Principais informações acerca do processo eleitoral para diretores e vice-diretores das escolas públicas do DF

1. GESTÃO DEMOCRÁTICA
PROCESSO ELEITORAL

2.  I – PARTICIPAÇÃO DA COMUNIDADE ESCOLAR NA DEFINIÇÃO E NA IMPLEMENTAÇÃO DE
DECISÕES PEDAGÓGICAS, ADMINISTRATIVAS E FINANCEIRAS, POR MEIO DE ÓRGÃOS
COLEGIADOS, E NA ELEIÇÃO DE DIRETOR E VICE-DIRETOR DA UNIDADE ESCOLAR;
ÓRGÃOS COLEGIADOS:
 ASSEMBLEIA GERAL ESCOLAR ( COMUNIDADE ESCOLAR, CONSELHO ESCOLAR DIRETOR
DA UNIDADE ESCOLAR);
 CONSELHO ESCOLAR;
 CONSELHO DE CLASSE;
O que é a Gestão Democrática ?
AMPARADO PELA LEI 4.751/2012

3.  04/10/2016 – INSTALAÇÃO DA COMISSÃO ELEITORAL LOCAL
 05/10/2016 A 19/10/2016 – INSCRIÇÃO DAS CHAPAS
 24/10/2016 – DIVULGAÇÃO PRELIMINAR DA LISTA DE
ELEITORES
 20/10/2016 A 21/11/2016 – CAMPANHA ELEITORAL
23/11/2016 - ELEIÇÃO
Quais as principais datas do Processo
Eleitoral 2016 ?

4.  INSCREVE CHAPAS;
 VERIFICA DOCUMENTAÇÃO;
 ORGANIZA A APRESENTAÇÃO DAS CHAPAS JUNTO À COMUNIDADE;
 DIVULGA A LISTA DE CANDIDATOS, DATA, HORÁRIO E LOCAL DE VOTAÇÃO;
 DESIGNA MESÁRIOS;
 CONFECCIONA URNAS E CÉDULAS DE VOTAÇÃO;
 CUMPRE E FAZ CUMPRIR A LEGISLAÇÃO PERTINENETE AO PROCESSO ELEITORAL
Quais as atribições da
Comissão Eleitoral Local ?
SUPERVISIONAR TODO PROCESSO ELEITORAL

5. Quem são os eleitores ?
 INTEGRANTES DA COMUNIDADE ESCOLAR:
 ALUNOS MATRICULADOS NA IE MAIORES DE 13 ANOS E COM FREQUÊNCIA
SUPERIOR A 50%;
 PAIS, MÃES OU RESPONSÁVEIS POR ALUNO MATRICULADO NA IE (UM VOTO POR
ESCOLA);
 INTEGRANTES EFETIVOS DA CARREIRA MAGISTÉRIO PÚBLICO DO DF;
 INTEGRANTES EFETIVOS DA CARREIRA ASSISTÊNCIA DO DF;
 PROFESSORES DE CONTRATO TEMPORÁRIO HÁ MAIS DE DOIS BIMESTRES NA IE;

6. Quem pode ser candidato ?
 CHAPAS DEVEM SER COMPOSTAS POR PELO MENOS UM PROFESSOR COMO
MEMBRO PODENDO OS DEMAIS MEMBROS DA CHAPA SEREM DA CARREIRA
ASSISTÊNCIA OU ESPECIALISTA EM EDUCAÇÃO;
 OS CANDIDATOS DEVEM TER EXPERIÊNCIA DE, NO MÍNIMO, TRÊS ANOS COMO
SERVIDOR EFETIVO EM UNIDADE ESCOLAR E DEVEM ESTAR VINCULADOS À CRE
NA QUAL CONCORRE;
 DISPONIBILDADE PARA CUMPRIR 40 HORAS SEMANAIS;
 FORMAÇÃO;
 APRESENTAR CERTIDÕES NEGATIVAS SOLICITADAS EM LEI

7. Como será a Campanha Eleitoral ?
PROIBE:
 PROPAGANDA POLÍTICO-PARTIDÁRIA
 ATIVIDADES DE CAMPANHA ANTES DO TEMPO ESTIPULADO;
 DISTRIBUIÇÃO DE BRINDES E CAMISETAS;
 REMUNERAÇÃO OU COMPENSAÇÃO FINANCEIRA DECORRENTES DE ATIVIDADES DE
CAMPANHA;
 AMEAÇAS, COERÇÃO OU CERCEAMENTO DE LIBERDADE
 ABUSO DE PODER ECONÔMICO NA CAMPANHA
A CAMPANHA DEVERÁ SE PAUTAR PELO PLANO DE TRABALHO
DAS CHAPAS INSCRITAS