O documento descreve a eleição sindical do Sintuperj em dezembro de 2012, com duas chapas concorrendo. A chapa 1 "Ousar e Lutar" apresenta suas propostas para melhorar direitos dos trabalhadores da Uerj e Uenf, como reajuste salarial, auxílio saúde e concursos públicos. A chapa 2 "Resistência e Alternativa" defende um sindicato independente e mobilizado em defesa do serviço público diante dos ataques neoliberais.
Oficio - reuniao com reitor sobre exoneracao de chefia da dinutri
Jornal do sintuperj nº 41
1. NOVEMBRO DE 2012 | JORNAL DO SINTUPERJ 1
Chapa 1
Ousar e Lutar
Chapa 2
Resistência e Alternativa
Veja os locais e
horários de votação22 33 44
Eleições do Sintuperj
2012
Jornal do Sindicato dos Trabalhadores das Universidades Públicas Estaduais - RJ
Rua São Francisco Xavier, 524 - Bloco D - Sala 1020 - Maracanã - Rio de Janeiro-RJ - CEP 20.550-013 | Ano VI - Nº 41 - novembro de 2012
EdiçãoEspecial
Nos dias 04, 05 e 06 de dezembro de 2012, os técnico-adminis-
trativos escolherão a nova diretoria do Sintuperj para o biênio
2012-2014. O processo eleitoral é de suma importância, pois é atra-
vés dele que os trabalhadores definirão os seus representantes na
luta pela valorização da categoria. O Sintuperj, em seus 12 anos de
existência, acumulou experiências e vitórias. Acertos e erros fize-
ram parte das sucessivas direções que administraram um dos maiores
sindicatos do Estado do Rio de Janeiro. O sindicalizado é quem de-
cidirá sobre os próximos representantes: aqueles que estarão à mesa
das negociações, que organizarão passeatas, greves, mobilizações. A
categoria escolherá os dirigentes que estarão negociando as modifi-
cações na carreira; os servidores que estarão investidos de um man-
dato sindical de dois anos, administrando um curso pré-vestibular,
uma assistência jurídica, um patrimônio político conquistado com
muito suor e lutas. Você, que faz parte dessa história, continua com
a responsabilidade em suas mãos. Das urnas
sairão nossos futuros representantes.
Um grupo de companheiros assu-
miu a Comissão Eleitoral e está
envidando todos os esforços
para que o pleito ocorra den-
tro do previsto, com tranqui-
lidade e transparência. Essa
eleição será profissionalizada.
Por isso, caso queira trabalhar
nas mesas de votação, entre em
contato com o Sintuperj, por e-
-mail, na sede central ou nas
delegacias, deixe seu nome e
telefone. Técnico-adminis-
trativo da Uerj, faça valer
seu direito de sindicaliza-
do e escolha as próximas
direções da Diretoria
Executiva, do Conse-
lho Fiscal e da Dele-
gacia do Hupe!
2. JORNAL DO SINTUPERJ | NOVEMBRO DE 20122
N
os dias 04, 05 e 06 de dezembro de 2012,
todos os trabalhadores da Uerj e da Uenf
associados ao Sintuperj escolherão os
seus representantes para os cargos da Diretoria
Executiva, do Conselho Fiscal e das Delegacias
Sindicais do HUPE e da UENF. Nós da chapa
OUSAR e LUTAR, apresentamos as nossas pro-
postas acreditando que as conquistas e avanços
da categoria dos técnico-administrativos ocor-
rem na luta cotidiana pelos seus direitos, com
a sua participação, então contamos com o seu
apoio e o seu voto para continuarmos na luta.
UM POUCO DA LUTA
Um grupo de servidores que integra a atual
diretoria executiva, conselho fiscal e a delegacia
sindical do Hupe ainda abriga alguns valorosos
companheiros remanescentes das antigas e sau-
dosas associações que muito contribuíram para
importantes conquistas políticas, sociais, cultu-
rais e econômicas. A nova chapa que se apresenta
renova boa parte dos atuais diretores e mantém
alguns com experiência reconhecida, preten-
dendo preservar a transparência do nosso tra-
balho e a confiança adquirida junto a categoria.
Muitas foram nossas conquistas. Dentre as
mais importantes destacamos o nosso acordo
coletivo de trabalho (Uerj) e a fundação do
Sintuperj. Com o Sintuperj, conquistamos os
PARA DIRETORIA EXECUTIVA - Coordenação Geral: Jorge Luis Mattos de Lemos; Antonio Virginio Fernandes; Paulo Cesar Paes Fernandes Coordenação de Administração: Guilherme da Rosa Muniz
Guerrante; Cássia Gonçalves Santos Coordenação de Assuntos Jurídicos e Trabalhistas: João Leandro Gonçalves da Silva; Kerlem Oliveira Gaia Coordenação de Formação e Relação Sindical:
Maria de Fátima Diniz da Silva; Daniel Pedra Soares Coordenação Social, Cultural e Desportos: Adriano Jorge Pereira Tavares; Ricardo Rocha de Souza Coordenação de Comunicação Sindical:
Carlos Alberto Pinto da Silveira; Juraci Liro Proença Coordenação de Finanças: Cátia Alves; Paulo Sérgio Sabariz Coordenação de Política Social e Anti-Racismo e contra a Homofobia: Maria
Cristina Martins de Jesus; Ismael Feitosa do Nascimento Coordenação de Aposentados: Marcia Luiza Beck; Wilson Paes de Macedo Coordenação da Segurança e Saúde do Trabalhador: Simone
Menezes Damasceno; Regina de Fátima de Souza. PARA CONSELHO FISCAL - Chapa Ousar e lutar: Casemiro Roque da Silva; Renato Rodrigues Mohamad; Jamir Moraes de Oliveira; Silvia Maria da Silva
de Melo; Luciano José Gonçalves Caminha; Edinalda Ferreira de Souza; Representante: Cássia Gonçalves Santos. PARA DELEGACIA SINDICAL HUPE - Chapa Ousar e lutar: Tiago Meirelles Lourenço;
Cíntia Alves de Castro e Silva; Dirce Terezinha Fabiano do Rosário; Valquir Milliole; Edna Terezinha Pineda; Júlio Cezar Ferreira; Representante: Maria de Fátima Diniz da Silva. PARA DELEGACIA
SINDICAL UENF - Chapa Unificar e Lutar: Marilia Henriques Rodrigues; Marlene Flauzindo dos Santos; Arizoli Antonio Rosa Gobo; Jackson Luiz Martins Godinho; Rosangela Mauricio N. de Oliveira;
Christiano Teixeira Rocha; Jose Antonio dos Santos Maciel; Celso Barbosa de Lima; Paulo Sergio Lourenço da Silva; Sueli Rosa Marins; Representante: Heliton Tavares Monteiro.
Vamos Ousar e Lutar...
Paulo Sabariz Juraci RicardoDaniel Pedra Edinalda
Paulo César Gaúcho Vírginio KerlemJoão Leandro
Chapa 1 - Unidade na Luta
Chapa
OUSAR e LUTAR
Biênio 2012-2014
Nossas propostas
para a Uerj e a Uenf
Pela reformulação imediata do PCC e cumprimento
das promessas do governador e do reitor da Uerj;
Pela reformulação do PCV, corrigindo as distorções
entre os níveis elementar, fundamental e médio;
Pelo reajuste salarial já !;
Pelo cumprimento do artigo 19 da lei 4796/06 que trata do quantitativo
do quadro permanente de servidores técnico-administrativos,
necessário para o funcionamento pleno da UERJ;
Pela continuação da convocação do banco dos concursados
e pela realização imediata de concursos públicos com contratação
via regime estatutário para as áreas não contempladas ainda;
Pelo auxílio saúde para os servidores da Uerj;
Pela Implantação do auxílio saúde na Uenf;
Pela implantação do auxilio excepcional na Uenf;
Pela regulamentação por Lei do adicional noturno Estadual;
Pelo financiamento público pleno do ensino superior;
Pela continuidade da luta pelas 30 horas da enfermagem
Pela sede da delegacia na Uenf;
Pela continuidade das melhorias do sindicato,
com humanização e ambiente mais apropriado para atendimento;
Pelo cumprimento da lei 4599/05, regularizando
os salários dos contratados (temporários);
PELO REPASSE DOS 6% DA RTL(RECEITA TRIBUTÁRIA LÍQUIDA) PARA A UERJ;
Pela convocação de uma Assembleia Estatuinte (Por um novo estatuto para a UERJ);
Pela democratização interna efetiva com representação
paritária dos três segmentos que compõem a Universidade
em todos os órgãos colegiados superiores e nas unidades acadêmicas;
Contra as Fundações Estatais de Direito Privado, Organizações Sociais e
Organização da Sociedade Civil de Interesse Público, destacando EBSERH;
Pelo pagamento dos precatórios e passivos trabalhistas;
Pela recuperação da infra-estrutura física de todos os campi ;
Pela melhoria das condições de trabalho e de estudo;
Pelo direito de voto do aposentado nos órgãos colegiados superiores;
Pelo direito do servidor APOSENTADO candidatar-se
como representante nos órgãos colegiados superiores;
Lutar junto a administração central pela implantação
do atendimento médico odontológico dos servidores;
Pela retorno do projeto Invest Uerj;
Pela aplicação integral das avaliações no DESSAÚDE,
resgatando o acompanhamento e avaliação periódica em todos os campi;
Pelo atendimento médico de qualidade dos servidores da Uerj no HUPE.;
Pela revisão, na UERJ, e implantação, na UENF, do Acordo Coletivo com base na OIT.
Pela aproximação entre o sindicato e os conselheiros técnico- administrativos
no Consun fortalecendo o espaço político e as demandas da categoria ;
Pela manutenção da luta unificada do funcionalismo púbico estadual ;
Pela criação de uma escola de formação sindical;
Contra toda forma de assédio e repressão aos trabalhadores ;
Pelo fortalecimento da democracia e da política dentro da UERJ ;
Contra as terceirizações na UERJ ;
Pelo reconhecimento do trabalho intelectual do
técnico-administrativo nos projetos de pesquisa;
Por uma ampla campanha de filiação ao Sintuperj;
Pela manutenção da política de ação afirmativa nas universidades;
Pela manutenção e ampliação do curso pré-vestibular e preparatórios;
Implantação de cursos preparatórios para concursos
públicos aos sindicalizados e seus dependente na Uenf;
Criar seminários sobre assédio moral;
Pelo fim do preconceito e da intolerância religiosa;
Pela autonomia do Sintuperj em relação a partidos, governo e reitorias.
planos de carreira da UERJ e da UENF e fizemos
inovações positivas como o enquadramento
inicial, a inclusão da titulação e a primeira e
a segunda progressão, já recebida pela maioria
da categoria da UERJ, o aumento dos auxílios,
assim como a recomposição dos vencimentos
de 22%. Dentre as conquistas destacamos o
compromisso firmado pela direção do Hupe
com a reforma do Dishupe, trazendo assim
mais conforto e melhorias no atendimento e o
compromisso de aumento do quadro de profis-
sionais para atendimento dos servidores.
É PARA VOCÊ E JUNTO COM VOCÊ que pre-
tendemos realizar o que estamos propondo e o
que mais surgir na caminhada. É para isso que
vamos trabalhar. Venha conosco novamente e
ouse lutar pelos seus direitos. É para mudar e
fazer a diferença que estamos nessa luta.
Fique atento. Há várias formas de votar.
Quem é do Hospital Pedro Ernesto e da Uenf
vota em até três chapas: diretoria executiva,
conselho fiscal e respectiva delegacia (hupe
ou uenf). Os filiados dos outros locais, vo-
tam em apenas duas chapas: Executiva e
Conselho Fiscal. Vote: para Diretoria Executi-
va: Chapa 1 – Ousar e Lutar / Para Conselho
Fiscal: Chapa 11 – Ousar e Lutar / Para Dele-
gacia Hupe: Chapa 21 – Ousar e Lutar / Para
Delegacia UENF: Chapa 31 – Unificar e Lutar.
Composição da Chapa Ousar e Lutar
1OUSAR
E LUTAR
3. NOVEMBRO DE 2012 | JORNAL DO SINTUPERJ 3
VOTE POR UM SINTUPERJ
INDEPENDENTE, DE LUTA, MOBILIZAÇÃO E CONQUISTAS!
O
Rio de Janeiro é um dos mais ricos do país,
mas a arrecadação não tem servido aos in-
teresses públicos. O governo Cabral aplica
nas três universidades estaduais juntas menos
do que deveria aplicar somente na UERJ (no
mínimo 6% da arrecadação líquida). Hoje 90%
do ensino superior no país é privado. O cresci-
mento do ensino superior pago e a precarização
do ensino público andam de mãos dadas. Cabral
e Dilma aplicam a mesma receita neoliberal e
para isso precisam destruir o serviço público.
O governo Cabral fechou mais de 40 escolas
públicas e cinco hospitais, além da demolição
do IASERJ. Não bastasse todo sucateamento do
serviço público, Cabral ataca um direito his-
tórico do funcionalismo estadual: a Ação de
Inconstitucionalidade sobre os nossos triênios,
que ainda tramita no STF. Nenhum servidor
tem assegurado o triênio no seu salário.
Diante dessa conjuntura de ataques aos
servidores e ao serviço público, os trabalha-
dores precisam reagir. A greve dos servidores
federais, tendo as universidades como protago-
nistas, se insere no mesmo contexto de respos-
tas dos trabalhadores em todo o mundo. Na Eu-
ropa, a crise econômica tem seu maior cenário.
Servidores públicos estão ameaçados de perde-
rem seu emprego e seus salários. Numa eco-
nomia internacionalizada, nenhum país está
a salvo. O aprofundamento da privatização do
serviço público, com a precarização das condi-
ções de trabalho, quebra do RJU e estabilidade,
plano de metas e produtivismo, levando ao au-
mento do assédio moral e adoecimento dos tra-
balhadores, são as características mais claras
do modelo neoliberal adotado pelos governos.
As universidades estaduais não ficam de
fora e tem as reitorias como braço do governo
para aplicação de suas medidas privatizantes.
A mais recente é a Empresa Brasileira de Ser-
viços Hospitalares – EBSERH – que privatiza os
hospitais universitários. Precisamos combater
toda forma de privatização no serviço público.
A eleição para o SINTUPERJ significa, as-
sim, um momento muito importante de esco-
lha pela base da categoria de técnico-adminis-
trativos, sobre os passos a serem seguidos na
defesa dos trabalhadores e do serviço público.
Um sindicato de luta, independente de reito-
rias e governo, que atue democraticamente, com
ampla participação da base, mobilizando desde
cadalocaldetrabalho,atéàsinstânciasdedelibera-
ção (assembleias e congressos), formando politica-
mente os trabalhadores para real conquista de seus
interesses e direitos, é o que precisamos resgatar.
Não haverá possibilidade de conquistas se
o sindicato continuar nas mãos dos que prefe-
rem escolher as “conversas de gabinetes” do
que lutar junto da base. A recente greve da
Uerj e Uenf demonstrou claramente a disposi-
ção de luta de nossa categoria e a real chance
de conquistas. No entanto, em vez de mobili-
zar, a atual direção do sindicato escolheu as
conversas de gabinetes, sem mesmo consultar
a base. Optou pela desmobilização. O resultado
todos conhecem: os técnico-administrativos
saíram da greve sem atendimento à sua pauta.
Chega de enrolação e imobilismo! Chega de
governismo no sindicato! Por um sindicato de
luta e independente!
Para a Direção Executiva do Sintuperj, vote na chapa
RESISTÊNCIA E ALTERNATIVA
PARA DIRETORIA EXECUTIVA
Coordenação Geral: Perciliana Rodrigues (Psiquiatria/Hupe); Vanja Monteiro (IFCH); Ricardo Guerreiro (Uenf)
Administrativa: Débora Lopes (IFCH); Sérgio Monteiro (EDU) Assuntos Jurídicos e Trabalhistas: Graça Botelho
(FFP); Marco Amaro (Uenf) Formação e Relação Sindical: Martha Fortuna (Dessaude/SRH); Mônica Lima (FCM)
Social, Cultural e Desportos: Simone Lessa (CAP); Daniel Gonçalves (FFP) Comunicação Sindical: Ana Cristina
Noronha (ENF); Sylvio Montenegro (IGEOG) Finanças: José Carlos Thompson (Dinfo); Fernando Ribeiro (IFCH)
Política Social, Anti-Racismo e contra a Homofobia: Arlindo Tinoco (EDU); Sonia Barbosa (FSS) Aposentados:
Jurandir Lopes “Didi” (aposentado); Getulino Almeida (aposentado) Segurança e Saúde do Trabalhador: Demerval
de Almeida (FFP); Isabel Gomes (Dessaude/SRH)
PARA DELEGACIA UENF
Osvaldo Silva, Alcemir Barreto, Sérgio Dutra, José Nilton Faria, Vicente Azevedo, Arthur Rodrigues, Noil Freitas, Ro-
mualdo Azevedo, Maristela Dias, Luiz Carlos Costa
Dias 4, 5 e 6 de dezembro, vamos resgatar nosso sindicato para os trabalhadores!
Para diretoria
executiva
Vote chapa
Para delegacia
Uenf
Vote chapa
QUEM SOMOS
Somos aqueles que têm participado,
incansável e intransigentemente, da
luta em defesa dos direitos dos tra-
balhadores e do serviço público. En-
tendemos que só a luta, com base na
mobilização das categorias, poderá
trazer conquistas mais efetivas. De-
fendemos a unificação do conjunto
das lutas e trabalhadores. Com inde-
pendência e autonomia sindical, for-
talecemos as possibilidades de en-
frentamento aos ataques recebidos.
Perciliana Vanja Débora José Carlos Mônica Sylvio Fernando Isabel Martha Simone
Ana Cristina Sonia Arlindo Getulino Didi Daniel Graça Demerval Sérgio
4. JORNAL DO SINTUPERJ | NOVEMBRO DE 20124
Rua São Francisco Xavier, 524 - sala 1020 D - Maracanã - Rio de Janeiro/RJ - CEP: 20.550-013 Tel/Fax: 2334-0058 - Tels: 2234-0945 /2234-1342 Internet: www.sintuperj.org.br / sintuperj@sintuperj.org.br /
imprensa@sintuperj.org.br Delegacia HUPE: 2868-8486 Conselho Editorial: Alberto Dias Mendes, Fátima Diniz, Jorge Luís Mattos de Lemos (Gaúcho), Mirian Pires, Monica Lima, Cássia Gonçalves Santos e
Carlos Alberto Crespo Rodrigues Jornalista: Atilas Campos Estagiária: Isabela Borges Programação Visual: Daniel Costa
D
e acordo com o Estatuto do Sintuperj, estão aptos a votar todos os trabalhado-
res das Universidades Públicas do Estado do Rio de Janeiro (Uerj e Uenf) que
estejam sindicalizados desde 04 de setembro de 2012 (art. 76, alínea I). Além
disso, ter quitado todas as suas obrigações financeiras com o sindicato até 04 de
novembro de 2012 (art. 76, alínea II) e estar no gozo dos direitos conferidos pelo Es-
tatuto (art. 76, alínea III). Os casos omissos serão avaliados pela Comissão Eleitoral.
Servidores efetivos e contratados que tiverem dúvidas podem entrar em contato pelo
telefone da comissão eleitoral 7149-5808 ou 2868-8486. Nos três dias de eleição,
haverá uma listagem em cada mesa de votação com os nomes dos eleitores do setor
das respectivas urnas. Veja abaixo os locais de votação:
Hall dos elevadores do Pavilhão João Lyra Filho:
campus Maracanã (Hall do Queijo) – dias 4, 5 e 6/12, das 10 às 20 horas;
Hall do Pavilhão Haroldo Lisboa da Cunha:
campus Maracanã (Haroldinho) – dias 4, 5 e 6/12, das 10 às 14 horas;
Hospital Universitário Pedro Ernesto – Hupe: (corredor de acesso
ao Anfiteatro Ney Palmeiro) – dias 4, 5 e 6/12 das 08 às 20 horas;
Hall do Pavilhão Américo Piquet Carneiro: dias 4, 5 e 6/12, das 10 às 14 horas;
Escola de Desenho Industrial – Esdi:
(entrada principal) – dia 06/12 das 10 às 14 horas;
Regulamento das Eleições Gerais do Sindicato dos Traba-
lhadores das Universidades Públicas Estaduais no Esta-
do do Rio de Janeiro – SINTUPERJ para o preenchimento
dos Cargos da Diretoria Executiva, do Conselho Fiscal e
das Delegacias Sindicais do Hospital Universitário Pedro
Ernesto – HUPE e da Universidade Estadual do Norte
Fluminense Darcy Ribeiro – UENF, para o mandato de
2012 a 2014.
A Assembléia Geral do Sindicato dos Trabalhadores das Uni-
versidades Públicas Estaduais no Estado do Rio de Janeiro –
SINTUPERJ, propõe o presente Regulamento para as Eleições
Gerais que preencherão os Cargos da Diretoria Executiva, do
Conselho Fiscal e das Delegacias Sindicais do Hospital Uni-
versitário Pedro Ernesto – HUPE e da Universidade Estadual
do Norte Fluminense Darcy Ribeiro – UENF do SINTUPERJ,
para mandato de 2012 a 2014.
Art. 1º. As eleições para os cargos da Diretoria Executiva,
Conselho Fiscal e Delegacias Sindicais do HUPE e da UENF do
SINTUPERJ ocorrerão nos dias 04, 05 e 06 de dezembro de
2012 (Estatuto SINTUPERJ, art. 74).
Art. 2º. Está apto a votar qualquer trabalhador das Univer-
sidades Públicas do Estado do Rio de Janeiro (UERJ e UENF)
que preencha as condições abaixo, conforme o Estatuto do
SINTUPERJ: I. Estar sindicalizado desde, no mínimo, 04 de
setembro de 2012 (Estatuto SINTUPERJ, art. 76, alínea I);
II. Ter quitado todas as suas obrigações financeiras com o sin-
dicato até 04 de novembro de 2012 (Estatuto SINTUPERJ,
art. 76, alínea II) e III. Estar no gozo dos direitos conferi-
dos pelo Estatuto (Estatuto SINTUPERJ, art. 76, alínea III).
Art. 3º. Está apto a candidatar-se quem está apto a votar,
desde que preencha ainda as seguintes condições abaixo.
Com base no Estatuto do SINTUPERJ: I. Ser sindicalizado
pleno (Estatuto SINTUPERJ, art. 77, alínea I); II. Estar sin-
dicalizado desde no mínimo 04 de junho de 2012 (Esta-
tuto SINTUPERJ, art. 77, alínea II); III. Ter tomado posse
em cargo efetivo em quaisquer das Universidades Públicas
Estaduais (UERJ e UENF) até o dia 04 de dezembro de 2010
(Estatuto SINTUPERJ, art. 77, alínea III); IV. Ser maior de
18 (dezoito) anos (Estatuto SINTUPERJ, art. 77, alínea IV);
V. Ter definitivamente aprovadas as suas contas em função
de exercício em cargos de administração sindical (Estatuto
SINTUPERJ, art. 78, alínea I); VI. Não ter lesado o patrimô-
nio de qualquer Entidade Sindical (Estatuto SINTUPERJ, art.
78, alínea II); VII. Não estar cumprindo, no caso das Dele-
gacias Sindicais, 02 (dois) mandatos consecutivos (Estatuto
SINTUPERJ, Art. 53) e VIII. Não ocupar cargo em Comissão
ou Função Gratificada nas Universidades Públicas Estaduais
(UERJ e UENF) (Estatuto SINTUPERJ, art. 78, alínea III).
Quem pode votar?
Faculdade de Educação da Baixada Fluminense – FEBF:
(entrada principal) – dia 05/12, das 10 às 18 horas;
Faculdade de Formação de Professores – FFP:
(entrada principal) – dias 4, 5 e 6 das 10 às 18 horas;
Faculdade de Tecnologia – FAT: (Resende) – dia 05/12 das 10 às 14 horas;
Instituto Politécnico – IPRJ: (Nove Friburgo) – dia 05/12 das 10 às 14 horas;
Instituto de Aplicação Fernando Rodrigues da Silveira – Cap/Uerj:
(entrada principal) – dias 4 e 5, das 10 às 14 horas;
Nepad/Engenharia: (Rua Fonseca Telles - Hall do 4º andar) –
dia 04, das 10 às 14 horas;
Prédio Professor Paulo de Carvalho:
(entrada principal) – dias 4, 5 e 6 das 10 às 16 horas;
Universidade Estadual do Norte Fluminense – Campos:
(Hall de entrada) – das 10 às 20 horas.
Todos os trabalhadores em regime de plantão poderão
votar em outros locais, em separado, caso seja necessário.
A Comissão Eleitoral poderá redefinir com as chapas novos
horários e locais, a fim de facilitar a participação dos eleitores.
Art. 4º. As inscrições de chapas para a Diretoria Executiva
e para o Conselho Fiscal acontecerão dos dias 31 de ou-
tubro a 09 de novembro de 2012, das 10 às 12 horas
e das 14 às 17 horas, na Sede do Sintuperj, situada à
Rua São Francisco Xavier, 524, sala 1020-D, Maracanã,
Rio de Janeiro, RJ. As inscrições de chapas para a Dele-
gacia do HUPE acontecerão dos dias 31 de outubro a 09
de novembro de 2012, das 10 às 12 horas e das 14 às
17 horas, na secretaria da Delegacia Sindical do HUPE,
situada à Boulevard 28 de Setembro, 77, sala 323, Vila
Isabel, Rio de Janeiro, RJ. As inscrições de chapas para a
Delegacia da UENF acontecerão dos dias 31 de outubro a
09 de novembro de 2012, das 10 às 12 horas e das 14 às
17 horas, na secretaria da Delegacia Sindical da UENF,
situada à Avenida Alberto Lamego, 2000, sala 209, blo-
co E1, Parque Califórnia, Campos dos Goytacazes, RJ. As
inscrições serão feitas com os funcionários da Sede e das
respectivas Delegacias. A Comissão Eleitoral estará dispo-
nível para quaisquer esclarecimentos durante o período de
inscrição. §1º. As inscrições das chapas serão feitas através
de formulários próprios, com cores diferentes para Diretoria
Executiva, Conselho Fiscal e Delegacias Sindicais do HUPE e
da UENF. Os formulários estarão disponíveis nas secretarias
da Sede e das Delegacias Sindicais do SINTUPERJ, conforme
horários definidos no caput do artigo. Os formulários pode-
rão ser encaminhados por fax para a sede e deverão ser pre-
enchidos com letra legível, contendo obrigatoriamente: I.
Nome da chapa; II. Nome completo, Universidade, matrícula
e assinatura não digitalizada de cada um dos candidatos e
III. Indicação de 01 (um) representante da chapa, que deve
ser eleitor de acordo com artigo 2º do presente regulamento,
junto à Comissão Eleitoral. §2º. Os representantes indica-
dos pelas chapas inscritas ficam automaticamente convoca-
dos para a reunião com a Comissão Eleitoral no dia 13 de
novembro de 2012, às 15 horas, em local a ser definido
posteriormente. §3º. Nessa reunião, a Comissão Eleitoral
comunicará, individualmente, a cada representante de cha-
pa as irregularidades porventura existentes nas inscrições
e homologará a inscrição das chapas que não apresentarem
irregularidades. §4º. As chapas que apresentarem irregula-
ridades em suas inscrições terão até 23 de novembro de
2012, obedecendo aos horários estabelecidos no caput do
artigo do presente regulamento, para entregá-las corrigidas,
sob pena de nulidade da inscrição da respectiva chapa. §5º.
Apenas pode ser objeto de correção a que se refere o pará-
grafo anterior o item apontado como irregular pela Comissão
Eleitoral, não podendo haver nenhuma outra alteração no
pedido de inscrição. §6º. No dia 23 de novembro de 2012,
às 15 horas, em local a ser definido, acontecerá nova reunião
com os representantes indicados pelas chapas inscritas para
a homologação das candidaturas. §7º. As chapas para Dire-
toria Executiva receberão numeração seqüencial por ordem
cronológica de inscrição. As chapas para o Conselho Fiscal
e para as Delegacias Sindicais vinculadas a uma chapa para
Diretoria Executiva receberão a mesma unidade. Aquelas não
vinculadas a uma chapa para a Diretoria Executiva receberão
numeração a partir da unidade seguinte, respeitada a ordem
cronológica de acordo com: I. As chapas para a Diretoria Exe-
cutiva receberão numeração a partir do número 01 (um); II.
As chapas para o Conselho Fiscal receberão numeração a par-
tir do número 11 (onze) e III. As chapas para as Delegacias
receberão numeração a partir do número 21 (vinte e um).
Art. 5º. As chapas para a Diretoria Executiva deverão conter,
obrigatoriamente conforme artigo 31 do Estatuto da Entida-
de, a seguinte composição: I. 03 (três) membros da Coorde-
nadoria Geral; II. 02 (dois) membros da Coordenadoria de
Administração; III. 02 (dois) membros da Coordenadoria de
Assuntos Jurídicos e Trabalhistas; IV. 02 (dois) membros da
Coordenadoria de Formação e Relação Sindical; V. 02 (dois)
membros da Coordenadoria Social, Cultural e Desportos; VI.
02 (dois) membros da Coordenadoria de Comunicação Sindi-
cal; VII. 02 (dois) membros da Coordenadoria de Finanças;
VIII. 02 (dois) membros da Coordenadoria de Política Social
e Anti-Racismo e contra a Homofobia; IX. 02 (dois) membros
da Coordenadoria dos Aposentados e X. 02 (dois) membros
da Coordenadoria da Segurança e Saúde do Trabalhador. Pa-
rágrafo Único – A Coordenadoria dos Aposentados só po-
derá ser exercida por 02 (dois) sindicalizados aposentados.
Art. 6º. As chapas para o Conselho Fiscal deverão conter
obrigatoriamente 03 (três) membros titulares e 03 (três)
membros suplentes conforme o Estatuto do SINTUPERJ em
seu art. 57 e parágrafos. I. Fica vedada a participação da
Diretoria Executiva no Conselho Fiscal na sua gestão e no
período subsequente (Estatuto SINTUPERJ, art. 57 § 1º).
II. Fica vedado aos membros do Conselho Fiscal ocuparem
cargos nas Coordenadorias da Diretoria Executiva (Estatuto
SINTUPERJ, art. 57 § 2º).
Art. 7º. As chapas para as Delegacias, deverão ser compos-
tas por no mínimo 06 (seis) e no máximo 10 (dez) candida-
tos, conforme Estatuto do SINTUPERJ, art. 47.
Art. 8º. A Comissão Eleitoral divulgará no dia 26 de no-
vembro de 2012, a partir das 15 horas, a relação de locais
de votação e dos horários de funcionamento das sessões
eleitorais ou urnas volantes, levando em conta necessaria-
mente os seguintes pontos: I. É facultado à Comissão Eleito-
ral nomear, entre os eleitores previstos no artigo 2º do pre-
sente regulamento que não sejam candidatos, subcomissões
eleitorais por Campus ou unidade, para auxiliar no processo
de votação; II. O voto será direto e secreto; III. O eleitor de-
verá apresentar documento oficial de identificação original
com foto. Assim sendo o contracheque não será aceito como
documento de identificação para votação; IV. A Comissão
Eleitoral e os representantes indicados pelas chapas pode-
rão determinar o funcionamento da mesa com os mesários
que houver ou nomear mesário para garantir o processo de
votação; V. Deverá haver votação em todos os campi ou uni-
dades externas das Universidades Públicas Estaduais (UERJ
e UENF) durante, pelo menos, 04 (quatro horas) em, pelo
menos, 01 (um) dos dias previstos para a eleição; VI. Nas
sessões eleitorais onde houver mais de 50 (cinqüenta) elei-
tores, deverá haver votação durante pelo menos 04 (quatro)
horas em pelo menos, 2 (dois) dos dias previstos para a elei-
ção; VII. Nas sessões eleitorais onde houver mais de 100
(cem) eleitores, deverá haver votação durante, pelo menos,
06 (seis horas) em todos os dias previstos para a eleição e
VIII. É garantido às chapas concorrentes o direito de fisca-
lização de todo o processo de votação, cabendo à Comissão
Eleitoral disciplinar o exercício desse direito.
Art. 9º. A campanha eleitoral pública poderá iniciar a partir
do dia 10 de novembro de 2012 com as seguintes normas
gerais para a propaganda eleitoral: I. Será permitida a colo-
cação de cartazes e propagandas exclusivamente em paredes
de concreto, com fita gomada ou crepe. (Exemplos de locais
não permitidos: paredes de alumínio e de alvenaria; portas,
divisórias, móveis, vidros, elevadores etc). II. É terminante-
mente proibida a pintura de chão, paredes e teto, além da
colocação de faixas nas varandas, grades ou muros externos
das dependências das Universidades em todos os campi. III.
As faixas das candidaturas poderão ser afixadas somente nas
áreas internas da Universidade a partir do dia 10 de novem-
bro de 2012. IV. Cabe lembrar que, após a realização das
eleições, todo o material de propaganda eleitoral deverá ser
retirado pelos candidatos. V. Não será permitida a inclusão do
logo do Sindicato nas propagandas e faixas eleitorais. VI. Nos
dias de votação não pode haver qualquer tipo de propaganda
eleitoral afixada, pendurada, colada ou de natureza similar na
área de votação. VII. No Pavimento João Lyra Filho, no hall
dos elevadores, não será permitido a colocação de faixas e
cartazes. Nos demais locais uma distância mínima de 5,0 me-
tros, da área delimitada para votação deve ser mantida. VIII.
O eleitor deverá ter livre acesso a área de votação. Devendo
a subcomissão de cada local estipular a distancia mínima.
Regulamento das Eleições Gerais do SINTUPERJ
Veja Edital completo no site:
www.sintuperj.org.br