A ANTT autorizou um aumento de 66% nas tarifas de pedágio da BR-163 no Mato Grosso e mais 25% em março de 2016. A concessionária Odebrecht assumirá 108 quilômetros da rodovia que eram de responsabilidade do Dnit, exigindo investimentos adicionais de R$ 300 milhões. A Odebrecht também assumirá a duplicação desse trecho, estimada em R$ 1 bilhão.

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28/08/2015 - 05:00
Odebrecht assumirá outro trecho da BR-163 no MT
Por Daniel Rittner e Carolina Oms
A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) começou a desmontar o modelo "híbrido"de
concessão de rodovias adotado no primeiro mandato da presidente Dilma Rousseff.
Em resolução publicada ontem, no Diário Oficial da União, a agência reguladora autorizou um reajuste de
66% nas tarifas de pedágio da BR-163 no Mato Grosso. Outra alta de 25% deverá ser aplicada em março de
2016.
Mais importante do que o valor é a razão do aumento. Para reduzir a tarifa na rodovia privatizada, que é um
dos principais corredores logísticos do país para o escoamento da safra de grãos, Dilma resolveu dividir a
tarefa de conservá-la e duplicá-la entre o vencedor do leilão e o Departamento Nacional de Infraestrutura de
Transportes (Dnit).
Quase dois anos depois da licitação, os resultados são nítidos: a parte sob responsabilidade da Odebrecht,
vitoriosa no certame, é praticamente um tapete. Boa parte dos trechos executados pelo Dnit simplesmente
não andou.
O conserto do estrago não sairá barato. A Rota do Oeste, subsidiária criada pela Odebrecht para administrar
a BR-163, assumirá 108 quilômetros da rodovia que vinham sendo cuidados pela autarquia federal e faziam
parte da concessão. Esse trecho está semiabandonado, com más condições de trafegabilidade, segundo
constatou a reportagem do Valor em junho. Com o reequilíbrio econômico-financeiro do contrato, que foi
aprovado pela ANTT, a concessionária estende seus trabalhos de restauração e conservação do pavimento
também para esse trecho. Isso exigirá investimentos adicionais de R$ 300 milhões.
A Rota do Oeste assumirá ainda a duplicação dessa parte da rodovia. Estima-se um desembolso em torno de
R$ 1 bilhão, que não estava no contrato original de concessão, mas o valor exato depende do projeto
executivo de engenharia e das condições de financiamento para a obra. Por isso, a ANTT já deixou
autorizado um novo aumento de 25% no pedágio em março de 2016, mas deixa essa alta condicionada à
aprovação do projeto e à obtenção do financiamento.
Da extensão total de 855 quilômetros que foi concedida, em leilão ocorrido no fim de 2013, a Rota do Oeste
já duplicou 10% do trecho sob sua responsabilidade e pode iniciar a cobrança de pedágio no dia 6 de
setembro. A tarifa aumentou de R$ 2,7 3 para R$ 4,53 a cada 100 quilômetros. A alta leva em conta não
apenas os trabalhos de restauração no antigo trecho do Dnit, mas outros dois fatores: atualização monetária
(o valor de referência era março de 2012) e compensação pela Lei dos Caminhoneiros, que isenta de pedágio
os veículos com eixos suspensos.
Depois, ao assumir os trabalhos de duplicação deixados de lado pelo Dnit, a concessionária poderá elevar a
tarifa para R$ 5,69 em março. Pela resolução da ANTT, a Rota do Oeste também cuidará de outros 26
quilômetros que eram mantidos pela autarquia em travessias urbanas em três municípios. Cerca de 250

2. quilômetros do trecho privatizado da BR-163, no Mato Grosso, continuam sob responsabilidade pública.
Nesses lugares, porém, a duplicação está andando.
Em 2013, quando lançou o programa de investimentos em logística, Dilma havia planejado usar o modelo
"híbrido"em mais duas rodovias: a BR-262 (entre Minas Gerais e o Espírito Santo) e a BR-101 (na Bahia). No
leilão da BR-262, que inaugurava os certames, não houve interessados.
Uma das razões apontadas foi justamente a incerteza causada pela divisão de tarefas e pela forte
responsabilidade atribuída ao Dnit. Depois, o governo desistiu de conceder a BR-101. Finalmente, em
dezembro, levou a leilão o trecho matogrossense da BR-163, que teve 52% de deságio.