O documento discute a participação dos trabalhadores no Conselho Universitário da UERJ, que é fundamental para a conquista de direitos. Os trabalhadores elegeram uma bancada de oposição à reitoria em defesa dos direitos. Apesar da vitória do reajuste salarial de 22%, a luta continua pela recomposição total de 82% e contra qualquer forma de privatização das universidades.

1. ABRIL / MAIO / JUNHO DE 2010 | JORNAL DO SINTUPERJ 1
CONQUISTADOS OS 22%,
mas a luta continua!
Pela inclusão dos docentes, rumo aos 82%
Jornal do Sindicato dos Trabalhadores das Universidades Públicas Estaduais - RJ
Ano V - Nº 31 - abril / maio / junho de 2010
Confira o Edital
para as Eleições
do Sintuperj
Categoria
conquista
reajuste de 22%
Vieiralves
corta cargos da
minuta do PCC
22 33 44

2. JORNAL DO SINTUPERJ | ABRIL / MAIO / JUNHO DE 20102
EXPEDIENTE: JORNAL DO SINTUPERJ
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 Estagiária: Mariana Gomes  Programação Visual: Daniel Costa  Tiragem:
4.000 exemplares  Fechamento: 01/07/2010
Dentro de um campo eleitoral de 1.500
votantes, a chapa “Sempre na Luta”
conquistou mais da metade dos votos na
eleição do Conselho Universitário (Consun),
realizada entre os dias 25 e 27 de maio. Esta
foi uma clara demonstração de legitimidade
e confirmação de que o trabalho realizado
está sendo reconhecido por todos. O campo
da esquerda da Uerj apresentou chapas em
oposição à reitoria e garantiu a eleição de
candidatos comprometidos com uma uni-
versidade pública; uma sociedade igualitá-
ria e com a luta dos trabalhadores.
O Consun é um importante espaço de
discussão para direcionarmos a linha
de gestão da universidade. Por isso, a
ocupação do Conselho por trabalhadores
comprometidos com a luta é funda-
mental. Momentos importantes foram:
a construção dos Planos de Cargos e
Carreira; a luta pelo repasse mínimo dos
6% da RTL; proposta construída pelos
servidores de auto-avaliação e por gru-
po, diferentemente daquela apresentada
pela reitoria que indicava avaliação de
desempenho; o Plano de Carreira Docen-
te; manutenção de eleições diretas para
Cepuerj e Rede Sirius.
Mas, muito ainda está por vir: é nossa
tarefa ocupar o plenário do Conselho
e pressionar a reitoria e continuarmos
mobilizados para as diversas demandas
que virão.
Fisiologismo na
administração central
Embora os trabalhadores tenham de-
monstrado força e demarcado oposição
clara à atual política de gestão da reitoria,
infelizmente, na administração central o
fisiologismo, a força da máquina e a pres-
são política foram fortes o suficiente para
eleger os assessores do reitor.
Já dizia o ditado: “Diz-me com quem
andas e te direi quem és”. Este dito popular
nos permite refletir e, facilmente, identi-
ficar quem está ao lado dos trabalhadores
e quem está ao lado da reitoria que insiste
em ir contra os nossos direitos.
Os demasiados interesses políticos da
reitoria, visíveis sob a ótica de entrega
do patrimônio público, conflitam com o
verdadeiro objetivo de uma universidade
Consun
Conselho universitário:
sempre na luta em defesa
dos trabalhadores e da
Universidade
Participação dos trabalhadores no Conselho Universitário
é fundamental para conquista de direitos
que é de ser pública, de qualidade e so-
cialmente referenciada.
Contra a privatização do Hupe
No Hupe, a chapa “Sempre na Luta”
elegeu os três candidatos apresentados com
mais de MIL votos! Esta foi uma sinalização
importante, principalmente, num momento
em que a reitoria caminha a passos largos
para a privatização dos serviços. Inclusive,
está na pauta do Consun, uma minuta que
pode abrir a possibilidade de privatização
do Hupe por meio de Fundações Estatais
de Direito Privado. Tivemos quatro sessões
que provocaram discussões acaloradas, já
que o reitor e seus seguidores insistiram
na aprovação deste documento, enquanto
nossa bancada criticou e denunciou a en-
trega do hospital universitário.
Como resposta, os servidores não elege-
ram o diretor do hospital Rodolfo Acatuas-
sú. A derrota de Rodolfo foi uma importan-
te demonstração dos trabalhadores que se
indignam com sua omissão no Consun, com
a minuta do reitor e com as atuais políticas
de gestão do Hupe. Mas, a luta continua e
é fundamental a participação de todos nas
sessões do Conselho Universitário.
Queremos mais voz no Conselho!
A bancada eleita, combativa de oposição
à reitoria e em defesa dos trabalhadores,
para representar os técnico-administrati-
vos no Conselho Universitário é composta
por: Alberto Mendes e Carlos Crespo; Ar-
naldo Gama e César Lopes; Débora Lopes
e José Carlos pelas Unidades Acadêmicas.
Pelo Hupe, entraram Cátia Alves e Jorge
“Gaúcho”; Fátima Diniz e Denize Santa
Rita e Mírian Pires e Cíntia Alves. É im-
portante ressaltar que lutamos e conti-
nuaremos na luta por uma nova forma de
composição no Conselho Universitário, já
que a bancada de técnico-administrativos
é de apenas 15%; estudantes também de
15% e docentes de 70%.
Nós, servidores, ajudamos a construir
a universidade dia a dia e precisamos
lutar por uma participação igualitária
no Conselho Universitário. Defendemos o
serviço público como um projeto maior:
a construção de uma sociedade fraterna,
solidária e realmente igual.

3. ABRIL / MAIO / JUNHO DE 2010 | JORNAL DO SINTUPERJ 3
Muitas foram as assembleias, os apitaços,
as manifestações, as idas à Alerj, as lágrimas,
os sorrisos de esperança. Quase uma década
sem recomposição salarial, finalmente, gra-
ças à histórica campanha salarial unificada
de 2010, foi aprovado 22% para os técnico-
administrativos. A Assembleia Legistativa
do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou
no dia 24, o projeto original nº3146/2010
– encaminhado pelo governo – que concede
o reajuste de 22%, em 12 parcelas mensais
de 1,67%. Embora não seja o valor total de
82%, este reajuste significa um grande passo
e uma bela vitória.
Os parlamentares que compõem a Co-
missão de Educação – Alessandro Molon;
Comte Bittencourt; Paulo Ramos e Marcelo
Freixo – e o deputado Luiz Paulo Corrêa
apresentaram emendas. Dentre as quais
estão: inclusão dos docentes da Uenf e Uerj
com o mesmo percentual; adiantamento das
Campanha Salarial Unificada 2010
Vitória dos trabalhadores:Vitória dos trabalhadores:
sai 22% de reajuste salarialsai 22% de reajuste salarial
Em votação na Alerj, foi aprovado reajuste para os técnico-administrativos da Uerj e UenfEm votação na Alerj, foi aprovado reajuste para os técnico-administrativos da Uerj e Uenf
parcelas do Plano de Carreira Docente da
Uerj; redução do prazo de parcelamento do
reajuste aos trabalhadores da Uerj e Uenf.
No plenário, os parlamentares favoráveis
ao projeto e às emendas denunciaram a
situação pela qual as universidades públi-
cas estaduais passam atualmente, como
perda de profissionais qualificados, falta de
equipamentos e condições de trabalho dig-
nas, ou seja, o completo sucateamento da
universidade. Mesmo diante deste quadro,
a maioria do plenário decidiu pela rejeição
das emendas. De acordo com a Lei Eleitoral,
o governador deve sancionar o reajuste aos
servidores até 2 de julho – seis meses antes
do término do mandato.
Jamais esmorecer
Essa conquista é fruto da luta cotidia-
na e da unidade dos trabalhadores que,
historicamente, em 2010, realizam sua
primeira campanha salarial unificada:
Aduenf, Asduerj e Sintuperj, unindo
professores e técnico-administrativos.
Somente com mobilização, obteremos
mais vitórias. Por isso, devemos, dia a dia,
continuar participando das assembleias,
das atividades da categoria; continuar
pressionando e fiscalizando esse governo
que, mesmo dizendo que a “Uerj era a
joia da coroa”, demorou quatro anos para
conceder reajuste aos servidores.
É hora de comemorar, não só o reajus-
te, mas sim a acertada luta política que
travamos nesta universidade: pela defesa
de um serviço público de qualidade e de
seus trabalhadores. Este é mais um passo,
mas a luta não para por aí. Continuaremos
lutando pelo financiamento público pleno;
por amplos concursos; pelos direitos dos
trabalhadores contratados; pela implanta-
ção das minutas do PCC e contra qualquer
forma de privatização, além da defesa da
autonomia universitária, que garantirá o
repasse mínimo dos 6% da Receita Tribu-
tária Líquida (RTL).
Apesar dos 22% recebidos pelos téc-
nico-administrativos, nossa luta é pela
recomposição total, de 82%, para todas
as categorias da Uerj e Uenf. Embora seja
uma vitória importante, devemos ter em
mente que conceder reajuste apenas a uma
categoria de servidores é tentar dividir o
movimento unificado. Não podemos aceitar
isso. Como resposta, devemos fortalecer
ainda mais nossa unidade em defesa das
universidades públicas estaduais.
Um importante espaço de discussão e
deliberação são as assembleias. Precisa-
mos lotar os auditórios, participar das de-
cisões e contribuir para o fortalecimento
do nosso sindicato! Juntos, somos fortes
e quem luta conquista!
Servidores em Assembleia Unificada na Uenf Assembleia Unificada na Uerj. Na mesa: Sintuperj, Asduerj e Aduenf
CamilaMarinsMarianaGomes
SilvanaSá
Trabalhadores na Alerj pressionam por aprovação das emendas

4. JORNAL DO SINTUPERJ | ABRIL / MAIO / JUNHO DE 20104
No dia 14 de junho, o Sintuperj entrou
com recurso no Ministério Público do
Trabalho (MPT) questionando o arquiva-
mento da ação, que o sindicato impetrou
contra a reitoria da Uerj, sobre o não
cumprimento da Lei 4.599/2005. O moti-
vo é o não cumprimento da Lei que rege
os contratos temporários nas instituições
públicas estaduais. Sobre o arquivamen-
to, o Ministério Público afirma que os
trabalhadores contratados possuem um
sindicato forte e que, por esta razão, têm
condições de lutar internamente para que
seus direitos sejam respeitados.
Acionamos o Ministério Público porque
todasastentativasdeconversaenegociação
interna falharam. Diversas vezes alertamos
o reitor sobre a Lei e cobramos o respeito
Mais uma vez, somos testemunhas de
uma atitude, no mínimo, injusta da par-
te de Vieiralves contra os trabalhadores.
Depois de diversos ataques sofridos pelo
governo do estado, o reitor da Uerj faz acor-
dos e prejudica ainda mais os servidores da
Universidade. Dessa vez, Vieiralves acordou
com o governo que apenas cinco cargos se-
rão beneficiados na minuta que reenquadra
814 trabalhadores no Plano de Cargos e
aos direitos dos trabalhadores contratados.
O que sempre ouvimos foram promessas de
que logo a reitoria regularizaria a situação
desses trabalhadores. É importante salientar
que o recente reajuste de 22% – aprovado
na Alerj – aos técnico-administrativos obriga
a reitoria a corrigir na mesma proporção o
salário dos contratados. Inclusive, em caso
de demissão dos contratados, é garantido o
pagamento de todos os direitos trabalhistas.
O que acontece hoje
De acordo com a lei estadual, servidores
contratados devem receber o salário inicial da
carreira dos servidores efetivos que desempe-
nhemamesmafunção.Vejaumexemplo:quem
trabalha na Manutenção, como contratado,
deveria receber R$ 782 (além de passagem,
vale-refeição, férias, 13º salário, triênio, licen-
ças,auxílio-crecheeoutrosdireitosconquista-
dos). No entanto, esses trabalhadores recebem
pouco mais que um salário mínimo (cerca de
R$ 600), sem qualquer direito trabalhista.
A denúncia
A denúncia foi apresentada ao MPT em
maio de 2009, após seguidas plenárias de
contratados que estavam sendo realizadas
desde janeiro daquele ano. Em julho, o
reitor foi chamado ao órgão para prestar
esclarecimentos. Em setembro, foi a vez do
Sintuperj reiterar sua denúncia. Na ocasião,
o MPT solicitou ao Sindicato uma listagem
contendo 10% do efetivo de trabalhadores
contratados, com seus respectivos nomes,
documentação e remuneração. O Sintuperj,
Ministério Público arquiva denúncia do Sintuperj
Contratos temporários
Sindicato entrou com recurso porque entende que a Reitoria não pode continuar explorando trabalhadores
como não tem acesso à quantidade de tra-
balhadores contratados pela Universidade
e não possui informações concretas que
atendessem ao pedido do MPT, solicitou di-
versas vezes à Superintendência de Recur-
sos Humanos (SRH) documento contendo
tais dados. O pedido nunca foi atendido.
Como não conseguimos a listagem,
entramos com nova representação no Mi-
nistério Público do Trabalho, solicitando
que a SRH concedesse o documento. No
entanto, fomos surpreendidos com o ar-
quivamento da denúncia. Somos incansá-
veis e atuamos pela defesa dos trabalha-
dores como um todo, não vamos desistir.
Em breve, o Sintuperj convocará uma
plenária dos contratados para decidirmos,
juntos, os próximos passos dessa batalha.
Minuta do PCC
Vieiralves fecha acordo com
governo à revelia dos trabalhadores
Esta é mais uma mostra de seu caráter autoritário e antidemocrático
Relembre
o processo
Quando o PCC dos técnico-adminis-
trativos foi implantado em 2006, foram
verificadas algumas distorções em
cargos de nível fundamental, médio e
superior. Por isso, ficou estabelecido no
momento em que foi aprovado o PCC no
Consun, que esses trabalhadores teriam
um prazo de até dois anos para propo-
rem correções a essas distorções.
Em 2007, a bancada dos técnico-
administrativos no Consun apresentou
a minuta, que foi aprovada no Conselho
Universitário e de lá seguiu para a Secre-
taria de Estado de Ciência e Tecnologia
(Sect). Além de reenquadrar 16 cargos, a
minuta também corrige distorções quan-
to aos níveis de progressão na carreira
dos técnicos de nível superior, além de
dividir os três níveis de qualificação:
especialização, mestrado e doutorado.
Em 2008, a minuta seguiu com pa-
recer favorável da Sect à Secretaria de
Estado de Planejamento e Gestão (Se-
plag). Até então, em nenhum momento
falou-se em cortar cargos.
O “de acordo”
Após chegar à Seplag, o documento
“emperrou” sem que os trabalhadores
conseguissem uma explicação para o
caso. Em novembro de 2008, a asses-
sora da Secretaria, Solange Batista,
enviou documento à Reitoria no qual
deixa claro que houve um acordo entre
“as instâncias superiores” da Seplag,
Sect e Uerj. Em seguida, Vieiralves
retorna o documento, com texto
manuscrito, onde afirma: “De acordo
com o estudo técnico realizado e so-
licitando esforços para a implantação
do acordo entre as equipes técnicas”.
Carreira (PCC). Com isso, ele corta cerca de
700 servidores da minuta, conforme consta
na página 13 do processo nº 718/2007
Depois de idas e vindas, o sindicato
conseguiu a cópia integral do processo
da minuta de reposicionamento do PCC.
A novidade foi o texto escrito à mão pelo
reitor em que se diz “de acordo com o es-
tudo técnico realizado”. Ou seja, ele cortou
onze cargos e adicionou o de professor de
curso livre de idiomas, cargo que não foi
discutido no Conselho Universitário.
A atitude de Vieiralves apenas reafir-
ma seu caráter autoritário, sua posição
intransigente de “senhor da verdade”.
Na realidade, o reitor não tem interesse
em desenvolver a universidade de forma
democrática, com a participação de todos
os setores, mas apenas dos que se colocam
como seus “aliados”.
Veja os cargos cortados por Vieiralves:
Agentes de administração universitária  29 trabalhadores
Assistentes técnico-administrativos  60 trabalhadores
Auxiliares de administração universitária  10 trabalhadores
Auxiliares de serviços de saúde  21 trabalhadores
Auxiliares operacionais  333 trabalhadores
Digitadores  31 trabalhadores
Motoristas  4 trabalhadores
Oficiais de portaria  15 trabalhadores
Oficiais de zeladoria  27 trabalhadores
Oficiais/ especialidade  130 trabalhadores
Operadores de computadores  8 trabalhadores
Telefonistas  5 trabalhadores
O Sintuperj conclama esses companheiros a fazerem coro pela implementação
da minuta na íntegra! Continuaremos lutando pela minuta que foi votada no Conselho Universitário.
o seus “aliados”ados .