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  1. 1. JUNHO DE 2009 | JORNAL DO SINTUPERJ 1 Avança a luta da Campanha Salarial 2009 As principais informações sobre o VII Congresso Entrevista com Ricardo Antunes 33 44 88 Sintuperj garante a manutenção da Liberdade de imprensa 66 Jornal do Sindicato dos Trabalhadores das Universidades Públicas Estaduais - RJ Ano IV - Nº 24 - junho de 2009
  2. 2. JORNAL DO SINTUPERJ | JUNHO DE 20092 EXPEDIENTE: JORNAL DO SINTUPERJ Rua São Francisco Xavier, 524 - sala 1020 D - Maracanã - Rio de Janeiro/RJ CEP: 20.550-013 - Tel: (21) 2587-7126 / 2234-0945 internet: www.sintuperj.org.br / sintuperj@sintuperj.org.br / imprensa@sintuperj.org.br Coordenação de Imprensa: Rosalina Barros e Denize Santa Rita Conselho Editorial: Alberto Dias Mendes, Carlos Alberto Crespo, Denize Santa Rita, José Arnaldo Gama da Silva, Rosalina Barros, Sandro Hilário e Tania Niskier Jornalista: Silvana Sá (MTE 30.039/RJ) Estagiários: Filipe Cabral, Jessica Santos e Tatiana Lima Programação Visual: Daniel Costa Tiragem: 4.000 exemplares - Fechamento: 18/06/2009 Nossa Opinião O mundo do trabalho e a crise do capitalismo em pauta A atual crise do capitalismo e a falência do projeto neoliberal apresentam um desafio aos trabalhadores: construir uma nova sociedade, na qual homens e mulheres sejam livres da opressão do capi- tal. Mais uma vez a história nos dá provas de que não será no capitalismo que os tra- balhadores se liber- tarão da exploração de sua mão-de-obra, do sucateamento dos serviços públicos, da violência e da aliena- ção da classe. Em nosso país, direitos trabalhistas, como aposentadoria integral, direito de greve, são retirados através de contrar- reformas, que só vi- sam ao interesse dos governos ligados a banqueiros e políticos corruptos. Em nosso estado a realidade não é outra! O governador Sérgio Cabral im- plementa uma política de desmonte do serviço público de qualidade para a po- pulação quando extingue o Iaserj, cria as fundações de direito privado para a área da saúde, inicia um processo de privatiza- ção da Cedae, não recompõe o salário dos servidores públicos em patamares que, minimamente, reponham integralmente as perdas acumuladas ao longo de anos, entre outras sórdidas medidas. Quanto ao financiamento da Uerj, repudiamos a atitude do governador em impetrar ação judicial no Supremo Tri- bunal Federal contra o repasse dos 6% da receita tributária líquida – conforme previsto na constituição estadual –, in- viabilizando a autonomia financeira da universidade. Este mesmo governador, que chegou a chamar a Uerj de “jóia da coroa”, não recebe servidores em audi- ência e nem concede reajuste salarial aos trabalhadores cujas perdas estão em tor- no de 80%. Para a Uenf, Sérgio Cabral impede qualquer discussão sobre a possibilidade de um repasse do orçamento que viabilize a autonomia da universidade e não concede reajuste sa- larial aos seus trabalhadores que também sofrem com as mesmas perdas. Por tudo isso, o VII Congresso do Sintuperj tem o papel fundamental de intensificar a nossa luta e resistência contra uma reitoria que se alia ao gover- nador, em vez de respeitar a autonomia universitária e seus trabalhadores e representar toda a comunidade. Lutamos contra todos aqueles que querem retirar os nossos direitos e com isso aumentar a exploração da mão-de- obra. Quem luta conquista! Retratos da Vida VII Congresso trará questões centrais no processo de mobilização e organização dos trabalhadores A lei que prevê a reserva de vagas nas universidades públicas do Estado do Rio de Janeiro, Lei nº 5.346, de dezembro de 2008, embora suspensa desde o dia 25 de maio, nuncageroutantodebatenasociedade.Para sabermos o que diz a lei de cotas e quais as suas reais intenções quando aplicada, destacamos seus principais artigos. O Artigo 1º da Lei prevê que negros, indígenas, alunos da rede pública de ensino, pessoas portadoras de deficiência e filhos de policiais civis e militares, bom- beiros e agentes penitenciários mortos ou incapacitados em serviço tenham direito à reserva de vagas no vestibular, desde que sejam carentes. A carência deve ser comprovada com entrevista e apresen- tação de documentos comprobatórios de renda. Caso não seja comprovada a carência, o candidato não pode concorrer à reserva de vagas. Já o Artigo 2º prevê que 20% das vagas oferecidas no vestibular de cada O que é a Lei de Cotas? Seus Direitos universidade são destinadas a negros e indígenas, 20% para estudantes oriundos da rede pública de ensino, 5% para pes- soas portadoras de deficiência e filhos de policiais, bombeiros e agentes peni- tenciários mortos em serviço. Somados, o percentual chega a 45% do total de vagas. A maior parte, 55%, é destinada ao ingresso de não-cotistas. A Lei ainda prevê o pagamento de bolsa-auxílio para os alunos cotistas, que deve ser realizado pelo Estado, no período de duração total do curso, além de prever reservas de vagas para estágio na administração direta e indireta do Estado. A reserva para negros vale a partir da autodeclaração do candidato. A página 7 do Jornal do Sintuperj traz uma matéria sobre a suspensão do sistema de cotas, as principais avaliações sobre a lei e a radiografia da desigualdade entre brancos e negros, principalmente no sistema de ensino. Marcha dos Cem Mil completa 41 anos “O VII Congresso do Sintuperj tem o papel fundamental de intensificar a nossa luta e resistência”. O Sintuperj está se adequando às regras do Novo Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa. Esta edição do Jornal já traz as modificações. Rua São Francisco Xavier, 524 - sala 1020 D - Maracanã - Rio de Janeiro/RJ CEP: 20.550-013 - Tel: (21) 2587-7126 / 2234-0945 internet: www.sintuperj.org.br / sintuperj@sintuperj.org.br / imprensa@sintuperj.org.br Coordenação de Imprensa: Rosalina Barros e Denize Santa Rita Conselho Editorial: Alberto Dias Mendes, Carlos Alberto Crespo, Denize Santa Rita, José Arnaldo Gama da Silva, Rosalina Barros, Sandro Hilário e Tania Niskier Jornalista: Silvana Sá (MTE 30.039/RJ) Estagiários: Filipe Cabral, Jessica Santos e Tatiana Lima Programação Visual: Daniel Costa Tiragem: 4.000 exemplares - Fechamento: 18/06/2009
  3. 3. JUNHO DE 2009 | JORNAL DO SINTUPERJ 3 Num esforço conjunto, os servidores técnico-administrativos da Uerj trabalham a Campanha Salarial 2009. Com 8 anos sem reajustes e 80% de defasagem salarial, os trabalhadores reivindicam reajuste já! A estratégia do governo e da reitoria é muito clara: desmotivar os trabalhadores e precarizar os serviços. Assim fica mais fácil conseguir o objetivo de implantar um sistema de privatização do ensino, inicial- mente através dos hospitais. Não podemos permitir que isso aconteça! Por isso, companheiros, precisamos unir forças e botar o bloco na rua! Só a nossa mobilização crescente será capaz de reverter esse quadro de abandono no qual vivemos hoje. Desmonte em diversas frentes Podemos listar uma série quase in- terminável de ataques do governo e da reitoria à classe trabalhadora desta casa: falta de reajuste dos salários dos servido- res, não realização de concursos públicos, contratos precários, terceirizações, o não cumprimento da minuta do PCC na íntegra, desrespeito às deliberações do Consun e à autonomia universitária. Estas questões unificam a comunida- de universitária, são urgentes e precisam ser sanadas. Mas a campanha salarial dos servidores técnico-administrativos não pode parar. Ela está ao lado de todas essas lutas, porém num campo diferenciado, por- que é exclusiva dos técnico-administrativos e precisa de respostas imediatas. Próximos passos Exigir nosso reajuste salarial com ações locais, assembleias e atos. Cobrar do reitor uma postura de defesa da universidade e dos trabalhadores. Cobrar do governador Sérgio Cabral o respeito com a Uerj e o reajuste devido. Técnico-administrativos, uni-vos! A história nos mostra que só com mobilização conseguimos ter nossas reivindicações atendidas. A Progressão conseguida este ano é uma grande vitória e fruto da última greve dos servidores técnico-administrativos. Neste momento de Campanha Salarial é fundamental a participação dos compa- nheiros nas assembleias, nas atividades po- líticas, nos atos públicos e protestos. Estas são formas de mostrarmos quanto barulho conseguimos fazer. Quanto mais unidos, maior será a pressão contra o governo do Estado e a reitoria. Histórico A perda salarial dos servidores da Uerj está em torno de 80%. O último reajuste foi concedido em abril de 2001. De lá para cá, não houve reajuste nos salários da universidade. Em contrapartida, aumen- tam o número de contratos precários e terceirizações. Embora tenha se comprometido for- malmente com a valorização da Uerj, Sérgio Cabral ainda não fez nenhuma proposta aos servidores técnico-administrativos. A receita do governo do Estado só vem aumentando nos últimos anos. De acordo com dados publicados na imprensa, a re- ceita do governo cresceu 68% de 2007 para 2008. A previsão para este ano é que cresça 17,04%, um aumento de R$ 7 bilhões! Ape- sar dos dados, o governo insiste em afirmar que a situação do Estado não comporta um reajuste ideal para a universidade. Estado de greve continua As últimas assembleias dos servido- res técnico-administrativos mantiveram o estado de greve para pressionar governo e reitoria a atenderem as reivindicações da categoria. Estaremos em mobilização per- manente até a conquista do reajuste! O Sintuperj não deixará o gover- nador em paz enquanto o reajuste não nos for concedido. Em diversos eventos que contam com a participação de Sérgio Cabral, o Sintuperj se fez presente para entregar documentos, solicitar audiências e cobrar respeito aos trabalhadores e à universidade. Continua a Campanha Salarial em 2009 PCC, nenhum parecer formal foi dado. O máximo que se tem conseguido, tanto do Estado quanto da reitoria, são promessas ou a afirmação de que há inconstitucio- nalidade no enquadramento dos cargos de nível fundamental, que englobam quase 400 trabalhadores, dos 814 inseridos na minuta. Muito falam, nada cumprem e pouco embasamento nos mostram. Até quando continuaremos sem ter acesso a documentos e pareceres que deveriam ser públicos e que dizem respeito aos nossos direitos e à nossa Carreira? Cansados dessa postura desrespeitosa, os coordenadores gerais presentes na reunião, José Arnaldo Gama, Jorge Gaúcho e Jorge Augusto, exigiram que tudo o que foi dito ao Sintuperj pela reitoria seja publicado à categoria por meio de comunicado oficial. Após pressão do Sintuperj e dos tra- balhadores da Uerj por respostas sobre a minuta do PCC, o reitor Ricardo Vieiralves decidiu se reunir com a diretoria do Sindi- cato para, supostamente, dar as respostas sobre a implementação da minuta que emenda a Lei de Carreira dos técnico- administrativos. A reunião, realizada na manhã do dia 15 de junho, não trouxe no- vidades, a não ser a promessa de Vieiralves de que trabalhará pelo enquadramento dos técnico-administrativos de nível médio e que poderá enquadrar trabalhadores através de atos administrativos. O posicionamento do Sindicato se mantém o mesmo: a luta é pelo enquadramento dos 814 servidores e implementação da minuta na íntegra, inclusive com a emenda do CAp, para garantir reserva de vagas aos dependentes de técnico-administrativos e a emenda para a retomada da isonomia histórica entre técnico-administrativos de nível superior e professores auxiliares. O reitor, após pressão dos dirigentes, afirmou que o governo do Estado tem por objetivo criar impedimentos para que a mi- nuta chegue à Assembleia Legislativa e falou sobre a existência de um parecer da Secreta- ria de Planejamento e Gestão (Seplag) que possibilitaria o enquadramento apenas de servidores técnico-administrativos de nível médio. Vieiralves deixou a Uerj, após a reu- nião, afirmando que buscaria o tal parecer. Até agora só blá-blá-blá Desde que os servidores entraram na briga pela implementação da minuta do Campanha Salarial 2009 Técnico-administrativos exigem reajuste já Após pressão do Sintuperj e dos tra- b lh d d U j t b garantir reserva de d té i d i i A luta pelo cumprimento da minuta do PCC não pode esmorecer Reitoria continua fazendo promessas, mas nenhuma ação concreta Atos mostraram unidade A categoria se mostrou unida e disposta à luta nos dois atos realiza- dos pelo cumprimento da minuta na íntegra. No dia 9 de junho, um apitaço ensurdeceu o reitor, que logo tratou de sair pela porta dos fundos para se reunir com o secretário de Ciência e Tecnologia Alexandre Cardoso, o mesmo que afirmou haver recursos para cumprir a minuta do PCC na íntegra. Já no dia 15, mesmo com a ante- cipação da reunião para as 9h30min, o Sintuperj preparou um café-da-manhã para os servidores na entrada principal da Uerj. O ato, com direito a banda e balões de gás, animou a manhã dos trabalhadores e convocou a categoria para a luta.
  4. 4. JORNAL DO SINTUPERJ | JUNHO DE 20094 Programação do VII Congresso Dia 23/06 – terça-feira Anfiteatro Ney Palmeiro (Hupe) 8h - Credenciamento dos delegados 9h - Solenidade de Abertura do Congresso 9h30min - Mesa: “O mundo do trabalho, as organizações sindicais e a atual crise do capitalismo”. Convidados: Agnaldo Fernandes (UFRJ) e Gilberto Maringoni (USP) 12h - Almoço 13h30min - Evento cultural 14h - Fim do credenciamento e votação do regimento 17h - Encerramento das atividades do dia Dia 24/06 – quarta-feira Auditório 11 Campus Uerj/Maracanã 9h - Apresentação e defesa de teses 10h - Grupos de Trabalho Grupo 1 - Conjuntura Internacional, Nacional e Local Grupo 2 - Organização Sindical e a Precarização das Relações de Trabalho Grupo 3 - Carreira Grupo 4 - Saúde e Segurança do Trabalhador Grupo 5 - Gênero e Etnia Grupo 6 - Alterações Estatutárias 12h - Almoço 13h30min - Retorno dos Grupos de Trabalho 16h - Entrega dos relatórios por grupo à Comissão Organizadora 17h - Atividade Cultural 19h - Encerramento das atividades do dia Dia 25/06 – quinta-feira Auditório 11 9h - Plenária Final Leitura dos Relatórios por Grupos de Trabalho; Entrega de Moções 12h - Almoço 13h30min - Plenária Final: Aprovação das moções; Resolução do Congresso 18h - Encerramento do Congresso e Atividade Cultural O VII Congresso do Sintuperj acon- tecerá nos próximos dias, entre 23 e 25 de junho e terá como tema “O mundo do trabalho, as organizações sindicais e a atual crise do capitalismo”. Trata-se do principal fórum de decisões do Sindicato, no qual representes dos servidores da Uerj e Uenf aprofundarão os temas inicial- mente trabalhados no Pré-Congresso do Sintuperj. Os delegados que participarão do Congresso, 88 ao todo, além de dois observadores, foram eleitos até o último dia 15. Cada conjunto de dez trabalhadores pode escolher seu representante. Os trabalhadores também puderam apresentar teses para o Congresso, aos moldes do VI Congresso. Os materiais fo- ram encaminhados ao Sindicato até o dia 8 de junho e disseram respeito aos temas que serão trabalhados no Congresso. Todos os anos, o Congresso do Sintu- perj é a maior oportunidade de aprofundar o debate sobre as questões latentes da ca- tegoria e do mundo sindical. Além disso, a VII Congresso do Sintuperj ocasião traça as metas e diretrizes para todo o ano de atuação do Sin- dicato e de sua direto- ria. Este ano, porém, o Congresso tem um diferencial: servirá para a organização de lutas imediatas da categoria. O período de mobilização vivenciado pelos técnico-administrativos da Uerj e Uenf será ainda mais fortalecido durante o Congresso, pois os principais temas que dizem respeito tanto à conjuntura, quanto à vida dos trabalhadores, estarão em pauta. Outro ponto que destaca este Con- gresso é a atualidade do tema. A pers- pectiva de construir uma proposta que se levante como alternativa ao capital per- meia, hoje, todos os movimentos sociais e de esquerda desse país. Ao propor um congresso que traz o debate para a cate- Delegados no VI Congresso aprovam as deliberações na plenária final lização vivenciado Contagem regressiva para o VII Congresso do Sintuperj Trabalhadores já escolheram seus representantes goria, o Sintu- perj sai na frente, como vanguarda do movimento sindical. Além da mesa que debaterá a con- juntura e o sindicalismo, tema central, os grupos de trabalho debaterão os seguintes temas: Conjuntura Internacional, Nacional e Local; Organização Sindical e a Precari- zação das Relações de Trabalho; Carreira; Saúde e Segurança do Trabalhador; Gênero e Etnia; Alterações Estatutárias. Haverá também atividades culturais durante os três dias de congresso. Veja ao lado a pro- gramação do VII Congresso do Sintuperj. ArquivoSintuperj
  5. 5. JUNHO DE 2009 | JORNAL DO SINTUPERJ 5 Pela primeira vez na história do Sintu- perj foi realizado um fórum de debates que antecedeu o congresso. O Pré-Congresso, realizado de 6 de maio a 3 de junho na Uerj, surgiu como proposta de dar embasamento aos grupos de trabalho que irão discutir os temas presentes no VII Congresso. A mesa de abertura debateu a centralidade do trabalho e a atual crise do capitalismo, discussão que permeará todo o congresso. Todos os debatedores que participaram do Pré-congresso, pessoas reconhecidas por sua atuação política no campo da esquerda e da luta junto aos movimentos sociais, trouxe- ram contribuições de peso para a categoria. Questões que levaram os trabalhadores pre- sentes a pensarem na construção de alterna- tivas ao decadente mundo do capital. Crise no coração do capitalismo Para Ricardo Antunes, professor da USP que participou da abertura do Pré-Congresso, a crise, causada pelo próprio capitalismo, faz desabar a idéia de um sistema intocável e indestrutível. “Esta crise chegou no coração do primeiro mundo” explica. Na palestra, o professor destacou que os sindicatos devem estar atentos para a nova “morfologia do trabalho”. Segundo Antunes, a classe traba- lhadora mudou. As terceirizações e informa- lidades já contam com a participação de 60% da população. Por isso, os sindicatos precisam entender quem é esse novo trabalhador e como conduzir a luta. Raça e gênero: tema do segundo debate No dia 13 de maio comemora-se a abolição da escravatura. Não por acaso foi realizada nesta data a segunda mesa do Pré-Congresso do Sintuperj: “Novas perspectivas de raça e classe com as transformações no mundo do trabalho”. Participaram do debate: Jocelene Ignácio, militante do Movimento Negro, Vanessa Canto, mestre em Serviço Social da PUC- RJ e Amauri Pereira, militante do Movi- mento Negro e professor da Universidade Estadual da Zona Oeste (Uezo). Vanessa Canto apresentou dados estatísticos (IBGE) sobre as desigualda- des raciais de gênero, especificamente no Rio de Janeiro. Os gráficos mostram claramente um estado predominante- mente feminino, onde a mulher negra e com baixa renda tem menos acesso à escolaridade e, conseqüentemente, ao mercado de trabalho. Em sua exposição, o professor Amauri ressaltou que a dis- cussão sobre preconceito racial passa pela luta de classe. “É preciso criar espaços de disputa na sociedade, fazer a luta. Precisamos ter consciência disso, pois somente assim vamos avançar na luta por uma sociedade mais justa”. Preocupações com a saúde do trabalhador O terceiro encontro do Pré-Con- gresso, realizado no dia 20 de maio, debateu “Trabalho Alienado e Saúde do Trabalhador”, com a participação dos professores Gaudêncio Frigotto, da Facul- dade de Educação da Uerj, Miguel Chalub, professor de psiquiatria da Faculdade de Ciências Médicas da Uerj e o diretor do Sindicato dos Médicos do Rio de Janeiro, José Teixeira Alves Junior. O professor Frigotto enfatizou que “o trabalho é uma atividade vital pela qual o ser humano reproduz a sua exis- tência”. Neste sentido, o trabalho passa a ser um direito e um dever, pois se as pessoas são impedidas de ter acesso ao trabalho como manifestação de vida, elas estão sendo lesadas naquilo que é o seu direito e tendem a morrer. Para Miguel Chalub, na prática o que ocorre no trabalho alienante é a apropriação do tempo de vida de uma pessoa. “Assim, acontece a não apro- priação (por parte do trabalhador), dos frutos do seu trabalho. Essa é a lógica do patrão e empregado”. Para Chalub, quando se trata do serviço público, quem se apropria do resultado do trabalho é o próprio Estado. José Teixeira afirmou que na rede estadual de saúde o trabalho de médicos, enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfer- magem, vem sendo massacrado pela cultura do trabalho alienante. Para ele, o problema é grave, pois prejudica diretamente as ati- vidades nos postos de saúde. Papel das centrais sindicais em foco No debate realizado no dia 27 de maio, dirigentes da Intersindical e da CUT apresentaram suas visões sobre a atual conjuntura econômica e o papel dos tra- balhadores neste processo. Para Ewerson Claudio, da Intersindical, a crise é muito mais que um simples problema de gestão Notícias do Sintuperj Sintuperj inova com a realização do Pré-Congresso Discussões serviram de base para os temas que serão tratados durante o Congresso do capitalis- mo. “Estamos vivendo uma crise na estrutura do sistema, o sinal de que o que está aí não nos serve”, afirmou. Já Marcelo Azevedo, da CUT, afir- mou que o problema não está na estru- tura do capital, mas no descolamento do capitalismo do sistema de produção tradicional. “A agenda propositiva que temos hoje não é suficiente para acabar com o capitalismo, mas é um passo para se opor ao sistema”, disse. Comunicação como parte fundamental da luta O último dia do Pré-Congresso do Sintuperj debateu “Comunicação e Dispu- ta de hegemonia antes, durante e depois da crise”, com o escritor e coordenador do Núcleo Piratininga de Comunicação, Vito Giannotti. Para Vito Giannotti a mídia deixou de ter parte do poder para ser integrante do poder. “Não há poder sem mídia”, disse, citando como exemplo o caso clássico da guerra do Iraque. “Essa guerra foi apoiada pela imensa maioria da humanidade. Quem colocou isso na cabeça das pessoas? A mídia”, afirmou o escritor. De acordo com Giannotti, neste mo- mento de crise se faz necessário atualizar o discurso da imprensa sindical frente aos interesses do capital. “O que temos que fazer é contestar o motivo da Uerj estar sucateada e o governo investir dinheiro em bancos e no agronegócio. Esse é o debate que temos que trazer”, disse. A categoria participou ativamente das discussões promovidas pelo Sindicato Fotos:ImprensaeDivulgação
  6. 6. JORNAL DO SINTUPERJ | JUNHO DE 20096 Notícias do Sintuperj Sintuperj garante a manutenção da Liberdade de imprensa Gestão 2004/2006 entra na justiça contra o Sindicato, perde processo e não pode mais recorrer Entenda o caso Em setembro de 2006, o Jornal do Sintuperj publicou a matéria “uma radiografia do caos – Diretoria anterior deixa finanças do Sintuperj no vermelho”. Na matéria, a diretoria eleita naquele ano demonstra, através da exposição do extrato bancário da entidade, que as finanças do Sindicato estavam negativas. O valor do débito era de R$ 6.097,62. A matéria também ressaltava que além do déficit deixado, a antiga gestão não tinha realizado uma prestação de contas transparente e também não havia publicado em qualquer meio de comuni- cação os balanços consolidados dos gastos do Sindicato. O texto do jornal ainda faz criticas à dilapidação do patrimônio do “As ofensas imputadas não passavam de críticas à administração anterior. A ‘prova’ (jor- naldoSintuperjdesetembrode2006)entregue nãodemonstraquehouvepretensãodeofender a honra”. Esta foi a conclusão da promotora de justiçaCarlaRodriguesAraújodeCastrosobrea queixa-crime feita contra a diretoria do Sintu- perj,eleitaem2006,porumgrupodeservidores que participaram da diretoria do Sindicato no biênio 2004/2006. Desta forma, chega ao fim a acusação de calúnia e difamação contra a atual direção do Sindicato. A utilização da justiça burguesa contra um instrumento de luta dos traba- lhadores (Jornal do Sintuperj e o próprio Sindicato) e o cerceamento da voz dos téc- nico-administrativos foi derrotada por duas vezes consecutivas. Uma vitória do direito à liberdade de expressão da comunidade dos trabalhadores técnico-administrativos da Uerj. Não cabem mais recursos à decisão. Pela defesa da informação A decisão final do recurso do processo nº 2007.800.001395-4, no 8º Juizado Espe- cial Criminal, foi promulgada no dia 5 de abril de 2009 e publicada em diário oficial no dia 24 do mesmo mês. Segundo o parecer do processo, a intenção da matéria foi de apenas informar e contestar o demonstrativo de despesas da gestão anterior e não difamar ou ofender a honra dos participantes que dirigiram o Sindicato entre 2004 e 2006. A decisão da justiça mostra que a transparência e a prestação de informações à categoria deve nortear a gestão sindical. Além disso, demonstra que as questões rela- tivas às divergências políticas devem ser fei- tas no âmbito das instâncias representativas e legítimas e não por meio de interferência da justiça burguesa no espaço sindical. No IV Congresso do Sintuperj, os trabalhadores da Uerj/Uenf aprovaram uma moção de repúdio à criminalização dos movimentos sociais e do uso da justiça burguesa por este grupo de servidores, além de manifestarem solidariedade à atual direção do Sindicato. Sintuperj e ao grande número de desfi- liações que ocorreram na época. Após a publicação da matéria no Jornal do Sintuperj, o grupo de servi- dores da gestão anterior impetrou uma queixa-crime contra o Conselho Edito- rial, jornalista e diagramador, utilizando como base a Lei de Imprensa instituída durante a ditadura militar. Esta Lei foi criada com o intuito de censurar e cer- cear o direito à liberdade de expressão da imprensa e punir judicialmente jorna- listas e jornais. Desta forma, os militares justificavam a censura e o fechamento de vários órgãos da imprensa. Este ano, o Supremo tribunal Federal considerou a Lei de Imprensa inconstitucional e revogou a lei. Não é novidade para ninguém que o serviço público no estado do Rio de Janeiro passa por um grave processo de desmonte ao longo dos últimos governos e, principalmente, durante a gestão de Sérgio Cabral. Esta política de descaso com o bem público se reflete diretamente nas instituições de ensino e saúde do Estado. A Uerj e o Hospital Universitário Pedro Ernesto (Hupe) ilustram, hoje, o quadro de entrega do serviço público à iniciativa privada. Um quadro de pre- carização das relações de trabalho e, consequentemente, queda da qualidade dos serviços oferecidos. Em defesa do concurso público sob regime estatutário para recompor o quadro de servidores e da melhoria das condições de trabalho para os técnico-administrati- vos e docentes, o Sintuperj, juntamente com a Asduerj e o DCE, promoveu um ato público no dia 3 de junho. Defasagem vem de longa data Desde 1994, a Uerj não realiza um amplo concurso público. Em 2001 ainda foi promovido um concurso para cargos de nível superior e médio que não foi su- ficiente para suprir todas as demandas da universidade. Segundo dados do Centro de Tecnologia e da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro (Proderj) e da Superitendência de Recursos Humanos (SRH), o número de servidores técnico- administrativos da Uerj caiu de 4.642, em 2002, para 4.065, em 2009. Uma redução de 577 trabalhadores. Situação parecida ocorre com o Hupe, que em 2002 contava com 2.165 servidores e hoje resiste com apenas 1.936. Serviço Público? Onde? A terceirização dos serviços, tanto da Uerj como do Hupe, tem sido a estratégia adotada pela reitoria para reduzir os gastos com pessoal. Este mesmo artifício impõe aos trabalhadores desde condições precárias de trabalho até atraso de pagamentos. Em outras palavras, implica na desvalorização do trabalho e exploração do trabalhador, sob a aprovação da reitoria e conivência do governador. Outro método utilizado exaustiva- mente nos últimos anos é a contratação de pessoal sem concurso público. O trabalha- dor é contratado para exercer as mesmas funções de um servidor técnico-adminis- trativo estatutário, mas recebe a metade do salário dos servidores efetivos. Concurso na Uerj é coisa do passado Em 2003, o quadro de profissio- nais do Hupe teve uma redução de 241 auxiliares de enfermagem, que até hoje não foram repostos integralmente. Além disso, nenhum dos profissionais que pre- encheu as vagas foi admitido por meio de concurso público. Alguns setores do hospital funcionam com trabalhadores que resistem em não se aposentar por não haver substitutos para suas funções. O mesmo ocorre em diversas outras unidades da Uerj. A quem querem enganar? Diante das insistentes críticas e exigências dos trabalhadores técnico- administrativos, a reitoria vem, siste- maticamente, alegando falta de recursos para a realização de novos concursos. Tenta ganhar tempo, também, com o argumento de que está verificando quais são as áreas de maior carência, como se as necessidades não fossem feridas abertas que qualquer um pode ver. Resta saber até quando a dupla reitoria/governo es- tadual continuará pensando que engana a classe trabalhadora. Trabalhadores na luta contra política de desmonte do serviço público Reitoria e Governo do Estado não realizam concursos sob regime estatutário e são coniventes com a exploração dos contratados
  7. 7. JUNHO DE 2009 | JORNAL DO SINTUPERJ 7 O XX Congresso Nacional da Federação de Sindicatos de Trabalhadores das Uni- versidades Brasileiras (Fasubra) realizado de 10 a 16 de maio, em Minas Gerais, foi considerado histórico por alguns aspectos: teve participação recorde de delegados, criou três novas coordenações e votou pela desfiliação da Central Única dos Tra- balhadores. A decisão coube aos 518 votos a favor, contra 454 delegados que não aceitaram a proposta. A Fasubra é uma entidade com 45 sindicatos filiados, de praticamente todas as universidades públicas do país. Ela representa mais de 150 mil trabalhadores técnico-administrativos. Apesar dos votos a favor da central, a derrota da CUT neste congresso é sintomática, tanto do ponto de vista político quanto simbólico. O Sintuperj entende que o posicio- namento de uma central sindical deve, em toda circunstância, defender os trabalha- dores, independentemente de governos e partidos políticos. Alguns avanços Os 972 técnico-administrativos pre- sentes no congresso, que é o maior fórum deliberativo da categoria, discutiram durante seis dias os próximos passos da Federação. A nova diretoria assume a entidade até 2011 e traz na pauta a preo- cupação em aprofundar discussões sociais importantes para os trabalhadores, como raça, previdência e gênero. A criação das coordenações de Raça e Etnia, Mulher Trabalhadora e Seguridade Social são a mostra da necessidade de se pensar e desenvolver projetos que estão para além do dia-a-dia dos servidores. Deliberações do Congresso Os delegados presentes no Congresso deliberaram pela filiação da Fasubra à Interna- cional do Serviço Público (ISP), entidade com sede na França e que agrupa 635 sindicatos filiados em 156 países. A ISP agrupa insti- tuições públicas de diversos setores – desde saneamentoàeducação–etemcomoproposta fortalecer o serviço público no mundo. Também ficou decidida a participação da Fasubra na criação da Confederação dos Trabalhadores e Trabalhadoras das Universi- dades da América Latina (Contua). O con- gresso de criação da entidade foi realizado de 2 a 6 de junho deste ano, no Panamá. A idéia de criação desta entidade é unificar as lutas e demandas dos trabalhadores das universidades latino-americanas. A Fasubra assumiu posições no Conselho Consultivo e na Secretaria Executiva da Contua. Discussões não se esgotaram As polêmicas geradas, especialmente referentes à desfiliação da CUT e filiação à ISP, além da ocasião da eleição da nova diretoria que assumiu a Fasubra no biênio 2009/2011, acabaram por encurtar o tempo de discussões sobre outros temas. Por essa razão, a plenária deliberou por realizar um congresso extraor- dinário, que deve acontecer até julho do ano que vem, para debater estrutura sindical e a reformulação do Estatuto da Fasubra. Também será realizada uma plenária para deliberar so- bre educação, conjuntura, seguridade social, saúde do trabalhador e concepção de Estado. Congresso teve participação recorde: quase mil delegados Brasil Fasubra decide se desfiliar da CUT Apesar disso, TJ suspendeu lei que garante a reserva de vagas nas universidades estaduais Rio de Janeiro Cotas abre espaço para a democratização da universidade Uerj foi pioneira ao implantar as cotas A Uerj foi a primeira universidade do país a aderir ao sistema de cotas em 2003, em cumprimento a duas leis estatuais que previam a reserva de vagas. Depois de alterações em alguns critérios, podem concorrer às cotas, hoje, pessoas que possuam renda per capita bruta no valor máximo de R$630. Além disso, o candidato deve optar por uma das categorias: alunos oriundos da rede pública, negros, pessoas portadoras com deficiência, indígenas e filhos de policiais, bombeiros e inspetores de segurança e penitenciários mortos ou incapacitados em serviço. Assim, as cotas não são exclusivamente raciais como muitos acreditam. A discussão sobre o sistema de cotas tomou novos contornos nas últimas semanas. No dia 25 de maio, o Tribunal de Justiça (TJ) suspendeu a Lei 5.346 que prevê a reserva de vagas nas universidades estaduais do Rio. A medida começará a valer a partir do vestibular do próximo ano. O secretário de Ciência e Tecnologia, Alexandre Cardoso, esteve na Uerj logo depois da decisão. Ele e o reitor Ricardo Vieiralves se posicionaram a favor do sistema e prometeram levar a questão para o Supremo Tribunal Federal. A liminar foi concedida ao deputado Flávio Bolsonaro (PP) e seu principal argumento é que a Lei de Cotas provoca o acirramento da discriminação. No entanto, paraJoceleneIgnácio,militantedoMovimento Negro que participou do Pré-Congresso do Sintuperj sobre questões de gênero e raça, o argumento é fraco: “a discriminação social e racial existe independente de o estudante ser cotista ou não”, afirma. A estudante cotista Suzy dos Santos concorda. Aluna do curso de história na Uerj, ela acredita que as cotas são necessárias enquanto não houver mais investimentos em educação. “A minha esperança é que no futuro isso não seja mais preciso e que a educação seja igual para todos”. Uerj reagiu Na semana seguinte à liminar, o DCE e grupos de alunos do movimento negro, e cotistas de modo geral, realizaram um ato público no Hall do Queijo. Eles protestavam contra a suspensão da lei. Para o coordenador de Formação do Sintuperj, Alberto Dias, embora a reserva de vagas seja uma ação afirmativa, a sua adoção é uma medida paliativa e não pode ser encarada como única solução possível. “Não se pode dizer que as cotas resolvem os problemas históricos da exclusão social, mas ajudam a criar um grande debate na sociedade e chamar a atenção para o problema” afirma. Traços da desigualdade Mesmo que a Constituição brasileira garanta a igualdade perante a lei, isso não acontece na prática. O estudo “Retrato das Desigualdades” apresenta diversos dados sobre a vida social no Brasil. A pesquisa foi elaborada pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), com a colaboração de diversas instituições. Os indicadores mostram que a população negra é a que possui menor grau de escolarização, depende mais do Sistema Único de Saúde (SUS), tem menor expectativa de vida etc. Os dados mostram que, quando se trata de educação, é evidente que o acesso é diferenciado entre grupos sociais. “Os estudantes pobres e negros, em sua maioria, ficavam excluídos pela sua condição econômica e não pelo mérito” analisa Alberto. O coordenador sugere que o debate sobre as cotas deveria ser intensificado e que a solução não passa pela suspensão da reserva de vagas. “Mesmo com as cotas, o problema não está resolvido” conclui Alberto.
  8. 8. JORNAL DO SINTUPERJ | JUNHO DE 20098Entrevista com Ricardo Antunes O sociólogo Ricardo Antunes fala ao Jornal do Sintuperj sobre a acentuada crise do capitalismo, seus efeitos no mundo e, especialmente, para a classe trabalhadora. Antunes também avalia o papel do sindicalismo neste processo e a atuação da esquerda, que deve procurar e discutir novas formas de organização do mundo. Ricardo Antunes é sociólogo, profes- sor do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas da Unicamp e autor, entre outros, dos livros O Caracol e sua Concha: Ensaios sobre a Nova Morfologia do Trabalho e Lukacs, um Galileu no século XX. Por Filipe Cabral JORNAL DO SINTUPERJ: Vivemos uma crise pior do que a de 1929? Ricardo Antunes: Ela é mais destrutiva que a crise de 1929. Nós não tínhamos, naquela época, uma destruição ambiental e da força humana de trabalho na propor- ção que temos hoje. Nesses dois pontos, a amplitude da crise, enquanto tendência, é mais profunda que a de 1929. Naquela época, acreditava-se que o keynesianismo salvaria o capitalismo da crise. Hoje nós já temos certeza que nem Keynes, nem um neo-keynesianismo vai nos salvar desta crise. O capitalismo pode perdurar por muito tempo, mas será um longo ciclo de- pressivo, com o efeito da crise alterando e, portanto, devastando socialmente cada vez mais áreas da humanidade. Neste sentido, eu penso que a crise tenha uma dimensão mais poderosa que a de 1929. JORNAL DO SINTUPERJ: O governo ten- tou vender a idéia de que a crise não te- ria reflexos no Brasil. A versão brasileira da crise seria apenas uma marolinha. O senhor concorda com esta idéia? Ricardo Antunes: A idéia da “marolinha”, do Lula, já entrou para o folclore nacional. É um completo equívoco. Primeiro porque, na economia globalizada, hoje, um país não está imune ao que se passa com o resto do mundo. A partir de 2007, nos países do norte, o surto de crescimento bateu no pico e começou a cair. Em 2006 e 2007 o Brasil começou a subir. Ou seja, o Brasil começou a subir um pouquinho quando as economias centrais já estavam em crise. Segundo dados do IBGE, em dezembro ti- vemos a perda de quase 700 mil postos de trabalho e o PIB brasileiro tem enxugado. Imaginar que nós estamos isentos da crise é um completo equívoco. JORNAL DO SINTUPERJ: Algumas corren- tes de pensamento européias chegaram a declarar “o fim do trabalho”. Em seus livros você propõe uma “nova morfolo- gia do trabalho”. O que seria essa nova morfologia? Ricardo Antunes: Ao mesmo tempo em que o operário não é mais o mesmo, nós temos um novo proletariado industrial e de serviços. Por exemplo o telemarke- ting, que possui quase um milhão de pessoas hoje, fundamental- mente mulheres. Sem contar as trabalhadoras de hipermercados, os motoboys e etc. Ao contrário do que pro- põe a tese do fim da classe trabalhadora, a classe trabalhadora se ampliou, tornou-se mais heterogênea e complexa, ou seja, há uma nova morfologia do trabalho. Hoje a classe trabalhadora é industrial, de servi- ços e da agricultura. E mais do que isso, não há mais três setores separados, há uma convergência. Então a classe trabalhadora, embora haja menos emprego, de certo modo se ampliou. A equação dessa crise que vivemos depende fundamentalmente do nível de organização dos trabalhadores, das lutas sociais e da capacidade de empreender alternativas para além do capital, na direção de um novo modo de produção e de vida. JORNAL DO SINTUPERJ: Levando em conta toda esta força social dos traba- lhadores, como você avalia a organização sindical hoje? Ricardo Antunes: A indústria do século XX era burocrática e institucional. Dela nasceu um sindicato de massa, na base, mas que também foi se tornando muito institucionalizado. Com a reestruturação produtiva do capital, a partir dos anos 70, o avanço técnico-científico e o processo de terceirização, as empresas se horizon- talizaram. O que significa isso? 75% do que a empresas precisavam era produzido por elas mesmas. Hoje é o inverso. Muitas ve- zes uma empresa é só uma sede e terceirizou tudo. Nós precisamos, então, imaginar um novo sindicato. No pas- sado recente do serviço público, entre dez e quinze anos, não havia terceirização, pratica- mente. Éramos todos trabalhadores estáveis. Hoje, há, em função do neoliberalismo, uma fratura no serviço pú- blico, de trabalhadores de todo tipo. O Estado foi desorganizando e desunificando os trabalhadores. Os sindica- tos têm que compreender esse dado. JORNAL DO SINTUPERJ: E com relação às mulheres, há mudança? Ricardo Antunes: Houve um enorme processo, em escala global e também no Brasil, de feminização da força de trabalho. Além de classista, o sindicato tem que estar atento às questões de gênero. Deve estar atento também à questão geracional. Os sindicatos têm que ter uma política para a juventude. Muitos sindicatos vivem o processo de envelhecimento da categoria, e vão envelhecendo junto. JORNAL DO SINTUPERJ: Quais os desa- fios dos sindicatos do setor público? Ricardo Antunes: No setor público ainda há “Nós, o sindicalismo de esquerda (...) somos desafiados a saber que sociedade nós queremos para o século XXI: um outro modo de produção e um outro modo de vida” uma outra questão crucial, que é resgatar o sentido público e social do trabalho público contra o processo de privatização. O governo Lula cansava de dizer há um ou dois anos atrás que o maior sonho do governo era fazer as parcerias público-privadas (PPPs), que é uma forma de privatização usada pelos governos social-liberais, que no fundo são parentes dos neoliberais. Nós, o sindicalismo de esquerda, as lutas sociais, o pensamento radical e crítico deesquerda,domovimentoestudantil,domo- vimento dos trabalhadores, somos desafiados a saber que sociedade nós queremos para o século XXI. Um outro modo de produção e um outro modo de vida. Isto nos obriga a pensar em um socialismo para o século XXI. JORNAL DO SINTUPERJ: Quanto à rea- lidade da Uerj, os trabalhadores lutam para garantir a autonomia universitária. Como você vê o papel da autonomia uni- versitária e por que a luta para garantí- la é tão importante? Ricardo Antunes: É fundamental. A univer- sidade tem que ser pública, livre, crítica e independente. As nossas pesquisas têm que ser rigorosas e científicas, mas não para aten- der os imperativos destrutivos do mercado, e sim da humanidade. Como é que se preserva a independência de uma universidade? Tendo autonomia financeira. É o Estado que deve fornecer recursos para a universidade para que ela não seja obrigada a buscar no merca- do. Esta autonomia deve aplicar-se também na gestão da universidade. A comunidade acadêmica deve escolher o seu gestor, com base no seu debate e na sua mobilização. A universidade pública tem que ser, além de tudo, gratuita. As universidades paulistas só conseguiram autonomia depois de uma grande greve em 1988. Nossos conselhos universitários são os responsáveis pela gestão financeira da universidade. Nós negociamos nossa carga salarial diretamente com o Reitor, não com o governador. É triste que o Governo use desses recursos jurídicos para travar e ferir os direitos da universidade pública. JORNAL DO SINTUPERJ: O Sintuperj vem sistematicamente promovendo ações para o fortalecimento da classe trabalhadora, como os Congressos e Pré-congressos. Esse é o caminho para vencermos situações como a da crise? Ricardo Antunes: É decisivo promover discussões aprofundadas. Até porque os sindicatos só vão tocar nas questões vitais, hoje, se nós conseguirmos entender quais são as questões que vêm destruindo a huma- nidade. A realização de debates e congressos é fundamental para que haja uma relação entre direção e base. Mobilização e cons- cientização. A onda neoliberal quebrou a atuação coletiva. Nós temos que, cotidiana- mente, lutar para que ela não acarrete uma conseqüência ainda mais grave. É preciso, portanto, combater a lógica do capital. “ “Imaginar que estamos isentos da crise é um completo equívoco ArquivoSintuperj

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