O documento discute a greve dos técnicos-administrativos da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) e suas reivindicações. O Sindicato dos Trabalhadores das Universidades Públicas Estaduais convoca eleições para a diretoria e cobra o cumprimento do acordo firmado após o fim da greve. Um professor lança um livro sobre mulheres na ciência.
Resposta da srh a solicitacao de reuniao pelo sintuperj
Jornal do sintuperj nº 40
1. NOVEMBRO DE 2012 | JORNAL DO SINTUPERJ 1
STF: só concursados
podem atuar na Saúde
A força da
greve na Uerj
Sintuperj convoca
eleições para diretoria22 33 44
Jornal do Sindicato dos Trabalhadores das Universidades Públicas Estaduais - RJ
Rua São Francisco Xavier, 524 - Bloco D - Sala 1020 - Maracanã - Rio de Janeiro-RJ - CEP 20.550-013 | Ano VI - Nº 40 - novembro de 2012
O
s técnico-administrativos da Uerj
já iniciaram uma nova caminha-
da. Eles agora cobram da reitoria
da universidade o cumprimento do acor-
do firmado com a categoria de avançar
nas negociações para a implantação da
reformulação do Plano de Carreira, após
o encerramento da greve.
A greve acabou, mas a categoria
permanece firme na luta pela conquista
de sua pauta de reivindicações. Nesse
sentido, os trabalhadores não tolerarão
mais a indiferença da reitoria da univer-
sidade, que resultou na greve.
A paralisação das atividades por
24h no último dia 10 de outubro foi uma
pequena mostra de que os técnicos não se
contentarão apenas com promessas. Foi a
prova cabal de que a categoria permanece
unida em torno da busca por melhores
condições salariais e de trabalho. A cate-
goria quer ações concretas do Reitor. E os
trabalhadores continuarão cobrando um
posicionamento efetivo da reitoria, sem
dar nem um passo atrás.
A maior categoria de trabalhadores da
Uerj já está farta de ser ignorada. O que se-
ria da Uerj sem os técnico-administrativos
dos mais diversos setores?
No mesmo dia 10, o Sintuperj sempre
à frente da luta destes trabalhadores, deu
início oficial à campanha pelo cumprimento
do Termo de Compromisso de Saída de Greve,
com ampla divulgação em todos os campi. E
como não poderia deixar de ser, a mobiliza-
ção dos técnicos mostrou uma vez mais a sua
força, arrancando a primeira reunião entre
o Sintuperj e o Reitor desde o fim da greve.
Os técnicos voltaram às suas atividades no
dia 21 de setembro, conscientes de que a gre-
ve de três meses cumpriu o seu papel de tirar
a reitoria da inércia e do silêncio. Os trabalha-
dores demonstraram maturidade suficiente
ao entender que era o momento para colocar
fim à paralisação como forma de demonstrar
que estamos sempre dispostos a dialogar.
Agora é a vez de o Reitor mostrar
para os servidores da Uerj que tem
palavra. Não é porque a greve acabou
que a luta dos trabalhadores também
chegará ao fim. Infelizmente, o que
temos visto é uma movimentação con-
traditória da reitoria. O cancelamento
das férias foi uma medida desnecessária
e completamente absurda, que reflete
um certo “rancor” da administração
traduzido em ato de caráter punitivo. É
o “interdito proibitório” das férias. Para
quem “posava” de democrata, Charles
Chaplin teria atribuído outro nome...
2. JORNAL DO SINTUPERJ | NOVEMBRO DE 20122
Rumo à universidade
Desde o dia 08 de outubro, encontram-se abertas as inscrições para o Pré-vestibular
do Sintuperj 2013. Os candidatos têm até o dia 20 de dezembro para apresentarem
a documentação necessária na sede do sindicato. Podem concorrer candidatos
das comunidades interna e externa da Uerj. Os editais, as fichas de inscrição e o
questionário socioeconômico para a comunidade externa podem ser retirados no
site ou na própria sede do Sintuperj.
candidato a Reitor por duas vezes.
A Coordenadora do Sintuperj, Regina
Souza, esteve no evento, representando o
sindicato e transmitiu aos organizadores
os parabéns. De acordo com ela, “o livro
do Jader retrata a realidade da mulher
na sociedade, muitas vezes personagem
central. No entanto, os livros acadêmicos
tradicionais deixam a figura feminina em
segundo plano, quase no anonimato”.
Jader Bennuzi
retrata mulheres na Ciência
Técnicos da Uenf
obrigam Governo a negociar
Após retornar às atividades no último dia 15 de outubro, os técnico-administrativos
da Uenf já estudam uma nova proposta para ser colocada na pauta de negociações
com o secretário de Planejamento, Sérgio Ruy. Na reunião realizada na Seplag, com a
presença do Secretário de Ciência e Tecnologia, Luiz Edmundo Costa Leite, e do reitor da
Uenf, Silvério de Paiva Freitas, representantes do Sintuperj e Aduenf ouviram de Sérgio
Ruy que negociaria com os trabalhadores mediante a saída de greve e à apresentação
de uma nova proposta. Uma vez mais a mobilização dos trabalhadores mostra sua força
e eficácia ao tirar as autoridades de sua posição de inércia em relação aos servidores.
NOSSAS LUTAS
STF bate o martelo:
só concursados
U
ma vitória contra a política golpista
neoliberaldeentregarosserviçospúbli-
cosaocapitalprivado.OSuperiorTribu-
nalFederaldeterminouqueomunicípiodoRio
de Janeiro não pode ter funcionários tercei-
rizados na área da Saúde. Por unanimidade, o
STFnegouorecursodaPrefeituracontraaação
movida pelo Sindicato dos Médicos, que exige
o fim das terceirizações. Com a decisão, as
Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) e as
Clínicas de Família terão que manter em seus
quadros somente profissionais aprovados em
concursospúblicos.Segundodadosdivulgados
pelo presidente do Sindicato dos Médicos à
Agência O Globo, dos cerca de 34.500 funcio-
nários da área da saúde do município carioca,
9.500 (27,5%) são terceirizados. O Sindicato
dosMédicosentroucomaaçãoaindanagestão
municipal de César Maia. O Município perdeu
em2005,eteveseurecursorejeitadoem2009.
Não é de hoje que o poder público se
exime paulatinamente da prestação de
serviços essenciais à sociedade. Em 2009,
o Governo do estado enviou para a Alerj
o projeto de lei 2.309/09, aprovado pela
Casa no mesmo ano. O texto ampliou para
cinco anos o prazo para contratações,
somando o tempo inicial e prorrogação.
As contratações representam uma
“forma legal” de burlar o cumprimento
da legislação trabalhista. Isso porque
os profissionais contratados não têm
direito a uma série de benefícios ga-
rantidos pela CLT. Os mais beneficiados
com essa enxurrada de contratações
no serviço público, em detrimento de
profissionais estatutários, beneficia
única e exclusivamente os empresários.
Muitos deles financiadores das campa-
nhas eleitorais cujos gastos atingem
cifras astronômicas.
À época da prorrogação do tempo
dos contratos, os deputados estaduais
Inês Pandeló, Marcelo Freixo e Rodrigo
Neves incluíram emenda que condicio-
nava as contratações à ausência de con-
cursados aguardando convocação. Será
essa a razão pela qual quase não se vê
a realização de concursos públicos, ou
pelo menos em quantidade suficiente?
É louvável a ação movida pelo Sindica-
to dos Médicos, pois abre inclusive possi-
bilidade de jurisprudência para as outras
esferas do poder público. Um exemplo de
luta que deve ser seguido por todos que
desejam um serviço público de qualidade.
Governo do estado
também prioriza contratações
O professor Jader Benuzzi Martins, um
dosfiliadosdoSintuperj,lançouolivro“As
grandesdamasdaFísicaedaMatemática”.O
lançamentoocorreunaprópriaUerj,nose-
mináriohomônimorealizadoemsetembro.
A obra, publicada pela editora Ciência
Moderna, retrata a história de mulheres
que contribuíram com a Matemática e a Fí-
sica.Cientistasprecursoras,quepormuitas
vezesforamobrigadasapassarporhomens
para conseguirem espaço no mundo da
ciência. Através dessa leitura, é possível
conhecer essas mulheres e suas grandes
contribuiçõesparaoconhecimentodaárea.
Jader também escreveu outros
livros, como “A história da eletricida-
de”, “Mecânica racional – de Newton
à mecânica clássica” e “A história do
átomo: de Demócrito aos quarks”. Es-
critor, professor aposentado e ex-aluno
da Uerj, Jader foi vice-diretor e diretor
do Centro Brasileiro de Pesquisas Físicas
(CBPF), coordenador de Física da Grande
Enciclopédia Delta-Larousse, sub-reitor
de Pós Graduação e Pesquisa e diretor
do Instituto de Física da Uerj. Também
participou da vida política da Uerj como
3. NOVEMBRO DE 2012 | JORNAL DO SINTUPERJ 3
TRABALHADORES MOBILIZADOS
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Carlos Alberto Crespo Rodrigues Jornalista: Atilas Campos Estagiária: Isabela Borges Programação Visual: Daniel Costa
Greve: um movimento justo e necessário
A
greve dos técnicos da Uerj chegou ao
fim, cumprindo papel importante no
movimento dos trabalhadores. Desde
a aprovação do projeto que reestrutura a car-
reira técnico-administrativa, em agosto de
2011, o Sintuperj, incansavelmente, cobra
do reitor medidas efetivas para fazer avançar
o projeto que reformula a carreira, prome-
tida inclusive pela atual reitoria na época
de sua reeleição. Como bem relembrou a
edição nº 39 do Jornal do Sintuperj, diversos
ofícios foram entregues à reitoria alertando
sobre o cumprimento do que foi acorda-
do, no entanto sem nenhuma resposta.
Somando-se a isso, os trabalhadores tam-
bém ficaram indignados com a Ação Direta
de Inconstitucionalidade (ADI 4.782) ajuiza-
da pelo governador Sérgio Cabral no Superior
Tribunal Federal, em maio. A ação questiona
o pagamento de adicional por tempo de
serviço dos trabalhadores civis, os triênios.
Diante dos ataques do governador, os
técnico-administrativos não tiveram dúvida
em lançar mão do maior instrumento de luta
dos trabalhadores na defesa de seus direitos: a
greve.Dessaforma,aUerjseinseriunopróprio
contexto em que se encontrava o Ensino Supe-
rior em todo país, que vivenciava uma parali-
sação nas universidades federais, que também
lutavam pela reestruturação das carreiras.
Durante a greve unificada na Uerj,
tanto Governo do estado quanto reitoria
mostraram sua face. As manifestações pela
melhoria das condições de trabalho, dentro
e fora dos muros da universidade, foram
respondidas sistematicamente com o uso
desproporcional da Polícia Militar, inclusive
com o emprego da Tropa de Choque.
Como já não bastasse o vazio de propostas
aos trabalhadores, o Reitor ainda lançou mão
de duas ações judiciais contra aqueles que
defendiam condições dignas de trabalho. Uma
delas questionando a legalidade da greve. A
ação foi impetrada contra o Sintuperj, a As-
duerj e o DCE, além de incluir nominalmente
como réus Alberto Dias e Jorge Mattos (Gaú-
cho) da coordenação do Sintuperj e Guilherme
Mota e Bruno Deusdará, da direção da Asduerj.
Técnicos na assembleia que decretou fim da greve. Agora eles cobram da reitoria o cumprimento do acordo de saída de greve
Lei 4796/06 Aprovado no Consun Negociação
5 cargos 4 cargos 4 cargos
Progressão em níveis Progressão em níveis
Promoção em classes
Progressão em níveis
Promoção em classes
Limites de níveis Sem limites Limites maiores (+15)
Avaliação +
interstício de 2 anos
Progressão com avaliação +
interstício de 2 anos
Progressão com avaliação +
interstício de um ano
Não tem promoção Promoção automática para
classes por titulação, sem avaliação
Promoção com avaliação,
por titulação na área ou tempo casa +
interstício de um ano e meio
Enquadramento inicial por tempo Enquadramento inicial nas classes Enquadramento inicial em
classes e níveis por tempo
Pula níveis por titulação Pula níveis somente na classe A
(sem títulos)
Poderá pular níveis
Diferença entre níveis de 3% Diferença entre níveis de 3% Diferença entre níveis de 3%
Vencimentos (atuais com 22%):
auxiliar – R$954,04
aue – R$1282,09
médio – R$1722,95
técnico – R$2315,40
superior – R$3111,65
Vencimentos (equipara ao prof. aux.):
auxiliar – R$1321,24
médio – R$1775,64
técnico – R$2386,31
superior – R$3207,00
Vencimentos (novos valores):
auxiliar – R$1287,00
médio – R$2325,44
técnico – R$3125,19
superior – R$4200,00
Não fala de triênio,
auxílios, nem vaga no CAp
Fala dos auxílios,
mas não do triênio nem do CAp
Fala dos auxílio, triênio e vaga no CAp
Aposentados incluídos Aposentados incluídos Aposentados incluídos
Sem classes Diferença entre classes de 25% Diferença entre classes de 10%
Veja abaixo o quadro comparativo entre o plano atual, o aprovado no
Conselho Universitário e o oriundo das negociações entre o Sintuperj e a reitoria.
Uerj Unicamp USP Federais
Auxiliar: R$954,04 Inicia em 1.393,14 Básico R$1.034,00
R$1.189,00
AUE: R$1.282,09 R$1.666,00
R$5.745,28
Médio: R$1.722,95 Técnico
Técnico: R$2.315,40 R$3.026,54
R$7.626,59
Superior: R$3.111,65
R$4.847,77
Até R$11.921,62 Superior: R$5.691,08
R$11.831,36
R$6.497
O quadro abaixo mostra um comparativo salarial de algumas das principais
universidades do país e a Uerj. Veja que a nossa universidade é a que pior paga os técnico-
administrativos. Por isso, é de extrema urgência a reestruturação de nossa carreira.
Instituição Nível Vencimentos
TJ Médio R$2.673,87
TJ Superior R$4.403,79
TCE Médio R$6.300,00
TCE Superior R$9.000,00
Uerj Médio R$1.722,00
Superior R$3.111,00
Agora alguns órgãos do Estado do Rio de Janeiro:
A outra ação dizia respeito a um “inter-
dito proibitório”, na qual o Reitor alegou
que as entidades ocuparam a reitoria,
impedindo a entrada e saída de pessoas
da Administração Central da universidade.
Em outras palavras, a “negociação” veio
acompanhada por medidas antidemocrá-
ticas. Uma verdadeira “faca no pescoço”,
na qual o objetivo claro era a intimidação.
Ainda assim a comunidade universitá-
ria não retrocedeu e seguiu em frente na
luta pelo atendimento de suas reivindica-
ções. O Sintuperj, como de praxe, não se
intimidou e não se eximiu do debate e,
democraticamente, discutiu propostas que
agilizassem o processo de implantação do
projeto que reestrutura a carreira técnico-
-administrativa. O sindicato deixou claro,
no entanto, que não compactuaria com
atitudes que protelassem esse processo.
E assim o sindicato se mantém. Firme na
luta e cobrando das autoridades o devido
respeito àqueles que são um dos pilares da
Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
SAMUELTOSTA
4. JORNAL DO SINTUPERJ | NOVEMBRO DE 20124
ANIVERSÁRIO DO SINTUPERJ
Os técnico-administrativos celebraram
o 12º aniversário do Sintuperj com um
show mais do que especial do cantor Rob-
son Luy e suas paródias. O evento também
comemorou o Dia do Servidor (28/10) e os
14 anos do Pré-vestibular do sindicato no
último dia 03 de agosto. No fim, os tra-
balhadores receberam uma fatia do bolo
comemorativo, distribuído pelo sindicato.
Durante o ato, o Coordenador Geral do
Sintuperj, Alberto Mendes, destacou que
“hojeosindicatoestámaiorainda,represen-
tandoostrabalhadoresdoCecierjedaUezo”.
A comemoração também serviu de
ato-protesto contra o descumprimento
do acordo de saída de greve por parte da
reitoria. Desde o fim da paralisação das
atividades dos técnico-administrativos, o
reitor não anunciou o calendário de reu-
niões com a Secretaria de Planejamento
(Seplag). A administração da universi-
dade havia prometido em reunião no
último dia 22 de outubro que divulgaria
a data num prazo máximo de dez dias.
No entanto, como se o “silêncio” não
fosse suficiente, a reitoria ainda lançou
mão de um comunicado no qual cancela
as férias dos trabalhadores das unidades
Sintuperj: 12 anos
de luta e conquistas
E
m outubro de 2012, o Sintuperj com-
pletou 12 anos. Fundado no dia 31 de
outubro, o sindicato é fruto da fusão
de três associações: Asuerj – Associação dos
Servidores da Uerj; Ashupe – Associação dos
Servidores do Hupe e Asfenorte – Associação
dos Servidores da Fenorte. Esta última repre-
sentava os trabalhadores da Fundação Norte
Fluminense, que posteriormente se viraria
Uenf (Universidade do Norte Fluminense).
Durante esse período, inúmeras foram as
conquistas dos técnico-administrativos repre-
sentadoslegitimamentepelosindicato.Amaior
delas,semsombradedúvidas,ocorreuem2006.
Naquele ano, os trabalhadores conquistaram
o tão sonhado Plano de Carreira da categoria.
Além da Lei que institui a carreira dos
técnico-administrativos, muitas outras lutas
foram travadas pelo sindi-
cato, dentre elas: conquista
de reajuste nos auxílios;
impedimento de implanta-
ção de fundação privada na
Uerj; retomada do patamar
salarial a partir do professor
auxiliar (22%); aprovação
do projeto que reestrutura a Lei 4796/06;
abertura do Restaurante Universitário.
Hoje o Sintuperj tem cerca de 2.500
filiados e ampliou sua base para outras duas
instituições, Uezo – Universidade Estadual
da Zona Oeste – e Cecierj – Centro de Ciên-
cias do Estado do Rio de Janeiro. Assim, te-
mos um sindicato de abrangência estadual,
resultante das lutas dos trabalhadores por
melhores salários e condições de trabalho,
ainda com perspectivas de uma mudança
profunda na sociedade brasileira para ex-
tinção das desigualdades e injustiças.
Você servidor público, faça parte você
também dessa corrente e fortaleça a luta
da categoria técnico-administrativa. Os
trabalhadores só tem a ganhar!
Robson Luy animou as comemorações do aniversário do Sintuperj
Bolo, música e protestos
marcaram o 12º aniversário
de ensino, ainda em virtude da greve.
Uma atitude descabida, tendo em vista
que a própria ação movida por esta rei-
toria garantiu o funcionamento de 60%
das atividades administrativas e acadê-
micas da Uerj e 80% do Hospital Pedro
Ernesto. O sindicato não se calará diante
de mais essa ação autoritária da reitoria
de retirar arbitrariamente o período de
descanso dos técnico-administrativos. O
sindicato já acionou seus advogados e
está tomando as medidas para garantir
as férias dos trabalhadores atingidos.
O Sintuperj vem insistente e in-
cansavelmente buscando o diálogo e
cobrando do Reitor que tome as medidas
para que a pauta de reivindicações dos
técnicos seja contemplada.
Mesmo em momentos de festa, o
Sintuperj mostra todo o seu engajamento
na luta pela conquista e, principalmente,
pelo cumprimento dos direitos dos tra-
balhadores. Essa é uma marca que acom-
panhou o sindicato durante os seus 12
anos, completados no último dia 31. Um
passado de lutas e de muitas glórias para
os técnicos das universidades estaduais
fluminenses. E assim continuará sendo!
SAMUELTOSTA