Diario eletrônico edição_14

Ilhéus, 03 de maio de 2017 – Diário Oficial Eletrônico – ANO II| Edição N. 014, Caderno 1
Avenida Brasil, n. 90, Conquista, Ilhéus-BA |CEP 45650-290 |Fone: 73 3234-3500
Página | 1
Diário Oficial Eletrônico
Poder Executivo
Ilhéus-Bahia
SUMÁRIO
 Extrato(s) de Diária(s) para Funcionário(s) de n. 206, 207, 208, 209, 210, 211,
212, 213, 214, 215, 216, 217, 218 e 219, todos de 2017, do Fundo Municipal de Saúde
de Ilhéus/BA
 Cancelamento do Extrato(s) de Diária(s) para Funcionário(s) de n. 201/2017 do
Fundo Municipal de Saúde de Ilhéus/BA
 Adjudicação do PREGÃO ELETRONICO n.º 001/2017 da Secretaria de Saúde
de Ilhéus/BA
 Decreto n. 065/20017 do Município de Ilhéus/BA
 Errata do Decreto s/nº de nomeação, do Município de Ilhéus, disponibilizado
no Diário Oficial Próprio na edição nº 005, em 19.04.2017
 Errata do Decreto s/nº de nomeação, do Município de Ilhéus, disponibilizado
no Diário Oficial Próprio na edição nº 008, em 24.04.2017
 Decreto(s) s/n de nomeações de servidores públicos do Município de
Ilhéus/BA
 Portaria(s) de n. 126 e 127 do Município de Ilhéus/BA
DocumentoAssinadoDigitalmentepor:MARIOALEXANDRECORREADESOUSA
Acesseem:http://e.tcm.ba.gov.br/epp/validaDoc.seamCódigododocumento:1aa723dc-3317-4392-bf48-56305cfa5b2b

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Poder Executivo
Ilhéus-Bahia
Extrato de Diárias para funcionários
Extrato de Diária nº 206/2017
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ILHÉUS
Nome Helenita Patrícia de Barros
Moraes
Função Veterinária
Destino Salvador - BA
Motivo Participar do Seminário Baiano de Responsabilidade Técnica
– RT.
Período 04 e 05 de maio de 2017.
Nº de Diárias 02(duas)
Valor Pago R$ 600,00 (seiscentos reais)
Nome Paulo Roberto Oliveira
Souza
Função Motorista.
Destino Distritos de Ilhéus - BA
Motivo Conduzir a Equipe de Saúde Bucal (Dentista e Auxiliar) para
realizar atendimento odontológico nos Distritos.
Valor Pago R$ 100,00 (cem reais)
Nome Cristina da Trindade
Guedes
Função Auxiliar em Saúde Bucal.
Destino Distrito de Ilhéus - BA
Motivo Realizar auxilio odontológico no atendimento da Unidade de
Inema.
Período 05, 12, 19 e 26 de maio de 2017.
Nº de Diárias 04(quatro)
Valor Pago R$ 200,00 (duzentos reais)
Nome Matheus de Souza Zugaib Função Odontólogo.
Motivo Realizar atendimento odontológico na Unidade de Inema.

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Poder Executivo
Ilhéus-Bahia
Nome Frederico Augusto R.
Berbert Marques.
Função Odontólogo.
Motivo Realizar atendimento odontológico na Unidade de Banco
Central.
Nome Elaine Oliveira da Silva. Função Auxiliar em Saúde Bucal.
Motivo Realizar auxilio odontológico no atendimento na Unidade de
Banco Central.
Nome Valter Moura dos Santos Função Motorista.
Motivo Conduzir o paciente Saymon da Cruz Goveia e suas
acompanhantes Wadna Nascimento Goveia e Patrícia
Nascimento Goveia, para realização de consulta na NACPC –
Núcleo da Criança com Paralisia Cerebral.
Valor Pago R$ 300,00 (trezentos reais)
Nome Jakson Alves Nascimento Função Motorista.
Motivo Conduzir o paciente Elenito Ribeiro dos Santos e sua
acompanhante Marijane Costa dos Santos, para realização de
consulta no Hospital Manoel Victorino.

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Poder Executivo
Ilhéus-Bahia
Nome Giovani Xavier de Matos
Junior
Função Motorista.
Destino Distritos de Ilhéus- BA
Motivo Conduzir os servidores, para participarem da Campanha
Nacional Contra Influeza.
Período 09, 10, 11, 12, 15, 16 e 17 de maio de 2017.
Nº de Diárias 07 (sete)
Valor Pago R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais)
Nome Antonio Flavio Bomfim de
Souza
Função Motorista.
Motivo Conduzir os servidores, para participarem da Campanha
Nacional Contra Influeza.
Período 09, 10, 11, 12, 15, 16 e 17 de maio de 2017.
Nº de Diárias 07 (sete)
Valor Pago R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais)
Nome Vicente Antonio dos
Santos
Função Motorista.
Destino Distritos de Ilhéus - BA
Motivo Conduzir a Equipe de Saúde Bucal (Dentista e Auxiliar) para
realizar atendimento odontológico nos Distritos.
Período 11, 12, 18, 19, 25 e 26 de maio de 2017.
Nº de Diárias 06(seis)
Nome Audran Souza Lopes Função Motorista.
Destino Vitória da Conquista- BA
Motivo Levar material de CV + CD4.
Período 08 de maio de 2017.
Nº de Diárias 01(uma)
Valor Pago R$ 150,00 (cento e cinquenta reais)
Nome Ubirajara Portela de Função Motorista.

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Poder Executivo
Ilhéus-Bahia
Aragão
Motivo Conduzir os Técnicos da Secretaria Municipal de Saúde, afim
de realiza trabalhos de bloqueio nos casos de Dengue, Vírus
Zika e Febre Chikunguya.
Nº de Diárias 02 (duas)
Valor Pago R$ 100,00 (cem reais)
Nome Thiago Raphael Paraíso da
Fonseca.
Função Motorista.
Motivo Conduzir o paciente Fernando Santos Silva Souza e sua
acompanhante Neildes Santos Sousa, para realização de
consulta no Hospital Manoel Victorino.

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Poder Executivo
Ilhéus-Bahia
Cancelamento do Extrato de Diárias para funcionários
Nome Antonio Eduardo Rocha
Santos.
Função Motorista.
Motivo Conduzir a paciente, Angélica Maria Santana Menezes e sua
acompanhante Patrícia Santana Menezes, para realização de
consulta no Hospital Santa Isabel.
Período 28 e 29 de abril de 2017.
Nº de Diárias 02 (duas)

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Poder Executivo
Ilhéus-Bahia
PREGÃO ELETRONICO n.º 001/2017
RESULTADO JULGAMENTO DAS PROPOSTAS
A Pregoeira Oficial do Fundo Municipal de Saúde de Ilhéus, após análise e julgamento da
proposta de preços, em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93 e a 10.520/02 e nas
disposições do Edital do Pregão Eletrônico nº 001/2017, que tem como objeto Registro
de Preço para aquisição de pneus para frota de veículos em atendimento das
necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Ilhéus, declarar vencedora e adjudicar
o objeto da presente licitação à empresa abaixo relacionada:
EMPRESAS CLASSIFICADAS PARA LANCE:
AB COMERCIAL LTDA
INFOMIX COMERCIAL DE INFORMATICA EIRELI ME
MEGA PNEUS LTDA
PNEUCAR COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI-EPP
EMPRESA DESCLASSIFICADA APÓS DILIGENCIA:
PNEUCAR COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI-EPP
EMPRESA VENCEDORA:
MEGA PNEUS LTDA, no valor total de R$ 71.446,00 (setenta um mil quatrocentos
quarenta seis reais) – CRITÉRIO DE JULGAMENTO: menor preço global.
Ilhéus, 02 de maio de 2017
Silvia Maria Castro Santos Barreto
Pregoeira Oficial

Página | 8
Poder Executivo
Ilhéus-Bahia
Decreto n. 065, de 03 de maio de 2017.
Dispõe sobre nomeação dos membros do
Conselho Municipal de Saúde em
cumprimento ao disposto nas Leis n° 3.275
de 12 de janeiro de 2007 e Lei n° 3.276 de 12
de janeiro de 2007.
O Prefeito do Município de Ilhéus, Estado Federado da Bahia, no uso de suas
atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 72, inciso VII da Lei Orgânica
Municipal (LOM):
DECRETA:
Art. 1º - Ficam nomeados os seguintes membros do Conselho Municipal de Saúde
de Ilhéus, para o biênio 2015/2017:
REPRESENTANTES DOS GOVERNOS:
Representantes da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia,
Titular: Yolando de Souza e
Suplente: Luzia da Silva Lima;
Representantes da Secretaria Municipal de Saúde,
Titular: Oswaldo Arthur Dunkel e
Suplente: Elizângela Santos de Oliveira;
REPRESENTANTES DOS PRESTADORES DE SERVIÇOS CONVENIADOS AO SUS:
Representantes de estabelecimentos de saúde não filantrópico
SINDLAB – Sindicato dos Laboratórios Clínicos e Patológicos do Estado da Bahia -
Delegacia Sul Bahia,
Titular: Mario Augusto Santana dos Anjos e
Suplente: Paulo Jorge Souza Leopoldino de Santana;
Representantes de estabelecimentos de saúde filantrópicos
Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Ilhéus - Hospital São José
Titular: Naide Silveira de Souza e
Suplente: Zenaldo Prudente Santos;
Representantes de estabelecimento de saúde público
Hospital Geral Luiz Viana Filho
Titular: Cláudio Augusto da Silva Moura Costa e
Suplente: José Francisco dos Santos;

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Poder Executivo
Ilhéus-Bahia
REPRESENTANTES DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE
Associação dos Trabalhadores em Saúde do Hospital Geral Luiz Viana Filho
Titular: Diala Silva de Magalhães e
Suplente: Dione Silva de Magalhães Ramos;
Conselho de Farmácia do Estado da Bahia
Titular: Ana Rita Lago dos Anjos e
Suplente: José Luiz de Araújo;
Sindicato dos Servidores Penitenciários do Estado da Bahia - SINSPEB
Titular: Rildon Xavier de Almeida e
Suplente: Silenildo Oliveira Silva;
Sindicato dos Trabalhadores em Saúde de Itabuna e Região - SINTESI
Titular: Rafael de Jesus Santos e
Suplente: Gilvan Anselmo dos Santos;
Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias
do Sul e Extremo Sul da Bahia – SINDIACS/ACE
Titular: Cláudia Oliveira Lobo e
Suplente: Sheila de Cesário Santos.
REPRESENTANTES DOS USUÁRIOS
Entidades congregadas de sindicatos urbanos e rurais:
Sindicato dos Empregados no Comércio dos Municípios de Ilhéus, Ubaitaba,
Itacaré, Uma e Uruçuca- SECMI
Titular: Telma Nanci Reis Almeida Azevedo e
Suplente: Crismélia Mali Moreira da Silva
Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários de Ilhéus - SEEBI
Titular: George Alves dos Anjos e
Suplente: Anna Maria da Silva Aragão;
Movimentos Comunitários Organizados na área de saúde:
Grupo Lesbos de LGBT
Titular: Jane Rigaud Ramos e
Suplente: Antônio Carlos Soares dos Santos;
Grupo de Apoio e Luta pela Livre Orientação Sexual do Sul da Bahia – EROS
Titular: Tyrone Thomaz de Aquino Araújo e
Suplente: Adriana Nacif Oliveira;
Conselhos Comunitários, Associações de Moradores ou entidades equivalentes:

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Poder Executivo
Ilhéus-Bahia
Rede de Entidades Ilheenses para Promoção do Desenvolvimento Humano
Ambiental e Social - REDHIS,
Titular: Fred Santos de Oliveira e
Suplente: Guilherme Guimarães de Jesus;
Agência para o Desenvolvimento Regional - OIKOS,
Titular: Julio Lenin Diaz Guzman e
Suplente: Vladimir Mendes Hughes;
Associação de Portadores de Deficiência:
Associação dos Deficientes Físicos de Ilhéus - ADEFI,
Titular: José Cruz da Silva e
Suplente: Maristela de Souza Santos;
Associação dos Portadores de Patologias:
Associação de Pacientes Renais Crônicos e Transplantados do Sul da Bahia -
ARCROETSULBA,
Titular: Carmélia Aparecida da Silva Lordeiro e
Suplente: Nilton Conceição Pereira;
Associação das Pessoas com Doença Falciforme de Ilhéus - APEDEFI,
Titular: Maria Noêmia das Neves Conceição e
Suplente: Vanuza Villas Boas Nascimento;
Entidades Afro Descendentes ou Indígenas:
Associação Cultural e Ambientalista dos Índios Tupinambás de Olivença,
Titular: José Sival Teixeira de Magalhães e
Suplente: Valdeci Domingas Luiza Cunha
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário, de modo especial o Decreto nº
053/2017.
Gabinete do Prefeito Municipal de Ilhéus, Estado da Bahia em 03 de maio de 2017, 482º
da Capitania de Ilhéus e 135º de elevação a cidade.
Mario Alexandre Correa de Sousa
Prefeito
Bento José Lima Neto
Secretário de Administração

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Poder Executivo
Ilhéus-Bahia
Errata do Decreto s/nº de nomeação, do Município de Ilhéus, disponibilizado no
Diário Oficial Próprio na edição nº 008, em 24.04.2017
Onde se lê:
Art. 1º Fica nomeada a Sra. KATEANE SANTOS BARBOSA, para o cargo de Chefe de
Seção de Logística do Gabinete do Prefeito, no Gabinete do Prefeito, Símbolo CC VI, a
partir de 19 de abril de 2017.
Leia-se:
Art. 1º Fica nomeada a Sra. KATIANE SANTOS BARBOSA, para o cargo de Chefe de
Seção de Logística do Gabinete do Prefeito, no Gabinete do Prefeito, Símbolo CC VI, a
partir de 03 de abril de 2017.
Decreto s/n de 03 de abril de 2017
O Prefeito Municipal de Ilhéus do Estado da Bahia, no uso das atribuições,
DECRETA:
Art. 1º Fica nomeada a Sra. KATIANE SANTOS BARBOSA, para o cargo de
Chefe de Seção de Logística do Gabinete do Prefeito, no Gabinete do Prefeito, Símbolo
CC VI, a partir de 03 de abril de 2017.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Ilhéus, Estado da Bahia, em 03 de abril de 2017, 482º
da Capitania de Ilhéus e 135º de elevação à Cidade.
Prefeito

Página | 12
Poder Executivo
Ilhéus-Bahia
Errata do Decreto s/nº de nomeação, do Município de Ilhéus, disponibilizado no
Diário Oficial Próprio na edição nº 005, em 19.04.2017
Onde se lê:
Art. 1º Fica nomeado o Sr. MARCIEL DA SILVA SANTANA, para o cargo de Chefe de
Seção de Políticas para Fomento da Pesca, na Secretaria de Agricultura e Pesca,
Símbolo CC VI.
Leia-se:
Art. 1º Fica nomeado o Sr. MACIEL DA SILVA SANTANA, para o cargo de Chefe de
Seção de Políticas para Fomento da Pesca, na Secretaria de Agricultura e Pesca,
Símbolo CC VI.
Decreto s/n de 17 de abril de 2017
DECRETA:
Art. 1º Fica nomeado o Sr. MACIEL DA SILVA SANTANA, para o cargo de Chefe
de Seção de Políticas para Fomento da Pesca, na Secretaria de Agricultura e Pesca,
Símbolo CC VI.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor a partir desta data retroagindo seus efeitos à 03
de abril de 2017.
Prefeito

Página | 13
Poder Executivo
Ilhéus-Bahia
Decreto s/n. de 27 de abril de 2017
DECRETA:
Art. 1º Fica nomeada a Sra. JENIFER DE JESUS SANTOS, para o cargo de
Diretora de Fomento Cultural, Símbolo CC IV, na Secretaria de Cultura.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor a partir desta data, retroagindo seus efeitos à
03 de abril de 2017.
Prefeito

Página | 14
Poder Executivo
Ilhéus-Bahia
Portaria n. 126 de 27 de abril de 2017
O Prefeito do Município de Ilhéus, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições
legais,
R E S O L V E:
Art. 1º - Fica extinto o Contrato de Trabalho da Servidora MARICELE PEREIRA
BARRETO, Professor B, matrícula nº 000256 lotada na Secretaria Municipal de
Educação, através de Processo Administrativo nº 005540/2017, em decorrência de
aposentadoria.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir desta data retroagindo seus efeitos
legais em 31 de março de 2017.
Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito do Município de Ilhéus, Estado da Bahia, em 27 de abril de 2017,
482º da Capitania e 135º de elevação à Cidade.
Prefeito

Página | 15
Poder Executivo
Ilhéus-Bahia
Portaria n. 127 de 27 de abril de 2017
O Prefeito do Município de Ilhéus, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Art. 1º - Fica extinto o Contrato de Trabalho da Servidora LEILA EMÍLIA DE ALMEIDA SÁ
SCHAT, Professor c, matrícula nº 002611 lotada na Secretaria Municipal de Educação, através de
Processo Administrativo nº 007540/2017, em decorrência de aposentadoria.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir desta data retroagindo seus efeitos legais em
30 de agosto de 2016.
Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito do Município de Ilhéus, Estado da Bahia, em 27 de abril de 2017, 482º da
Capitania e 135º de elevação à Cidade.
Prefeito

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