Confira o Jornal do Sintuperj nº 56

1. Rua São Francisco Xavier, 524 - Sala 1.020 - Bloco D - Maracanã - Rio de Janeiro - RJ - CEP: 20.550-013 | Ano X - Nº 56 - Setembro de 2016
2 6 8Confira em fotos alguns
momentos históricos da Greve
Hupe homenageia servidores
com 25 e 35 anos de serviços
Lei garante conquistas para os
técnicos da Uerj
O
mês de agosto de 2016 che-
gou ao fim. Com ele, a greve
dos técnico-administrativos
da Universidade do Estado do Rio de
Janeiro iniciada no último dia 07 de
março. Durante todo esse período,
os trabalhadores mobilizaram as co-
munidades interna e externa da uni-
versidade, saíram às ruas, ocuparam
espaços do poder público entre outras
ações na defesa pela manutenção de
direitos e garantia de condições míni-
mas de trabalho.
Em meio a maior crise financeira
já enfrentada pelo Estado, com refle-
xos imediatos na Uerj, a categoria par-
tiu para um embate que desde o seu
princípio se desenhou como dos mais
acirrados da história das lutas de clas-
ses. No estopim do atual movimento
estavam a alteração do calendário de
pagamento do segundo para o sétimo
dia útil, o parcelamento da segunda
parcela do 13º salário de 2015, os atra-
sos dos pagamentos das empresas pres-
tadoras de serviços de manutenção da
universidade e das verbas de custeio.
O decorrer do movimento paredis-
ta vivenciou o agravamento do cenário
inicial. Atrasos e parcelamento dos sa-
lários, ameaças de fechamento do nosso
Hospital Universitário Pedro Ernesto,
uniram e fortaleceram ainda mais os
técnico-administrativos, no seio da ca-
tegoria e com os seguimentos docente
e estudantil. Essa confluência de forças
é condição fundamental para derrotar
definitivamente a política do Governo
de desmantelamento do serviço públi-
co que tem sido camuflada e até justifi-
cada pela crise financeira que o próprio
Governo contribuiu decisivamente ao
longo dos últimos anos.
Segundo dados do Tribunal de Con-
tas do Estado (TCE), a dívida pública
do Estado do Rio cresceu quase 100%
de 2010 a 2015, passando de R$ 59 bi-
lhõesparaR$107bilhões(2010,59.202;
2011, 64.104; 2012, 74.433; 2013,
79.696; 2014, 89.869; 2015, 107.570).
Ainda segundo o TCE, durante este pe-
ríodo o Governo do Estado deixou de
arrecadar R$ 138 bilhões com isenções
fiscais. Muitas delas privilegiando seto-
res da economia voltados para consu-
midores de alto poder aquisitivo, como
joalherias, e outros que por sua natu-
reza dispensam incentivos, como os de
Petróleo, Energia Elétrica, Siderurgia e
Bebidas, sem justificativa no que tange
ao interesse público.
A resistência incansável dos traba-
lhadores contra essa política de gover-
no de concessão de privilégios aos
setores empresariais e financeiros re-
percutiu na própria luta por reivin-
dicações específicas dos seguimentos
universitários. Neste sentido, e diante
da conjuntura de mobilização e apoio
popular construído por trabalhadores
e estudantes, os técnico-administrati-
vos encerraram a greve no dia último
dia 25 com a garantia legal de con-
quistas para a categoria.
Mas o término destes mais de cin-
co meses de paralisação dá início a
um período de intensa vigilância e
de outras batalhas. Vigilância quanto
ao cumprimento das pautas acorda-
das nas negociações com a liderança
do Governo na Alerj, e luta contra os
prováveis ataques que estarão por vir.
Seja em âmbito estadual e, certamen-
te, em âmbito federal.
RESISTIR E AVANÇAR
Jornal do Sindicato dos Trabalhadores em Universidades Públicas Estaduais do Rio de Janeiro
Jornal do Sintuperj
Sindicato dos Trabalhadores em Universidades Públicas Estaduais - RJ
Fundado em 31 de outubro de 2000 Filiado à FASUBRA

2. Sintuperj no ato público do Movimento Unificado
dos Servidores Públicos Estaduais – Muspe (02/03)
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Assembleia decreta greve (01/03) a partir
do dia 07 de março
Ato público do Movimento Unificado dos
Servidores Públicos Estaduais – Muspe – reúne
mais de 10 mil pessoas (02/03)
Mesmo sob chuva, servidores e estudantes
promoveram mobilizações como a Marcha pela
Educação (16/03)
Sintuperj na Marcha pela Educação (16/03) Servidores em luta na Marcha pela Educação
(16/03)
Sintuperj no ato público do Movimento Unificado
dos Servidores Públicos Estaduais - Muspe (02/03)

3. Sintuperj na Caminhada em Defesa da PPC e do
Hupe (23/03)
Servidores da Uezo mobilizam-se logo após
decretarem greve em assembleia (21/03)
Servidores saem às ruas em defesa da Policlínica
Piquet Carneiro – PPC – e do Hospital
Universitário Pedro Ernesto – Hupe (23/03)
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Sintuperj durante passeata dos servidores
estaduais após decretação da greve geral (06/04)
Servidores da PPC durante passeata após
decretação da greve geral (06/04)
A Uerj recebe a Comissão
de Educação da Alerj que
promove Audiência
Pública sobre a
universidade (13/04)
Audiência Pública da
Comissão de Educação
da Alerj realizada na
Uerj lotou o Auditório 11
(13/04)
Servidores de todo o Estado
decretam greve geral em
assembleia (06/04)

4. Café da manhã na PPC chama a atenção dos
usuários para os problemas da instituição (03/05)
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Sintuperj na “Oficina de faixas e Cartazes” na
Policlínica Piquet Carneiro (08/06)
Servidores, pais de alunos e estudantes do
CAp-Uerj em passeata pela defesa
da instituição (19/04)
“Abraço à Faculdade de Odontologia” alerta a
população para a situação de precariedade (06/05)
Oficina de cartazes com estudantes do CAp-Uerj
para a passeata em defesa da instituição (19/04)
Audiência Pública da Comissão de Educação da
Alerj realizada no CAp-Uerj (25/05)
Oficina de cartazes na PPC chama a atenção de
usuários e de toda a sociedade para a instituição

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No corredor da Reitoria, coordenador do Sintuperj
Gaúcho exibe ação judicial movida pelo diretor do
Hupe e pelo reitor contra os trabalhadores (29/06)
Servidores e estudantes promovem
“Trancaço na Uerj” para alertar
a população à precariedade (20/06)
Antes mesmo do início da greve, trabalhadores
e estudantes já se mobilizavam em torno
do Hupe (29/01)
Servidores e estudantes da Uerj tiveram diversas
negociações com o líder do Governo na Alerj até as
conquistas
“Ato público em solidariedade aos terceirizados”
reúne servidores e estudantes (09/06)
Pré-Vestibular do Sintuperj promove “Arraia da
Solidariedade” aos terceirizados (16/06)
Após ação judicial do diretor do Hupe e do reitor
da Uerj contra os trabalhadores, servidores vão à
direção do Hupe (29/06)

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N
a Semana em que o Hospital
Universitário Pedro Ernesto
da Uerj (Hupe) comemorou
54 anos de fundação, os servidores que
completaram 25 e 35 anos de serviços
prestados à unidade e à Universidade fo-
ram homenageados na última sexta-feira
(26/08).
A cerimônia é uma forma de presti-
giar esses trabalhadores que optaram por
dedicar suas vidas a promover a saúde de
outrem. Uma oportunidade de lembrar,
ainda em vida, o quão importante são as
atividades que estes trabalhadores desen-
volvem para toda a sociedade.
Profissionais que, apesar das inúme-
ras dificuldades estruturais, traços mar-
cantes da Saúde pública nas últimas dé-
cadas, nunca esmoreceram diante de sua
missão.
Bravos lutadores cuja atuação so-
cial transcende os muros da instituição,
exercendo sua cidadania e atuando po-
liticamente numa incessante luta pela
preservação e ampliação da qualidade e
abrangência não somente da Saúde mas
de todos os serviços públicos. Bravos lu-
tadores que mesmo diante da maior crise
financeira da história do Estado do Rio
de Janeiro, inclusive com ameaças de
fechamento do Hospital Pedro Ernesto,
souberam se reinventar e manter a insti-
tuição aberta.
A estes protetores o Sintuperj, Sindi-
cato dos Trabalhadores das Universida-
des Públicas Estaduais no Rio de Janeiro,
presta um singelo, porém merecido agra-
decimento pela dedicação ao Hospital
Universitário Pedro Ernesto e à vida de
todos nós!
Em um ano de crises sem precedentes, os servidores do Hospital Universitário Pedro Ernesto (Hupe) foram efusivamente aplaudidos por manterem o hospital de pé
Homenagem aos servidores do Hupe
Trabalhadores completam 25 e 35 anos de dedicação à Unidade e à Saúde pública do Brasil

7. Sintuperj
Sintuperj
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Abilene do Nascimento Gouvêa (Enfermeiro) • Adriana das Neves Benevides (Ser-
viços Operacionais) • Agnaldo José Rodrigues Junior (Serviços Operacionais) •
Alberto Nonato de Sousa (Técnico em Enfermagem) • Alexandre Vicente da Silva
(Enfermeiro) • Américo Loiola Correa (Técnico em Enfermagem) • Ana Maria Ie-
cker Sancho (Técnico em Enfermagem) • Ana Paula da Silva Godinho (Técnico em
Enfermagem) • Andrea Fernandes Pena Braga (Técnico em Enfermagem) • Ângela
Carlos do Amaral (Enfermeiro) • Antônia da Conceição Cylindro Machado (Enfer-
meiro) • Antônio Carlos Souza Fortunato (Técnico em Enfermagem) • Antônio Luiz
de Azevedo (Técnico em Enfermagem) • Augusto César Costa Ferreira (Enfermeiro)
• Carla Maria Guimarães de Souza (Técnico em Enfermagem) • Carlinda Rodrigues
Lima Alves (Técnico em Enfermagem) • Carlos Francisco Alves (Médico) • Cecília
Maria de Souza (Médico) • Célia Castro Nascimento (Técnico em Enfermagem) •
Cibele Rodrigues Paes Leme (Técnico em Enfermagem) • Cilene Bisagni (Enfermei-
ro) • Cíntia Maria Melo de Souza Araújo (Enfermeiro) • Cláudia da Silveira Portela
(Médico) • Cláudia Elizabeth de Almeida (Enfermeiro) • Cláudio dos Santos (Téc-
nico em Enfermagem) • Dalva da Cruz Therezo (Técnico em Enfermagem) • Denise
Hardy Afonso (Médico) • Denize da Silva Lima (Técnico em Enfermagem) • Edelza
Maria dos Santos (Técnico em Enfermagem) • Edilane Mendes de Souza (Técnico
em Enfermagem) • Eduardo de Paula e Silva (Serviços Operacionais) • Eliane Tinoco
Fernandes (Médico) • Elisabete Novello Ferreira (Enfermeiro) Elias Alves de Souza
(Auxiliar Administrativo) • Elisabeth Rodrigues de Azevedo (Enfermeiro) • Flávia
Cristina Ramos da Silva Nogueira (Nutricionista) • Francisco Mário da Silva (Técni-
co em Enfermagem) • Gerson Lamenza Sholl da Silva (Fisioterapeuta) • Graciete Sa-
raiva Marques (Enfermeiro) • Guaraciaba Lima de Mello (Técnico em Enfermagem)
• Iara Chaves Ribeiro (Técnico em Enfermagem) • Inara Chaves dos Santos Carmo
(Técnico em Enfermagem) • Iracema de Souza Vasques (Técnico em Enfermagem)
• Ivana Margarida Duarte Sarro (Enfermeiro) • Ivani Corrêia Mesquita (Médico) •
Jane de Aquino Oliveira (Técnico em Enfermagem) • Janine Barrozo (Técnico em
Enfermagem) • João Carlos de Pinho (Médico) • Joel Ferreira da Silva (Fisioterapeu-
ta) • José Hamilton de Carvalho Torres (Perfusão) • José Ricardo Carvalho Poubel
(Médico) • Josias Gomes da Silva (Técnico em Enfermagem) • Jurandir Bonifácio
da Silva (Técnico em Enfermagem) • Katia Ribamar Feques (Técnico em Enferma-
gem) • Kenia Mainardi da Silva (Fisioterapeuta) • Léa dos Santos Leal (Técnico em
Enfermagem) • Lisley Tania Will de Mello (Técnico em Enfermagem) • Lúcia Maria
da Silva (Enfermeiro) • Lúcia Martins de Magalhães Pierantoni (Enfermeiro) • Lu-
ciana Guimarães Assad (Enfermeiro) • Luciano Ferreira Lima (Técnico em Enfer-
magem) • Lucienne Miguel Cravo Trindade (Enfermeiro) • Luiz Carlos Rodrigues
Alves (Técnico em Enfermagem) • Luiz Eduardo Gapanowicz (Médico) • Márcia
Barbosa Fernandez (Enfermeiro) • Marcia de Sant’anna (Técnico em Enfermagem)
• Márcia Farias de Oliveira dos Santos (Enfermeiro) • Marcia Feliciana de Amorim
Servidores que completam 25 anos de serviços prestados
(nome e perfil)
Carvalho (Técnico em Enfermagem) • Marcia Jabor Garcia (Técnico em Enferma-
gem) • Márcia Pinheiro Moura (Técnico em Enfermagem) • Marcia Silva de Oliveira
(Enfermeiro) • Márcia Solange Tabuquini S. X. da Silva (Fisioterapeuta) • Marcia
Valeria Scartezini de Oliveira (Técnico em Enfermagem) • Márcia Vianna Rocha
Pitta (Fisioterapeuta) • Marco Antônio de Oliveira (Técnico em Enfermagem) • Mar-
cos Coelho Aleixo (Enfermeiro) • Marfiza Vieira Meirelles Salek (Médico) • Maria
Aparecida Barreto de Oliveira (Médico) • Maria José Gomes Fagundes de Carva-
lho (Técnico em Enfermagem) • Maria Lívia Giusti de Almeida Peixoto (Médico)
• Maria Nilza Leal (Enfermeiro) • Maria Regina Pinheiro de Oliveira (Técnico em
Enfermagem) • Marilene Pereira de Moraes (Técnico em Enfermagem) • Marines
Pereira Lima Lapa (Técnico em Enfermagem) • Mário Ricardo Amar (Médico) •
Marluci Gumaraes de Almeida (Técnico em Enfermagem) • Marta Pereria Xavier
(Técnico em Enfermagem) • Marta Valeria Nunes Pereira (Técnico em Enfermagem)
• Mirian de Oliveira Pires (Técnico em Enfermagem) • Mônica Gonçalves Santos
Rodrigues (Enfermeiro) • Nancy Soares Peixoto (Enfermeiro) • Nara Caetano Da-
mazio (Técnico em Enfermagem) • Nelson de Souza Pinto (Técnico em Radiologia)
• Odivaldo Antônio Campos Motta (Técnico em Enfermagem) • Ormezinda Maria
Muniz Ribeiro (Técnico em Enfermagem) • Otávio Gonçalves de Lima (Técnico em
Enfermagem) • Paloma Ribeiro de Almeida (Técnico em Enfermagem) • Patrícia
Pereira de Senna Santos (Médico) • Paulo Fernandes Magalhães Franco (Técnico em
Enfermagem) • Pedro Paulo de Araújo Filho (Técnico em Enfermagem) • Reginaldo
Paulino da Costa (Enfermeiro) • Renata de Oliveira Maciel (Enfermeiro) • Roberto
Buriche de Abreu (Enfermeiro) • Roberto Lemos de Oliveira (Serviços Operacio-
nais) • Robson Duarte Portes (Técnico em Enfermagem) • Rosa Orminda Pereira
de Lima (Técnico em Enfermagem) • Rosângela Maria da Silva (Técnico em Enfer-
magem) • Rosângela Maria Chaves (Técnico em Enfermagem) • Rosângela Teixeira
de Omena (Técnico em Enfermagem) • Roseli Duarte (Técnico em Enfermagem) •
Rosilene Pedro Fernandes (Técnico em Enfermagem) • Sandra Alves da Silva (Téc-
nico em Enfermagem) • Sandra de Araújo Ribeiro Mesquita (Técnico em Enferma-
gem) • Sérgio Luiz do Logar Mattos (Médico) • Silvana de Oliveira Leite (Serviços
Operacionais) • Silvana Ferraro (Nutricionista) • Silvia Regina Martins dos Santos
(Enfermeiro) • Solange Martins da Silva (Técnico em Enfermagem) • Sônia Anselmo
Pinheiro Affonso (Técnico em Enfermagem) • Sônia Souza Viana de Araújo (Técni-
co em Enfermagem) • Stelmar Molas Moura Goes (Perfusão) • Tamara Jucara Figue-
roa Oliveira (Enfermeiro) • Tania Mara Souto de Jesus (Técnico em Enfermagem)
• Vânia Lima Coutinho (Enfermeiro) • Vania Maria de Souza Costa (Técnico em
Enfermagem) • Vânia Menezes Paes de Oliveira (Enfermeiro) • Vera Lúcia Barboza
de Souza (Técnico em Enfermagem) • Vera Lúcia Malheiros Porcino (Técnico em
Enfermagem) • Wilson Cordeiro de Pessanha (Técnico em Enfermagem).
Altair Ferreira (Manutenção) • Ana Maria de Camões (Serviços Operacionais)
• Anastácio Dornellas de Freitas Machado (Manutenção) • Antônio Paulo Soares
(Porteiro) • Augusto Francisco Cândido (Técnico em Enfermagem) • Aurenite Xa-
vier dos Santos (Técnico em Enfermagem) • Cândido Pessanha Teixeira (Técnico em
Enfermagem) • Carlos José Masseran Lamas (Técnico em Radiologia) • Dalmo Alves
Rodrigues (Manutenção) • Edson Carlos de Santana (Técnico em Enfermagem) •
Elias Alves de Souza (Auxiliar Administrativo) • Fábio da Silva Gomes (Assisten-
te Administrativo) • Fátima Aparecida Magalhães Costa (Técnico em Radiologia) •
Fernando Antônio Pereira (Serviços Operacionais) • José Mário Reis Cassara (Téc-
nico em Enfermagem) • Leandro Rodrigues Dias (Técnico em Enfermagem) • Leila
Romão da Silva (Técnico em Enfermagem) • Maria Conceição Araújo de Assumpção
(Técnico em Enfermagem) • Maria Cristina Samico Segreto (Biólogo) • Maria Está-
cio Pereira (Auxiliar Administrativo) • Marisildo Gonçalves da Silva (Técnico em
Enfermagem) • Marta Maria da Conceição Alves (Auxiliar de Laboratório) • Moyses
Batista da Rocha (Oficial de Zeladoria) • Nilce Pedroza Lima Ramos (Manipulador
de Câmera Escura) • Osvaldo Sampaio da Cruz (Almoxarife) • Pedro Paulo Lopes da
Costa (Serviços Operacionais) • Sérgio Campos da Silva (Manutenção) • Vanildo da
Costa (Manutenção) • Vera Lúcia Celestino dos Santos (Técnico em Enfermagem).
Servidores que completam 35 anos de serviços prestados
(nome e perfil)

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Fundado em 31 de outubro de 2000 Filiado à FASUBRA
Rua São Francisco Xavier, 524 - Sala 1020-D - Maracanã - Rio de Janeiro/RJ - CEP: 20.550-013 • Tel/Fax: 2334-0058 / 2234-0945 / 2234-1342 • Internet: www.sintu-
perj.org.br / sintuperjsindicato@gmail.com • Delegacia HUPE: 2868-8486 • Coordenação de Formação e Comunicação Sindical: Carlos Alberto Silveira, Loana Saldanha
e Paulo César Paes Fernandes • Conselho Editorial: Antônio Virgínio Fernandes, Carlos Alberto Silveira, Jorge Luis Lemos, Loana Saldanha e Regina de Fátima Souza
• Jornalistas: Atilas Campos e Diedro Barros • Colunista: Wilson Macedo • Fotos: Átilas Campos, Diedro Barros, Rafael Gonzaga e Samuel Tosta • Programação Visual:
Daniel Costa e Diedro Barros • Diagramação: Diedro Barros • Tiragem: 3.500 exemplares
EXPEDIENTE
Governador sanciona Lei que garante conquistas
O
governador em exercício do Es-
tado do Rio de Janeiro, Francisco
Dornelles, sancionou nesta últi-
ma quarta-feira, dia 24/08, a Lei núme-
ro 7.426/2016, que aperfeiçoa a carreira
dos servidores técnico-administrativos
da Uerj (Lei 6.701/2014). Na publicação,
realizada na edição de 25/08 do Diário
Oficial do Estado, o governador manteve
todos os pontos acordados durante as ro-
dadas de negociações travadas pelos co-
ordenadores do Sintuperj e demais com-
ponentes do Comando de Greve com o
interlocutor do Governo na Alerj, depu-
tado estadual Edson Albertassi.
Com esta sanção os técnicos da Uni-
versidade garantem conquistas como
reenquadramento do nível Superior na
mesma regra que os demais cargos (de 2
em 2 anos), aumento de 10 para 16 níveis
nos padrões para progressão da carreira,
progressão de 02 em 02 anos para todos
os servidores técnico-administrativos,
regulamentação dos processos de revi-
são de enquadramentos de servidores
técnico-administrativos apreciados no
Conselho Universitário, e garantia de
adoção da carga horária conforme as leis
vigentes para as profissões regulamenta-
das, mantendo vencimento integral.
Atendendo às reivindicações da ca-
tegoria dos técnicos, Dornelles vetou
os artigos 9º e 10 presentes na Lei, que
reajustavam os salários dos advogados
em 185% (por meio de verba de repre-
sentação judicial) e incorporavam mais
50% de vantagem pessoal aos seus ven-
cimentos, artigos estes que em nenhum
momento foram debatidos amplamente
pela categoria dos técnicos.
1. Reenquadramento do nível superior
e na mesma regra que os demais cargos,
ou seja, de 2 em 2 anos (a contar 12 me-
ses após a vigência da Lei);
2. Inclusão de artigo que aumenta de 10
para 16 níveis os padrões para progres-
são da carreira;
3. Progressão de 02 em 02 anos para
todos os servidores técnico-administra-
tivos;
4. Regulamentação dos processos de re-
visão de enquadramentos de servidores
técnico-administrativos já apreciados
no Conselho Universitário da Uerj;
5. Para as profissões com carga horária
definida pelas leis vigentes, a Uerj ga-
rantirá esta mesma carga horária com
o vencimento integral do cargo para os
quais foram nomeados.
Direitos
conquistados
Continuidade
das negociações
com o Governo
do Estado
- Adicionais de periculosidade e insalu-
bridade incorporados na aposentado-
ria;
- Adicional de insalubridade sobre o
vencimento básico;
- Adicional de Qualificação (alterar cri-
térios).
LEI Nº 7.426 DE 24 DE AGOSTO DE 2016
ALTERA A LEI Nº 6701/2014, PARA
APERFEIÇOAR A CARREIRA TÉCNICO-
-ADMINISTRATIVA DA UERJ, E DÁ OU-
TRAS PROVIDÊNCIAS.
O Governador do Estado do Rio de Janeiro,
Faço saber que a Assembléia Legislativa do
Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono
a seguinte Lei:
Art. 1° - Cria o Inciso VII do Parágrafo Único
do Art. 8 o da Lei 6.701, de 11 de março de 2014,
com a seguinte redação:
“VII - Função: Conjunto de responsabilida-
des, obrigações e atribuições relacionadas ao tra-
balho desempenhado e ao grau de escolaridade
do ocupante”
Art. 2º - Fica alterado o Inciso I, do §1º do
Art. 9 o da Lei 6.701, de 11 de março de 2014, que
passa a vigorar com a seguinte redação:
“I - interstício de 24 (vinte e quatro) meses;”
Parágrafo Único - Os efeitos financeiros de-
correntes desse artigo serão implementados 12
(doze) meses após a publicação desta lei.
Art. 3º - Fica alterado o Artigo 10 da Lei
6.701, de 11 de março de 2014, que passa a vigo-
rar com a seguinte redação:
“Art. 10 - O Programa de Qualificação CA-
PACIT-UERJ será criado e implementado pela
UERJ, com a aprovação do seu Conselho Supe-
rior de Ensino, Pesquisa e Extensão.”
Art. 4º - Fica revogado o Inciso II, do Artigo
10 da Lei 6.701, de 11 de março de 2014.
Art. 5º - Fica alterado o Inciso IV, do Artigo 10
da Lei 6.701, de 11 de março de 2014, que passa a
vigorar com a seguinte redação:
“IV - A UERJ poderá admitir que os servido-
res técnico-administrativos participem de cursos
em outras instituições legalmente reconhecidas.”
Art. 6º - Fica alterado o Inciso II do Artigo 14
da Lei 6.701, de 11 de março de 2014, que passa a
vigorar com a seguinte redação:
“II - para o Cargo de Técnico Universitário
Superior, cada 02 (dois) anos de serviço efetivo
corresponderão a um padrão na respectiva tabela
de vencimentos.”
Parágrafo Único - A UERJ fará o reenquadra-
mento dos servidores do cargo Técnico Univer-
sitário Superior, obedecendo ao critério previsto
neste artigo, a contar 12 meses da data vigência
desta Lei.
Art. 7º - Fica alterado o Art. 18 da Lei 6.701,
de 11 de março de 2014, que passa a vigorar com a
seguinte redação:
“Art. 18 - A jornada de trabalho dos integran-
tes dos cargos previsto nesta Lei é de 40 (quarenta)
horas de trabalho semanais.
§ 1º - A jornada de trabalho dos servidores de
Enfermagem, auxiliares, técnicos e enfermeiros, é
fixada em 30 (trinta) horas semanais, mantida a
remuneração originária do cargo.
§ 2º - Aos servidores integrantes das carreiras
Técnico Universitário é garantida a jornada de
trabalho definida nas leis vigentes para atividades
profissionais correspondentes aos cargos para os
quais foram nomeados,
mantida a remuneração originária do cargo.”
Art. 8º - A Lei 6.701. de 11 de março de 2014,
passa a vigorar acrescida do seguinte dispositivo:
“Os servidores que ocupam o cargo de Au-
xiliar Técnico Universitário serão enquadrados
como Técnico Universitário I, desde que apre-
sentem o certificado de ensino médio completo
e como técnico Universitário II, desde que apre-
sentem certificado de ensino médio técnico e
profissionalizante e cumulativamente executem
as atividades compatíveis com o cargo.”
Parágrafo Único - Em caso de promoção, será
contado o tempo de efetivo exercício na Univer-
sidade a partir do padrão I da categoria solicitada
em formulário próprio.
Art. 9º - VE T A D O
Parágrafo Único - V E T A D O
Art. 10 - V E T A D O
Art. 11 - O Anexo III da Lei 6.701, de 11
de março de 2014, passa a vigorar na forma do
Anexo I desta Lei, a contar 12 meses da data de
vigência desta Lei, acrescentando-se os níveis ali
descritos, ficando seus efeitos, financeiros imple-
mentados em 36 (trinta e seis) parcelas mensais.
Art. 12 - Esta Lei entra em vigor na data de
sua publicação.
Rio de Janeiro, 24 de agosto de 2016
FRANCISCO DORNELLES
Governador em exercício
Projeto de Lei nº 2057/2016
Autoria: Poder Executivo, Mensagem nº 24/16
Substitutivo da Comissão de Constituição e Jus-
tiça.
1.000,00
1.077,94
1.161,96
1.252,53
1.350,15
1.455,39
1.569,83
1.691,11
1.822,92
1.965,00
2.000,00
2.066,45
2.135,11
2.206,04
2.279,34
2.355,07
I
II
III
IV
V
VI
VII
VIII
IX
X
XI
XII
XIII
XIV
XV
XVI
Categoria I
2.000,00
2.066,45
2.135,11
2.206,04
2.279,34
2.355,07
2.433,32
2.514,16
2.597,69
2.684,00
2.773,18
2.865,32
2.960,52
3.058,89
3.160,52
3.265,53
I
II
III
IV
V
VI
VII
VIII
IX
X
XI
XII
XIII
XIV
XV
XVI
Categoria II
2.600,00
2.681,28
2.765,10
2.851,55
2.940,69
3.032,62
3.127,43
3.225,20
3.326,02
3.430,00
3.537,23
3.647,81
3.761,85
3.879,46
4.000,74
4.125,81
I
II
III
IV
V
VI
VII
VIII
IX
X
XI
XII
XIII
XIV
XV
XVI
Categoria I
3.150,00
3.264,96
3.384,11
3.507,62
3.635,63
3.768,31
3.905,83
4.048,38
4.196,12
4.349,26
4.507,99
4.672,51
4.843,04
5.019,79
5.202,99
5.392,87
I
II
III
IV
V
VI
VII
VIII
IX
X
XI
XII
XIII
XIV
XV
XVI
Categoria II
Auxiliar Técnico Universitário Técnico Universitário
4.800,00
4.940,67
5.085,45
5.234,48
5.387,88
5.545,78
5.708,30
5.875,58
6.047,77
6.225,00
6.407,42
6.595,19
6.788,47
6.984,40
7.192,17
7.402,93
I
II
III
IV
V
VI
VII
VIII
IX
X
XI
XII
XIII
XIV
XV
XVI
Técnico Universitário
Superior
ANEXO I - TABELA DE VENCIMENTO BÁSICO