O documento discute três tópicos principais: 1) A redução do orçamento da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) pelo governo estadual, colocando em risco a autonomia universitária; 2) As precariedades no Hospital Universitário Pedro Ernesto (HUPE), incluindo falta de pessoal; 3) Uma palestra sobre a carreira dos servidores técnico-administrativos.

1. OUTUBRO - NOVEMBRO DE 2008 | JORNAL DO SINTUPERJ 1
Aposentadoria
especial:
Departamento
Jurídico orienta
sindicalizados
Autonomia
Universitária
em xeque:
Governo sucateia a
Uerj e reitor apóia
Precariedades
no Hupe:
uma doença
crônica
Vera Miranda,
da Fasubra,
fala sobre carreira
e avaliação
22 33 66 88
A
atualidade
dos
quilom
bos
Página
7
Jornal do Sindicato dos Trabalhadores das Universidades Públicas Estaduais - RJ
Ano III - Nº 19 - outubro/novembro de 2008

2. JORNAL DO SINTUPERJ | OUTUBRO - NOVEMBRO DE 20082
EXPEDIENTE: JORNAL DO SINTUPERJ
Rua São Francisco Xavier, 524 - sala 1020 D - Maracanã - Rio de Janeiro/RJ
CEP: 20.550-013 - Tel: (21) 2587-7126 / 2234-0945
internet: www.sintuperj.org.br / sintuperj@sintuperj.org.br /
imprensa@sintuperj.org.br
Coordenação de Imprensa: Rosalina Barros e Denize Santa Rita
Conselho Editorial: Alberto Dias Mendes, Carlos Alberto Crespo, Denize Santa Rita,
José Arnaldo Gama da Silva, Rosalina Barros, Sandro Hilário e Tania Niskier
Jornalista: Ana Lucia Vaz (MTb 18058-RJ)
Estagiários: Jessica Santos, Arthur William e Tatiana Lima
Programação Visual: Arthur William - Diagramação: Daniel Costa
Tiragem: 4.000 exemplares - Fechamento: 24/11/2008
Depois de muita pressão, o reitor Ricardo Vieiralves convocou sessão do Conselho Universitário
(Consun) para o dia 28 de novembro. Os conselheiros não se reuniam desde 25 de julho.
Nossa Opinião
Greve e mobilização
em defesa do
interesse público
Quando o foco do movimento sin-
dical se resume aos interesses imedia-
tos dos trabalhadores – salário e con-
dições de trabalhos – nos acusam de
corporativismo. Dizem que somos inca-
pazes de perceber a contradição entre
os interesses específicos da categoria e
os da sociedade.
Mas se o movimento demonstra
preocupações sociais mais amplas, é
acusado de ter motivações políticas. Afi-
nal, o que são motivações políticas?
Toda ação que envolve um cole-
tivo é política. Porque move interes-
ses públicos e disputa de poder. Além
disso, agir com responsabilidade social
significa pensar politicamente.
O problema é que a prática da
maioria dos administradores públicos e
parlamentares, atualmente, nos leva a
pensar em política como luta mesqui-
nha movida por interesses privados. As
páginas de política dos jornais se con-
centram nas fofocas de bastidores e nos
interesses particulares dos grupos de
poder. Ou seja, chama-se de política o
que é a sua negação.
Nos últimos 20 anos, o crescimen-
to do poder do mercado, a custa do en-
fraquecimento do Estado, não trouxe
apenas a perda de direitos sociais. A
privatização da vida pública tomou pro-
porções mais profundas. Além das es-
truturas, foram privatizadas as ações, os
interesses, as motivações. A competição
de mercado dominou também o campo
político. A ideologia da competição e do
individualismo pareceu, para muitos, a
única verdade possível.
Mas a maré está virando. A crise
mundial, que os jornais tratam como eco-
nômica, é política. O mercado se mostrou
incapaz de gerir o planeta sem o controle
do Estado, como propunha o neolibera-
lismo. O desastre social já estava claro
há pelo menos 10 anos. Mas agora caíram
as bases de sustentação do liberalismo. A
locomotiva das privatizações – os Esta-
dos Unidos – contradisse todas as teorias
liberais e estatizou três das quatro prin-
cipais instituições financeiras do país.
Até onde a crise nos leva, nin-
guém sabe. A má notícia é que já en-
tramos no período de escassez, que
tende a se aprofundar. E, como já
mostrou o governo norte-americano,
os primeiros a pagar o preço serão os
contribuintes, os trabalhadores.
A boa notícia depende de nós e de
nossas motivações políticas. A ideologia
que reduziu a política aos interesses
privados cresceu à sombra do enfraque-
cimento dos movimentos sociais. A úni-
ca certeza é que teremos grandes trans-
formações pela frente. O caminho dessas
transformações estará em disputa.
Para o governador do Rio de Janei-
ro, o caminho é continuar privatizando
o serviço público e usar a crise apenas
para justificar mais cortes nos serviços
públicos. A motivação dos servidores
da Uerj é lutar para que prevaleçam os
interesses públicos: a defesa de nossos
salários; a recomposição do quadro de
pessoal, através de concursos públicos
para contratação sob regime estatutá-
rio; a melhoria das condições de traba-
lho e a garantia de um orçamento que
viabilize o funcionamento e desenvol-
vimento da Universidade.
Retratos da VidaRetratos da Vida
Seus Direitos
Aposentadoria Especial
Aposentadoria Especial é um
benefício dado àqueles que tenham
trabalhado em condições insalubres
ou de periculosidade. Nestes casos, a
Previdência Social estabelece o tem-
po mínimo de 25 anos ininterruptos
para que o trabalhador possa se apo-
sentar. Até o ano passado, somente os
trabalhadores do setor privado podiam
requerer a aposentadoria especial in-
tegral. A situação mudou quando uma
brecha jurídica foi aberta pelo Supre-
mo Tribunal Federal (STF), que, em
2007, concedeu o direito à aposenta-
doria especial para uma servidora pú-
blica do Ministério da Saúde.
Através desta decisão do STF, to-
dos os servidores públicos, que exer-
çam atividades sob condições nocivas
à saúde e à integridade física, por 25
anos ininterruptos, podem entrar com
pedido de mandado de injunção plei-
teando a aposentadoria especial inte-
gral. O objetivo do mandado é a dimi-
nuição do tempo de serviço prestado.
Sem integralidade salarial
Contudo, é necessário avaliar
individualmente cada caso, principal-
mente porque a aposentadoria especial
integral pode trazer prejuízos finan-
ceiros ao servidor público, que rece-
ba um vencimento maior que o teto
máximo estipulado pela Previdência
Social. Pela decisão do STF, ao adqui-
rir aposentadoria especial integral, o
servidor público está submetido às leis
do setor privado, que não garante o
recebimento do salário integral.
Para esclarecer os trabalhadores
técnico-administrativos do Hospital
Universitário Pedro Ernesto (Hupe) so-
bre o assunto, o departamento jurídico
do Sintuperj realizou, no dia 30 de ou-
tubro, uma plenária com os servidores
lotados no Hospital. Ainda em 2008, o
Sintuperj realizará plenárias no campus
Maracanã para prestar esclarecimentos
aos servidores da gráfica, manutenção e
alguns laboratórios. As datas, horários e
locais serão divulgadas futuramente.
O Sintuperj, através do departa-
mento jurídico, prestará assistência
a todos os servidores sindicalizados
que decidirem pleitear o direito a
aposentadoria especial aos 25 anos. O
agendamento de consultas poderá ser
efetuado pelo telefone ou através da
Secretária do Sintuperj.
Contatos
Às terças-feiras, das 14 às 18h,
o advogado Eduardo Magalhães atende
os servidores filiados que desejarem re-
querir um mandado de injunção para
receberem a Aposentadoria Especial.
O advogado trata ainda as seguintes
questões: causas administrativas indi-
viduais, quais sejam, processos admi-
nistrativos disciplinares (sindicância
ou inquérito) e causas trabalhistas in-
dividuais de competência das Varas de
Fazenda Pública. Para falar com o De-
partamento Jurídico, ligue para 2587-
7126 ou mande um correio eletrônico
para juridico@sintuperj.org.br.
ACERVO SINTUPERJ

3. OUTUBRO - NOVEMBRO DE 2008 | JORNAL DO SINTUPERJ 3
O governador do Estado do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, vem reduzindo o orçamento da Uerj com a ajuda do reitor.
Uerj desrespeitada
Autonomia universitária em xeque
O orçamento de 2007, aprovado antes
de Sérgio Cabral assumir, foi de R$ 697 mi-
lhões. Em 2008, caiu para R$ 655 milhões.
Para o ano de 2009, o governador enviou
à Alerj uma proposta orçamentária de R$
591 milhões para a Uerj. O Conselho Uni-
versitário havia proposto, para 2009, um
orçamento de R$ 1 bilhão 148 milhões.
Para piorar a situação, todo ano o go-
verno deixa de executar cerca de 70 milhões
do orçamento aprovado. Isto mesmo, além
de aprovar um orçamento que é quase a me-
tade do valor mínimo definido em lei, o go-
verno ainda rouba uma parte do dinheiro.
Para o governo, obedecer à lei dos
6% é “engessar” seus gastos. E quem disse
que ele tem que ter liberdade para gastar
como bem entender? A política deveria
ser espaço de livre debate de idéias, numa
democracia. E a ação dos governantes
comprometida com as decisões coletivas.
Mas, no Rio de Janeiro, a autonomia do
governo para gerir o Estado de acordo com
seus interesses é a desculpa para jogar a
autonomia universitária no lixo.
Um exemplo disso é o plano de car-
reira docente. O governador sentiu-se à
vontade para enviar à Alerj uma propos-
ta de “plano de carreira docente” que
nem se aproxima do que foi aprovado no
Conselho Universitário.
E a reitoria com isso?
Nos últimos 20 anos, a comunidade
universitária conquistou muitos avanços
na democratização de sua gestão. Falta
muito, houve retrocessos e tudo foi con-
quistado com muita luta. Entre as con-
quistas está a escolha dos dirigentes atra-
vés de voto direto. O que faz com que o
dirigente assuma compromissos com a co-
munidade que o elegeu. Ou deveria fazer!
Ricardo Vieiralves, recém-eleito reitor
da Uerj, decepcionou rapidamente boa parte
da comunidade universitária. O reitor aju-
dou o governador a montar o fórum paralelo
para criar um “plano de carreira docente”
feito de cima para baixo. Para justificar sua
atitude, põe em dúvida a legitimidade do
Conselho. Quer dizer, se o Conselho não é
legítimo, cria-se um fórum paralelo?
Osservidorestécnico-administrativos
já tinham seu plano de carreira aprovado,
desde 2006. Em 2007, o Consun aprovou
uma proposta de emenda ao plano (mi-
nuta). O governador devolveu a proposta,
pedindo alguns estudos complementares,
que foram feitos. A emenda foi reenviada
ao governador que, mais uma vez, a de-
volveu à Uerj, em vez de encaminhá-la à
Assembléia. O Sintuperj solicitou cópia do
despacho do governador, o reitor da Uerj
prometeu, mas não entregou.
Somente no dia 18 de novembro, sob
a pressão do protesto dos servidores téc-
nico-administrativos, a reitoria entregou
uma cópia do processo ao Sintuperj. Mas
a minuta já havia sido enviada à Seplag
(Secrataria de Planejamento e Gestão)
sem que a comunidade soubesse o que foi
ou não modificado.
Como os docentes, a postura da rei-
toria não foi melhor. Vieiralves apoiou o
suposto Plano de Carreira Docente (PCD)
criado pelo governador Sérgio Cabral. Este
Plano Docente privilegia alguns e joga no
lixo a isonomia histórica entre o vencimen-
to base do professor auxiliar e o servidor
técnico-administrativo de nível superior.
Medo do debate?
Durante a greve, o reitor resolveu não
convocar o Conselho Universitário. Diver-
sos conselheiros pressionaram para que o
reitor convocasse urgentemente uma ses-
são do Consun. O reitor não atendeu. Os
conselheiros tentaram, então, uma auto
convocação. Conseguiram, mas a Direto-
ria Jurídica da Uerj (Dijur) não aceitou
o documento, alegando que as assinatu-
ras dos suplentes não eram válidas. Uma
nova auto convocação estava em processo,
quando o reitor finalmente marcou sessão
do Consun para o dia 28 de novembro.
No dia 13 de novembro, os servidores
técnico-administrativos debateram, em
seminário, a avaliação no plano de car-
reira. No mesmo dia, o reitor apresentou
sua proposta de avaliação a um grupo de
servidores do Hupe e avisou que ela come-
çaria por lá. Os diretores do sindicato não
foram avisados da reunião.
Por que tanto medo de debater com a
comunidade? Se recuarmos um pouco mais
no tempo, talvez seja possível entender me-
lhor. Antes mesmo da greve, durante a dis-
cussão sobre o orçamento, Vieiralves exigiu
que o Conselho elaborasse um orçamento
que não ultrapassasse 6% da receita tributá-
ria líquida. Mas pela constituição estadual, o
governo deve destinar, no mínimo, 6% dessa
receita à universidade, não o máximo.
A estratégia do reitor fez com que
o orçamento aprovado pelo Conselho Uni-
versitário, para 2009, fosse inferior ao
proposto para 2008. Em 2007, a proposta
orçamentária do Consun, para 2008, foi de
R$ 1 bilhão 205 milhões. Em 2008, caiu
para R$ 1 bilhão 148 milhões. Com isso,
o corte do governador não precisou ser
tão radical. Ponto para o reitor! Afinal,
se a intenção do governador era reduzir o
orçamento, melhor que a universidade já
apresentasse uma proposta reduzida.
Fica a pergunta: Por que tanta
obediência a um governador que se
mostra tão pouco interessado nos ru-
mos da universidade?

4. JORNAL DO SINTUPERJ | OUTUBRO - NOVEMBRO DE 20084
A perda salarial dos servidores
docentes e técnico-administrativos
da Uerj já chega a 76,62%.
A reivindicação unificada do
movimento é o reajuste linear.
Apesar de ter reconhecido
o achatamento, governo
recusa-se a negociar.
No dia 18 de junho de 2008, Sérgio
Cabral falou ao telefone, da Alemanha, com
os trabalhadores da Uerj que protestavam
no Palácio Guanabara. O governador reco-
nheceu o achatamento salarial dos servi-
dores técnico-administrativos e docentes.
Na ocasião, disse que a decisão de dar o
reajuste já estava acertada, só aguardando
a “evolução das receitas do Estado” (que ba-
teu recorde de superávit em 2008). Cabral
prometeu iniciar negociação para o reajuste
salarial dos técnico-administrativos e do-
centes, ainda no segundo semestre de 2008.
A mesma promessa foi ouvida de outras
autoridades do governo do Estado.
Na prática, o governo não se deu ao
trabalho nem de apresentar uma contrapro-
posta aos trabalhadores. Em vez disso, alega
que já gastou o que podia com o Plano de
Cargos e Carreiras (PCC) dos técnico-adminis-
trativos. Tenta dobrar a realidade alegando
que o PCC foi um reajuste salarial.
Greve dos técnico-administrativos
Greve com
... e o governo do estado continua int
30/9 - Ato “Uerj sem Verbas é Fogo”
1/10 - Assembléia Geral vota pela
continuidade da Greve 8/10 - Ato pela Vida: Hupe/Uerj se nega a morrer
23/9 - Bicicleata ao Palácio Guanabara
16/9 - Ato do Movimento Unificado dos
Servidores Públicos Estaduais (Muspe)
2/10 - Ato do Muspe
4/11 - Assembléia dos servidores
técnico-administrativos29/10 - Ato no Aniversário do Sintuperj28/10 - Assembléia no portão da Uerj
29/10 - Audiência Pública com a
Comissão de Educação da Alerj
O governador parece não saber mes-
mo o que é um plano de carreira. Enquan-
to alega que os técnico-administrativos já
tiveram reajuste porque implantaram seu
plano de carreira, Cabral reduz a proposta
de plano de carreira dos docentes a um
reajuste disfarçado.
Precisamos explicar ao governador que
o plano de carreira é um sistema de aper-
feiçoamento profissional dos trabalhadores
dentro de uma instituição, que ocorre atra-
vés de seu trabalho cotidiano e qualificação
profissional. Já o reajuste é a reposição das
perdas salariais provocadas pela inflação.
Reitoria apóia o governo
A greve sempre significa um processo
de radicalização dos movimentos. Nesses
momentos, caem as máscaras. O reitor da
Uerj, Ricardo Vieiralves, mostrou seu des-
respeito pela Uerj e sua comunidade.
A disposição da reitoria de aceitar,
e ainda facilitar, a redução do orçamento
da Uerj é, provavelmente, a demonstração
mais grave de que seus compromissos prio-
ritários não são com a Universidade.
A proposta enviada à Alerj, pelo go-
verno, é quase a metade do que o Consun
votou: R$ 591 milhões. Para agravar a situ-
ação, o governador entrou com ação direta
de inconstitucionalidade (ADIN) contra
o repasse de no mínimo 6%. Isso porque
em dezembro 2007 o Supremo Tribunal
Federal (STF) havia reconhecido o direito
da universidade ao percentual previsto na
Constituição Estadual.
No dia 25 de julho, o Conselho Univer-
sitário forçou a reitoria a entrar com ação no
STF questionando a ADIN do governo. Depois
disso, foram três meses sem convocar o Con-
selho. Parece que é preferível se desgastar
com a comunidade, impedindo o debate, a
correr o risco de se queimar com o governo.
Mas a pressão da comunidade obri-
gou, finalmente, a reitoria a convocar
sessão do Conselho Universitário para o dia
28 de novembro.
Uerj na luta
A intransigência do governo do Estado
forçou o movimento a radicalizar seus instru-
mentos de luta, levando técnico-administrati-
vos e docentes à greve. Antes de decidirmos
pela greve, muitas tentativas de negociação
foram feitas. Mas quando todas as portas
de negociação se fecham, os trabalhadores
precisam interromper suas atividades para
fazer valer a importância de seu trabalho. E
demonstrar sua força de mobilização.
Nos últimos dois meses, o movimento
unificado da comunidade universitária deu
importantes demonstrações de força e dis-
posição de luta. Houve belas manifestações
públicas e atividades internas, como mos-
tram as fotos desta página. Elas colocaram
em pauta, para a sociedade, reivindicações
importantes como a necessidade do orça-
mento da Uerj respeitar o mínimo de 6% da
receita tributária líquida, de acordo com o
artigo 309 da Constituição Estadual.
Apesar do governo continuar recusan-
do-se a negociar, nossa greve ganhou força,
apoiada na justeza de nossas reivindicações
e no compromisso da categoria com a
Universidade. No dia 29 de outubro, por
exemplo, trouxemos os parlamentares da
comissão de educação da Alerj para den-
tro da Uerj, para uma audiência pública.
Diferente da reitoria, os estudantes e os ser-
vidores docentes e técnico-administrativos
estão dispostos a defender a universidade
pública de qualidade. Mesmo contra um
governo que parece mais interessado na sua
degradação e privatização.
Conquistas do movimento de greve
Durante a greve, o movimento unificou
suas forças e impôs uma dinâmica diferente
na Uerj. Mesmo com todas as dificuldades,
conseguimos o pagamento atrasado do PCC
para os servidores que ainda não tinham
recebido. A titulação atrasada de 2006 vai
começar a ser paga em dezembro. O processo
JORNAL DO SINTUPERJ | OUTUBRO - NOVEMBRO DE 20084

5. OUTUBRO - NOVEMBRO DE 2008 | JORNAL DO SINTUPERJ 5
mpleta dois meses
transigente
A servidora Sônia Regina de Almeida Barbosa, do
Serviço Social, escreveu uma letra de rap para
expressar o espírito de indignação dos trabalhadores
da Uerj, que estão em greve. A letra do
“Rap da Uerj” está colada na entrada da Universidade
Rap da GreveRap da Greve Dá licença
Companheiro,
Peço a sua atenção
Para o Rap da Uerj
Feito de
Indignação!
Decepção
Desilusão
Insubmissão
Funcionário da Uerj
Seja mais um na greve
Junte-se a nós irmão
Por saúde e educação
O povo do nosso estado
Vive sendo enganado
Tendo seu Hospital Público
Aos poucos privatizado
E a Universidade
Perdendo a qualidade!!!
(Sônia Regina de Almeida)
16/10 - Ato Uerj em Luto14/10 - Ato “Uerj sem Verbas”, na Alerj
18/11 - Ato “Vamos Lavar o
autoritarismo da Uerj”
18/11 - Após pressão dos trabalhadores,
reitoria entrega cópia do processo da minuta
4/11 - Após assembléia, servidores
pressionam reitor
23/10- Protesto contra proposta de
PCD do governo14/10 - Assembléia no Hupe
12/11 - Trabalhadores vão à Alerj
entregar reivindicações
que permite a primeira progressão está em
curso e precisamos continuar a pressão para
fazer valer a lei.
A pressão dos servidores técnico-
administrativos forçou a reitoria a entregar
ao Sintuperj uma cópia do processo enca-
minhado ao governo com a proposta de
emenda ao nosso PCC (Plano de Cargos e
Carreira). Algumas correções de enquadra-
mento foram acatados pelo governo, mas a
maior parte ficou de fora. Agora é preciso
defender o direito daqueles que já estão
contemplados na minuta. Ao mesmo tempo,
lutar para corrigir a situação dos que foram
excluídos pelo governo do Estado.
Apesar de todos os golpes do governo
e da reitoria para aprovar o PCD (plano de
carreira docente) proposto pelo fórum pa-
ralelo criado em comum acordo entre reitor
e governados, a Alerj ainda não aprovou a
proposta do governo.
A última semana de novembro é decisi-
va para o movimento dos servidores da Uerj.
A audiência pública na Alerj e a reunião do
Conselho Universitário serão espaços impor-
tantes para que nosso movimento continue
demonstrando força e disposição de luta
por seus direitos. Nossas reivindicações são:
reajuste salarial; orçamento de, no mínimo,
6% da receita tributária líquida para 2009 e
realização de concurso público.
FOTOS: ARTHUR WILLIAM, JÉSSICA SANTOS E TATIANA LIMA
OUTUBRO - NOVEMBRO DE 2008 | JORNAL DO SINTUPERJ 5

6. JORNAL DO SINTUPERJ | OUTUBRO - NOVEMBRO DE 20086
Hospital Universitário Pedro Ernesto
Precariedade no Hupe: um mal crônico
Contêiners: trabalhadores
acomodados como carga
A deterioração do Hospital Universi-
tário Pedro Ernesto é evidente para qual-
quer pessoa que o freqüente. Infiltrações,
buracos por todos os lados, fiação elétrica
exposta, elevadores parados, falta de in-
sumos. Isso sem contar condições de risco
como tetos desabando e materiais inflamá-
veis armazenados de maneira perigosas.
Os orçamentos reduzidos e os cortes
no repasse de verbas destinadas à Uerj são
parte da política de sucateamento do servi-
ço público. Este ano, caso o atual projeto de
orçamento seja aprovado pela Assembléia
Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), a
redução em relação ao ano passado será
de cerca de 15 milhões de reais. Ao vetar o
Algumas imagens do dossiê fotográfico mostrando as condições de trabalho no Hospital
Elevador improvisado de roupa e lixo contaminados
próximo à passagem dos pacientes
Amostras de HIV armazenadas no meio do corredor de acesso
ao Laboratório Central
Bueiro destampado na calçada por onde passam centenas
de pacientes diariamente
FOTOS:ARTHURWILLIAM
Mudança do setor de
Manutenção para den-
tro de contêineres
Por falta de armários, alunas guardam suas mochilas junto com
roupas contaminadas
Alagamento na enfermaria de Urologia
Infiltração no corredor de acesso ao Laboratório Cenral do Hupe
repasse dos 6% da receita tributária líquida
do estado para a universidade, o governador
Sergio Cabral mostra que quer aprofundar
o problema.
Por isso, a diretoria do Sintuperj rea-
lizou, no dia 5 de novembro, reunião com a
diretoria do Hupe, para cobrar posição sobre
as péssimas condições de trabalho impostas
aos trabalhadores técnico-administrativos.
Durante a reunião, o Sindicato entregou
um dossiê fotográfico sobre a situação das
instalações do hospital.
Em vários setores, além da falta de
insumos básicos, há déficit de recursos, prin-
cipalmente no Ambulatório Central, Centro
Cirúrgico, Enfermarias e na Manutenção.
A direção do Hospital Universitário Pedro
Ernesto (Hupe) transferiu no último dia 5 de
novembro, cerca de cem trabalhadores do setor
de manutenção para 21 contêineres, alocados
em volta do ginásio do hospital. Os contêineres
possuem 2,44m de largura por 6m de compri-
mento e são revestidos de ferro.
De acordo com a direção do Departamento
de Infra-estrutura e Hotelaria Hospitalar (DIHH),
a transferência foi necessária porque o prédio
onde a Manutenção funcionava será demolido
para a construção de um novo. Mas como este
prédio pertence ao Ibrag (Instituto de Biologia
Ricardo Alcântara Gomes), os trabalhadores não
voltam para lá. Eles serão transferidos para o
prédio da Fisiatria. Mas, antes, este também será
demolido, para a construção de outro. Com tanta
demolição, ninguém sabe quando o pessoal da
Manutenção será desencaixotado, ou melhor, se
livrará dos contêineres.
Isso sem contar as dificuldades de verbas
para tanta obra. O diretor diz estar contando com
uma verba prometida pelo Ministério da Saúde.
Contêineres são dispositivos utilizados para o
transporte de cargas. Ou, no máximo, em obras de
grande porte para guardar ferramentas de trabalho
ou servir de acomodação provisória para os tra-
balhadores. Em geral, nos contêineres funcionam
apenas banheiros e vestiários, onde o trabalhador
permanece apenas alguns minutos.

7. OUTUBRO - NOVEMBRO DE 2008 | JORNAL DO SINTUPERJ 7
Quilombos guardam tradições dos povos negros Crianças brincam na comunidade de São José da Serra, município de Valença
Consciência Negra
Quilombo: da luta contra a escravidão
à resistência cultural
Quilombo, mocambo, terra de preto.
Muitos são os nomes usados para denominar
as terras de grupos sociais descendentes de
negros trazidos para o Brasil no período da es-
cravidão. Um dos quilombos mais famosos foi
o de Palmares, liderado por Zumbi no século
XVII, onde hoje é o estado de Alagoas.
Porém, quilombo não é uma mera
expressão perdida no tempo ou um fato
isolado no passado. Hoje, há registros
desses núcleos em todos os estados do
Brasil. Segundo a Fundação Cultural Pal-
mares, existem mais de mil comunidades
remanescentes de quilombos, com maior
concentração nos estados da Bahia e do
Maranhão.
A Constituição Federal de 1988, no
seu artigo 68, reconhece como patrimônio
cultural brasileiro os conjuntos urbanos
de valor histórico. Em 2007, o Decreto
nº 6.040 instituiu a Política Nacional de
Desenvolvimento Sustentável dos Povos
e Comunidades Tradicionais. Estes povos
são definidos como grupos culturalmente
diferenciados que se reconhecem como tais
e possuem formas próprias de organização
social. Entre eles os quilombolas.
O processo para que uma comunidade
seja reconhecida como quilombo não é
simples. Primeiro, a comunidade precisa
se auto definir como quilombo. Depois, é
preciso um laudo antropológico, onde se
registrem elementos que mostrem a traje-
tória da comunidade.
A comunidade Rancho Quilombo, lo-
calizada em Niterói, luta há um ano e meio
pelo seu reconhecimento legal como qui-
lombo. Seus membros estão na região desde
1920, quando o avô de José Renato Gomes,
hoje líder na comunidade, iniciou o trabalho
na fazenda Engenho do Mato. Atualmente,
cerca de 80 famílias residem na região. José
Renato montou uma associação há 4 anos,
quando surgiu a ameaça de desapropriarem
as terras das famílias. “Já estamos na quin-
ta geração aqui. Lutamos para valorizar a
cultura negra, pois é muito importante que
ela se preserve”, afirma ele.
Jovens quilombolas mantêm
identidade cultural viva
A pedagoga Priscila Bastos, mestran-
da em educação da UFF, pesquisa jovens
mulheres quilombolas, da comunidade de
São José da Serra, município de Valença, no
Rio de Janeiro. Ela afirma que essas comu-
nidades ocupam as terras há muito tempo
e guardam tradições de seus antepassados.
Muito pouco se ensina nas escolas
sobre os quilombos e a cultura
negra. Segundo a Lei nº 10.639 de
2003, é obrigatório o ensino de His-
tória e Cultura Afro-Brasileira nos es-
tabelecimentos oficiais e particulares de
ensino fundamental e médio. No conteúdo
programático se inclui a luta dos negros, a
cultura negra brasileira e o negro na forma-
ção da sociedade nacional. Porém, poucas
escolas aderiram à lei até agora.
Diferente do que muitos acreditam, os qui-
lombos de hoje não são oriundos somente
de grupos de escravos fugitivos. “Depois da
abolição, muitos foram ficando nas fazen-
das. Hoje se chama quilombo porque é um
movimento de resistência”, afirma ela.
Os jovens quilombolas encontram
dificuldades para estudar. Na comunidade,
há uma escola de 1ª a 4ª série do ensino
fundamental. Depois disso, só é possível
prosseguir com os estudos na cidade,
distante cerca de 12Km. Mesmo assim, a
pesquisadora ressalta que a maioria dos
jovens tem ensino médio completo.
As possibilidades de trabalho, porém,
são limitadas. No caso das mulheres quilom-
bolas, a maioria trabalha como empregada
doméstica em cidades próximas. “Emprego
na região é muito difícil. As mulheres op-
tam pelo trabalho doméstico porque podem
dormir no emprego. Como estão longe de
casa, é difícil ir e voltar todos os dias”,
explica a pesquisadora.
Priscila afirma ainda que, desde que
iniciou sua pesquisa, percebe uma preocu-
pação constante dos mais velhos com os
jovens que trabalham fora. “Há um medo
dos jovens abandonarem a comunidade, de
acabarem o quilombo e as tradições” diz
ela. Para os jovens, não há tanta contradi-
ção. “Eles têm uma história muito forte com
a terra, com a família. Eles sabem que, no
futuro, vão assumir as lideranças políticas
da comunidade”.
História da África
é obrigatória nas
escolas
as
ra
de
His-
s es-
ares
onte
neg
na
pou
ca
s
-
de
eúdo
gros, a
forma-
ucas
a

8. JORNAL DO SINTUPERJ | OUTUBRO - NOVEMBRO DE 20088
ANALUCIAVAZ
“Não dá para ter
uma política de
desenvolvimento
séria, do serviço
público, hoje,
se você não fizer
uma avaliação
institucional
coletiva.”
Entrevista com Vera Miranda
“O funcionário não pode ser avaliado“O funcionário não pode ser avaliado
por critérios que não conhece”por critérios que não conhece”
A afirmação é de Vera Miranda,
coordenadora da Fasubra, que
participou do seminário sobre
avaliação, realizado pelo Sintuperj dia
13 de novembro. Em entrevista a este
Jornal, Vera explicou que a avaliação
é necessária para a progressão por
mérito, no Plano de Carreira dos
Servidores. Mas não pode ser vista
como uma avaliação unilateral.
Não se trata de avaliar o servidor, e
sim de criar um processo de avaliação
institucional, onde todos se avaliam e
são avaliados. “À avaliação precede a
definição de metas”, frisa. Quer dizer,
deve haver um acordo prévio sobre as
metas e critérios, um ano antes
da realização da avaliação.
Por Ana Lucia Vaz
SINTUPERJ: Como a Fasubra propõe que
seja esse processo de avaliação?
Vera: Para haver uma avaliação, é preci-
so, primeiro, que a instituição defina os
critérios. A gente tem que ter um plano
de desenvolvimento institucional para o
período, um plano de metas. Aí você vai
criando um processo em cascatas.
SINTUPERJ: Já existe alguma experiên-
cia neste sentido?
Vera: As universidades federais, por exem-
plo, incorporaram esse modelo. Hoje, a
gente está fazendo avaliação de processo de
trabalho. Está avaliando a instituição como
um todo. Por isso, as universidades federais
se obrigaram a ter plano de desenvolvimen-
to institucional, planejamento estratégico
anual da universidade, das unidades e das
equipes de trabalho.
SINTUPERJ: E como foi essa implantação?
Vera: Ainda está sendo. Primeiro, a maio-
ria não tinha plano de desenvolvimento
institucional (PDI). Tinha só um plano de
trabalho, um plano do reitor, que nunca
era aplicado. Aos poucos, formamos os PDIs
e os planos de metas das unidades. Então
houve a exigência dos diretores definirem
seus planos de metas. Por exemplo, a Enge-
nharia define suas metas, para o próximo
período. Isso significa que todos os depar-
tamentos da Engenharia terão que dizer
como vão participar dessas metas.
Com base nesses compromissos, cada equipe
de trabalho define seus objetivos anuais. A
instituição se compromete a garantir, como
contrapartida, a estrutura necessária para
se atingir as metas. Esse compromisso fica
escrito, explicitado. Ele garante determi-
nadas condições de trabalho, uma política
de qualificação profissional etc.
SINTUPERJ: Sem um processo de avalia-
ção, a política de capacitação fica limita-
da a uma troca de favores, certo?
Vera: Exatamente. O ideal é que toda
política de capacitação esteja vinculada
a uma política de avaliação. Porque aí eu
vou capacitar para algo que eu realmente
preciso. Só que eu só sei o que eu realmente
preciso, se eu faço diagnóstico. E eu só faço
diagnóstico com avaliação. O resultado da
qualificação profissional do indivíduo é o
final do ciclo. Eu avalio se ela foi suficiente,
se o processo de trabalho cresceu qualitati-
vamente, avalio fatores externos.
SINTUPERJ: Dá para dizer que esse pro-
cesso de avaliação pode ser um instru-
mento de controle da gestão?
Vera: Sim, claro. Porque a avaliação é um
processo de ida e volta. É um processo de
diagnóstico, controle e
aperfeiçoamento. Isso
significa que toda a
universidade come-
ça a andar como uma
máquina sincronizada.
Isso impede desvios,
formação de feudos. A
avaliação começa pela
instituição. A insti-
tuição se conhece e,
em cima disso, ela vai
definir demandas ao
governo do estado, no
caso aqui da Uerj, para
garantir que ela possa
cumprir suas metas.
SINTUPERJ: Hoje existe certa resistência
a esse processo, dentro das universida-
des. Por quê?
Vera: O problema é que as pessoas estão
acostumadas a uma lógica em que uns
carregam o piano, outros não, mas todo
mundo está caminhando. Todo mundo está
igual. É a paridade pela inércia.
SINTUPERJ: Um processo de avaliação
que defina a progressão funcional não
pode servir para o assédio por parte das
chefias?
Vera: O assédio já existe, hoje, sem pro-
cesso de avaliação. E existe exatamente
por falta de critérios. Porque quando eu
avalio subjetivamente, fulano pode ser um
péssimo trabalhador para o serviço público,
mas eu vou premiá-lo, porque gosto dele.
Ou porque ele me apoiou aqui ou ali.
SINTUPERJ: Como isso pode mudar?
Vera: Quando a avaliação se dá nesses
critérios extremamente subjetivos e uni-
laterais, como estamos acostumadas a ver,
ninguém quer ser avaliado por aquilo que
não teve condições de fazer. No processo
de avaliação, a chefia também é avaliada
e se avalia, pelo que ela pode e pelo que
ela não pode fazer.
SINTUPERJ: Nesse processo de avalia-
ção tem uma avaliação que é feita pelo
funcionário?
Vera: Isso mesmo. Esse processo, que a
gente chama de avaliação 360 graus, hoje é
uma exigência para serviços de qualidade.
Eu me avalio e avalio a equipe, coletiva-
mente. Não do ponto de vista do julgador,
mas de avaliar as condições de trabalho e a
produtividade. Eu posso concluir que faltou
qualificação profissional, ou infra-estrutura.
Ou avaliar que superei minha meta graças a
essas ou aquelas condições. É um processo
que a gente tem que construir.
SINTUPERJ: Dá para falar que é uma
proposta de amadurecimento da postura
do servidor dentro na universidade?
Vera: É mais do que
isso. Se eu trabalho
considerando as me-
tas da instituição, não
no sentido da adesão,
mas de considerar que
eu também construo
esta universidade, eu
ganho poder de inter-
venção nos rumos da
instituição. Quando
eu avalio, eu não digo
simplesmente se eu
trabalhei bem ou não.
Eu digo o que a ins-
tituição precisa para
melhorar. Hoje a regra
que impera ainda é
subjetiva. O servidor está exposto a ela,
mas não participa das decisões. Então, você
se limita a dizer: eu sou assíduo, eu sou
pontual, posso ser criativo... Sobre o quê?
Com que objetivos? Isso é muito pouco para
o servidor definir seu papel.
SINTUPERJ: Parece maravilhoso. Só é di-
fícil imaginar esse processo acontecendo
na Uerj, por exemplo.
Vera: Não dá para ter uma política de de-
senvolvimento séria, do serviço público,
hoje, se você não fizer uma avaliação ins-
titucional coletiva. E tem que ser coletiva
mesmo! O primeiro passo é ter um acordo
entre trabalhadores e gestores para definir
os rumos da universidade. Isso significa
compartilhar responsabilidades e demo-
cratizar a gestão. Agora, é um processo,
não acontece do dia pra noite. É preciso
romper o que nós temos hoje. Hoje tem
uma forma institucionalizada de dizer que
fez. A universidade diz que fez um processo
de avaliação para dar a progressão, mas
na verdade não fez. Ela não se viu, não
enxergou suas deficiências. O usuário não
consegue acessar o serviço com a qualidade
que ele espera, e a tendência é dizer que a
universidade é ineficiente porque o servidor
é ineficiente. Quando, na verdade, o resul-
tado final que ele vê - a falta do serviço
- tem uma causa mais ampla: a inexistência
de um planejamento que busca a garantia
dessa qualidade.
SINTUPERJ: Diante da conjuntura atual,
em que governos e gestores parecem
dispostos a privatizar e reduzir a de-
mocracia das universidades, um pro-
cesso de avaliação não pode facilitar a
demissão?
Vera: O processo de avaliação é necessário,
porque se a gente quer ter uma universida-
de pública de qualidade, ela precisa estar
permanentemente se avaliando. E isso cria
um instrumento sistemático de explicitação
das necessidades de quadro de pessoal, de
qualificação, de recursos tecnológicos. Por
outro lado, hoje temos uma carreira e só
pode haver progressão com avaliação. Por-
tanto, precisamos de uma avaliação. E não
temos um movimento de massa para entrar
no congresso, ou na assembléia, e barrar o
processo de avaliação de desempenho. Pelo
projeto do governo, duas avaliações conse-
cutivas negativas podem resultar em demis-
são. Na verdade, perdemos a estabilidade lá
atrás, no governo FHC. A disputa, para o
próximo período, é garantir um processo de
avaliação realmente democratizante.
SINTUPERJ: Quer dizer, para que o pro-
cesso de avaliação seja um avanço, os
trabalhadores terão que se mobilizar
para isso.
Vera: Exatamente. Porque o projeto define,
por exemplo, que o conselho universitário
decidirá como será o processo de avalia-
ção. Mas isso vai ser feito com ou sem a
gente. Só vamos avançar se houver um
enfrentamento para recuperar ou estabe-
lecer um ambiente mais democrático. Hoje
as universidades têm funcionado como
espaço de aplicação da política do Estado
sem maiores discussões. A dinâmica é:
aplique-se! Não existem espaços constitu-
ídos onde a comunidade diga o que quer.
A universidade tem seguido a linha do go-
verno, que garante seu financiamento. Nas
estaduais, ainda é mais difícil, porque no
nível federal a gente tem uma articulação
das várias universidades, que consegue
oferecer maior resistência. Por tudo isso,
a luta interna por democratização é fun-
damental. A estatuinte, por exemplo, pode
ser uma das bandeiras de luta.