Desenvolvimento sustentável
O ambiente que temos e o que poderemos ter na UEA degradação do meio ambiente têm vindo a intensificar-se nas últimas déca...
A tomada de consciência• A defesa do ambiente passou a ocupar, a partir dos anos 70, um lugar de destaque noseio da Europa...
Alterações climáticas• As alterações climáticas são uma realidade.• As causas destas alterações são as emissões de gases c...
A União Europeia assume o combate às alteraçõesclimáticas como uma das suas prioridades e temtido, neste domínio, um papel...
Rumo a uma política ambiental europeia• Com o Tratado da União Europeia a acção da UE a nível ambiental ganhou oestatuto d...
• Os objectivos traçados no Tratado de Amesterdão foram complementados em2001, no Conselho Europeu de Gotemburgo, com a ad...
A liderança mundial da UE na protecção ambiental  • Domínios da acção europeia, quer ao nível dos Estados-Membros quer ao ...
• Ao abrigo do Protocolo de Quioto (uma convenção mundial, em vigordesde 2005, que visa a redução das emissões de gases co...
• As políticas da União no domínio do ambiente alicerçam-se no princípio do«poluídor-pagador».• O pagamento pode consistir...
O sexto programa de acção em matéria de ambiente• O sexto programa de acção em matéria de ambiente, adoptado em Julho de20...
Com este Programa de Acção e os cinco anteriores, a UniãoEuropeia dispõe de um vasto sistema de protecção ambiental, comvi...
As energias renováveisA União Europeia definiu a 10 de Março de 2007, o objectivo de aumentar ouso de energias renováveis ...
A questão energética é tida como um factor essencial dacompetitividade   e    do    desenvolvimento    económicoeuropeu, t...
Os instrumentosTendo em vista a defesa do ambiente, a UE dispõe de variados instrumentos comvista a pôr em prática uma pol...
• o LIFE é um instrumento que tem em vista o desenvolvimento e a aplicaçãoda política e da legislação comunitárias a nível...
A Comissão propõe um novo instrumento único, que substitui os  programas financeiros existentes como o LIFE, para a racion...
Cooperação internacional• As questões de protecção ambiental ultrapassam as fronteiras exclusivamentenacionais ou regionai...
• Em   1992   e   em    2002,   realizaram-se,   no   Rio   de   Janeiro   e   emJoanesburgo, respectivamente, cimeiras mu...
Porquê "Desenvolvimento Sustentável"?         Desde há muito as questões do desenvolvimento foram tratadas como umpatamar ...
O agravamento dos problemas ligados a uma inadequada gestão dosrecursos naturais, com os riscos inerentes à protecção do e...
O Desenvolvimento Sustentável é uma estratégia ambiental?O desenvolvimento sustentável está fortemente associado à necessi...
Desenvolvimento Sustentável e sustentado é a mesma coisa?As expressões desenvolvimento sustentável e sustentado não são co...
Porquê uma Estratégia Nacional de Desenvolvimento Sustentável                                    (ENDS)?A Estratégia Nacio...
É possível olhar o Desenvolvimento Sustentável numa dimensãonacional?É necessário, mas claramente não suficiente.         ...
Existe uma Estratégia Europeia de Desenvolvimento Sustentável ( EDS) ?A União Europeia aprovou pela 1ª vez, no Conselho Eu...
• A Estratégia Europeia de Desenvolvimento Sustentável (EDS) foirevista, tendo sido fixados como principais desafios :    ...
• São ainda consideradas políticas trans-sectoriais que contribuem paraa sociedade do conhecimento:         a educação e f...
Qual a relação entre a Estratégia de Desenvolvimento Sustentável e aEstratégia de Lisboa?A   aprovação     pelo       Cons...
No seu desenvolvimento actual as duas estratégias completam-se e ambas reconhecemque os objectivos económicos, sociais e a...
Qual a relação da ENDS com o PNACE?A Estratégia Nacional de Desenvolvimento Sustentável (ENDS) é:          uma estratégia ...
O que é e porquê um PIENDS?O PIENDS é o Plano de Implementação da Estratégia Nacional deDesenvolvimento Sustentável e apre...
Como avaliar a sustentabilidade do desenvolvimento?Existem indicadores de desenvolvimento sustentável?A preocupação com a ...
Quem participa na concretização da ENDS/PIENDS?Pela sua natureza abrangente a ENDS é uma estratégia de acção para as polít...
O   Desenvolvimento         Sustentável     e   o    crescimento      económico       sãocompatíveis?Esta é uma questão ob...
Próximos SlideShares
Carregando em…5
×

14 o ambiente na união europeial

1.185 visualizações

Publicada em

0 comentários
1 gostou
Estatísticas
Notas
  • Seja o primeiro a comentar

Sem downloads
Visualizações
Visualizações totais
1.185
No SlideShare
0
A partir de incorporações
0
Número de incorporações
318
Ações
Compartilhamentos
0
Downloads
56
Comentários
0
Gostaram
1
Incorporações 0
Nenhuma incorporação

Nenhuma nota no slide

14 o ambiente na união europeial

  1. 1. Desenvolvimento sustentável
  2. 2. O ambiente que temos e o que poderemos ter na UEA degradação do meio ambiente têm vindo a intensificar-se nas últimas décadas.• O esgotamento dos recursos naturais reflecte-se no fenómeno das alteraçõesclimáticas com consequências comprovadamente nefastas para o planeta.• A protecção do ambiente é essencial para a qualidade de vida das gerações actuais efuturas e o desafio é combinar essa protecção com o crescimento económico. Deste modo, as acções da União Europeia, relativamente aoambiente, baseiam-se na convicção de que as políticas económica, social eambiental estão intrinsecamente ligadas.
  3. 3. A tomada de consciência• A defesa do ambiente passou a ocupar, a partir dos anos 70, um lugar de destaque noseio da Europa Comunitária.• As primeiras medidas surgem em 1972, no contexto de quatro programas de acçãosucessivos com o objectivo de limitar a poluição através da introdução de normasmínimas, que incidiam principalmente na gestão de resíduos, na poluição marítima eatmosférica.• Na década de 70, têm igualmente início as actividades de organizações e partidosecológicos, bem como as conferências e declarações internacionais sobre a temática doambiente.• Implanta-se uma consciência ecológica colectiva à escala planetária através dapercepção dos riscos associados aos problemas ambientais. Torna-se urgente uma abordagem combinada à escala europeia einternacional.
  4. 4. Alterações climáticas• As alterações climáticas são uma realidade.• As causas destas alterações são as emissões de gases com efeito de estufaresultantes das actividades humanas, entre elas a queima de combustíveis fósseis nascentrais de energia, os transportes rodoviários e aéreos, a deposição em aterros e osprocessos de produção industrial.• As consequências das alterações climáticas são entre outras: o acelerado degelo e o consequente aumento do nível do mar; a alteração dos ecossistemas (dificuldade de adaptação de certas espéciesde plantas e animais); o aumento dos riscos de incêndio e de condições climatéricas extremas(Invernos muito rigorosos, com mais tempestades e inundações, nos países doNorte, e períodos de seca com incêndios florestais nos países do Sul).
  5. 5. A União Europeia assume o combate às alteraçõesclimáticas como uma das suas prioridades e temtido, neste domínio, um papel de vanguarda, a nívelinternacional, participando activamente nasnegociações e dando o exemplo mediante eficientespolíticas dentro da união.
  6. 6. Rumo a uma política ambiental europeia• Com o Tratado da União Europeia a acção da UE a nível ambiental ganhou oestatuto de política.• O Tratado de Amesterdão elegeu como prioridades da UE o DesenvolvimentoSustentável e a protecção ambiental.• A partir daqui a acção comunitária passou a ter um cariz horizontal, isto é, incidindoem todos os sectores económicos de onde resulta poluição: indústria energia turismo transportes agricultura
  7. 7. • Os objectivos traçados no Tratado de Amesterdão foram complementados em2001, no Conselho Europeu de Gotemburgo, com a adopção de uma estratégiaeuropeia para o desenvolvimento sustentável, orientada principalmente para: as alterações climáticas; a saúde; os transportes; os recursos naturais.• Para além disso, foi introduzida uma nova dimensão na Estratégia de Lisboa, paraalém das dimensões económica e social, a dimensão ambiental.
  8. 8. A liderança mundial da UE na protecção ambiental • Domínios da acção europeia, quer ao nível dos Estados-Membros quer ao nível internacional: protecção da qualidade do ar e da água, preservação dos recursos e da biodiversidade gestão dos resíduos e das actividades com impacto negativo • A UE tem um papel bastante activo no que diz respeito à protecção ambiental. • De entre os vários domínios referentes ao ambiente, salienta-se o das alterações climáticas, que assume um papel crucial na estratégia ambiental da União.
  9. 9. • Ao abrigo do Protocolo de Quioto (uma convenção mundial, em vigordesde 2005, que visa a redução das emissões de gases com efeitos deestufa), a União Europeia criou o primeiro sistema de comércio deemissões do mundo.• Os Estados-Membros estabeleceram quotas para as empresas dosector industrial e energético a fim de limitar as emissões de dióxido decarbono, o principal gás com efeito de estufa.• As empresas que não utilizarem todas as suas quotas podem vender oexcedente a empresas que, de outro modo, teriam de pagar pesadasmultas pelo não cumprimento dos seus limites de emissões.
  10. 10. • As políticas da União no domínio do ambiente alicerçam-se no princípio do«poluídor-pagador».• O pagamento pode consistir : no investimento necessário ao cumprimento de normas mais elevadas; no compromisso de recolher, reciclar ou eliminar os produtos após a sua utilização; numa taxa aplicável às empresas ou aos consumidores pela utilização de produtos não-ecológicos como alguns tipos de embalagens.• Para além disso, a Comissão Europeia aplica o chamado «princípio deprecaução» quando as ameaças para o ambiente são mais potenciais do quecomprovadas, actuando a um nível preventivo.
  11. 11. O sexto programa de acção em matéria de ambiente• O sexto programa de acção em matéria de ambiente, adoptado em Julho de2002, é o principal instrumento responsável pela implementação da política ambientalno espaço comunitário, definindo as prioridades da Comunidade Europeia até 2010.Realçam-se quatro domínios de acção: as alterações climáticas; a natureza e a biodiversidade; o ambiente e a saúde; a gestão dos recursos naturais e dos resíduos.• O sexto programa de acção apoia-se em sete estratégias temáticas: a poluição atmosférica, o meio marinho, a utilização sustentável dos recursos, a prevenção e reciclagem dos resíduos, os pesticidas, a qualidade dos solos, o ambiente urbano ..
  12. 12. Com este Programa de Acção e os cinco anteriores, a UniãoEuropeia dispõe de um vasto sistema de protecção ambiental, comvista à obtenção de um nível de protecção equivalente em todosos Estados - Membros, tendo em conta as circunstâncias locais ereconhecendo que se impõe um equilíbrio entre a protecçãoambiental e a competitividade das empresas no planointernacional.
  13. 13. As energias renováveisA União Europeia definiu a 10 de Março de 2007, o objectivo de aumentar ouso de energias renováveis para 20% até 2020.• Assume uma posição de liderança no combate ao aquecimento global.• Pressiona assim outros grandes poluidores como os EUA, a China e a Rússia paraa racionalização do uso da energia.• Reconhece a forte relação que existe entre as questões energia, ambiente edesenvolvimento..
  14. 14. A questão energética é tida como um factor essencial dacompetitividade e do desenvolvimento económicoeuropeu, todavia a União Europeia sofre de uma fortedependência energética relativamente ao exterior, cobrindocerca de metade das necessidades, com tendência a aumentarnas próximas décadas
  15. 15. Os instrumentosTendo em vista a defesa do ambiente, a UE dispõe de variados instrumentos comvista a pôr em prática uma política ambiental mais eficaz.• Em matéria de instrumentos institucionais é de referir: a criação, em 1990, da Agência Europeia do Ambiente, (com o objectivo de recolher e divulgar informações comparáveis no sector do ambiente).• Relativamente aos instrumentos de gestão e de cariz financeiros, é de salientarde entre os primeiros: O rótulo ecológico O Sistema Comunitário de Ecogestão e Auditoria (EMAS);• Sendo que dos últimos realça-se : O LIFE
  16. 16. • o LIFE é um instrumento que tem em vista o desenvolvimento e a aplicaçãoda política e da legislação comunitárias a nível ambiental, bem como, o alcancede um desenvolvimento sustentável na UE.• O LIFE é utilizado para co-financiar acções em favor do ambiente naComunidade e em determinados países terceiros.• O LIFE apresenta três vertentes temáticas: LIFE-Natureza, LIFE-Ambiente LIFE-Países terceiros.
  17. 17. A Comissão propõe um novo instrumento único, que substitui os programas financeiros existentes como o LIFE, para a racionalização e simplificação de financiamentos das acções no domínio do ambiente, denominado LIFE+, para o período de 2007 a 2013.Assim, prevê-se mais transparência, eficácia e coerência com os outros fundos e programas comunitários. O LIFE+ tem duas vertentes: uma vertente «aplicação e governação» e uma vertente «informação e comunicação».
  18. 18. Cooperação internacional• As questões de protecção ambiental ultrapassam as fronteiras exclusivamentenacionais ou regionais.• O Tratado que institui a União Europeia prevê, no âmbito da política ambiental daComunidade, a promoção de medidas no plano internacional para fazer face aosproblemas mundiais relacionados com o ambiente mediante a cooperação da UEcom países terceiros e organizações internacionais.• A UE aderiu, desde os anos 70, a várias convenções internacionais que visam aprotecção ambiental e, actualmente, integra mais de trinta convenções e acordos nodomínio do ambiente.• Normalmente participa, como observador, nas actividades e negociações deorganismos ou programas internacionais sob a égide das Nações Unidas. • De entre as convenções de âmbito mundial salienta-se, o Protocolo de Quioto.
  19. 19. • Em 1992 e em 2002, realizaram-se, no Rio de Janeiro e emJoanesburgo, respectivamente, cimeiras mundiais, no quadro da ONU, de onderesultaram importantes planos de acção que visam o combate à pobreza e a protecçãoambiental, bem como a promoção do desenvolvimento sustentável.• A defesa do ambiente está também presente nas reuniões bilaterais que a UE e osseus Estados-Membros mantêm com os países terceiros e as organizações regionaisconduzem uma política activa em favor do ambiente durante as, nomeadamente, coma Rússia os novos países vizinhos, resultantes do último alargamento, os países doMediterrâneo e os países em desenvolvimento.
  20. 20. Porquê "Desenvolvimento Sustentável"? Desde há muito as questões do desenvolvimento foram tratadas como umpatamar mais elevado do que o simples crescimento económico. Se a ligação entrecrescimento económico e coesão social, nos âmbito nacional, regional eglobal, constituíram um dos primeiros traços diferenciadores, a protecção ambientalsomou-se a estas preocupações, quando o desenvolvimento económico começou apôr em causa o futuro para as novas gerações.
  21. 21. O agravamento dos problemas ligados a uma inadequada gestão dosrecursos naturais, com os riscos inerentes à protecção do equilíbriofísico, juntou-se aos problemas da desigualdade na distribuição da riqueza edo progresso científico.É neste contexto que se desenvolvem preocupações e políticas a nívelglobal, regional, nacional e local, focalizadas na preocupação com a sustentabilidadedo desenvolvimento, tendo em conta as futuras gerações e o equilíbrio entre odesenvolvimento económico, social e ambiental.
  22. 22. O Desenvolvimento Sustentável é uma estratégia ambiental?O desenvolvimento sustentável está fortemente associado à necessidadede gerir com visão de futuro os recursos naturais e a qualidadeambiental, mas o seu conceito é mais amplo e compreende umadimensão económica, social e ambiental.Trata-se de um novo modo de olhar o desenvolvimento nas suas múltiplasfacetas, constituindo-se como uma actuação transversal aos diferentes sectores deintervenção. Não é possível, nem desejável, uma associação mais estreita àsestratégias ambientais, económicas ou sociais. O desenvolvimento sustentávelapela, exactamente, para a imprescindibilidade de garantir uma articulação sistémicaentre as mesmas.
  23. 23. Desenvolvimento Sustentável e sustentado é a mesma coisa?As expressões desenvolvimento sustentável e sustentado não são conceitos definidosrigorosamente mas é comum associar-se o desenvolvimento sustentável ao quese sustenta por si, enquanto um desenvolvimento sustentado seria o que se faz àcusta de factores exógenos. Neste contexto o que se pretende é um desenvolvimentosustentável, porque é capaz de combinar adequadamente o crescimentoeconómico com a protecção dos recursos e a coesão social, como factorescapazes de lhe dar continuidade no tempo.
  24. 24. Porquê uma Estratégia Nacional de Desenvolvimento Sustentável (ENDS)?A Estratégia Nacional de Desenvolvimento Sustentável corresponde nãoapenas a um desafio global e europeu, mas ao desenvolvimento de uma visão delongo prazo para o desenvolvimento nacional, que enforma e perspectivaestratégias de mais médio e curto prazo.Consolidar a articulação das diferentes estratégias sectoriais, numa visão desustentabilidade do desenvolvimento dá-lhes maior coerência e sentido de futuro. AEstratégia Nacional de Desenvolvimento Sustentável não se substitui às diferentesestratégias nacionais sectoriais ou prioridades de mais médio prazo, mas dá-lhes umsentido, enquadrando-as em valores e metas mais ambiciosas.
  25. 25. É possível olhar o Desenvolvimento Sustentável numa dimensãonacional?É necessário, mas claramente não suficiente. A sustentabilidade, não apenas ambiental, mas também económica esocial, carece, num mundo globalizado, de intervenções à escala mais ampla emesmo planetária.É por esse motivo que a Organização das Nações Unidas e outras entidades supra-nacionais têm desenvolvido acções e protagonizado intervenções à escala global.Protocolos como o de Quioto ou a proclamação da década para a educação emdesenvolvimento sustentável da UNESCO, são disso exemplo.A necessidade de acordos e incentivos de âmbito supra-nacional não retira aospaíses a importância de estabeleceram as suas próprias metas e formas deintervenção.
  26. 26. Existe uma Estratégia Europeia de Desenvolvimento Sustentável ( EDS) ?A União Europeia aprovou pela 1ª vez, no Conselho Europeu de Gotemburgo, em2001, uma Estratégia Europeia de Desenvolvimento Sustentável, centrada: • nas alterações climáticas, • riscos para a saúde pública, • recursos naturais • transportes sustentáveis.Na sequência desta Estratégia, diversos países elaboraram as suas EstratégiasNacionais e respectivos Planos de Implementação.Em 2002 esta Estratégia foi completada com uma dimensão externa pelo Conselho deBarcelona.
  27. 27. • A Estratégia Europeia de Desenvolvimento Sustentável (EDS) foirevista, tendo sido fixados como principais desafios : as alterações climáticas e energia limpa; os transportes sustentáveis; a conservação e gestão dos recursos naturais; a saúde pública; a inclusão social, demografia e migração a pobreza global.
  28. 28. • São ainda consideradas políticas trans-sectoriais que contribuem paraa sociedade do conhecimento: a educação e formação a investigação e desenvolvimento.• Constituem objectivos-chave da EDS : a protecção ambiental, a justiça e coesão social, a prosperidade económica o assumir as responsabilidades internacionais.
  29. 29. Qual a relação entre a Estratégia de Desenvolvimento Sustentável e aEstratégia de Lisboa?A aprovação pelo Conselho de Gotemburgo de orientações sobre odesenvolvimento sustentável aparece como complemento da Estratégia deLisboa, aprovada um ano antes e visando tornar a Europa uma das regiões maiscompetitiva do mundo, baseada no conhecimento e capaz de garantir um crescimentoeconómico sustentável, com mais e melhores empregos e com maior coesão social.Tratou-se de reforçar, dentro da mesma filosofia de acção, a componenteambiental, articulando-a com as componentes económica e social.
  30. 30. No seu desenvolvimento actual as duas estratégias completam-se e ambas reconhecemque os objectivos económicos, sociais e ambientais podem reforçar-se mutuamente.• A EDS interessa-se em primeiro lugar pela : qualidade de vida, equidade intra-gerações e entre gerações e coerência entre todos os domínios políticos, incluindo aspectos externos.• A Estratégia de Lisboa contribui de forma essencial para o objectivo fundamental dodesenvolvimento sustentável centrando-se em primeiro lugar : em acções e medidas destinadas a aumentar a competitividade e o crescimento económico melhorar a criação de empregos.
  31. 31. Qual a relação da ENDS com o PNACE?A Estratégia Nacional de Desenvolvimento Sustentável (ENDS) é: uma estratégia global de desenvolvimento, num horizonte de longo prazo (2015), focalizada na sustentabilidade e na articulação entre as dimensões económica, social e ambiental.O Plano Nacional de Acção para o Crescimento e o Emprego (PNACE) representa oPlano Nacional de Reformas (PNR) Português capaz de concretizar, nas situaçãoespecífica do País, a Estratégia de Lisboa de acordo com a focalização no crescimentoeconómico e no emprego marcada pelo Conselho da Primavera de 2005, para umhorizonte de 2008.
  32. 32. O que é e porquê um PIENDS?O PIENDS é o Plano de Implementação da Estratégia Nacional deDesenvolvimento Sustentável e apresenta as principais medidas aconcretizar no âmbito de cada um dos sete grandes objectivos daENDS.Na perspectiva da sustentabilidade o PIENDS agrega diversas medidassectoriais dando-lhes um enquadramento global e prospectivo. Não setrata de um Plano acabado, mas também não é uma mera agregação deintenções. É um plano em desenvolvimento, com medidas concretas decurto e médio prazo, sujeitas a metas e objectivos precisos e inspiradaspor preocupações de longo prazo.
  33. 33. Como avaliar a sustentabilidade do desenvolvimento?Existem indicadores de desenvolvimento sustentável?A preocupação com a avaliação está presente na Estratégia Europeia e naEstratégia Nacional. A ENDS não só enuncia metas como apresenta uma lista deindicadores capazes de garantir a monitorização e avaliação. Os documentosaprovados para debate público incluem uma matriz de indicadores por objectivos ecom explicitação de metas. Este é, porém, um trabalho em construção, quer a nívelnacional, quer a nível comunitário.
  34. 34. Quem participa na concretização da ENDS/PIENDS?Pela sua natureza abrangente a ENDS é uma estratégia de acção para as políticaspúblicas e para a sociedade. Por este motivo é, enquanto definição de estratégia, objectode debate público. A sua concretização depende de todos os actores económicos esociais, tanto mais quanto depende não apenas de acções concretas como também domodo de actuar de cada um incluindo as práticas de todos os dias a nível produtivo e decomportamentos de cidadania. Na elaboração da ENDS, agora em debate público,participaram todos os Ministérios e foram considerados múltiplos contributos dasociedade civil, bem como tidos em conta os trabalhos anteriormente levados a cabo.
  35. 35. O Desenvolvimento Sustentável e o crescimento económico sãocompatíveis?Esta é uma questão objecto de controvérsia, tendo sido dominante a ideia de oposiçãoentre os dois objectivos. Hoje, contudo, começa-se a explorar as oportunidades desinergia entre os dois processos e a prática demonstra, em particular a nível micro, que ospróprios sucessos empresariais e a sua sustentabilidade no tempo andam frequentementeassociados a comportamentos éticos quer do ponto de vista social quer ambiental. Épossível e desejável ver na sustentabilidade um desafio de progresso e uma oportunidademesmo a nível económico. O desenvolvimento sustentável representará a médio prazo algode semelhante ao desafio da globalização, movimento inevitável e a quenos temos que adaptar tirando partido, como todas as grandes evoluçõesda história.

×