Projeto Educação Fiscal/2019

Prefeitura Municipal de Santarém
Secretaria Municipal de Educação e Desporto Semed
Escola Municipal de Ensino Fundamental Irmã Leodgard Gausepohl
Rua uruará, s/n, Bairro do Uruará
Telefone: (93) 99135-1382 / 99129-8583 (direção)
Código Censo /Inep 1557463
CNPJ: 06.341.588/0001-23
E-mail: escolaleodgard.stm@gmail.com
Blog: http://emefleodgarducastm.blogspot.com/
Página da Educação Fiscal no facebook: https://web.facebook.com/Escola-
Irm%C3%A3-Leodgard-na-Educa%C3%A7%C3%A3o-Fiscal-Eu-pe%C3%A7o-a-
nota-fiscal-e-voc%C3%AA-379813529409891/
Gestor(es) do projeto:
Águida Maria Araújo de Vasconcelos
Clarice Rebelo Silva
Lúcia Maria Maia Pimentel
Doriane Maria Ezaquiel da Silva
Maria Elizabeth dos Santos Fernandes
Sirlene Cristo Lopes
Vilma Terezinha Silva Coelho
Coordenadora: Lúcia Maria Maia Pimentel
EDUCAÇÃO FISCAL: EXPECTATIVA E REALIDADE PARA A QUALIDADE DE
VIDA NO BAIRRO URUARÁ, COM A IMPLANTAÇÃO DO PAC EM SANTARÉM-
PA.
Santarém/Pará
Maio/2019

1. Apresentação
A Escola Municipal de Ensino Fundamental Irmã Leodgard Gausepohl, localiza-se
na Rua Uruará, s/n, bairro Uruará na cidade de Santarém, Estado do Pará Brasil,
inaugurada no dia 10 de março de 2003, na Administração do Prefeito Joaquim de
Lira Maia e na gestão da diretora Simone Patrícia Alves de Sousa. Por ser uma
escola da periferia da cidade e próxima às margens do Rio Tapajós e Amazonas,
seus alunos em sua maioria são oriundos de famílias de pescadores, domésticas,
autônomos e desempregados, considerando-se estes carentes de informações
sobre seus direitos e deveres.
O presente projeto foi elaborado para instigar a comunidade escolar na construção
da cidadania, através da Educação Fiscal e nesta construção enfatizar como prática
educativa a função socioeconômica dos tributos, mostrando nesse contexto como a
aplicação dos recursos públicos foi investida na qualidade de vida de uma parte dos
moradores do Bairro Uruará, através das obras do PAC (Programa de Aceleração do
Crescimento). Com esse projeto investiga-se como era a infraestrutura do bairro
antes, como o bairro encontra-se depois das obras do PAC e seus problemas
socioambientais e econômico.
E por ser a escola um espaço fundamental para a formação cidadã, entende-se que
a prática educativa deva viabilizar a compreensão da realidade local, com o
propósito de contribuir para a mudança de valores e atitudes dos envolvidos,
compreendendo melhor a importância de seu papel como agente participativo no
processo de aplicação dos tributos e na relação cidadão e Estado.
O projeto é composto por sua justificativa, objetivos, público alvo, metodologia,
recursos, capilaridade, carga horária, cronograma, conteúdo programático, material
de apoio, processo de avaliação, resultados alcançados, equipe responsável e
referências bibliográficas.
2. Justificativa
A Escola Municipal de Ensino Infantil e Fundamental Irmã Leodgard Gausepohl de
acordo com o seu Plano Político Pedagógico (PPP),vem ao longo dos anos

inserindo em sua prática pedagógica os conteúdos da Educação Fiscal de acordo
com o seu calendário escolar e em consonância com a Lei Municipal nº
18.034/2006, que tornou obrigatória a Educação Fiscal como tema transversal nas
escolas públicas e particulares de Santarém, através do Programa Municipal de
Educação Fiscal – PMEF, trabalha-se a Educação Fiscal em forma de projeto
interdisciplinar, proporcionando a comunidade escolar o conhecimento dos recursos
e bens públicos aplicados com os tributos arrecadados pelo Estado, com isso busca-
se o despertar do cidadão para acompanhar a aplicação dos recursos da
administração pública, tendo em vista o benefício da população. É nesse contexto
que surge a Educação Fiscal na escola como um programa que visa construir um
novo conceito de cidadão consciente de seu papel na sociedade, pois quando se
discute sobre educação fiscal, fala-se sobre cidadania, tributos e o papel desses na
melhoria da qualidade de vida e no bem estar da sociedade como o todo, pois de
acordo com o Programa Nacional de Educação Fiscal- PNEF, no conteúdo
Educação Fiscal no Contexto Social, 2005
A Educação Fiscal, em stricto-sensu, deve ser compreendida como a
abordagem didático-pedagógica capaz de interpretar as vertentes
financeiras da arrecadação e dos gastos públicos de modo a estimular o
contribuinte a garantir a arrecadação e o acompanhamento de aplicação
dos recursos arrecadados em benefício da sociedade, com justiça,
transparência, honestidade e eficiência, minimizando o conflito de relação
entre o cidadão contribuinte e o Estado arrecadador(p.37).
Daí a importância da escola massificar a educação Fiscal como tema transdisciplinar
contribuindo na formação cidadã dos educandos, para que os mesmos sejam
disseminadores desse conhecimento a partir da família e comunidade em geral, pois
entende-se que a partir dessa compreensão, se tenha uma visão mais ampla da
importância do seu papel como cidadão, primando pela mudança de atitudes e
consciência cidadã, não só fiscalizando, mas tendo conhecimento do fiscalizar e do
contribuir.Segundo o Programa Nacional de Educação Fiscal- PNEF, 2005 em sua
segunda edição.
No lato sensu, a Educação Fiscal deve tratar da compreensão do que é o
Estado, suas origens, seus propósitos com o controle da sociedade sobre o

gasto público, uma vez que a participação social só ocorre no ambiente
democrático(p.37)
Para realização desse projeto teremos como embasamento teórico o módulo I A
Educação Fiscal no contexto social, que aborda as diretrizes do Programa, seus
objetivos e abrangência, no contexto da educação fiscal e na educação pública; e o
módulo III Função Social dos Tributos, que destaca a importância do tributo na
atividade financeira do Estado para a manutenção das políticas públicas e melhoria
das condições de vida do cidadão, pois de acordo com o Programa Nacional de
Educação Fiscal- PNEF, 2005 em sua segunda edição.
É imprescindível que o cidadão compreenda o papel do Estado, seu
financiamento e sua função social, o que lhe proporcionará o domínio dos
instrumentos de participação popular e o controle do gasto público. A visão
do cidadão como agente transformador da realidade social pressupõe o
domínio dos conceitos de Educação Fiscal.(p.15)
Entende-se que nesse contexto o cidadão consciente do seu papel não pode ficar
acomodado diante de tantas desigualdades sociais, precisa agir como multiplicador
desses conhecimentos a outras pessoas para que juntos possam tomar ciência dos
seus direitos e deveres como cidadãos. O bairro Uruará como a maioria dos bairros
dos bairros da periferia surgiu de invasões e de maneira desordenada o bairro foi
crescendo com a vinda de famílias oriundas das comunidades de várzea do Rio
Amazonas e por ser de fácil de acesso e próximo as margens do rio Tapajós, tais
famílias foram chegando e foram se apossando das terras na área portuária do
bairro sem nenhuma estrutura foram construindo suas palafitas, que por ser na parte
baixa da cidade essa área era facilmente inundada no período da cheia dos rios
Tapajós e Amazonas, vale ressaltar que na Amazônia tem-se o período de cheia de
janeiro a julho e o período de seca de agosto a dezembro.
A população foi aumentando e com ela os problemas sociais também. Segundo
pesquisa no documento de informações municipais da Secretaria Municipal de Meio
Ambiente(SEMMA) e Centro Municipal de Informações Ambientais(CIAM)/2013, em
2008 e 2009 existiam no Bairro Uruará 1.806 famílias com uma população de 8.286
habitantes, dados coletados no cadastro denominado Perfil da Saúde, do Programa
Agentes Comunitários de Saúde, da Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA. A
partir daí, começaram surgir inúmeros problemas como: falta de saneamento básico,

de infraestrutura das ruas e moradias, ausência de unidade básica de saúde, em
relação a educação no período da cheia, as moradias ficavam submersas e com
isso dificultava o acesso das crianças a escola elevando consideravelmente o índice
de evasão escolar. Foi então que a comunidade se reuniu por meio da Associação
de Moradores do Bairro Uruará, solicitando melhorias para a qualidade de vida das
pessoas. Nesse contexto surge o Programa de Aceleração do Crescimento – PAC
em Santarém, 30 de maio de 2008 a gestora da época prefeita Maria do Carmo
assina em Belém a ordem de serviço, juntamente com Márcio Fortes (Ministro das
Cidades) e Maria Fernanda (Presidenta da Caixa Econômica Federal), Em Santarém
os bairros contemplados para a implantação do PAC foram Mapiri e Uruará,
justamente por serem bairros sem nenhuma infraestrutura. Sendo que para o PAC
Uruará os investimentos contratados foram no valor de R$ 37.459.428,81, dos quais
R$ 35.211.863,08 vindos do governo federal e R$ 2.247.565,73, do governo
municipal., em 2011 o total executado foi no valor de R$ 11.494.458,8, dos quais
R$ 10.804.791,34 foram do governo federal e R$ 689.667,53 do governo municipal.
Dessa forma e a partir das reivindicações dos comunitários iniciaram as mudanças
no bairro, sendo que em junho de 2012, setenta e sete famílias do bairro Uruará
receberam as residências populares como parte da 1ª etapa do PAC (Programa de
Aceleração do Crescimento), executado no município através de parceria entre o
governo federal e Prefeitura de Santarém. As famílias beneficiadas com o programa
passaram a receber o beneficio do aluguel social enquanto aguardam a finalização
das residências, e assim as famílias que viviam no alagado, foram amenizando parte
dos problemas, porém os anos se passaram e as obras não foram totalmente
concluídas, famílias ainda aguardam suas casas e o que hoje, dez anos após a
entrega da obra, segundo moradores da área os problemas continuam acontecendo:
alagamento de ruas e residências acúmulo de lixo, falta de lixeira adequadas, falta
de área de lazer, não conclusão da Estação de Tratamento de Esgoto/ETE, a não
arborização do local .
Nota-se, que muito embora o local possua uma Orlinha denominada PORTO DOS
MILAGRES, onde funciona um mercado de peixe os problemas ambientais só
aumentam, com a poluição dos rios por lixo doméstico e da pesca, além de outras

situações socioambientais e de infraestrutura e graves problemas sociais, crianças
realizando trabalho infantil e drogas.
Diante dessa realidade e contextualizando a Missão da Educação Fiscal que visa
“Estimular a mudança de valores, crenças e culturas do indivíduo, na perspectiva da
formação de um ser humano integral, como meio de possibilitar o pleno exercício de
cidadania e propiciar a transformação social”, a escola através do projeto:
PA, pretende-se ir além dos muros da escola envolvendo as famílias e a sociedade
civil e organizada do bairro levando aos mesmos os conceitos do Programa da
Educação Fiscal, através de Palestras e rodas de conversas refletindo sobre as
questões vivenciadas pelos moradores, busca-se mostrar para sociedade, como os
tributos são investidos na melhoria das condições de vida dos moradores do bairro e
como o cidadão pode contribuir na observância de seus direitos e deveres no
entendimento da função socioeconômica dos tributos e no acompanhamento da
aplicação dos recursos públicos.
Levando-se em consideração que um dos objetivos do programa de Ed. Fiscal é a
mudança de atitudes, espera-se que com a execução das ações desse projeto que
os moradores possam refletir e indagar-se: As mudanças na infraestrutura do
bairro Uruará, através das obras do PAC resolveram os problemas dos
moradores que viviam no alagado? Como o bairro era antes e como ficou
depois do PAC? De que forma os tributos podem ser investidos na melhoria
da qualidade de vida do cidadão? Como o cidadão pode contribuir com o
Estado a partir do entendimento da função social dos tributos? Em relação ao
PAC, de onde vieram os recursos? De quais esferas?Quais os montantes
investidos?
Considera-se de grande relevância os questionamentos aqui levantados pois
entende-se que Educação Fiscal deva provocar no cidadão mudança de valores e
atitudes, no que se refere aos serviços públicos, a aplicabilidade dos tributos e o
bem estar social através do trabalho coletivo.
Neste sentido faz parte deste projeto ações em parceria com as Secretárias
Municipais envolvidas nos serviços de melhoria no bairro, bem como empresas

privadas que já atuam em projeto de cidadania, para uma ação conjunta e que
juntos possamos alcançar o objetivo do nosso projeto que é a melhoria da qualidade
de vida no bairro Uruará.
3. Objetivos
3.1 Geral
 Compreender a importância da aplicação dos recursos oriundos dos
pagamentos dos tributos para realização das políticas públicas no bairro
Uruará, antes e depois do PAC.
3.2- Específico
 Realizar encontros com alunos, professores, pais e demais membros da comunidade
e comunidade escolar para a elaboração do projeto;
 Apresentar o projeto de Educação Fiscal para a comunidade escolar;
 Promover para os alunos oficina de iniciação à pesquisa, sobre o objeto da pesquisa
no contexto da Educação Fiscal;
 Envolver a sociedade civil e organizada do bairro nas ações do projeto;
 Proporcionar palestra sobre a Educação Fiscal e a função social dos tributos;
 Promover uma roda de conversa com as famílias que moram nas casas do PAC,
ouvindo os relatos vivenciados no passado na área alagada e como se encontram
nos dias atuais, suas expectativas na melhoria da qualidade de vida
contextualizando o diálogo com o papel social dos tributos;
 Disseminar entre os alunos e a população o senso crítico e a importância da
nota fiscal para os investimentos públicos;
 Realizar a Blitz da Educação Fiscal com panfletagem sobre a importância da Nota
Fiscal e os impostos que pagamos nos bens e produtos que usamos;
 Compartilhar informações com a comunidade em geral os conhecimentos
acerca da importância da consciência fiscal e social e sobre o funcionamento
da administração pública ;

 Informar a comunidade escolar sobre os tipos de tributos , como se arrecada e qual a
sua destinação.
 Refletir sobre a situação econômica e os problemas sociais do bairro onde a
escola encontra-se inserida;
 Mostrar as mudanças na infraestrutura do bairro, a partir das obras do Pac;
 Refletir sobre os problemas socioambientais advindos com as transformações
no bairro;
 Sensibilizar os moradores e pescadores sobre a poluição ambiental, doenças
e contaminação das águas causada pelo lixo descartado de forma incorreta;.
 Produzir um jornal impresso no laboratório de informática com os registros e
entrevistas realizadas pelos alunos juntos aos moradores das casas do Pac,
socializando na Feira do Conhecimento da Informática Educativa/2019;
 Promover uma Noite Cultural denominada “Noite da Cidadania”;
 Contribuir com o paisagismo local com arborização;
 Produzir um jornal impresso no laboratório de informática com os registros e
socializando na Feira do Conhecimento da Informática Educativa/2019
 Criar uma página da Educação Fiscal no Facebook da escola para divulgar
as atividades desenvolvidas no projeto;
 Criar uma logo para a página da educação fiscal no facebook;
 Mobilizar os pais e comunidade para formação de um pelotão da Educação
Fiscal no desfile da semana da pátria, com camisas e coletes padronizados;
 Estimular a criatividade nas apresentações das atividades para a culminância
da Educação Fiscal na escola e na socialização municipal/2019;
4. Público Alvo
Alunos: 508
Equipe gestora e técnica
Funcionários; 32 sendo 19 professores
Conselho escolar

Comunidade escolar
Moradores das casas do Pac/Uruará
Associação de moradores do bairro Uruará (AMBU)
Associação de Mulheres Artesãs do Bairro Uruará (AMABU)
Núcleo de Base/Uruará
Comunidade em geral
5. Metodologia
A metodologia do projeto, será de acordo com os objetivos traçados, em
consonância com o cronograma e etapas de ações previstas, tais como: Elaboração
do projeto, mobilização do público alvo/ Carta Convite/visitas, apresentação do
projeto e palestra sobre a Educação Fiscal e a função social dos
tributos(SEFA),oficina para os alunos do 4º e 5º de iniciação à pesquisa (mestranda
da UFOPA), pesquisa de campo para coleta de dados, registros antigos e atuais
(alunos e professora de informática), para construção de banners, promover uma
roda de conversa e entrevistas com as famílias que moram nas casas do PAC
(Professoras e alunos das Turmas), Blitz da Educação Fiscal com panfletagem sobre
a importância da Nota Fiscal e informes de quanto pagamos (%) de impostos nos
bens e produtos que usamos (Alunos, professores e comunidade em geral) pesquisa
sobre os tributos nas aulas de informática (Alunos e professora de informática), aula
vídeo sobre os tributos (alunos e professora de informática), oficinas sobre
reaproveitamento de garrafas pet’s (Escola D’Água), palestra sobre Educação
Ambiental para os pescadores no Núcleo de Base/Uruará, participação dos
envolvidos no desfile da semana da pátria com um pelotão da Educação Fiscal,
ação de limpeza em parceria com a comunidade na Praia do Porto dos Milagres,
produção de um jornal impresso no laboratório de informática com os registros e
socializando na Feira do Conhecimento da Informática Educativa/2019 e
Culminância Municipal da Educação Fiscal,promoção de uma Noite Cultural
denominada “Noite da Cidadania”, como forma de lazer para a comunidade, com
poemas, teatro, show de talentos, capoeira e danças regionais; Criação de uma
página da Educação Fiscal no Facebook da escola: Escola Irmã Leodgard na

Educação Fiscal: Eu peço a Nota fiscal e você (professora de informática), produção
de um vídeo de 5 minutos mostrando as ações realizadas; criação de uma logo para
a página da Educação Fiscal no facebook (Professora de informática e estagiários
do Curso de Informática Educacional/2017 da UFOPA/STM), arborização na área
das casas do PAC, contribuindo com o paisagismo local, construção de lixeiras
padronizadas para serem distribuídas na Orlinha do Porto dos Milagres (Parcerias)
com os dizeres AQUI TEM EDUCAÇÃO FISCAL E AMBIENTAL/ ESCOLA IRMÃ
LEODGARD, criatividade nas apresentações das atividades para a culminância da
Educação Fiscal na escola 14/11 e na socialização municipal/2019, com, teatros,
paródias, exposições, cartazes, telejornais, poemas, maquetes e outros Na escola a
1º fase do projeto será dia 26 de junho, com a Blitz da cidadania, a 2ª fase será dia
06 de setembro com Noite da Cidadania, a 3ª fase será no dia 14 de novembro com
a Culminância da Educação Fiscal e a 4ª fase será 12 de dezembro na Socialização
Municipal, as atividades realizadas deverão ser publicadas no blog da escola e na
página da Educação Fiscal
6. Capilaridade do projeto
SEFA, UFOPA, ETEPA ENDICOM, SEMED, SMT, AMBU(Associação de Moradores do
Bairro Uruará), AMABU(Associação de Mulheres Artesãs do Bairro Uruará), Núcleo de Base
dos Pescadores do Uruará, Projeto Escola D’Água, Escola do Parque, Colônia de
Pescadores Z-20, IPAM( Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia), espera-se a
responsabilidade social das parcerias e que de fato contribuam de maneira eficaz
conforme suas especialidades, com palestras, oficinas, materiais didáticos, material
reciclado ou reutilizável, mudas de plantas , participação e apoio nas ações do
projeto, para que os objetivos sejam alcançados.
7. Carga Horária
O projeto acontecerá de maio a dezembro de 2019

8. Cronograma
Ação
prevista
Tarefas
(Conjunt
o de
atividad
es que
detalha
m a
ação)
Data
de
início
Data
de
térmi
no
Respo
nsável
pela
tarefa
Indicador
es de
acompan
hamento
da tarefa
Recurso
s
financeir
os da
ação
Elaboração e
digitação do
projeto
Leituras,
oficina de
elaboração
de projeto
06/05/20
19
28/05/20
19
Gestores
do projeto
Registros
fotográficos
Termo
de
doação
 Criação de
uma página
da Educação
Fiscal no
Facebook da
escola:
Parceria
acadêmicos
da UFOPA
Página: Eu
peço a nota
fiscal, e
você?
05/2019 05/2019 Coordenad
ora do
projeto
Termo de
doação
Digitação/
impressão
das cartas
convites com
mobilização
das
parcerias do
projeto
Visitas e
entregas
das cartas
convites
29/05/20
19
13/06/20
19
Coordena
dora do
projeto e
um grupo
de alunos
Registros
fotográficos e
relatório
Termo
de
doação
Socialização
do projeto e
Palestra
sobre
Educação
Fiscal e o
papel social
dos tributos
Exposição
do projeto
pelas
gestoras do
projeto e
palestra
pela SEFA
14/06/20
14
14/06/20
19
Gestores
do projeto
Frequência,
ata e fotos
Termo
de
doação
Palestra
sobre
iniciação à
pesquisa
para
crianças
Conversa
informal
sobre o
objeto da
pesquisa,
pela
mestranda
da Ufopa
13/06/20
19
13/06/20
19
Coordena
dora do
projeto e
professora
da turma
Frequência
registros
fotográficos
Termo
de
doação
Criação de
uma logo para
a página da
Educação
Fiscal no
Facebook da
escol
Através da
parceria com
os
acadêmicos
estagiários
da UFOPA
Junho/20
19
Junho/20
19
Coordenad
ora e
acadêmico
s
Registros
fotográficos
Termo de
doação

Ação
prevista
Tarefas
(Conjunto
de
atividades
que
detalham a
ação)
Data de
início
Data de
término
Responsá
vel pela
tarefa
Indicadores
de
acompanham
ento da tarefa
Recursos
financeir
os da
ação
Conceituar de
forma lúdica
os
conhecimento
s sobre a
Educação
Fiscal;
Através de
vídeos e
conversas
informal, nas
aulas de
informática
17/06/201
9
25/06/201
9
Coordenad
ora do
projeto e
professora
das turmas
Freqüência e
registros
fotográficos
Termo de
doação
Blitz da
Educação
Fiscal com
panfletagem
sobre a
importância
da Nota Fiscal
e informes de
quanto
pagamos (%)
de impostos
nos bens e
produtos que
usamos
Conversa
dirigida e
elaboração
de folder
explicativo
21/06/201
9
26/06/201
9
Gestores
do projeto e
professoras
da turma
Frequência e
registros
fotográficos
Termo de
doação
Palestra sobre
Educação
Ambiental
para os
pescadores
no Núcleo de
Base/Uruará.
Conversa
informal
sobre a
poluição da
Praia e Orla
do Porto dos
Milagres.
Setembro
/2019
Setembro
/2019
Coordenad
ora e
Projeto
Escola
D’Água e
IPAM
Frequência e
registros
fotográficos
Termo de
doação
 Mobilizar os
pais e
comunidade
para formação
de um pelotão
da Educação
Fiscal no
desfile da
semana da
pátria,
Através de
reunião com
os
envolvidos,
como
proposta
padronizar
camisas e
coletes
Agosto/20
19
Setembro
/2019
Direção da
escola e
Equipe do
projeto
Frequência e
registros da
reunião
Nota
fiscal e
Termo de
doação
 Ação
pedagógica
sobre os tipos
de impostos e
a importância
da nota fiscal
Aula
expositiva
com
cartazes,
paródias
Agosto/20
19
Agosto/20
19
Coordenaç
ão e
Professora
da turma
Registros
fotográficos e
freqüência
Termo de
doação

Ação
prevista
Tarefas
(Conjunt
o de
atividade
s que
detalham
a ação)
Data
de
início
Data
de
términ
o
Respon
sável
pela
tarefa
Indicadore
s de
acompanh
amento da
tarefa
Recursos
financeir
os da
ação
Roda de
conversa com
as famílias
que moram
nas casas do
PAC;
Autorização
ao direito do
uso dos
relatos e
imagens.
Conversa
informal
sobre as
experiências
vividas nas
áreas que
eram
alagadas
Entrevistas
com os
alunos
16/08/201
9
16/08/201
9
Coordenad
ora do
projeto/alun
os do 4º e
5º ano
Frequência e
registros
Termo de
doação
Pesquisa de
campo para
coleta de
dados,
registros
antigos e
atuais( alunos
e professora
de
informática),
para
construção de
banners
Visitas nas
casas do
PAC, para
registros
fotográficos
atuais. e
pesquisas no
LABIN nas
aulas de
informática
Observação
ambiental do
espaço
30/08/201
9
30/08/201
9
Coordenad
ora e
alunos do
4º e 5º ano
Registros
fotogáficos
Termo de
doação
Oficinas sobre
reaproveitame
nto de
garrafas
pet’s(famílias
das casas do
Pac e
AMABU)
Arrecadar
garrafas pets
e convidar os
envolvidos
para a
oficina de
reaproveitam
ento de pets
Setembro
/2019
Setembro
/2019
Coordenad
ora e
Escola
D’Água
ETEPA
Frequência e
registros
fotográficos
Cupom
fiscal
Arborização
nos espaços
da área das
casas do PAC
Através da
doação de
mudas de
plantas e
ação de
plantio com
os alunos e
moradores
Setembro
/2019
Outubro//
2019
Coordenaç
ão/ Escola
do Parque,
alunos e
moradores
Frequência e
registros
fotográficos
Termo de
Doação

Ação
prevista
Tarefas
(Conjunt
o de
atividade
s que
detalham
a ação)
Data
de
início
Data
de
términ
o
Respon
sável
pela
tarefa
Indicadore
s de
acompanh
amento da
tarefa
Recursos
financeir
os da
ação
Noite da
cidadania
com
apresentaç
ão de
talentos
locais
Divulgar o
evento
com as
parcerias
em busca
de
talentos
aprentaçõ
es de
carimbo,
teatro,
poesias,
paródias,
cantores
da Terra.
Setem
bro/20
19
Outub
ro/201
9
Coorde
nação e
parceri
as
envolvi
das
Registros
fotográfico
s, vídeos,
publicaçõe
s
Cupom
fiscal e
termo de
doação
Ação de
limpeza em
parceria com
a comunidade
na Praia do
Porto dos
Milagres.
Mobilizar as
parcerias
para o dia
“D” limpeza
da Praia do
Porto dos
Milagres
Outubro/2
019
Outubro/2
019
Coordenad
ora,
professora
e alunos
Freqüência e
registros como
fotos vídeos
Cupom
Fiscal
Termo de
doação
Produção de
um jornal
impresso no
laboratório de
informática
Através dos
registros e
entrevistas
realizadas
pelos alunos
juntos aos
moradores
das casas do
Pac,
Agosto/20
19
Outubro/2
019
Coordenad
ora e
alunos
Freqüência e o
jornal
impresso
Nota
fiscal e
termo de
doação
Produção de
um vídeo de 5
minutos
mostrando as
ações
realizadas
Será feito
através dos
registros das
atividades
realizadas
Setembro
/2019
Outubro/2
019
Coordenad
ora e
alunos
Registros
fotográficos
Termo de
doação

Ação
prevista
Tarefas
(Conjunt
o de
atividade
s que
detalham
a ação)
Data
de
início
Data
de
términ
o
Respon
sável
pela
tarefa
Indicadore
s de
acompanh
amento da
tarefa
Recursos
financeir
os da
ação
Construção de
lixeiras
padronizadas
para serem
distribuídas na
Orlinha do
Porto dos
Milagres.(Parc
erias)
Mobilizar as
partes
envolvidas
buscando
parcerias
com
implementaç
ão de
melhores
Junho/20
19
Outubro/2
019
Coordenaç
ão e
parcerias
Registros
fotográficos ,
vídeos
Termo de
doação
Criatividade
nas
apresentaçõe
s das
atividades
para a
culminância
da Educação
Fiscal na
escola e na
socialização
municipal/201
9,com,
teatros,
paródias,
exposições,
cartazes,
telejornais,
poemas,
maquetes,
folder entre
outros
Inserir os
conceitos da
Educação
Fiscal de
forma
interdisciplin
ar no
contexto da
sala de aula,
a partir das
aulas de
informática ,
pesquisas ,
leituras
diversas
05/08/201
9
14/11/201
9
12/12/201
9
Coordenad
ora , alunos
e
professoras
Relatórios e
registros
fotográficos
Termo de
doação
e nota
fiscal

9.Recursos
9.1. Humanos: alunos, professores, equipe, gestora,coordenação do projeto,
moradores das casa do PAC, parcerias, comunidade escolar e palestrantes.
9.2.Recursos Materiais: Computadores, internet, software, data show, laptops,
câmera digital, celular digital, banner, gráfica, Eva, tnt, refil de cola, pistola, papel 40
kg, pincel, revista, hidrocores, garras pets, mudas de plantas, impressora, gráfica
estiletes, tesoura, sacos de lixo, luvas, micro system, CD, caixa amplificada,
microfone, etc.
10.Conteúdo programático (Módulos da Educação Fiscal – ESAF)
Módulo 1 – Educação Fiscal no Contexto Social
Módulo 2 – Relação Estado e Sociedade
Módulo 3 – Função Social dos Tributos
Módulo 4 – Gestão Democrática dos Recursos Públicos
11. Material de apoio
Filme:“Tributo: que história é essa?”
Disponível em: http://www.youtube.com/watch?v=GVzPDDfZKCI
Filme: A História dos Tributos
Disponível em: http://www.youtube.com/watch?v=RaeqW1aJIdQ.
Filme: A História dos Tributos
Disponível em: http://www.youtube.com/watch?v=-V6vFtYmqHQ.
Filme: A Origem dos Tributos
Disponível em: http://www.youtube.com/watch?v=nVxQtbiAvMA.
Filme: Tributos – que história é essa?
Disponível em: http://www.youtube.com/watch?v=mhZHKwmV7w4.
www.leaozinho.receita.fazenda.gov.br
www.portalzinho.cgu.gov.br
Filme: A Ilha Flores
Disponível em: http://www.youtube.com/watch?v=KAzhAXjUG28http://www.y
Música; um dois feijão com arroz: tem cara do Brasil
Disponível em: http://www.youtube.com/watch?v=umcfoME6S54
Filme: Fome o mundo de hoje
Disponível em: http://www.youtube.com/watch?v=kRc0eVYlSb8
Vídeo: A fome no mundo atual
Disponível em: http://www.youtube.com/watch?v=zAPt2bXs3VM
Filme: A turma do Açaí
Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=INXALlikC8U

Filme: A fábula da corrupção
Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=5HRs25cjuAE
Filme: O mundo mágico da cidadania
Disponível em:https://www.youtube.com/watch?v=wgqXTu9RkFk
http://www.jesocarneiro.com.br/politica/prefeita-entrega-casas-do-pac-em-
uruara.html
https://oimpacto.com.br/2012/07/02/pac-uruara-definida-a-casa-que-cada-familia-ira-
morar/
12. Processo de Avaliação (Como será avaliado o projeto)
Terá como ênfase avaliar o que o público alvo sabe, como pensa, se compreendeu
os conceitos e desenvolveu atitudes positivas em relação aos conteúdos estudados,
sobre a Educação Fiscal, suas dificuldades e possibilidades, tomando consciência
de seus avanços, sua criatividade e soluções tomadas diante do novo. Também
deve servir de elemento de reflexão para que o professor avalie sua prática
educativa. Dessa forma a avaliação do projeto acontecerá de forma continua,
durante todo processo ensino-aprendizagem no decorrer das atividades realizadas.
13. Resultados alcançados (devem estar alinhados com os objetivos)
Com esse projeto espera-se contribuir de forma positiva nos conhecimentos dos
alunos, comunidade escolar e moradores do bairro sobre a importância da Educação
Fiscal para formação cidadã, despertando valores de liberdade, igualdade e justiça
social, que esse cidadão compreenda nesse processo a função sócio-econômica do
tributo e a fiscalização da aplicação dos recursos públicos, e seus efeitos na
conquista de direitos e a garantia dos que já existem, sendo capaz de atuar como
agente de transformação do meio em que vive de forma eficaz e consciente.
14-Equipe responsável
Águida Maria Araújo de Vasconcelos
Clarice Rebelo Silva
Lúcia Maria Maia Pimentel
Doriane Maria Ezaquiel da Silva
Maria Elizabeth dos Santos Fernandes
Sirlene Cristo Lopes
Vilma Terezinha Silva Coelho

15. Referências
ALMEIDA, M. E., O computador como ferramenta de reflexão na formação e na
prática de professores. Campinas: Papirus, 1997. (mimeo.).
FAZENDA, Ivani. Interdisciplinaridade: Um projeto de parceria. São Paulo: Loiola,
1993
MACHADO, N. J. Educação: Projetos e Valores. São Paulo: escrituras Editora, 2000.
VALENTE, J. A. (org). Computadores e conhecimento: repensando a educação.
Campinas: Gráfica Central da UNICAP, 1993.
PADILHA, R. P. Planejamento dialógico: como construir o projeto político
pedagógico da escola. São Paulo: Cortez; Instituto Paulo Freire, 2001.
PNEF. Educação Fiscal no Contexto Social. Escola de Administração Fazendária,
2ª Edição, Brasília 2005.
PNEF. Relação Estado-Sociedade. Escola de Administração Fazendária, 2ª Edição,
Brasília 2005.
PNEF. Sistema Tributário Brasileiro. Escola de Administração Fazendária, 2ª
Edição, Brasília 2005.
PNEF. Gestão Democrática dos Recursos Públicos. Escola de Administração
Fazendária, 2ª Edição, Brasília 2005.
PPP. Escola Municipal Irmã Leodgard Gausepohl, 2018/2020
VALENTE, J. A. (org). Computadores e conhecimento: repensando a educação.
Campinas: Gráfica Central da UNICAP, 1993.
http://www.pac.gov.br/obra/22795
http://g1.globo.com/pa/santarem-regiao/noticia/2015/04/familias-invadem-terreno-
destinado-casas-do-pac-em-santarem.html

Secretaria Municipal de Educação e Desporto – Semed
PA.
ROTEIRO DE ENTREVISTA
Entrevista que será realizada pelos alunos do 5º ano com as famílias que moram
nas residências do PAC.
1. Qual é o seu nome e sua idade?
2. Quantos anos morou na área que alagava?
3. Como foi a experiência de morar na área alagada do bairro?
4. Como foi que aconteceram as mudanças na infraestrutura da área?
5. As mudanças na infraestrutura do bairro, através das obras do PAC
resolveram os problemas dos moradores que viviam no alagado?
6. E hoje o que precisa melhorar?
7. Como é feito o descarte do lixo doméstico de sua casa?
8. Como você gostaria que fosse o meio ambiente que você mora?
9. Com a relação ao lixo na Orla do Porto dos Milagres, qual a sua opinião?
10.Como os recursos públicos podem ser investidos na melhoria da qualidade da
população?
OBS: Essas entrevistas serão gravadas e convertidas em texto para a edição do
Jornal Impresso

PA.
Termo de direito de imagem e participação
Eu,__________________________________, RG nº _______________ CPF:
___________________, autorizo o uso de minha imagem e participação nas ações
do projeto da Educação Fiscal, sem fins lucrativos, podendo ser publicadas nas
redes sociais da Escola Irmã Leodgard.
Santarém,____ /___/ 2019
________________________________________
Assinatura do Declarante

PA.
TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO DE IMAGEM PARA ESTUDANTES COM
MENOS DE 18ANOS
Eu,________________________________RG nº _______________, CPF:
_____________________, responsável legal do(a) menor __________________
autorizo o uso de sua imagem e participação nas ações do projeto da Educação
Fiscal, sem fins lucrativos, em qualquer divulgação podendo ser publicadas nas
redes sociais da Escola Irmã Leodgard.
Santarém,____ /___/ 2019
________________________________________
Assinatura do(a) Declarante

ESCOLAMUNICIPALDEENSINOFUNDAMENTALIRMÃLEODGARDGAUSEPOHL
DIRETORA: MARIA ELIZABETH DOS SANTOS FERNANDES
PEDAGOGA : DORIANE EZAQUIEL
ENDEREÇO: RUA URUARÁ- S/N – BAIRRO URUARÁ
E-mail: escolaleodgard.stm@gmail.com
AUTORIZAÇÃO: RESOLUÇÃO: Nº 94 – 19.12.2014
CÓDIGO DA ESCOLA: 1557463-6
Caipirando na cidadania
Ação do projeto da Educação Fiscal/2019 na festa junina da escola
TEMA
PA
Objetivo Geral:
 Compreender a importância da aplicação dos recursos oriundos dos pagamentos
dos tributos para realização das políticas públicas no bairro Uruará, antes e
depois do PAC.
Objetivo específico
 Inserir os conteúdos da Educação Fiscal na Festa junina da escola;
 Efetivar a divulgação do Projeto da Educação Fiscal para a sociedade em geral;
 Mostrar para a comunidade escolar a importância da Nota Fiscal para arrecadação
dos tributos pelo Estado, como garantia dos investimentos públicos para a
sociedade.
 Entender que os tributos estão contidos nos bens, produtos e serviços que
consumimos;
 Conhecer os principais tipos de impostos;
 Refletir sobre as mudanças ocorrida no bairro Uruará, com a implantação do PAC.

COUNTRY DA CIDADANIA( TEXTO PROFESSORA LÚCIA MAIA
Alunos do 5º ano que irão apresentar: Douglas e Luandra
1-AMIGOS AQUI PRESENTES
QUE LINDO ESTE ARRAIAL
AQUI TEM CIDADANIA
AQUI TEM EDUCAÇÃO FISCAL
2-EDUCAÇÃO FISCAL,O QUE É ISSO?
É FALAR AO CIDADÃO
É CONQUISTA DOS DIREITOS
E CONTRIBUIR COM A UNIÃO
3-O PROJETO AQUI NA ESCOLA
ESSE ANO VAI INOVAR
VAI SAIR DOS MUROS DA ESCOLA
E DO PAC URUARÁ VAMOS FALAR
4-POR ISSO MEU AMIGO
PRESTE MUITA ATENÇÃO
A ESCOLA IRMÃ LEODGARD
ESTÁ NUMA COMPETIÇÃO
5-COM PARTICIPAÇÃO AO PRÊMIO
A NIVEL NACIONAL
COM AÇÕES DE CIDADANIA NESTE BAIRRO
ISSO É MUITO LEGAL
6-PRECISAMOS DO APOIO
DE TODA COMUNIDADE
ESSE MOMENTO FAZ PARTE DO PROJETO
NOS AJUDE DE VERDADE
7-A HISTÓRIA DESTE BAIRRO
NÓS IREMOS PRO BRASIL MOSTRAR
EDUCAÇÃO FISCAL É ISSO
NOS AJUDA A QUESTIONAR
8-AS MUDANÇAS ACONTECERAM
COM O POVO AQUI CHEGANDO
E PERTO DA BEIRA DO RIO
SUAS PALAFITAS FORAM MONTANDO
9-COM AS ENCHENTES DOS RIOS
A SITUAÇÃO POR AQUI PIORAVA
BAIRRO SEM INFRAESTRUTURA
NÃO TINHA JEITO ALAGAVA

10-ERA UM BAIRRO ESQUECIDO
SEM POLÍTICAS PÚBLICAS E MORADIA
MAS O POVO TINHA ESPERANÇA
DE MUDAR ESSA REALIDADE UM DIA
11-EIS QUE EM 2008, O PAC CHEGA
AQUI EM NOSSA QUERIDA CIDADE
COM PROJETOS DE ESGOTAMENTO E URBANIZAÇÃO
PARA UMA PARTE DA POPULAÇÃO
12-O BAIRRO URUARÁ É CONTEMPLADO
COM RECURSOS DO GOVERNO FEDERAL
ERA A ESPERANÇA PARA AQUELE POVO
QUE VIVIA NO ALAGADO
13-A PELEJA FOI MUITO GRANDE
MAS, OS CLAMORES FORAM ATENDIDOS
O POVO RETIRADO DE SUAS CASAS
ATÉ MESMO SEM SEREM OUVIDOS
14- INDAGAREMOS COM ESSE PROJETO
COMO AS FAMÍLIAS ESTÃO
AS EXPECTATIVAS PELA MUDANÇA
RESOLVERAM A SITUAÇÃO?
15-E HOJE ?
COMO AS FAMÍLIAS ESTÃO?
SUAS VIDAS, SUAS HISTÓRIAS
NOS ENSINAM UMA GRANDE LIÇÃO
16-AS OBRAS INICIARAM E
MUITA COISA POR AQUI MUDOU
INFELIZMENTE, NÃO FICOU AQUILO QUE
O GOVERNO PLANEJOU
17-FAREMOS AQUI UMA PAUSA
PARA UMA GRANDE REFLEXÃO
EM SE TRATAR DE DINHEIRO PÚBLICO
NÃO É BRINCADEIRA NÃO
18-CIDADÃO CONSCIENTE !
O GASTO PÚBLICO QUESTIONA
FISCALIZAR É PRECISO, PARA ENTENDER
COMO O ESTADO FUNCIONA
19-A EDUCAÇÃO FISCAL NA ESCOLA
VEM A COMUNIDADE ALERTAR
SOBRE A APLICAÇÃO DO RECURSO PÚBLICO
ALÉM DO AMBIENTE ESCOLAR

20-NÃO ESQUEÇA MEU AMIGO
QUE NA HORA EM QUE FOR COMPRAR
EXIJA SUA NOTA FISCAL
PARA PODER O ESTADO APLICAR
21-SEJA CIDADÃO DE VERDADE
NÃO DÊ MOLEZA NÃO
NOTA FISCAL SEMPRE
EVITE A SONEGAÇÃO
22-QUE A EDUCAÇÃO FISCAL NOS AJUDE
A NUNCA MAIS ESQUECER
QUE O CIDADÃO TEM O SEU DIREITO
MAS, TAMBÉM TEM O SEU DEVER.
23-CIDADANIA É ISSO...
É VIVER COM DIGNIDADE
AINDA FALTA MELHORAR MUITA COISA
NESTA LINDA COMUNIDADE
24- OBRIGADO MEUS AMIGOS
PELA SUA ATENÇÃO
VAMOS A NOSSA FESTA
COM ALEGRIA E ANIMAÇÃO

FOLDER/ BLITZ DA CIDADANIA 26/09/2019
:

Ação do projeto da Educação Fiscal/2019 na festa junina da escola
TEMA
PA
Paródia da Educação Fiscal ( Letra: Professora: Clarice Rebelo)
Música : Olhinhos de fogueira (Mastruz com Leite)
Hoje a festa tem balão
Tem fogueira e rojão
Tem criança aprendendo
O que aprendeu na educação
Fiscalize suas compras
Peça já sua notinha
Peça para seus amigos
Fale pra sua vizinha
Na escola o que aprendemos
Colocamos no mural
Tem jornal informativo
Sobre educação fiscal
REFRÃO
Peça sua nota
Agora é hora, vem
Pra educação fiscal
Tenha compromisso
não seja omisso, vem
pra educação fiscal.
os tributos que pagamos
já não podem ser em vão
tem que vir para a saúde
infraestrutura e educação.
Não abra mão dos seus direitos
Venha conosco ficar
Ensinando e aprendendo
O Brasil vai melhorar.
Muita gente desconhece
O valor dos seus impostos
Não seja bobo fiscalize
O dinheiro é todo nosso.

REFRÃO
Peça sua nota
Agora é hora, vem
Pra educação fiscal
Tenha compromisso
não seja omisso, vem
pra educação fiscal.
NOTAS FISCAIS PARA SEREM DISTRIBUIDAS NA FESTA JUNINA E NAS
ATIVIDADES PEDAGÓGICAS NO CONTEXTO DA SALA DE AULA

BANNER PARA MOSTRAR AS MUDANÇAS OCORRIDAS NO BAIRRO URUARÁ

LOGO DA PÁGINA DA EDUCAÇÃO NO FACEBOOK

Projeto Educação Fiscal/2019

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