A Prime Work Consultoria oferece um serviço de diagnóstico previdenciário para identificar créditos tributários federais relacionados à Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta (CPRB). O serviço analisa a base de cálculo da empresa, identifica pagamentos indevidos nos últimos 5 anos e gera um relatório para recuperação dos valores via compensação tributária ou restituição. O pagamento à Prime Work é uma porcentagem sobre os créditos efetivamente recuperados.
1. Serviços Administrativos de Diagnóstico para Redução de Custos
das Contribuições Previdenciárias Sobre Receita Bruta – CPRB
(Desoneração da Folha de Salários).
Prezados(as) Senhores(as):
Conforme contato anterior, apresentamos nossa proposta de trabalho de consultoria para
identificação de créditos tributários federais, conforme especificação abaixo:
II -- OO CCOONNTTEEXXTTOO DDAA PPRREESSEENNTTEE PPRROOPPOOSSTTAA
A Prime Work Consultoria Empresarial Ltda. presta serviços com o objetivo de redução de custos
tributários, e dentre as especialidades, existem produtos adequados, que podem proporcionar bons
reflexos financeiros em favor do cliente.
Assim, identificamos a possibilidade da apresentação da presente proposta para prestação de
trabalho de consultoria para redução de custos tributários federais, em especial referentes às
Contribuições Previdenciárias Sobre a Receita Bruta – CPRB, popularmente conhecida como
desoneração da folha de pagamento.
Portanto, na sequência passamos a apresentar as considerações relevantes acerca de nossa proposta
de serviços tributários.
IIII -- AA PPRRIIMMEE WWOORRKK
A Prime Work Consultoria Empresarial, presta serviços da mais alta qualidade técnica, com o objetivo
de auxiliar as empresas, seus sócios e administradores, a adotarem as melhores opções tributárias,
previdenciárias, societárias, sucessórias, contratuais e contábeis, no âmbito administrativo,
possibilitando uma gestão que obedeça a legislação, com redução de custos e aumento da
lucratividade, em especial recuperando créditos referentes ao PIS, COFINS, IPI, IRPJ, CSLL, ICMS e
Contribuições Previdenciárias.
2. Praça Dr. João Mendes, 62, cj. 901, Ed. Jurídico, Centro, São Paulo – SP | PABX. (11)3104-3410
Escritórios: Brasília – DF | Fortaleza – CE | Maceió – AL | Recife - PE | Rio de Janeiro – RJ |
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A partir das necessidades de cada Cliente, elaboramos desde respostas às consultas do dia-a-dia,
relacionadas a impostos diretos, indiretos, contribuições, procedimentos fiscais e contábeis,
recuperação de créditos tributários, revisão fiscal, ressarcimento e restituição de créditos tributários,
planejamento e reorganização tributária e societária. Ao mesmo tempo, visamos assegurar que o
cliente adote as opções mais benéficas, econômicas e eficazes, resguardando-se frente a terceiros, e
que a variedade de normas estejam sendo corretamente interpretadas e executadas pela empresa.
A equipe Prime Work é composta por contadores, administradores, advogados e consultores,
contendo alguns profissionais que possuem pós-graduação em renomadas universidades, nas áreas
de Direito Tributário, Auditoria, Contabilidade, Direito Societário e Administração, os quais detêm a
experiência prática e competência necessária para a execução dos serviços com excelência,
apresentando padrões de qualidade e desempenho superiores àqueles reconhecidos como ideais.
A Prime Work possui estrutura para atender os clientes em todo o Brasil, sendo a sua matriz na
capital do Estado de São Paulo, possuindo escritórios em Brasília – DF, Recife – PE, Rio de Janeiro –
RJ, Fortaleza – CE e Maceió – AL.
Para alcançar a excelência no ramo de atividade em que atua, a Prime Work atua com
responsabilidade em suas condutas e no seu desempenho frente aos seus clientes, colaboradores e
comunidade, sempre respeitando à ética e a legislação vigente. Assim, é referência como empresa
ágil e inovadora, prestando serviços tributários de alta qualidade, com eficiência e competência
agregando valores aos clientes e seus sócios.
A atuação profissional da Prime Work ao assessorar seus clientes possui sempre a preocupação de
entender e colaborar com o negócio da empresa de forma multidisciplinar, visando maximizar os
resultados para o cumprimento do objetivo social do cliente, com maior lucratividade e satisfação de
seus sócios e gestores.
Portanto, a Prime Work detém a experiência, expertise, forma de atuação e capacidades técnicas
necessárias para executar com excelência os trabalhos nas áreas mencionadas.
IIII –– RREEDDUUÇÇÃÃOO DDEE CCUUSSTTOOSS TTRRIIBBUUTTÁÁRRIIOOSS
As contribuições previdenciárias possuem legislação complexa e vasta, que sofre alterações
corriqueiramente. Assim, as empresas possuem dúvidas sobre a aplicação da legislação e dificuldades
para cumprir as obrigações acessórias.
Portanto, normalmente as empresas realizam indevidamente a apuração com incidência das
contribuições previdenciárias sobre valores que não devem compor a base de cálculo, o que gera o
recolhimento a maior, o que possibilita a elaboração de um diagnóstico e o recálculo das apurações e
recuperação dos valores pagos indevidamente nos últimos cinco anos de forma totalmente
administrativa, conforme autorizado pela própria RFB.
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A grande maioria das empresas, por não ter realizado qualquer trabalho de Diagnóstico da
Contribuição Previdenciária Sobre a Receita Bruta – CPRB até a presente data, possui provavelmente
a incidência de contribuições sobre valores indevidos, em especial sobre itens que não devem
compor a base de cálculo da contribuição, bem como existe grande probabilidade de que exista
alguma formalização no cálculo que majora indevidamente o valor devido.
Portanto, a realização de um diagnóstico previdenciário por profissionais capacitados pode ser de
grande importância para as empresas reduzirem seus custos tributários, que envolva a análise das
bases de cálculo, dos enquadramentos e das obrigações acessórias. Esse trabalho pode evitar
possíveis problemas futuros com o fisco e até mesmo reduzir as contribuições pagas mensalmente.
Esse cuidado também pode representar a recuperação de valores pagos indevidamente nos últimos
5 (cinco) anos, ou desde a data que a empresa se enquadrou na modalidade da desoneração da folha
de salários.
IIIIII –– OO DDiiaaggnnóóssttiiccoo ddaa CCoonnttrriibbuuiiççããoo PPrreevviiddeenncciiáárriiaa SSoobbrree aa RReecceeiittaa BBrruuttaa CCPPRRBB
O diagnóstico da apuração da Contribuição Previdenciária Sobre a Receita Bruta - CPRB, conhecida
como desoneração da folha, são analisadas as atividades da empresa, os produtos e serviços
faturados, a composição da base de cálculo e as alíquotas aplicáveis, sendo realizado o trabalho
desde a data em que legislação enquadrou à empresa na CPRB, ou no período dos últimos cinco anos
caso seja cabível, proporcionando a recuperação de créditos recolhidos à maior no passado, que
podem ser restituídos em espécie ou compensados com as contribuições vincendas.
Assim, na primeira fase do trabalho, com o recebimento dos documentos realizamos a revisão da
base de cálculo para fins de recuperação de valores eventualmente tributados em desacordo com a
legislação e também para identificar se a empresa vem apurando corretamente as contribuições e se
existem valores a recuperar, quanto ao período dos últimos cinco anos.
Na segunda fase do trabalho elaboraremos o relatório de apresentação, contenho a fundamentação
legal, planilhas analíticas identificando os créditos item a item, por valor mensal quanto aos últimos
60 meses.
A terceira fase do trabalho consiste na apresentação do relatório à empresa e implementação dos
procedimentos para aproveitamento dos referidos créditos sendo que nosso serviço prestamos a
assessoria com orientações para equipe da empresa e o acompanhamento futuro da implementação
das medidas e obrigações acessórias. Os valores recuperados podem ser utilizados para liquidar as
contribuições (CPRB) vincendas, sendo este trabalho executado de forma totalmente administrativa.
O prazo normal para realização do trabalho quanto à CPRB é de 10 dias a contar da disponibilização
da documentação pela empresa, podendo ocorrer alguma pequena dilação do prazo em decorrência
de disponibilização de documentação de forma parcial, bem como podem ser realizados trabalhos
pontuais quanto a determinados períodos, apresentando resultados para a empresa de forma parcial
em até 3 dias após a disponibilização dos documentos.
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O aproveitamento dos créditos será operacionalizado conforme conveniência da empresa, pois
nossos profissionais podem ajudar os funcionários da empresa a operacionalizarem ou a própria
Prime Work poderá elaborar os procedimentos administrativos por meio da elaboração das
obrigações acessórias, eventuais retificações de declarações e eventuais procedimentos
administrativos.
Quanto ao custo do trabalho, não serão devidos quaisquer honorários iniciais ou caso após a
realização do trabalho não sejam identificados créditos ou a empresa opte por não aproveita-los. Os
honorários são devidos em percentual a ser acordado previamente, apenas quanto aos créditos
efetivamente identificados pela Prime Work e aproveitados pela empresa, considerando-se este
aproveitamento apenas quanto ao valor creditado na data específica e que efetivamente gere a
economia financeira de valores quando for aproveitado por compensação o crédito, ou na data em
que o valor for ressarcido/restituído em dinheiro pela Receita Federal do Brasil em nome da
empresa.
IIVV –– OOUUTTRRAASS CCOONNSSIIDDEERRAAÇÇÕÕEESS RREELLEEVVAANNTTEESS
A Prime Work se obrigará a resguardar de forma absolutamente sigilosa o teor dos documentos e de
informações verbais ou escritas da contratante que passem a ser de seu conhecimento, não podendo
tais informações serem divulgadas sob qualquer pretexto e a qualquer tempo, por qualquer pessoa
que esteja vinculada direta ou indiretamente à contratada, sujeitando-se integralmente a perdas e
danos e lucros cessantes advindos do seu descumprimento.
Todos os trabalhos serão realizados por uma equipe de profissionais tecnicamente capacitados e
com vasta experiência nas áreas tributária, jurídica, fiscal e contábil.
Após a análise desta proposta, caso a mesma seja aceita em sua totalidade pela empresa, ou,
ocorrendo negociações e estipulação de novas cláusulas, será elaborado um contrato específicos
pertinentes a cada tema, contendo as condições acertadas quanto aos termos da presente proposta.
Permanecemos à disposição para esclarecer eventuais dúvidas.
Atenciosamente,
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PPRRIIMMEE WWOORRKK CCOONNSSUULLTTOORRIIAA EEMMPPRREESSAARRIIAALL
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