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Projeto aia escolar

projeto piloto assistência integrada de apoio ao escolar implementado em Araranguá/SC

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1
Conselho Municipal de Educação de Araranguá/SC
Projeto Integrador
AIA ESCOLAR
Ação Integrada de Assistência ao Escolar
Araranguá, abril/2009
2
Sumário
Introdução......................................................................... 01
Delimitação do problema ....................................................... 01
Justificativa........................................................................ 05
Objetivo............................................................................ 06
Metodologia........................................................................ 06
Cronograma e Orçamento........................................................ 09
Referências......................................................................... 11
Introdução
O Projeto AIA Escolar constitui-se de ações integradas de diversos órgãos envolvidos
no atendimento a criança e o adolescente em idade escolar, em conjunto com a escola,
com o objetivo de contribuir na garantia e melhoria do ensino e da aprendizagem. A idéia
nasceu de um encaminhamento sugerido pelo Conselho Municipal de Educação/Araranguá
(2007) para busca de soluções alternativas no combate a problemas que incidem de forma
negativa no ensino e na aprendizagem escolar.
Por ocasião de um primeiro encontro, quando encontravam-se presentes,
representantes dos setores da saúde, do bem-estar social, da segurança publica, e outros
ligados a infância e adolescência, uma comissão foi constituída tendo como tarefa refletir
sobre ações concretas a serem implementadas tendo em vista o objetivo inicial de
organizar ações que venham a contribuir na garantia e melhoria do ensino e da
aprendizagem escolar.
Este projeto é fruto desse encaminhamento e das discussões coletivas que dela
decorreram.
Delimitação do Problema
Diversos estudos apontam que a clientela atendida na escola pública,
especialmente no nível fundamental, em sua grande maioria, por sua condição sócio-
economico-cultural, apresenta um quadro amplo de carências que podem vir a refletir em
seu desempenho escolar (ver texto de DIMENSTEIN no final da próxima sessão).
No âmbito da saúde escolar, em 1988, no 6º Congresso Brasileiro de Saúde Escolar,
Vitória do Espírito Santo/ES, já se debatia questões como a que NISKIER1
aponta:
[...] “Se a criança não adquire nos seus primeiros anos de vida os 10 bilhões de
neurônios necessários à constituição adequada do cérebro, certamente terá
dificuldade de passar pela primeira etapa de alfabetização a partir dos seis anos
de idade.”
Frente a estes dados, a pergunta que não quer calar é, que nível de desempenho
escolar pode apresentar uma criança, com quadro de anêmia, subnutrição, avitaminose,
verminose, pediculose, dor de dente, dentre outros problemas de saúde, somados a
condições ambientais onde predomina violência, agressão e outras adversidades? Quadro
que pode ser de ordem momentânea, ou como aponta NISKIER, se apresentar desde a
época gestacional.
A saúde é um estado que não se explica em si mesmo. Para compreendê-lo é
necessário considerar relações mais amplas, em que os fenômenos sociais se articulam,
considerando alimentação; moradia; trabalho; escolaridade; lazer; acesso a bens e serviços
criados pela sociedade. Conceitualmente, a Organização Mundial da Saúde, desde 1956,
estabelece saúde como “um estado de completo bem estar físico, mental e social e não
1
NISKIER, Arnaldo. Ex- secretário da educação e cultura do estado do Rio de Janeiro em
pronunciamento no 6º congresso Brasileiro de Saúde Escolar – Vitória do Espírito Santo/ 1988. É
autor de inúmeras obras na área da educação e da literatura infantil. Em 1984 foi indicado para a
Academia Braileira de Letras quando passou a ocupar a 18º cadeira.
3
mera ausência de doença ou invalidez”, e ainda declarava que “o gozo pleno da saúde é
um dos direitos fundamentais de todos os homens sem distinção de raça, religião, idéias
políticas, condições econômicas e sociais.” 2
.
Antes de prosseguirmos, é relevante que se diga que, embora os fatores
anteriormente mencionados, seja no âmbito do individuo, da família ou ambiental, possam
ser apontados como fortemente influentes no processo de aprendizagem de uma
criança/adolescente, eles não necessariamente atingem todos os indivíduos da mesma
forma e nem submete todos à mesma situação de risco. Tampouco exime a escola de sua
função educativa, de utilizar metodologias de aprendizagem das mais diversas e que
melhor se adeque às necessidades de aprendizagem do/a aluno/a.
Dito isso, importante destacar que a saúde constitui um dos temas desenvolvidos na
escola. A Saúde foi eleito pelos Parâmetros Curriculares Nacionais (PCN) como um dos
temas transversais sendo um dos critérios utilizados, a da urgência social. Significa dizer
que na escola, a saúde deixou de ser apenas um conteúdo da disciplina de Ciências para
ser tema transversal, ou seja, a ser trabalhado em todas as disciplinas uma vez que se
relaciona com vários aspectos da vida, senão de todos. O âmbito de atuação da escola na
questão da saúde é desenvolver atividades de saúde que estimulem e levem o/a aluno/a a
conhecer como promover a saúde para si e no meio em que vive e de que forma participar
de ações de saúde em beneficio à coletividade.
Então, ao educador cabe a tarefa educativa. Ele é agente de mediação do
conhecimento, dentre este, conhecimento relativo à saúde do indivíduo e do meio onde
vive. Ao profissional da saúde, por seu conhecimento em patologias humanas (física,
química, biológica e social), cabe assistir, acompanhar e prevenir a saúde do escolar, bem
como da população em geral. A união dos profissionais dessas duas áreas somam esforços
para que a aprendizagem do/a aluno/a ocorra de forma efetiva.
No que se refere aos problemas de origem ambiental, ou seja, do conjunto de
condições no qual o/a aluno/a faz parte e é parte integrante, entende-se que o bom ou
mau desenvolvimento desse conjunto de fatores que influenciam a sua vida social,
psicológica, cultural, moral do/a aluno/a contribui para determinar a sua qualidade de
vida, que por sua vez, reflete no ambiente escolar e na sua aprendizagem, positiva ou
negativamente. Em suma, significa dizer que fatores ambientais (familiar, físico, social,
cultural) influem no desenvolvimento da criança e do adolescente e, portanto, no seu
processo de aprendizagem escolar3
.
É certo que a escola deve, na sua função de educar, levar em conta os fatores
ambientais que influem na vida do/a aluno/a, como seu ambiente familiar e os diferentes
ambientes em que ele/ela interage, para assim, compreender seu comportamento, suas
ações, as influências que esses ambientes exercem sobre ele/a. Isso possibilita
compreender a maneira do/a aluno/a aprender, e serve de subsidio para a elaboração e
escolha de metodologias mais adequadas no ato de ensinar. O fator ambiental tem peso
diferencial no sucesso ou fracasso escolar. MAKARENKO4
aponta que, não é o educador que
educa, mas sim o ambiente, por isso é necessário que o ambiente seja acolhedor, propício
e favorável ao aprendizado e ao desenvolvimento da criança, não só o ambiente escolar
como também o familiar.
Atualmente existem diversas formas de arranjo familiar e de comunidade, muitas
vezes, bem diferente da imagem que se mantém como o ambiente saudável para o bom
desenvolvimento de uma criança/adolescente. Muitos comportamentos e ações que
ocorrem no interior da escola podem decorrer de ambientes pouco saudáveis de onde as
crianças estão inseridas provocando prejuízos no desempenho escolar.
Muitos autores educacionais concordam que ambientes saudáveis favorecem boa
qualidade de vida social e boa formação moral, psicológica e cultural no crescimento e
2
ONU – Carta de Direito das Criança – 1956.
3
Simpósio Nacional de Educação/2008 - Ser professor na sociedade contemporânea: desafios e
contradições
4
MAKARENKO, Anton Semyonovich. Pedagogo ucraniano (1888-1939) que se especializou no
trabalho com menores abandonados, especialmente os que viviam nas ruas e estavam associados ao
crime.
4
desenvolvimento de uma criança/adolescente. O reverso desse quadro constitui realidade
na vida de muitas crianças/adolescente e seus reflexos incidem fortemente no ambiente
escolar, em as quais, ações restritas ao âmbito escolar não dão conta de promover boa
qualidade de ensino. Com base nesse desafio, é que a escola faz um chamamento aos
demais setores da sociedade que lidam com a infância e a adolescência, para agirem, de
forma integrada e coordenada, no enfrentamento ás questões aqui expostas neste projeto,
além de outras que porventura venham a se apresentar.
Justificativa
A ausência de uma linha de ação conjunta dos setores educação, saúde e assistência
social no atendimento ao escolar leva a questionar se as estatísticas que apontam o quadro
de alta evasão, alta repetência e baixo desempenho escolar no sistema de ensino é de
responsabilidade restrita da escola. Sabe-se que fatores sociais, econômicos, culturais e
políticos contribuem para a manutenção e até alta deste quadro.
A escola é instituição formadora de cidadãos, portanto, ambiente propício para a
criação e disseminação de hábitos de higiene e medidas preventivas de saúde e de atitudes
e comportamentos socialmente positivos. É na escola também que o conjunto de
problemas da sociedade se manifesta em menor escala. Seguindo esta linha de
considerações, é na fase escolar que a criança/adolescente passa por um conjunto de
transformações orgânicas derivando perturbações normais da fase que demandam
orientações e acompanhamentos, muitas vezes, específicos.
É consenso de que a responsabilidade pela saúde e pela educação geral da
criança/adolescente seja, principalmente, de sua família. Todavia, a escola, bem como
programas de saúde da família e programas sociais podem contribuir para aquisição de
hábitos sadios de conduta e de saúde. Orientações e intervenções realizadas em momentos
específicos tornam-se determinantes em aproveitar ou perder a oportunidade de incidir
nas perspectivas positivas de saúde e de formação da criança/adolescente. É aí que a
educação, a saúde e o bem-estar social podem, juntos, contribuir para a formação de
cidadãos plenos na sociedade.
Dado que, atualmente, grande parte das crianças/adolescentes brasileiros vivem
em famílias diferentes do modelo de família ideal e que muitas convivem em ambientes
familiares desestruturados e onde a violência está presente – agressões, ameaças,
espancamentos -, assim como outros tipos de violência - abusos sexuais, falta de
assistência, abandono, falta de tempo que os pais têm para ficarem junto com os filhos,
presença de dependência química na família, foco de tensões, indiferença -, muitos
sintomas desta realidade estão presentes na escola e influem negativamente na
aprendizagem escolar da criança/adolescente. Muitas pesquisas apontam que a
desvantagem sócio-econômica pode contribuir como fator de risco ao desenvolvimento da
criança. Isso porque, a criança que vive em um ambiente social de poucos recursos, se
aliada a violência, a más condutas, a vizinhança de risco, a instabilidade familiar, tende a
apresentar problemas de comportamento e socialização, prejudicando sua aprendizagem e
seu desenvolvimento.
Por todo este quadro, justifica-se um trabalho integrado dos órgãos sociais no
combate ao baixo desempenho escolar que leva à repetência, e este por sua vez, muito
provavelmente leva à evasão, que muito provavelmente leva a exclusão social, que muito
provavelmente leva à marginalização, que muito provavelmente... que, para além do
prejuízo que traz ao individuo, pode contribuir para aumentar os problemas sociais já
existentes.
Em seguida, convidamos para a leitura do texto de DIMENSTEIN5
que ilustra bem esta
realidade.
5
DIMENSTEIN, Gilberto. matéria retirada do jornal Folha de São Paulo, de 25/11/07. Disponível em
http://www.udemo.org.br/destaque_66.htm - acesso em 20/04/2010.
5
A doença do silêncio
--------------------------------------------------------------------------------
Do total de alunos examinados em escolas públicas,
70% foram encaminhados para algum tratamento de saúde
--------------------------------------------------------------------------------
GILBERTO DIMENSTEIN
Um relatório reservado, preparado na semana passada pela Secretaria da Saúde da cidade de São Paulo
com base em 11.381 exames médicos realizados em escolas públicas, mostra o maior massacre
perpetrado contra crianças no Brasil. É a mais abrangente investigação de saúde escolar de que se tem
notícia e ratifica estudos isolados já realizados no país.
Do total de alunos examinados, 70% tiveram de ser encaminhados para algum tratamento. Ninguém sabia
que eles tinham alguma doença -e, se alguém sabia, nenhuma providência foi tomada.
Equipes de médicos encontraram inúmeros casos de uma doença chamada criptorquidia, que consiste em
falha na descida dos testículos para o saco escrotal. Será que ninguém teve o mínimo espanto diante de
uma visível anomalia anatômica? Registraram-se múltiplos casos de problemas de saúde, como sopro
cardíaco e obesidade. Foram determinadas 434 cirurgias urgentes.
Note-se que estamos falando de 434 cirurgias diagnosticadas com base em 11.381 exames. É uma ínfima
amostra de um universo de 2 milhões de estudantes, considerando-se apenas as redes municipal e
estadual da cidade de São Paulo. Imagine, então, o que deve acontecer num país com 50 milhões de
alunos nas redes oficiais de ensino, a maioria dos quais vivendo em cidades onde as dificuldades são
maiores do que em São Paulo.
Era rigorosamente previsível o resultado do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio), divulgado semana
passada, ou seja, o abismo entre as escolas públicas e as particulares.
O relatório informa que, naquela amostragem, 80% exibiam problemas dentários, que englobam desde
cáries até anomalias mais complexas. Tente prestar atenção a qualquer coisa sentindo dor dente para
perceber a dificuldade de uma criança numa sala de aula. Pelo menos 10% dos examinados necessitavam
de acompanhamento fonoaudiológico. Não é preciso ser um gênio para calcular o impacto que causa a
dificuldade de fala no aprendizado.
Os médicos detectaram que pelo menos 3% dos estudantes precisariam de apoio psicopedagógico. "Foram
observadas crianças com distúrbios graves de comportamento", afirma o relatório.
Essas informações foram obtidas porque, desde o início deste ano, há um programa de saúde escolar
gerido pela Unifesp (Universidade Federal de São Paulo) em parceria com a Prefeitura de São Paulo. Além
do número de doentes, aparecem falhas no sistema de saúde. Detectou-se que uma das falhas é a falta
de pediatras nos postos de saúde. "Sabíamos que as notícias seriam graves, mas não sabíamos que seriam
tão graves", reconhece o secretário municipal da Educação, Alexandre Schneider.
A conclusão óbvia: as crianças têm doenças que dificultam e até impedem o aprendizado. Conclusão
menos óbvia: por mais que se gaste dinheiro com educação, muita gente simplesmente não vai aprender
e estará condenada à marginalidade.
A discrepância brutal entre as notas obtidas no Enem pelos alunos das escolas privadas e pelos das
públicas, como se divulgou na semana passada, tem a ver não só com a qualidade dos professores ou do
currículo. Como esse teste é menos focado em memorização e mais em associação de informações de
diferentes matérias, pesa ainda mais a bagagem do estudante. Essa bagagem abrange o número de livros
em casa, os estímulos com brincadeira desde a primeira infância, leitura de jornais e de revistas, acesso
à internet, viagens, concertos, teatro, cinema, visita a museus -e, evidentemente, a saúde. [...]
Objetivo
O objetivo deste projeto é desenvolver ações conjuntas entre os setores de saúde,
da assistência social e da educação, bem como de outros órgãos e programas sociais
ligados a infância e a adolescencia na promoção e proteção à saúde física e psicológica;
social e ambiental do público de idade escolar, como forma de contribuir para a redução
de risco e prejuízos no seu desempenho do escolar.
6
Para este projeto, a SAÙDE ESCOLAR é entendida conforme definida no I Simpósio
Ibero-Americano de Saúde Escolar6
[...] “um conjunto de atividades desenvolvidas por uma equipe multiprofissional,
envolvendo inclusive o professor, que visam promover, proteger e recuperar a
saúde do ser humano em idade escolar, que está dentro ou fora da escola, da
maneira a mais precoce possível, por meio de ações educativas e assistenciais que
levam em conta suas origens e realidade de vida, interagindo com os recursos
institucionais disponíveis na comunidade assim como a família, buscando influir
de maneira decisiva no ambiente físico e emocional da escola, no processo de
ensino da escola e na assistência integral à saúde pessoal da criança e do
adolescente; visam também a saúde do pessoal que trabalha na escola.”
E AMBIENTE entendida como “aquilo que cerca ou envolve os seres vivos ou as
coisas; por todos os lados; é o conjunto de condições materiais e morais que envolve
alguém.” (dicionário Aurélio) e atmosfera moral (alegre, animada ou triste, séria ou
frívola, etc.) resultando em uma agrupação humana. (Foulquié (1976: 25 - “Dicionário de
Pedagogia”).
Metodologia
O projeto deverá ser implementado, inicialmente, em duas escolas públicas a serem
definidas por critérios de atendimento a clientela escolar em maior vulnerabilidade social,
uma pertencente a rede municipal e outra a rede estadual de ensino, no município de
Araranguá. Posteriormente, outras unidades escolares serão incluídas, a serem definidas
com base em critérios a serem discutidos pelos responsáveis dos setores e órgãos
envolvidos no projeto, tendo em vista, o alcance dos objetivos e o grau de
comprometimento dos envolvidos na primeira edição deste projeto.
Os encaminhamentos de escolares para o setor social e da saúde deverão ser
realizados pela escola para esses setores por meio de ficha de encaminhamento específico
CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARANGUÁ
PROJETO AIA ESCOLAR – AÇÃO INTEGRADA DE ASSISTENCIA AO ESCOLAR
FICHA DE ENCAMINHAMENTO
Setor de _________________
Unidade:
Rede administrativa:
Nome do/a aluno/a:
Série: Idade:
Situação Problema:
Responsável na UNIDADE:
Data do encaminhamento:
Para Setor de ___________________
Diagnóstico:
Encaminhamento:
Responsável na UNIDADE:
Data de atendimento:
6
Bahia, outubro de 1987

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Projeto aia escolar

  • 1. 1 Conselho Municipal de Educação de Araranguá/SC Projeto Integrador AIA ESCOLAR Ação Integrada de Assistência ao Escolar Araranguá, abril/2009
  • 2. 2 Sumário Introdução......................................................................... 01 Delimitação do problema ....................................................... 01 Justificativa........................................................................ 05 Objetivo............................................................................ 06 Metodologia........................................................................ 06 Cronograma e Orçamento........................................................ 09 Referências......................................................................... 11 Introdução O Projeto AIA Escolar constitui-se de ações integradas de diversos órgãos envolvidos no atendimento a criança e o adolescente em idade escolar, em conjunto com a escola, com o objetivo de contribuir na garantia e melhoria do ensino e da aprendizagem. A idéia nasceu de um encaminhamento sugerido pelo Conselho Municipal de Educação/Araranguá (2007) para busca de soluções alternativas no combate a problemas que incidem de forma negativa no ensino e na aprendizagem escolar. Por ocasião de um primeiro encontro, quando encontravam-se presentes, representantes dos setores da saúde, do bem-estar social, da segurança publica, e outros ligados a infância e adolescência, uma comissão foi constituída tendo como tarefa refletir sobre ações concretas a serem implementadas tendo em vista o objetivo inicial de organizar ações que venham a contribuir na garantia e melhoria do ensino e da aprendizagem escolar. Este projeto é fruto desse encaminhamento e das discussões coletivas que dela decorreram. Delimitação do Problema Diversos estudos apontam que a clientela atendida na escola pública, especialmente no nível fundamental, em sua grande maioria, por sua condição sócio- economico-cultural, apresenta um quadro amplo de carências que podem vir a refletir em seu desempenho escolar (ver texto de DIMENSTEIN no final da próxima sessão). No âmbito da saúde escolar, em 1988, no 6º Congresso Brasileiro de Saúde Escolar, Vitória do Espírito Santo/ES, já se debatia questões como a que NISKIER1 aponta: [...] “Se a criança não adquire nos seus primeiros anos de vida os 10 bilhões de neurônios necessários à constituição adequada do cérebro, certamente terá dificuldade de passar pela primeira etapa de alfabetização a partir dos seis anos de idade.” Frente a estes dados, a pergunta que não quer calar é, que nível de desempenho escolar pode apresentar uma criança, com quadro de anêmia, subnutrição, avitaminose, verminose, pediculose, dor de dente, dentre outros problemas de saúde, somados a condições ambientais onde predomina violência, agressão e outras adversidades? Quadro que pode ser de ordem momentânea, ou como aponta NISKIER, se apresentar desde a época gestacional. A saúde é um estado que não se explica em si mesmo. Para compreendê-lo é necessário considerar relações mais amplas, em que os fenômenos sociais se articulam, considerando alimentação; moradia; trabalho; escolaridade; lazer; acesso a bens e serviços criados pela sociedade. Conceitualmente, a Organização Mundial da Saúde, desde 1956, estabelece saúde como “um estado de completo bem estar físico, mental e social e não 1 NISKIER, Arnaldo. Ex- secretário da educação e cultura do estado do Rio de Janeiro em pronunciamento no 6º congresso Brasileiro de Saúde Escolar – Vitória do Espírito Santo/ 1988. É autor de inúmeras obras na área da educação e da literatura infantil. Em 1984 foi indicado para a Academia Braileira de Letras quando passou a ocupar a 18º cadeira.
  • 3. 3 mera ausência de doença ou invalidez”, e ainda declarava que “o gozo pleno da saúde é um dos direitos fundamentais de todos os homens sem distinção de raça, religião, idéias políticas, condições econômicas e sociais.” 2 . Antes de prosseguirmos, é relevante que se diga que, embora os fatores anteriormente mencionados, seja no âmbito do individuo, da família ou ambiental, possam ser apontados como fortemente influentes no processo de aprendizagem de uma criança/adolescente, eles não necessariamente atingem todos os indivíduos da mesma forma e nem submete todos à mesma situação de risco. Tampouco exime a escola de sua função educativa, de utilizar metodologias de aprendizagem das mais diversas e que melhor se adeque às necessidades de aprendizagem do/a aluno/a. Dito isso, importante destacar que a saúde constitui um dos temas desenvolvidos na escola. A Saúde foi eleito pelos Parâmetros Curriculares Nacionais (PCN) como um dos temas transversais sendo um dos critérios utilizados, a da urgência social. Significa dizer que na escola, a saúde deixou de ser apenas um conteúdo da disciplina de Ciências para ser tema transversal, ou seja, a ser trabalhado em todas as disciplinas uma vez que se relaciona com vários aspectos da vida, senão de todos. O âmbito de atuação da escola na questão da saúde é desenvolver atividades de saúde que estimulem e levem o/a aluno/a a conhecer como promover a saúde para si e no meio em que vive e de que forma participar de ações de saúde em beneficio à coletividade. Então, ao educador cabe a tarefa educativa. Ele é agente de mediação do conhecimento, dentre este, conhecimento relativo à saúde do indivíduo e do meio onde vive. Ao profissional da saúde, por seu conhecimento em patologias humanas (física, química, biológica e social), cabe assistir, acompanhar e prevenir a saúde do escolar, bem como da população em geral. A união dos profissionais dessas duas áreas somam esforços para que a aprendizagem do/a aluno/a ocorra de forma efetiva. No que se refere aos problemas de origem ambiental, ou seja, do conjunto de condições no qual o/a aluno/a faz parte e é parte integrante, entende-se que o bom ou mau desenvolvimento desse conjunto de fatores que influenciam a sua vida social, psicológica, cultural, moral do/a aluno/a contribui para determinar a sua qualidade de vida, que por sua vez, reflete no ambiente escolar e na sua aprendizagem, positiva ou negativamente. Em suma, significa dizer que fatores ambientais (familiar, físico, social, cultural) influem no desenvolvimento da criança e do adolescente e, portanto, no seu processo de aprendizagem escolar3 . É certo que a escola deve, na sua função de educar, levar em conta os fatores ambientais que influem na vida do/a aluno/a, como seu ambiente familiar e os diferentes ambientes em que ele/ela interage, para assim, compreender seu comportamento, suas ações, as influências que esses ambientes exercem sobre ele/a. Isso possibilita compreender a maneira do/a aluno/a aprender, e serve de subsidio para a elaboração e escolha de metodologias mais adequadas no ato de ensinar. O fator ambiental tem peso diferencial no sucesso ou fracasso escolar. MAKARENKO4 aponta que, não é o educador que educa, mas sim o ambiente, por isso é necessário que o ambiente seja acolhedor, propício e favorável ao aprendizado e ao desenvolvimento da criança, não só o ambiente escolar como também o familiar. Atualmente existem diversas formas de arranjo familiar e de comunidade, muitas vezes, bem diferente da imagem que se mantém como o ambiente saudável para o bom desenvolvimento de uma criança/adolescente. Muitos comportamentos e ações que ocorrem no interior da escola podem decorrer de ambientes pouco saudáveis de onde as crianças estão inseridas provocando prejuízos no desempenho escolar. Muitos autores educacionais concordam que ambientes saudáveis favorecem boa qualidade de vida social e boa formação moral, psicológica e cultural no crescimento e 2 ONU – Carta de Direito das Criança – 1956. 3 Simpósio Nacional de Educação/2008 - Ser professor na sociedade contemporânea: desafios e contradições 4 MAKARENKO, Anton Semyonovich. Pedagogo ucraniano (1888-1939) que se especializou no trabalho com menores abandonados, especialmente os que viviam nas ruas e estavam associados ao crime.
  • 4. 4 desenvolvimento de uma criança/adolescente. O reverso desse quadro constitui realidade na vida de muitas crianças/adolescente e seus reflexos incidem fortemente no ambiente escolar, em as quais, ações restritas ao âmbito escolar não dão conta de promover boa qualidade de ensino. Com base nesse desafio, é que a escola faz um chamamento aos demais setores da sociedade que lidam com a infância e a adolescência, para agirem, de forma integrada e coordenada, no enfrentamento ás questões aqui expostas neste projeto, além de outras que porventura venham a se apresentar. Justificativa A ausência de uma linha de ação conjunta dos setores educação, saúde e assistência social no atendimento ao escolar leva a questionar se as estatísticas que apontam o quadro de alta evasão, alta repetência e baixo desempenho escolar no sistema de ensino é de responsabilidade restrita da escola. Sabe-se que fatores sociais, econômicos, culturais e políticos contribuem para a manutenção e até alta deste quadro. A escola é instituição formadora de cidadãos, portanto, ambiente propício para a criação e disseminação de hábitos de higiene e medidas preventivas de saúde e de atitudes e comportamentos socialmente positivos. É na escola também que o conjunto de problemas da sociedade se manifesta em menor escala. Seguindo esta linha de considerações, é na fase escolar que a criança/adolescente passa por um conjunto de transformações orgânicas derivando perturbações normais da fase que demandam orientações e acompanhamentos, muitas vezes, específicos. É consenso de que a responsabilidade pela saúde e pela educação geral da criança/adolescente seja, principalmente, de sua família. Todavia, a escola, bem como programas de saúde da família e programas sociais podem contribuir para aquisição de hábitos sadios de conduta e de saúde. Orientações e intervenções realizadas em momentos específicos tornam-se determinantes em aproveitar ou perder a oportunidade de incidir nas perspectivas positivas de saúde e de formação da criança/adolescente. É aí que a educação, a saúde e o bem-estar social podem, juntos, contribuir para a formação de cidadãos plenos na sociedade. Dado que, atualmente, grande parte das crianças/adolescentes brasileiros vivem em famílias diferentes do modelo de família ideal e que muitas convivem em ambientes familiares desestruturados e onde a violência está presente – agressões, ameaças, espancamentos -, assim como outros tipos de violência - abusos sexuais, falta de assistência, abandono, falta de tempo que os pais têm para ficarem junto com os filhos, presença de dependência química na família, foco de tensões, indiferença -, muitos sintomas desta realidade estão presentes na escola e influem negativamente na aprendizagem escolar da criança/adolescente. Muitas pesquisas apontam que a desvantagem sócio-econômica pode contribuir como fator de risco ao desenvolvimento da criança. Isso porque, a criança que vive em um ambiente social de poucos recursos, se aliada a violência, a más condutas, a vizinhança de risco, a instabilidade familiar, tende a apresentar problemas de comportamento e socialização, prejudicando sua aprendizagem e seu desenvolvimento. Por todo este quadro, justifica-se um trabalho integrado dos órgãos sociais no combate ao baixo desempenho escolar que leva à repetência, e este por sua vez, muito provavelmente leva à evasão, que muito provavelmente leva a exclusão social, que muito provavelmente leva à marginalização, que muito provavelmente... que, para além do prejuízo que traz ao individuo, pode contribuir para aumentar os problemas sociais já existentes. Em seguida, convidamos para a leitura do texto de DIMENSTEIN5 que ilustra bem esta realidade. 5 DIMENSTEIN, Gilberto. matéria retirada do jornal Folha de São Paulo, de 25/11/07. Disponível em http://www.udemo.org.br/destaque_66.htm - acesso em 20/04/2010.
  • 5. 5 A doença do silêncio -------------------------------------------------------------------------------- Do total de alunos examinados em escolas públicas, 70% foram encaminhados para algum tratamento de saúde -------------------------------------------------------------------------------- GILBERTO DIMENSTEIN Um relatório reservado, preparado na semana passada pela Secretaria da Saúde da cidade de São Paulo com base em 11.381 exames médicos realizados em escolas públicas, mostra o maior massacre perpetrado contra crianças no Brasil. É a mais abrangente investigação de saúde escolar de que se tem notícia e ratifica estudos isolados já realizados no país. Do total de alunos examinados, 70% tiveram de ser encaminhados para algum tratamento. Ninguém sabia que eles tinham alguma doença -e, se alguém sabia, nenhuma providência foi tomada. Equipes de médicos encontraram inúmeros casos de uma doença chamada criptorquidia, que consiste em falha na descida dos testículos para o saco escrotal. Será que ninguém teve o mínimo espanto diante de uma visível anomalia anatômica? Registraram-se múltiplos casos de problemas de saúde, como sopro cardíaco e obesidade. Foram determinadas 434 cirurgias urgentes. Note-se que estamos falando de 434 cirurgias diagnosticadas com base em 11.381 exames. É uma ínfima amostra de um universo de 2 milhões de estudantes, considerando-se apenas as redes municipal e estadual da cidade de São Paulo. Imagine, então, o que deve acontecer num país com 50 milhões de alunos nas redes oficiais de ensino, a maioria dos quais vivendo em cidades onde as dificuldades são maiores do que em São Paulo. Era rigorosamente previsível o resultado do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio), divulgado semana passada, ou seja, o abismo entre as escolas públicas e as particulares. O relatório informa que, naquela amostragem, 80% exibiam problemas dentários, que englobam desde cáries até anomalias mais complexas. Tente prestar atenção a qualquer coisa sentindo dor dente para perceber a dificuldade de uma criança numa sala de aula. Pelo menos 10% dos examinados necessitavam de acompanhamento fonoaudiológico. Não é preciso ser um gênio para calcular o impacto que causa a dificuldade de fala no aprendizado. Os médicos detectaram que pelo menos 3% dos estudantes precisariam de apoio psicopedagógico. "Foram observadas crianças com distúrbios graves de comportamento", afirma o relatório. Essas informações foram obtidas porque, desde o início deste ano, há um programa de saúde escolar gerido pela Unifesp (Universidade Federal de São Paulo) em parceria com a Prefeitura de São Paulo. Além do número de doentes, aparecem falhas no sistema de saúde. Detectou-se que uma das falhas é a falta de pediatras nos postos de saúde. "Sabíamos que as notícias seriam graves, mas não sabíamos que seriam tão graves", reconhece o secretário municipal da Educação, Alexandre Schneider. A conclusão óbvia: as crianças têm doenças que dificultam e até impedem o aprendizado. Conclusão menos óbvia: por mais que se gaste dinheiro com educação, muita gente simplesmente não vai aprender e estará condenada à marginalidade. A discrepância brutal entre as notas obtidas no Enem pelos alunos das escolas privadas e pelos das públicas, como se divulgou na semana passada, tem a ver não só com a qualidade dos professores ou do currículo. Como esse teste é menos focado em memorização e mais em associação de informações de diferentes matérias, pesa ainda mais a bagagem do estudante. Essa bagagem abrange o número de livros em casa, os estímulos com brincadeira desde a primeira infância, leitura de jornais e de revistas, acesso à internet, viagens, concertos, teatro, cinema, visita a museus -e, evidentemente, a saúde. [...] Objetivo O objetivo deste projeto é desenvolver ações conjuntas entre os setores de saúde, da assistência social e da educação, bem como de outros órgãos e programas sociais ligados a infância e a adolescencia na promoção e proteção à saúde física e psicológica; social e ambiental do público de idade escolar, como forma de contribuir para a redução de risco e prejuízos no seu desempenho do escolar.
  • 6. 6 Para este projeto, a SAÙDE ESCOLAR é entendida conforme definida no I Simpósio Ibero-Americano de Saúde Escolar6 [...] “um conjunto de atividades desenvolvidas por uma equipe multiprofissional, envolvendo inclusive o professor, que visam promover, proteger e recuperar a saúde do ser humano em idade escolar, que está dentro ou fora da escola, da maneira a mais precoce possível, por meio de ações educativas e assistenciais que levam em conta suas origens e realidade de vida, interagindo com os recursos institucionais disponíveis na comunidade assim como a família, buscando influir de maneira decisiva no ambiente físico e emocional da escola, no processo de ensino da escola e na assistência integral à saúde pessoal da criança e do adolescente; visam também a saúde do pessoal que trabalha na escola.” E AMBIENTE entendida como “aquilo que cerca ou envolve os seres vivos ou as coisas; por todos os lados; é o conjunto de condições materiais e morais que envolve alguém.” (dicionário Aurélio) e atmosfera moral (alegre, animada ou triste, séria ou frívola, etc.) resultando em uma agrupação humana. (Foulquié (1976: 25 - “Dicionário de Pedagogia”). Metodologia O projeto deverá ser implementado, inicialmente, em duas escolas públicas a serem definidas por critérios de atendimento a clientela escolar em maior vulnerabilidade social, uma pertencente a rede municipal e outra a rede estadual de ensino, no município de Araranguá. Posteriormente, outras unidades escolares serão incluídas, a serem definidas com base em critérios a serem discutidos pelos responsáveis dos setores e órgãos envolvidos no projeto, tendo em vista, o alcance dos objetivos e o grau de comprometimento dos envolvidos na primeira edição deste projeto. Os encaminhamentos de escolares para o setor social e da saúde deverão ser realizados pela escola para esses setores por meio de ficha de encaminhamento específico CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARANGUÁ PROJETO AIA ESCOLAR – AÇÃO INTEGRADA DE ASSISTENCIA AO ESCOLAR FICHA DE ENCAMINHAMENTO Setor de _________________ Unidade: Rede administrativa: Nome do/a aluno/a: Série: Idade: Situação Problema: Responsável na UNIDADE: Data do encaminhamento: Para Setor de ___________________ Diagnóstico: Encaminhamento: Responsável na UNIDADE: Data de atendimento: 6 Bahia, outubro de 1987
  • 7. 7 e com base na observação do desempenho e do comportamento do/a aluno/a. Este procedimento se justifica pelo fato de o/a aluno/a conviver na escola quatro horas/200 dias do ano, o que tornam os educadores que com ele/a convivem agentes conhecedores de muitos de seus problemas. Alguns aspectos observáveis são perda de peso; cansaço fácil; ocorrência de vômito; dores no corpo; febre; baixa visão; baixa audição; distúrbios da fala; resfriados freqüentes; hemorragias nasais; hiperatividade; falta de estímulo; baixa auto-estima; auto-reclusão; medo; vergonha; isolamento; silêncio; insegurança, esses últimos associados a alterações no comportamento, dentre outros. Importante que a escola defina um agente responsável, que deverá ser orientado pelo órgão promotor deste projeto – o Conselho Municipal de Educação de Araranguá, pela coordenação do Programa Saúde da Família, dos órgãos ligados aos programas sociais da infância e adolescência para encaminhamentos dos casos/problemas. Importante lembrar que a família deve ser a primeira instancia a ser chamada para tomada de providencias. No setor da saúde, a forma como os encaminhamentos deverão ocorrer deve seguir o quadro de protocolos abaixo, apresentado pela Secretaria de Saúde/ Araranguá, por meio do Programa de Saúde da Família (PSF), que indica como e aonde a escola deve se dirigir para o atendimento necessário. Saúde Bucal Professor (detecta e avalia o problema do/a aluno/a) Escola (encaminha com formulário próprio para a unidade de saúde mais próxima da escola) Unidade Básica de Saúde (UBS) (agenda ficha de dentista para o escolar) Família (leva a criança no dia marcado e agenda retorno se necessário) Dentista (avalia e efetua o procedimento encaminhando-o para o retorno) Saúde Visual Professor (detecta e avalia o problema do/a aluno/a) Escola (encaminha com formulário próprio para a unidade de saúde mais próxima da escola) Unidade Básica de Saúde (UBS) (encaminha o escolar para especialista) Unidade de Saúde “Bom Pastor” (autoriza a consulta para especialista) Família (agenda consulta no consultório do médico indicado na ficha autorizada e leva a criança para a consulta no dia marcado) Oftalmologista (avalia e efetua o procedimento encaminhando-o para o retorno) Educação em Zoonoses e Vigilância Sanitária (pediculoses, piolhos e escabioses) Professor (detecta e avalia o problema do escolar) Escola (encaminha com formulário próprio para a unidade de saúde mais próxima da escola) Unidade Básica de Saúde (UBS) (agenda ficha médica para o escolar e preenche formulário próprio para a Vigilância Sanitária) Família (leva a criança no dia marcado e agenda retorno se necessário) Médico do PSF Sexualidade e DST/AIDS (palestras e dinâmicas) Professor (avalia a necessidade de abordar o assunto) Escola (encaminha um formulário de solicitação para a unidade de saúde mais próxima da escola) Unidade Básica de Saúde (UBS) (agenda data e hora para a realização da palestra/dinamica) Escola (organiza e distribui convites para o público selecionado) Alunos e Professores (avaliam e discutem os resultados obtidos)
  • 8. 8 (avalia e efetua o procedimento encaminhando-o para o retorno) Atenção Básica (verminoses, consultas de urgência e atendimento prioritário nas unidades de saúde) Professor (detecta e avalia o problema do escolar) Escola (encaminha com formulário próprio para a unidade de saúde mais próxima da escola) Unidade Básica de Saúde (UBS) (agenda ficha médica para o escolar e se for urgente efetua o atendimento Família (leva a criança para consulta) Medico do PSF (avalia e efetua o procedimento encaminhando-o para o retorno se necessário) Saúde Nutricional (supervisão nas escolas) Escola (identifica e encaminha a necessidade de realizar capacitação das merendeiras) Coordenação do PSF (realiza contato com nutricionista para avaliação da organização das merendas na escola) Nutricionista (Avalia e elabora projeto de capacitação das merendeiras remetendo-o à direção da escola) Escola (comunica seus funcionários e define data para capacitação) Nutricionista (realiza o curso de capacitação e avalia resultados) Acompanhamento com Fonoaudiólogo e Neurologista prioritário nas unidades de saúde) Professor (detecta e avalia o problema do escolar) Escola (encaminha com formulário próprio para a unidade de saúde mais próxima da escola) Unidade Básica de Saúde (UBS) (encaminha solicitação para a Secretaria do Bem Estar Social Secretaria do Bem Estar Social (avalia o estado sócio-econômico do escolar e encaminha aos especialista fonoaudiólogo ou neurologista Especialista (avalia e efetua procedimento encaminhando para retorno quando necessário) Saúde Nutricional (palestras educativas e vigilância nutricional) Professor (avalia a necessidade de abordar o assunto) Escola (encaminha formulário de solicitação para a coordenação do PSF) Coordenação do PSF (agenda a data e a hora para realizaçãp da palestra com nutricionista) Nutricionista (prepara o assunto e os materiais necessários para a palestra) Escola (organiza e distribui convites ao público selecionado) Alunos e Professores (avaliam e discutem os resultados com a palestra) Ações de Cidadania e outros Escola (envia ofício à coordenação do PSF solicitando participação do setor da saúde no evento indicando data e foco a ser tratado) Coordenação do PSF (agenda com equipe de saúde e organiza material necessário para a ação) Unidade de Saúde (realiza atividades/ação solicitada) Escola (avalia resultados da ação e dá retorno a equipe de saúde) No setor social, as escolas contam com o suporte de programas e serviços já existentes como o APOIA (para casos de evasão escolar); o SENTINELA (para casos de violência sexual); o Conselho Tutelar. Outros atendimentos não previstos por esses
  • 9. 9 programas e serviços existentes, e que este projeto entender ser necessário, deverá ser providenciado na medida em que surgir demanda para tal. Um atendimento que a Secretaria de Bem-Estar Social se comprometeu em realizar junto às escolas inscritas neste projeto é a) ação junto à família; b) organização de grupo de mães; c) organização de grupo de adolescentes; d) esclarecimento a grupo de professores e equipe escolar e reflexão dos casos encaminahdos. O grupo de trabalho intersetorial deverá ser composto por educadores; médicos (clínico geral e especialista); enfermeiros; psicólogos; assistentes sociais; fonoaudiólogos; psicopedagogos; dentistas; agentes do programa DST/AIDS; agentes da Vigilância Sanitária e Epidemiológica; nutricionista e deverá envolver os órgãos da secretaria da educação municipal; gerência regional de educação; secretaria da saúde municipal; gerência regional de saúde; secretaria do bem-estar social; Conselho Tutelar; Vigilância Sanitária; Programa DST/AIDs; programa PSF e suas unidades de saúde; centros comunitários, de forma a construir relações horizontais e articuladas em rede entre os órgãos acima listados e outros que lidam com a criança e o adolescente, realizando ações com base nos direitos que assistem a criança e o adolescente previstos no ECA. Como se pode constatar, este projeto prevê uma infra-estrutura de serviços públicos já existente nos setores de saúde, de assistência social e de órgãos e programas sociais. O que se propõe aqui, é a otimização e a ampliação desses recursos, de forma integrada e coordenada, com foco em escolares. Tendo em vista a amplitude desse projeto, a contratação de profissionais que inexistem no quadro ou que se encontram em quantidade insuficiente na/s rede/s será necessária para um resultado de qualidade. Cronograma de Ação e Custos Como já foi dito, o projeto utiliza uma estrutura já existente dos órgãos que compõem a rede de proteção e assistência a criança e ao adolescente propondo uma otimização desses sistemas no atendimento a saúde (física, ambiental, social, psicológica) do escolar. Eventualmente, pelo propósito de atender este público alvo de forma mais eficiente, os órgãos, sentirão necessidade de ampliar (em número e em especialidade) seu quadro de recursos humanos. Esta é uma redefinição que cabe a cada coordenação dos órgãos envolvidos realizar, de acordo com as etapas e os compromissos que forem assumindo ao longo da implementação do projeto. Rede Serviço Ano I Ano II Ano III Esfera Municipal Setor da Saúde –  disponibilizar X número de consultas oftalmológicas/mês  oferecer atendimento na UBS ao escolar mediante encaminhamento da escola  encaminhar casos para consultas com especialistas após avaliação do médico da UBS  realizar atendimento de saúde bucal  disponibilizar equipe interdisciplinar de profissionais nutricionista, psicólogo, fonoaudiólogo, dentre outros  realizar contratação de recurso humano em quantitativo suficiente para atendimento de qualidade Implementa- ção do projeto em regime piloto em duas escolas com reuniões periódicas para realização de avaliação processual (com a participação dos profissionais envolvidos no processo) e correção de falhas Previsão de inclusão de mais duas escolas após avaliação do projeto no ano I. Reunião periódica de avaliação processual com a participação dos profissionais envolvidos no processo Inclusão de outras unidades escolares conforme capacidade de atendimento das demandas pelo setor da saúde. Reunião periódica de avaliação processual com a participação dos profissionais envolvidos no
  • 10. 10 Setor da Assistência Social  atender demandas encaminhadas pela escola e pelo PSF para além dos Programas APOIA, PETI, SENTINELA  executar ações junto às famílias  realizar contratação de recurso humano em quantitativo suficiente para atendimento de qualidade detectadas no processo processo Vigilância Sanitária, Programa DST/AIDs Conselho Tutelar:  atender demandas encaminhadas pela saúde e pelas escolas Centros Comunitários  oferecer apoio e suporte ao projeto Conselho Tutelar  realizar ações em casos de negligencia/violação dos direitos da saúde integral básica da criança/adolescente Agir em regime de colaboração com a rede municipal, inclusive disponibilizando profissionais como psicólogo, fonoaudiólogo, psicopedagogo, assistente social, dentre outros que se fizerem necessários, em quantitativo suficiente para atendimento de qualidade, principalmente para atuar em escolas pertencentes a sua rede Esfera Estadual Gerencia de educação Gerencia de saúde Gerencia de Assistência Social Referências Bibliograficas Associação Brasileira de Saúde Escolar – ABRASE – Revista de Saúde Escolar, números 1, 2, 3, 4 CHAVES, Nelson. Sistema nervoso, nutrição e educação. Editora Pioneira. São Paulo. COLLARES, Cecília Azevedo e MOISES, Maria Aparecida. Educação, saúde e cidadania da escola. Faculdade de Educação e Ciências Médicas _ UNICAMP. Revista Educação e Sociedade no. 32. Editora Cortez, SP: 1989. ABRASE. “Carta de Vitória”. Congresso Brasileiro de Saúde Escolar, 6º. Documento. Vitória/ES:1988 e “Mensagem de São Paulo, 7º. Documento. USP/SP:1989. Lima, Gerson Zanatta. Saúde Escolar e Educação. Editora Cortez, SP: 1985 Ministério da Ação Social. Centro Brasileiro para a Infância e Adolescência. Estatuto da Criança e do Adolescente. Brasília: 1989 OLIVERIA, Maria Cunha Lopes de. Educação em Saúde na Escola Pública. (limites e possibilidades). Tese de mestrado IESAE/FGV/ RJ: 1991
  • 11. 11 ONU. Carta de Direitos da Criança: 1959 Secretaria Municipal de Educação. I Curso de Saúde Escolar. Departamento de Assistência Escolar, São Paulo: 1978 MAKARENKO, Antonio S. Conferências sobre educação infantil. Trad. VIZOTTO, Maria Aparecida A. Vizzotto. São Paulo: Moraes, 1981. Site: www.udemo.org.br Autoria do projeto: Sung Chen Lin e Solange Cachoeira Conselheiras do Conselho de Educação do Município de Araranguá com a colaboração da coordenação do Programa de Saúde da Família e da equipe da Secretaria do Bem- Estar Social do município de Araranguá