Confira o Jornal do Sintuperj 55

1. Jornal do Sindicato dos Trabalhadores em Universidades Públicas Estaduais do Rio de Janeiro
Rua São Francisco Xavier, 524 - Sala 1.020 - Bloco D - Maracanã - Rio de Janeiro - RJ - CEP: 20.550-013 | Ano IX - Nº 55 - Novembro de 2015
2 3 4Atrasadão da 19ª Vara:
Pagamentos liberados
Carta compromisso assinada
pelo novo reitor da Uerj
Confira momentos históricos
dos 15 anos do Sintuperj
anos
E
ste ano, o Sintuperj completa 15
anos. Desde aquele 31 de outu-
bro de 2000, muita coisa mudou
para os trabalhadores das universidades
públicas estaduais do Rio de Janeiro. Os
técnico-administrativos da Uerj passa-
ram a ter um Plano de Carreira, o pri-
meiro da universidade, desfrutando dos
benefícios e garantias na aposentadoria.
No mesmo dia, os pares da Uenf con-
seguiram a aprovação da lei que rege
todos os servidores da instituição. E,
fazendo jus à designação “Sindicato dos
Trabalhadores”, a direção do Sintuperj
contribuiu para a confecção do plano
de carreira docente da Uerj (2008).
A história do Sintuperj passa por
outras conquistas, como os reajustes de
2010 (Uerj) e 2014 (Uenf); o aumento
dos auxílios em 2011 (Uerj); o Plano de
Carreira do Cecierj (2013); a reformula-
ção do plano de carreira em 2014 (Uerj);
o pagamento integral dos vencimentos
dos profissionais de Enfermagem em
2014 (Uerj), que recebiam 10% a menos
do que os demais cargos da universida-
de, além da implementação das 30 horas
semanais para estes profissionais. Uma
bandeira nacional de luta da categoria.
As lutas do sindicato também se fi-
zeram fundamentais na resistência aos
ataques a direitos trabalhistas historica-
mente consagrados, como as tentativas
de acabar com a estabilidade no serviço
público em 2007, de extinguir o triênio
em 2012, e de suprimir o pagamento do
auxílio-alimentação nas férias e licenças
este ano.
Esse histórico confirma a preponde-
rância do papel social do sindicato no
cenário político e social. Reforça ainda a
necessidade de seu fortalecimento num
país em que os direitos trabalhistas, em
tempos de crise ou não, estão sempre na
mira das ambições capitalistas de explo-
rar cada vez mais a classe trabalhadora
em troca de salários e condições de tra-
balho cada vez piores.
Ainda temos muito a conquis-
tar. Nossos companheiros do Centro
Universitário Estadual da Zona Oeste
(Uezo), por exemplo, continuam sua
caminhada rumo ao seu Plano de Car-
reira, e a instituição ainda não conta
com uma sede própria. Mas os louros
colhidos outrora não representam o fim
da luta, mas sim o começo de outras.
Um ciclo inesgotável que move os tra-
balhadores e o sindicato.
A luta continua!
Sintuperj: 15 anos

2. 2
Página
Novembro/2015
anos
N
o último dia 20 de outubro, co-
meçaram a ser pagos os preca-
tórios referentes ao Processo
1360/88, da 19ª Vara do Trabalho, conhe-
cido como ‘Atrasadão’. Ele engloba servi-
dores do Hospital Universitário Pedro
Ernesto (Hupe) e foi originado em 1988,
quando o Governo do Estado concedeu
um reajuste somente aos docentes da
Uerj de 41,99%. Na época, o acordo co-
letivo vigente da universidade estabelecia
que qualquer benefício recebido por uma
das categorias deveria ser concedido à
outra. Somente 12 meses depois, os téc-
nicos receberam o aumento, o que gerou
uma dívida de 13 parcelas (sendo uma
destas referente ao 13º salário).
Uma das servidoras beneficiadas foi
Iracilda Gonçalves, que recebeu a im-
prensa do Sintuperj em sua residência no
mesmo dia 20 de outubro. Moradora do
Méier, bairro da zona norte do Rio, ela
ingressou no Hupe em fevereiro de 1981.
Apesar de na época já possuir o curso
técnico de Enfermagem, ela entrou atra-
vés do concurso para auxiliar de Enfer-
magem.
Até a realização da entrevista, a apo-
sentada não tomara conhecimento de
que naquele mesmo dia começara o pa-
gamento do referido precatório. E apesar
da liberação do alvará para o pagamento
(17/09), a alagoana ainda mostrava-se
reticente. “Eu vou ser franca. Eu esperei
sim [que não fosse ser pago o Atrasadão].
Eu achei que jamais fosse sair porque
muitas colegas [de trabalho] da minha
época faleceram e nada. Teve gente até
que desistiu. Saiu do sindicato. Se real-
mente sair [o Atrasadão], é uma vitória,
tipo o ‘Oscar’. Você trabalha por anos e
um dia é premiado”.
Ela também revelou que os coorde-
nadores gerais do Sintuperj, Antônio
Virgínio e Jorge Luís Mattos (Gaúcho),
ajudaram a desfazer um equívoco em
relação aos seus proventos. “Uma colega
minha que era auxiliar, foi que me ligou
e falou que passou à técnica. Outros ser-
vidores passaram automaticamente e eu
estava recebendo ainda como auxiliar. Eu
levei o técnico registrado [ao Sintuperj]”,
lembrou. Ao chegar ao sindicato, con-
tou, os coordenadores Virgínio e Gaúcho
atestaram que a servidora preenchia as
exigências para receber como técnica de
Enfermagem, e não mais como auxiliar.
Os dois dirigentes a acompanharam até
a Superintendência de Recursos Huma-
nos, solucionando a questão.
Mesmo aposentada desde maio de
1997, ela se mantém sindicalizada e con-
ta o porquê. “Eu permaneci filiada por-
que eu acho que as pessoas, os garotos
que ficam lá [no Sintuperj] ficam labu-
tando tanto pelas pessoas que estão na
ativa quanto para os aposentados. Eu não
me encontrei abandonada. Eu encontrei
apoio, por isso eu continuei”, afirmou.
Além disso, Iracilda também fez diver-
sos elogios aos funcionários do sindicato
que, segundo ela, sempre a trataram com
imensa atenção e hospitalidade.
Dona Iracilda, que será beneficiada pelo pagamento do “Atrasadão”, aponta para Virgínio, a quem demonstrou agradecimentos
Servidores comemoram pagamento do Atrasadão
Processo 1.360/88, da 19ª Vara do Trabalho, está com precatórios liberados
E
m 19 de outubro tiveram início as inscrições
para o Pré-Vestibular Social do Sintuperj.
Inscreva-se! Faça parte de uma proposta de
ensino baseada primordialmente na busca de uma
educação transformadora.
Nosso Pré-Vestibular é voltado para os sindica-
lizados e seus dependentes, sendo mais um serviço
que o Sintuperj oferece a seus associados. Devido
ao número crescente de aprovações ao longo de
mais de 15 anos de trabalho, abrimos vagas tam-
bém para a comunidade externa, com foco em es-
tudantes que não têm condições de pagar por um
ensino de qualidade. Este será o primeiro passo
para a conquista da tão sonhada vaga em nossas
universidades (Uerj, Uenf, Uezo e Cecierj) ou em
Pré-Vestibular Social: inscrições abertas
outras como UFRJ, UFF, ou a que desejar! Nunca
sabemos quais serão os resultados de nossas ações,
mas sabemos que se não fizermos nada, não exis-
tirão resultados. É importante enfatizar que nosso
trabalho não é em prol da meritocracia, mas do
acesso ao ensino qualificado à população carente.
Nossos resultados têm sido expressivos. Neste
ano de 2015, registramos 91 alunos aprovados den-
tre nossos alunos da turma de 2014, que conquista-
ram suas vagas em diversos cursos e universidades.
Período de Inscrição: 19/10 a 04/12 • Local: Secre-
taria do Sintuperj (sede) • Horário de atendimento
para inscrições: 9h às 18h
Maiores informações no nosso site:
www.sintuperj.org.brAula inaugural do Pré-Vestibular Social no ano de 2015

3. 3
Página
Novembro/2015
anos
Ilustríssimos Senhores Candidatos aos
Cargos de Reitor e Vice-Reitor da UERJ
– 2016/2019
Carta Compromisso
O SINTUPERJ – Sindicato dos Tra-
balhadores das Universidades Públicas
Estaduais no Rio de Janeiro vem aos can-
didatos ao cargo de Reitor e Vice-Reitor da
UERJ, apresentar CARTA DE COMPRO-
MISSO com a qual assumem, perante a
comunidade universitária responsabilida-
de com a Educação, Pesquisa, Extensão e
prestação da assistência à saúde gratuita e
de qualidade, manter o funcionamento da
Universidade com investimentos públicos
não vinculados a projetos que conduzam
à privatização e precarização do trabalho
e violação de direitos trabalhistas. Desta
maneira, as candidaturas infra-assinadas
firmam os seguintes compromissos:
1. Garantia de uma política salarial
que contemple reajustes salariais dos téc-
nico-universitários e docentes anualmen-
te com data base em 1º de maio de cada
ano, conforme determina a Lei Estadual
1608/90;
2. Início imediato de negociação com
o governo estadual para a campanha sa-
larial, com exigência mínima de reajuste
emergencial para corrigir a inflação (refe-
rência de abril de 2014).
3. Garantia do reajuste dos seguintes
auxílios: auxílio creche, alimentação e ao
portador de necessidades especiais, bem
como a implantação dos auxílios educa-
ção e saúde;
4. Aplicação da incidência de 20% de
insalubridade sobre o vencimento base,
para todos os técnico-universitários e do-
centes da UERJ que a ela façam jus;
5. Garantia de recursos em processo
contínuo e crescente para a recomposição
do valor das bolsas estudantis e aumento
do número destas;
6. Apoio e empenho para a reformu-
lação imediata de melhorias no Plano de
Cargos e Carreira dos servidores técnico-
-universitários;
7. Cumprir e fazer cumprir as cláusu-
las do Termo de Política de Pessoal e Sala-
rial da UERJ e atualização do documento
histórico acima citado, com encaminha-
mento para aprovação no Consun de uma
Resolução que garanta definitivamente
todas as cláusulas de qualidade, sociais e
financeiras contidas no mesmo;
8. Convocação do banco de concursa-
dos em todos os níveis para atender às de-
mandas existentes na Universidade;
9. Promover cursos de atualização com
acesso para todos os servidores, bem como
a criação de uma escola técnica prevista
no Regimento da Uerj ;
10. Garantir cursos de pós-graduação
gratuitos para os servidores da UERJ –
PROCASE;
11. Apoiar a ampliação da bancada té-
nico-universitária no Consun e a criação
de vagas no CSEPE, de acordo com a Lei
6.701/2014;
12. Garantir o atendimento médico ao
servidor ao servidor da UERJ no HUPE
e Policlínica Piquet Carneiro, de acordo
com a Lei 6.701/2014;
13. Apoiar a criação de vagas para in-
clusão dos aposentados no Consun;
14. Garantir maior incentivo e recursos
para os Campi Regionais;
15. Propor ao Consun e apoiar uma re-
forma do Estatuto e Regimento da UERJ,
por meio de um processo estatuinte, amplo
e participativo;
16. Apoiar no Consun a implantação
do Orçamento Participativo na UERJ,
através da Comissão Permanente de Or-
çamento;
17. Defender permanentemente a rea-
lização de concursos públicos com regime
estatutário, mantendo princípios definidos
nos Planos de Carreira dos técnico-univer-
sitários e dos docentes;
18. Respeitar e fazer cumprir a Lei
6.701/2014 (Plano de Cargos e Carreira
dos Servidores Técnico-Universitários da
UERJ);
19. Garantir transparência adminis-
trativa com participação dos usuários,
trabalhadores e estudantes;
20. Garantir tratamento igualitário a
todos os servidores da Uerj independente
da unidade em que esteja lotado;
21. Garantir a autonomia adminis-
trativa do Hupe, conforme mandamentos
universitários;
22. Garantir o cumprimento dos ven-
cimentos e condições de trabalho dignas
para os trabalhadores terceirizados da
UERJ;
23. Garantir condições dignas de tra-
balho e de alimentação com vestiários,
locais para refeições e locais de descanso
para o plantão noturno;
24. Lutar pelo retorno do pagamento
do Adicional Noturno;
25. Impedir e punir as práticas do as-
sédio moral, discriminação e perseguição
aos trabalhadores da UERJ;
26. Garantir atendimento médico aos
trabalhadores em serviço nos dias de pon-
to facultativo, inclusive sábados, domingos
e feriados;
27. Manter, sustentar e ampliar a de-
mocracia, garantindo o processo eleitoral,
principalmente de Coordenador Geral de
Enfermagem e das Chefias de Serviços de
Enfermagem, Divisão de Nutrição, Servi-
ço Social, Fisioterapia e Fonoaudiologia;
28. Garantir que, se ocorrer necessida-
de de mudança na direção dos cargos ocu-
pados por meio de processo eleitoral, seja
feita nova eleição;
29. Retirar a porta blindada do corre-
dor da Reitoria;
30. Instituir o DIA COM A REITO-
RIA, consistindo em, a cada seis meses,
realizar Audiência Pública no “Teatrão”
para a prestação de contas à comunidade
universitária;
31. Impedir a formação interna de
Fundações de Direito Privado e a contra-
tação de Empresa Brasileira de Serviços
Hospitalares e Organizações Sociais;
32. Garantir a periculosidade e insa-
lubridade na aposentadoria para todos
os técnico-universitários e docentes que a
elas façam jus;
33. Garantir a inclusão da Dedicação
Exclusiva na aposentadoria dos Docentes
que façam jus a mesma;
34. Apoio para readmissão da Sra.
Camilla Vianna, exonerada em 22 de
junho de 2015 segundo esclarecimentos
e informações da própria; arquivamento
das sindicâncias contra Anderson Ribei-
ro, ressaltando que já há intervenção e
acompanhamento do SINTUPERJ nestas;
e continuação da sindicância que envolve
trabalhadores da Medicina Nuclear do
Hupe cumulada com a moção de apoio ao
afastamento imediato da chefia envolvida
neste processo de sindicância;
35. Pagamento da diferença de enqua-
dramento de todos os servidores técnico-
-universitários aposentados da UERJ re-
troativos ao mês de maio de 2014;
36. Pagamento retroativo ao mês de
maio de 2014 de todos os reenquadramen-
tos de servidores técnico-universitários
ativos e aposentados da UERJ deferidos a
partir de junho de 2014
37. Garantia da participação do SIN-
TUPERJ em todas as recepções de novos
trabalhadores técnico-universitários da
UERJ, como o “Ambiente-se”;
38. Compromisso de defesa de um
novo percentual sobre a Receita tributária
bruta como orçamento da Uerj ou que o
Executivo respeite sem cortes o orçamento
aprovado no Consun;
39. Exigir do governo o repasse em dia
da verba de custeio para o pagamento das
obrigações da Uerj como água, luz, gás e
telefone, os contratos administrativos e
terceirizados existentes. Compromisso na
aplicação das multas e sanções contratuais
devidas, visando o correto pagamento dos
funcionários terceirizados de forma inde-
pendente da Administração Pública para
que possamos trabalhar em paz;
Nestes Termos,
Firmam os candidatos à Reitoria da
Universidade do Estado do Rio de Janei-
ro (2016/2019) pelo cumprimento do ter-
mo de compromisso assinado durante seu
mandato.
Rio de Janeiro, 19 de outubro de 2015
Prof. Ruy Garcia, novo reitor eleito da Uerj, assina Carta compromisso do Sintuperj
SintuperjapresentademandasanovoreitordaUerj
Confira a Carta Compromisso assinada pelo reitor eleito para o quadriênio 2016-2019

4. 4
Página
Novembro/2015
anos
Rua São Francisco Xavier, 524 - Sala 1020-D - Maracanã - Rio de Janeiro/RJ - CEP: 20.550-013 • Tel/Fax: 2334-0058 / 2234-0945 / 2234-
1342 • Internet: www.sintuperj.org.br / sintuperjsindicato@gmail.com • Delegacia HUPE: 2868-8486 • Coordenação de Formação e Comu-
nicação Sindical: Carlos Alberto Silveira, Loana Saldanha e Paulo César Paes Fernandes • Conselho Editorial: Antônio Virgínio Fernandes,
Carlos Alberto Silveira, Jorge Luis Lemos, Loana Saldanha e Regina de Fátima Souza • Jornalistas: Atilas Campos e Diedro Barros • Colunis-
ta: Wilson Macedo • Fotos: Átilas Campos, Diedro Barros e Samuel Tosta • Programação Visual: Daniel Costa e Diedro Barros • Diagramação:
Diedro Barros • Tiragem: 3.500 exemplares
EXPEDIENTE
Sintuperj: 15 anos de lutas e conquistas!
Bicicleata em
defesa da Uerj,
na greve de
2008
Passeata ao
Palácio
Guanabara, na
greve de 2008
No plenário da Alerj,
Sintuperj defende
realização de
concursos (2010)
Assembleia
derrota
tentativa da
Reitoria de
acabar com a
greve de 2012 Trabalhadores na
rua com os alunos
do CAp-Uerj, na
greve de 2012
Assembleia vota
pelo plano do
governo com
emendas do
Sintuperj
Trabalhadores na
aprovação da
reformulação do
plano de carreira,
em 2014