Educação Ambiental

1. PROCESSO DE ELABORAÇÃO:
PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL e
PLANO MUNICIPAL DE TURISMO
SÃO DESIDÉRIO-BA
Comissão Técnica de Elaboração do PMEA/PMT-SD
MATERIAL INFORMATIVO/FORMATIVO
MATERIAL INFORMATIVO/FORMATIVO

2. VOCE SABE O QUE É ...
EDUCAÇÃO
AMBIENTAL?

3. Entende-se por Educação Ambiental os processos por
meio dos quais o indivíduo e a coletividade constroem
valores sociais, conhecimentos, habilidades, atitudes e
competências voltadas para a conservação do meio
ambiente, bem de uso comum do povo, essencial à sadia
qualidade de vida e sua sustentabilidade.
(Política Nacional de Ed. Ambiental, Lei 9.795/1999 Art. 1º)

4. A Educação Ambiental (EA) é fundamental para o
século XXI, diante da intensificação das alterações
ambientais planetárias, regionais e locais.

5. Para os cenários econômico, social e ambiental de
São Desidério, a Educação Ambiental se torna
indispensável, especialmente para fortalecer a
consciência ambiental em diferentes contextos.

6. A Educação Ambiental necessita ser
compreendida como uma aliada à Educação,
na qual, deve ser desenvolvida tanto em
ambientes formais (escolas, universidades,
faculdades e etc.) quanto em ambientes não-
formais (rua, praça, casa e etc.).

7. A Educação Ambiental Formal é um processo
institucionalizado que ocorre nas unidades de ensino,
presente nas propostas curriculares, associada não como
componente curricular específico, mas que deve estar
presente como tema transversal em todas as áreas do
conhecimento.
A Educação Não Formal, são as ações e práticas educativas
realizadas fora da escola voltadas à sensibilização da
coletividade sobre as questões ambientais e a sua
organização e participação na defesa da qualidade do meio
ambiente.
Educação Ambiental Formal e
Não Formal
Educação Ambiental Formal e
Não Formal

8. Dessa forma, a Educação Ambiental Formal e a
Educação Ambiental Não Formal não se antagonizam,
elas se complementam na tarefa educativa. Pois os
objetivos são os mesmos:
O desenvolvimento da cidadania local e global,
democratização da informação, participação e a busca por
qualidade de vida e sustentabilidade (RODRIGUES E COSTA,
2004).
O desenvolvimento da cidadania local e global,
democratização da informação, participação e a busca por
qualidade de vida e sustentabilidade (RODRIGUES E COSTA,
2004).

9. A Lei Nacional 9.795, estabelece em seu Art. 9º que a
Educação Ambiental deve estar presente e ser
desenvolvida no âmbito dos currículos das instituições de
ensino público e privado, englobando:
I – Educação Básica: Educação Infantil, Ensino Fundamental e
Ensino Médio;
II – Educação Superior;
III – Educação Especial;
IV – Educação Profissional;
V – Educação para Jovens e Adultos.

10. O direito à Educação Ambiental (EA) está consagrado na
Constituição Federal de 1988 e em leis
infraconstitucionais, a exemplo da Lei 9.795/99, que
instituiu a Política Nacional de Educação Ambiental-
PNEA, a qual serviu de referência para a criação da Lei
12.056/2011, responsável pela implementação da
Política Estadual de Educação Ambiental da Bahia -
PEEA/BA.

11. Nesse contexto, será que a Educação
Ambiental está sendo cumprida no Ensino
Formal em todas as suas modalidades?
E na nossa prática diária como professor (a)
são desenvolvidas atividades que envolvem
a Educação Ambiental?

12. VOCE SABE O QUE É ...
PLANO MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO
AMBIENTAL?

13. Plano Municipal de Educação Ambiental
( PMEA)
Plano Municipal de Educação Ambiental
( PMEA)
O Plano Municipal de Educação Ambiental visa
definir as diretrizes, princípios e objetivos para a
implantação e implementação de ações voltadas
para a Educação Ambiental no âmbito formal e não
formal no município de São Desidério.
.

14. O município de São Desidério já iniciou a elaboração
do Plano Municipal de Educação Ambiental (PMEA).
No mês de novembro de 2021 foi formada a Comissão
Técnica de Elaboração do Plano, institucionalizada por
meio do Decreto Municipal nº 055/2021, com servidores
públicos municipais das diversas secretarias
administrativas.
No mês seguinte a Prefeitura Municipal firmou acordo de
Cooperação Técnica para a Elaboração do PMEA-SD com
a Universidade Federal do Oeste da Bahia (UFOB).

15. A elaboração e a implantação do Plano
Municipal de Educação Ambiental (PMEA),
bem como a consolidação de diretrizes de um
programa de EA formal e não formal pode
contribuir e até eliminar as ações humanas
impróprias para o meio ambiente no município
de São Desidério.

16. VOCE SABE O QUE É ...
PLANO MUNICIPAL
DE TURISMO?

17. Na atual conjectura mundial contemporânea, dentre os
fluxos de pessoas aos diversos territórios, é possível
entender que se desenvolve uma cadeia econômica dos
lugares, nesse processo, o turismo se torna termo chave,
para a garantia de futuro e de instrumento para a
sustentabilidade econômica e natural. Entretanto, para que
tal premissa possa se desenvolver dentro do ordenamento
dos territórios, se faz importante, em toda valia, planejar.

18. Esse planejamento requer compreender, para qual
tipo de turismo os territórios se inclinam, levando em
conta, a cadeia produtiva, o potencial e as fraquezas
locais, a satisfação dos nativos e dos turistas, o meio
natural, fortalecimento dos aspectos culturais, sociais,
distribuição de renda, entre outros argumentos, que
possam convalidar e efetivar os programas e ações,
que por sua vez, farão o turismo se desenvolver.

19. Baseado nessas circunstâncias, o município de São
Desiderio, está desenvolvendo o seu Plano
Municipal de Turismo (PMT), para direcionar os
investimentos públicos e privados, recursos de
desenvolvimento das comunidades tradicionais do
município, para apresentar as estratégias e ações
para o desenvolvimento da atividade turísticas.

20. A comunidade escolar, se faz profundamente
importante no processo, pois parte do pressuposto que
o aluno vive em locais que já desenvolve alguma
atividade ou tem potencial, contexto comum para o
município de São Desiderio, o leque da área do turismo é
abrangente, podendo até mesmo auxiliar nas praticas e
efetividade da própria educação ambiental, patrimonial,
financeira e dentre outras.

21. Para elaboração do Plano Municipal de Educação
Ambiental e do Plano Municipal de Turismo de São
Desidério, de forma participativa, se utilizará a pesquisa-
participante (BRANDÃO, 2006) na qual, busca-se no agir
como investigadores(as) e investigados(as) identificar,
criar e valorizar os saberes docentes, dos agentes
públicos, da sociedade civil organizada, do setor
produtivo e da população.

22. No contexto da metodologia participativa, que garante o
melhor envolvimento da população e dos setores da
sociedade civil na elaboração do Planos foram propostas:
Três Audiências Públicas
Sete Consultas Populares

23. Audiências Públicas
Audiências Públicas
Serão direcionadas à população de modo a divulgar
amplamente as atividades propostas, coletar
contribuições da população, avaliar as contribuições
enviadas, e obter o parecer da população na
construção dos planos, garantindo que suas opiniões e
necessidades sejam contempladas nos Planos.

24. I AUDIÊNCIA
(21/03/2022)
SEDE
I AUDIÊNCIA
(21/03/2022)
SEDE
II AUDIÊNCIA
( data a definir)
II AUDIÊNCIA
( data a definir)
III AUDIÊNCIA
( data a definir)
III AUDIÊNCIA
( data a definir)
Audiências Públicas

25. As Consultas Populares serão realizadas para
levantamento de informações da concepção que a
população (representações sociais) de São Desidério-
BA já possui das ações de Educação Ambiental e
Turismo, bem como, da percepção dos principais
impactos ambientais existentes no espaço urbano e
rural do município.
Consultas Populares
Consultas Populares

26. Região 1:
Sítio do Rio
Grande
Região2:
Almas
Região 3:
Beleza de Baixo
Região 4:
Guará
Região 5:
Ponte de
Mateus
Região 6:
Roda Velha
Região 7:
Sede
Consultas Populares
Consultas Populares
Diante da complexidade do
território de São Desidério-
BA, dos diversos arranjos
sociais e distribuição
populacional do município,
foram propostas de forma
estratégica a definição
dessas 07 regiões.

27. Por meio das Consultas Populares espera-se
compreender como se encontra o cenário atual da
Educação Ambiental e Turismo no município sem a
existência de seus respectivos Planos e o que se
espera com as suas aplicações.

28. Os relatórios finais do Plano Municipal de
Educação Ambiental e do Plano Municipal de
Turismo deverão ser uma síntese dos produtos
elaborados, em linguagem acessível,
transformando-se na materialização do PMEA-
SD e do PMT-SD.

29. Desde já agradecemos a sua disponibilidade e
colaboração neste estudo, pois a qualidade deste
trabalho depende da participação de todos.
(Comissão Técnica de Elaboração do PMEA/PMT-SD).

30. Referências
Referências
BAHIA. Secretaria do Meio Ambiente. Lei 12.056/11: Política Estadual de Educação Ambiental.
Salvador, Bahia, 2012.
BAHIA. Secretaria do Meio Ambiente. Programa de educação do Estado da Bahia: PEABA. Salvador:
EGBA, 2013.
BRANDÃO, Carlos Rodrigues; Streck, Danilo Romeu (Org.). Pesquisa participante: a partilha do saber.
Aparecida SP: Ideias & letras, 2006.
BRASIL. Constituição Federal. Disponível em: <
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Constituicao.htm > Acesso em: Março de 2022.
______. Lei n. 9.795. Política Nacional de Educação Ambiental, Lei n. 9.795. Diário Oficial da
República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 27 abr. 1999. Disponível em:
www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L9795.htm. Acesso em: Março de 2022.
RODRIGUES, M.G.S; COSTA, R.S.O, A integração da Educação Ambiental Formal e Não Formal: II
Congresso Nacional de Excelência em Gestão, 2004.