Estado do ambiente em pt 2005 pt ppt

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  • No âmbito das atribuições do mandato que lhe foi conferido, a AEA apresenta, de cinco em cinco anos, uma análise exaustiva da situação do meio ambiente na Europa. O relatório de 2005 pode ajudar a UE na sua avaliação intercalar do sexto programa comunitário de acção em matéria de ambiente e da sua estratégia de desenvolvimento sustentável. A edição de 2005 cobre a UE alargada e contém várias novidades importantes, nomeadamente um conjunto de indicadores-chave e análises comparativas por país .
  • Para informações mais detalhadas sobre o conteúdo das PARTES A e C, ver os diapositivos 4, 5 e 6.
  • A anterior legislação da UE em matéria de ambiente deu resultados e é rentável. Foi graças a ela que as emissões para a atmosfera e a água foram consideravelmente reduzidas e a reciclagem de resíduos aumentou, muito embora os efeitos destas melhorias sejam perceptíveis passado muito tempo, por vezes décadas. A partilha da experiência adquirida na implementação é susceptível de contribuir para o reforço da eficácia da mesma . Estes sucessos vêem-se relativizados pela mudança dos padrões de consumo individual: vivemos mais tempo, os agregados familiares são mais pequenos e cada cidadão consome mais recursos. Estas tendências, por sua vez, aumentam as pressões sobre o ambiente, tanto no interior como no exterior da Europa. Esta é a “pegada” ecológica que deixamos no resto do mundo . São precisos cinco hectares de solo para produzir os recursos que um cidadão da UE consome e para absorver os resíduos que gera — mais do que o Japão e metade dos Estados Unidos, mas mais do dobro do que países como o Brasil, a China ou a Índia.
  • A expansão urbana continua — entre 1990 e 2000, uma área de solo fértil equivalente a três vezes a superfície do Luxemburgo foi coberta por edifícios, estradas e outras construções humanas. Esta mudança representa uma diminuição significativa do capital natural da Europa e dos habitats de muitas espécies. Os padrões de uso do solo na Irlanda, Espanha e Portugal reflectem uma clara influência, nos anos 90, da PAC e dos Fundos de Coesão. Esta experiência pode servir-nos para pensar como fazer melhor uso destes orçamentos nas perspectivas 2007-2013 do orçamento da UE. As tendências demográficas, combinadas com os preços relativamente baixos dos terrenos não urbanizados, favorecem uma utilização descontrolada do solo e fazem aumentar a pressão resultante da expansão urbana .
  • As alterações climáticas estão no topo da lista dos desafios ambientais — a Europa não sofreu mudanças nem impactes desta magnitude nos últimos 5 000 anos. As temperaturas médias europeias aumentaram 0,95 ºC no século XX. O objectivo da UE é limitar o aumento da temperatura a 2 ºC acima dos níveis pré-industriais. Em termos gerais, a UE deve cumprir os objectivos de Quioto a curto prazo. O objectivo para 2020 — redução das emissões de gases de efeito de estufa entre 10 e 30% relativamente aos níveis de 1990 — será mais difícil de cumprir. O aumento dos transportes está a levar a melhor sobre os avanços tecnológicos, o que dignifica que as emissões de gases continuam a aumentar apesar das melhorias substanciais na frota dos veículos. O sector dos transportes é o que mais rapidamente tem crescido em termos de contribuição para as emissões de gases com efeito de estufa, prevendo-se que a situação se mantenha. Alguns instrumentos de mercado, por exemplo, as taxas de congestionamento ou de utilização de vias rodoviárias, parecem funcionar, mas são necessárias inovações nas frotas, por exemplo, aumento dos veículos híbridos, ou a hidrogénio.
  • O sector da energia é o que mais contribui para a emissão de gases com efeito de estufa. Uma política energética comum da UE que aproveite ao máximo as potencialidades das fontes de energia limpa poderia contribuir para mitigar as alterações climáticas e garantir a segurança energética da EU, a longo prazo. Nos agregados familiares ainda é possível aumentar a eficiência, mas é necessária uma mudança de comportamentos (talvez através de medidas de mercado, tais como impostos e taxas) com o apoio e o empenho dos cidadãos. Também poderiam estudar-se incentivos económicos para aumentar a eficiência energética. Os custos da inacção relativamente às alterações climáticas são difíceis de quantificar. Não obstante, os estudos realizados mostram que tais custos podem superar os de uma eventual luta contra as alterações climáticas. A História demonstra que foi esse, muitas vezes, o caso: PCB, chumbo, amianto.
  • Apesar de muitas das formas de poluição atmosférica terem registado reduções consideráveis, as altas concentrações de partículas inaláveis e o ozono troposférico continuam a provocar problemas de saúde em muitas cidades. As acções conjuntas em cidades, que combinem considerações económicas (transportes), sociais (saúde) e ambientais (poluição atmosférica e sonora) podem ser a melhor forma de obter melhorias eficientes do ponto de vista custo-eficácia. A Europa perde por ano 200 milhões de dias laborais devido a doenças relacionadas com a poluição; os benefícios da acção para os cidadãos, a economia e o meio ambiente são claros. Caso seja aprovado, o programa REACH constituirá uma passo importante na área das substâncias químicas; no entanto, por si só, o programa não será suficiente para resolver a poluição transfronteiras que já afecta as regiões mais vulneráveis do mundo. A responsabilidade da Europa constitui também uma oportunidade para desenvolver produtos químicos menos poluentes que, ao mesmo tempo, nos permitam estar na vanguarda da competitividade na economia global.
  • Segundo estimativas actualizadas, 75% das populações de peixes do mundo estão a ser sobreexploradas e há cada vez menos predadores superiores, como o tubarão e o atum. Os ecossistemas são extremamente resistentes e mudam lentamente até adoptar uma nova estrutura. Este facto é especialmente visível nos ecossistemas marinhos. Apesar das políticas de protecção comunitárias e de 18% do território comunitário ter sido designado área protegida, muitas espécies continuam ameaçadas: 42 % dos mamíferos autóctones, 15% das aves, 45% das borboletas, 30% dos anfíbios, 45% dos répteis e 52% dos peixes de água doce. A procura de água potável continua a aumentar, em especial nos agregados familiares, esperando-se que o seu consumo aumente na próxima década em 70% nos novos Estados-Membros.
  • No futuro, as reduções da contaminação provocada por águas residuais serão obtidas especialmente nos novos Estados-Membros, com o apoio dos Fundos Estruturais para o período 2007-2013. A experiência dos Países Baixos e da Dinamarca mostra que a adopção precoce de taxas combinada com investimentos permite obter os resultados mais rentáveis. O uso de fertilizantes nos novos 10 EM aumentará em 35% até 2020 à medida em que agricultura se intensifique. Dados recolhidos no RU confirmam que mais vale prevenir do que remediar. Ainda há muito a fazer para melhorar a coerência entre a execução de políticas no quadro da PAC e a legislação do meio ambiente, de modo a que os agricultores compreendam e implementem medidas que resultem, simultaneamente, em seu próprio benefício e no do ambiente.
  • A transferência de tecnologia, as subvenções para inovação e os instrumentos de mercado que internalizem os custos externos são exemplos de medidas que podem ajudar os novos EM a alcançar uma maior eficiência. Devem ser incluídas considerações ambientais em sectores como os transportes, a agricultura e a energia, sendo necessário melhorar a cooperação entre sectores. O sector dos agregados familiares constitui um desafio diferente já que, ao fim e ao cabo, o consumidor paga sempre. Tornar isso mais visível e melhorar a possibilidade de escolher aquilo por que se tem de pagar, poderia ajudar a que os cidadãos fossem a favor de uma reforma fiscal ecológica.
  • Um consumo ineficiente de recursos resultante numa desnecessária poluição serve de base a um desafio, a longo prazo, para melhorar o ambiente da Europa, bem como à influência que a Europa exerce no ambiente de outras partes do mundo. Dimensão global: aspecto que tem vindo a adquirir cada vez mais importância mas relativamente ao qual há pouca sensibilização. Pegada: instrumento útil mas que necessita de ser ampliado para poder captar as várias dimensões do problema, por exemplo, a influência do comércio. Os responsáveis pelas políticas devem estabelecer um quadro que incentive, tanto os indivíduos como as empresas, a agir; para isso, devem ser utilizados incentivos de mercado, entre outros. Passar das taxas sobre o trabalho e o investimento para taxas sobre a utilização de recursos e a poluição seria benéfico para o ambiente, contribuiria para a resolução da crise demográfica emergente e daria um ímpeto à competitividade da Europa. O aumento do investimento europeu certo no que toca a investigação e o desenvolvimento ambiental também poderia ajudar. Está sobejamente comprovado que o nível institucional é tão importante quanto as próprias políticas. É necessária uma implementação mais integrada.
  • As comparações entre países foram realizadas para estimular o debate entre os responsáveis políticos e os cidadãos dos países membros da AEA e para fomentar o intercâmbio de experiências na áreas das políticas aplicadas. Permitem ao leitor fazer comparações entre países, bem como comparar determinados aspectos à luz de parâmetros de desempenho. A análise baseia-se em nove indicadores-chave. Compara o desempenho indicado num “score card” de um país elaborado com informações transmitidas pelo próprio país. O “score card” funciona também como instrumento de comunicação para utilização por responsáveis políticos e jornalistas. Os indicadores seleccionados permitem analisar tendências num período mínimo de 10 anos. Alguns indicadores permitem também calcular a distância relativamente aos objectivos políticos.
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    1. 1. 1O ambiente na EuropaO ambiente na Europa— Situação actual e perspectivas— Situação actual e perspectivas20052005—— Uma breve apresentaçãoUma breve apresentação
    2. 2. 2O relatório ”O Ambiente na EuropaO relatório ”O Ambiente na Europa– Situação Actual e Perspectivas– Situação Actual e Perspectivas2005”…2005”…É o terceiro relatório da AEA sobre asituação do ambiente e perspectivasfuturasÉ a edição mais recente desta sériede relatórios (o último foi publicadoem 1999)Contribui para a definição e avaliação depolíticas ambientais a nível da UEInclui novos conteúdos
    3. 3. 3Estrutura do relatórioEstrutura do relatórioO relatório de 2005 inclui:Uma avaliação integrada do ambienteeuropeuUm conjunto de indicadores-chaveAnálises por paísUma ficha bibliográfica
    4. 4. 4Melhorias na Europa,Melhorias na Europa,escolhas locais, impactes globaisescolhas locais, impactes globaisA legislação da UE em matéria de ambiente funcionaquando adequadamente aplicadaGrandes sucessos obtidos nas fontes pontuais depoluição de fácil gestãoFontes difusas de poluição com origem nos sectoreseconómicos constituem agora o maior desafioUso do solo, consumo e padrões de comércio são asmaiores ameaças para os progressos na melhoria doambienteA “pegada” do nosso consumo e da actividadecomercial é mais de duas vezes superior à nossacapacidade biológica
    5. 5. 5Urbanização crescente,Urbanização crescente,abandono das terrasabandono das terrasEntre 1990 e 2000, a área urbanizada da UE 25aumentou o equivalente a 3 vezes a superfície doLuxemburgo. Os Fundos de Coesão tiveram um papelcapital. Que lições retirar para o período 2007–2013?A expansão urbana está a aumentar de formaalarmante a pressão sobre os ecossistemas (por ex.,zonas húmidas) próximos das zonas urbanas.O desenvolvimento do turismo é um factor adicionalde pressão sobre as zonas costeiras, já afectadasO baixo preço dos terrenos agrícolas faz com que areabilitação das zonas já construídas seja poucoatractivaA falta de acesso a serviços nas zonas rurais e oenvelhecimento dos agricultores contribuem para oabandono rural
    6. 6. 6Alterações climáticas:Alterações climáticas:umauma realidaderealidadeNeste século, as temperaturas na Europa poderãoaumentar entre 2º e 6 ºC (contra os 0,95 °C doséculo passado e uma média global de 0,7 °C)Impactes previsíveis: escassez de água, condiçõesclimáticas extremas, migrações de espécies marinhase perdas económicasOs objectivos a curto prazo de Quioto podem seralcançados, mas os objectivos a médio prazo (até2020 e mais) serão mais difíceis de atingirO sector dos transporte é um dos principais factores:a procura supera os benefícios da eficiência doscombustíveis. As emissões com origem na aviaçãoduplicarão até 2030
    7. 7. 7Progressos lentos na gestão daProgressos lentos na gestão daprocura de energiaprocura de energiaA procura de energia continua a aumentar, embora a ritmoinferior ao do crescimento do PIB; ecoeficiência aumenta nosector industrial; maiores desafios: agregados familiares esector dos serviçosNo futuro, é possível reduzir os níveis de emissões através demenor consumo de energia, maior utilização de energiasrenováveis e eficiência energética melhorada. Mas sãonecessárias medidas coerentes a longo prazoMuitas possibilidades de melhoria da eficiência energética estãosubutilizadas, em especial nos agregados familiares e no sectordos serviçosO investimento num futuro com baixas emissões pode ser maisrentável (estimativa de 45 Euros/pessoa/ano em comparaçãocom os custos socioeconómicos estimados da inacção daordem dos 300–1 500 Euros/pessoa/ano)
    8. 8. 8Somos mais saudáveis, masSomos mais saudáveis, mascontinuamos expostoscontinuamos expostos aapoluentespoluentesA Europa conseguiu reduzir o smog e a chuva ácidaAinda assim, a poluição atmosférica continua a provocarproblemas de saúde em muitas cidades (partículas eozono)Uma tecnologia limpa para os transportes e uma melhorplanificação urbana podem contribuir para melhorar asituaçãoA utilização de instrumentos de mercado, tais como”taxas de congestionamento”, para efeitos de mudançade comportamento, também pode ser eficazA exposição a produtos químicos afecta as pessoas naEuropa e não só. PCB provenientes do ar poluído daEuropa detectados no sangue de habitantes do Árctico:exemplo da ”pegada” da Europa
    9. 9. 9O esgotamento dos nossosO esgotamento dos nossosrecursos naturaisrecursos naturaisMuitas populações de peixes estão a ser sobreexploradas, com oconsequente impacte sobre as espécies na base da cadeiaalimentar. A sobrepesca, em conjunto com as alteraçõesclimáticas, constitui uma ameaça para os ecossistemas marinhosBiodiversidade: apesar de algum progresso, muitas espécies(aves, mamíferos, insectos) estão ameaçadas devido àfragmentação de habitats. A UE 10 é a que tem mais a perderO solo da Europa está ameaçado pela erosão, impermeabilização,contaminação e salinização — 2 milhões de locais estãopotencialmente contaminados e outros 100 000 necessitam dedescontaminaçãoÁgua: a pressão está a aumentar no sul da Europa, prevendo-seque continue em resultado do aumento do turismo, da irrigação edas alterações climáticas
    10. 10. 10Vale a pena prevenir a poluiçãoVale a pena prevenir a poluiçãoTêm sido envidados esforços consideráveis para limparas águas residuais — 50 % das despesas com oambiente — mas ainda há muito por fazerAs melhores abordagens combinam investimentos notratamento de águas residuais com instrumentoseconómicos que ajudam a reduzi-las na fonteA poluição da água com origem na agricultura continuaráa ser uma dor de cabeça nos novos Estados-membros(aumento do uso de fertilizantes)Serão necessárias décadas para limpar as águassubterrâneasCusta menos prevenir do que limpar: mudarcomportamentos, por exemplo, as práticasagropecuárias, utilizando incentivos financeiros noquadro da PAC, pode ajudar
    11. 11. 11O que podemos fazer?O que podemos fazer?A economia da Europa pode aumentar a sua eficácia no querespeita aos materiais e à energia: os novos EM têm margempara melhorar quatro vezes mais a eficiência até alcançar osníveis dos “antigos” EMA transferência de tecnologia, as subvenções e os impostos etaxas sobre os poluidores podem contribuir para o progressoÉ necessária uma maior integração ambiental nos sectores quemais contribuem para as pressões sobre o meio ambiente:agricultura, energia, transportes, indústria, agregadosfamiliaresOs transportes ilustram os benefícios das abordagensintegradas; é um sector que contribui para a poluiçãoatmosférica, as alterações climáticas, a poluição sonora, aimpermeabilização do solo, a fragmentação dos habitats e apoluição da água, tanto a nível local como global
    12. 12. 12O que podemos fazer?O que podemos fazer?Conceber políticas a longo prazo coerentes, que mudem ossinais do mercado para uma produção e um consumosustentáveisEm todos os sectores, passar para instrumentos de mercadointegrados mais amplos que combinem objectivos desustentabilidade: impostos ecológicos e reforma dassubvençõesReforçar as despesas do sector público e privado dedicadas àinvestigação e ao desenvolvimento no domínio do ambientepara que a Europa possa competir num mundo globalizadoMelhorar a organização institucional para conceber eimplementar abordagens integradas. A organização pode sertão importante como as próprias políticas
    13. 13. 13Parte C — EstruturaParte C — Estruturae alguns pontos-chavee alguns pontos-chaveAnálise por paísBaseada em noveindicadores-chave“Scorecard” por país A AEA seleccionouos indicadores-chave a utilizar naanálise
    14. 14. 14Emissões de gases com efeito de estufaEmissões de gases com efeito de estufaEmissões de gases com efeitode estufa per capita, 2002Emissões de gases com efeitode estufa por PIB, 2002Distância em relação às metas de Quioto — trajecto linear, 2002
    15. 15. 15Classificação daClassificação da PortugalPortugal
    16. 16. 16O ambiente na Europa — SituaçãoO ambiente na Europa — Situaçãoactual e perspectivas 2005actual e perspectivas 2005Relatório na InternetRelatório na InternetRelatório completo — um ficheiro pdf porcapítuloResumo em 25 línguasComunicado de imprensa em 25 línguasDiscursosConferência de imprensa (vídeo)Animação em FlashApresentação em Powerpointwww.eea.europa.eu

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