O artigo tem por objetivo chamar a atenção para a valorização imobiliária que será gerada no entorno do projeto de Pareceria Público-Privada (PPP) da duplicação do Trecho de Serra da Rodovia dos Tamoios.

1. PPP da Tamoios: Novas oportunidades de investimento e valorização imobiliária
Fernando S. Marcato1
Em 8 de Julho a Agência Reguladora de Transportes Terrestres do Estado de São Paulo
– ARTESP habilitou os cinco consórcios participantes da licitação para a Pareceria
Público-Privada (PPP) da duplicação do Trecho de Serra da Rodovia dos Tamoios.
A Tamoios tem 82km de extensão. 60km já foram duplicados pelo Governo do Estado
de São Paulo. A PPP tem como objeto duplicar os 22km do trecho de serra e manter e
operar a rodovia pelo prazo de 30 anos.
A maior parte das obras de duplicação previstas será feita por túneis (aproximadamente
12,5 km) e viadutos.
A Rodovia dos Tamoios (SP-099) é uma importante ligação entre São José dos Campos
(Rodovia Carvalho Pinto e Rodovia Presidente Dutra) e o litoral norte do Estado (São
Sebastião, Caraguatatuba e Ubatuba), conforme mostra o Quadro a seguir:
Além disso, e em especial, era considerado o principal gargalo para a expansão do Porto
de São Sebastião e da infraestrutura de exploração de petróleo e gás natural (das
reservas do pré-sal) instalada em Caraguatatuba.
Os consórcios habilitados foram:
1
Sócio da GO Associados e Professor da DIREITO FGV Direito SP.

2. 1) Construtora Queiroz Galvão e Queiroz Galvão Desenvolvimento de Negócios;
2) Ecorodovias, Serveng, EMS, Infravix (Engevix) e OPI (Odebrecht);
3) J&F Investimentos, Concremat, Strata, EIT e Acciona;
4) Galvão Engenharia, Construtora Aterpa M Martins e Toniolo, Busnello;
5) Consórcio TPI - Triunfo Participações e Investimentos S.A. - Construtora Triunfo
S.A.
Os valores de investimentos previstos são da ordem R$ 3,9 bilhões, ao longo da
concessão. O projeto prevê que além das tarifas cobradas, o Governo do Estado pague a
concessionária uma contraprestação mensal, bem como faça aportes de recursos da para
custear os investimentos da ordem de R$ 2,1 bilhões. Essa modelagem visa reduzir o
impacto nas tarifas cobradas nos usuários.
Importante dimensão do projeto está associada à valorização imobiliária que será
gerada, em especial em Caraguatatuba e São Sebastião. Especula-se que os consórcios
proprietários de grande volume de áreas que sofrerão interferência do projeto terão
maior interesse em oferecer propostas comerciais mais competitivas. Ser proprietário de
terrenos pode reduzir os custos de desapropriação, bem como garantir maior sinergia
entre a concessão e atividades imobiliárias. Além disso, a instalação de centros
logísticos para atender à demanda do porto de São Sebastião certamente representará
oportunidade de investimento.