
deputado
estadual
Gustavo Tutuca
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4. Ofício 34/2015,
endereçado ao
presidente da
Comissão de
Educação da
Alerj, deputado
estadual Comte
Bittencourt
Ofício 60/2014,
endereçado ao
reitor da Uerj,
Prof. Ricardo
Vieiralves
Por conta dos problemas com o auxílio-alimentação, Sintuperj acionou o presidente da Comissão de Educação da Alerj, deputado estadual Comte Bittencourt (doc. esquerda).
E em relação ao cálculo do adicional de insalubridade sobre o salário-base do servidor, o sindicato segue acompanhando o processo em tramitação na PG-Uerj.
EXPEDIENTE
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Jornalistas: Atilas Campos e Diedro Barros • Colunista: Wilson Macedo • Fotos: Atilas Campos, Diedro Barros e Samuel Tosta • Programação Visual: Daniel Costa
e Diedro Barros • Diagramação: Diedro Barros • Tiragem: 3.500 exemplares
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5. A
os servidores (as) aposentados
(as) da Uerj comunicamos, mais
uma vez, que reiteramos à SRH/
Uerj e Reitoria quando será o pagamento
da diferença de enquadramento relati-
va ao mês de maio de 2014, bem como
o reenquadramento de outros servido-
res aposentados após junho do mesmo
ano. O reitor se comprometeu a entrar
em contato com a superintendente assim
que ela retornasse das férias, para colocar
esta diferença em folha de pagamento.
Anteriormente, a SRH nos informou que
o problema estava no RioPrevidencia,
que não queria pagar esta diferença. Pro-
vocamos o diretor presidente e o diretor
jurídico daquele órgão sobre esta situa-
ção, e a resposta de ambos, foi de que a
responsabilidade exclusiva da folha de
pagamento dos aposentados é da Uerj,
conforme documentos em anexo. Esta-
mos vigilantes e aguardando a solução o
quanto antes.
Reiteramos também à secretária
Cláudia Uchôa, da Seplag, a devolução
dos contracheques dos aposentados da
Uerj ao seu órgão de origem, que desde o
mês de setembro/2014 está sendo envia-
do pela própria secretaria, sem envelope
e apenas com o carimbo dos Correios.
Muitos aposentados se queixam de não
estar recebendo regularmente este docu-
mento. A Diretoria Executiva do Sintu-
perj alertou à Seplag a possibilidade de
extravio e violação dos contracheques e
utilização por meliantes para aplicação
de golpes, causando prejuízo aos aposen-
tados. Caso isso aconteça o Sintuperj irá
responsabilizar criminalmente a Secreta-
ria de Planejamento e Gestão. Qualquer
reclamação sobre o não recebimento se-
quencial dos contracheques e da declara-
ção de rendimentos do ano de 2014 deve-
rá ser feita na Central de Atendimento da
Seplag, situada à Avenida Erasmo Braga,
número 118, no Castelo – Centro da Ci-
dade (em frente ao Fórum).
Com relação ao processo Uerj
2211/2008, que trata dos descontos inde-
vidos de 340 aposentados, informamos
que o mesmo ainda se encontra na PG-
-Uerj para parecer sobre a pertinência
da nossa reivindicação, com o objetivo
de continuar cobrando o pagamento do
direito de ressarcimento desses compa-
nheiros.
Aposentados:ressarcimentosecorreções
Ofícios encaminhados para o diretor-presidente e diretor jurídico do RioPrevidencia, buscando o pagamento da diferença salarial dos aposentados da Uerj referente a maio/2014
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6. Ainda em outubro de 2014, o Sintuperj encaminhou ofícios para as secretarias estaduais da Casa Civil e Ciência e Tecnologia, e para o presidente da Comissão de Educação da Alerj
solicitando que intercedessem em favor dos aposentados da Uerj. E no início de 2015 cobrou posicionamento da SRH sobre a data de pagamento da diferença de enquadramento
Ofício 170/2014,
endereçado ao
presidente da
Comissão de
Educação da
Alerj, deputado
estadual Comte
Bittencourt
Ofício 171/2014,
endereçado ao
secretário esta-
dual de Ciência
e Tecnologia,
Prof. Alexandre
Vieira
Ofício 172/2014,
endereçado
ao secretário
estadual da
Casa Civil, Dr.
Leonardo
Espíndola
Ofício 11/2015,
endereçado a
superintendente
de Recursos
Humanos da
Uerj,
Dra. Elaine
Lúcio Pereira
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7. Em resposta aos ofícios encaminhados pelo Sintuperj, o RioPrevidencia ressaltou que é de responsabilidade da Uerj a gestão da folha de pagamento dos aposentados. Diante disso,
foi encaminhado um documento cobrando providências da Reitoria. Outra solicitação feita pelo Sintuperj é a devolução dos contracheques dos aposentado para seu órgão de origem
Resposta do
RioPrevidencia
ao Ofício
173/2014.
Resposta do
RioPrevidencia
ao Ofício
174/2014.
Ofício
172A/2014,
endereçado a
superintendente
de Recursos
Humanos da
Uerj, Dra.
Elaine Lúcio
Pereira
Ofício
173A/2014,
endereçado ao
reitor da Uerj,
Prof. Ricardo
Vieiralves de
Castro
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8. Em relação a devolução dos contracheques dos aposentados ao seu local de
origem, o Sintuperj enviou dois ofícios (em novembro de 2014 e janeiro de 2015)
solicitando a medida. E o sindicato ainda continua cobrando o ressarcimentos
dos descontos indevidos de 340 aposentados. O processo se encontra na PG-Uerj
Ofício 176/2014,
endereçado
ao secretário
estadual de
Planejamento e
Gestão, Prof. Dr.
Francisco
Antonio Carlos
de Andrade
Pinto
Ofício 18/2015,
endereçado à
secretária esta-
dual de Planeja-
mento e Gestão,
Profa. Cláudia
Uchôa
Processo Uerj
2211/2008,
protocolado em
20/02/2008
E
nquanto a maioria dos sindicali-
zados do Sintuperj, por volta das
20h e 21h, já chegaram às suas re-
sidências, a Diretoria Executiva do Sin-
tuperj ainda se encontra na sede, traba-
lhando em defesa de seus representados
contra as investidas internas e externas
que surgem contra nós e às nossas uni-
versidades todos os dias. Até nos fins de
semana procuramos acompanhar todo
o noticiário jornalístico, atentos às pró-
ximas investidas dos governantes contra
os nossos direitos, refletindo e agindo
para buscar a melhor maneira de defen-
der os servidores das universidades pú-
blicas do nosso Estado.
Não obstante todo o nosso esforço,
alguns sem ideia e sem noção de res-
ponsabilidade, que não têm o que fazer,
brincam através de recursos tecnológi-
cos como e-mails, facebooks, twitteres
e whatsapps para provocar a intriga e a
discórdia na categoria contra nós, com
afirmações levianas e tendenciosas, ten-
tando, desta forma, desestabilizar a nos-
sa diretoria e o nosso trabalho. Trabalho
este referendado por três mandatos con-
secutivos, já adentrando ao quarto, elei-
tos sempre com a maioria dos votos dos
sindicalizados. Sabemos que não somos
perfeitos nem infalíveis, que ao longo de
todos esses mandatos podemos ter co-
metido erros e equívocos. Que os nossos
mandatos não atingiram a plenitude de
todos os nossos anseios por vitórias. To-
davia, temos plena certeza de que se não
fizemos um trabalho ótimo, excelente
ou excepcional, contudo, o quadro de
sindicalizados o julgou como bom. Caso
contrário, não nos teria referendado nos
seguidos pleitos a nossa aprovação e re-
eleição.
Estamos aqui para informar, esclare-
cer, orientar e defender, sem nos furtar
do debate com nossos sindicalizados.
Trabalhamos com afinco para não dei-
xar os servidores sem respostas, até por-
que não temos medo da verdade.
O trabalho não
pode parar
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