1. Revolução Liberal de 1820
Um reino descontente
Os quatro anos que duraram as invasões francesas devastaram e
arruinaram Portugal, deixando a agricultura, a indústria e o
comércio praticamente paralisados.
Outros fatores levaram ao descontentamento da população
portuguesa:
• os portos brasileiros abriram-se ao comércio com outros países
deixando de ser exclusivos aos comerciantes portugueses;
• a família real e a corte portuguesa continuavam no Brasil e não
pareciam querer regressar;
• em 1815, o Brasil deixou de ser uma colónia foi elevado à
categoria de reino.
O descontentamento geral e as novas ideias liberais, que defendiam
uma maior participação da população na vida
2. política, geraram um ambiente de conspiração contra a situação vivida.
As Tentativas de Mudança
Em 1817, Gomes Freire de Andrade liderou uma primeira tentativa
para mudar o regime, exigir o regresso do rei e expulsar os ingleses.
Foi descoberta e os seus responsáveis presos e condenados à morte.
No ano seguinte (1818) um grupo de liberais do Porto formou uma
associação secreta – o Sinédrio - liderada por Manuel Fernandes Tomás
, que tinha como objetivo preparar uma revolução.
A Revolução de 1820
A 24 de agosto de 1820, o sinédrio fez eclodir, no Porto a revolução
liberal.
A revolução alastrou-se a Lisboa e ao resto do país. Os ingleses foram
afastados do governo e os revolucionários criaram um governo
provisório, a Junta Provisional de Governo do Reino.
3. As consequências da revolução Liberal
A constituição de 1822
Entre as medidas tomadas pelo governo provisório, saído da revolução
de 1820, destacam-se as seguintes:
• exigência do regresso do rei D. João VI a Portugal;
• realização de eleições para escolher os deputados às Cortes
Constituintes e elaborar uma Constituição.
As primeiras eleições realizadas em Portugal tiveram lugar em
dezembro de 1820.
As Cortes Constituintes iniciaram os seus trabalhos em janeiro de
1821 e terminaram em setembro de 1822 com a aprovação da
Constituição, que ficou conhecida como Constituição de 1822.
Esta Constituição consagrou os princípios da liberdade e da igualdade
dos cidadãos.
A Constituição também consagrou a divisão do poder em três
4. poderes independentes.
D. João VI regressou finalmente a Portugal em julho de 1821. Em
outubro de 1822 jurou a Constituição portuguesa. Desta forma,
Portugal passou de monarquia absoluta a monarquia liberal ou
constitucional.
Antes da Revolução de 1820 – o rei tinha todos os poderes (faz as
leis, manda-as executar e é o juiz supremo)
Depois da revolução de 1820 – os poderes são divididos:
• poder legislativo – faz as leis (Cortes)
• poder executivo – põe em prática as leis (Rei e Governo)
• poder judicial – julga quem não cumpre a lei (Tribunais)
A independência do Brasil
A presença do rei no Brasil, a abertura dos portos brasileiros ao
comércio com outros países e a elevação do Brasil à categoria de reino
foram etapas que permitiram a sua independência.
As mudanças em Portugal entre 1820 e 1823 foram justificadas pelo
direito de os “ povos poderem escolher a sua forma de governo”.
5. D. Pedro, o filho de D. João VI que tinha ficado no Brasil, aceita
liderar a independência.
Os burgueses que viviam no Brasil sentiram que tinham condições
económicas para viver sem Portugal.
Os países liberais – americanos e europeus – pressionam Portugal a
aceitar a independência. A 7 de setembro de 1822 o Brasil declarou-
se independente. Portugal foi um dos últimos a aceitar a
independência, fazendo-o apenas em1825.
A luta entre liberais e absolutistas
• O primeiro período liberal (1820-1823) não foi suficiente para
realizar as reformas que os portugueses desejavam. A Constituição
de 1822, apesar de algumas medidas importantes, não permitiu pôr
de acordo todos os grupos sociais e profissionais, que se dividiram
conforme os seus interesses.
Entre 1823 e 1834 estes grupos foram alternando no poder e não
permitiram a estabilidade necessária a grandes reformas.
• entre 1823 e 1826, depois do golpe da Vilafrancada, há um período
absolutista marcado por perseguições políticas;
6. • Em 1826, morre o rei D. João VI e D. Pedro prefere ficar no Brasil e
abdica do trono em favor de sua filha, D. Maria da Glória. Substitui a
Constituição de 1822 por uma Carta Constitucional mais moderada;
• Em 1828, D. Miguel recusa o poder liberal, faz-se aclamar rei
absoluto e retoma as perseguições aos liberais;
• Em 1831, D. Pedro abandona o Brasil, junta-se aos exilados políticos
na ilha Terceira e decide-se a pôr em causa o poder do irmão;
• Em 1832 desembarcam as tropas liberais entre Pampelido e Mindelo,
perto do Porto;
• Inicia-se uma guerra civil que durou dois anos. As tropas de D.
Miguel são derrotadas nas batalhas de Almoster e Asseisseira. A
vitória liberal consagra-se na Convenção de Evoramonte (1834) e D.
Miguel vai para o exílio.
Esta vitória liberal permitiu a estabilidade necessária a grandes
reformas (económicas, sociais, educativas e jurídicas) que tornaram
Portugal num país moderno.