O documento aborda a crise enfrentada por universidades estaduais do Rio de Janeiro, destacando a greve dos técnico-administrativos da UERJ devido a atrasos salariais e desfinanciamento pelo governo. A categoria lutou não apenas pela regularização salarial, mas também por direitos trabalhistas e melhorias nas condições de trabalho, enfatizando a necessidade de articulação e mobilização em defesa da educação pública. Além disso, menciona a implementação de leis relacionadas ao desenvolvimento de carreira e a luta contínua por reconhecimento e melhores condições nos serviços prestados.

1. Rua São Francisco Xavier, 524 - Sala 1.020 - Bloco D - Maracanã - Rio de Janeiro - RJ - CEP: 20.550-013 | Ano XII - Nº 57 - Fevereiro de 2018
2 3 4A greve deixa claro: não
aceitaremos trabalho escravo!
As lutas de 2018: será
essencial a união
Uenf e Uezo preparam as
lutas para 2018
A
frase que intitula esta primeira
página do Jornal do Sintuperj,
dita em uma das várias
assembleiasrealizadasduranteagrevedos
técnico-administrativos da Uerj, resume
o árduo e necessário enfrentamento
que a categoria terá em 2018. Envoltos
por uma crise institucional sem
precedentes, os servidores precisarão
lutar não apenas pela sua sobrevivência,
leia-se regularização e normalização
dos salários, que no ano que se passou
chegaram a estar quatro meses atrasados,
mas também pela conquista da opinião
pública na guerra de discursos entre
Governo e Uerj. É preciso que a
universidade fale menos para si mesma,
e mais para a população em geral.
Por diversas vezes, o governador Luiz
Fernando Pezão atribuiu falsamente à
universidade a grave crise financeira por
ela vivida nos dois últimos anos. Em uma
de suas muitas difamações reproduzidas
pela mídia empresarial, Pezão acusou
a Uerj de má gestão de seu orçamento,
que, paradoxalmente, nem sequer
foi repassado pelo Governo. Falta de
repasses para custear até mesmo serviços
básicos (limpeza, segurança, etc).
Esse desfinanciamento por parte do
Governo também atingiu a Universidade
Estadual do Norte Fluminense (Uenf) e
o Centro Universitário da Zona Oeste
(Uezo), que, assim como a Uerj, também
assistiram seus servidores deflagrarem
greves para que as instituições não
fechassem definitivamente suas portas.
É importante levar à sociedade
fluminense, assim como ao restante do
país, que a crise financeira da Uerj está
inserida em um contexto de descontrole
da gestão irresponsável do próprio
Governo do Estado. Se assim não fosse,
se de fato o problema da universidade
estivesse na administração interna de
seu orçamento, o que explicaria a falta de
recursos nos demais setores, como Saúde
e Segurança Pública? Mesmo este último,
que recebeu seus salários sempre em dia
enquanto reprimia as manifestações dos
servidores contra os salários atrasados,
enfrentou falta de verbas inclusive para
abastecer e consertar viaturas.
No caso das universidades estaduais,
atémesmoumpossívelaumentodegastos
nos serviços básicos de manutenção,
como limpeza, segurança e ascensoria,
também são de responsabilidade do atual
Governo – não esqueçamos que Luiz
Fernando Pezão foi vice-governador e
candidato apoiado pelo seu antecessor
Sérgio Cabral (PMDB) – com sua política
de terceirização do serviço público. Ou
seja, deixando mais onerosa a realização
de serviços por pagar a terceiros a sua
execução.
Por fim, mas não menos importante,
os técnico-administrativos da Uerj terão
pela frente uma importantíssima luta
pela implementação de efeitos das leis
6.701/2014 (progressão na carreira dos
técnico-administrativos) e 7.426/2016
(reenquadramento dos técnicos de nível
superior), que o Governo até o momento
não colocou em prática, sempre ancorado
na justificativa da falta de recursos
oriunda da queda de receitas tributárias.
Redução essa provocada pelo próprio
Governo, que concede arbitrariamente
isenções fiscais bilionárias e não cobra
outros bilhões a que tem direito na dívida
ativa entre outros direitos tributários, e a
qual ele não tentou resolver.
A implementação do primeiro
plano de carreira para os técnico-
administrativos da Uezo, bem como o
pagamentodeadicionaldeinsalubridade;
isonomia em favor dos técnicos da Uenf
que receberam reajuste 20% a menos em
relação aos docentes (2014), 19% e 39%,
respectivamente; e correção do cálculo
do auxílio insalubridade dos técnicos da
Uerj e mudança no cálculo do Adicional
de Qualificação completam a lista das
lutas que nortearão o Sintuperj.
Jornal do Sindicato dos Trabalhadores em Universidades Públicas Estaduais do Rio de Janeiro
Jornal do Sintuperj
Sindicato dos Trabalhadores em Universidades Públicas Estaduais - RJ
Fundado em 31 de outubro de 2000
Só a Uerj salva a Uerj
Atos como o “Abraço na Uerj” e o “S.O.S. Educação Pública” demonstraram a força e a união da comunidade da Uerj

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A greve e o seu recado
Q
uando foi aprovada a greve
dos técnico-administrativos
da Uerj, na assembleia do dia
11 de janeiro de 2017, o Governo do
Estado devia aos trabalhadores o 13º
salário relativo ao ano de 2016 e não
tinha previsão para o pagamento dos
vencimentos do mês de dezembro. A
Reitoria e Sintuperj assinam Termo
de Compromisso de Saída de Greve
O
s representantes da
Administração Central da
Uerj e da Diretoria Executiva
do Sintuperj assinaram na manhã
desta sexta-feira, 26/01, o Termo de
Compromisso de Saída de Greve relativo
ao movimento iniciado em 16/01/2017
e finalizado em 17/01/2018. Estiveram
presentes na reunião de assinatura,
realizada no gabinete da reitoria da
Universidade, o reitor Ruy Garcia
Marques, a vice-reitora Maria Georgina
Muniz Washington e os coordenadores
gerais do Sintuperj Jorge Luis Mattos
de Lemos (Gaúcho), Antônio Virgínio
Fernandes e Regina de Souza.
Confira o documento no site do
sindicato: www.sintuperj.org.br.
categoria foi vanguarda na luta contra
o trabalho escravo que o Governo do
Estado tentou impor a determinados
servidores públicos estaduais em 2017, a
saber: servidores ligados à Secretaria de
Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação
e Desenvolvimento Social (Sectids).
O tempo mostrou que a decisão
em paralisar as atividades não fora
precipitada, sendo acompanhada
por outras categorias que também
acumulariam quatro meses de salários
atrasados. Mas em todo o Estado,
somente os técnico-administrativos da
Uerj mantiveram-se em greve durante
todo o ano de 2017, sem fazer qualquer
concessão à escravização. O maior
ganho desta greve, portanto, foi a vitória
política da categoria, demonstrando que
não abaixará a cabeça frente aos ataques
do Governo ao serviço público, gratuito
e de qualidade.
A luta dos técnico-administrativos
da Uerj não se restringiu às pautas
diretamente ligadas à Universidade.
A categoria também fortaleceu as
mobilizações nacionais contra a
destruição de direitos sociais do conjunto
da classe trabalhadora, sobretudo a
reforma trabalhista e a reforma da
Previdência.
Todos os campi da Uerj se mobilizaram para defender a instituição contra os ataques
promovidos pelo Governo Estadual, para barrar o sucateamento e o abandono

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As lutas para 2018
O
encerramento da greve
dos servidores técnico-
administrativos da Uerj com
retorno às atividades no último dia 22
de janeiro, após um ano de greve, pode
ser o início de um período de alento em
meio ao turbilhão em que se tornou a
vida dos servidores da Universidade,
por conta dos atrasos salariais. Mas,
certamente, tem que servir para uma
Cobrada pelo Sintuperj, a
Superintendência de Recursos
Humanos (SRH) da Uerj informou
em dezembro passado que todos os
procedimentos para a realização das
progressões foram cumpridos. Agora o
trâmite cabe à Procuradoria Geral do
Estado (PGE), que tem de analisar o
processo para que seja autorizada a sua
implementação. A progressão funcional
dos técnico-administrativos de Nível
Progressão
Médio deveria ter ocorrido em maio
de 2016, mediante capacitação por
parte dos servidores pelo Capacit, que
deveria ter sido criado e implementado
pela própria Uerj com aprovação do
Conselho Superior de Ensino, Pesquisa
e Extensão (Csepe). Não tendo a Uerj
disponibilizado o Capacit, cabe agora a
categoria exigir a progressão automática
por não poder ser ela prejudicada pela
inoperância da instituição.
Oprocesso interno da Uerj que trata
dosreenquadramentosdostécnico-
administrativos de Nível Superior e
do aumento do número de padrões na
carreira, aumentando de 10 para 16,
também está sob responsabilidade da
PGE (Procuradoria Geral do Estado).
A partir de agosto de 2017, os técnicos
de Nível Superior deveriam ter sido
reenquadrados na mesma regra dos de
nível Médio (com progressão a cada 2
anos ao invés de 3).
Além disso, o aumento em 06
padrões na carreira permite que os
Padrões e reenquadramento
servidoresdetodososníveis-Elementar,
Médio, Médio-Técnico e Superior -
sejam reenquadrados e tenham seu
tempo efetivo serviço valorizado. Não
adianta ter anos de serviços prestados
suficientes para estar enquadrado em
um determinando padrão e continuar
preso em outro menor, o que faz com
que ele deixe de receber um vencimento
maior.
Outra garantia legal a ser
implementada é a elevação dos Técnicos
Auxiliares para Técnicos Universitários
caso tenham concluído o Ensino Médio.
Ocálculo do adicional de
insalubridade sobre o salário-
base é garantido por lei. No entanto,
atualmente os servidores da Uerj,
em especial das áreas da Saúde e
Biológica, têm esse adicional calculado
sobre o salário mínimo. Além disso,
Adicional de insalubridade
é importante que esse adicional seja
levado para a aposentadoria, e para
isso já há prerrogativa: os advogados da
Uerj, que são servidores de cargo nível
Superior, conquistaram esse direito com
a incorporação da vantagem pessoal no
ano de 2017.
Outra importante luta dos técnico-
administrativos da Uerj é a
correção e equiparação do Adicional
de Incentivo à Qualificação (AIQ), que
tem atualmente uma regra excludente.
Enquanto os técnicos de nível Superior
têm direito aos adicionais de pós-
graduação, mestrado e doutorado, os
de nível Médio só podem acumular o
adicional de graduação. E os servidores
de nível Elementar não podem
Adicional de Qualificação
acumular nenhum tipo de gratificação
por qualificação. Além disso, os valores
do AIQ não são atrativos. Ou seja, não
existe o devido incentivo para que os
trabalhadores estudem. A proposta é
permitir que todos os níveis da Uerj
possam obter a gratificação dos AIQ,
como acontece em outras categorias
de servidores públicos estaduais, entre
elas a Faetec, além de uma correção dos
valores.
maior articulação da categoria, já que
todos estarão mais próximos fisicamente
uns dos outros e, dessa forma, poderão
organizar a luta e definir os melhores
caminhos para defender seus direitos e
alcançar conquistas.
Veja abaixo o andamento das
principais reivindicações que você,
servidor da Uerj, está convocado a
cobrar neste ano:
Depois de um ano de 2017 com muitas lutas, os trabalhadores terão um ano de 2018 de muita resistência pela frente, com o objetivo de barrar os ataques do governo Temer

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Visual: Daniel Costa e Diedro Barros • Diagramação: Diedro Barros • Tiragem: 3.500 exemplares
EXPEDIENTE
Uenf e Uezo: o que esperar para 2018?
A
Universidade Estadual do Norte
Fluminense (Uenf) e o Centro
Universitário da Zona Oeste
(Uezo) não escaparam à crise financeira
oriunda da falta de investimentos em
Educação pelo Governo do Estado. Com
alguns agravantes.
No caso da Uenf, o alto custo de vida
e as menores possibilidades de soluções
paliativas dificultaram ainda mais a vida
de servidores e estudantes. Além disso,
o maior isolamento do seu campus
propiciou a ocorrência de furtos na
instituição.
EmrelaçãoaUezo,afaltadesegurança
também pesa já que localizada em uma
área historicamente marginalizada pelo
Pré-Vestibular Social
inicia atividades de
2018
Confira mais fotos da Greve
e outras notícias em nosso site: www.sintuperj.org.br
Governo,comoazonaOeste.Maisdoque
isso, a falta de um plano de carreira para
os seus servidores, a defasagem salarial
dos técnico-administrativos em relação
a servidores de outras universidades
estaduais que desempenham as mesmas
funções e o não recebimento do auxílio
de insalubridade foram determinantes
para que essa categoria sofresse ainda
mais os efeitos dos atrasos salariais no
último biênio.
Mesmo diante de tantas adversidades,
os técnicos das duas universidades
mantiveram-semobilizados,enfrentando
longas distâncias para se incorporar às
manifestações e se fazerem ouvir em
todo o Estado. Além disso, assim como
Progressões e promoções não concedidas (Lei 4800/2006);
Isonomia percentual com docentes do aumento concedido
em 2014;
Descongelamento do adicional de insalubridade e
pagamento deste aos que ainda não recebem;
Instituição de um plano de carreira;
Equiparação salarial às demais universidades públicas
estaduais;
Pagamento de adicional de insalubridade;
Construção de um campus próprio.
Técnicos da Uenf Técnicos da Uezo
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na Uerj, colocando a crise financeira
do Estado em discussão e propondo
soluções que passam indiscutivelmente
pelas universidades públicas. Como
foi o encontro do Supera Rio, que
resultaram na aprovação do Projeto
de Emenda Constitucional (PEC) 47
- que prevê repasses orçamentários
para universidades públicas estaduais
fluminenses em forma de duodécimos,
em percentuais de 25% em 2018, 50% em
2019 e 100% em 2020 - no último dia 21
de dezembro, na Assembleia Legislativa.
Para 2018, além de um calendário de
pagamento de salários, sem atrasos, os
servidores de Uenf e Uezo terão outras
lutas importantes. A saber:
Uenf e Uezo também sofreram com o sucateamento e o abandono, mas demonstraram muita força para lutar por seus direitos
O
Pré-vestibular Social do
Sintuperj deu início às suas
atividades no último dia 05
de fevereiro, com a Aula Inaugural
“Universidade pública: para quê?”.
O tema foi escolhido em meio ao
contexto de narrativas do Governo
estadual que atacam o financiamento
público das universidades estaduais,
defendendo que as próprias instituições
busquem outras fontes de renda e até
mesmo parcerias. Um ideia que, além
de desvirtuar as universidades de suas
funções precípuas – ensino, pesquisa e
extensão –, também abre caminho para
a privatização administrativa e, por
consequência, das próprias atividades
por ela desenvolvidas.
Vestibular 2018
Até o fechamento desta edição
(05/02), o Pré-vestibular Social do
Sintuperj já contabilizara 49 estudantes
ingressantes aos cursos de graduação
no Vestibular 2018, que cursaram
o preparatório em 2017. Entre os
cursos que receberão estes alunos,
estão Medicina, História, Engenharia,
Pedagogia, etc, em instituições públicas
(Uerj, UFRJ, UFRRJ, UniRio) e
particulares.
No Vestibular de 2017, com
estudantes que cursaram o “Pré”
em 2016, foram 83 vestibulandos
classificados dentro do número de vagas
dos cursos de graduação.