Rotinas de departamento pessoal: principais atividades e funções

Rotinas de Departamento Pessoal
Polo Centro
RH – 3º Semestre
Graduação
• Profª Sheila Cortes
Encontros presenciais: 29/03; 05/04 e 12/04

Alguns Lembretes:
• Estudem o guia de estudo (apostila) e assista as aulas para sanar as
dúvidas nas aulas presenciais;
• As provas e atividades serão fornecidas pela plataforma virtual, e serão
elaboradas e corrigidas pelo professor titular da disciplina;
• Não esqueçam de fazer as Atividades Complementares para evitar correria
no final do curso;
• Acessem no mínimo uma vez na semana a plataforma para verificarem os
avisos do professor;
• As provas substitutivas possuem um custo de R$ 25,00;
• Os exames só poderão ser realizados pelos alunos que fizeram as provas
(P1 e P2 ou S1 e S2) e não alcançaram a média exigida;
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ORIENTAÇÕES PARA AVALIAÇÕES
• Estudar os conteúdos (leitura dos guias, assistir videoaulas, participar dos
encontros presenciais com os docentes) antes de realizar os portfólios e provas.
• Tempo para realizar a prova: 2 horas.
• Uma única tentativa.
• Se abrir e fechar a prova sem responder fica zerado.
• Irá receber a nota de acordo com o que foi respondido e salvou.
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Aula Presencial 01 – 29/03/2023
Capítulo 01 – O que entende-se por Departamento Pessoal e suas principais
características
1 - O que é o departamento pessoal?
2 - O departamento pessoal e suas principais características enquanto setor estratégico
Capítulo 02 – O que é e como podemos calcular a rotatividade (turnover)
1 – O que é e como se calcula o turnover de uma empresa?
2 – O departamento pessoal pode fazer isso, ou é só competência do RH?
Capítulo 03 – Como lidar com atrasos e ausências nas empresas?
1 – O que é absenteísmo nas empresas?

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Capítulo 04 – Cálculo da folha de pagamento e seus encargos sociais
1 – O que é o FGTS?
2 – Como calcular o FGTS para a folha de pagamento e para o trabalhador?
Capítulo 05 – Rotinas de departamento pessoal
1 – Preenchimento da carteira de trabalho, e demais formulários do DP.
2 – Contrato por prazo determinado e indeterminado.

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Capítulo 06 – Especificações de cálculos trabalhistas e diferenciados
1 – Calculando remuneração, adicional de insalubridade, periculosidade e hora extra.
Capítulo 07 – Calculo de contribuições do trabalhador
1 - Descontos salariais.
Capítulo 08 – Rescisão trabalhista
1 − Homologação

Aula 01
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O que entende-se por Departamento Pessoal e suas
principais características
Base conceitual:
É a área responsável pelos procedimentos necessários para garantir a legalidade das
relações trabalhistas entre empresa e empregados. Isso envolve as obrigações
trabalhistas, previdenciárias e as retenções de imposto de renda. Também cabe ao DP
agilizar e tornar mais eficientes esses processos burocráticos, assegurando os direitos
dos funcionários e evitando multas e passivos trabalhistas para a organização.
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Quais os principais setores de um departamento
pessoal?
• Setor de Admissão de Pessoal;
• Setor de Compensação de Pessoal;
• Setor de Desligamento de Pessoal
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Pode variar de acordo com o tamanho e estrutura da empresa,
porém, normalmente são divididos em três setores:

pessoal?
• Setor de Admissão de Pessoal: que tem por atribuição cuidar de
todo o processo de integração da pessoa contratada pela empresa,
dentro dos critérios administrativos e jurídicos. Tem início na
busca do profissional no mercado de trabalho, adequar nas
funções do cargo e efetuar o registro de acordo com as
conformidades da legislação do trabalho.
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pessoal?
• Setor de Compensação de Pessoal: tem por atribuição cuidar de
todo processo de controle de frequência, pagamento de salários e
benefícios, bem como de pagamento de taxas, impostos e
contribuições. A partir da integração dos empregados na empresa,
o tem inicio o controle do fluxo de frequência ao trabalho,
elaboração da folha de pagamento, controle de benefícios e finaliza
em cálculos e tributos
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pessoal?
• Setor de Desligamento de Pessoal: tem por atribuição, cuidar de
todo o processo de desligamento e quitação do contrato de
trabalho, estendendo-se na representação da empresa junto aos
órgãos oficiais (DRT, Sindicato, Justiça do Trabalho e outros) e
cuidar de toda a rotina de fiscalização. Tem inicio a partir do
desligamento do empregado e termina quando realiza sua efetiva
quitação do contrato de trabalho.
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O departamento pessoal e suas principais
características enquanto setor estratégico:
I - Admissão no emprego:
• preenchimento de todos os documentos exigidos pela lei que rege o contrato de
trabalho;
• contrato de trabalho, que é a relação jurídica entre empregador e empregado.
Trata-se de um contrato por prazo determinado, que não poderá exceder noventa dias,
sendo dividido em trinta dias e quarenta e cinco dias, conforme procedimento da
empresa, podendo ser prorrogado por mais de trinta dias ou quarenta e cinco dias
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II-Especificação de jornada de trabalho:
• a jornada de trabalho normal, é de oito horas diárias ou quarenta e quatro horas
semanais, acréscimo de uma ou duas horas para intervalo de almoço, e descanso de um
dia, com preferência aos domingos.
Ultrapassando o horário normal, são pagas horas extras.
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III – Salários:
• Salário é a contraprestação devida e paga pelo empregador (fixo contratual, comissão,
gratificação, ajudas e etc.).
O salário não é apenas a importância fixa em dinheiro, os benefícios que o funcionário
tem em seu dia a dia, como alimentação, habitação e outras prestações fornecidas
habitualmente pelo empregador.
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IV – Férias:
• a cada período de doze meses de vigência do contrato de trabalho, o empregado terá
direito a férias.
V - 13º Salário:
• este também é conhecido como gratificação de natal, um salário a mais que o
funcionário tem direito de receber no ano.
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VI - Preenchimento das guias de recolhimento:
• INSS (Instituto Nacional da Seguridade Social); FGTS (Fundo de Garantia por Tempo
de Serviço); IRPJ (Imposto de Renda Pessoa Jurídica); entre outros documentos que
possam compor um departamento pessoal, são preenchidas todas essas guias para
posterior recolhimento, sempre com o cuidado de observar as datas a serem recolhidas.
Para não serem pagos acréscimos como: juros, multas e variação monetária, como
determinam a lei.
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VII - Atualização de Carteira Profissional:
• manter a carteira profissional sempre atualizada, se houver necessidade de usá-la,
estará apto a demonstrar em qualquer lugar, com os dados adequadamente em dia. A
CTPS - Carteira de Trabalho e Previdência Social, serve de prova para constar as
atividades pelo trabalhador executadas, por isso, seu preenchimento deve ser minucioso
e com extrema atenção.
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VIII - Atualização das fichas de salário família:
• mantê-la atualizada para possíveis fiscalizações e automaticamente, comprovação dos
direitos de salário família.
IX - Informações mensais ao cadastro geral de empregados e desempregados:
• isso é uma exigência do governo para manter atualizadas as informações sobre o
desemprego da população brasileira, e a comprovação para o pagamento do auxílio
desemprego.
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X - Emissão de Documentos:
• Rais Anual - relação anual de informações sociais. Dirf Anual - Declaração de Imposto
de Renda na fonte.
São documentações que o DP precisa ficar atento devido a sua complexibilidade e
também ao alto grau de responsabilidade dos dados informados, não dando margem a
erros.
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XI - Reclamação trabalhista:
• o departamento pessoal tem a obrigação de levantar todos os dados necessários para
compor um processo trabalhista, quando o funcionário demitido entrar com recurso para
pleitear algo de seu interesse.
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XII - Encaminhamento de funcionário para Previdência Social:
• em caso de ocorrer acidente do funcionário na empresa, os quinze primeiros dias de
salários o funcionário recebe da empresa. A partir desse prazo, passa para a
responsabilidade da previdência, e o departamento pessoal tem a incumbência de
preencher todos os documentos necessários para o funcionário receber seu beneficio.
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• Admissão e Desligamentos
• Concessão de licenças, afastamentos e férias
• Tudo que diz respeito à remuneração, incluindo os cálculos da folha de
pagamento e a Gestão de Benefícios
• Controle da jornada de trabalho via Gestão do Ponto
• Indicadores
• Envios do eSocial
• DCTFWeb
• DIRF
• Cumprimento da LGPD

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O turnover é a taxa de rotatividade de funcionários, que mede o
número de funcionários que saem de uma organização durante um
período de tempo especificado (normalmente um ano).
Ela indica a porcentagem de substituições de antigos funcionários por
novos, em um determinado período de tempo.
Isso revela a capacidade da empresa em reter os colaboradores e em ser
atrativa para eles e para os consumidores.
O que é e como se calcula o turnover de uma
empresa?

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É considerado um cálculo bem simples, que pode variar
conforme a necessidade de cada empresa, podendo ser
aplicado em departamentos e linhas de produção
diferentes, sempre avaliando a taxa de índice aceitável.
Vamos aprender a calcular o Turnover

O departamento pessoal pode fazer isso, ou é só
competência do RH?
Sim, caso na empresa não exista um departamento de Recursos Humanos
instalado com todas as suas atribuições, pois entendemos que o Departamento
Pessoal é um setor mais burocrático e subordinado diretamente ao RH, faz
parte de subsistema gerencial da empresa.
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O que é absenteísmo nas empresas?
Refere-se a atrasos, faltas e saídas antecipadas no trabalho, de maneira
justificada ou não justificada.
Esse índice, é importante ser calculado de forma séria e criteriosa, porque ele
tende a funcionar como termômetro de ausências no trabalho, resultando na
redução na carga horária de trabalho diária, ou produtividade diária, de um
empregado ou empresa.
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O QUE O ABSENTEISMO REVELA
O absenteísmo, tem o seu lado bom, já que indica aos responsáveis pela
empresa, que algo muito desfavorável está acontecendo.
Isso pode ser um indicativo, por exemplo:
• De que certos colaboradores estão perturbando o bem-estar do grupo;
• Ou que os funcionários da empresa estão insatisfeitos com a forma de
tratamento interna;
• Ou que está havendo uma incorreta distribuição das tarefas, sobrecarregando
uns em detrimento de outros;
• e muito mais.
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Por que é tão importante cultivar uma boa relação
interna com e entre os funcionários?
Em ocasiões diversas, o absenteísmo é apresentado por causas sociais ou
psíquicas. Sendo assim, fomentar as relações humanas dentro da empresa, é
uma das melhores maneiras de combatê-lo.
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1 – Líderes inexperientes: Líderes despreparados delegam ordens de forma
arbitrária, o que afugenta os membros de sua equipe.
2 – Falta de infraestrutura: Funcionários que se sentem “amarrados” na
execução de suas atividades, por não disporem de recursos mínimos para tal,
devido a uma inadequada infraestrutura que os dê suporte, são fortes
candidatos ao absenteísmo.
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Fatores que contribuem para o absenteísmo são:

3- Metas intangíveis: O estabelecimento de metas, geralmente, já é o
suficiente para causar grande estresse nos colaboradores. Quando essas metas
são impossíveis de se alcançar, então, podem oprimir os colaboradores da
empresa e, neste momento, talvez por não saberem lidar com a situação,
fogem do ambiente de trabalho.
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4- Comunicação inadequada e ineficiente: Qualquer comunicação ineficiente
ou até mesmo a falta de comunicação na empresa, leva os funcionários a
fazerem interpretações errôneas sobre determinadas situações. Esta situação
leva os integrantes da empresa a se sentirem desestimulados enquanto
funcionários e, consequentemente, aumenta o número de absenteísmo na
empresa. A comunicação interna de uma empresa deve ser clara e objetiva.
Quanto mais ineficiente, maior é a taxa de absenteísmo dos funcionários
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5- Desmotivação: Funcionários desmotivados, devido a brigas, clima ruim
entre seus companheiros, falta de pagamento, por falta de feedback de seus
líderes, imaturidade profissional, ou outros motivos mais, tendem a faltar ao
trabalho.
6- Doenças ocupacionais: O exercício da atividade profissional de forma
inadequada faz com que o organismo do trabalhador seja agredido, seja
fisicamente ou mentalmente, o que eleva a taxa de absenteísmo na empresa.
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7- Assédio moral: O assédio moral, fator de extrema gravidade para a
empresa como um todo, é um dos que mais contribuem para a ausência do
funcionário no ambiente de trabalho.
São várias as formas em que o assédio moral pode ocorrer, mas o que importa
é que trata-se de um assunto grave e deve ser tratado com austeridade pelas
organizações.
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Vamos utilizar uma base de período de um mês de trabalho com uma equipe
de 30 pessoas.
• 1º Calcular quantas horas de trabalho a equipe toda deveria ter trabalhado
no mês (somando as horas de trabalho mensais de cada funcionário)
considerando que ninguém faltou ou se atrasou.
Ex:
30 pessoas na equipe,
Trabalham 5 horas por dia, 6 dias na semana (20 dias/mês)
30 x 5 x 20 = 3000 mil horas trabalhadas no mês pela equipe toda.
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FÓRMULA DE CÁLCULO DO ABSENTEISMO

• 2º Somar as horas de atraso, faltas e saídas de toda a equipe.
Faltas: Se durante o mês houve 10 faltas de funcionários, transforme esses
dias faltados em horas.
Ex: 10 dias faltados x 6 horas diárias de trabalho = 60 horas perdidas no mês.
Atrasos: Somar os minutos de todos os atrasos, e depois, para simplificar
seu cálculo, transformaremos esses minutos em horas.
Ex: em nossa equipe, 6 funcionários atrasaram 45 minutos durante o mês
todo, logo, 6 funcionários x 270 minutos cada um = 270 minutos de atraso no
mês, que é o mesmo que 4.5 horas de atraso em toda a equipe.
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Some as horas faltadas com as horas atrasadas e obtenha o número total de
horas de trabalho perdidas no mês.
Ex: Em nossa equipe: 4.5 horas de atraso + 60 horas de faltas = 64.5 horas
perdidas.
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• 3º Agora divida o número de horas perdidas, pelo número de horas de
trabalho obtido no 1º passo e multiplicar por 100, para obter uma
porcentagem que obedeça as proporções de sua equipe.
Feito isso, então teremos o nível de absenteísmo de equipe ou empresa.
Neste caso na equipe, foram perdidas 64.5 horas de trabalho em um total de
3000 horas no mês, então 64.5/3000×100 = 2,15 . Tivemos um nível de
absenteísmo de 2,15% , nível considerado alto.
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Bons estudos!
E não esqueçam de entrar na plataforma e assistir as
aulas, venham as aulas presenciais munidos com
muitas dúvidas das aulas vistas, para que assim
possamos ter uma experiência prática
Profª Sheila Cortes
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