Confira o Jornal do Sintuperj 17

1. JULHO DE 2008 | JORNAL DO SINTUPERJ 1
Lei dos 6%
Cumpra-se!
Dizem os
trabalhadores!
Trabalhadores
da gasoterapia
ainda estão sem
periculosidade
Técnico-
administrativos
querem estatuinte
na Uerj
Sandro Hilário
fala sobre
o PCC e seus
desdobramentos
33 55 66 88
CONSUN e CSEPE repudiam
aos 6% para a Uerj
VETO DE CABRALVETO DE CABRAL
O Conselho Universitário (CONSUN) e o Conselho Superior
de Ensino, Pesquisa e Extensão (CSEPE) da Universidade
do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) vêm a público mani-
festar sua indignação e repúdio à decisão do Governador do
Estado do Rio de Janeiro, representado pelo Excelentíssimo
Sr. Governador Sérgio Cabral, Chanceler desta Universidade,
de propor ao Supremo Tribunal Federal uma ação Direta de
Inconstitucionalidade (Adin) contestando artigos da Consti-
tuição Estadual que estabelecem a destinação de recursos à
educação na Lei Orçamentária nº. 5290/2008. Por extensão,
repudiam a concessão de liminar, pelo Ministro Gilmar Men-
des, à Adin.
O CONSUN e CSEPE sentem-se igualmente perplexos e
repudiam o seqüente veto do Governador à Emenda que
incluiu na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) o repasse
para a Uerj de no mínimo 6% da receita tributária líquida do
estado, uma das obrigações contidas nos artigos suspensos pela
liminar. Tais medidas revelam a posição contraditória assumida
pelo Excelentíssimo Sr. Governador Sérgio Cabral ao anunciar
prioridade à educação em seu governo, por impedir o cumpri-
mento de artigos fundamentais da Constituição Estadual.
Em momento como este, em que a Universidade busca es-
tar pari passu com proposições para soluções de diversos
problemas urgentes no estado do Rio de Janeiro, estarrece
a toda a comunidade universitária o indicativo encaminhado
pelo Excelentíssimo Sr. Governador no que tange ao incentivo
à educação, pondo em risco a qualidade do ensino, pesquisa e
extensão da Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
Rio de Janeiro, 25 de julho de 2008.
NOSSO FORTE REPÚDIO
Moção
Jornal do Sindicato dos Trabalhadores das Universidades Públicas Estaduais - RJ
Ano III - Nº 17 - Julho de 2008

2. JORNAL DO SINTUPERJ | JULHO DE 20082
EXPEDIENTE: JORNAL DO SINTUPERJ
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Conselho Editorial: Alberto Dias Mendes, Carlos Alberto Crespo, José Arnaldo
Gama da Silva, Mirian de Oliveira Pires, Rosalina Barros, Sandro Hilário
Jornalista: Claudia Santiago (MTb 14915-RJ)
Estagiários: Jessica Santos e Arthur William - Colaboração: Raquel Junia
Programação Visual: Claudia Santiago - Diagramação: Daniel Costa
Tiragem: 4.000 exemplares - Fechamento: 29/07/2008
Eleições do Sintuperj:
de 19 a 21 de agosto
Plano de Carreira é
conquista de todos
Aposentados querem
receber contracheque
em envelope lacrado
D
uas chapas se inscrevem para
concorrer às eleições para Co-
ordenadoria Executiva, Con-
selho Fiscal e Delegacia Sindical
do Hospital Universitário Pedro
Ernesto (Hupe), da Uerj, que
serão realizadas entre os dias
19 e 21 de agosto. São elas, a
chapa 1, Ousar e Conquistar:
com um sindicato de base
forte e combativo e a chapa
2, Unidade para lutar. Já na
Delegacia Sindical da Univer-
sidade Estadual do Norte Flu-
minense Darcy Ribeiro (Uenf),
são três as chapas concorrentes.
Os horários e os locais de vota-
ção serão divulgados pela comissão
eleitoral no dia 5 de agosto, a partir
das 15h.
Para votar, os trabalhadores das Uni-
versidades Públicas do Estado do Rio (Uerj
e Uenf) devem estar sindicalizados desde,
no mínimo, 21 de maio de 2008, e também
estar quites com as obrigações financeiras
com o sindicato.
A direção do Sintuperj que será eleita
em agosto terá a responsabilidade de con-
tinuar a luta dos técnico-administrativos
pelo reajuste salarial e, também, a luta em
defesa da Uerj. Luta que passa pelo cum-
primento da Constituição Estadual que
estabelece o repasse de, no mínimo, 6%
da receita líquida para a Uerj. Esta verba
é decisiva para a recomposição da infra-
estrutura material da universidade e para
a urgente e necessária melhoria das condi-
ções de trabalho dos seus servidores.
Este é um momento muito importan-
te na vida no nosso sindicato. Não deixe
de votar. Uma eleição se faz com o voto de
cada um de nós. Fique atento à divulgação
dos horários e locais de votação.
Campanha salarial
A campanha salarial vai esquentar
no segundo semestre após o período de
recesso das aulas.
Até agora não recebemos nenhuma
resposta do governador Sérgio Cabral so-
bre as nossas reivindicações. Decidimos,
no início do ano, que 2008 seria o ano do
reajuste. E será. Portanto vamos continuar
realizando nossas assembléias, atos de rua,
pressão na Alerj e no Palácio Guanabara.
Para conquistarmos o reajuste, é pre-
ciso muita união de todos os trabalhado-
res da Uerj e muita mobilização.
Participe deste momento importante da luta da nossa categoria.
Vote nas eleições do seu Sindicato!
É seu direito e é seu dever!
Nossa Opinião
Seus Direitos
PCC Uenf
Retratos da Vida
25 de julho: Dia do Trabalhador Rural
O Plano de Carreira dos servidores da
Uenf é uma conquista de todos os servi-
dores. Desde 2000 sendo discutido, hoje,
ele está em processo de regulamentação,
quando já se discute como viabilizar a
progressão de carreira.
Amparado por uma discussão de-
mocrática, o plano de carreira é único
para professores e técnico-administrativos
e contempla desde o funcionário com a
O Sintuperj cobrou do RioPrevidência
uma solução para os problemas com o envio
dos contracheques dos aposentados, que,
de acordo com denúncias que têm chegado
ao sindicato, estão sendo violados.
Os aposentados reivindicam que os
contracheques sejam enviados pelo Rio-
Predvidência em envelopes lacrados e re-
gistrados ou que voltem a ser enviados pelo
sindicato para a casa dos sindicalizados.
No último dia 16 de julho, o Sindi-
cato recebeu uma carta do RioPrevidência,
acompanhada de mensagem dos Correios. A
ECT diz, que, por tratar-se de remessa sim-
escolaridade de quarta série do ensino
fundamental ao doutorado.
Para Luciano Viana Muniz, assistente
técnico-administrativo, o plano é de funda-
mental importância para o trabalhador. “O
Plano significa ter condições de progredir
para algum lugar. É o reconhecimento do
seu trabalho e do seu esforço pessoal. Não é
só a questão financeira, é o reconhecimento
dos seus pares”, afirma ele.
ples, não se pode fazer o rastreamento para
apurações. E solicita que sejam informados
os endereços onde estejam ocorrendo as
irregularidades, para que se possa acom-
panhar na próxima postagem.
O Sintuperj esclarece que, por soli-
citação dos aposentados sindicalizados,
o Sintuperj enviava o documento para as
suas casas. Porém, sem qualquer aviso, o
RioPrevidência passou a enviá-los direta-
mente. “Não houve nenhuma solicitação
do Sintuperj para a mudança do procedi-
mento”, afirma Anésia Maria Prudente, da
coordenadoria dos Aposentados.
LEONDINIZ

3. JULHO DE 2008 | JORNAL DO SINTUPERJ 3
O
pedido de Sérgio Cabral ao Supremo
Tribunal Federal (STF) foi atendido
por Gilmar Mendes, o mesmo que
concedeu hábeas corpus para Daniel Dan-
tas. Com uma diferença de poucos dias,
o ministro mandou soltar um acusado de
ter cometido vários crimes financeiros e
autorizou o governador a descumprir a lei
estadual.
Agora, Sérgio Cabral está livre para
não incluir os 6% da Uerj no orçamento de
2009. Agindo desta maneira, Cabral passa
por cima da Assembléia Legislativa do Rio
de Janeiro.
A Alerj aprovou, no final de junho, a
Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) com
previsão aos 6% da receita para a Uerj. A
emenda foi de autoria do deputado estadual
Comte Bittencourt (PPS), que preside a
Comissão de Educação.
Sem essa verba, o funcionamento da
A constituição estadual determina que 35% das verbas do Estado devem ser destinados à Educação.
Deste percentual, 6% são destinados à Uerj, 2% à Faperj e 10% à Educação Especial.
No último dia 18, porém, o governador Sérgio Cabral conseguiu, no Supremo, em Brasília, uma liminar e vetou os 6% da Uerj.
O repasse de, no mínimo, 6% da receita, é um importante passo para a autonomia universitária.
Uerj está seriamente compro-metido. A
universidade precisa urgentemente de verbas
para a manutenção e recomposição da infra-
estrutura, como, por exemplo, a aquisição e
manutenção de equipa-mentos.
Além disso, a realização de concurso
público e reajuste dos salários dos
trabalhadores congelados há sete anos
devem ser de imediato. Unidades como o
Hupe, as Bibliotecas, o Cap são reflexos
da precariedade na qual funciona a
universidade.
A ADIN impetrada pelo governador é
uma afronta à educação pública. O argu-
mento utilizado de que “fere a autonomia
dos poderes” é descabido e improcedente.
Por que ele não propõe revogar a Lei
de Responsabilidade Fiscal (LC 101/2000),
já que ela também fere a autonomia dos
poderes, definindo o percentual máximo de
“gastos” com pessoal na esfera pública?
No ano passado, o Supremo Tribunal Federal extinguiu
a Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin)
que durante 15 anos, desde o governo Brizola,
permitia que o Estado do Rio de Janeiro não repassasse
os 6% de sua receita tributária líquida à Uerj,
como manda a Constituição Estadual.
Desde então, as entidades que representam
os segmentos da Uerj vêm se mobilizando para exigir
o cumprimento da lei. Uma grande conquista foi a inclusão
dos 6%, pela Alerj, no final de junho,
na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).
Cabral, valorize e honre o colar de chanceler!
GOVERNADOR VETA OS 6% PARA A UERJ
O Blá, blá, blá
do governador
Entenda os 6%
Desde que assumiu o governo,
Sérgio Cabral tem conversado com a
Uerj e pedido que déssemos tempo
para que pudesse acertar as contas.
No último contato, chegou a prometer
um reajuste para o segundo semestre
letivo, sem dizer data ou valor. Até o
momento, só promessas e blá,blá,blá.
O governador já teve o tempo que
precisava. Não dá mais para esperar.
A comunidade organizada precisa dar
uma resposta à altura ao governador
para que ele entenda que não pode
brincar com a Uerj.
Aqui, são formados milhões de
jovens que acreditam no ensino pú-
blico de qualidade e que aprendem
a exercer suas profissões com ética e
honestidade.
A Universidade é um espaço privi-
legiado da pesquisa, do conhecimento
e das descobertas capazes de impul-
sionar a sociedade para o progresso
e o futuro. Para tanto, precisamos de
administradores que reconheçam nosso
valor e que mantenham sua palavra,
com compromisso e verdade.
A ADIN impetrada pelo governador
é uma afronta à educação pública. Os
parlamentares que compõem a Frente
Parlamentar em Defesa da Educação têm
a obrigação de derrubar o veto do gover-
nador e os conselhos (Consun e Csepe)
reafirmaram o seu compromisso com a
autonomia universitária e aprovaram
uma moção que contesta a posição
adotada pelo chanceler da UERJ.
Abaixo-assinado
continua
O Sintuperj e a Asduerj aumen-
taram a mobilização para a coleta
de assinaturas cobrando o cumpri-
mento da lei. Para participar deste
movimento, basta entrar na página
do Sindicato (www.sintuperj.org.br),
imprimir o abaixo-assinado e recolher
assinaturas.
O Governo já teve o tempo que precisava
WILSON DIAS/ABR
Blá, blá, blá...
CUMPRA !!!

4. JORNAL DO SINTUPERJ | JULHO DE 20084
O Sintuperj tem funcionários
nos mais diversos setores.
Eles são parte fundamental da luta.
Nesta edição, conheça um pouco
das histórias dos trabalhadores
do setor administrativo do Sindicato.
O
Sintuperj não é feito apenas por seus
21 coordenadores. Além dos mais de
2 mil associados, o Sindicato conta
com o trabalho competente de seus funcio-
nários. São estes trabalhadores que estão
por trás da comunicação, do atendimento
jurídico, do pré-vestibular, dos eventos
culturais e das mobilizações de rua.
Por conta do contato constante com
os associados que procuram o Sintuperj,
alguns deles são até mesmo confundidos
com os próprios coordenadores. Este é o
caso do auxiliar de escritório Jackson de
Sousa, há dez anos no Sindicato: “quando
entram aqui na secretaria, tenho que ex-
Notícias do SINTUPERJ
FUNCIONÁRIOS DO SINTUPERJ
dedicam suas vidas à nossa categoria
plicar que não sou funcionário da Uerj e
nem diretor”, conta.
A pernambucana Madalena Vascon-
cellos é secretária do Sintuperj. Depois
de trabalhar como feirante, a funcionária
entrou no Sindicato onde pôde crescer
profissionalmente: “o Sindicato me deu a
chance de fazer cursos e crescer. Aqui foi
o primeiro trabalho que assinou minha
carteira”, lembra Madalena. Outro que tem
história com a Universidade é o auxiliar de
serviços gerais José da Silva. Pará, como é
conhecido, trabalhou durante dez anos na
cantina da Uerj. Em 94, ingressou na vida
sindical e, após dois anos afastado, voltou
ao Sintuperj com posse da atual gestão.
O espírito de cooperação é grande
entre os alunos do pré-vestibular e os
funcionários da entidade. O auxiliar de es-
critório Carlos Eduardo Lourdes, de 25 anos,
é conhecido como Cadu. Ele tem o projeto
de também se matricular no pré-vestiular
do Sintuperj: “Quando tiver um tempo, vou
estudar para cursar Administração, algo que
desejo desde mais novo”, planeja.
Maria das Graças de Lima, também
pernambucana, trabalha do Sintuperj há 8
anos. Ela chegou ao Sindicato através do
irmão, funcionário do setor de manutenção
da Uerj. Moradora do bairro Comendador
Soares, D. Graça, como é chamada, está
no Rio de Janeiro há quase 40 anos. Ela
chega às 5h30 da manhã para fazer o café
da manhã dos associados. “Gosto muito
do que faço. É um serviço que faço com
prazer”, diz ela.
Delegacia do Hupe
Mas não só no campus Maracanã estão
os funcionários do Sintuperj. Na delegacia
do Hupe, trabalham Flávia Barbosa e
Didymo Felismino, este último com 23
anos de casa. O técnico de contabilidade
foi admitido ainda na época da Ashupe.
Para ele, um dos momentos mais impor-
tantes que presenciou foi a unificação das
associações do Pedro Ernesto de da Uerj: “A
maior parte de quadro social é do Hospital,
então a luta por mais direitos foi fortale-
cida”, analisa.
Os funcionários da delegacia do Hupe
atuam em conjunto com a secretaria do
campus Maracanã. Na opinião da secretária
Flávia Barbosa, existe uma forte ligação
entre os três campi: “Os diretores têm uma
grande confiança em nosso trabalho, já que
não estamos na sede”, diz.
Delegacia da Uenf
Como na Uenf os delegados não têm
liberação sindical, é o funcionário Paulo
Jorge Ferreira, que fica todo o tempo
nas instalações da delegacia. Ele sabe da
responsabilidade que tem, sobretudo no
atendimento aos filiados. “Isso para mim é
prioridade”, afirma. Paulo veio de Alagoas
e vive há dez anos no estado do Rio, há
cinco trabalha na delegacia da Uenf. O
funcionário acredita que os trabalhadores
precisam estar unidos: “uma categoria sem
sindicato é fraca. Eu mesmo sou sindicali-
zado”, avalia.
Arraiá Jóia da Coroa anima servidores da UerjArraiá Jóia da Coroa anima servidores da Uerj
N
o dia 10 de julho, servidores técnico-adminis-
trativos participaram do “Arraiá Jóia da Coroa”,
a festa julina do Sintuperj. A animação marcou
presença com a apresentação de três quadrilhas, uma
delas formada pelos alunos e professores do pré-vesti-
bular do Sintuperj. Os estudantes cantaram “Vamos co-
brar, cobrar Cabral agora, queremos reajuste que chegou
a nossa hora”. Cerca de 40 barracas de trabalhadores
da Uerj e da comunidade externa venderam comidas
típicas, bebidas, roupas e artesanatos. A funcionária
do Sintuperj, Maria das Graças Lima, estava com uma
barraca. “Achei bom ter a oportunidade de ficar com
a barraca. Deu para trabalhar e me divertir vendo as
pessoas de caipira” disse ela. Para Tânia Cavalcante,
coordenadora do Sintuperj e uma das organizadoras
da festa, um dos principais objetivos foi cumprido:
a integração. “É importante ter mais contato com os
próprios colegas de trabalho que muitas vezes ficam
mais afastados no dia-a-dia” afirma ela.
Cadu Didymo Flávia Jackson Madalena Pará Paulo Jorge D. Graça
Não é só de luta que o Sintuperj vive... é de alegria também
FOTOS DE ARTHUR WILLIAM E JÉSSICA SANTOS
FOTO DE JÉSSICA SANTOS

5. JULHO DE 2008 | JORNAL DO SINTUPERJ 5
Os servidores do setor de
Gasoterapia do Hospital Universitário
Pedro Ernesto (Hupe) solicitam há
mais de 10 anos o pagamento da
periculosidade. Cilindros com
gases tóxicos e inflamáveis são
armazenados no setor sem quaisquer
condições para isso. O risco de
vazamento ou de uma possível
explosão é real.
D
e acordo com relatório decorrente
de uma auditoria de segurança,
feito pela empresa fornecedora dos
gases ao Hupe, há “fortíssimos indícios
da existência de operações de trans-
vazamento de gases medicinais entre
cilindros”. O relatório considera perigosa a
operação, pois “as condições do local são
inadequadas e a operação exige rigoroso
controle”.
Mesmo assim, embora reivindiquem há
mais de dez anos, os trabalhadores do setor
não recebem adicional de periculosidade.
Pouca ventilação
Os cilindros são colocados um ao lado
do outro, em um espaço pequeno e pouco
ventilado. “De dia, tentamos deixar essa
porta aberta para ventilar. À noite, como o
plantonista tem que dormir aqui, as portas
ficam fechadas”, afirma o funcionário Thia-
go Santos de Oliveira. “Se uma válvula com
defeito ficar em um local fechado como esse
aqui, o perigo é grande”, completa Cláudio
Luiz de Freitas, funcionário do setor.
Alta pressão
Os trabalhadores apontam também
problemas de alta pressão nos tanques de
nitrogênio líquido e óxido nitroso. Os tan-
ques precisam de constante manutenção e
os trabalhadores não têm equipamento de
proteção individual apropriado. “Geralmen-
te usamos só luva. O ideal era que tivés-
semos roupa completa com bota e tudo”,
afirma Airis Proeza de Souza, funcionário
do Hupe há 17 anos.
Os gases armazenados no setor são
dos mais variados: acetileno, dióxido de
carbono, nitrogênio sob alta pressão e
oxigênio. Este último, aparentemente
inofensivo, pode ser muito perigoso.
Ainda de acordo com o relatório
da empresa fornecedora de gases para o
Hupe, o oxigênio líquido refrigerado pode
“causar queimaduras por congelamento”
e “alimentar fortemente a combustão”.
O documento diz, ainda, que “a
inalação contínua em concentrações
superiores a 75% pode causar náuseas,
vertigens, dificuldades respiratórias e
convulsões”. E orienta para que, em
caso de incêndios, se “utilize os meios
de extinção apropriados para o fogo cir-
cundante”. Segundo os trabalhadores da
gasoterapia, o setor não possui nenhum
extintor de incêndio.
Notícias do SINTUPERJ
TRABALHADORES DA GASOTERAPIATRABALHADORES DA GASOTERAPIA
ainda estão sem periculosidadeainda estão sem periculosidade
CONSELHO UNIVERSITÁRIO REJEITA
orçamento com reajuste de 72,74%
O orçamento da UERJ foi aprovado
pelo Consun sem a previsão de rea-
juste de 72,74. Parte da bancada dos
técnico-administrativos apresentou
proposta de inclusão de R$ 7 milhões
no orçamento da UERJ para a imple-
mentação total do Plano de Carreira
dos servidores, que foi aprovado por
unanimidade.
N
os dias 24 e 25 de julho foi reali-
zada a quarta sessão ordinária do
Conselho Universitário (Consun)
que teve como principal item de pauta
a proposta orçamentária para exercício
de 2009. No primeiro dia, a Diretoria
de Planejamento e Orçamento (Diplan)
apresentou um histórico orçamentário
da Uerj desde 2003 e a proposta de orça-
mento para 2009.
Algumas discussões causaram po-
lêmica nas sessões: o reajuste salarial,
os 6% constitucionais e o preenchimen-
to do SIGO (Sistema Integrado de Gestão
Orçamentária).
Segundo a maioria docente do conse-
lho, o orçamento da Uerj deveria conter nos
seus valores o limite máximo (teto) de 6%
da Receita Tributária Líquida (RTL). Nossa
bancada foi firme e contrária a esta tese,
já que a constituição estadual fala que são
“no mínimo 6%”. Contudo a maioria dos
conselheiros concordou com a reitoria em
estabelecer cortes no orçamento.
Lembramos ao reitor e aos conse-
lheiros presentes que nenhum orçamento
aprovado ficou preso ao teto dos 6%. Todos
os orçamentos até hoje votados no Consun
obedeciam ao artigo 309 da constituição
estadual que prevê o mínimo de 6% da
RTL para a universidade.
Emendas ao orçamento
Logo após, foram votadas as propos-
tas de emendas aditivas ao orçamento. Par-
te da bancada dos técnico-administrativos
propôs uma emenda de R$ 7 milhões para
a implementação total do Plano de Carreira
dos servidores. A proposta foi aprovada.
Outro item bastante polêmico, infe-
lizmente, foi sobre o reajuste salarial. É
uma prática rotineira o envio da proposta
orçamentária com a previsão do percentual
de reajuste. Hoje seria de 72,74 %. Como a
decisão da maioria do conselho foi de fixar
o teto em 6% não havia como acrescentar o
percentual total de reajuste, pois ultrapas-
saria o teto fixado pela reitoria e pelos con-
selheiros docentes. A proposta orçamentá-
ria então encaminhada foi com a previsão
de 30% de recomposição salarial, percen-
tual bem inferior ao valor proposto pela
bancada de técnico-administrativos, que
mais uma vez foi contundente ao defender
os trabalhadores. Jamais poderíamos ima-
ginar que a maioria dos professores votaria
contra seus próprios salários!
A tese da reitoria foi vitoriosa e o
orçamento vai sem os 72,74%. Parece até
ficção, mas Vieiralves sugeriu o envio
de um ofício, junto com a proposta or-
çamentária, dizendo que os valores são
insuficientes para a recomposição do
índice do reajuste. A maioria dos con-
selheiros docentes acatou a sugestão.
Outro ponto polêmico foi a discussão do
preenchimento do programa do governo
(Sigo) que historicamente corta em 50%
o orçamento aprovado no Conselho Uni-
versitário. Apesar das intervenções pelo
não preenchimento, o que representaria
o primeiro corte do orçamento, a decisão
da maioria dos conselheiros foi pelo seu
preenchimento. A bancada dos técnico-
administrativos se posicionou contraria-
mente.
Ao final da sessão, foi aprovada
uma moção de repúdio à atitude do go-
vernador em vetar o repasse mínimo dos
6% da RTL. A moção foi assinada pelo
Consun e Cesepe e deverá ser publicada
nos principais meios de comunicação.
FOTO:JÉSSICASANTOS

6. JORNAL DO SINTUPERJ | JULHO DE 20086
O estatuto da Uerj data de 1989.
Desde então, muitas foram as
mudanças ocorridas na universidade
P
ara que o estatuto esteja dentro da
realidade da Uerj, é necessário que
ele seja discutido por toda a comuni-
dade universitária. Através do processo de
estatuinte, isto se torna possível.
O entendimento da bancada dos
técnico-administrativos é que este debate
é fundamental para a democratização do es-
paço universitário. “Esta pauta precisa ser
discutida por toda a comunidade acadêmi-
ca. Isso faz parte do processo de mudança
estrutural”, acredita José Arnaldo Gama,
coordenador geral do Sintuperj.
Já o I Congresso da Uerj, em 1983,
apontou para a elaboração de uma esta-
tuinte para a universidade. De acordo com
Jorge Augusto de Almeida, em entrevista
ao Jornal do Sintuperj, de maio, o proces-
so de estatuinte, além de boicotado pela
administração, na época, não foi aprovado
pelo Consun.
Mudança na composição
do Consun
No final de 1990, uma Assembléia
Estatuinte foi convocada na Uerj. Dela,
participaram professores, técnico-adminis-
trativos e alunos. Seu regimento interno
garantia a participação da comunidade
Nova diretoria pretende fortalecer
a atuação com os servidores
D
epois de vencer as eleições para o
Diretório Central dos Estudantes
da Uerj (DCE), a chapa “Nada será
como antes” tomou posse no dia 10 de
julho em reunião do Conselho de CAs.
A nova gestão promete ter uma atuação
mais próxima dos servidores. “A bancada
estudantil do Conselho Universitário, da
qual vários membros da chapa faziam
parte, sempre teve diálogo e convergên-
cia de posicionamentos com os técnico-
administrativos. Agora, com o DCE, temos
todo o potencial para isso se fortalecer”,
CONSUN - TITULARES
C BIO: Mariana Encarnação Azevedo
Enfermagem) // Deusineth de Oliveira
Ferreira (Enfermagem). CCS: Gustavo
C.A. Santana (Ciências Sociais) // Júlio
César de Mello Barros (Economia). CTC:
Rafael Amorim dos Santos (Engenha-
ria) // Carlos Eduardo G. de Carvalho
(Engenharia). CEH: Bruno Austríaco do
Canto (Letras FFP) // Fabiane A.Simão
(Letras).
CSEPE – TITULARES
C BIO: Michele Cordeiro Moreira (Me-
dicina). CCS: Verônica Ferreira Vieira
(Direito). CTC: Thiago Quaresma da Luz
Guanabara (Informática). CEH: Ana
Paula de O. Santos (Pedagogia).
Por dentro da UERJ
TÉCNICO-ADMINISTRATIVOS
querem estatuinte na Uerj
universitária na elaboração do Estatuto e
do Regimento Geral da universidade.
Na época, muitas mudanças foram
propostas. Uma delas foi quanto à compo-
sição do Conselho Universitário.
O Consun é o orgão máximo de de-
liberação da universidade. Mesmo assim,
possui uma representação desigual entre
os segmentos que o compõem. Os profes-
sores têm 70% dos representantes e os 30%
restantes são divididos entre estudantes
e técnico-administrativos e comunidade
externa.
O texto final aprovado pela Assem-
bléia Estatuinte, de 1990, estabelecia que
o Consun seria formado por duas Câmaras,
uma Acadêmica e outra Administrativa.
Ambas seriam compostas, cada uma, por
dez membros da carreira docente da Uerj,
dez alunos de cursos de graduação, mes-
trado ou doutorado e dez técnico-adminis-
trativos. Assim, todas as categorias teriam
afirma Vitor Lucena, diretor executivo
do DCE.
Vitor cita ainda a participação do
DCE em lutas como o reajuste salarial
e o repasse de 6% da receita do Estado:
“Queremos reabrir o debate dos 6% com
os alunos. Uma das bandeiras do DCE é a
valorização do profissional de educação,
seja docente ou técnico”. O diretor do
DCE também destacou a importância da
organização dos estudantes para a con-
cretização do bandejão e a ampliação do
número de bolsas.
As eleições para o DCE aconteceram
entre os dias 23 e 27 de junho. Das quatro
chapas que disputavam o processo, ape-
Estudantes
“Nada será como antes”
vence no DCE Uerj
nas a “Nada será como antes” empossou
integrantes na diretoria da entidade, já
que a “majoritariedade” foi a opção mais
votada pelos estudantes no plebiscito.
Resultado da eleição
Os vencedores receberam 2.382 votos
(42,8%). Em seguida, vieram a Chapa 1,
com 2.032 votos (36,5%), a Chapa 3, com
1.111 votos (20%) e a Chapa 4 , com 44
votos (0,79%). Foram 56 votos em branco
e 54 nulos. No plebiscito, a proposta de
Majoritariedade recebeu 3135 votos e a
de proporcionalidade, 2045. Na mesma
data foram eleitos os representantes dos
estudantes no Consun e Cesepe.
representação igualitária e democrática.
Propostas não foram
incorporadas
Uma resolução divulgada pela uni-
versidade, em 30 de setembro de 1991,
diz em seu art. 2º: ”a partir de março de
1992, o Conselho Universitário definirá o
formato de uma ampla consulta à comu-
nidade universitária sobre os textos finais
aprovados na Assembléia Estatuinte”. Já
se passaram 16 anos e a consulta ainda
não foi feita.
Para Jorge Augusto, a estatuinte é,
ainda hoje, uma bandeira de luta atual e
necessária. Ele aponta que uma das ques-
tões centrais para os servidores trata-se da
paridade no Conselho Universitário. “Isto
é ponto de partida para diversas outras
coisas”, afirma.
“A nova bancada de servidores técni-
co-administrativos no CONSUN irá protoco-
lar uma proposta de mudança da legislação
interna que estabelece o número e os locais
de representação, e propor a convocação
de novas eleições para a ocupação das
novas vagas. Vale lembrar que essa vitória
no Conselho Universitário somente será
possível com a mobilização da categoria, o
convencimento aos demais conselheiros e
a presença em plenário”, afirma o técnico-
administrativo, Sandro Hilário, que foi o
relator do PCC no Consun.

7. JULHO DE 2008 | JORNAL DO SINTUPERJ 7
Comissão de Relações Exteriores
e Defesa Nacional da Câmara dos
Deputados rejeita Convenção 158
da OIT sobre demissão imotivada.
A deliberação, entretanto, não é a
martelada final. A proposição deverá
ser apreciada, agora, pelas comissões
de Trabalho e Constituição e Justiça.
A Convenção 151, sobre o direito
de negociação coletiva, foi retirada
da pauta devido à ausência do
relator do processo.
A
s Convenções 151 e 158 da Organiza-
ção Internacional do Trabalho (OIT)
ainda não foram ratificadas pelo
Brasil, embora já tenham sido em mais de
30 países. Em fevereiro desse ano, o Execu-
tivo enviou mensagem favorável à ratifica-
ção para apreciação pelos deputados.
No dia 2 de julho, a Comissão de
Relações Exteriores e Defesa Nacional da
Câmara rejeitou a proposta de ratificação
da 158 por 20 votos a um. O relator da co-
missão, deputado Julio Delgado (PSB-MG)
redigiu um parecer contrário à ratificação.
Convenção 151
Já foi ratificada em 44 países. Garante
a livre organização sindical e o direito
de negociação coletiva na função pú-
blica nas esferas municipal, estadual
e federal. Protege contra a ingerência
na organização dos trabalhadores e
a discriminação aos trabalhadores
organizados. Além disso, assegura
que as lideranças dos trabalhadores
possam exercer suas funções relativas
à mobilização, por exemplo, durante
o horário de trabalho.
Convenção 158
Já foi ratificada em 34 países. Inibe a
alta rotatividade no emprego, resultado
de demissões imotivadas. Possibilita a
discussão de soluções e reflexões sobre
os motivos do trabalhador estar sendo
demitido.
Brasil
GARANTIR AS CONVENÇÕES
151 e 158 depende de nós
A comissão aprovou o parecer do relator.
O único voto favorável foi o do deputado
Nilson Mourão (PT-AC).
O deputado Julio Delgado pediu o arqui-
vamento da mensagem do executivo. Entre-
tanto, segundo a Comissão de Constituição,
Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara, a
proposta deve primeiro ser apreciada pelas co-
missões de Trabalho e pela própria CCJC para
que depois, se for o caso, seja arquivada.
Se, em pelo menos uma das co-
missões, houver um parecer favorável, a
matéria deve ser decidida pelo conjunto
dos deputados. Se as duas comissões pelas
quais ainda falta passar a mensagem do
executivo aprovarem parecer contrário, a
proposta vai direto para o arquivamento.
A convenção 158 já havia sido rati-
ficada pelo Brasil em 1995. No entanto,
uma Ação Direta de Inconstitucionalidade
(Adin) foi impetrada no STF e teve decisão
favorável. Isto fez com que a ratificação
fosse suspensa.
Relator dá parecer
favorável à 151
A mensagem do executivo quanto à
ratificação da Convenção 151 só ocorrerá
depois do recesso parlamentar. A sessão
da Comissão de Relações Exteriores e De-
fesa Nacional da Câmara que iria apreciar
a mensagem presidencial foi adiada, em
razão do início das atividades no plenário,
para depois do recesso parlamentar.
Nossa resposta
é referçar a luta
Essas convenções são um avanço.
Mas não podemos nos esquecer de que
são frutos da luta das entidades sindicais.
Conquistá-las, efetivamente, exige nossa
organização e nossa luta.
Essas convenções
são frutos da luta
de todos os
trabalhadores
Os mais pobres e que moram
mais longe do Centro da Cidade
são os mais prejudicados
A
ndar de ônibus no Rio de Janeiro
é perigoso e caro. Quem depende
deste transporte fica refém do
monopólio das empresas que cobram o
mesmo valor de tarifa, mesmo sendo este
apenas o preço máximo estabelecido pela
Secretaria de Transportes.
Muitos não cumprem a gratuidade
para idosos, estudantes e portadores de
necessidades especiais, além de demorar
para passar. Somado a isto está a péssima
manutenção de boa parte da frota.
Após dez anos da renovação da
permissão provisória, a prefeitura do
Rio anunciou a licitação das 420 linhas
de ônibus que circulam na cidade. Os
Rio de Janeiro
Ônibus no Rio: Transporte provisório, caro, sujo e perigoso
Alto custo das tarifas diminui
chances de emprego
concorrentes teriam que apresentar alguns
requisitos como menor tarifa, sistema de
localização por satélite e câmeras internas
de segurança.
O prazo de validade das permissões
se encerra em 24 de agosto, mas uma en-
xurrada de liminares impediu a abertura
da licitação. A Rio Ônibus (sindicato das
empresas) é contra a disputa pública e
defende a extensão do atual quadro por
mais dez anos.
Os que moram distante do Centro
Hoje, no Rio de Janeiro, chegou-se ao
seguinte quadro: trabalhadores que moram
na Baixada Fluminense ou na Zona Oeste
têm mais dificuldade de encontrar emprego,
devido ao alto custo das passagens. O empre-
gador não quer contratar os que moram dis-
tante do Centro para não ter que pagar duas
passagens ou uma passagem mais cara.
Para se ter uma idéia. O trabalhador
que mora na Tijuca gasta R$ 88,00, durante
um mês, para ir e voltar do Centro da cida-
de. Aquele que mora em Duque de Caxias,
gasta R$ 260,00.
Em muitos casos, quando ocorre a
contratação, o trabalhador tem de arcar
com parte dos custos de transportes. E tem
também aqueles que são obrigados a dormir,
em más condições, nos locais de trabalho.
O alto custo dos transportes impede
também a circulação dos trabalhadores pela
cidade em seus dias de folga. Como visitar
um parente, levar os filhos no zoológico ou
à praia com o preço das tarifas de ônibus
nas alturas?
Transporte de massa
Apesar de não ser considerado um
transporte de massa, como trem, barca
e metrô, o ônibus foi escolhido para ser
o principal meio de transporte no Rio.
Entre os anos 60 e 70, deu-se prioridade
ao transporte rodoviário, quando foram
criados os aterros do Flamengo e de Co-
pacabana, além de viadutos e da ponte
Rio-Niterói.
O Rio de Janeiro não investiu em
alternativas mais baratas e menos po-
luentes. O resultado é que os problemas
com engarrafamento se agravaram. Em
bairros de rápido crescimento como Ja-
carepaguá, Barra da Tijuca e Recreio dos
Bandeirantes, se tornou um problemão.
Caos que agora já se estende pela cidade
inteira. A Linha Amarela foi insuficiente
e a ligação de metrô entre a região e a
Ilha do Governador, como também a linha
de barca não saíram do papel.
O que dizem as
Convenções 151 e 158

8. JORNAL DO SINTUPERJ | JULHO DE 20088
SINTUPERJ: Quais trabalhadores da Uerj
foram beneficiados pelo PCC?
Sandro Hilário: Todos os trabalhadores
de todas as categorias foram beneficia-
dos, porém alguns cargos exigiam mu-
dança na posição dentro da carreira por
conta de distorções antigas. Conseguimos
acertar essas distorções para boa parte
dos cargos. Alguns ficaram de fora. Estes
casos estão sendo agora encaminhados
através da minuta.
SINTUPERJ: Por que eles ficaram de
fora na época?
Sandro Hilário: Porque foi opção do
Conselho Universitário analisar cargo a
cargo. Na época, não foi apresentada a
natureza da distorção de alguns deles.
Então a gente não tinha como adivinhar
e aí, por interesses diversos, apresentamos
aquelas categorias que haviam se mobili-
zado e apresentado formalmente as suas
demandas. Defendemos em plenário essas
mudanças, e conseguimos aprovar todas.
SINTUPERJ: O que os trabalhadores
ganharam com o PCC?
Sandro Hilário: Os ganhos foram
dois. Inicialmente, o reconhecimento
da dedicação dos servidores através do
enquadramento por tempo de serviço,
valorizando essa dedicação ao longo do
tempo. Foi um ganho diferenciado a
partir do tempo que cada trabalhador de-
dicou à Uerj. O outro ganho foi através do
reconhecimento da titulação superior ao
cargo que cada um exerce. Então, além
do enquadramento por tempo, cada um
foi beneficiado pela proporção superior
ao cargo que exercia.
SINTUPERJ: Como a reitoria se posicio-
nou na época?
Sandro Hilário: A reitoria tinha um posi-
cionamento quanto ao modelo que queria
e à correção da distorção de um único
cargo. Ela não acreditava que houvesse
necessidade de discutir as distorções de
outros cargos. Vencemos essa batalha
quando colocamos outros cargos em dis-
cussão e conseguimos aprovar a mudança
de praticamente todos eles.
SINTUPERJ: A reitoria atual está facili-
tando ou dificultando a implementação
do PCC?
Sandro Hilário: Não cabe à reitoria fa-
vorecer ou dificultar o trâmite. Só cabe
levantar dados para que o governo possa
avaliar e encaminhar à assembléia legis-
lativa (Alerj). Nós pressionamos para que
ela cumpra as exigências necessárias para
o projeto ser tramitado na Alerj.
SINTUPERJ:Foi difícil aprovar o PCC?
Sandro Hilário: Sim. Historicamente,
na Uerj, o servidor nunca ganhou nada,
sempre conquistou através de mobilização,
através da luta de todos em conjunto. O
plano de carreiras foi mais um. Não foi por
acaso que ele demorou mais de 20 anos
para ser aprovado e qualquer modificação
que ele venha a ter pela frente também vai
exigir mobilização.
SINTUPERJ: Qual setor foi o principal res-
ponsável pela aprovação do plano?
Sandro Hilário: Todos os setores da uni-
versidade tiveram responsabilidade. Alguns
com uma presença maior em plenário,
discutindo e pressionando. Outros discu-
tindo em seu local de trabalho. De uma
certa forma, havia, naquele momento,
um desejo coletivo. Todos os servidores
da universidade foram muito importantes
para a gente poder vencer a batalha dentro
do Conselho Universitário e aprovar junto
à Alerj. Só que o projeto que nós votamos
não foi votado na íntegra. O governo fez
algumas modificações.
SINTUPERJ: Ainda pode melhorar alguma
coisa,então?
Sandro Hilário: Sempre pode melhorar.
A gente não pode nunca estagnar, ficar
parado. Toda a legislação, tudo o que diz
respeito ao ganho e à melhoria das condi-
ções de trabalho do servidor público tem
que sempre ser revisado, tem sempre que
ser melhorado. Então essa lei é mais uma
que a gente vai estar sempre revisando,
sempre avaliando e sempre solicitando a
mobilização dos companheiros para que
a gente consiga aprimorá-la de acordo
com os nossos interesses.
SINTUPERJ: Os ativos e os aposenta-
dos tiveram o mesmo tratamento no
plano?
Sandro Hilário: O tratamento só foi igua-
litário para o reconhecimento do tempo
de serviço. Quer dizer, o enquadramento
inicial foi igual pra todo mundo. Mas não
foi reconhecida a questão da titulação em
relação aos aposentados.
SINTUPERJ: Se pudesse mudar três coi-
sas no atual PCC,quais seriam elas?
Sandro Hilário: As mudanças prioritá-
rias já estão apresentadas na minuta.
Melhoria de percentuais, melhoria na
ampliação do plano. Por isso é impor-
tante nossa participação no conselho
universitário. A gente tem que ficar
sempre alerta em relação a todos
os benefícios que a gente merece
e deseja. Só através da mobi-
lização a gente vai conseguir
chegar mais longe e chegar
melhor.
SINTUPERJ: E o PCC dos do-
centes?
Sandro Hilário: Eles já têm a
progressão por título, mas isso não
era constituído como uma lei. Eles agora
querem o reconhecimento da progressão
por tempo, e aí organizar em forma
de lei. Só que, infelizmente, eles não
quiseram fazer isso em conjunto co-
nosco. Se tivéssemos feito, com certeza
estaríamos melhor do que estamos hoje,
porque teríamos uma lei única como a
maioria das universidades do Brasil. A
gente vai ser uma das poucas universi-
dades brasileiras com duas leis, ao invés
de apenas uma que rege a carreira. Isso,
infelizmente, nos divide, porque, no fu-
turo, quando quisermos fazer melhorias
nas carreiras, vamos ter que fazer de
forma separada.
Sandro Hilário é formado em
Sociologia pela UFF e especialista
em Juventude. Iniciou sua militância
política nas Comunidades Eclesiais
de Base (CEBs) da Igreja Católica
Entrevista com Sandro Hilário
O que o PCC mudou na vida
dos servidores da Uerj
Sejam os jovens, sejam os mais velhos, todos se mexeram para conquistar o PCC.
Agora, sua conquista vai beneficiar a todos.
O agente de administração Sandro Hilário tem 36 anos, mas já
participou de importantes momentos da história da Uerj.
Um exemplo é a aprovação do PCC
(Plano de Cargos e Carreiras). Mesmo trabalhando no campus
de Duque de Caxias, Sandro foi um dos mais atuantes
membros do Consun na ocasião da votação do PCC.
FOTO:JÉSSICASANTOS