- Decreto suspende outro decreto sobre ressarcimento ao erário público por servidores;
- Outros decretos exoneram e nomeiam servidores públicos;
- Portarias exoneram servidores a pedido;
- Homologa pregão para contratação de serviços de reprografia;
- Extratos publicam diárias para motoristas que transportaram pacientes.
- Dois extratos de diárias para funcionários públicos de Ilhéus que viajaram a trabalho em maio e abril de 2017.
- Dois decretos municipais de Ilhéus: um nomeando conselheiros para o Conselho da Criança e Adolescente e outro decretando suspensão de expediente devido a uma greve nacional.
- Uma convocação para reunião de um grupo de trabalho para regulamentar as organizações da sociedade civil no município de Ilhéus.
- O documento apresenta portarias, extratos de diárias e contratos do município de Ilhéus, na Bahia, incluindo a convocação de pré-selecionados para programa habitacional, concessão de diárias e ratificação de dispensas emergenciais.
- O documento lista extratos de diárias para funcionários da Secretaria Municipal de Saúde de Ilhéus realizando atividades em maio de 2017, como atendimentos odontológicos e participação em campanhas de saúde. Também lista a adjudicação de um pregão eletrônico para aquisição de pneus.
- O documento lista vários decretos, portarias e extratos de diárias emitidos pela prefeitura de Ilhéus, Bahia, em 08 de maio de 2017, incluindo a nomeação de conselheiros para o Conselho Municipal de Assistência Social e para o Conselho Municipal da Criança e do Adolescente.
- O documento lista extratos de diárias pagas a 17 funcionários do Fundo Municipal de Saúde de Ilhéus para participarem de campanhas de vacinação contra a influenza e raiva em distritos de Ilhéus entre abril e maio de 2017.
O documento relata extratos de diárias pagas a funcionários para participar de campanhas de saúde, corrige um extrato anterior, cancela extratos anteriores, descreve o resultado de uma diligência em um processo de licitação e informa sobre decretos de exoneração e nomeação de servidores públicos.
- O documento apresenta extratos de diárias pagas a funcionários públicos municipais para participação em cursos, transporte de pacientes e realização de atividades de saúde pública, como vacinação. Também apresenta uma instrução normativa sobre papéis de trabalho da Controladoria Geral do Município e convocações e ratificações de processos de licitação.
- O documento é um diário oficial eletrônico do município de Ilhéus-BA que contém: extrato de diárias para funcionários, decretos de nomeações, portarias de nomeações e exonerações de servidores públicos, e errata de decreto anterior.
- Dois extratos de diárias para funcionários públicos de Ilhéus que viajaram a trabalho em maio e abril de 2017.
- Dois decretos municipais de Ilhéus: um nomeando conselheiros para o Conselho da Criança e Adolescente e outro decretando suspensão de expediente devido a uma greve nacional.
- Uma convocação para reunião de um grupo de trabalho para regulamentar as organizações da sociedade civil no município de Ilhéus.
- O documento apresenta portarias, extratos de diárias e contratos do município de Ilhéus, na Bahia, incluindo a convocação de pré-selecionados para programa habitacional, concessão de diárias e ratificação de dispensas emergenciais.
- O documento lista extratos de diárias para funcionários da Secretaria Municipal de Saúde de Ilhéus realizando atividades em maio de 2017, como atendimentos odontológicos e participação em campanhas de saúde. Também lista a adjudicação de um pregão eletrônico para aquisição de pneus.
- O documento lista vários decretos, portarias e extratos de diárias emitidos pela prefeitura de Ilhéus, Bahia, em 08 de maio de 2017, incluindo a nomeação de conselheiros para o Conselho Municipal de Assistência Social e para o Conselho Municipal da Criança e do Adolescente.
- O documento lista extratos de diárias pagas a 17 funcionários do Fundo Municipal de Saúde de Ilhéus para participarem de campanhas de vacinação contra a influenza e raiva em distritos de Ilhéus entre abril e maio de 2017.
O documento relata extratos de diárias pagas a funcionários para participar de campanhas de saúde, corrige um extrato anterior, cancela extratos anteriores, descreve o resultado de uma diligência em um processo de licitação e informa sobre decretos de exoneração e nomeação de servidores públicos.
- O documento apresenta extratos de diárias pagas a funcionários públicos municipais para participação em cursos, transporte de pacientes e realização de atividades de saúde pública, como vacinação. Também apresenta uma instrução normativa sobre papéis de trabalho da Controladoria Geral do Município e convocações e ratificações de processos de licitação.
- O documento é um diário oficial eletrônico do município de Ilhéus-BA que contém: extrato de diárias para funcionários, decretos de nomeações, portarias de nomeações e exonerações de servidores públicos, e errata de decreto anterior.
- O documento lista vários extratos de diárias pagas a funcionários públicos de Ilhéus, Bahia para participarem de eventos e realizarem tarefas relacionadas à saúde, como combate à dengue.
- Alguns extratos foram cancelados, como o da funcionária Lorena Gonçalves Marques de Oliveira.
- Também há informações sobre a renovação de um contrato e um decreto municipal.
- O documento concede diárias para um motorista que irá levar pacientes para consulta médica em Salvador. Também concede licença sem vencimentos para uma funcionária e autoriza diária para uma viagem a Brasília para reunião sobre construção de casas populares.
- O documento lista extratos de diárias para funcionários municipais realizando viagens a trabalho em maio e junho de 2017, incluindo motivos como retirar medicamentos, participar de campanhas de vacinação e protocolar documentos.
- Também inclui portarias sobre renovação de alvarás para transporte escolar e convocação de pré-selecionados para programa habitacional.
- O documento lista extrato de diárias para funcionários municipais que viajaram a trabalho e cursos, além de publicar portarias, avisos de licitação e extrato de contratos do município de Ilhéus na Bahia.
- O documento lista extratos de diárias para funcionários municipais para realizarem trabalhos de combate à dengue e transporte de pacientes, além de portarias de exoneração e concessão de diárias e o parecer de adjudicação de pregão para aquisição de EPIs.
- O documento apresenta extratos de diárias pagas a funcionários municipais para realização de atividades de controle de doenças como dengue, zika e chikungunya, além de transporte de pacientes. Também apresenta portaria de renovação de licença ambiental simplificada para posto de combustível.
- Três empresas apresentaram recursos contra a decisão da Comissão de Licitação sobre a Tomada de Preços no 011/2016 realizada pela prefeitura de Ilhéus-BA.
- Os recursos foram protocolados nos Processos Administrativos no 6027/2017, 6395/2017 e 6721/2017 e estão disponíveis para análise por cinco dias.
- A presidente da Comissão de Licitação comunica sobre os recursos às empresas participantes da licitação.
- Decretos de exoneração e nomeação de servidores públicos do município de Ilhéus, incluindo Superintendente do Fundo Municipal de Saúde e Administradores de Bairro.
O documento anuncia (1) uma licitação para aquisição de ração, raticida, inseticida e equipamentos pela Secretaria Municipal de Saúde de Ilhéus em 16 de março de 2017; (2) extratos de diárias para funcionários municipais em viagens a Salvador e Ilhéus; e (3) um convênio entre a prefeitura municipal de Ilhéus e uma empresa para uso de um sistema de logística.
1) O documento concede diárias para funcionários da prefeitura de Ilhéus para viagens a Salvador e distritos para transporte de pacientes, participação em cursos e atendimentos odontológicos.
2) Foi publicada uma portaria cedendo dois agentes de trânsito da prefeitura para trabalharem no DETRAN por um ano.
3) Uma errata corrige o valor mensal de um contrato de locação de imóvel para uma unidade de saúde.
1) O documento convoca a primeira reunião da Comissão Temporária de Avaliação da Transmissão de Governo entre os mandatos 2013-2016 e 2017-2020 no dia 6 de março.
2) Serão avaliados os trabalhos da Comissão de Transmissão de Governo do Município de Ilhéus usando um checklist, conforme resolução do Tribunal de Contas dos Municípios.
3) A pauta inclui apresentação sobre a finalidade da comissão e aplicação do checklist para avaliar a transmissão de governo.
- O documento é uma edição do Diário Oficial do Município de Ilheus, Bahia, contendo informações sobre contratos, ordens de serviço, nomeações, convocações e extratos de diversas entidades municipais.
- O documento anuncia a nomeação de candidatos aprovados em concurso público para cargos de auxiliar de serviços gerais, merendeira e professor de séries iniciais na prefeitura de Ilhéus, Bahia.
DIÁRIO OFICIAL DE ILHÉUS DO DIA 06-04-2017Guy Valerio
1) O documento descreve a adjudicação e homologação do Pregão Presencial no 007/2017 da Prefeitura Municipal de Ilheus, que tem como objeto a locação de veículos, máquinas e equipamentos pesados com condutor.
2) A licitação é adjudicada à empresa RBS Construtora Locadora e Serviços LTDA ME para o fornecimento dos itens listados.
3) São detalhados os dez itens licitados com suas respectivas quantidades, descrições e valores unitários mensais.
- A Prefeitura Municipal de Ilheus anuncia uma licitação na modalidade Tomada de Preços para contratar empresa para construção de um CREAS e adia a abertura de um Pregão Eletrônico para registro de preço de pneus.
- São publicadas portarias diárias, extratos de diárias de funcionários do Fundo Municipal de Saúde e termos de adesão de processos de inexigibilidade de licitação.
- A Prefeitura Municipal de Ilhéus está convocando uma licitação na modalidade de concorrência pública para a execução de serviços de engenharia para o gerenciamento do sistema de iluminação pública do município.
- O documento também apresenta apostilamentos a termos de adesão celebrados entre o município de Ilhéus e várias pessoas físicas, alterando a dotação orçamentária dos contratos.
- O documento apresenta pareceres de adjudicação e homologação de pregões presenciais realizados pela prefeitura de Ilhéus para aquisição de materiais e equipamentos para limpeza pública. Os itens adjudicados incluem sacos plásticos, equipamentos como carrinhos de mão e de gari, roçadeira, além de ferramentas.
- O Sr. Alexandre Ramos Mendonça foi nomeado para o cargo de Chefe de Setor de Salva Vidas na Secretaria de Administração de Ilhéus (BA).
- Foi realizada uma reunião da comissão instituída para eleição do Comandante da Guarda Civil Municipal de Ilhéus, onde cinco guardas municipais foram considerados aptos a concorrer à eleição.
- Os cinco guardas municipais que irão concorrer à eleição para Comandante, em ordem alfabética pelo nome de guerra, são: Emmerson Valadares da
- A Prefeitura Municipal de Ilhéus abriu um crédito adicional especial de R$ 2,073 milhões para incluir dotações no orçamento vigente, destinando os recursos para a Secretaria de Saúde, programa de vigilância à saúde, ações da gestão plena municipal e ações da política nacional de cirurgias eletivas.
- O documento apresenta extrato de diárias para funcionários, decretos de nomeação e exoneração de servidores públicos municipais e portarias da Prefeitura Municipal de Ilhéus. Os decretos nomeiam nove pessoas para cargos na administração municipal e exoneram um servidor.
- O documento anuncia um pregão eletrônico para registro de preços de pneus, publica extratos de diárias de motoristas, um decreto sobre concessão de uso, portarias de nomeação e exoneração de servidores, e extratos de contratos.
- O documento apresenta erratas em portarias municipais, corrigindo o órgão responsável, e uma errata em extrato de diárias, corrigindo o valor pago. Também lista decretos, portarias e atas de nomeações e julgamentos no município de Ilhéus.
- O documento lista vários extratos de diárias pagas a funcionários públicos de Ilhéus, Bahia para participarem de eventos e realizarem tarefas relacionadas à saúde, como combate à dengue.
- Alguns extratos foram cancelados, como o da funcionária Lorena Gonçalves Marques de Oliveira.
- Também há informações sobre a renovação de um contrato e um decreto municipal.
- O documento concede diárias para um motorista que irá levar pacientes para consulta médica em Salvador. Também concede licença sem vencimentos para uma funcionária e autoriza diária para uma viagem a Brasília para reunião sobre construção de casas populares.
- O documento lista extratos de diárias para funcionários municipais realizando viagens a trabalho em maio e junho de 2017, incluindo motivos como retirar medicamentos, participar de campanhas de vacinação e protocolar documentos.
- Também inclui portarias sobre renovação de alvarás para transporte escolar e convocação de pré-selecionados para programa habitacional.
- O documento lista extrato de diárias para funcionários municipais que viajaram a trabalho e cursos, além de publicar portarias, avisos de licitação e extrato de contratos do município de Ilhéus na Bahia.
- O documento lista extratos de diárias para funcionários municipais para realizarem trabalhos de combate à dengue e transporte de pacientes, além de portarias de exoneração e concessão de diárias e o parecer de adjudicação de pregão para aquisição de EPIs.
- O documento apresenta extratos de diárias pagas a funcionários municipais para realização de atividades de controle de doenças como dengue, zika e chikungunya, além de transporte de pacientes. Também apresenta portaria de renovação de licença ambiental simplificada para posto de combustível.
- Três empresas apresentaram recursos contra a decisão da Comissão de Licitação sobre a Tomada de Preços no 011/2016 realizada pela prefeitura de Ilhéus-BA.
- Os recursos foram protocolados nos Processos Administrativos no 6027/2017, 6395/2017 e 6721/2017 e estão disponíveis para análise por cinco dias.
- A presidente da Comissão de Licitação comunica sobre os recursos às empresas participantes da licitação.
- Decretos de exoneração e nomeação de servidores públicos do município de Ilhéus, incluindo Superintendente do Fundo Municipal de Saúde e Administradores de Bairro.
O documento anuncia (1) uma licitação para aquisição de ração, raticida, inseticida e equipamentos pela Secretaria Municipal de Saúde de Ilhéus em 16 de março de 2017; (2) extratos de diárias para funcionários municipais em viagens a Salvador e Ilhéus; e (3) um convênio entre a prefeitura municipal de Ilhéus e uma empresa para uso de um sistema de logística.
1) O documento concede diárias para funcionários da prefeitura de Ilhéus para viagens a Salvador e distritos para transporte de pacientes, participação em cursos e atendimentos odontológicos.
2) Foi publicada uma portaria cedendo dois agentes de trânsito da prefeitura para trabalharem no DETRAN por um ano.
3) Uma errata corrige o valor mensal de um contrato de locação de imóvel para uma unidade de saúde.
1) O documento convoca a primeira reunião da Comissão Temporária de Avaliação da Transmissão de Governo entre os mandatos 2013-2016 e 2017-2020 no dia 6 de março.
2) Serão avaliados os trabalhos da Comissão de Transmissão de Governo do Município de Ilhéus usando um checklist, conforme resolução do Tribunal de Contas dos Municípios.
3) A pauta inclui apresentação sobre a finalidade da comissão e aplicação do checklist para avaliar a transmissão de governo.
- O documento é uma edição do Diário Oficial do Município de Ilheus, Bahia, contendo informações sobre contratos, ordens de serviço, nomeações, convocações e extratos de diversas entidades municipais.
- O documento anuncia a nomeação de candidatos aprovados em concurso público para cargos de auxiliar de serviços gerais, merendeira e professor de séries iniciais na prefeitura de Ilhéus, Bahia.
DIÁRIO OFICIAL DE ILHÉUS DO DIA 06-04-2017Guy Valerio
1) O documento descreve a adjudicação e homologação do Pregão Presencial no 007/2017 da Prefeitura Municipal de Ilheus, que tem como objeto a locação de veículos, máquinas e equipamentos pesados com condutor.
2) A licitação é adjudicada à empresa RBS Construtora Locadora e Serviços LTDA ME para o fornecimento dos itens listados.
3) São detalhados os dez itens licitados com suas respectivas quantidades, descrições e valores unitários mensais.
- A Prefeitura Municipal de Ilheus anuncia uma licitação na modalidade Tomada de Preços para contratar empresa para construção de um CREAS e adia a abertura de um Pregão Eletrônico para registro de preço de pneus.
- São publicadas portarias diárias, extratos de diárias de funcionários do Fundo Municipal de Saúde e termos de adesão de processos de inexigibilidade de licitação.
- A Prefeitura Municipal de Ilhéus está convocando uma licitação na modalidade de concorrência pública para a execução de serviços de engenharia para o gerenciamento do sistema de iluminação pública do município.
- O documento também apresenta apostilamentos a termos de adesão celebrados entre o município de Ilhéus e várias pessoas físicas, alterando a dotação orçamentária dos contratos.
- O documento apresenta pareceres de adjudicação e homologação de pregões presenciais realizados pela prefeitura de Ilhéus para aquisição de materiais e equipamentos para limpeza pública. Os itens adjudicados incluem sacos plásticos, equipamentos como carrinhos de mão e de gari, roçadeira, além de ferramentas.
- O Sr. Alexandre Ramos Mendonça foi nomeado para o cargo de Chefe de Setor de Salva Vidas na Secretaria de Administração de Ilhéus (BA).
- Foi realizada uma reunião da comissão instituída para eleição do Comandante da Guarda Civil Municipal de Ilhéus, onde cinco guardas municipais foram considerados aptos a concorrer à eleição.
- Os cinco guardas municipais que irão concorrer à eleição para Comandante, em ordem alfabética pelo nome de guerra, são: Emmerson Valadares da
- A Prefeitura Municipal de Ilhéus abriu um crédito adicional especial de R$ 2,073 milhões para incluir dotações no orçamento vigente, destinando os recursos para a Secretaria de Saúde, programa de vigilância à saúde, ações da gestão plena municipal e ações da política nacional de cirurgias eletivas.
- O documento apresenta extrato de diárias para funcionários, decretos de nomeação e exoneração de servidores públicos municipais e portarias da Prefeitura Municipal de Ilhéus. Os decretos nomeiam nove pessoas para cargos na administração municipal e exoneram um servidor.
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- O documento apresenta erratas em portarias municipais, corrigindo o órgão responsável, e uma errata em extrato de diárias, corrigindo o valor pago. Também lista decretos, portarias e atas de nomeações e julgamentos no município de Ilhéus.
DIÁRIO OFICIAL DE ILHÉUS DO DIA 14-03-2017Guy Valerio
O documento anuncia uma licitação de serviços de reprografia, detalha nomeações para o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente e convoca uma comissão para avaliação de precatórios.
DIÁRIO OFICIAL DE ILHÉUS DO DIA 27-03-2017Guy Valerio
O documento anuncia quatro licitações na modalidade de pregão presencial para registro de preços, fornecimento de materiais e equipamentos. Além disso, resume um contrato do Fundo Municipal de Saúde e corrige datas em extratos de publicação de outros contratos.
- O documento anuncia uma licitação para contratação de serviços de reserva e emissão de passagens aéreas e rodoviárias para as secretarias municipais.
- É publicada uma decisão administrativa que indeferiu um pedido e uma relação de diárias pagas a um secretário municipal.
- Há também uma portaria com a relação provisória de artistas credenciados para se apresentarem no carnaval de 2017.
O documento lista várias ratificações, homologações e adjudicações de processos de licitação da Prefeitura Municipal de Ilheus, incluindo um chamamento público, três inexigibilidades de licitação e cinco dispensas de licitação, além de um parecer normativo e portarias municipais.
- O documento anuncia nomeações e exonerações de servidores públicos municipais em Ilhéus, a formação de uma comissão para credenciar blocos e agremiações carnavalescas, e diárias concedidas a funcionários públicos.
DIÁRIO OFICIAL DE ILHÉUS DO DIA13-03-2017Guy Valerio
- O documento relata a concessão de diárias para viagens a Salvador para participar de audiências, a ratificação de um contrato para confecção de carimbos e a concessão de licenças sem vencimentos a servidores municipais.
1) O documento ratifica, homologa e adjudica vários processos de dispensa de licitação realizados pelo Fundo Municipal de Saúde de Ilhéus, relacionando os números dos processos, as empresas vencedoras e os valores dos contratos;
2) É instituído o turno único no serviço público municipal da prefeitura de Ilhéus, com exceção de serviços essenciais;
3) O documento contém vários atos administrativos da prefeitura de Ilhéus, como ratificações, portarias e decretos.
- O documento nomeia Hermano Fahning Ferreira Magno para o cargo de Secretário na Secretaria de Infraestrutura, Transporte e Trânsito a partir de 1 de fevereiro de 2017.
- Concede uma diária para Hermano Fahning Ferreira Magno viajar a Brasília entre 8 e 9 de fevereiro de 2017 para participar de reuniões ministeriais.
- Extingue o contrato de trabalho da servidora Ana Cristina Silva de Souza através de aposentadoria retroativa a 12 de novembro de 2016.
- O documento apresenta o Diário Oficial do Município de Ilhéus com atas, editais, decretos e extrato de diárias para funcionários municipais. É publicado a lista de classificação final de candidatos selecionados em processo seletivo simplificado para contratação temporária de professores.
Este documento descreve os termos de um contrato de registro de preços entre a Prefeitura Municipal de Ilheus e uma empresa especializada em serviços de locação de estruturas, equipamentos e mão de obra para eventos. O contrato tem validade de 12 meses e estabelece os preços para itens como locação de arquibancadas, banheiros químicos, alambrados, palcos e equipamentos de som e iluminação.
DIÁRIO OFICIAL DE ILHÉUS DO DIA 03-04-2017Guy Valerio
1) Extrato de diária para motorista que conduzirá equipe de combate a endemias no distrito de Ilhéus.
2) Erratas em duas portarias publicadas anteriormente no diário oficial.
3) Edital convocando consulta pública à documentação mensal de receita e despesa do município de Ilhéus referente ao exercício de 2016.
1) A prefeitura de Ilheus ratificou, homologou e adjudicou quatro dispensas de licitação para contratações de serviços;
2) A prefeitura também ratificou, homologou e adjudicou oito processos de inexigibilidade para contratações com empresas específicas;
3) O documento lista decretos de exoneração e nomeação de servidores públicos municipais.
- O documento descreve vários atos da Prefeitura Municipal de Ilheus, incluindo uma errata de contrato, decisões em processos administrativos, extratos de diárias, ratificação de dispensas emergenciais e convocação para reunião.
- O documento relata os resultados da eleição para o comando da Guarda Civil Municipal de Ilhéus, incluindo a ata de abertura e encerramento da votação, a ata de reunião da comissão eleitoral e o mapa de apuração com os votos recebidos pelos candidatos. O GCM Leonardo Gomes Bandeira foi eleito comandante, recebendo 115 votos (36,87% do total).
DIÁRIO OFICIAL DE ILHÉUS DO DIA 31-03-2017Guy Valerio
- A Prefeitura Municipal de Ilhéus anuncia três licitações: uma concorrência pública para serviços de engenharia para o sistema de iluminação pública e duas pregões presenciais para aquisição de alimentos e para registro de preços para EPI, fardamento, ferramentas e máquinas.
- São publicados extratos de diárias, rescisão de convênio, termo aditivo de contrato e decretos de nomeações e exonerações de servidores públicos municipais.
- Há também avisos de contratos celeb
DIÁRIO OFICIAL DE ILHÉUS DO DIA 10-04-2017Guy Valerio
1) Três funcionários receberam diárias para participar de conferência em Brasília;
2) Foi publicado extrato de contrato de locação de imóvel para serviços de saúde;
3) Foram publicadas portarias sobre diárias a funcionários e revogação de portaria anterior.
O documento apresenta uma série de decretos do prefeito de Ilhéus, Bahia, nomeando secretários municipais e designando pessoas para responder interinamente por secretarias entre os dias 10 a 21 de julho de 2017.
DIÁRIO OFICIAL DE ILHÉUS DO DIA 29-03-2017Guy Valerio
O documento apresenta extratos de diárias para funcionários municipais de saúde, uma errata de dispensa emergencial, um termo de apostilamento de contrato, uma portaria municipal e um adiamento de licitação.
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Impugnacao inelegibilidade alinea e - completoGuy Valerio
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1. Ilhéus, 02 de maio de 2017 – Diário Oficial Eletrônico – ANO II| Edição N. 013, Caderno 1
Avenida Brasil, n. 90, Conquista, Ilhéus-BA |CEP 45650-290 |Fone: 73 3234-3500
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Diário Oficial Eletrônico
Poder Executivo
Ilhéus-Bahia
SUMÁRIO
Decreto n. 063, de 25 de abril de 2017.
Decreto(s) s/n de exonerações/nomeações de servidores públicos do
Município de Ilhéus/BA
Portaria(s) de n. 124 e 128 do Município de Ilhéus/BA
Homologação do Pregão Presencial n. 002/2017 do Fundo Municipal de Saúde
de Ilhéus/BA
Extrato(s) de Diária(s) para Funcionário(s) de n. 204 e 205, ambos de 2017, do
Fundo Municipal de Saúde de Ilhéus/BA
Aviso de Licitação do Pregão Presencial n. 009/2017 do Fundo Municipal de
Saúde de Ilhéus/BA
Portaria(s) Diária (s) n. 059/2017 do Município de Ilhéus/BA
Ratificação, Homologação e Adjudicação da Dispensa de licitação de n.
056/2017 e da Inexigibilidade de Licitação n. 023/2017, ambos do Município de
Ilhéus/BA
DocumentoAssinadoDigitalmentepor:MARIOALEXANDRECORREADESOUSA
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2. Ilhéus, 02 de maio de 2017 – Diário Oficial Eletrônico – ANO II| Edição N. 013, Caderno 1
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Diário Oficial Eletrônico
Poder Executivo
Ilhéus-Bahia
Decreto n. 063, de 25 de abril de 2017.
O Prefeito Municipal de Ilhéus, Estado da Bahia, no uso das suas atribuições,
Considerando o Oficio 43/2017, constante às fls. 02, 03 e 04 e ata constante às
fls. 05 e 06, do Processo Administrativo n. 7410/2017;
DECRETA:
Art. 1º - Fica suspenso o Decreto n. 046, de 14 de março de 2017, que disciplina
o procedimento para ressarcimento ao Erário Público de valores devidos por servidor
público da Prefeitura Municipal de Ilhéus que incorrer em infrações de trânsito e dá outras
providências.
Art. 2º - Revogados os atos em contrário, este Decreto entra em vigor na data de
sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal de Ilhéus, Estado da Bahia em 25 de abril de 2017, 482º
de Capitania e 135º de Elevação à cidade.
Mario Alexandre Correa de Sousa
Prefeito
Bento José Lima Neto
Secretário de Administração
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Poder Executivo
Ilhéus-Bahia
Decreto s/n de 20 de abril de 2017
O Prefeito Municipal de Ilhéus do Estado da Bahia, no uso das atribuições,
DECRETA:
Art. 1º - Fica exonerado o Sr. EDUARDO EMANUEL DAMACENO DA SILVA, do
cargo de Administrador Regional III, Símbolo CC IX, a partir de 20 de abril de 2017.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Ilhéus, Estado da Bahia, em 20 de abril de 2017, 482º
da Capitania de Ilhéus e 135º de elevação à Cidade.
Mario Alexandre Correa de Sousa
Prefeito
Bento José Lima Neto
Secretário de Administração
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Poder Executivo
Ilhéus-Bahia
Decreto s/n de 24 de abril de 2017
O Prefeito Municipal de Ilhéus do Estado da Bahia, no uso das atribuições,
RESOLVE:
Art. 1o
– Exonerar a Profa. SOLANGE NERES LISBOA MELO, do cargo de
Secretária Escolar da Escola Municipal do Iguape, na Secretaria Municipal de Educação,
a partir de 24 de abril de 2017.
Art. 2o
– Este Decreto entra em vigor a partir desta data.
Art. 3o
- Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Ilhéus, Estado da Bahia em 24 de abril de 2017, 482º
da Capitania de Ilhéus e 135º de elevação à Cidade.
Mario Alexandre Correa de Sousa
Prefeito
Bento José Lima Neto
Secretário de Administração
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Poder Executivo
Ilhéus-Bahia
Decreto s/n de 25 de abril de 2017
O Prefeito Municipal de Ilhéus do Estado da Bahia, no uso das atribuições,
DECRETA:
Art. 1º - Fica nomeada a Sra. MARIA LUCIA PENA DOS SANTOS, do cargo de
Administrador Regional III, Símbolo CC IX, a partir de 25 de abril de 2017.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Ilhéus, Estado da Bahia, em 25 de abril de 2017, 482º
da Capitania de Ilhéus e 135º de elevação à Cidade.
Mario Alexandre Correa de Sousa
Prefeito
Bento José Lima Neto
Secretário de Administração
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Poder Executivo
Ilhéus-Bahia
Portaria n. 124 de 25 de abril de 2017
O Prefeito do Município de Ilhéus, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições
legais,
R E S O L V E:
Art. 1º - Exonerar do quadro de servidores efetivos da Prefeitura Municipal de
Ilhéus, a pedido, através de Processo Administrativo n. 007647/2017, JALENE MEIRA
MOREIRA, Professor, sob matrícula 021421, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir desta data, retroagindo seus efeitos a
04 de abril de 2017.
Art. 3º - Revogadas as disposições em contrario.
Gabinete do Prefeito do Município de Ilhéus, Estado da Bahia, em 25 de abril de 2017,
482º da Capitania e 135º de elevação à Cidade.
Mario Alexandre Correa de Sousa
Prefeito
Bento José Lima Neto
Secretário de Administração
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Poder Executivo
Ilhéus-Bahia
HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL n. 002/2017
O Secretário Municipal de Saúde de Ilhéus, Estado da Bahia, no uso de suas
atribuições legais à vista dos autos do processo administrativo Nº 912/17 objetivando a
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE
REPROGRAFIA COM LOCAÇÃO DE 03 (TRÊS) MAQUINAS COPIADORAS E
SERVIÇOS COMPLEMENTARES DE ENCADERNAÇÃO, PERFURAÇÃO E
GRAMPEAMENTO.
Considerando a legalidade dos atos referentes ao processo administrativo suso
mencionado;
Considerando que o processo licitatório PREGÃO PRESENCIAL Nº002/2017
desenvolveu-se em obediência às disposições da Lei nº 10.520/02 e 8.666/93 com suas
modificações posteriores;
Considerando que não houve interposição de recursos e por isso o processo
licitatório pode seguir seu curso normal,
RESOLVE:
Homologar, como de fato HOMOLOGA, o resultado da licitação PREGÃO
PRESENCIAL Nº 002/2017, que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE REPROGRAFIA COM
LOCAÇÃO DE 03 (TRÊS) MAQUINAS COPIADORAS E SERVIÇOS
COMPLEMENTARES DE ENCADERNAÇÃO, PERFURAÇÃO E GRAMPEAMENTO, para
atender necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Ilhéus, que teve como
vencedora a empresa DENILSON GOMES DE ANDRADE SERVIÇOS DE XEROX -ME,
com o valor total de R$ 51.000,00 (cinqüenta e um mil reais).
Encaminhem-se os autos do processo para formalização do contrato.
Ilhéus, 26 de abril de 2017.
Oswaldo Arthur Dunkel
Secretário Municipal de Saúde
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Poder Executivo
Ilhéus-Bahia
Extrato de Diárias para funcionários
Extrato de Diária nº 204/2017
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ILHÉUS
Nome Vicente Antonio dos
Santos
Função Motorista.
Destino Feira de Santana - BA
Motivo Conduzir a paciente Maria José Borges dos Santos e seus
acompanhantes Olivia Maria Borges dos Santos e o Técnico
de Enfermagem Natalício Francisco de Souza, a paciente
encontra - se internada no Hospital Cleriston.
Período 27 e 28 de abril de 2017.
Nº de Diárias 02(duas)
Valor Pago R$ 300,00 (trezentos reais)
Extrato de Diária nº 205/2017
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ILHÉUS
Nome Thomaz da Conceição
Mattos Machado,
Função Motorista.
Destino Salvador - BA
Motivo Conduzir a paciente Marina Morena Borges de Jesus e sua
acompanhante Rosiana Borges Ferreira, para realização de
consulta no CEPRED.
Período 02 e 03 de maio de 2017.
Nº de Diárias 02(duas)
Valor Pago R$ 300,00 (trezentos reais)
PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHEUS
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
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Poder Executivo
Ilhéus-Bahia
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 009/2017
A Secretaria Municipal de Saúde de Ilhéus avisa que realizará licitação na Modalidade
Pregão Presencial n. 009/2017, no dia 15 de maio de 2017, às 09:00 horas, na Secretaria
de Saúde, localizada na Av. Vereador Marcus Paiva n. 291 Cidade Nova, para aquisição
de material de laboratório. Os interessados poderão obter o Edital no Portal da
Transparência http://transparencia.ilheus.ba.gov.br, no link Licitações e outras
informações na Secretaria Municipal de Saúde de Ilhéus, na sala de LICITAÇÃO ou
através do telefone (73) 3234 3710, nos horários de 08:00 às 17:30 h. Ilhéus-Bahia, 02 de
maio de 2017.
.
Silvia Maria Castro Santos Barreto
Pregoeira Oficial
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Poder Executivo
Ilhéus-Bahia
Portaria n. 059 de 02 de maio de 2017
O Secretário de Administração do Município de Ilhéus, Estado da Bahia, no uso
das atribuições,
Com autorização do Excelentíssimo Prefeito do Município de Ilhéus (SD nº
005/2017), concede 01 (uma) diária em favor do Sr. ANDERSON NOGUEIRA SOUZA,
Chefe de Setor de Compras, Almoxarifado e Serviços, na Secretaria de Administração,
para viagem a Salvador (BA), no dia 02 de maio de 2017, para entrega de documentos do
Programa Minha Casa Minha Vida da Zona Rural deste município.
Gabinete do Secretário de Administração do Município de Ilhéus, em 02 de maio de 2.017.
Bento José Lima Neto
Secretário de Administração
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Poder Executivo
Ilhéus-Bahia
RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
O Prefeito de Ilhéus, no uso de suas atribuições legais, RATIFICA, HOMOLOGA E
ADJUDICA o processo administrativo n. 6070/2017 da dispensa de licitação de n.
056/2017, tendo como objeto a aquisição de material de limpeza, higiene, gêneros
alimentícios e materiais de consumo diversos para manutenção dos programas e órgãos
vinculados à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social. A homologação fica em
favor de PANN COMÉRCIO VAREJISTA E ATACADISTA DE PRODUTOS
ALIMENTÍCIOS LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob o n. 10.763.138/0001-04, no valor de
R$ 144.670,10 (Cento e quarenta e quatro mil seiscentos e setenta reais e dez centavos),
de acordo com o art. 24, inciso IV da Lei 8.666/93.
Ilhéus-BA, 02 de maio de 2017.
Mario Alexandre Correa de Sousa
Prefeito
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Poder Executivo
Ilhéus-Bahia
RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
O Prefeito de Ilhéus, no uso de suas atribuições legais, RATIFICA, HOMOLOGA E
ADJUDICA o processo administrativo n. 7324/2017 da Inexigibilidade de Licitação n.
023/2017, tendo como objeto a contratação de serviços de publicação no Diário Oficial do
Estado. A homologação fica em favor da EMPRESA GRÁFICA DA BAHIA, inscrita no
CNPJ/MF sob o n. 15.257.819/0001-06, situada à Rua Mello Moraes Filho, 189, Fazenda
Grande do Retiro, Salvador, Bahia, CEP 40.352-000, neste ato representada pelo Diretor-
Geral, Sr. LUIZ GONZAGA FRAGA DE ANDRADE, no valor de R$ 31.500,00 (trinta e um
mil e quinhentos reais), de acordo com o art. 25, inciso I da Lei 8.666/93.
Ilhéus-BA, 02 de maio de 2017.
Mario Alexandre Correa de Sousa
Prefeito
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Poder Executivo
Ilhéus-Bahia
Portaria n. 128 de 02 de maio de 2017
Concede Prorrogação de Licença Sem
Vencimentos.
O Secretário de Administração do Município de Ilhéus, Estado da Bahia, no
uso de suas atribuições conferidas através do Decreto nº 008/2017,
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder prorrogação de licença sem vencimentos, solicitado através de
Processo Administrativo nº 000076/2017, pelo período de 01 (um) ano com início em 06
de maio de 2017 e término em 06 de maio de 2018, para o servidor, Sr. CLAUDIO
DAMIÃO ROSA, Assistente de Serviço Social, matrícula nº 018552 lotado na
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, deste Município, com fulcro no art.
119, da Lei nº 3.760/2016.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir do dia 05 de maio de 2017.
Art. 3º - Revogadas as disposições em contrario.
Gabinete do Secretário de Administração do Município de Ilhéus, em 02 de maio de 2.017,
482º da Capitania e 135º de elevação à Cidade.
Bento José Lima Neto
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