O documento descreve as principais reformas educacionais no Brasil da Primeira República, incluindo as reformas de Leôncio de Carvalho (1879), Benjamim Constant (1890), Epitácio Pessoa (1901), Rivadávia Correa (1911), Carlos Maximiliano (1915) e Rocha Vaz (1925). Apesar dessas reformas, os níveis de analfabetismo permaneceram altos, indicando que as políticas educacionais não corresponderam à realidade brasileira. No entanto, as reformas também levaram a diagnóstic

1. As Reformas Educacionais
No que diz respeito às Reformas do Governo Federal, diante do entusiasmo educacional da
Primeira República e nos poderes da escolarização difundiu-se amplamente neste período, ocorrendo
várias iniciativas e reformas dos governos Federais e Estaduais, não se encontra durante todo período
da história brasileira, até 1930, outra etapa tão intensa e sistemática discussão, planejamento e execução
das reformas da instrução pública. Vale destacar que estas reformas não aconteceram de modo igual a
todos os Estados e na sociedade brasileira, tiveram maiores oportunidades regiões mais desenvolvidas
(São Paulo, Minas Gerais, Rio Grande do Norte e Rio de Janeiro).
Reforma Leôncio de Carvalho (1879) trata-se de um longo texto composto de 174 itens agrupados
em 29 artigos, tendo em vista o ensino primário, secundário e superior no município da Corte. A essência
dessa reforma consiste em garantir as condições de moralidade e higiene, este último foi influenciado
pela constituição da medicina como um campo disciplinar autônomo. A Reforma Leôncio sinaliza na
direção do método de ensino intuitivo.
Reforma Benjamim Constant (1890) e na reforma secundária paulista, sob a direção de Caetano
de Campos (1892), que se pautava no princípio democrático-liberal. Surge então o rompimento com o
modelo educacional do Brasil Colônia com sua tradição humanista, adotando em sua reforma princípios
positivistas, assim, começou a ser implantado um ensino enciclopédico, seriado, obrigatório e gratuito.
Reforma Epitácio Pessoa (1901) mudando o ensino secundário para 6 anos, porém não mudou o
objetivo estabelecido na reforma anterior de “ preparar para o ensino superior, no entanto, dava liberdade
para ensinar”. Complementou o processo de desoficialização do ensino promovendo a equiparação entre
as escolas privadas e oficiais, sob inspeção nos currículos.
Reforma Rivadávia Correa (1911) deu liberdade e autonomia aos estabelecimentosde ensino que
acabaram preferindo o retorno ao ensino parcelado, tirou,portanto, o caráter oficial do ensino, que já não
controlava a concessão de títulos e diplomas, que propunha a autonomia entre os dois graus, fixando que
o certificado de conclusão do ginásio serviria apenas como atestado de frequência e aproveitamento de
estudos no superior e desoficializou completamente o ensino, concedendo plena autonomia didática e
administrativa, acabando com o monopólio estatal na concessão de diplomas e títulos e retornando ao
sistema de admissão nas próprias faculdades.
Reforma Carlos Maximiliano (1915) determinando o cancelamento das alterações de 1911. Criou-
se exames de vestibular aos cursos superiores, a obrigação da conclusão do curso secundário para o
ingresso nas faculdades. E o ensino superior não foi alterado e recuperou a oficialização do ensin o,
colocando limites estreitos à equiparação, concedendo-a por meio de rigorosa inspeção, e resolveu o
problema da expansão controlada com a criação do vestibular e a obrigatoriedade do diploma do
secundário para a matrícula no superior.
Reforma Rocha Vaz (1925) esta foi reacionária e conservadora, completando o ciclo da educação
elitista; não aceitando as ideias da Escola Nova, mantendo o controle ideológico sob o Estado, através

2. de inspeção escolar e cerceando e policiado os afazeres dos professores e alunos, inclusive criando a
disciplina “moral e cívica” como obrigatória nas escolas e liquidou definitivamente a autonomia didática e
administrativa, fixou o currículo no superior e aperfeiçoou o vestibular.
Dentre as Reformas Estaduais, destaca-se a Reforma Estadual Paulista, por ter se expandido por
todo país. Essa reforma foi inspirada na experiência da Alemanha, Suíça e Estados Unidos. Para tanto,
cria-se escola-modelo, anexa à Escola Normal em São Paulo, na qual compreendia duas classes, uma
feminina e outra masculina. Em 1892, a Lei. Nº 88 de 8 de setembro institui a reforma geral da instrução
pública. Apesar desta reforma abranger todo ensino público, o seu foco foi o ensino primário. E a grande
inovação constitui na instituição dos grupos escolares, “[...]criados para reunir em um só prédio de quatro
a dez escolas, compreendidas no raio da obrigatoriedade escolar”. (SAVIANI, 2007, p. 172) .
Na estrutura anterior, as escolas primárias, também conhecidas por “primeiras letras” eram
classes isoladas ou avulsas, numa mesma turma compreendia alunos em níveis ou estágios diferentes
de aprendizagem, na maioria das vezes, as escolas eram regidaspor um único professor.Ogrupo escolar
substituiu as escolas isoladas, portanto, o ensino até então não seriado, passa a ser seriado. A partir de
1893 os grupos escolares foram disseminando-se pelo estado de São Paulo, chegando, em 1910, a 101,
sendo 24 na capital e 77 no interior. De São Paulo o modelo irradiou-se pelos demais estados. (SAVIANI,
2007)
Com base nos dados estatísticos sobre o analfabetismo e os níveis de ensino: primário, médio e
superior, dentro das possibilidades de acesso aos levantamentos, nota-se que as reformas educacionais
da Primeira República, não corresponderam com a resolução dos problemas da organização escolar.
Neste sentido, as políticas educacionais não corresponderam com a realidade, ao passo que “[...]
o desconhecimento dessas causas fundamentais e peculiares da situação, bem como o puro consumo
de ideias, comprometem basicamente a concretização dos objetivos dos educadores ‘novos’” (RIBEIRO,
1998, p.124).
Todavia, Ribeiro (1998, p 12) ressalta que “o aspecto positivo resultante de males deste
transplante cultural está no fato de ter levado os educadores a diagnosticar as deficiências da est rutura
escolar brasileira e denunciá-las categórica e permanentemente [...]”.
Finalmente de acordo que as reformas se aproximam da década de 30, construindo, assim, outro
período histórico, começa a ser notado um conjunto de particularidades no seu planejamento e na sua
execução. Esse movimento reformista define a primeira e mais profunda mudança que sofre a educação
brasileira: a substituição de um “modelo politico” por um “modelo pedagógico”.